Uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (26) liderada pelo governador Robinson Faria e representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado, decidiu pela criação de uma comissão que trabalhará para reequilibrar as contas do estado. O Rio Grande do Norte, assim como boa parte dos estados da federação, vivencia a crise financeira e enfrenta quedas recorrentes de repasses federais que dificultam, por exemplo, o pagamento em dia do funcionalismo.
Na reunião, o chefe do Executivo estadual pregou a união entre os Poderes a fim de equalizar as finanças. Para tanto, a comissão idealizada no encontro já passa a atuar a partir desta quinta-feira (27) em caráter emergencial para encontrar uma solução para normalizar as contas.
“Foi uma reunião bastante produtiva na qual fizemos uma explanação sobre a situação do Rio Grande do Norte, sobre a realidade financeira do estado. Todos opinaram e deram sugestões. Houve uma compreensão no sentido de colaborar com a nossa gestão. Houve total interesse coletivo em salvar as contas do RN, que passam por um momento delicado”, disse Robinson Faria.
Outra afirmação do governador foi em relação a uma recomendação do Ministério Público de exonerar 15 mil servidores que ingressaram no sistema público entre 1983 e 1988. “Eu garanto, como governador, que não penso em demitir servidores efetivos. Jamais eu iria querer salvar o estado demitindo pai de família. Essa já é uma decisão tomada”, garantiu.
Sobre a possível devolução ao Governo de repasses remanescentes, Robinson Faria afirmou que atualmente os Poderes executam totalmente o orçamento, o que inviabilizaria o processo. “Mesmo assim, ninguém na reunião foi autossuficiente a ponto de não colaborar com os outros órgãos. Muitas vezes, o poder Executivo acaba sendo o mais cobrado, mas ele depende da colaboração e compreensão dos demais Poderes”, disse.
vende a caern
A nota técnica emitida ontem pelo Governo confirma que existe uma situação financeira desfavorável, mas não corrobora o discurso governista nem justifica atrasos no pagamento da folha. Três FATOS podem ser destacados a partir dos dados da própria Nota:
1) em 2016 (até agora) houve CRESCIMENTO nominal das receitas, apesar da nota tentar encobrir esta realidade "atualizando monetariamente" os valores arrecadados em 2014 e 2015.
2) o que houve até agora foi uma frustração da arrecadação que o governo esperava e colocou no orçamento, o que é totalmente diferente de queda de arrecadação.
3) mesmo esta "frustração" foi na ordem de 5%, o que é representativo e impõe ajustes nos gastos, mas que não justifica atrasos de pagamento nem qualquer outra conduta drástica .
Não entendo, portanto, o discurso do Governo. Se houve frustração de receitas, a consequencia é o contingenciamento (o que já foi e continuará a ser feito), ou seja, se reduz o repasse para os Poderes no percentual da frustração (no caso, 5%), cabendo a estes administrar a redução de receitas.
Por outro lado, cabe ao governo diminuir suas despesas (assim como os outros Poderes) para acomoda-las na nova realidade ou, pelo menos, deixar de aumentá-las.
Poderia, por exemplo, ter deixado de dar aumento aos Procuradores (que são apenas os advogados do Estado). Não era obrigatório, mas mera "bondade" do Governador em fazer com que funcionários seus, que inclusive podem advogar por fora, ganhem igual ao mais alto salário de um magistrado (no caso, o Desembargador). Não é compatível com a situação financeira do Estado.
A Nota tecnica, portanto, por mais que tenha se esforçado, não dá amparo ao discurso do Governo, repercutido nos meios de comunicação social, nem justifica o atraso de pagamento da folha.
Faltou pulso forte ao governador (com seus milhares de votos) para enquadrar os marajás sem votos, principalmente o ministério público que deve explicações a população pela, além de outros, operação dama de espadas.
Uma pena, todos tem que colaborar esta conversa de comissão e furo
Privatiza a CAERN
Comissão lkkkkkkkkk
E quando cria-se uma comissão tentam resolver os problemas em cima dos funcionarios publicos. Os deputados e o governador recebem em dia, todos os dias 28 de cada mes.
Agora ????? !!!! Querem enganar quem ??? Moram em que Estado, e País ? Ah , sim , bem vindo a crise ! Será que eles sabiam que existe uma crise desde 2014 ? Burocratas incompententes !
Pelo que vimos no RN TV hoje pela manha isso nao vai dar em nada.
O TJ e o MPE como sempre defendendo seus interesses alegando qur pouparam os seus recursos. Pouparam pq recebem muito e pq nao sofrem atrasos nos seus repasses.
Visitem os hospitais publicos do estado e vejam o caos em função de atrasos nos repasses p pagamentos de servidores fornecedores e prestadores de serviços.
É uma vergonha o estado em q se encontra a saúde publica do estado e o governo não vem cumprindo com o percentual estabelecido por lei p manutenção dos serviços de saúde e nenhum órgão verifica e notifica isto.
Vcs do MPE e do TJ nao sabem o que é o corredor do walfredo mulheres parindo e ficando em cadeiras e no chão no hosp santa catarina. Isto é desumano.
E o governador c cara mumia só faz dizer vamos discutir e analisar, enquanto vidas sao ceifadas a cada instante nos hospitais pela falta de atendimento.
Até quando a população vai engolir isto.
A história se repete: Quando não se quer resolver um problema cria-se uma comissão.
Bom dia. Enrolação será o que vai ser feito por essa comissão. Se os poderes quisessem resolver/ajudar já chagariam na reunião com o Governador apresentando solução. Simples, diminuir em 5% o repasse mensal a todos os poderes, excessão o TRE, aparentemente é um orgão com despesas enxutas. Após o Brasil voltar a crescer se reavalia os repasses.
Solano, o TRE não se enquadra nessa situação. Recebe repasses do Governo Federal. No caso está se tratando de órgãos que são vinculados aos repasses do Governo Estadual.