Política

Reformas de Temer vão acabar com o Brasil, diz sociólogo

Por Novo Jornal

O professor de ciência política da Universidade Federal Fluminense (UFF), de Niterói (RJ), Jessé José Freire de Souza, de 56 anos, não é um dos mais entusiasmados com o futuro do Brasil nas mãos do atual presidente Michel Temer. O novo governo enfrenta resistência nas ruas de parte da sociedade civil, sobretudo quando se coloca em pauta as reformas previstas pela administração peemedebista, coloca.

As possíveis mudanças na Previdência Social, como o aumento da idade mínima para aposentadoria; o ajuste fiscal e a regulamentação da terceirização para atividade-fim, previstas nas reformas previdenciária e trabalhista sob a batututa da Presidência da República são alvos de protesto no país.

Para Souza, essas mudanças significam nada mais do que a derrocada do país. “É um pacote que vai atrasar o Brasil 50 anos em cinco meses. Esse é o problema. Vamos retirar os direitos dos trabalhadores, que já têm pouco; vamos cortar a educação e saúde pública para o povo ser explorado. Vamos ter uma regressão política de grandes proporções”, avaliou o sociólogo.

Segundo ele, o governo federal pode se preparar para mais lutas nas ruas porque os brasileiros que tiveram uma ascensão social nos últimos anos, sobretudo com as gestões de Lula e Dilma, vão ter um ponto que irão protestar quando virem alguns direitos retirados. “Vamos ter uma regressão política de grandes proporções. Mas não acho que isso vai se dar sem consequências. O jogo político não é tão simples porque 40 milhões de pessoas subiram na vida e agora vão ter que descer. Vai explicar o que a elas? Que Jesus virou as costas?”, ironizou o professor.

Ainda de acordo com Jessé Souza, o que houve no país, antes de Dilma Rousseff ser impedida e deixar vaga sua cadeira de presidente do país, foi um boicote político. Na visão do acadêmico, o Congresso e a elite econômica são os grandes responsáveis pela condução do que ele chama de “golpe”.

“A economia estava indo muito bem; a crise econômica foi inventada politicamente para derrubar o governo. Teve boicote não só do Congresso, mas também dessa elite econômica, que deixou de investir. Ela retraiu investimentos, promoveu evasão fiscal”, destacou Souza, autor de 24 livros em sua carreira, todos voltados para o contexto político e social brasileiro.
“A crise fiscal do Estado se deve porque os ricos têm quase todo o dinheiro do país; eles compram o Congresso para que não sejam taxados. Se você não pode taxar esse pessoal, você tem que pedir emprestado a eles. Esse é o mecanismo da dívida pública, que o público não conhece simplesmente porque quase que a totalidade dos analistas econômicos não fala sobre”, completou.

O erro de Dilma

A elite econômica foi a grande articuladora do golpe, atuando por trás da mídia tradicional, contou Souza. Por trás desse grupo acumulador de riquezas, estava o capital financeiro. Para o professor, o erro de Dilma foi exatamente bater de frente com essa classe, atuante no agronegócio, comércio, indústria e outros setores econômicos, sem ter base, mecanismos de defesa.
“Se você pegar todas as frações do capital: o agronegócio, indústria, comércio, etc., eles confiam seus ganhos ao rentismo, ou seja, aos juros. Trabalhamos em grande medida para pagar juros a uma meia dúzia de pessoas”, disse Jessé Souza.

Ele conta que em 2012 a presidente Dilma fez um ataque a esse sistema ao pedir a redução dos juros bancários, “um ataque que a meu ver foi mal feito porque para você atacar quem manda no país você precisa estar bem armado”. A queda de braço, lembra o cientista político, durou até 2013, quando começaram as manifestações nacionais contra o aumento das tarifas dos transportes públicos, que rapidamente, manipuladas pela mídia, se transformaram em protestos contra o governo federal. Foi o início do processo de impeachment deste ano, pontua Souza.

Em 2018, quem é que vai competir com o Lula?

O livro mais recente do sociólogo Jessé Souza, 56, foi lançado há cerca de um mês. Intitulado “A radiografia do golpe: entenda como e por que você foi enganado”, a obra traz na visão do autor as circunstâncias e o cenário nacional por trás do processo de impeachment que derrubou Dilma Rousseff e colocou Michel Temer em seu lugar, no Palácio do Planalto. A saída da então presidente representou também o fim de 13 anos de gestão do Partido dos Trabalhadores, que começou com Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2003.

Não foi raro ver nas redes sociais apoiadores da saída dos petistas da presidência lançarem frases do tipo: “o fim de uma era” ou “adeus, PT”, por exemplo. Contudo, abertamente contra o ainda bem recente processo de impedimento de Dilma, Jessé Souza não acha que o partido caracterizado pela estrela vermelha deixou o jogo político brasileiro.

A prova, indica o sociólogo, é o que ele chama de perseguição, existente contra a cúpula do PT e, sobretudo, contra Lula. “Não acho que se possa antecipar resultados políticos porque a política tem sempre uma luta pela narrativa, pela interpretação. Vejo agora uma perseguição ao partido nos últimos níveis, que inclusive, não me parece uma demonstração de força, mas sim de desespero”, destaca. “Se houver eleições em 2018, quem é que vai competir com o Lula?”, questiona Souza.

Segundo ele, nesse contexto político a grande mídia é uma das peças-chave, uma ferramenta de manipulação por quem quer ver Lula, Dilma e o PT longe da cadeira de presidente. “Temos uma imprensa de país ditatorial, que repete a fraude e a perseguição o tempo inteiro. Estamos entrando num quadro patológico”, pontuou.

O estímulo à educação e a ascensão econômica de cerca de 40 milhões de brasileiros desde 2003 são apontados pelo professor de ciência política da Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ), como as causas do ódio de setores da sociedade ao PT, a maioria formados por uma classe média conservadora. Sendo o maior símbolo do partido, Lula é o principal alvo do anti-petismo, considerou.
“Por que as pessoas odeiam Lula? Não é ele, é o que ele representa. Embora eu tenha críticas ao governo petista por várias questões não terem sido contempladas, como a não redemocratização da mídia que, para mim, foi uma enorme ingenuidade; é inegável que Lula, em seu governo, propiciou a maior ascensão social em um país de mais de 500 anos de escravidão e desigualdade abissal. Essa é a grande questão, esse cara é odiado por isso”, ressaltou o professor.

É nesse contexto que grupos de pensamentos conservadores e até fascistas da classe média vão ganhando forma. Jessé Souza diz que foram mais de dez anos de ódio, ressentimento e medo reprimidos com a ascensão dos pobres. Esse setor da sociedade não gostou nada de ver seus empregados domésticos ou o auxiliar de serviços gerais do trabalho frequentarem os mesmos shoppings ou aeroportos. O golpe permitiu colocar esse sentimento reprimido para fora, conta Souza.
“A classe média não gostou nada disso, mas era uma irritação que você toma duas doses no barzinho e conversa com o amigo com mesmo pensamento e ficava nisso, porque é ilegítimo você, em um país cristão, ser contra as pessoas subirem na vida. Mas essa raiva já existia. Quando os governos petistas começaram a investir em ensino, no fundo essa classe média começou a ter medo, um medo irracional, de perder seu espaço”, afirmou o sociólogo.

O PT, na avaliação de Jessé, já havia escapado anos atrás de outra tentativa de golpe e saído de pé, no escândalo que ficou conhecido como ‘mensalão’. A partir desse episódio, a elite econômica e a mídia teriam encontrado os alvos perfeitos para personificar a corrupção brasileira: “Essa foi uma mentira estúpida, como se o PT tivesse inventado a corrupção. Você pega um partido só, um político só e esquece que o sistema político foi montado para ser corrupto”.

Opinião dos leitores

  1. Este cientista político (?) é uma verdadeira "Mãe Diná" especializada em advinhar o passado.
    Já quanto ao presente e ao futuro, é puro ressentimento e revanchismo petralha.
    Tudo leva a crer que seja portador de uma modalidade de autismo ainda não catalogada pela medicina. Quanta fuga da realidade para uma pessoa só!

  2. esse precisa comer muita farinha com rapadura para poder desenvolveros miolos desta careca pois de economia não entendem de builufas de nada.ele ta mas para o PT do que para o brasil perdeu á boquinha ai esta falando nada com nada

  3. Tem muita gente "alienada" com "esquerda e direita". É levando fumo e apoiando esse governo que tá retirando os poucos benefícios dos trabalhadores. Acordem! Não sejam massa de manobra desse povo, tenham pensamento críticos. Ser burro é apenas uma opção, reflitam!

  4. "A economia vinha muito bem", frase do sociólogo.Não dá pra entender uma economia muito bem, e com 12 milhões de desempregados.Ou é desinformado ou um petralha de carteirinha!!!!!

  5. Vendo os comentários abaixo, não é nenhuma surpresa sermos o que somos. País onde o conhecimento é visto com desgosto enquanto o bom é ser burro.

  6. Quem tem boca fala o que quer…Esse Sr., de acordo com o texto, é mais um dos que fecham os olhos para os erros dos governos petistas e insistem nesse processo de vitimização. Fica uma pergunta no ar:
    Qual ação estruturante para o Brasil foi desencadeada nestes 13 anos do PT?
    A resposta é nenhuma, em sua enorme maioria foram tomadas medidas populistas, aparelhamento do Estado em favor deles e uma infindável e intrincada rede de corrupção. Se houve ou não golpe a verdade é que não sabemos mas de uma coisa não temos dúvidas: a continuar esse sistema e o país iria literalmente chegar ao fundo do poço, do qual ficamos bem próximo.

  7. Comentar…Se não é um golpe ,porque o presidente já começo a trabalhar de maneira contrária as necessidades e direitos do povo Brasileiro?Olha onde o homicídio começou,na democracia, educação.kkkk .E preciso sabedoria Espiritual para enxergar.A luta é,em primeiro lugar Espiritual povo Brasileiro.

  8. Obrigado Roberto Jefferson, vc salvou o Brasil, se não teria sido pior. Ao invés de Dilma série os Zé, Dirceu e Genoino.

  9. Professor de UF, não tem como esperar outro texto. Ainda, mais de um sociólogo, fosse pelo menos de economista. Ainda bem bem que Brasil acordou dessa revolução cultural comunista.

  10. O CARA ERA ENTUSIASTA DO IMPEDIMENTO, MAS FOI O UNICO QUE FALOU A VERDADE ATÉ AGORA!!!! OS ESTADOS ESTAO ATRASADOS E ATOLADOS POR CAUSA DESSE POVO QUE GANHA COM A MISERIA DOS OUTROS, A CRISE CHEGOU REALMENTE: PARA O POVO E PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ESTAO PAGANDO A CONTA COM OS JUROS ALTOS, SEM CONTAR QUE O COMERCIO SÓ TENDE A CAIR E FECHAR AS PORTAS SEM O PODER DE COMPRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS !! AGORA OS BZBOES E ALIENADOS NAO CONSEGUEM VER ISSO !!! O PIOR CEGO É O QUE NAO QUER VER!!!!!!!

  11. ESSE CIDADÃO DEVERIA SER O PRESIDENTE DO BRASIL, DEVE TÁ CHEIO DE SOLUÇÕES PARA O DESEMPREGO, DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA, PELO SISTEMÁTICO DESCONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS E PARA OS PIORES ÍNDICES DE EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIA DO MUNDO! SIM, DIGAM A ELE QUE OS SEUS DADOS ESTATÍSTICOS ESTÃO SUPERADOS A QUASE 10 ANOS!!!

  12. O PT não inventou a corrupção, aperfeiçoou-la. E essa história de elite é tudo blá-blá-blá para enganar os trouxas. O PT é um partido burguês. Lula é da elite. Os dirigentes da CIT São da elite. Esse sociólogo é da elite. Elite política e econômica. É um povo que esqueceu os pobres e os trabalhadores, para beneficiar-se com a corrupção e em favor das oligarquias , banqueiros.

  13. De uma isenção que faria Goebbels parecer um mero torcedor do nazismo.
    Acho desonesto alguém avaliar uma corrente política ou econômica sem antes deixar claro que deve favores a corrente contrária.
    Mas nossos sábios esquecem de dizer, por exemplo, que foram exonerados da presidência de órgão público pelo criticado, como se isso fosse lançar alguma suspeita acerca de suas opiniões. Iria?

  14. Se ele vai estar na papuda , esperamos que apareçam Cidadãos decentes para gerir este gigante País.

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Geral

Grupo Reviver homenageia vereador Eriko Jácome por emenda que viabiliza serviço de biópsia no combate ao câncer em Natal

Foto: Cedida

Na manhã de hoje (25), durante a abertura da campanha “Não importa a cor do laço, o que vale é a prevenção”, realizada na Câmara Municipal de Natal, a presidente do Grupo Reviver, Ana Tereza, manifestou sua gratidão ao vereador Eriko Jácome pela destinação de uma emenda parlamentar que viabilizou a oferta do serviço de biópsia, fortalecendo os esforços no cuidado e na luta contra o câncer.

Em sua fala, a presidente do Grupo Reviver destacou a importância da parceria entre o poder público e as instituições sociais:
“Esse apoio é fundamental para salvar vidas. Graças à sensibilidade e compromisso do vereador Eriko Jácome, conseguimos ampliar o acesso ao diagnóstico precoce, essencial no enfrentamento ao câncer”, afirmou.

Eriko Jácome, que atualmente exerce o cargo de prefeito interino, discursou durante a solenidade, enfatizando o compromisso com a saúde pública e a relevância da campanha:
“Estamos aqui para reafirmar que saúde é prioridade. A prevenção e o diagnóstico precoce são nossas maiores ferramentas na luta contra o câncer. Esta campanha representa um esforço coletivo, e é um privilégio contribuir com iniciativas que impactam diretamente a vida das pessoas”.

O vereador Hermes Câmara, que atualmente responde como presidente interino da Casa, também esteve presente no evento.

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Judiciário

Quarta Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal atinge pauta zero

Foto: Reprodução
A 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da  Comarca de Natal atingiu a chamada pauta zero, situação que significa que não constam processos conclusos para despachos, decisões e sentenças na unidade judiciária; tendo sido, inclusive, atingidas as metas previstas pelo Tribunal de Justiça.
A marca foi registrada pela Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da 

Comarca de Natal, e anunciada pela unidade judiciária, nesta segunda-feira (25/11).
Gestora da unidade judiciária, a magistrada Suely Maria Fernandes Silveira destaca que todas as metas foram atingidas por meio de um trabalho constante, “em um trabalho árduo” com a participação e dedicação de todos que fazem a equipe da 4ª VEFT. “Contamos com a participação de uma equipe comprometida com a prestação jurisdicional célere”, reitera a juíza.
Nos últimos 12 meses, a unidade judiciária proferiu 17.055 atos, sendo 8.495 decisões, 5.930 despachos e 2.630 sentenças. O acervo atual da Vara é de 10.082 processos em tramitação, sendo destes 5.740 processos suspensos.
Fonte: TJRN

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Brasil

STF vai gastar R$ 5 milhões com nova frota de veículos

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O STF abriu um edital de contratação para renovar a frota de veículos, avaliado em R$ 5 milhões, para atender às demandas de ministros e servidores.

Tratam-se de cinco mini-vans de pequeno porte (R$ 636,9 mil), oito vans de teto alto (R$ 2,6 milhões), uma van tipo furgão R$ 264,4 mil, um caminhão baú (R$ 490,3 mil).

A lista traz também a aquisição de um caminhão com carroceria (R$ 403,5 mil), uma caminhonete cabine dupla, R$ 288,8 mil), uma caminhonete cabine simples (R$ 183,1 mil) e uma mini van (R$ 180,5 mil).

Fonte: Lauro Jardim  – O Globo

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Brasil

Mídia: “Globo” teve R$ 173,3 milhões de desoneração

Foto: Reprodução

Os empreendimentos de mídia, jornalismo e editoração deixaram de pagar pelo menos R$ 484,8 milhões ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é o sistema de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada. O restante da sociedade e todos os pagadores de impostos bancaram essa isenção fiscal –que vai terminar gradualmente até 2027.

As empresas do Grupo Globo deixaram de pagar R$ 173,3 milhões ao INSS de janeiro a agosto de 2024 –o equivalente a 35,74% de todas as isenções fiscais dessa natureza para empresas de mídia neste ano.

Como se observa no quadro acima, em 2º lugar vêm os empreendimentos da TV Record, com R$ 39,7 milhões. Com um valor próximo está em 3º lugar o Grupo UOLFolha, com R$ 39,3 milhões de INSS não recolhido. O 4º lugar fica com o SBT (R$ 19,4 milhões). O 5º, com o Grupo Estado, que edita o jornal O Estado de S. Paulo (R$ 16 milhões).

É importante registrar que esse tipo de isenção é legal e vem sendo concedida desde 2011, quando a então presidente da República, Dilma Rousseff (PT), sancionou a lei 12.546. Já houve 13 atos legais que modificaram a regra e, agora, o fim do benefício foi fixado pela lei 14.973.

Poder360 identificou 766 empreendimentos de mídia (empresas individuais) com benefícios fiscais declarados para pagar menos INSS. Os dados são informados pelas próprias empresas por meio da Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária). As informações foram baixadas do site da Secretaria da Receita Federal em 19 de novembro de 2024.

As 41 empresas no quadro acima são as que tiveram R$ 2 milhões ou mais de isenção de pagamento de INSS neste ano de 2024, até agosto. Totalizam R$ 349,8 milhões de isenções. Essa cifra equivale a 72,2% do total de benefícios dessa modalidade concedidos a empresas de mídia.

É possível que algumas empresas possam não ter sido identificadas. Muitas têm nomes diferentes do que é conhecido do público.

Esse levantamento foi possível porque em 13 de novembro de 2024, a Receita Federal divulgou, a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma lista completa de empresas que tiveram benefícios fiscais em 2024. O total de janeiro a agosto foi de R$ 97,7 bilhões.

No caso da desoneração da folha de pagamentos, o valor total (R$ 12,3 bilhões) só perde para o que foi concedido de isenção fiscal para o setor de adubos e fertilizantes até agora em 2024 (R$ 14,954 bilhões).

Para ler uma lista completa de todas as empresas de mídia beneficiadas (em ordem alfabética) pela desoneração da folha de pagamentos, clique aqui (18 páginas em PDF – 127 kB). Os dados são oficiais e foram baixados pelo Poder360 deste site da Secretaria da Receita Federal em 19 de novembro de 2024.

A seguir, uma tabela interativa só com as empresas de mídiajornalismo e editoração. É possível fazer busca de nomes específicos ou ordenar a lista em ordem alfabética ou por valores de isenção (clique aqui para abrir a tabela em outra aba):

OUTRAS EMPRESAS DE MÍDIA

É possível que algumas empresas de mídia possam não ter sido identificadas. Muitas têm nomes diferentes do que é conhecido do público.

Não são só as empresas de caráter jornalístico que recebem isenção. A Empiricus, que pertence ao banco BTG Pactual, é uma plataforma de publicações sobre educação financeira e economia e também se enquadra para receber isenções na folha de pagamentos. Segundo os dados da Receita Federal, de janeiro a agosto de 2024, a Empiricus Research Publicações S.A. foi beneficiada em R$ 3,819 milhões de isenção na sua folha de salários.

O BTG Pactual também é dono da revista Exame, que no passado foi da Editora Abril. Neste ano de 2024, a Exame Ltda. teve R$ 474,2 mil de isenção no recolhimento de INSS.

A lista da Receita Federal parece não ser completa. No caso da TV Bandeirantes, por exemplo, só aparece a Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., com R$ 570,1 mil de isenção. Não foi possível identificar outras emissoras da Band na relação do Fisco.

Sobre empreendimentos nativos digitais, muitos ainda funcionam de maneira menos formal. Muitas vezes os jornalistas não são contratados formalmente em carteira de trabalho. Dessa forma, essas empresas não têm como usufruir da desoneração de INSS nas suas folhas de salários.

Poder360 registra em carteira de trabalho todos os seus profissionais que têm dedicação exclusiva a este jornal digital. Dessa forma, também teve o benefício da desoneração em sua folha de salários, que em 2024 somou R$ 917,9 mil.

Fonte: Poder 360

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Cidades

Idoso desaparece ao sair de bicicleta na Zona Oeste de Natal

Foto: Cedida

O aposentado João Batista da Silva, de 72 anos, está desaparecido desde a manhã de sexta-feira, 22 de novembro, quando saiu de sua residência no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. A família registrou boletim de ocorrência e divulgou imagens para auxiliar nas buscas.

No dia do desaparecimento, João Batista saiu de casa por volta das 8h30, de bicicleta, vestindo camisa azul e short preto.

Uma câmera de segurança registrou o momento em que ele deixa a residência, fechando o portão e partindo. O aposentado possui uma má formação no pé direito, característica que pode ajudar na identificação.

A família solicita que qualquer informação sobre o paradeiro de João Batista seja comunicada pelo telefone (84) 98713-7299.

Novo Notícias

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Geral

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal atinge “pauta zero”

A 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal atingiu a chamada “pauta zero”. Tal situação significa que não constam processos conclusos para despachos, decisões e sentenças na unidade judiciária; tendo sido, inclusive, atingidas as metas previstas pelo Tribunal.

A marca foi alcançada nesta segunda-feira, dia 25 de Novembro de 2024.
Nos últimos 12 meses, a unidade judiciária gerida pela juíza Suely Maria Fernandes Silveira, proferiu 17.055 atos, sendo 8.495 decisões, 5.930 despachos e 2.630 sentenças.

Sendo assim, o acervo atual da Vara é de 10.082 processos em tramitação, sendo destes 5.740 processos suspensos.

Justiça Potiguar

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Mundo

Iate de luxo afunda no Egito e 45 pessoas estão desaparecidas

Foto: Reprodução

O iate de luxo Sea Story naufragou na costa do Egito, na madrugada desta segunda-feira (25/11), e ao menos 45 pessoas estão desaparecidas: 31 delas são turistas. As autoridades egípcias fazem uma operação de buscas. As informações são do jornal The Daily Mirror.

O navio, de quase 45 metros de comprimento, deixou Porto Ghalib para uma viagem de mergulho em 24 de novembro e deveria retornar à marina de Hurghada em 29 de novembro. Entretanto, por volta de 5h30 (horário local), um membro da tripulação enviou sinal de socorro do barco. Depois disso, o iate desapareceu do radar, e o contato foi perdido.

A bordo do Sea Story havia 31 turistas de diferentes nacionalidades e 14 tripulantes. As autoridades locais mobilizaram equipes de resgate e um helicóptero e, de acordo com o governador do Mar Vermelho, major-general Amr Hanafy, alguns turistas foram resgatados e transportados para hospitais enquanto outros aguardam salvamento.

Apesar disso, o número exato de mortos, feridos e sobreviventes ainda não foi divulgado. As nacionalidades dos envolvidos no incidente também são desconhecidas até o momento.

O Sea Story é um navio de 144 pés de comprimento (45 metros) que navega pelo Mar Vermelho e pode acomodar até 32 passageiros em seus 18 quartos duplos, com ar-condicionado e banheiro privativo. Entre as comodidades a bordo, estão um restaurante totalmente equipado, suítes de lua de mel, TV e sistema de som. A embarcação é usada em excursões de mergulho para explorar recifes e naufrágios no Mar Vermelho.

Metrópoles

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Polícia

VÍDEO: Polícia remove barricadas instaladas por criminosos em Mãe Luiza


Vídeo: Divulgação

Agentes da Polícia Militar removeram, na manhã deste domingo (24), barricadas instaladas por criminosos no início da rua Camaragibe, no bairro de Mãe Luiza, em Natal. As estruturas, do tipo piquete estacas de concreto, foram colocadas para dificultar o acesso das viaturas da polícia às ruas da região.

Após denúncias, uma equipe do 1º Batalhão da PM foi acionada e se deslocou até o local. Com equipamentos adequados, os policiais removeram as estacas fixadas no chão, garantindo a retomada do tráfego no ponto bloqueado.

A instalação de barricadas por grupos criminosos é uma prática que busca impedir a presença policial em áreas estratégicas para atividades ilícitas.

O vídeo mostra o momento em que os agentes atuam na remoção das estruturas, devolvendo a mobilidade ao local.

Portal da Tropical

Opinião dos leitores

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Geral

Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda; RN tem 77,8 mil alunos cadastrados

Foto: Magnus Nascimento 

O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Secretaria de Educação do Estado (Seec/RN), 77.836 alunos da rede pública estadual estão cadastrados no benefício.

O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança Caixa Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo, possuir CPF regular, e frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.

Além do incentivo por frequência, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.

Tribuna do Norte 

Opinião dos leitores

  1. Mais uma maneira de manter o voto de cabestro, e assim a esquerdalha vai captando os idiotas úteis.

  2. Que comece o mimimi do povo mais todos sabem que esse é o verdadeiro governo para o povo. Pensar nos mais jovens é pensar no futuro. Lula 2026 e Haddad 2030.

  3. Bizarro esse estímulo , é o mesmo que premiar parasita , pqp! Paternalismo, assistencialismo,populismo tudo estratégia politiqueiras de quem quer alimentar a dependência do povo , com seus próprio dinheiro e se manter no poder ad eternum !

    1. Bizarro é pagar salários milionários pras forças armadas e essas só saberem planejar golpe contra a democracia!

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Judiciário

Justiça determina que plano de saúde realize cirurgias plásticas após bariátrica

Foto: Reprodução

A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante, decorrente de uma cirurgia bariátrica. Além disso, a paciente deve ser indenizada por danos morais após o plano ter negado a cobertura de atendimento necessária. A decisão é da juíza Ticiana Nobre, da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Conforme os autos do processo, a decisão foi proferida após o plano de saúde ter, de forma abusiva, se negado a realizar as cirurgias plásticas reparadoras na paciente, que apresentou laudo médico e a comprovação da negativa por parte do plano. Por sua vez, a empresa alegou que o caso não caberia na cobertura contratual, uma vez que os procedimentos solicitados seriam de caráter estético.

Na análise, a magistrada esclareceu que as cirurgias plásticas são divididas em dois grupos de procedimentos: estéticos e reparadores. As estéticas têm por objetivo a alteração na forma de estruturas normais do corpo, com a finalidade única de melhorar a autoimagem do paciente. Já as reparadoras buscam corrigir estruturas que, por qualquer motivo, são anômalas, como era o caso julgado.

Para a juíza, baseando-se no Tema Repetitivo nº 1069 firmado pelo Supremo Tribunal de Justiça, não se trata de uma “mera pretensão de realização de cirurgias plásticas – uma vez que o pedido vem em contexto de perda de peso relevante, após realização de procedimento bariátrico”.

Neste contexto, é entendido que a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente é uma cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Além do mais, foi analisado o dano indenizável, que é visto como um prejuízo suportado pelo indivíduo, podendo refletir em seu patrimônio material ou imaterial.

Assim, ela entendeu que o caso observado é passível de indenização por danos morais, uma vez que “a reiteração da conduta dos planos de saúde em negar cobertura de tratamentos indicados por profissionais de saúde reveste-se de inegável má-fé”, destacou a juíza.

Assim, o plano de saúde foi condenado a custear os procedimentos indicados, bem como realizar o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos em 1% de juros ao mês.

Agora RN

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