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TCE aprova contas de Rosalba referente ao exercício de 2011, porém com ressalvas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, com ressalvas, as contas do governo Rosalba Ciarlini, referente ao ano de 2011. A sessão plenária extraordinária aconteceu na manhã desta segunda-feira (13) com a presença dos conselheiros e secretários de estado. A análise tomou como base o Balanço Geral consolidado, remetido pela Assembleia Legislativa ao TCE, que tem por foco apenas as contas do Poder Executivo.

O relatório do conselheiro relator, Paulo Roberto Chaves Alves, irmão do ministro Garibaldi Filho, apontou  entre outros, os seguintes pontos: O Plano Plurianual apresenta inconsistências quanto aos valores dos programas e o respectivo Relatório de Avaliação, bem como do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF constam informações incompletas ou incorretas, dificultando, assim, o planejamento e acompanhamento das respectivas metas pelo próprio Governo do Estado e pela fiscalização do Tribunal de Contas.

As impropriedades materiais constatadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias indicam a desconformidade com as exigências contidas da Lei Complementar nº 101, de 2000, além de as suas impropriedades formais, quanto à confecção dos Anexos de Metas e de Riscos Fiscais, estarem em desconformidade com o Manual da Secretaria do Tesouro Nacionais:

O montante de R$ 9.498.381.000,00 da receita prevista na Lei Orçamentária Anual, foi arrecadado o valor de R$ 7.778.420.362,47, correspondente ao percentual de 81,89%, em função, principalmente, do baixo nível de eficiência da previsão de receitas correntes, como a patrimonial, a agropecuária, a industrial e a de serviços, e da superestimação das receitas de capital;

O governo gastou apenas 3,70% do orçamento com investimentos;

O relatório também apontou o baixo nível de investimentos realizados na área da saúde pública, com aplicação de recursos da ordem de R$ 11.076.834,92, valor este inferior àquele aplicado no exercício financeiro de 2010 (R$ 17.386.528,39), configurando um decréscimo de 36,29%. Ainda, tal montante situa-se em patamar inferior àqueles relativos a despesas menos prioritárias, como diárias (R$ 23.678.716,14) e publicidade governamental (R$ 16.851.590,51);

Também ficou evidenciado que o governo cumpriu apenas parcialmente disposições contidas nos arts. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal;

O relatório agora segue para votação do plenário da Assembleia Legislativa.

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Petrobrás e Banco do Brasil estão entre as 100 maiores empresas do Mundo

Está na Folha de São Paulo:

A companhia de petróleo de origem holandesa Shell ficou em primeiro lugar no ranking da revista “Fortune”, que anualmente publica um ranking com as 500 maiores empresas do mundo.

A Shell teve um aumento de receita de 28% em 2011, atingindo US$ 484 bilhões e ultrapassando o Wal-Mart, que liderou a lista nos últimos dois anos e ficou em terceiro lugar desta vez.

Em segundo lugar, outra companhia petroleira, a Exxon Mobil, que teve o segundo maior lucro registrado (US$ 41 bilhões), atrás apenas da Gazprom, que ficou na 15ª colocação. O ranking da “Fortune”, porém, usa como parâmetro apenas a receita líquida das companhias.

O Wal-Mart, por sua vez, ficou em terceiro lugar no ranking, com queda de 4,2% no lucro, por causa dos resultados negativos nos EUA.

BRASIL

A Petrobras foi a empresa brasileira que teve a melhor colocação, ficando na 23ª posição. O aumento de 21,5% da receita em relação ao ano anterior alçou a estatal brasileira da 34ª colocação para 11 posições acima.

As outras brasileiras no ranking, e suas respectivas posições na lista, são: Banco do Brasil (88), Bradesco (136), Vale (159), JBS (286), Itaúsa (311), Ultrapar (380) e Pão de Açúcar (399).

DESTAQUES

A Samsung teve um bom desempenho no ranking, ficando na 20ª posição, bem acima de sua maior concorrente, a Apple (55ª).

A Toyota liderou as montadoras, ficando na 10ª colocação. A companhia japonesa ficou na frente de outras grandes companhias, como Volkswagen (12), General Motors (19), Daimler (21) e Ford (27).

DOMÍNIO CHINÊS

Das dez primeiras colocadas, três são estatais de origem chinesa: Sinopec (5), China National Petroleum (6), do setor petrolífero, e State Grid (7), do setor de energia elétrica.

O desempenho foi igual ao dos EUA, também representado por três empresas na mesma faixa: as petroleiras ExxonMobil (2) e Chevron (8) e a varejista Wal-Mart (3).

RANKING

Veja as cem primeiras colocadas do ranking e suas receitas (em bilhões):

1 Royal Dutch Shell (US$ 484)
2 Exxon Mobil (US$ 452)
3 Wal-Mart Stores (US$ 446)
4 BP (US$ 386)
5 Sinopec Group (US$ 375)
6 China National Petroleum (US$ 352)
7 State Grid (US$ 259)
8 Chevron (US$ 245)
9 ConocoPhillips (US$ 237)
10 Toyota Motor (US$ 235)
11 Total (US$ 231)
12 Volkswagen (US$ 221)
13 Japan Post Holdings (US$ 211)
14 Glencore International (US$186)
15 Gazprom (US$ 157)
16 E.ON (US$ 157)
17 ENI (US$ 153)
18 ING Group (US$ 150)
19 General Motors (US$150)
20 Samsung Electronics (US$ 148)
21 Daimler (US$ 148)
22 General Electric (US$ 147)
23 Petrobras (US$ 145)
24 Berkshire Hathaway (US$ 143)
25 AXA (US$ 142)
26 Fannie Mae (US$ 137)
27 Ford Motor (US$ 136)
28 Allianz (US$ 134)
29 Nippon Telegraph & Telephone (US$ 133)
30 BNP Paribas (US$ 127)
31 Hewlett-Packard (US$ 127)
32 AT&T (US$ 126)
33 GDF Suez (US$ 126)
34 Pemex (US$ 125)
35 Valero Energy (US$ 125)
36 PDVSA (US$ 124)
37 McKesson (US$ 122)
38 Hitachi (US$ 122)
39 Carrefour (US$ 121)
40 Statoil (US$ 119)
41 JX Holdings (US$ 119)
42 Nissan Motor (US$ 119)
43 Hon Hai Precision Industry (US$ 117)
44 Banco Santander (US$ 117)
45 EXOR Group (US$ 117)
46 Bank of America Corp. (US$ 115)
47 Siemens (US$ 113)
48 Assicurazioni Generali (US$ 112)
49 Lukoil (US$ 111)
50 Verizon Communications (US$ 110)
51 J.P. Morgan Chase & Co. (US$ 110)
52 Enel (US$ 110)
53 HSBC Holdings (US$ 110)
54 Industrial & Commercial Bank of China (US$ 109)
55 Apple (US$ 108)
56 CVS Caremark (US$ 107)
57 International Business Machines (US$ 106)
58 Crédit Agricole (US$ 105)
59 Tesco (US$ 103)
60 Citigroup (US$ 102)
61 Cardinal Health (US$ 102)
62 BASF (US$ 102)
63 UnitedHealth Group (US$ 101)
64 Honda Motor (US$ 100)
65 SK Holdings (US$ 100)
66 Panasonic (US$ 99)
67 Société Générale (US$ 98)
68 Petronas (US$ 97)
69 BMW (US$ 95)
70 ArcelorMittal (US$ 94)
71 Nestlé (US$ 94)
72 Metro (US$ 92)
73 Électricité de France (US$ 90)
74 Nippon Life Insurance (US$ 90)
75 Kroger (US$ 90)
76 Munich Re Group (US$ 90)
77 China Construction Bank (US$ 89)
78 Costco Wholesale (US$ 88)
79 Freddie Mac (US$ 88)
80 Wells Fargo (US$ 87)
81 China Mobile Communications (US$ 87)
82 Telefónica (US$ 87)
83 Indian Oil (US$ 86)
84 Agricultural Bank of China (US$ 84)
85 Peugeot (US$ 83)
86 Procter & Gamble (US$ 82)
87 Sony (US$ 82)
88 Banco do Brasil (US$ 81)
89 Deutsche Telekom (US$ 81)
90 Repsol YPF (US$ 81)
91 Noble Group (US$ 80)
92 Archer Daniels Midland (US$ 80)
93 Bank of China (US$ 80)
94 AmerisourceBergen (US$ 80)
95 PTT (US$ 79)
96 Meiji Yasuda Life Insurance (US$ 77)
97 Toshiba (US$ 77)
98 Deutsche Post (US$ 76)
99 Reliance Industries (US$ 76)
100 China State Construction Engineering (US$ 76)

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Mais de 25,2 milhões de contribuintes entregaram a declaração em 2012 no prazo

Um total de 25.244.122 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano. O número ficou levemente abaixo da estimativa da Receita Federal, que esperava receber 25,4 milhões de formulários. No ano passado, 24,3 milhões de pessoas físicas haviam entregado o documento.

O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa segunda-feira (30), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Apenas no último dia de entrega, o Fisco recebeu cerca de 2,9 milhões de documentos. Nos momentos de pico, entre as 15h e as 16h, 231 mil documentos foram enviados.

O programa gerador da declaração está fora do ar. O envio só poderá voltar a ser feito a partir das 8h de quarta-feira (2) na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Ao contrário do ano passado, não será necessário instalar o aplicativo novamente no computador. O programa já está atualizado para o cálculo da multa para quem entregar com atraso.

Após o prazo, o contribuinte não poderá optar pela entrega em disquetes de computador nas agências bancárias. De acordo com a Receita, só serão aceitas declarações enviadas pela internet ou em mídia removível – pen drive, disquete ou disco rígido externo – nas unidades de atendimento da Receita Federal.

Até o próximo dia 10, a Receita pretende concluir o processamento das declarações. Por meio do extrato disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita (e-CAC), no endereço https://cav.receita.fazenda.gov.br, é possível verificar erros ou irregularidades na prestação de contas. O próprio sistema apontará as divergências, que deverão ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora.

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TJ/RN tem o terceiro pior desempenho do Brasil no julgamento de processos em 2011

O porte é pequeno, as despesas milionárias e o resultado, aquém do esperado. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN),  que atualmente é alvo de investigação por irregularidades no Setor de Precatórios, registrou o terceiro pior desempenho no julgamento de processos em 2011 quando comparado com os demais Tribunais do país. Na Corte potiguar, do total determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 55,94% dos julgamentos foram cumpridos, de acordo com o relatório recentemente publicado pelo órgão fiscalizador das atividades jurisdicionais. O índice registrado no estado ficou na frente apenas  das Cortes do Acre, que registrou 50,35% e da Paraíba, que não apresentou informações ao Conselho e teve seu percentual zerado.

Júnior SantosTribunal do RN está na categoria das cortes de pequeno porte

Com um orçamento que somente em 2010 consumiu 1,34% do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas no Estado – o que correspondeu, à época, a R$ 413 milhões, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acumula processos, trabalha no cumprimento de metas remanescentes de 2010 e 2009 e justifica suas deficiências em falta de recursos financeiros e de mão de obra humana, que inclui servidores e magistrados.  Os  dados relacionados ao cumprimento de nove metas estipuladas pelos presidentes dos 91 Tribunais brasileiros foram publicados pelo Conselho Nacional de Justiça na quarta-feira passada, através do Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário, ano base 2011.

O relatório formatado pela Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça é baseado em informações do próprios Tribunais repassadas através do sistema eletrônico disponibilizado às Cortes pelo próprio Conselho. De todos os Tribunais de Justiça Estadual, somente o da Paraíba não forneceu dados.

Além das informações relacionadas ao Tribunal de Justiça Estadual, o relatório do CNJ inclui dados acerca do cumprimento de metas dos Tribunais da Justiça Federal, Eleitoral, Militar, Trabalho, além dos Tribunais Superiores. No geral, os Tribunais da Justiça Federal, Eleitoral e do Trabalho do Rio Grande do Norte, registraram índices satisfatórios quando comparados com a Justiça Estadual.

De acordo com dados do Setor de Planejamento Estratégico da Corte potiguar, o TJRN atingiu o percentual de 75% de alcance das metas prioritárias do ano passado – criar unidades de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica; julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal e implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público dobre funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas e quaisquer espaços públicos. Para alcançar o percentual, o juiz auxiliar da presidência, Guilherme Pinto, realizou reuniões com a equipe de Planejamento do Tribunal ainda em 2011 buscando ações que trouxessem melhores resultados para este ano.

A coordenadora do Setor de Planejamento Estratégico, Maristela Rodrigues de Queiroz Freire, ressaltou que a Meta 3 de 2011, que consiste no julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos naquele ano, passou a ser a Meta 1 em 2012. Ela disse que a partir das discussões realizadas com os auxiliares da presidenta do TJRN, desembargadora Judite Nunes, foram levantadas algumas dificuldades, como a falta de recursos humanos, considerados insuficientes para atender a atual demanda do Judiciário Potiguar. A busca pelo aprimoramento da gestão das metas levou Judite Nunes a compor um Grupo Gestor formado por sete magistrados que administrarão o cumprimento de duas metas cada – incluindo as remanescentes – além de servidores da área administrativa.

Tribunais foram divididos pelo CNJ em três categorias

O Conselho Nacional de Justiça dividiu os Tribunais dos Estados brasileiros em três categorias: pequeno, médio e grande porte. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi classificado na categoria de pequeno porte devido ao número de magistrados que o compõe, além da quantidade de processos anualmente judicializados. O Estado divide o bloco com mais onze Tribunais de Justiça de estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte.

Das doze Cortes que compõem o referido bloco, a potiguar ocupa a quinta posição no ranking das maiores despesas anuais. Em 2010, o percentual do Produto Interno Bruto potiguar utilizado para cobrir as custas do Tribunal correspondeu a 1,34%. O índice é superior, inclusive, à média nacional, que é de 0,65%.

Apesar da monta consumida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ao longo de um ano superar o orçamento de diversos outros órgãos estaduais, o valor é considerado aquém do ideal para o funcionamento adequado da Corte. Conforme esclareceu a coordenadora do Setor de Planejamento Estratégico, Maristela Rodrigues de Queiroz Freire, este é um dos impeditivos para o cumprimento ideal das metas do Conselho Nacional de Justiça.

O diretor do Departamento de Planejamento Estratégico do CNJ, Fabiano de Andrade Lima, fez um breve comparativo do porte do Tribunal de Justiça potiguar com o amazonense. O Tribunal de Justiça do Amazonas, também considerador de pequeno porte, consumiu quase três vezes menos recursos do que o Rio Grande do Norte e obteve resultados exemplares no que tange o cumprimento da Meta 3 do Relatório. A Corte do Amazonas cumpriu 106,57%, uma diferença de 50,63% quando comparado com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Para Maristela Freire, o resultado apresentado pelo estado da região Norte é louvável, mas o modelo de gestão de metas seguido pelo Tribunal de Justiça potiguar é o alagoense, devido ao número de magistrados, servidores e processos serem similares com os do RN. Alagoas teve índice de 92% e Sergipe, de 119,8%.

Fonte: Tribuna do Norte

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  1. Jo2_silva disse:

    O TJ/RN tem que fazer o concurso para magistrados, e colocar pra frente o projeto que ja vinha sendo estudado de aumentar de 15 para 20 desembargadores na Corte. Aí sim, teríamos uma maior celeridade nos processos.

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Gol demite 131 funcionários e corta 80 voos diários após rombo de R$ 700 milhões em 2011

Além das demissões, a Gol também alterou a quantidade de voos diários. Foram reduzidos em torno de 80 voos de um total de cerca de 900 operados diariamente. Em nota, a companhia disse que as medidas foram tomadas para que a empresa possa “adequar-se à nova realidade do mercado”, manter seu plano de negócios disciplinado e a sustentabilidade de sua operação”.

Companhias aéreas investem em voos que vão até regiões da Baixada Fluminense | Foto: Tamyres Matos / Agência O Dia

A companhia disse que as medidas são para “adequar-se à nova realidade do mercado” | Foto: Divulgação

A Gol disse ainda que não deixará de atender a nenhum dos 63 destinos nacionais e 13 internacionais que compõem sua malha aérea. “O que está em curso é uma redução de frequências. Esta diminuição, adequada à nova realidade da companhia, manterá a oferta de assentos prevista para 2012”.

A direção do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) reuniu-se hoje com representantes da Gol para discutir a reestruturação da companhia. A empresa comunicou à entidade que avaliou como necessário o desligamento de 86 pilotos e 45 comissários, todos em fase de admissão ou treinamento.

Segundo nota do sindicato, a entidade tentou evitar as demissões, “mas a companhia foi intransigente. A Gol assumiu com o SNA o compromisso de dar preferência, em novas contratações, aos trabalhadores demitidos”.

As informações são da Agência Brasil

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Entre os mais faltosos do Congresso Nacional estão 1 Senador e 1 Deputado do RN

Está no Congresso em Foco:

Veja a lista completa dos 23 deputados e quatro senadores que faltaram a mais de um terço das sessões em 2011, dois são da terra de Poti, o Senador Garibaldi Alves e o Deputado Henrique Alves:

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  1. Marcus Vinicius disse:

    E tome Alves na cabeça! Chapéu de otário é marreta!

  2. Lucia Medeiros disse:

    Isso não é novidade, um pela idade, que não era para estar lá e outro somente sabe fazer politicagem desde que iniciou na vida profissional de politico, vive no toma lá da cá.
    E o pior é sempre se elege, vejam o nivel de esclarecimento de muitos eleitores do  RN.

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