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Pressão política pode fazer o RN perder o HUB

tam2O BlogdoBG saiu a campo para conferir a notícia, publicada pelo site O Potiguar, de que injunções e pressões políticas ameaçam tirar do Rio Grande do Norte a possibilidade de receber o hub de conexões aéreas que a TAM pretende instalar no Nordeste.

Informações obtidas em Brasília sinalizam que a presidente Dilma Rousseff estaria inclinada a ceder a pressões políticas feitas pelo Ceará. Em troca de apoio em um momento de grande instabilidade política e perda de credibilidade e popularidade, a presidente estaria sendo fortemente pressionada a ceder em favor do Ceará.

Ainda segundo fontes de Brasília, a presidente Dilma contaria, para isso, com o apoio do PMDB, no qual o assunto já teria sido tratado.

Ao divulgar esta situação, o BlogdoBG não quer fazer especulação, mas externar preocupação para que a classe política do Rio Grande do Norte se mexa e para que o próprio ministro do Turismo fique atento ao movimento que acontece no Ceará e dentro do seu próprio partido.

O que o Rio Grande do Norte não pode é perder a oportunidade de virar um moderno centro de conexão de voos domésticos e internacionais, tendo todas as condições para isso, inclusive atestadas pela própria TAM: um novo e moderno aeroporto, melhor infraestrutura, potencial de crescimento, localização e modelo de negócios.

Opinião dos leitores

  1. BG

    Dilma não manda nem no governo dela, você acha que ela vai mandar na LATAM?

    O Governador do Ceará é do PT, um partido que vai eleger quase ninguém nas próximas eleições. Força política não tem. Os deputados federais e senadores já estão brigando com o governo do Ceará.
    Quem tem força política para fazer algo, em um pais que mal tem dinheiro para pagar a folha dos funcionarios nos governos federal, estadual e municipal.

    Vamos parar de fofocar e trabalha e inovar para acabar com essa crise que vive nosso pais.

    Vamos continuar morando e evoluindo aqui no Brasil e precisamos ajudar a mudar para melhor a situação atual.

  2. Só falam em Henrique. Kd a Senadora Fátima Bezerra, ele é que é do PT? Kd o Governador que posou ao lado de LULA na campanha? Kd o povo do RN que deu maioria esmagadora a Dilma? Bora governador pagar a EIT pra poder terminar o acesso, tem um monte de fornecedor esperando esse repasse. Henrique nem devia esta recebendo pressao, o povo nao escolheu ele, agora fica querendo soluçao.

    1. Caro, o momento é de união. TODOS os políticos do RN tem obrigação de lutarem por esse investimento. Estão em jogo 10 mil empregos e seja quem for o político ele deve brigar pelo povo do nosso estado, pois é através desse povo que eles ocupam os cargos nos quais se encontram.

  3. Dado político da maior importância: o estado de Pernambuco tem uma bancada de 25 deputados federais; o Ceará conta com 22. Já o RN tem somente oito. Se a escolha da Latam depender de decisão política, e não técnica, os potiguares já tomaram no hub.

  4. Realmente é um problema político. Falta de políticos sérios no estado. Estão preocupados somente em ser o "pai da criança", com a palavra o Senhor Henrique Alves e Robinson Faria …

  5. Nem acredito que O real motivo seja este . Prefiro achar desde o inicio que este HUB ja veio como um jogo de cartas marcadas , e que Natal só entrou porque nao pode haver uma disputa entre dois apenas . Natal entrou por mera formalidade . Unindo o desinteresse da nossa classe política . O RN perdeu Fernando de Noronha pra Recife , perdeu o título de "Cidade do Sol" pra Fortaleza ( Temos que nos conformar com "Noiva do Sol" – noiva , aquela que ainda nao é esposa , nem sabe se vai ser um dia ou se esta sujeita a perder o título pra outra ), pq nao perderiamos um HUBzinho de nada né ?

  6. BG onde vai descer os passageiros que iram passar no HUB do Ceará? Se for pra lá? O terminal de passageiros do Ceará cabe 6 milhões de passageiros por ano e ja passa por lá hoje 6,2 milhões por ano. Já não pode mais aumentar voo para lá por isso. O propalado terminal novo do Ceará só fica pronto a primeira fase em 2018 e segunda fase em 2020. BG muita fofoca vai rolar até a escolha da LATAM. Temos que ter cuidado em ficar espalhando fofocas.

  7. Blogdobg há quem diga que o Ceará levou o Hub. Inclusive a classe política do RN já foi avisada.

  8. Se a LATAM também se embrenhar pelo lado político para decidir a localização adequada para colocar o seu hub,que ela vá do Ceará pra dentro muuuuuuito.Mas,NÃO acredito que esse tipo de definição seja acatada pela empresa para a sua decisão final.Contemos que a mesma se alicerce num embasamento técnico e promissor,que é o caso do nosso estado.Com relação as pessoas que só falam que não em acesso para o aeroporto,gente!! isso é facílimo de resolver,se são contra a vinda do hub,procurem outra desculpa,parem com diagnósticos baratos.Vamos torcer para isso aconteça,pois será sensacional para o nosso estado.

  9. Até o momento ninguém no RN viu pressão política dos nossos políticos com a Presidente. Enquanto isso o Ceará toda semana tem uma audiência em Brasília e sempre sai com alguma conquista. O Ceará vai avançando e os políticos do RN ficam assistindo. A decisão pode ser técnica mas PE e CE estão através da política conseguindo atingir os requisitos técnicos. ACORDEM POLITICOS DO RN.

  10. Fala-se muito em Henrique. Mas e a Senadora FÁTIMA, que sempre se mostrou tão leal com o Governo Federal e é a única parlamentar do PT No RN, onde ela está? O que ela diz sobre isso? Nunca a vi realizar qualquer ação no sentido de tentar viabilizar o hub no RN. Espero que agora ela apareça! Não só para tratar da situação do hub, mas também para falar sobre as suas faltas injustificadas no Senado.

  11. Vamos pensar friamente. Vc escolheria um aeroporto sem ônibus urbano, sem telefones públicos, sem acesso rápido, sem hotéis e hospitais próximos, e com péssimo sinal de internet e celular??? Só se estiver doido!!!! ACORDA RN!!

  12. Seguramente esse é um assunto que tem que ser levado em muita consideração pelas classes políticas do RN, isso não só beneficiaria toda a população, mais também o interesse de investidores.

  13. Nosso combativo rio grande do norte tem nas ultimas décadas sonhando com um desenvolvimento que tem chegado a conta gotas, primeiro foi a tao alardeada fabrica de barrilha que seria a redenção de todo região salineira geraria milhares de empregos, deu em nada o projeto foi privatizado e dorme em berco esplendido. depois foi a vez da refinaria de petrolio essa sim seria a salvação do rio grande do norte, resultado foi para pernanbuco e transformou-se em um dos maiores escândalos do brasil. como consolo ficamos com a ampliação da refinaria clara camarao. Agora vejo a mesma peleja com o hub da latam, sera que vai ser a mesmo historia. O fata e que podemos constata que messas decadas sao os mesmo politicas que ser revesam no poder potiguar e nosso pobre estado fica sem rumo. espero que dessa vez posamos ter um final diferente.

  14. Não é de agora que o povo do RN acompanha essa pressão politica dos politicos do Ceará. Eles sabem que só tem condições no campo politico. Ocorre que a nossa classe politica está assistindo o Ceará vencer no campo politico. Aonde estão o Ministro do turismo, amissíssimo do Michel Temer? Aonde está a Senadora Fátima? O RN já fez alguma reunião com Dilma para pressionar também? Com certeza não. Então, amigo, fica difícil. Mais uma vez temos as condições técnicas mas no campo politico ficamos a ver navios.

  15. Henrique nem influi, nem contribui! Por ele o empreendimento não vem. Vamos torcer que seja levado em conta todo o trabalho especializado desenvolvido pelo comitê pro-hub. Tecnicamente não ha como perdermos!

  16. Se o RN perder mais essa pros outros Estados é melhor extinguir essa estrutura e criar outra unidade federativa. É um absurdo o desprestígio que o nosso Estado sofre, por parte da União, em relação a seus co-irmãos do nordeste

  17. Sendo cauteloso não acho e nem vejo como a TAM se renda a pedidos ou pressões políticas. Se o Ceará for mais vantajoso economicamente, leva. Se isso não existir, nem a pedido do Papa Francisco uma empresa investe onde terá problemas apenas para agradar.
    Evidente que não podemos baixar a guarda, de exaltar nossos diferenciais, de unir a classe política excetuando Henrique Alves, claro, em favor desse HUB.
    Além do mais quem é o Ceará para reverter a crise moral, ética, política e econômica que se centra na incompetência do PT e de Dilma?

  18. Se dependemos de Henrique então já era amigo…(bem feito para todos os potiguares que votaram em Dilma…toma mais essa na cara)

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Política

[VÍDEO] Lula mira mulheres e defende fim da escala 6×1 em rede nacional

Imagens: Divulgação/Instagram/Lula Oficial

O presidente Lula (PT) afirmou que as mulheres enfrentam condições “mais difíceis” no mercado de trabalho e voltou a defender o fim da escala 6×1 durante pronunciamento em rede nacional, nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador.

O pronunciamento foi transmitido em cadeia de rádio e televisão e fez parte das ações do governo relacionadas ao 1º de maio, data dedicada ao Dia do Trabalhador.

Durante a fala, Lula destacou desigualdades enfrentadas por mulheres no ambiente profissional e afirmou que o tema da jornada de trabalho segue em debate no país, incluindo a discussão sobre o modelo de escala 6×1.

A proposta de mudanças nesse regime de trabalho tem sido tratada pelo governo como parte de uma agenda voltada a condições laborais e bem-estar dos trabalhadores.

O presidente também citou iniciativas econômicas em andamento, com foco em renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito para famílias de baixa e média renda.

Entre as medidas mencionadas está uma nova fase de programa de renegociação financeira, voltada para contas básicas e compromissos com o comércio, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos.

Lula não deve participar de eventos presenciais no 1º de maio, repetindo estratégia adotada em anos anteriores, após avaliações internas sobre mobilizações organizadas por centrais sindicais.

 

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Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

    2. Decepção? Ela é Lula, sempre foi! Nojenta! Safados são os potiguares de dar um mandato pra essa coisa!

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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