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Processo! Mulher pede indenização por ter casado com homem de pênis pequeno

 

KDB, 26 anos, advogada e residente no município de Porto Grande, no Amapá, decidiu processar seu ex-marido por uma questão até então inusitada na jurisprudência nacional. Ela processa ACD, comerciante de 53 anos, por insignificância peniana.

Embora seja inédito no Brasil, os processos por insignificância peniana são bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá. Esta moléstia é caracterizada por pênis que em estado de ereção não atingem oito centímetros. A literatura médica afirma que esta reduzida envergadura inibe drasticamente a libido feminina, interferindo de forma impactante na construção do desejo sexual.

O casal viveu por dois anos uma relação de namoro e noivado, e durante este tempo não desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma espécie em função da convicção religiosa de ACD. KDB hoje o acusa de ter usado a motivação religiosa para esconder seu problema crônico. Em depoimento a imprensa, a denunciante disse que “se eu tivesse visto antes o tamanho do ‘problema’ eu jamais teria me casado com um impotente”.

A legislação brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge quando existe a “ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou de moléstia grave”. E justamente partindo desta premissa que a advogada pleiteia agora a anulação do casamento e uma indenização de R$ 200 mil pelos dois anos de namoro e 11 meses de casamento.

ACD que agora é conhecido na região como Toninho Anaconda, afirma que a repercussão do caso gerou graves prejuízos para sua honra e também quer reparação na justiça por ter tido sua intimidade revelada publicamente.”

Nação Jurídica

Opinião dos leitores

  1. Isso porque ela poderia prossessa-lo por qualquer outro defeito fisico. Quer dizer que o homem nao ser perfeito fisicamente é CRIME. essas mulheres merecem ficar sozinhas e que tratem de se proliferar sozinhas pois o casamento e o namoro já eram. Graças a essas leis inventadas por pessoas de Q.I baixo. Simplesmente um ABSSURDO.

  2. Entao se uma mulher engordar eu posso processa-la por ter um defeito fisico (pois isso prejudica no prazer masculino) e se ela tiver o Q.I baixo, eu posso prossessa-la por propaganda enganosa dizendo pra mim que era inteligente e não era. E isso afeta o relacionamento. Aí ela tem que me pagar 200 mil é mais indenização pelo tempo que ela me iludiu. E ainda esnobando o defeito fisico dele. Até quem tem o p grande nao pode tolerar um ABSSURDO DESSES. A justiça age assim com os homens. 200k é o dinheiro que eu vou passar 30 anos pagando para quitar minha casa. Provando mais uma vez que o estado agi por conta do bem estar da mulher e mais NADA. Essa juiza ta se achando esperta? Vamos acabar com o casamento e com o namoro de uma vez por todas. Elas que tratem de engravidar sozinhas se quiserem é se elas gostam tanto de privilégios pois elas que se casem com o papai estado. Vou levar essa notícia a todos os canais masculinos para que alertam os homens a não casarem. Simplesmente um ABSSURDO. O ESTADO não tem mais nada para inventar que não seja para estorquir o homem. ABSURDO!!!!!

  3. Que absurdo!!!!!! 200 mil é o valor que eu vou passar 30 anos racionalizando o dinheiro e pagando minha casa até quitar. Ai a golpista tira isso dele se utilizando de uma lei que não tem o menor sentido.

  4. Se ela processou ele por um defeito físico que atrapalha o prazer dela. Pela logica, ele poderia processa-la por estar gorda ou por ser larga ou qualquer defeito físico que atrapalha o prazer dele. Não é? Se ela recebe indenização pelo tempo que ficou iludida, então todo homem deveria receber indenização pelo tempo que foi iludido. Não é? Onde está a lógica de quem inventou essa idiotice??????? Provando que o estado é uma máquina de tirar dinheiro do homem a QUALQUER preço e TODAS as leis giram em torno do bem estar da mulher e mais NADA. Diante de tanta palhacada, é fundamental para o homem. Não namorar e nem casar.

  5. Então se ela pode processar o marido por um defeito fisico por isso atrapalhar o prazer feminino. Pela logica, o marido pode prossessa-la por estar gorda pois isso atrapalha o prazer masculino. Ou por não transar o numero de vezes que ele queria pois isso tambem atrapalha o prazer dele! Ele pela logica poderia processa-la tambem por insuficiência intelectual pois isso atrapalha o relacionamento. Não é?Ele poderia tambem processar qualquer mulher que a iludiu. nao é? Hora TODOS os relacionamentos e todas as pessoas que já namoravam já foram iludidos pelo tempo de namoro de ambos os lados. Muitas vezes a outra parte acreditando no relacionamento também. ( Já pensou se cada homem iludido recebesse essa indenização pelo tempo de namoro em vão? ) onde esta o racoicinio de quem imventou essa burrice????????????????? Mais uma vez elas provando que o casamento só serve para roubar os homens a QUALQUER preço. Portanto… para os homens é extremamente aconselhável não casar. A justiça gira APENAS em pornô do bem estar da mulher e mais NADA.

  6. Caro João! Não se trata de ter a jeba grande. O que escrevi remete ao fato de que a advogada certamente conhecia o problema de "Toninho Anaconda" e se não queria aquilo para a vida dela, ou seja, viver com alguém que não atende aos padrões de tamanho G, GG, EXTRA G, SUPER HIPER MEGA MASTER G que ela sonha em um homem, deveria ela, antes de se relacionar com alguém, pedir o envio de currículo com foto pelado da cintura para baixo. Se tiver dúvidas, conferir o tamanho e o peso pessoalmente. Daqui a pouco essa golpista só vai querer se relacionar com homens cujas jebas deverão ter certificação do INMETRO. Isso daí foi puro golpe. Quanto ao fato de eu ser eunuco, eu não sou. Quando você expressa a ideia de que tem que ter a jeba grande, você está admitindo que gosta de jeba grande. Quem tem que gostar ou não do tamanho da jeba, é quem vai se deleitar com ela, ou seja, quem vai se servir e admirar a coisa e depois contar para os amiguinhos e amiguinhas.

    1. Parabéns! Resposta dada com “luva de pelica” manteve a postura.

  7. Vejam por outro lado. A pesquisa identifica que se é incomum esse problema aqui, significa que as mulheres brasileiras nao tem do que reclamar, ao contrario das americanas e canadenses. Pode ser problema do clima frio….

  8. "…Embora seja inédito no Brasil, os processos por insignificância peniana são bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá." UÉ? pra quê tanta indignação? Falam tanto que os Estados unidos e Canadá são países de primeiro mundo… Que Querem ir para lá.. Que o Brasil poderia ser como estes países, ai vem uma jovem que não se satisfez com o "tadeu" do homem, quer processá-lo COMO ACONTECE NOS PAÍSES DE PRIMEIRO MUNDO CITADOS ACIMA, e você acha uma infame? Que mente retrograda é essa meu caro? Já tava mais do que na hora de algo INÉDITO assim acontecer no Brasil, só assim essa justiça aprende algo novo!!

    1. Se o pênis não atende, divorcia e segue a vida. Casamento não garante vida eterna, ele não falou nada porque queria mostrar na prática.

  9. Essa advogada que patrocina uma causa dessa só pode ser uma sem noção. Está na cara que esta mulher infame, depois de tanto tempo de namoro não quis acabar o relacionamento, por que só veio com essa história só depois do casamento? Não passa de um golpe. Dano maior ela causou ao divulgar o fato e causar danos a imagem do ex-marido. Seria bom que a justiça revertesse o quadro e obrigasse a mesma a pagar uma indenização, em razão da aventura jurídica de modo a deixar ela de tanga para pagar a indenização até o último centavo ao pobre "Toninho Anaconda".

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Moraes manda excluir receitas próprias do Ministério Público da União do limite do arcabouço fiscal

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu liminar atendendo a pedido da PGR para excluir as receitas próprias do Ministério Público da União (MPU) do limite imposto pelo arcabouço fiscal.

Na decisão, Moraes afirmou que a lei do novo regime fiscal prevê exceções ao teto, especialmente quando se trata de recursos com destinação institucional. O ministro destacou que o MPU arrecada valores como aluguéis e arrendamentos de imóveis, multas, indenizações, juros contratuais e taxas de concursos públicos.

Segundo ele, apesar de o Ministério Público estar sujeito às regras de responsabilidade fiscal, o bloqueio dessas receitas pode prejudicar o funcionamento da instituição. A liminar também exclui do teto recursos oriundos de convênios e contratos firmados pelo MPU, desde que destinados a atividades específicas.

A decisão já está em vigor, mas ainda precisará ser confirmada pelo plenário do STF após o recesso. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que alegou urgência para permitir o uso dos recursos ainda em 2025. Em 2024, o Supremo tomou decisão semelhante ao excluir as receitas próprias do Judiciário do teto de gastos.

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Prefeitura de Parnamirim reforça prazo para desconto de 20% no IPTU 2026 e amplia atendimento ao contribuinte

Para facilitar a vida de quem deseja garantir o benefício, a gestão da prefeita Nilda ampliou o horário e os pontos de atendimento da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), reforçando o compromisso com o cidadão. Além de funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, a Semut também passou a atender no bairro de Cidade Verde, além dos polos em Nova Parnamirim e Pirangi do Norte, descentralizando ainda mais os serviços, e aproximando a Prefeitura da população. Em todos os locais, os contribuintes podem receber orientações, negociar débitos, emitir carnês e acessar diversos serviços relacionados à tributação municipal. Para o desconto é necessário pagar até sexta-feira (30).

Para ter direito ao desconto máximo, é necessário estar regular com a Fazenda Municipal, manter o cadastro do imóvel atualizado e realizar a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) por meio do site oficial da Prefeitura. O DAM é composto pelo IPTU, com 20% de desconto, pela Taxa de Coleta e Remoção de Lixo (TCRL) e pela Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).

A prefeita Nilda destacou a importância de aproveitar o momento e manter as obrigações em dia.
“Estamos oferecendo todas as condições para que o contribuinte regularize sua situação e aproveite esse desconto tão importante. É uma forma de reconhecer quem é bom pagador e contribui para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou.

A gestora também reforçou que os recursos arrecadados retornam diretamente para a população.
“O IPTU é fundamental para manter e ampliar os investimentos em saúde, educação, limpeza urbana, praças, iluminação pública e para garantir o pagamento dos servidores. Cada contribuinte que mantém seus impostos em dia ajuda a construir uma Parnamirim melhor para todos”, ressaltou Nilda.

A Prefeitura lembra que o prazo para garantir o desconto está chegando ao fim e reforça o chamado para que os contribuintes não deixem para a última hora.

“Essa é uma oportunidade que premia quem é responsável com a cidade. Organizamos nossa estrutura para atender bem e facilitar o acesso. Aproveitem, regularizem sua situação e garantam o desconto”, concluiu a prefeita.

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VÍDEO: Allyson confirma pré-candidatura ao Governo do RN e admite a possibilidade de renunciar à Prefeitura de Mossoró antes de abril

Em entrevista ao programa Meio dia RN com BG, nesta quarta-feira (28), o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, confirmou a pré-candidatura ao Governo do RN admtiu a possibilidade de reuniciar ao mandato na prefeitura antes de abril, prazo final de desincompatibilização para trabalhar a pré-candidatura ao Governo do Estado. Allyson disse ainda que o fato de ter sido alvo de mandado de busca e apreensão em operação da Polícia Federal não muda em nada o planejamento.

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Após operação da PF, defesa da DISMED e do empresário Oseas Monthalggan diz que ‘demonstrará inexistência de qualquer conduta criminosa’

Foto: reprodução

A defesa da DISMED e de Oseas Monthalggan afirmou em nota que ‘demonstrará inexistência de qualquer conduta criminosa’ após empresa e empresário terem sido alvos de uma operação Mederi da Polícia Federal que investiga desvios de recursos públicos e fraudes em procedimentos licitatórios, deflagrada na terça-feire (27).

Segundo a nota, informações publicadas na imprensa de que teriam sido encontradas cifras milionárias nas dependências da empresa ou na residência de Monthalgganão correspondem à realidade. A nota afirma ainda que os R$ 52 mil encontrados decorrem de atividade lícita.

Leia a íntegra do Nota abaixo:

NOTA À IMPRENSA

A defesa que representa a DISMED e Oseas Monthalggan Fernandes Costa acompanha os fatos com responsabilidade e serenidade, confiante de que o esclarecimento técnico e documental demonstrará a inexistência de qualquer conduta criminosa.

A DISMED atua há 18 anos de forma contínua e regular no comércio atacadista de medicamentos, exercendo atividade lícita, fiscalizada e amplamente reconhecida no mercado, sem histórico de irregularidades.

Esclarece-se, ainda, que não corresponde à realidade a informação publicadas de que teriam sido encontrados cifras de milionários como noticiado por alguns veículos de imprensa, seja nas dependências da empresa, seja na residência de Oseas.

Os valores existentes e encontrados, em montante aproximado de R$ 52.0000,00, decorrem de atividade comercial lícita, são plenamente compatíveis com o ramo farmacêutico e não configuram qualquer ilícito, sendo pacífico o entendimento de que a manutenção de numerário em residência, por si só, não constitui crime.

No tocante a supostos diálogos envolvendo terceiras pessoas, a defesa aguarda o acesso integral aos autos, a fim de proceder à análise técnica do conteúdo, de sua existência, contexto e legalidade, observando-se rigorosamente as garantias constitucionais.

Por fim, reafirma-se o pleno respeito às instituições, ao devido processo legal e à presunção de inocência, aguardando-se que as apurações sigam seu curso com equilíbrio, discrição e estrita observância das garantias fundamentais.

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO
OAB/RN 11.421

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CNJ arquiva pedido de deputado para apurar elo entre Toffoli e resort

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Corregedoria Nacional da Justiça, vinculada ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), decidiu arquivar o pedido de apuração por possível infração disciplinar contra o ministro do STF Dias Toffoli, relator do caso Banco Master. A solicitação havia sido apresentada pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS).

Segundo apuração da CNN, a corregedoria, comandada pelo ministro do STJ Mauro Campbell, entendeu que o pedido não é cabível, já que o STF não está sujeito à fiscalização disciplinar do CNJ, conforme jurisprudência consolidada.

No ofício, o deputado pedia apuração sobre um suposto vínculo entre Toffoli e o Tayayá Resort, no Paraná, citando reportagens que mencionam a presença do ministro no local e negociações envolvendo familiares.

Pedido semelhante foi feito à Procuradoria-Geral da República. Na semana passada, o procurador-geral Paulo Gonet arquivou solicitações parecidas e ainda deve analisar o requerimento específico do parlamentar.

Também na semana passada, o presidente do STF, Edson Fachin, divulgou nota em defesa institucional da Corte e do ministro Toffoli.

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PT, Psol e movimentos sociais pedem soltura de Maduro em protestos

Foto: reprodução/Governo da Venezuela

Protestos articulados por partidos como PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Psol e grupos sociais estão marcados para esta quarta-feira, 28, em defesa da libertação do ex-ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e de sua mulher, Cilia Flores. Entre as palavras de ordem da esquerda estão “Pela libertação imediata de Maduro e Cilia Flores”, “Fora Trump da América Latina” e “América Latina como zona de paz, livre de intervenção imperialista”.

A realização dos protestos do PT e Psol coincide com o aniversário de 12 anos da declaração da América Latina e Caribe como zona de paz, oficializada pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos.

Em São Paulo, a mobilização está marcada para as 17h, em frente ao Theatro Municipal, no centro da capital paulista.

Também há atos confirmados em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza, Porto Alegre, Brasília, Belém, Manaus, Natal, Maceió, Salvador, Florianópolis, Campinas (SP) e Ribeirão Preto (SP).

Maduro e sua mulher foram capturados em uma operação militar dos EUA na Venezuela em 3 de janeiro. Depois de serem detidos, o casal foi levado a Nova York, onde passaram por audiência de custódia e aguardam julgamento por acusações relacionadas ao narcoterrorismo. Ele negam participação nos crimes.

Revista Oeste

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Decolagens no Aeroporto de Natal diminuem 12,5% em 2025, diz Anac

Foto: Secretaria Nacional de Aviação

O número de decolagens no Aeroporto de Natal caiu 12,5% em 2025, passando de 9.415 para 8.236 voos, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A redução foi puxada pelos voos domésticos, que recuaram 13,4%. Já as operações internacionais ficaram estáveis.

Apesar da queda nos voos, o volume de passageiros se manteve praticamente estável, com 2,4 milhões ao longo do ano, alta de 1% em relação a 2024. A oferta de assentos, porém, caiu 5,8%.

A Zurich Airport Brasil atribuiu a redução a ajustes na malha aérea, como o fim de rotas diretas da Latam para Congonhas e Galeão, menos frequências para Guarulhos e Brasília e a suspensão da rota Natal–Fernando de Noronha pela Azul.

A Secretaria de Turismo do RN avalia que a queda pode afetar a competitividade do estado e afirma manter diálogo com companhias aéreas para ampliar a conectividade. Já a Emprotur diz que a redução não comprometeu o desempenho do turismo, destacando alta taxa de ocupação dos voos e uma das melhores temporadas dos últimos anos.

Entidades do setor reconhecem o cenário de alerta, sobretudo pelo impacto nos preços das passagens, mas afirmam que a demanda segue firme, com turistas mais planejados e voos operando com maior ocupação.

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Geral

União Brasil, PP, PSD e MDB emitem nota em apoio a Allyson Bezerra

Os partidos União Brasil, Progressistas (PP), Partido Social Democrático (PSD) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB) emitiram nesta quarta-feira (28) uma nota de apoio ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, após o cumprimento de mandado de busca e apreensão contra ele na terça-feira (27).

As legendas reafirma confiança na postura de Allyson e que seguem ao lado do prefeito de Mossoró. Veja a íntegra da nota abaixo:

NOTA DE APOIO

Os partidos União Brasil, Progressistas (PP), Partido Social Democrático (PSD) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB) vêm a público manifestar solidariedade e apoio ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, diante de investigação que envolve gestores de diversos municípios.

Reafirmamos nossa confiança na postura do prefeito Allyson, que tem pautado sua gestão pelo compromisso com a transparência, pelo respeito às instituições e pela responsabilidade com a coisa pública.

Seguimos ao lado de Allyson Bezerra, com a certeza de que todos os fatos serão devidamente apurados, com absoluto respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.

A verdade prevalecerá.

União Brasil
Progressistas
PSD – Partido Social Democrático
MDB – Movimento Democrático Brasileiro

Opinião dos leitores

  1. Foi peitar uma turma forte… Não que ele não possa ser culpado, como político a chance é grande, mas ele sabia que qualquer deslize as velhas raposas comeriam o fígado dele.

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Geral

VÍDEO: Kelps Lima se solidariza com Allyson Bezerra e diz que “já teve muito investigado que depois foi inocentado”

 

Ver essa foto no Instagram

 

Um post compartilhado por Kelps Lima (@kelpslima)

O ex-deputado estadual Kelps Lima se manifestou em apoio ao prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, um dia após operação realizada pela Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão contra Allyson.

Em vídeo publicado no Instagram, Kelps afirmou ser amigo de Allyson e por isso disse que não podia deixar de se posicionar e lembrou que o prefeito de Mossoró não foi afastado do cargo e nem sofreu ação de cerceamento de liberdade.

“Quantas vezes nós já vimos casos de pessoas que tiveram a imagem manchada antes do devido processo legal e, ao final, foram absolvidas?”, questionou Kelps.

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Brasil

Gleisi diz que Lewandowski avisou Lula de consultorias antes de assumir MJ

Foto: Brito Júnior

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira (28), durante um café da manhã com jornalistas, que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski comunicou previamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que havia prestado consultorias jurídicas antes de assumir o cargo no governo.

Segundo Gleisi, antes de tomar posse no ministério, Lewandowski deixou o escritório de advocacia do qual fazia parte e suspendeu seu registro junto à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), cumprindo os requisitos legais para assumir a função pública.

A ministra também destacou que Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, chegou a ser preso durante o período em que Lewandowski esteve à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com Gleisi, o episódio demonstra que o governo não interferiu em investigações e atuou para combater eventuais irregularidades envolvendo a instituição financeira.

“O governo não titubeou nas investigações do Banco Master”, afirmou a ministra.

As declarações ocorrem após o portal Metrópoles divulgar que o Banco Master teria pago cerca de R$ 5 milhões ao escritório de advocacia ligado a Lewandowski em um período em que ele comandava o Ministério da Justiça. Gleisi rebateu a informação ao afirmar que os serviços jurídicos foram prestados antes da posse do ex-ministro.

Uma consulta ao Cadastro Nacional dos Advogados, da OAB, indica que o nome de Ricardo Lewandowski não consta atualmente como vinculado a escritórios de advocacia. No entanto, familiares do ex-ministro ainda aparecem como sócios do escritório Lewandowski Advocacia, que teve empresas do grupo de Daniel Vorcaro entre seus clientes.

CNN

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