Judiciário

(POLÊMICA) – VÍDEO: Advogado fala em ‘arrancar’ cabeça de Dilma; presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, petista pede investigação

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou nesta segunda-feira (31) uma série de requerimentos à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça, ao Ministério Público Federal e à Ordem dos Advogados (OAB), solicitando investigação das ameaças feitas por um advogado de Brasília à presidente Dilma Rousseff.

Candidato a deputado federal pelo PSDB do Distrito Federal em 2014, Matheus Sathler Garcia divulgou um vídeo na internet em que sugere à presidente que renuncie, fuja do Brasil ou suicide até o próximo domingo (6), sob pena de ser destituída pelos militares e ter a cabeça arrancada. “Caso contrário, o sangue vai rolar. E não de inocentes. E vamos fazer um memorial na Praça dos Três Poderes: um poste de cabeça pra baixo. Com a foice e o martelo, nós vamos arrancar sua cabeça e fazer um memorial”, disse o advogado, no vídeo de 2 minutos e 58 segundos, gravado por ele mesmo no último dia 25.

https://www.youtube.com/watch?v=IbGMh9eTxYQ

Esclarecimentos

Paulo Pimenta pediu à PF que chame o advogado a explicar as ameaças feitas à presidente. “Ele terá uma oportunidade para reafirmar as ameaças e esclarecer o teor de sua manifestação”, disse o deputado. O petista lembrou que um cidadão americano foi detido, nos Estados Unidos, após ameaçar de morte o presidente Barack Obama.

Um ofício pedindo providências foi enviado pelo parlamentar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Pela legislação brasileira, cabe ao titular dessa pasta encaminhar os procedimentos relativos à apuração de crimes contra a honra que envolvam o presidente da República.

Outros três encaminhamentos foram feitos pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos. Pimenta pediu ao Gabinete de Segurança Institucional que reforce a segurança no dia 7 de setembro. Ele também solicitou ao Ministério Público Federal que apure se o advogado praticou incitação ao crime e à OAB que instaure processo disciplinar contra Matheus Sathler.

O deputado ressalta que o advogado também defende a adoção de mecanismos violentos de rompimento da ordem constitucional, “com flagrante escárnio” pelos princípios do Estado Democrático de Direito.

“Dilma Rousseff, renuncie, fuja do Brasil ou se suicide até o dia 6 de setembro, às 23h59. Caso contrário, como anunciado, dia 7 de setembro a gente não vai pacificamente para as ruas. Vamos juntamente com as Forças Armadas, populares do Brasil, defender o povo brasileiro e te tirar do poder. O povo brasileiro está cansado de ser escravizado por você, escravocrata de impostos. Você, que implantou a ditadura, comunista de cuba. Pegou em armas, foi derrotada e será derrotada mais uma vez”, disse o advogado.

Ainda no vídeo, o ex-candidato a deputado disse que sua fala não era uma ameaça. “Eis que um dia a tartaruga foi destronada da sua arrogância de autoridade. Aqui não é uma ameaça nem aviso, porque quando o povo agir, não terá mais volta”, disse Matheus Sathler. “Que Deus traga a paz à nossa nação. Divulgue essa informação”, concluiu.

“Kit Macho”

Esta não é a primeira vez que o advogado se envolve em polêmicas. Em sua fracassada tentativa de chegar à Câmara, no ano passado, ele defendeu a instituição de um “Kit Macho” e de um “Kit Fêmea”, que seriam cartilhas a serem distribuídas nas escolas para “ensinar homem a gostar de mulher e mulher a gostar de homem”.

Os kits, segundo ele, serviriam para neutralizar as ações que são desenvolvidas pelo programa federal “Brasil Sem Homofobia”. O então candidato tucano acusou o governo Dilma de “ensinar” homossexualidade às crianças brasileiras.

Evangélico, ligado à Assembleia de Deus Ministério Missão Vida, o advogado se apresenta como líder do Movimento Mais Valores, Menos Impostos. Em entrevista ao portal UOL, durante a campanha, Matheus Sathler declarou que tinha ideias inovadoras para “livrar a família brasileira de sua total destruição, como vem tentando fazer o PT (Partido dos Trabalhadores), que é o partido de Satanás”.

Congresso em Foco – UOL

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Geral

Reservatórios atingem 74% da capacidade total

Foto: Cassinho Morais

O monitoramento dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares, revela um cenário positivo. Segundo o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado hoje pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), as reservas hídricas superficiais totais acumulam 3,37 bilhões de metros cúbicos, o que representa 74,47% da capacidade total do estado, estimada em 4,52 bilhões de metros cúbicos.

Dentre os destaques, a barragem Santa Cruz do Apodi registra um volume de 480,37 milhões de metros cúbicos, correspondendo a 80,10% de sua capacidade total de 599,71 milhões de metros cúbicos. O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, alcançou sua capacidade máxima, com 4,64 milhões de metros cúbicos.

Já a barragem Umari, em Upanema, está prestes a sangrar, acumulando 288,29 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 98,45% de sua capacidade total de 292,81 milhões de metros cúbicos. Enquanto isso, o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, maior do RN, conta com 1,87 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 78,77% de sua capacidade total de 2,37 bilhões de metros cúbicos.

Além disso, diversos outros reservatórios já ultrapassam os 90% de sua capacidade, indicando um cenário positivo para o abastecimento hídrico do estado.

Tribuna do Norte 

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Geral

Incêndio em pousada deixa dez mortos em Porto Alegre

Foto: Reprodução

Um incêndio em uma pousada na região central de Porto Alegre deixou dez pessoas mortas na madrugada desta sexta-feira (26).

Segundo o Corpo de Bombeiros, o local não tinha alvará e nem licenciamento para funcionar. O fogo teve início por volta das 2h da manhã, e foi controlado pelos agentes às 4h30.

Além dos mortos, sete pessoas foram resgatadas com vida e socorridas a hospitais da região. A pousada, localizada na Avenida Farrapos, abrigava pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a Defesa Civil de Porto Alegre, o incêndio pode ter sido criminoso, já que existe a informação de que uma pessoa teria entrado no local durante a madrugada. Porém, a perícia ainda trabalha pra determinar as circusntâncias do ocorrido.

O Corpo de Bombeiros informou que não há desaparecidos.

CNN

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Rede Social

Povo quer a verdade, diz Musk sobre X ser o app mais baixado no Brasil

Foto: Divulgação/Ministério das Comunicações

O dono do X, Elon Musk, afirmou nesta 5ª feira (25.abr.2024) que os brasileiros “querem a verdade”. Deu a declaração ao comentar uma publicação de que o aplicativo é o mais baixado no Brasil em dispositivos iOS, da Apple.

“X é o aplicativo de notícias número 1 na AppStore do Brasil, liderando tanto as categorias gratuitas quanto as de bilheteria”, disse a publicação respondida por Musk.

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O empresário tem feito críticas à Justiça brasileira e, principalmente, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Os comentários vieram depois das declarações feitas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger. Segundo ele, o magistrado está limitando a liberdade de expressão no país.

Poder360

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RN

Reservatórios do RN atingem 74% da capacidade total

Foto: Cassinho Morais

O monitoramento dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares, revela um cenário positivo. Segundo o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado hoje pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), as reservas hídricas superficiais totais acumulam 3,37 bilhões de metros cúbicos, o que representa 74,47% da capacidade total do estado, estimada em 4,52 bilhões de metros cúbicos.

Dentre os destaques, a barragem Santa Cruz do Apodi registra um volume de 480,37 milhões de metros cúbicos, correspondendo a 80,10% de sua capacidade total de 599,71 milhões de metros cúbicos. O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, alcançou sua capacidade máxima, com 4,64 milhões de metros cúbicos.

Já a barragem Umari, em Upanema, está prestes a sangrar, acumulando 288,29 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 98,45% de sua capacidade total de 292,81 milhões de metros cúbicos. Enquanto isso, o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, maior do RN, conta com 1,87 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 78,77% de sua capacidade total de 2,37 bilhões de metros cúbicos.

Além disso, diversos outros reservatórios já ultrapassam os 90% de sua capacidade, indicando um cenário positivo para o abastecimento hídrico do estado.

Tribuna do Norte

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Política

Câmara se irrita com governo Lula e Senado e teme atraso de recursos antes da eleição

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O adiamento da sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais, prevista para quarta-feira (23), foi uma vitória para o governo Lula (PT), mas não significa que haverá dias mais tranquilos na relação do Executivo com o Parlamento.

O governo conseguiu adiar a sessão, evitando possível derrota em diferentes projetos. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o adiamento pouco depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmar ser “muito ruim” não realizá-la no dia.

O episódio contrariou Lira, e o clima entre o governo e a cúpula da Câmara dos Deputados não teve melhora. Também não há harmonia entre os comandos da Câmara e Senado.

Folha de S. Paulo

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Geral

PGR defende aprofundar investigações da Polícia Federal sobre Monark

Foto: Reprodução/Rede Social

A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu no STF (Supremo Tribunal Federal) que a PF (Polícia Federal) aprofunde as investigações sobre os descumprimentos judiciais do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. Segundo a PGR, o influenciador tem desobedecido reiteradamente decisões da Justiça.

“Os elementos informativos colhidos revelam que o investigado Bruno Monteiro Aiub vem desobedecendo, de modo reiterado, decisão judicial que lhe impôs medida cautelar de suspensão do direito de publicação, promoção, replicação ou compartilhamento de notícias fraudulentas (fake news) objeto desta apuração, ao continuar produzindo e replicando conteúdo vedado em outros canais, perfis e contas criados nas redes sociais, como artifício ilícito para persistir na disseminação de afirmações inverídicas sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e de seus membros”, afirmou a PGR.

R7

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Brasil

Depoimento de Elon Musk será usado para pedir impeachment de Moraes

Foto: Getty Images/Maja Hitij; Nelson Jr./SCO/STF

O depoimento de Elon Musk à Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados será usado, pela oposição, para tentar arregimentar votos para o impeachment de Alexandre de Moraes. Parlamentares críticos do ministro admitem, hoje, não ter os 54 votos necessários no Senado para aprovar um pedido de afastamento. Mas acreditam que o fator Musk vai alterar o cenário.

A oposição prevê que novas decisões sigilosas do magistrado do STF serão tornadas públicas até a oitiva do empresário, mas que o material divulgado no caso conhecido como “Twitter files” já é forte o suficiente para turbinar uma campanha pelo afastamento do magistrado.

Segundo o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo), Moraes teria cometido duas irregularidades no exercício da função, de acordo com os documentos vazados.

“O ‘afastamento de garantias individuais’ foi um argumento usado por Alexandre de Moraes em decisões que miraram críticos dele e opositores do governo. Se é uma garantia individual, não pode ser afastada com a frequência que tem sido afastada pelo ministro. Está configurada, também, a prática de censura ao suspender as contas de agentes políticos nas redes sociais”, opinou Van Hattem.

A atuação de Alexandre tem sido respaldada pelo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, que já manifestou publicamente apoio ao magistrado. O depoimento de Elon Musk deverá ocorrer por videoconferência, em data ainda a ser definida.

Votos

Para o impeachment de um ministro do STF são necessários 54 votos no Senado, o que representa dois terços da Casa. Atualmente, a oposição contabiliza ter entre 30 e 35 votos a favor do afastamento.

Nos 133 anos do Supremo, nunca um magistrado foi afastado da cadeira em decorrência de um processo de impeachment.

Paulo Cappelli – Metrópoles

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Cidades

VÍDEO: Passageiros de um ônibus ficam aterrorizados enquanto passavam pela comunidade do Mosquito durante confronto entre duas facções

Na noite desta quinta-feira (25) passageiros de um ônibus ficaram aterrorizados enquanto passavam pela comunidade do Mosquito, no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal. Duas facções estavam em confronto no local.

Com informações de Via Certa Natal

Opinião dos leitores

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Brasil

Governo propõe imposto mais alto para bebidas com maior teor alcoólico

Foto: Getty Images

Ao propor a incidência do Imposto Seletivo (IS), apelidado de “imposto do pecado”, para bebidas alcoólicas, o governo sugeriu uma alíquota específica que varia de acordo com o teor alcóolico pelo volume dos produtos. A sugestão está no principal projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, apresentada nesta semana.

O Imposto Seletivo será aplicado aos produtos considerados danosos à saúde e ao meio ambiente, como forma de desestimular o consumo. As taxas ainda serão definidas por lei ordinária.

“O consumo de bebidas alcoólicas representa grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Estudos da Organização Mundial da Saúde indicam que este consumo está associado a ampla gama de Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT, como doenças cardiovasculares, neoplasias e doenças hepáticas. Além disso, o uso excessivo de álcool está relacionado a problemas de saúde mental, bem como a ocorrência de violência e acidentes de trânsito”, diz o governo na exposição de motivos.

Metrópoles

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  1. Conversa pra boi dormir essa de preocupação com a saúde do povo. O objetivo é aumentar a arrecadação. A extrema esquerda vive de mentiras.

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RN

No RN, 428 mil convivem com falta de comida de forma moderada ou grave

Foto: Cássio Morais

Dados do IBGE mostram que cerca de 428 mil potiguares convivem, em algum grau, com a fome. O número foi divulgado nesta quinta (25) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) e corresponde à quantidade de pessoas no Estado que afirmaram sofrer com a diminuição da quantidade de comida, no último trimestre de 2023, de forma moderada ou grave.

O IBGE aponta que o RN possui 167 mil pessoas em situação de insegurança alimentar grave e outras 261 mil pessoas em insegurança alimentar moderada. A escala utilizada pelo Instituto considera insegurança moderada quando as pessoas da família precisam diminuir a quantidade e qualidade da alimentação e pular refeições pela falta de alimento. Já quando há insegurança grave, as pessoas chegam a ficar sem nenhuma comida por um dia ou mais. Na insegurança alimentar grave, a privação do alimento atinge também as crianças.

A metodologia da pesquisa envolve um questionário sobre a situação alimentar do domicílio nos 90 dias que antecederam a entrevista. “A gente não fala de pessoas [individualmente], a gente fala de pessoas que vivem em domicílios que têm um grau de segurança ou insegurança alimentar”, destaca o pesquisador do IBGE Andre Martins.

Tribuna do Norte

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