Denúncia

PETROLÃO: A casa caiu na Transpetro

Por Josias de Souza

Sob Dilma Rousseff, o governo é a honestidade aparelhada de escândalos. Esse paradoxo se escora em dois fenômenos: a maioria das pessoas é incapaz de reconhecer a honestidade da administração pública. E os gestores públicos são incapazes de demonstrá-la. A dicotomia provoca uma falência ética que acaba de ser escancarada na Transpetro.

Trata-se de uma subsidiária naval da Petrobras. Crivado de suspeitas, seu presidente, o ex-senador Sérgio Machado, tirou licença nesta segunda-feira (3). Fez isso por exigência da PricewaterhouseCoopers, que audita as contas da estatal petroleira. A empresa disse que, com Machado na Transpetro, não assinaria o balanço trimestral da estatal.

O destino ofereceu a Dilma várias oportunidades para mandar Sérgio Machado ao olho da rua. Na penúltima, o Ministério Público Federal denuniou o personagem porimprobidade administrativa em 29 de setembro passado. Acusou-o de fraudar licitação para a compra de oito dezenas de barcaças destinadas ao transporte de etanol. Na ação, ainda pendente de julgmento, a Procuradoria requereu o bloqueio dos bens e o afastamento do mandachuva da Transpetro. E Dilma nem tchum.

Dias depois, em 10 de outubro, veio à luz depoimento não-sigiloso do delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Ele declarou à Justiça Federal que recebeu R$ 500 mil em verbas sujas das mãos de Sérgio Machado. Dinheiro proveniente do esquema de cobrança de propinas montado na estatal. Dilma considerou “estarrecedora” a divulgação do depoimento em pleno período eleitoral.

E quanto ao conteúdo das denúncias? Bem, sobre isso a presidente afirmou: “Em toda campanha eleitoral há denúncias que não se comprovam. E assim que acaba a eleição ninguém se responsabiliza por ela. Não se pode cometer injustiças.” Assim, submetida a uma nova oportunidade para livrar-se de Sérgio Machado, Dilma deu de ombros.

Agora, o governo faz por pressão o que sua presidente não fez por opção. E Sérgio Machado ainda submete Dilma a uma coreografia constrangedora. Em nota, afirmou que deixa o cargo por 31 dias como um “gesto de quem não teme investigação”. Toda Brasília sabe que o personagem não retornará à poltrona. Mas Dilma se permite frequentar a cena como coadjuvante de uma encenação que prolonga o vexame.

Por quê? Simples. Chama-se Renan Calheiros o padrinho do descalabro. Foi por indicação de Renan que Lula mandou nomear Sérgio Machado para a Transpetro. Deu-se em 2003. Já lá se vão mais de 11 anos. Qualquer criança de cinco anos se espantaria: por que diabos o Renan quer empurrar um afilhado para dentro do organograma da Transpetro?  Tomados por suas ações e inações, Lula e Dilma decerto acharam que era por amor à pátria que Renan patrocinava Machado.

A Transpetro gerencia um programa bilionário de recuperação de sua frota. Envolve a encomenda de 49 navios e 20 comboios de barcaças hidroviárias. Um negócio de R$ 11,2 bilhões. Natural, muito natural, naturalíssimo que o senador Renan quisesse colocar a serviço da nação o talento do amigo Sérgio Machado, hoje uma “vítima de acusações caluniosas”.

Opinião dos leitores

  1. Não tou falando de discurso Luiz. Estou fazendo uma constatação. A CORRUPÇÃO, popularmente conhecida como MALANDRAGEM, tem sido a tônica desde que aqui desembarcaram naus cheias de ladrões, criminosos e prostitutas deportados de Portugal para os "Quintos dos Infernos". Ou vc ainda não percebeu como louvamos em música e prosa o nosso querido "MALANDRO CARIOCA", eternizado no desenho animado de Walt Disney por meio do "ZÉ CARIOCA", e amado na tv com o "DIDI MOCÓ SONRISAL COLESTEROL".
    O tal "JEITINHO BRASILEIRO" de fazer as coisas e sempre procurar "LEVAR VANTAGEM " em tudo que faz, acreditando-se que "O MUNDO É DOS MAIS ESPERTOS", não é o nosso imaginário subjetivo cultural?
    Furar filas, desrespeitar regras, dar propinas, estacionar em lugares proibidos, fazer retornos não permitidos, passar por cima de canteiros, mentir para conseguir benefícios e fugir de responsabilidades… Quer que eu passe o dia enumerando os nossos "DESVIOS" coletivos e individuais diários?
    Pois esses "desvios" são na verdade o que chamamos de CORRUPÇÃO, que começa com pequenas mentirinhas aparentemente inofensivas, do tipo "FAÇA O QUE DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE FAÇO", ou ainda da famosa forma que julgamos as pessoas e coisas na base dos "DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS".
    No mais Luiz, não estou apoiando o errado e defendendo quem comete crimes. Para sua informação, não sou petista, nem petralha e muito menos ladrão. Sou apenas um brasileiro que vejo a HIPOCRISIA crescer cada dia mais, fingindo-se que existe desvios e Corrupção apenas de um tempo para cá e que somente quem comete são os petistas, quando sabemos que a história é bem outra, ocultada pela grande imprensa que seleciona o que pode ser divulgado e o que não pode. Iludindo muita gente boa que apenas forma opinião por leituras esporádicas e superficiais de Revistas sensacionalistas e jornais mal intencionados com direcionamentos tão claramente observáveis, quanto os do diário do RN chamado de TRIBUNA DO NORTE.
    Não se faça de ingênuo e melhore seus estudos lendo os livros de história, sociologia, ciências políticas e filosofia. Pois com apelidos e críticas pessoais, vc não vai conseguir convencer ninguém de nada e apenas vai provar que os que estão no polo oposto a vc, estã o certos.
    Acorde!
    Aqui no RN, Robinson Farias, sofreu nas mãos da imprensa familiar dominada por Henrique e teve que se agigantar para vencer, da mesma forma que o atual governo e seu partido tem sofrido nesses doze anos sem trégua de um dia sequer…
    Queremos "TODOS" os CORRUPTOS investigados, denunciados, julgados e condenados como os petistas foram. E não apenas eles e mais nenhum…

  2. Tão boa sua memoria quando fala em Carlos Lacerda. Mas esse argumento que a corrupção é endêmica e cultural não era o discurço do LULA quando se candidatou a presidente, e combatia a corrupção. Ou será que ele pedia os votos para os companheiros dele (PETRALHAS) fazer o que está fazendo ? voces Lulistas devia ter vergonha desses argumentos. Ladrões !!!

  3. Dou a mão a palmatória. Carlos Lacerda deixou um legado importante para o Brasil: o legado abjeto da fabricação das crises políticas, da manipulação dos fatos, do denuncismo eleitoreiro, de anticomunismo rasteiro, de uma imprensa que direciona a meia-verdade para os interesses espúrios das classes dominantes, sob os aplausos dos idiotas úteis e alienados de plantão, que ficam gritando bordões e clichês produzidos pela Rede Globo e suas amestradas afiliadas (ISTOÉ, VEJA, ÉPOCA, FALHA DE SÃO PAULO, ESTADÃO, ETC).
    Enquanto isso, não vi um piu ou um ai, quando foi decretado sigilo dos depoimentos do Serra no Cartel dos trens e Metrôs de São Paulo…
    A investigação da queda do JATINHO FANTASMA foi esquecida, foi?
    O MISTÉRIO em relação a desapropriação da terra e construção do aeroporto do Claudio na fazenda do titio, continua sem solução e sem divulgação…
    Ninguém sabe e nem quer saber do processo que sumiu no TCE de MG, presidido pela esposa do senhor Clécio, ex vice governador de Minas Gerais e amigo pessoal de Aécio, além de ser dono daquele instituto de pesquisas chamado VÉRITA… Lembram?
    A SELETIVIDADE E HIPOCRISIA com que a PIG, grande imprensa vem tratando os fatos, as notícias e as pessoas do país, estão levando a um estado de medo, ódio e radicalismo, que poderá assumir níveis de guerra civil. Depois não digam que ninguém avisou…
    Vamos investigar, mas com cautela e respeito a todos os envolvidos, pois há políticos de todos os partidos sendo acusados, precisando se defender e provar suas inocências.
    Deixem de ser inocentes: a CORRUPÇÃO é endêmica e cultural em nosso povo e nação. Combater a CORRUPÇÃO é exigir que todos e não somente os petistas, sejam investigados, julgados e respondam por seus delitos. Pois o PIOR CEGO É AQUELE QUE NÃO QUER VER.

  4. Não posso acreditar que a corrupção descarada do PT seja deixada em segundo, terceiro plano pelos que os elegeram, preferem aceitar tal situação pra não perderem as mordomias que o governo oferece. Parabéns pelas manifestações que não serviram de nada!!! Parabéns pelo governo e engulam os escândalos calados, afinal, vocês quiseram a continuidade deste governo corruPTo. #foradilmaeopt

  5. Aos mamadores de teta de plantão ta saindo um novo programa " MEUS ÓCULOS ,MINHA VIDA " só para enxergar o PETROLÃO acopanhado dos MENSALEIROS.

  6. O leitor abaixo com certeza deve ser um CC do governo……este povo do PT E IGUAL ao pessoal do TELEXFREE…..ELES FICAM CEGOS….SÓ ACREDITAM NA CARTILHA DELES
    EU ESTOU ACHANDO QUE LULA Ė UM NOVO MESIAS.

  7. E quem nomeou o Delator Paulo Roberto Costa? FHC.
    Quem demitiu? Dilma.
    Que casa caiu nada Josias. Não seja um mal perdedor. Não está acontecendo nada que não seja da normalidade dos procedimentos administrativos e políticos. Nada que não seja a regra na condução, indicação e funcionamento da máquina administrativa. Quem é que nomeia "inimigo", "adversários" ou desconhecidos para Ministérios, Secretarias, Presidências ou Chefias?
    Josias é um líder sem povo. Um escriba a soldo que continuará fazendo o que tem feito de melhor nos últimos doze anos::; destilando veneno e interpretando todas as notícias maneira a expor a parte mais negativa para o governo e protegendo a oposição a qualquer custo. Nem que precise aumentar ou mesmo inventar fatos para isso…
    Lamentável!

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Uma semana antes do incêndio na COP 30, ONU alertou em carta para ‘potenciais riscos de segurança devido à exposição elétrica’

Trecho da carta da ONU alertando sobre riscos de segurança | Imagem: reprodução

Em carta com críticas à COP30, a Organização das Nações Unidas alertou para “potenciais riscos de segurança devido à exposição elétrica”. Uma semana antes de incêndio, a ONU cobrou ao governo brasileiro uma reação rápida para solucionar falhas de segurança e problemas estruturais que têm afetado o evento.

De três páginas, o documento é assinado pelo chefe da UNFCCC (braço de clima da ONU), Simon Stiell. “Dada a frequência de chuvas em Belém, são necessários reparos urgentes e medidas de impermeabilização para evitar danos futuros e garantir que todas as áreas afetadas permaneçam seguras e operacionais”, completou.

“Durante os recentes episódios de fortes chuvas, diversas áreas do local sofreram inundações significativas. A água entrou pelo teto e pelas luminárias, causando não apenas transtornos, mas também potenciais riscos de segurança devido à exposição elétrica”, relata o documento, assinado por Simon Stiell, chefe da Convenção do Clima da ONU.

Em nota, a Presidência da COP-30 informou que o incêndio está controlado e não deixou feridos. “As equipes de bombeiros e segurança atuaram prontamente e seguem monitorando o local”, acrescentou.

Com informações de GloboNews e Terra

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[VÍDEO] INCÊNDIO NA COP30: “Poderia ter acontecido em qualquer lugar, mas a chance maior é nos lugares que se planejam pior”, diz coordenador do Observatório do Clima

O coordenador de política internacional do Observatório do Clima, Claudio Angelo, comentou as críticas feitas à infraestrutura da Conferência do Clima da ONU, realizada em Belém. Um incêndio foi registrado nesta quinta-feira (20) no Pavilhão do Países, uma das áreas da Zona Azul da COP, levando à evacuação de todos que estavam presentes no local. A medida significa a paralisação dos trabalhos da COP30.

Para Claudio Angelo, o planejamento de infraestrutura da COP não foi adequado. “É uma fatalidade, poderia ter acontecido em qualquer lugar, mas a chance maior de acontecer é nos lugares que se planejam pior, e a gente não pode dizer que o Brasil fez um planejamento perfeito para essa COP, para essa Zona Azul. O planejamento de infraestrutura não foi adequado”, disse Claudio.

g1

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“Seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”, diz Lula sobre Messias no STF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Jorge Messias, nome indicado por ele para ocupar vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), vai continuar cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Lula indicou nesta quinta-feira (20) o atual advogado-geral da União, para a vaga de Luís Roberto Barroso.

“Assinei hoje mensagem ao Senado Federal indicando o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. Faço essa indicação na certeza de que Messias seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida pública.”, escreveu o presidente numa publicação nas redes sociais.

Agora o indicado vai passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal. Após o interrogatório, o processo segue então para votação no plenário, onde Messias precisa ter pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores — maioria absoluta.

R7

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PERFIL: Quem é Jorge Messias, indicado de Lula ao STF

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira (20), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Se aprovado pelo Senado, o advogado-geral formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor pela Universidade de Brasília será o terceiro ministro evangélico na história da corte.

Confira o perfil dele

Formação

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias tem mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB) e é procurador da Fazenda Nacional desde 200

Posicionamento

Em sua biografia nas redes sociais, Messias se descreve como “Procurador da Fazenda Nacional. Casado com Karina, Pai de Vitória e João Pedro. Confiamos em Deus”.

Religião

Messias é membro da Igreja Batista e esteve recentemente em encontro com outros líderes evangélicos e o presidente. Ele se tornará o terceiro ministro evangélico da história da corte, caso seja aprovado pelo Senado.

Proximidade com Lula

Messias é considerado um dos quadros mais próximos do presidente. Ele integra o núcleo jurídico do PT há mais de uma década e assessorou diretamente Lula durante o período de maior tensão da Operação Lava Jato.

Com informações de InfoMoney

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COP30: Teto de pavilhão atingido por incêndio ficou totalmente destruído pelas chamas

Imagem: Reuters

Uma imagem divulgada pela agência Reuters mostra os estragos causados pelo incêndio que atingiu um pavilhão da COP30, nesta quinta-feira (20), na Zona Azul, em Belém (PA). Não há registro de feridos.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que o fogo pode ter sido causado por um curto-circuito ou por um celular carregando, mas destacou que a causa ainda será investigada. Ele garantiu que o episódio não comprometerá o restante da conferência, prevista para encerrar nesta sexta-feira (21).

Record News

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COP30: Incêndio é o ápice da vergonha e do constrangimento que foi o evento

O incêndio de grandes proporções que atingiu um dos pavilhões da COP30, em Belém, no início da tarde desta quinta-feira (20), penúltimo dia do evento, é o ápice da vergonha, do constrangimento e do absurdo em que se transformou o evento que desde sua preparação já dava sinais de fracasso. Felizmente, não houve feridos.

Diversos episódios mostraram ao longo dos últimos meses e principalmente nos últimos dias que a COP30 se tranformou em símbolo de desperdício de dinheiro público.

A começar pelo gasto de quase R$ 500 milhões do Governo Lula sem licitação com a OEI para organizar a COP30. Sem falar em bilhões em obras que não ficaram prontas e contratos suspeitos.

A baixa presença de líderes mundiais, preços altíssimos da hospedagem na capital paraense, questões de segurança com episódios de assaltos a jornalistas e até ameaças do Comando Vermelho à subestação elétrica Belém-Marituba, responsável pelo fornecimento de energia ao evento.

E não para por aí. Alimentação a preços absurdos e até o papel da primeira-dama Janja, nas cerimônias oficiais, viraram motivo de debate público. Lembrando ainda da utilização de cerca de 160 geradores a diesel para garantir conforto térmico aos participantes do evento, contrastando com a poluição provocada pelos equipamentos em um evento que discute sobre o meio ambiente.

Vale lembrar ainda da declaração do Chanceler alemão que disse ter ficado feliz ao ir embora de Belém. E o episídio da atriz Lucélia Santos que foi vítima de um golpe de um anúncio falso de hospedagem.

Em razão de tudo isso, há pressão por pela instalação de uma CPI para investigar superfaturamento, contratos obscuros e a farra com dinheiro público.

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VÍDEO: Incêndio atinge pavilhão que recebe a COP30, em Belém; área é evacuada

Um incêndio foi registrado nesta quinta-feira (20) em um dos pavilhões onde ocorre a Conferência do Clima, a COP30, em Belém (PA). Os primeiros relatos do problema aconteceram pouco depois das 14h.

Pessoas que estavam no local foram retiradas por ordem da segurança.

Até por volta das 14h20, não havia detalhes sobre a origem do fogo.

As chamas atingiram espaços na zona azul, na área chamada de Pavilhão dos Países.

A energia elétrica foi cortada na área interna deste pavilhão.

A zona azul, também chamada de Blue Zone, é o espaço onde se reúnem os negociadores e ministros.

Não há informações sobre feridos.

g1

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Rogério Marinho aciona PGR, TCU e Comissão de Ética por suposta prevaricação de Jorge Messias em fraudes contra aposentados

O senador Rogério Marinho (PL-RN) quer a investigação do advogado-geral da União, Jorge Messias, por suspeita de omissão e prevaricação no combate às fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O líder da oposição no Senado denunciou à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Comissão de Ética da Presidência da República (CEP) que o ministro do governo Lula ignorou alertas formais da própria AGU, desde 2024, sobre indícios de irregularidades praticadas por entidades responsáveis por descontos associativos ilegais a segurados da Previdência, e atuou de forma seletiva ao poupá-las das ações judiciais deflagradas em maio de 2025.

Os pedidos de investigação de Rogério Marinho se apoiam em documentos internos da própria AGU e em denúncias divulgadas pela imprensa. As informações reunidas indicam que procuradores do órgão haviam identificado, ainda em 2024, indícios de irregularidades envolvendo entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer).

O material foi enviado à cúpula da AGU meses antes da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. Mesmo assim, ao pedir o bloqueio de bens em maio de 2025, Messias deixou de incluir justamente as entidades apontadas como centrais no esquema. A omissão contrariou as recomendações feitas pelos procuradores federais, que defendiam a abertura de processos administrativos e o cancelamento dos convênios suspeitos. Também ignorou o fato de que essas entidades concentravam o maior volume de reclamações de segurados e já tinham sido alvo de medidas judiciais anteriores, o que reforçava a necessidade de uma atuação mais ampla e isenta da AGU.

Nas representações, Rogério Marinho denuncia Messias por possível prevaricação, omissão administrativa, favorecimento político e violação de deveres éticos por parte do ministro. Para o líder da oposição no Senado, a conduta comprometeu a integridade da AGU, gerou aparente proteção a entidades ligadas ao governo e ampliou o prejuízo ao erário. O senador destaca que as práticas ignoradas pelo ministro resultaram em danos bilionários a aposentados, obrigando a União a arcar com o ressarcimento por meio de acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao TCU, o parlamentar solicita auditoria específica sobre a atuação da AGU no caso e a responsabilização dos agentes envolvidos. À PGR, requer a abertura de investigação criminal para apurar possível prevaricação e omissão dolosa. E à CEP, pede a instauração de procedimento por violação ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, frente à possibilidade de favorecimento político e conflito de interesses na condução das ações que deveriam proteger os aposentados.

“O governo Lula sabia, foi alertado e cruzou os braços enquanto entidades politicamente alinhadas continuavam roubando os aposentados. A omissão deliberada da AGU feriu a ética, a legalidade e o dever de proteger o interesse público. Por isso, recorremos aos órgãos de controle para assegurar que quem escolheu proteger aliados, e não os aposentados, responda por seus atos”, destaca Rogério Marinho.

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Jorge Messias é a 11ª indicação de Lula para uma cadeira no STF

Foto: Wilton Júnior/Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira (20/11), a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Será a 11ª indicação feita pelo petista à Corte nos seus três mandatos no Palácio do Planalto.

O nome do atual AGU ainda precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pelo plenário da Casa.

Todos os nomes já indicados por Lula ao Supremo foram chancelados pelo Senado. São eles:

1º mandato

  • Cezar Peluzo – 2003
  • Ayres Britto – 2003
  • Joaquim Barbosa – 2003
  • Eros Grau -2004
  • Cármen Lúcia – 2006
  • Ricardo Lewandowski – 2006

2º mandato

  • Menezes Direito – 2007
  • Dias Toffoli – 2009

3º mandato

  • Cristiano Zanin – 2023
  • Flávio Dino – 2023

Com informações de Metrópoles

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Lula indica Jorge Messias, advogado-geral da União, para vaga de Barroso no STF

Foto; Reprodução / Redes sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quinta-feira, 20, a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga foi aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que ficou na Corte até o dia 18 de outubro. Os dois se reuniram no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Em nota oficial, o Palácio do Planalto informou que a indicação vai ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União e enfatizou o currículo de Messias (veja abaixo).

Messias era o favorito de Lula na disputa há meses, antes mesmo de Barroso deixar a Corte. O advogado-geral chegou a ser cotado para a cadeira que hoje é ocupada por Flávio Dino, mas o presidente teria prometido a ele a próxima vaga que fosse aberta no tribunal. A expectativa era que isso acontecesse apenas no próximo mandato, em caso de reeleição, mas Barroso resolveu antecipar a aposentadoria.

Além de Messias, também estava cotado na disputa o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas o presidente prefere que ele concorra a governador de Minas Gerais em 2026. Pacheco, favorito entre ministros do STF com interlocução política, disse que vai deixar a vida pública.

Mesmo em meio ao favoritismo de Messias, houve pressão de senadores e, em especial, do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que preferia o aliado Pacheco. Acolumbre sinalizou publicamente sua insatisfação com o assunto ao dizer que “se pudesse, faria a indicação”.

Próximos passos

A indicação do presidente por si só não garante que Messias ocupe a cadeira no STF. O nome dele precisa ser aprovado no Senado. O rito prevê que o indicado passe por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em sessão que costuma ser longa. Considerando as reuniões realizadas para aprovação dos atuais ministros do STF, a duração foi de, em média, oito horas.

O colegiado tem 27 integrantes, mas todos os 81 senadores podem fazer perguntas ao candidato a uma cadeira na Corte. O pretendente ao posto deve responder aos questionamentos, que podem ser sobre temas jurídicos, políticos e pessoais.

Após a sabatina, a CCJ elabora um parecer pela aprovação ou rejeição do nome do indicado para ocupar o cargo. A anuência é por maioria simples, em votação secreta.

Em seguida, o nome é submetido a nova votação secreta, no plenário do Senado. O indicado precisa conquistar a maioria absoluta dos votos, com pelo menos 41 dos 81 senadores favoráveis. Em geral, as duas sessões ocorrem no mesmo dia.

Senadores afirmam que essa será a fase mais difícil no calvário de Messias até chegar o STF. A sabatina e as votações de Paulo Gonet, que acabou reconduzido a mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), mostraram que o apoio a Lula no Senado está minguado.

Se Messias for aprovado pela Casa, o nome dele seguirá para publicação no Diário Oficial da União (DOU). Uma vez nomeado, participará de cerimônia de posse no STF com a presença de representantes dos Três Poderes.

Os nomes indicados pelo presidente da República para um cargo de ministro do STF são, tradicionalmente, aprovados pelo Legislativo. Em todos os 133 anos de história da Corte, apenas cinco indicados ao cargo foram reprovados pelo Senado. As negativas foram no mesmo ano: 1894, há 129 anos.

Veja a nota oficial do Palácio do Planalto sobre a indicação:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília – UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.

Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.

A partir da indicação, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal.

Estadão Conteúdo

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