Um cabo da Polícia Militar do Distrito Federal foi morto por engano na noite dessa quarta-feira, 5, ao tentar impedir um assalto a um ônibus em Taguatinga. Osmar Catarino Júnior estava à paisana quando percebeu a tentativa de assalto. Ele entrou armado no ônibus e foi confundido com um dos criminosos quando outros policiais chegaram ao local.
Em nota, o Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam), onde o cabo trabalhava, disse que detalhes do caso estão sendo apurados pela Corregedoria da PM e que está prestando todo o apoio à família do policial. O assaltante chegou a ser baleado, mas sem gravidade.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, poderá ter o voto decisivo se houver empate no julgamento que analisa a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. A possibilidade ganhou força depois que Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli deixaram a votação.
Pelo regimento do STF, quando o empate ocorre por causa da ausência de ministros impedidos ou suspeitos, o presidente tem o chamado “voto de qualidade” e pode desempatar o julgamento.
A aplicação da regra, porém, não é consenso. Quatro juristas consultados pelo UOL afirmaram que existe margem para interpretação por causa do caráter inédito do caso. A principal dúvida é se as questões discutidas devem ser tratadas como matéria penal — situação em que o empate favorece o investigado — ou administrativa.
O julgamento desta terça-feira (15) não tinha como objetivo decidir se Moraes é culpado ou inocente, mas sim se existem elementos suficientes para abrir uma investigação sobre a relação do ministro com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
A sessão terminou terminou com o placar de 4 a 3 para manter separada a análise dos casos de Alexandre Moraes e André Mendonça envolvendo o caso Master, mas com o pedido de vistas do ministro Flávio Dino não houve uma definição não de o rito que será seguido pelo STF.
Dino havia votado para unir os processos, empatando o placar em 4 a 4, mas com a solicitação de mais prazo para examinar o remar, o voto foi desconsiderado pelo presidente Edson Fachin.
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem uma decisão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, após pedido de vista de Flávio Dino. Apesar de ganhar tempo, Moraes saiu politicamente enfraquecido, segundo análise da coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles.
Antes da suspensão, o placar estava em 4 a 3 contra a proposta de julgar em conjunto os casos de Moraes e André Mendonça. O resultado indica que o grupo aliado de Moraes pode não ter maioria para impedir a abertura da investigação, principalmente se o próprio ministro não puder votar na análise do mérito.
A avaliação é de que a sessão também foi ruim para Lula no campo eleitoral. A atuação de Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin em defesa de uma análise conjunta deve ser explorada pela campanha de Flávio Bolsonaro para tentar ligar o presidente ao grupo favorável a Moraes no STF.
Aliados avaliam que, com a disputa presidencial apertada, Lula terá de se afastar publicamente de Moraes para reduzir o desgaste. Já a campanha de Flávio acredita que o senador pode sair ganhando qualquer que seja o resultado final do julgamento.
Uma troca de mensagens pelo WhatsApp entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux expôs o clima de tensão entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Gilmar cobrou de Fux uma “postura institucional” e criticou uma suposta atuação conjunta com André Mendonça e Nunes Marques para pedir o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. “Isto revela qq coisa menos postura institucional. Espero que nao se repita”, escreveu.
Fux reagiu: “Pra cima de mim não. Ninguém nesse mundo diz pra mim como agir”. No dia seguinte, Gilmar voltou a cobrar o colega: “Fux, soh cuide de atuar como Presidente da turma”.
A resposta veio em tom direto: “Bom Dia. Cuide de não encher meu saco!”
O senador Styvenson Valentim (Podemos), em vídeo publicado nas redes sociais, mostrou uma marca de tiro na carreta de exames de imagem instalada em frente a uma escola municipal, no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.
De acordo com o senador, a estrutura foi adquirida com recursos de emendas parlamentares e integra um projeto para ampliar a oferta de exames de imagem na capital. No vídeo, Styvenson critica o disparo e alerta para o risco de danos aos equipamentos.
“Essa carreta vai servir pro teu filho, cara, vai deixar de atender tua mulher, tua mãe, tua avó”, afirmou o senador se dirigindo ao autor desconhecido do tiro. Ele citou ainda equipamentos como tomógrafo e ultrassonografia e destacou que um eventual dano poderia interromper o atendimento à população.
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária que discutiu a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A Corte também não definiu se o caso será analisado separadamente ou junto ao processo que envolve a atuação do ministro André Mendonça.
Na segunda parte da sessão, os ministros analisaram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para reunir os processos envolvendo Moraes e Mendonça e levar a análise conjunta ao plenário no dia 23 de setembro.
Flávio Dino pediu vista, interrompendo o julgamento. Antes do encerramento, Luiz Fux e Cármen Lúcia anteciparam seus votos. A sessão terminou sem uma decisão definitiva sobre a questão de ordem.
O julgamento foi marcado por bate-bocas entre os ministros. Gilmar Mendes e André Mendonça elevaram o tom durante uma discussão sobre o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Gilmar acusou Mendonça de fazer ilações contra Gonet e falou em “desfaçatez”. Mendonça respondeu: “Me respeite”.
Também houve divergências sobre a condução dos processos relacionados ao Banco Master. Dino questionou a decisão de Fachin de assumir a relatoria e criticou a condução da sessão.
Kassio Nunes Marques se declarou impedido de participar do julgamento, enquanto Dias Toffoli alegou suspeição. Os dois ficaram fora da votação.
Ao defender a manutenção da sessão desta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o pedido de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, o ministro André Mendonça afirmou que não considera o caso dele “conexo” com o de Moraes.
“Entendo não haver as mesmas bases fáticas. O que há em relação a mim foi um suposto relatório de inteligência ilegal com monitoramento e coleta seletiva de dados de ministros deste tribunal e outras autoridades numa atividade própria de uma PF paralela”, disse Mendonça.
A ministra Cármen Lúcia fez duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão desta terça-feira (15) e afirmou estar profundamente “envergonhada” com a situação vivida pela Corte em razão da crise instaurada pela repercussões do caso do Banco Master.
“Eu me sinto um pouco até envergonhada”, declarou a ministra, ao avaliar que o STF provocou um “mal-estar cívico” entre os brasileiros nos últimos dias. “Peço desculpas ao povo brasileiro, porque queria ter sido melhor em ajudar a acalmar as coisas, mas não consegui”, completou.
Durante a sessão do STF que analisa nesta terça-feira (15) a abertura de investigação sobre as mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram mais um bate-boca no plenário.
Ao defender o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Gilmar classificou como “leviandade” as ilações contra ele e falou em “sentimento policialesco”. Mendonça levantou o tom de voz e reagiu. Gilmar rebateu: “É impressionante a desfaçatez desse sujeito. A desfaçatez de Vossa Excelência. Me respeite, ministro André”. Mendonça respondeu: “Aqui não tem choro, não. Respeite”. Flávio Dino chegou a cobrar uma intervenção do presidente Edson Fachin.
[VÍDEO] “ALEGAÇÃO CHEGA A SER PATÉTICA”: Moraes diz que relatórios de inteligência são oficiais e nega que PH tenha feito monitoramento de ministros do STFhttps://t.co/n9Okk9eA3opic.twitter.com/2dJzDymTkc
O ministro Alexandre de Moraes chamou de “patéticas” alegações do colega André Mendonça sobre o suposto monitoramento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Polícia Federal (PF).
A fala se deu durante a sessão desta terça-feira (15) que analisa o pedido de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes em razão da revelação da troca de mensagens entre ele e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Mendonça afirmou que haveria um relatório de inteligência ilegal, que seria resultado de monitoramento e coleta seletiva de dados por uma espécie de “PF paralela”. Para ele, o documento não teria valor probatório. Moraes rebateu a argumentação e afirmou que os relatórios de inteligência são oficiais e que não houve monitoramento. O ministro também disse que as alegações reforçam a necessidade de um julgamento conjunto do caso.
Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa nesta terça-feira (15) a abertura de investigação sobre as mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, Moraes questionou a participação de André Mendonça na votação do caso e pediu que o julgamento seja feito em conjunto na
o próximo dia 23.
Mendonça foi o responsável por levar o caso ao plenário após levantar o sigilo de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro. A sessão ocorre sob forte tensão entre os ministros e discute também questões sobre a condução do processo.
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