Denúncia

PETROLÃO: A casa caiu na Transpetro

Por Josias de Souza

Sob Dilma Rousseff, o governo é a honestidade aparelhada de escândalos. Esse paradoxo se escora em dois fenômenos: a maioria das pessoas é incapaz de reconhecer a honestidade da administração pública. E os gestores públicos são incapazes de demonstrá-la. A dicotomia provoca uma falência ética que acaba de ser escancarada na Transpetro.

Trata-se de uma subsidiária naval da Petrobras. Crivado de suspeitas, seu presidente, o ex-senador Sérgio Machado, tirou licença nesta segunda-feira (3). Fez isso por exigência da PricewaterhouseCoopers, que audita as contas da estatal petroleira. A empresa disse que, com Machado na Transpetro, não assinaria o balanço trimestral da estatal.

O destino ofereceu a Dilma várias oportunidades para mandar Sérgio Machado ao olho da rua. Na penúltima, o Ministério Público Federal denuniou o personagem porimprobidade administrativa em 29 de setembro passado. Acusou-o de fraudar licitação para a compra de oito dezenas de barcaças destinadas ao transporte de etanol. Na ação, ainda pendente de julgmento, a Procuradoria requereu o bloqueio dos bens e o afastamento do mandachuva da Transpetro. E Dilma nem tchum.

Dias depois, em 10 de outubro, veio à luz depoimento não-sigiloso do delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Ele declarou à Justiça Federal que recebeu R$ 500 mil em verbas sujas das mãos de Sérgio Machado. Dinheiro proveniente do esquema de cobrança de propinas montado na estatal. Dilma considerou “estarrecedora” a divulgação do depoimento em pleno período eleitoral.

E quanto ao conteúdo das denúncias? Bem, sobre isso a presidente afirmou: “Em toda campanha eleitoral há denúncias que não se comprovam. E assim que acaba a eleição ninguém se responsabiliza por ela. Não se pode cometer injustiças.” Assim, submetida a uma nova oportunidade para livrar-se de Sérgio Machado, Dilma deu de ombros.

Agora, o governo faz por pressão o que sua presidente não fez por opção. E Sérgio Machado ainda submete Dilma a uma coreografia constrangedora. Em nota, afirmou que deixa o cargo por 31 dias como um “gesto de quem não teme investigação”. Toda Brasília sabe que o personagem não retornará à poltrona. Mas Dilma se permite frequentar a cena como coadjuvante de uma encenação que prolonga o vexame.

Por quê? Simples. Chama-se Renan Calheiros o padrinho do descalabro. Foi por indicação de Renan que Lula mandou nomear Sérgio Machado para a Transpetro. Deu-se em 2003. Já lá se vão mais de 11 anos. Qualquer criança de cinco anos se espantaria: por que diabos o Renan quer empurrar um afilhado para dentro do organograma da Transpetro?  Tomados por suas ações e inações, Lula e Dilma decerto acharam que era por amor à pátria que Renan patrocinava Machado.

A Transpetro gerencia um programa bilionário de recuperação de sua frota. Envolve a encomenda de 49 navios e 20 comboios de barcaças hidroviárias. Um negócio de R$ 11,2 bilhões. Natural, muito natural, naturalíssimo que o senador Renan quisesse colocar a serviço da nação o talento do amigo Sérgio Machado, hoje uma “vítima de acusações caluniosas”.

Opinião dos leitores

  1. Não tou falando de discurso Luiz. Estou fazendo uma constatação. A CORRUPÇÃO, popularmente conhecida como MALANDRAGEM, tem sido a tônica desde que aqui desembarcaram naus cheias de ladrões, criminosos e prostitutas deportados de Portugal para os "Quintos dos Infernos". Ou vc ainda não percebeu como louvamos em música e prosa o nosso querido "MALANDRO CARIOCA", eternizado no desenho animado de Walt Disney por meio do "ZÉ CARIOCA", e amado na tv com o "DIDI MOCÓ SONRISAL COLESTEROL".
    O tal "JEITINHO BRASILEIRO" de fazer as coisas e sempre procurar "LEVAR VANTAGEM " em tudo que faz, acreditando-se que "O MUNDO É DOS MAIS ESPERTOS", não é o nosso imaginário subjetivo cultural?
    Furar filas, desrespeitar regras, dar propinas, estacionar em lugares proibidos, fazer retornos não permitidos, passar por cima de canteiros, mentir para conseguir benefícios e fugir de responsabilidades… Quer que eu passe o dia enumerando os nossos "DESVIOS" coletivos e individuais diários?
    Pois esses "desvios" são na verdade o que chamamos de CORRUPÇÃO, que começa com pequenas mentirinhas aparentemente inofensivas, do tipo "FAÇA O QUE DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE FAÇO", ou ainda da famosa forma que julgamos as pessoas e coisas na base dos "DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS".
    No mais Luiz, não estou apoiando o errado e defendendo quem comete crimes. Para sua informação, não sou petista, nem petralha e muito menos ladrão. Sou apenas um brasileiro que vejo a HIPOCRISIA crescer cada dia mais, fingindo-se que existe desvios e Corrupção apenas de um tempo para cá e que somente quem comete são os petistas, quando sabemos que a história é bem outra, ocultada pela grande imprensa que seleciona o que pode ser divulgado e o que não pode. Iludindo muita gente boa que apenas forma opinião por leituras esporádicas e superficiais de Revistas sensacionalistas e jornais mal intencionados com direcionamentos tão claramente observáveis, quanto os do diário do RN chamado de TRIBUNA DO NORTE.
    Não se faça de ingênuo e melhore seus estudos lendo os livros de história, sociologia, ciências políticas e filosofia. Pois com apelidos e críticas pessoais, vc não vai conseguir convencer ninguém de nada e apenas vai provar que os que estão no polo oposto a vc, estã o certos.
    Acorde!
    Aqui no RN, Robinson Farias, sofreu nas mãos da imprensa familiar dominada por Henrique e teve que se agigantar para vencer, da mesma forma que o atual governo e seu partido tem sofrido nesses doze anos sem trégua de um dia sequer…
    Queremos "TODOS" os CORRUPTOS investigados, denunciados, julgados e condenados como os petistas foram. E não apenas eles e mais nenhum…

  2. Tão boa sua memoria quando fala em Carlos Lacerda. Mas esse argumento que a corrupção é endêmica e cultural não era o discurço do LULA quando se candidatou a presidente, e combatia a corrupção. Ou será que ele pedia os votos para os companheiros dele (PETRALHAS) fazer o que está fazendo ? voces Lulistas devia ter vergonha desses argumentos. Ladrões !!!

  3. Dou a mão a palmatória. Carlos Lacerda deixou um legado importante para o Brasil: o legado abjeto da fabricação das crises políticas, da manipulação dos fatos, do denuncismo eleitoreiro, de anticomunismo rasteiro, de uma imprensa que direciona a meia-verdade para os interesses espúrios das classes dominantes, sob os aplausos dos idiotas úteis e alienados de plantão, que ficam gritando bordões e clichês produzidos pela Rede Globo e suas amestradas afiliadas (ISTOÉ, VEJA, ÉPOCA, FALHA DE SÃO PAULO, ESTADÃO, ETC).
    Enquanto isso, não vi um piu ou um ai, quando foi decretado sigilo dos depoimentos do Serra no Cartel dos trens e Metrôs de São Paulo…
    A investigação da queda do JATINHO FANTASMA foi esquecida, foi?
    O MISTÉRIO em relação a desapropriação da terra e construção do aeroporto do Claudio na fazenda do titio, continua sem solução e sem divulgação…
    Ninguém sabe e nem quer saber do processo que sumiu no TCE de MG, presidido pela esposa do senhor Clécio, ex vice governador de Minas Gerais e amigo pessoal de Aécio, além de ser dono daquele instituto de pesquisas chamado VÉRITA… Lembram?
    A SELETIVIDADE E HIPOCRISIA com que a PIG, grande imprensa vem tratando os fatos, as notícias e as pessoas do país, estão levando a um estado de medo, ódio e radicalismo, que poderá assumir níveis de guerra civil. Depois não digam que ninguém avisou…
    Vamos investigar, mas com cautela e respeito a todos os envolvidos, pois há políticos de todos os partidos sendo acusados, precisando se defender e provar suas inocências.
    Deixem de ser inocentes: a CORRUPÇÃO é endêmica e cultural em nosso povo e nação. Combater a CORRUPÇÃO é exigir que todos e não somente os petistas, sejam investigados, julgados e respondam por seus delitos. Pois o PIOR CEGO É AQUELE QUE NÃO QUER VER.

  4. Não posso acreditar que a corrupção descarada do PT seja deixada em segundo, terceiro plano pelos que os elegeram, preferem aceitar tal situação pra não perderem as mordomias que o governo oferece. Parabéns pelas manifestações que não serviram de nada!!! Parabéns pelo governo e engulam os escândalos calados, afinal, vocês quiseram a continuidade deste governo corruPTo. #foradilmaeopt

  5. Aos mamadores de teta de plantão ta saindo um novo programa " MEUS ÓCULOS ,MINHA VIDA " só para enxergar o PETROLÃO acopanhado dos MENSALEIROS.

  6. O leitor abaixo com certeza deve ser um CC do governo……este povo do PT E IGUAL ao pessoal do TELEXFREE…..ELES FICAM CEGOS….SÓ ACREDITAM NA CARTILHA DELES
    EU ESTOU ACHANDO QUE LULA Ė UM NOVO MESIAS.

  7. E quem nomeou o Delator Paulo Roberto Costa? FHC.
    Quem demitiu? Dilma.
    Que casa caiu nada Josias. Não seja um mal perdedor. Não está acontecendo nada que não seja da normalidade dos procedimentos administrativos e políticos. Nada que não seja a regra na condução, indicação e funcionamento da máquina administrativa. Quem é que nomeia "inimigo", "adversários" ou desconhecidos para Ministérios, Secretarias, Presidências ou Chefias?
    Josias é um líder sem povo. Um escriba a soldo que continuará fazendo o que tem feito de melhor nos últimos doze anos::; destilando veneno e interpretando todas as notícias maneira a expor a parte mais negativa para o governo e protegendo a oposição a qualquer custo. Nem que precise aumentar ou mesmo inventar fatos para isso…
    Lamentável!

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Brasil

VÍDEO: Estudantes da USP iniciam acampamento em defesa da Palestina e expulsam aluno judeu do local

Daniel é um estudante judeu de esquerda da USP. Foi ao protesto que colegas realizavam defender que acredita que Israel e Palestina podem viver lado a lado em paz. Acabou sendo expulso do local.

No X, comentou o ex-deputado federal Roberto Freire, um dos expoentes da esquerda nordestina:

“Como não podia deixar de acontecer o mimetismo chegou na nossa universidade”.

Com a vergonhosa participação de uma esquerda apoiadora do obscurantismo dos jihadistas e terroristas, da guerra santa do islã na vanguarda do atraso, já chegou com o anti-semitismo num tom acima, com agressões a alunos judeus.

Com informações de BZNotícias

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Brasil

Com 80% do estado afetado pelas chuvas, RS tem fuga em massa de Porto Alegre em busca de água

Foto: Anselmo Cunha/AFP

Em meio ao caos que tomou conta de Porto Alegre devido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, moradores tem fugido às pressas em direção ao litoral em busca de água. O desabastecimento já atinge parte da capital gaúcha, que também sofre com a falta de energia e de suprimentos, além da ameaça de saques.

Segundo dados da Defesa Civil divulgados na noite desta terça (7), 401 dos 497 municípios do estado —o equivalente a 80% das cidades gaúchas— já foram afetados de alguma forma pelas chuvas.

Destas, 336 cidades estão em calamidade pública, sendo que 83% da população do estado (de 10,8 milhões de pessoas) vive nesses municípios.

Ao todo, já são 95 mortes, 48 mil desabrigadas (que necessitam de abrigo do poder público) e 1,4 milhão de pessoas prejudicadas.

As enchentes também prejudicam a distribuição de energia, com 450 mil imóveis no escuro no estado. Na capital, uma das bombas que trabalha para escoar a água das ruas chegou a parar por algumas horas nesta terça por falta de luz.

Folha de S. Paulo

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Cidades

Acordo pode colocar um fim em invasão de terreno em Natal

Foto: Adriano Abreu

Um acordo pode colocar um fim na invasão do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) a um terreno privado em Natal. A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPERN) protocolou um acordo extrajudicial para que os invasores desocupem o terreno do prédio do extinto Diário de Natal, na Av. Deodoro da Fonseca, em Petrópolis, na zona Leste. A proposta foi avalizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

Os invasores agora ganharam um novo prazo: eles têm 45 dias para apontarem um novo imóvel a ser ocupado, com despesas pagas pelo Poder Público. O Governo do Estado aceitou pagar aluguel no valor máximo de R$ 18 mil até o fim do ano de 2025. O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça para que o prazo passe a contar.

O processo tramita na 20ª Vara Cível da Comarca de Natal. O acordo foi definido após reunião presidida pela DPERN, com participação do MLB e membros do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal. A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) se comprometeu a custear o aluguel de um novo imóvel até a entrega de unidades habitacionais do Programa Pró-Moradia, prometidas pelo Executivo Estadual para o grupo de invasores. No acordo, há previsão de novas tratativas, caso até o fim do próximo ano as chaves das residências não sejam entregues às famílias.

Tribuna do Norte

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Política

Nikolas quer destinar R$ 180 milhões da Comissão de Educação para o RS

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Presidente da Comissão de Educação da Câmara, Nikolas Ferreira quer destinar R$ 180 milhões em emendas do colegiado para o Rio Grande do Sul. Segundo o deputado, as emendas vão servir para a reconstrução da educação no estado após a devastação provocada pelas chuvas registradas nos últimos dias.

“A Comissão de Educação possui valores em emendas que podem ser destinados a todo o Brasil de acordo com a vontade da Comissão. Considerando o desastre ocorrido e o estado de calamidade pública que vive o RS, irei propor aos integrantes da Comissão que indiquem a integralidade destes valores para reestruturar a educação deste Estado que vive um cenário nunca antes visto na história”, disse Ferreira.

De acordo com o boletim da Defesa Civil divulgado nesta terça-feira (7/5), as aulas seguem suspensas em todo o Rio Grande do Sul. Ao todo, 790 escolas foram afetadas e outras 388 estão danificadas, prejudicando 273.155 mil estudantes em 216 municípios. Além disso, 52 escolas funcionam como abrigo.

Paulo Cappelli – Metrópoles 

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Brasil

Saques e violência ampliam drama no RS e Força Nacional é convocada

Foto: Max Peixoto/Getty Images

Em meio ao caos enfrentado pelo Rio Grande do Sul devido às chuvas que atingem o estado desde o início da semana passada, a polícia agora registra casos de violência, saques, furtos e roubos em diversos municípios. A situação aumenta a tensão e agrava a situação de calamidade que já se instalou em muitas comunidades.

Nas redes sociais, diversos relatos narram saques, assaltos violentos e até mesmo ações contra voluntários que auxiliam nos trabalhos humanitários. Ao Metrópoles, um morador de Porto Alegre, que preferiu não se identificar, detalhou a situação da capital: “O centro de Porto Alegre tá todo saqueado. Farmácia, supermercado, loja, mercado público, tudo”, conta.

Em Canoas, por exemplo, moradores expõem que criminosos se passam por necessitados para assaltarem os voluntários que se dispõem a ajudar. Já em Novo Hamburgo, a população precisou se armar para se defender dos bandidos. Muitos não querem abandonar suas casas por medo das ações dos criminosos.

Além de saquear casas e comércios, deixados para trás pelos proprietários que buscam locais seguros, os criminosos têm como alvo barcos, jet skis e outros equipamentos que auxiliam nos resgates de pessoas em áreas de risco.

Metrópoles

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Polícia

VÍDEO: Madrugada de tiroteio na comunidade do Mosquito; veículos ficam impedidos de passar na ponte de Igapó

Na madrugada desta quarta-feira (8), um confronto ocorreu na comunidade do Mosquito na avenida Felizardo Moura em Natal, a ponte de Igapó ficou bloqueada e os motoristas tiveram que aguardar para passar.

Um homem foi baleado e socorrido por um popular no Bairro Nordeste até uma unidade de saúde.

Via Certa Natal

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Cidades

Potiguares que moram no RS sofrem com enchentes

Foto: GUSTAVO MANSUR/PALáCIO PIRATINI

O Rio Grande do Sul enfrenta o pior desastre climático de sua história devido às últimas chuvas. A Defesa Civil do Estado contabilizou, na segunda-feira (7), 95 mortes e 131 desaparecidos em decorrência das enchentes. O governo federal reconheceu calamidade pública em 336 dos 497 municípios do RS. Entidades de todo o país têm mobilizado a sociedade para arrecadar doações às vítimas. Potiguares que estavam no estado gaúcho também foram afetados pela chuva.

O potiguar Elikson Medeiros, sua esposa Vitória Lisboa e as duas filhas bebês tiveram que deixar sua casa, na cidade de Canoas, para fugir da enchente. O casal está abrigado na casa da mãe de Vitória, em uma parte mais alta e segura, na mesma cidade.

Elikson afirma que não imaginava que a água pudesse ter avançado tanto, já que seu bairro se localiza distante do rio Guaíba. Mesmo assim, ficou monitorando a situação. “A Vitória saiu por volta das 19h de casa, quando houve a notícia da quebra de um dique no bairro vizinho, e eu fiquei para acompanhar a subida das águas, se realmente teria avançado, e também para evitar o saqueamento, o que já estava acontecendo em outros bairros. Só que a água subiu muito rápido”, diz.

Ele conta que por volta das 3 horas da madrugada de sábado teve que deixar a residência com a água já na altura dos joelhos. “Só deu tempo de pegarmos documentos e uma muda de roupas. O restante tudo ficou”, afirma. Imagens que chegaram ao casal posteriormente mostram a água já no teto da casa.

O potiguar, natural de Macaíba, que vive há três anos no Rio Grande do Sul, afirma que nunca imaginou passar por isso. “Canoas hoje vive uma realidade muito difícil. A cidade está sitiada. Nós estamos em racionamento de água, temos muita dificuldade de acesso a outras regiões da cidade, 80 mil famílias estão desabrigadas, inclusive a nossa”.

O produtor cultural Marcílio Amorim publicou em suas redes sociais o que presenciou da situação da cidade de Porto Alegre. Marcílio tenta voltar para Natal, já que seu voo foi cancelado e o aeroporto da capital gaúcha está fechado por tempo indeterminado. O produtor tenta chegar de carro a Florianópolis, Santa Catarina, para então pegar um voo para o RN.

Tribuna do Norte

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Geral

Título de eleitor: termina nesta quarta-feira (8) prazo para emitir ou regularizar documento

Foto: TRE-MS/Arquivo g1

Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para emissão ou regularização do título de eleitor. Passado o fim do prazo, serviços como atualização de dados pessoais e transferência de município ou local de votação ficam indisponíveis.

Em 6 de outubro de 2024, tem eleições para prefeito e vereadores nos 5.570 municípios brasileiros. O segundo está marcado para 27 de outubro.

atendimento presencial pode ser agendado pela internet.

Além do atendimento presencial, os eleitores podem usar o autoatendimento eletrônico. O serviço, no entanto, está bloqueado para quem não fez a biometria, como é o caso de quem vai emitir o título pela primeira vez.

O autoatendimento eletrônico deve ser feito no site do TSE.

Documentos necessários para emitir ou regularizar o título de eleitor

  • Documento oficial de identidade com foto ou certidão de nascimento ou de casamento
  • Comprovante de residência, que deverá estar em nome do requerente, ou dos pais, ou do cônjuge do requerente (desde que possuam o mesmo sobrenome)
  • Se houver débito com a Justiça Eleitoral, levar o comprovante de pagamento
  • Se o requerente for do gênero masculino, levar o comprovante de quitação do serviço militar (o alistamento é obrigatório a partir dos 18 anos, mas jovens eleitores de 16 e 17 anos podem tirar o título e exercer seu direito ao voto)

Quem não votou nas últimas eleições e possui multa com a Justiça Eleitoral pode regularizar sua situação pela internet.

Transferência do título para outra cidade ou outro local de votação

O eleitor que deseja transferir seu título ou transferir o seu local de votação dentro da mesma cidade, seja pelo autoatendimento ou atendimento presencial, deve primeiro consultar a sua situação eleitoral. Esse serviço também segue a regra da biometria, ou seja, quem nunca realizou a coleta deve optar pelo atendimento presencial.

Um comprovante de vínculo com o município, seja residencial, familiar, profissional, comunitário ou afetivo, deve ser apresentado na opção de transferir o local de voto.

Regularização do título de eleitor

Para regularizar o título é preciso escolher a opção “regularize seu título eleitoral cancelado” no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atualização de dados pessoais

Quem deseja apenas atualizar seus dados pessoais também deve obter o cadastro biométrico. Tendo a biometria, a atualização pode ser feita pelo autoatendimento online. Quem não possui, deve agendar um atendimento presencial.

 

 

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Geral

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e vai comandar as eleições de 2024; ministra substitui Moraes a partir de junho

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia como nova presidente da Corte.

Ela vai assumir o lugar de Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal em 3 de junho. Na mesma votação, Nunes Marques foi definido vice-presidente.

A escolha é simbólica. Por tradição, assume a posição de presidente o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato há mais tempo no TSE. O resultado foi anunciado por Moraes.

Após o anúncio do resultado da eleição, Cármen disse que irá se comprometer “a honrar a Constituição, as leis da República”. “E nos comprometendo inteiramente com o respeito e absoluta dedicação aqui no TSE”.

“Que a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, afirmou Cármen Lúcia.

Moraes elogiou a colega e disse ter “grande alegria e honra” de passar o posto para a ministra.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Judiciário

‘Algema é uma ofensa além da prisão’, diz Cármen Lúcia em julgamento para definir regras para uso em menores de idade

Foto: Sergio Lima/Poder 360

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia disse, durante julgamento da 1ª Turma nesta 3ª feira (7.mai.2024), que o uso da algema é “uma ofensa além da prisão”, ao tratar do caso de uma menor de idade algemada durante audiência de apresentação. Ela ressaltou que a utilização deve ser “motivada” e não por “comodidade”.

“É algo extremamente grave para ser utilizado e, portanto, tem que ter as condições excepcionais devidamente motivadas, e não por comodidade para se saber que não vai acontecer nada”, disse a relatora do caso.

A ministra pontuou ainda que o episódio é “gravíssimo” e ressaltou haver uma insensibilidade de muitos juízes em “mandar algemar” em vez de pedir medidas e providências para os fóruns brasileiros terem condições de realizar suas funções.

Outra questão levantada pela ministra foi sobre a condição de mínima dignidade a que a menor, apreendida por ato infracional análogo ao tráfico de drogas, foi internada. A parte reclamada, o juiz da Vara Única da Comarca de Sapucaia, alega a inexistência de delegacias especializadas para apuração de ato infracionais nas comarcas no interior do Rio de Janeiro.

O pedido para que o processo -que tramita em segredo de justiça- viesse à Turma foi da própria ministra, que destacou sua preocupação com o caso e, por isso, não o considerou objeto de uma decisão monocrática.

O STF já possui uma interpretação a respeito do tema, prevista na súmula vinculante 11: Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”.

A relatora votou por julgar improcedente o recurso da defesa da menor de idade, visto que a condição para o uso de algemas foi motivada. O juiz afirma que a agressividade comportamental foi determinante, além da “diferenciada compleição física” da jovem, que poderia ferir a si própria, segundo os policiais.

A ministra, contudo, ressaltou que a palavra dos policiais não vai de encontro com o que diz a defesa e, para que o uso das algemas seja excepcional, e não arbitrário, propôs que fossem definidas condições que somassem à súmula, por conta da “reiteração de reclamações” do tema ao STF.

A relatora propôs, portanto, que a Corte fixe algumas condições explicitando como se deveria proceder para dar comprimento integral à súmula e para que o STF possa encaminhar as condições ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que este adote providências no sentido de esmiuçar procedimentos que precisam ser observados por todos os juízes brasileiros.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Mas por que colocariam algemas em jovens? Só se forem bandidos q cometeram crimes 🤔. É só não matar, não roubar, não estuprar p0rr@!!!!

  2. Ofensa Sra. Ministra é um “de menor”, matar, estuprar, destruir uma família e ser amparado por uma legislação que, na maioria dos casos, protege os delinquentes e deixa as famílias das vítimas desamparadas…
    É lamentável o nível dos Ministros do Supremo, que na maioria das vezes, não são Juízes de carreira, são escolhidos dentre os amigos do “rei”…

  3. Parece que estamos com uma geração de autoridades imbecilizadas, bandidos são incensados e as vitimas satanizadas!

    1. Vai estudar alienada, ao invés de ficar proferindo impropérios aleatórios.

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