Política

Reformas de Temer vão acabar com o Brasil, diz sociólogo

Por Novo Jornal

O professor de ciência política da Universidade Federal Fluminense (UFF), de Niterói (RJ), Jessé José Freire de Souza, de 56 anos, não é um dos mais entusiasmados com o futuro do Brasil nas mãos do atual presidente Michel Temer. O novo governo enfrenta resistência nas ruas de parte da sociedade civil, sobretudo quando se coloca em pauta as reformas previstas pela administração peemedebista, coloca.

As possíveis mudanças na Previdência Social, como o aumento da idade mínima para aposentadoria; o ajuste fiscal e a regulamentação da terceirização para atividade-fim, previstas nas reformas previdenciária e trabalhista sob a batututa da Presidência da República são alvos de protesto no país.

Para Souza, essas mudanças significam nada mais do que a derrocada do país. “É um pacote que vai atrasar o Brasil 50 anos em cinco meses. Esse é o problema. Vamos retirar os direitos dos trabalhadores, que já têm pouco; vamos cortar a educação e saúde pública para o povo ser explorado. Vamos ter uma regressão política de grandes proporções”, avaliou o sociólogo.

Segundo ele, o governo federal pode se preparar para mais lutas nas ruas porque os brasileiros que tiveram uma ascensão social nos últimos anos, sobretudo com as gestões de Lula e Dilma, vão ter um ponto que irão protestar quando virem alguns direitos retirados. “Vamos ter uma regressão política de grandes proporções. Mas não acho que isso vai se dar sem consequências. O jogo político não é tão simples porque 40 milhões de pessoas subiram na vida e agora vão ter que descer. Vai explicar o que a elas? Que Jesus virou as costas?”, ironizou o professor.

Ainda de acordo com Jessé Souza, o que houve no país, antes de Dilma Rousseff ser impedida e deixar vaga sua cadeira de presidente do país, foi um boicote político. Na visão do acadêmico, o Congresso e a elite econômica são os grandes responsáveis pela condução do que ele chama de “golpe”.

“A economia estava indo muito bem; a crise econômica foi inventada politicamente para derrubar o governo. Teve boicote não só do Congresso, mas também dessa elite econômica, que deixou de investir. Ela retraiu investimentos, promoveu evasão fiscal”, destacou Souza, autor de 24 livros em sua carreira, todos voltados para o contexto político e social brasileiro.
“A crise fiscal do Estado se deve porque os ricos têm quase todo o dinheiro do país; eles compram o Congresso para que não sejam taxados. Se você não pode taxar esse pessoal, você tem que pedir emprestado a eles. Esse é o mecanismo da dívida pública, que o público não conhece simplesmente porque quase que a totalidade dos analistas econômicos não fala sobre”, completou.

O erro de Dilma

A elite econômica foi a grande articuladora do golpe, atuando por trás da mídia tradicional, contou Souza. Por trás desse grupo acumulador de riquezas, estava o capital financeiro. Para o professor, o erro de Dilma foi exatamente bater de frente com essa classe, atuante no agronegócio, comércio, indústria e outros setores econômicos, sem ter base, mecanismos de defesa.
“Se você pegar todas as frações do capital: o agronegócio, indústria, comércio, etc., eles confiam seus ganhos ao rentismo, ou seja, aos juros. Trabalhamos em grande medida para pagar juros a uma meia dúzia de pessoas”, disse Jessé Souza.

Ele conta que em 2012 a presidente Dilma fez um ataque a esse sistema ao pedir a redução dos juros bancários, “um ataque que a meu ver foi mal feito porque para você atacar quem manda no país você precisa estar bem armado”. A queda de braço, lembra o cientista político, durou até 2013, quando começaram as manifestações nacionais contra o aumento das tarifas dos transportes públicos, que rapidamente, manipuladas pela mídia, se transformaram em protestos contra o governo federal. Foi o início do processo de impeachment deste ano, pontua Souza.

Em 2018, quem é que vai competir com o Lula?

O livro mais recente do sociólogo Jessé Souza, 56, foi lançado há cerca de um mês. Intitulado “A radiografia do golpe: entenda como e por que você foi enganado”, a obra traz na visão do autor as circunstâncias e o cenário nacional por trás do processo de impeachment que derrubou Dilma Rousseff e colocou Michel Temer em seu lugar, no Palácio do Planalto. A saída da então presidente representou também o fim de 13 anos de gestão do Partido dos Trabalhadores, que começou com Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2003.

Não foi raro ver nas redes sociais apoiadores da saída dos petistas da presidência lançarem frases do tipo: “o fim de uma era” ou “adeus, PT”, por exemplo. Contudo, abertamente contra o ainda bem recente processo de impedimento de Dilma, Jessé Souza não acha que o partido caracterizado pela estrela vermelha deixou o jogo político brasileiro.

A prova, indica o sociólogo, é o que ele chama de perseguição, existente contra a cúpula do PT e, sobretudo, contra Lula. “Não acho que se possa antecipar resultados políticos porque a política tem sempre uma luta pela narrativa, pela interpretação. Vejo agora uma perseguição ao partido nos últimos níveis, que inclusive, não me parece uma demonstração de força, mas sim de desespero”, destaca. “Se houver eleições em 2018, quem é que vai competir com o Lula?”, questiona Souza.

Segundo ele, nesse contexto político a grande mídia é uma das peças-chave, uma ferramenta de manipulação por quem quer ver Lula, Dilma e o PT longe da cadeira de presidente. “Temos uma imprensa de país ditatorial, que repete a fraude e a perseguição o tempo inteiro. Estamos entrando num quadro patológico”, pontuou.

O estímulo à educação e a ascensão econômica de cerca de 40 milhões de brasileiros desde 2003 são apontados pelo professor de ciência política da Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ), como as causas do ódio de setores da sociedade ao PT, a maioria formados por uma classe média conservadora. Sendo o maior símbolo do partido, Lula é o principal alvo do anti-petismo, considerou.
“Por que as pessoas odeiam Lula? Não é ele, é o que ele representa. Embora eu tenha críticas ao governo petista por várias questões não terem sido contempladas, como a não redemocratização da mídia que, para mim, foi uma enorme ingenuidade; é inegável que Lula, em seu governo, propiciou a maior ascensão social em um país de mais de 500 anos de escravidão e desigualdade abissal. Essa é a grande questão, esse cara é odiado por isso”, ressaltou o professor.

É nesse contexto que grupos de pensamentos conservadores e até fascistas da classe média vão ganhando forma. Jessé Souza diz que foram mais de dez anos de ódio, ressentimento e medo reprimidos com a ascensão dos pobres. Esse setor da sociedade não gostou nada de ver seus empregados domésticos ou o auxiliar de serviços gerais do trabalho frequentarem os mesmos shoppings ou aeroportos. O golpe permitiu colocar esse sentimento reprimido para fora, conta Souza.
“A classe média não gostou nada disso, mas era uma irritação que você toma duas doses no barzinho e conversa com o amigo com mesmo pensamento e ficava nisso, porque é ilegítimo você, em um país cristão, ser contra as pessoas subirem na vida. Mas essa raiva já existia. Quando os governos petistas começaram a investir em ensino, no fundo essa classe média começou a ter medo, um medo irracional, de perder seu espaço”, afirmou o sociólogo.

O PT, na avaliação de Jessé, já havia escapado anos atrás de outra tentativa de golpe e saído de pé, no escândalo que ficou conhecido como ‘mensalão’. A partir desse episódio, a elite econômica e a mídia teriam encontrado os alvos perfeitos para personificar a corrupção brasileira: “Essa foi uma mentira estúpida, como se o PT tivesse inventado a corrupção. Você pega um partido só, um político só e esquece que o sistema político foi montado para ser corrupto”.

Opinião dos leitores

  1. Este cientista político (?) é uma verdadeira "Mãe Diná" especializada em advinhar o passado.
    Já quanto ao presente e ao futuro, é puro ressentimento e revanchismo petralha.
    Tudo leva a crer que seja portador de uma modalidade de autismo ainda não catalogada pela medicina. Quanta fuga da realidade para uma pessoa só!

  2. esse precisa comer muita farinha com rapadura para poder desenvolveros miolos desta careca pois de economia não entendem de builufas de nada.ele ta mas para o PT do que para o brasil perdeu á boquinha ai esta falando nada com nada

  3. Tem muita gente "alienada" com "esquerda e direita". É levando fumo e apoiando esse governo que tá retirando os poucos benefícios dos trabalhadores. Acordem! Não sejam massa de manobra desse povo, tenham pensamento críticos. Ser burro é apenas uma opção, reflitam!

  4. "A economia vinha muito bem", frase do sociólogo.Não dá pra entender uma economia muito bem, e com 12 milhões de desempregados.Ou é desinformado ou um petralha de carteirinha!!!!!

  5. Vendo os comentários abaixo, não é nenhuma surpresa sermos o que somos. País onde o conhecimento é visto com desgosto enquanto o bom é ser burro.

  6. Quem tem boca fala o que quer…Esse Sr., de acordo com o texto, é mais um dos que fecham os olhos para os erros dos governos petistas e insistem nesse processo de vitimização. Fica uma pergunta no ar:
    Qual ação estruturante para o Brasil foi desencadeada nestes 13 anos do PT?
    A resposta é nenhuma, em sua enorme maioria foram tomadas medidas populistas, aparelhamento do Estado em favor deles e uma infindável e intrincada rede de corrupção. Se houve ou não golpe a verdade é que não sabemos mas de uma coisa não temos dúvidas: a continuar esse sistema e o país iria literalmente chegar ao fundo do poço, do qual ficamos bem próximo.

  7. Comentar…Se não é um golpe ,porque o presidente já começo a trabalhar de maneira contrária as necessidades e direitos do povo Brasileiro?Olha onde o homicídio começou,na democracia, educação.kkkk .E preciso sabedoria Espiritual para enxergar.A luta é,em primeiro lugar Espiritual povo Brasileiro.

  8. Obrigado Roberto Jefferson, vc salvou o Brasil, se não teria sido pior. Ao invés de Dilma série os Zé, Dirceu e Genoino.

  9. Professor de UF, não tem como esperar outro texto. Ainda, mais de um sociólogo, fosse pelo menos de economista. Ainda bem bem que Brasil acordou dessa revolução cultural comunista.

  10. O CARA ERA ENTUSIASTA DO IMPEDIMENTO, MAS FOI O UNICO QUE FALOU A VERDADE ATÉ AGORA!!!! OS ESTADOS ESTAO ATRASADOS E ATOLADOS POR CAUSA DESSE POVO QUE GANHA COM A MISERIA DOS OUTROS, A CRISE CHEGOU REALMENTE: PARA O POVO E PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ESTAO PAGANDO A CONTA COM OS JUROS ALTOS, SEM CONTAR QUE O COMERCIO SÓ TENDE A CAIR E FECHAR AS PORTAS SEM O PODER DE COMPRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS !! AGORA OS BZBOES E ALIENADOS NAO CONSEGUEM VER ISSO !!! O PIOR CEGO É O QUE NAO QUER VER!!!!!!!

  11. ESSE CIDADÃO DEVERIA SER O PRESIDENTE DO BRASIL, DEVE TÁ CHEIO DE SOLUÇÕES PARA O DESEMPREGO, DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA, PELO SISTEMÁTICO DESCONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS E PARA OS PIORES ÍNDICES DE EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIA DO MUNDO! SIM, DIGAM A ELE QUE OS SEUS DADOS ESTATÍSTICOS ESTÃO SUPERADOS A QUASE 10 ANOS!!!

  12. O PT não inventou a corrupção, aperfeiçoou-la. E essa história de elite é tudo blá-blá-blá para enganar os trouxas. O PT é um partido burguês. Lula é da elite. Os dirigentes da CIT São da elite. Esse sociólogo é da elite. Elite política e econômica. É um povo que esqueceu os pobres e os trabalhadores, para beneficiar-se com a corrupção e em favor das oligarquias , banqueiros.

  13. De uma isenção que faria Goebbels parecer um mero torcedor do nazismo.
    Acho desonesto alguém avaliar uma corrente política ou econômica sem antes deixar claro que deve favores a corrente contrária.
    Mas nossos sábios esquecem de dizer, por exemplo, que foram exonerados da presidência de órgão público pelo criticado, como se isso fosse lançar alguma suspeita acerca de suas opiniões. Iria?

  14. Se ele vai estar na papuda , esperamos que apareçam Cidadãos decentes para gerir este gigante País.

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Bolsonaro tem boa evolução clínica e iniciará reabilitação motora após cirurgia no ombro direito, diz boletim médico

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VÍDEO: Espetáculo da natureza na Serra de Patu, no interior do RN


Imagens: Instagram/araodp

As chuvas que caíram na cidade de Patu, na região Oeste do RN, transformaram a serra em um verdadeiro espetáculo da natureza. Era tanta água que descia pelas rochas que a cena chamou a atenção de moradores da cidade, que não perderam a oportunidade de filmar o que presenciaram. As belas imagens gravadas na sexta-feira (1º) se espalharam rapidamente pelas redes sociais.

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Show de Shakira turbina economia e faz turismo e negócios dispararem no Rio; evento deve movimentar cerca de R$ 800 milhões

Foto: reprodução/Instagram Shakira

Cerca de 2 milhões de pessoas são esperadas hoje nas areias da praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, para o show da Shakira. O evento gratuito “Todo Mundo no Rio” deve movimentar a economia da cidade em aproximadamente R$ 800 milhões, com alta no turismo e na criatividade dos empreendedores que planejam lucrar com a chegada da artista.

O estudo “Potenciais Impactos Econômicos do ‘Todo Mundo no Rio’ 2026”, elaborado pela Prefeitura do Rio, por meio da SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) e da Riotur, mostra que do total de 2 milhões de pessoas aguardadas, a projeção é de 278 mil turistas nacionais, 32 mil internacionais e 1,7 milhão de cariocas e moradores da região metropolitana. Entre os dias 30 de abril e 5 de maio de 2026, o RioGaleão estima a movimentação de cerca de 314 mil passageiros para o show.

Desde o primeiro show no “Todo Mundo no Rio” em 2024, com Madonna, o fluxo de turistas na cidade no mês de maio disparou. Segundo dados do Observatório do Turismo Carioca, da SMTur-Rio (Secretaria Municipal de Turismo do Rio), em 2024, o crescimento do total de visitantes foi de 34,2% em relação ao ano anterior, quando não houve o evento. Já em 2025, com o show da Lady Gaga, o aumento foi de 90,5% na comparação com 2023.

Apelidado de Shakicabana ou LobaCabana, o evento atraiu fãs do mundo inteiro para a cidade. Um levantamento do Airbnb, plataforma online de acomodações por temporada, observa um aumento na movimentação de hóspedes, que chegam de diferentes partes do Brasil, da América Latina e da Europa. Turistas de São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF) são os que mais buscaram por acomodações no período. Entre as cidades de países vizinhos, estão Santiago (Chile), Buenos Aires (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Lima (Peru) e Bogotá (Colômbia). Já entre a Europa e a América do Norte, os viajantes são de Paris (França), Londres (Reino Unido) e Nova York (EUA).

UOL

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EXCLUSIVO: Fuga de 5 detentos de Alcaçuz ocorreu em pavilhão com falha no videomonitoramento desde março

Foto: reprodução

Os cinco detentos que fugiram da Penitenciária de Alcaçuz escaparam de um pavilhão onde o sistema de videomonitoramento estava sem funcionamento, segundo documentos internos da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Para deixar a unidade, eles danificaram a cela e utilizaram uma corda improvisada, conhecida como “teresa”, para pular o muro.

Documentos obtidos pelo BLOGDOBG mostram que a direção da unidade já havia solicitado, ainda em março, manutenção nas câmeras do Pavilhão 1, que permaneciam inoperantes.

Em abril, um novo documento reiterou o pedido e apontou que o problema também atingiu o Pavilhão 4 após fortes chuvas, deixando ambos sem monitoramento.

Nos ofícios, a administração destaca que o sistema é essencial para a vigilância de todo o perímetro interno e externo da unidade, reforçando a necessidade urgente de reparos.

A fuga aconteceu justamente no Pavilhão 1, onde, de acordo com a Seap, os presos conseguiram escapar após danificarem a cela. A ausência de videomonitoramento pode ter contribuído para a ação sem detecção imediata.

As circunstâncias da fuga seguem sob investigação, e forças de segurança realizam buscas para localizar os fugitivos.

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Oportunismo político nas chuvas: a diferença entre Natal, João Pessoa e Recife

Fotos: reprodução/redes sociais

Enquanto João Pessoa e Recife enfrentam fortes chuvas com alagamentos generalizados, protestos e pontos de calamidade, Natal registrou precipitações nas últimas 48 horas sem os impactos graves vistos nas duas capitais vizinhas.

Entre 1º e 28 de abril de 2026, a estação A304 do INMET em Natal acumulou 448 mm de chuva — três vezes a média histórica de 141 mm (período 2003-2025). Mesmo assim, a cidade lidou com o volume sem registrar os estragos significativos de João Pessoa e Recife.

Em João Pessoa, a oposição do PT – com figuras como Ricardo Coutinho e vereadores como Marcos Henriques – cobra duramente a prefeitura. As críticas são intensas, mas partem de um confronto político consistente com a gestão atual.

O mesmo vale para Recife. Ali, deputados e vereadores da oposição (principalmente do PP, PL e Novo) questionam drenagem e planejamento urbano. É um embate visível, mas dentro dos limites do jogo democrático. Não há torcida pela tragédia, e se ela chega há um mínimo de solidariedade em respeito aos afetados pelas chuvas.

Esse uso político das crises faz parte do debate. Não há como negar: oposição existe para fiscalizar e pressionar. O problema surge quando a cobrança vira exploração pura.

E é exatamente isso que diferencia Natal.

Na capital potiguar, a deputada Natália Bonavides e setores do PT costumam transformar qualquer chuva em oportunidade para atacar o prefeito Paulinho Freire. Há uma clara impressão de “quanto pior, melhor”. Parece haver uma torcida velada para que os problemas se agravem, de modo que o PT possa explorar o momento de forma mais conveniente.

Prova disso é o que estamos vendo agora. Choveu em Natal nos últimos dois dias, mas sem os estragos significativos registrados em João Pessoa e Recife. E, convenientemente, o oportunismo que marca presença em dias de maior crise simplesmente não aparece.

Quando não há estragos graves para explorar, o silêncio é eloquente. Isso revela que não se trata apenas de cobrança legítima por melhorias, mas de uma estratégia que se beneficia do caos.

As oposições em João Pessoa e Recife atuam dentro de um jogo político mais equilibrado. Em Natal, infelizmente, o nível de exploração parece ultrapassar o debate saudável e entrar no terreno do puro oportunismo.

A população merece oposição responsável – que cobre, fiscalize e proponha soluções. Não quem pareça comemorar as dificuldades alheias para colher vantagens eleitorais.

BG

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10ª Corrida do Trabalhador reúne 3 mil atletas, arrecada 3 toneladas de alimentos e reforça compromisso na gestão Nilda

Com cerca de 3 mil corredores nas ruas, arrecadação de 3 toneladas de alimentos e recorde de participação na categoria de pessoas com deficiência, a 10ª edição da Corrida do Trabalhador movimentou Parnamirim nesta sexta-feira (1º) e transformou o feriado em uma grande celebração de esporte, inclusão e solidariedade.

Quem também entrou no clima foi a prefeita Nilda, que não ficou apenas na largada: acompanhou tudo de perto e ainda encarou o percurso completo de 5 km, lado a lado com os participantes.

“Foi lindo de ver. Uma energia contagiante, famílias reunidas, atletas dando o seu melhor e, principalmente, um grande gesto de solidariedade com essas doações. Parabéns a todos que participaram e fizeram dessa corrida um momento tão especial para nossa cidade”, destacou a prefeita.

A organização também foi um dos pontos mais elogiados: estrutura bem montada, segurança garantida, trânsito organizado, boa sinalização em todo o percurso, além de pontos de hidratação e distribuição de frutas para os atletas. Todos os participantes receberam medalha, e a premiação contou ainda com troféus para os destaques, tudo pensado para oferecer a melhor experiência possível aos corredores.

Os vencedores em cada categoria foram:

Cidadão Parnamirinense (Masculino e Feminino)
Troféu para os 5 primeiros colocados:

Feminino:
1º Tamires Larissa Souza da Rocha
2º Jennys Barillas
3º Raniele Oliveira
4º Rita Leite da Silva Ribeiro
5º Geiza de Souza Virginio da Silva

Masculino:
1º Leonardo Teixeira de Lima
2º Silas Silva de Melo
3º Francisco Janilson de Almeida
4º João Cordeiro do Nascimento
5º Gabriel Lucas

Categoria Geral (Masculino e Feminino)
Troféu para os 5 primeiros colocados:

Feminino:
1º Janaina Fernandes Sales da Costa
2º Laura Gessica de Oliveira Costa
3º Camila Machado do Nascimento
4º Claudiana Cristina do Nascimento Silva
5º Rayane Daniel Torquato

Masculino:
1º José Adailton
2º Francisco Nascimento
3º Jean da Silva Cosme
4º Cleyvan Antonio dos Santos Rocha
5º Leandro Reinaldo Rodrigues

Pessoas com Deficiência (PCD) – 1º lugar por subcategoria:

Feminino:
Membro inferior – Rita Catarina Tonico da Cunha
Auditivo – Maria Cristine Santiago de Lima Dantas
Membro superior – Maria Vieira de Lima
Visual – Rita Maria André da Silva

Masculino:
Membro inferior – José Augusto Ribeiro de Oliveira
Membro superior – João Oliveira de Bastos
Visual – Joevan Francisco de Oliveira Costa

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VÍDEO: “Quem mais comete crime no Brasil é a polícia”, diz Daniela Mercury

A fala de Daniela Mercury insinuando que o cantor Edson Gomes batia na própria mulher não foi a única polêmica envolvendo a cantora na premiação do Troféu Armandinho e Irmãos Macêdo, realizada na noite da última terça-feira (28), em Salvador.

Daniela também afirmou que “quem mais comete crime no Brasil é a polícia”. Ela continuou, dizendo que “mais de 60% dos crimes não são os bandidos, não são os pretos… é de uma polícia que precisa ser educada”

Opinião dos leitores

  1. Ela aprendeu com Lula. Cria as “narrativas” e passa a divulgar para o povo pensar q é verdade. Xô Rouanet!!

  2. Uma completa IDIOTA ,o pior disso tudo é que vive só mamando nas tetas do governo e nós trabalhadores pagando seus luxos.

  3. Uma completa IDIOTA ,o pior disso tudo é que vive só mamando nas tetas do governo e nós trabalhadores pagando seus luxos

  4. Genial. Vamos trocar a farda pelo abadá e pedir pro tráfico fazer a segurança do Carnaval. Certeza que a ‘taxa de proteção’ vai ser super amigável.

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Cinco presos fogem de Alcaçuz após danificarem cela

Foto: divulgação/SEAP

Cinco detentos fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A fuga foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte neste sábado (2).

Segundo a pasta, os presos estavam na área de triagem do Pavilhão 1 e conseguiram escapar após danificarem a cela, durante o período de chuvas intensas no estado.

Os fugitivos são:

  • Carlos Soares Alves da Silva
  • Jefferson Cleyton Lima da Silva
  • Maycon Dias Mora
  • Pedro Gabriel da Silva
  • Rodrigo da Silva Nascimento

As forças de segurança foram acionadas e realizam buscas para recaptura. As circunstâncias da fuga estão sendo investigadas.

A população pode repassar informações de forma anônima pelo telefone 190. A última fuga registrada na unidade ocorreu em julho de 2021.

Opinião dos leitores

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Geral

STF tem quase 700 processos à espera de novo ministro após rejeição de Messias; entre os temas estão Lava Jato, aborto e previdência

Foto: reprodução/Agência Pública

Após a rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado, o STF (Supremo Tribunal Federal) segue com centenas de processos aguardando a definição de um novo ministro para assumir a vaga aberta desde a saída de Luís Roberto Barroso da relatoria desses casos. Agora, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar outro nome para a corte.

Levantamento no site do STF mostra que pelo menos 682 processos estão vinculados ao gabinete que será ocupado pelo futuro ministro. As ações tratam de temas sensíveis e de grande impacto social, que devem ficar sob a relatoria do indicado assim que ele tomar posse.

Casos

Entre os casos, estão ações sobre a descriminalização do aborto, questionamentos sobre regras para operações policiais no Rio de Janeiro, recursos remanescentes da Operação Lava Jato, além de processos que discutem candidaturas avulsas e pontos da reforma da Previdência.

No âmbito da Lava Jato, há cerca de 100 processos relacionados a bloqueio de bens e pagamento de multas de investigados que firmaram acordos de delação premiada.

Também aguardam relatoria 13 ações que contestam mudanças promovidas pela reforma da Previdência de 2019, que instituiu idade mínima para aposentadoria, alterou o cálculo de benefícios, modificou alíquotas de contribuição e criou regras de transição.

Outro tema relevante envolve a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). O STF já decidiu, por 7 votos a 4, que planos de saúde podem ser obrigados a custear procedimentos não listados, desde que cumpridos critérios técnicos — decisão que ainda é alvo de recursos.

Há ainda ações que tratam da possibilidade de perda de mandato por infidelidade partidária em cargos majoritários, da gratuidade para retificação de nome e gênero de pessoas trans em situação de vulnerabilidade e da constitucionalidade do ensino domiciliar (homeschooling).

R7

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Política

Petista vira ministro do TCU após acordo político; veja bastidores da escolha

Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados

O deputado federal Odair Cunha (PT-MG) será o primeiro petista a assumir como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele foi eleito pela Câmara dos Deputados com 303 votos e tomará posse no próximo dia 20 de maio, após renunciar ao mandato. A escolha ocorreu em meio a articulações políticas dentro do Congresso.

De acordo com informações de bastidores, a eleição de Cunha foi resultado de um acordo entre o PT e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), envolvendo apoio político na disputa interna da Casa, conforme o Poder360.

Pela Constituição, o TCU é composto por nove ministros, sendo seis indicados pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República. Em tese, os nomes devem ter notório saber jurídico, contábil ou econômico, além de reputação ilibada.

Na prática, segundo especialistas, o tribunal tradicionalmente abriga ex-parlamentares e indicações políticas. O órgão, que tem nome de tribunal, não integra o Judiciário e atua como instância de fiscalização das contas públicas.

Com seis mandatos como deputado federal, Cunha é advogado e já foi relator da CPI do Cachoeira. Ele deve deixar o cargo na Câmara no dia anterior à posse no TCU.

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