Jornalismo

PT entra com ação contra Aécio por construção de aeroporto em MG

O PT ingressou nesta terça-feira (22) com pedido de instauração de inquérito na PGR (Procuradoria-Geral da República) para investigar a suspeita de uso de recursos públicos na construção de um aeroporto no terreno de parentes do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato à Presidência da República. O terreno foi desapropriado pelo governo do Estado.

Os petistas pedem que o Ministério Público instaure três inquéritos – civil, público e criminal – para apurar a denúncia revelada pela Folha de S.Paulo. O partido também pede que a PGR investigue se o aeroporto opera sem autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Na ação, o PT afirma que a construção e a administração “irregular” do aeroporto configuram crimes de improbidade administrativa, peculato, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação e desrespeito ao Código Brasileiro de Aeronáutica.

O partido argumenta que houve uso de recursos públicos na construção do aeroporto na época em que Aécio era governador de Minas, por ser administrado pelo tio-avô do candidato – o que configuraria o desrespeito à Lei de Improbidade Administrativa. Na ação, os petistas também argumentam que há a exploração de um espaço em bem público federal sem autorização do órgão regulador.

Outra irregularidade, segundo o PT, está na escolha do local onde o aeroporto foi construído. “As opções para a escolha do local onde está situado o aeródromo e da empresa que executou as obras devem ser elucidadas, tendo-se em vista que as notícias publicadas remetem a possível quebra da impessoalidade na opção pelo imóvel e na empresa que executou a intervenção [doadora em campanha eleitoral], com impactos na Lei de Improbidade Administrativa”, diz a ação.

O PT ainda afirma que, segundo a reportagem, haveria suposta falta de envio de documentos à Anac para manter o controle do aeroporto em “mãos privadas”, o que caracteriza o crime de prevaricação.

Como revelado pela Folha, no fim do segundo mandato de Aécio como governador de Minas Gerais, o Estado construiu um aeroporto em terreno de Múcio Guimarães Tolentino, tio-avô do candidato tucano e ex-prefeito da cidade. O Estado gastou quase R$ 14 milhões na obra.

A área foi desapropriada pelo Estado antes da execução da obra, no município de Cláudio, mas o tio de Aécio contesta na Justiça o valor proposto pelo governo para a indenização, que ainda não foi paga. Com a desapropriação, o Estado obteve a posse do terreno, mas ele só poderá ser registrado em nome do governo após o pagamento.

A Anac vai investigar se aviões pousaram e decolaram a partir do aeródromo de Cláudio, construído num terreno de parentes de Aécio Neves desapropriado pelo governo do Estado. Segundo a agência, não há autorização legal para movimentação aérea no local porque o uso da pista ainda não foi liberado perlo órgão de fiscalização. Na prática, o aeroporto ainda não existe.

TUCANOS

O PSDB promete ingressar com ação contra a Anac e a presidente Dilma Rousseff no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por uso da máquina pública. Os tucanos consideram que Dilma e o PT utilizaram a Anac para prejudicar Aécio, uma vez que o candidato afirma que o processo de homologação do aeroporto ocorreu de forma “legal e transparente” –enquanto a agência afirma que não autorizou movimentação aérea no local.

“É vergonhosa a utilização de mais uma estrutura do estado para perseguir adversários políticos do governo”, diz nota divulgada pela coligação de Aécio.

O PSDB ainda não informou quando vai ingressar com a ação.

Fonte: Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Agora só porque foi Aecio que, por " acaso", desinteressadamente, com RECURSOS PÚBLICOS, construiu um aeroporto numa área particular, que pertencia ao seu tio ( não foi de um desconhecido qualquer, mas seu parente, prestem atenção), o fato virou uma uma coisa que pode ser relevada, uma besteira, sem importância. Não passa de puro desespero do PT. Faz-me rir bando de babões sem cérebro!!! Crucificam o PT, a todo custo, sem ponderar as melhorias que trouxeram na parte social ( e que foram muitas, posso dizer pelo que vivi. Estudei na UFRN, que na época de FHC tava aos pedaços, e depois, no governo de Lula, parecia outra Universidade, equipada, com arcondicionada, biblioteca setorial em varios cursos). Claro, que o governo do PT, especialmente da Dilma, não é perfeito (aliás, existe governo perfeito ?!!Porém, não sou cega como alguns que defendem a oposição, e que acham o Aecio o modelo de honestidade desse país). Ah…só um lembrete, não foi o PT que inventou o mensalão. Essa especialidade é do PSDB, que comandou o maior esquema da corrupção, para cooptar apoio para aprovação da reeleição (isso até as pedras do mar sabem), só que como, na epóca eles não permitiam que se investigassem, ficou a abafado.

  2. Será que aquele helicóptero dos Perrela com mais de 400 Kg de cocaína deveriater pousado nesse "Aecioporto" ? Isso 'cheira' muito mal.

  3. O NOME DISSO E DESESPERO!!!!! O PT AO PERCEBER QUE SUA QUEDA VERTIGINOSA NAS PESQUISAS , PARTE PARA ATACAR SEM QUALQUER RAZÃO O CANDIDATO QUE ESTÁ EMPATADO ! GRAÇAS A DEUS OS PETRALHAS PERCEBEM SOZINHOS O SEU FIM !!!! OVRIGADO POR VESTIREM A CARAPUÇA!!!! SHOOOOOWWWWWW

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Trânsito

Com BR-304 interditada há quase um mês, Dnit anuncia que construção de desvio chega a 50% de conclusão

Foto: Divulgação 

Com a BR-304 interditada há quase um mês, após o rompimento de uma ponte no município de Lajes, o desvio construído pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está com 50% de execução, segundo anunciou o órgão federal.

A ponte se rompeu no dia 31 de março deste ano, após a cheia de rios na região. O desvio começou a ser construído no dia 3 de abril e tinha previsão de conclusão de 15 dias. Segundo o Dnit, a expectativa atual é de que o desvio comece a ser usado na primeira quinzena de maio.

“A conclusão dos serviços está condicionada a condições climáticas favoráveis, uma vez que o excesso de chuva dificulta a colocação de material do pavimento”, informou o órgão.

A rodovia corta o Rio Grande do Norte de Leste a Oeste e é a principal ligação entre as maiores cidades do estado – Natal e Mossoró.
Enquanto o desvio oficial não é finalizado, usuários da BR-304 têm utilizado uma estrada improvisada, aberta por dentro de fazendas da região. Os motoristas chegam a pagar até R$ 30 para atravessar o trecho.

G1RN

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Geral

Incêndio em pousada deixa dez mortos em Porto Alegre

Foto: Reprodução

Um incêndio em uma pousada na região central de Porto Alegre deixou dez pessoas mortas na madrugada desta sexta-feira (26).

Segundo o Corpo de Bombeiros, o local não tinha alvará e nem licenciamento para funcionar. O fogo teve início por volta das 2h da manhã, e foi controlado pelos agentes às 4h30.

Além dos mortos, sete pessoas foram resgatadas com vida e socorridas a hospitais da região. A pousada, localizada na Avenida Farrapos, abrigava pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a Defesa Civil de Porto Alegre, o incêndio pode ter sido criminoso, já que existe a informação de que uma pessoa teria entrado no local durante a madrugada. Porém, a perícia ainda trabalha pra determinar as circusntâncias do ocorrido.

O Corpo de Bombeiros informou que não há desaparecidos.

CNN

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Rede Social

Povo quer a verdade, diz Musk sobre X ser o app mais baixado no Brasil

Foto: Divulgação/Ministério das Comunicações

O dono do X, Elon Musk, afirmou nesta 5ª feira (25.abr.2024) que os brasileiros “querem a verdade”. Deu a declaração ao comentar uma publicação de que o aplicativo é o mais baixado no Brasil em dispositivos iOS, da Apple.

“X é o aplicativo de notícias número 1 na AppStore do Brasil, liderando tanto as categorias gratuitas quanto as de bilheteria”, disse a publicação respondida por Musk.

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O empresário tem feito críticas à Justiça brasileira e, principalmente, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Os comentários vieram depois das declarações feitas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger. Segundo ele, o magistrado está limitando a liberdade de expressão no país.

Poder360

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RN

Reservatórios do RN atingem 74% da capacidade total

Foto: Cassinho Morais

O monitoramento dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares, revela um cenário positivo. Segundo o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado hoje pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), as reservas hídricas superficiais totais acumulam 3,37 bilhões de metros cúbicos, o que representa 74,47% da capacidade total do estado, estimada em 4,52 bilhões de metros cúbicos.

Dentre os destaques, a barragem Santa Cruz do Apodi registra um volume de 480,37 milhões de metros cúbicos, correspondendo a 80,10% de sua capacidade total de 599,71 milhões de metros cúbicos. O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, alcançou sua capacidade máxima, com 4,64 milhões de metros cúbicos.

Já a barragem Umari, em Upanema, está prestes a sangrar, acumulando 288,29 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 98,45% de sua capacidade total de 292,81 milhões de metros cúbicos. Enquanto isso, o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, maior do RN, conta com 1,87 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 78,77% de sua capacidade total de 2,37 bilhões de metros cúbicos.

Além disso, diversos outros reservatórios já ultrapassam os 90% de sua capacidade, indicando um cenário positivo para o abastecimento hídrico do estado.

Tribuna do Norte

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Política

Câmara se irrita com governo Lula e Senado e teme atraso de recursos antes da eleição

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O adiamento da sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais, prevista para quarta-feira (23), foi uma vitória para o governo Lula (PT), mas não significa que haverá dias mais tranquilos na relação do Executivo com o Parlamento.

O governo conseguiu adiar a sessão, evitando possível derrota em diferentes projetos. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o adiamento pouco depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmar ser “muito ruim” não realizá-la no dia.

O episódio contrariou Lira, e o clima entre o governo e a cúpula da Câmara dos Deputados não teve melhora. Também não há harmonia entre os comandos da Câmara e Senado.

Folha de S. Paulo

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Geral

PGR defende aprofundar investigações da Polícia Federal sobre Monark

Foto: Reprodução/Rede Social

A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu no STF (Supremo Tribunal Federal) que a PF (Polícia Federal) aprofunde as investigações sobre os descumprimentos judiciais do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. Segundo a PGR, o influenciador tem desobedecido reiteradamente decisões da Justiça.

“Os elementos informativos colhidos revelam que o investigado Bruno Monteiro Aiub vem desobedecendo, de modo reiterado, decisão judicial que lhe impôs medida cautelar de suspensão do direito de publicação, promoção, replicação ou compartilhamento de notícias fraudulentas (fake news) objeto desta apuração, ao continuar produzindo e replicando conteúdo vedado em outros canais, perfis e contas criados nas redes sociais, como artifício ilícito para persistir na disseminação de afirmações inverídicas sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e de seus membros”, afirmou a PGR.

R7

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Brasil

Depoimento de Elon Musk será usado para pedir impeachment de Moraes

Foto: Getty Images/Maja Hitij; Nelson Jr./SCO/STF

O depoimento de Elon Musk à Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados será usado, pela oposição, para tentar arregimentar votos para o impeachment de Alexandre de Moraes. Parlamentares críticos do ministro admitem, hoje, não ter os 54 votos necessários no Senado para aprovar um pedido de afastamento. Mas acreditam que o fator Musk vai alterar o cenário.

A oposição prevê que novas decisões sigilosas do magistrado do STF serão tornadas públicas até a oitiva do empresário, mas que o material divulgado no caso conhecido como “Twitter files” já é forte o suficiente para turbinar uma campanha pelo afastamento do magistrado.

Segundo o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo), Moraes teria cometido duas irregularidades no exercício da função, de acordo com os documentos vazados.

“O ‘afastamento de garantias individuais’ foi um argumento usado por Alexandre de Moraes em decisões que miraram críticos dele e opositores do governo. Se é uma garantia individual, não pode ser afastada com a frequência que tem sido afastada pelo ministro. Está configurada, também, a prática de censura ao suspender as contas de agentes políticos nas redes sociais”, opinou Van Hattem.

A atuação de Alexandre tem sido respaldada pelo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, que já manifestou publicamente apoio ao magistrado. O depoimento de Elon Musk deverá ocorrer por videoconferência, em data ainda a ser definida.

Votos

Para o impeachment de um ministro do STF são necessários 54 votos no Senado, o que representa dois terços da Casa. Atualmente, a oposição contabiliza ter entre 30 e 35 votos a favor do afastamento.

Nos 133 anos do Supremo, nunca um magistrado foi afastado da cadeira em decorrência de um processo de impeachment.

Paulo Cappelli – Metrópoles

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Cidades

VÍDEO: Passageiros de um ônibus ficam aterrorizados enquanto passavam pela comunidade do Mosquito durante confronto entre duas facções

Na noite desta quinta-feira (25) passageiros de um ônibus ficaram aterrorizados enquanto passavam pela comunidade do Mosquito, no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal. Duas facções estavam em confronto no local.

Com informações de Via Certa Natal

Opinião dos leitores

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Brasil

Governo propõe imposto mais alto para bebidas com maior teor alcoólico

Foto: Getty Images

Ao propor a incidência do Imposto Seletivo (IS), apelidado de “imposto do pecado”, para bebidas alcoólicas, o governo sugeriu uma alíquota específica que varia de acordo com o teor alcóolico pelo volume dos produtos. A sugestão está no principal projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, apresentada nesta semana.

O Imposto Seletivo será aplicado aos produtos considerados danosos à saúde e ao meio ambiente, como forma de desestimular o consumo. As taxas ainda serão definidas por lei ordinária.

“O consumo de bebidas alcoólicas representa grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Estudos da Organização Mundial da Saúde indicam que este consumo está associado a ampla gama de Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT, como doenças cardiovasculares, neoplasias e doenças hepáticas. Além disso, o uso excessivo de álcool está relacionado a problemas de saúde mental, bem como a ocorrência de violência e acidentes de trânsito”, diz o governo na exposição de motivos.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Conversa pra boi dormir essa de preocupação com a saúde do povo. O objetivo é aumentar a arrecadação. A extrema esquerda vive de mentiras.

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RN

No RN, 428 mil convivem com falta de comida de forma moderada ou grave

Foto: Cássio Morais

Dados do IBGE mostram que cerca de 428 mil potiguares convivem, em algum grau, com a fome. O número foi divulgado nesta quinta (25) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) e corresponde à quantidade de pessoas no Estado que afirmaram sofrer com a diminuição da quantidade de comida, no último trimestre de 2023, de forma moderada ou grave.

O IBGE aponta que o RN possui 167 mil pessoas em situação de insegurança alimentar grave e outras 261 mil pessoas em insegurança alimentar moderada. A escala utilizada pelo Instituto considera insegurança moderada quando as pessoas da família precisam diminuir a quantidade e qualidade da alimentação e pular refeições pela falta de alimento. Já quando há insegurança grave, as pessoas chegam a ficar sem nenhuma comida por um dia ou mais. Na insegurança alimentar grave, a privação do alimento atinge também as crianças.

A metodologia da pesquisa envolve um questionário sobre a situação alimentar do domicílio nos 90 dias que antecederam a entrevista. “A gente não fala de pessoas [individualmente], a gente fala de pessoas que vivem em domicílios que têm um grau de segurança ou insegurança alimentar”, destaca o pesquisador do IBGE Andre Martins.

Tribuna do Norte

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