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Parlamentares vão sugerir a Temer criação do Ministério da Segurança Pública

Em reunião nesta quarta-feira (11) com o presidente Michel Temer, integrantes da Frente Parlamentar de Segurança Pública deverão apresentar propostas como a de criação de um Ministério da Segurança Pública e implantação de medidas de incentivo à contratação de mão-de-obra de presos ou ex-detentos. A reunião, que teve início às 12h30, tem a participação dos ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Ao chegar ao Palácio do Planalto, o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) disse que a ideia é que o Ministério da Segurança Pública tenha algumas atribuições, que atualmente são do Ministério da Justiça. Segundo ele, a criação de uma nova pasta não gerará nenhuma despesa extra. “É pegar a Secretaria Nacional de Segurança Pública e transformá-la em ministério. Ministro tem muito mais força, conversa diretamente com governadores, deputados, secretários de estados. A gente sabe que a Senasp é um órgão que, infelizmente, é decorativo, não tem nenhum força. Por isso, nós queremos transformar a mesma estrutura”, argumentou o deputado.

Entre as propostas da frente parlamentar estão também a de autorizar os diretores de estabelecimentos prisionais aplicarem sanções disciplinares previstas no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), podendo o diretor, de forma autônoma, separar os líderes de facções criminosas. “Hoje um diretor de presídio não tem a prerrogativa de colocar num Regime Disciplinar Diferenciado aquele preso líder de facção. Ou seja, ele vai pedir ao promotor, que vai pedir ao juiz, mas quando estoura a rebelião nenhum desses dois está lá”, disse Fraga.

Ainda dentro das propostas estão incentivos a empresas que contratem e qualifiquem pessoas que cumpram pena ou sejam egressos do sistema prisional. Há também sugestões de reserva de percentual de mão-de-obra de ex-detentos em contratos celebrados com a administração pública.

As propostas incluem também a elaboração de um Plano Nacional de Educação e um plano visando o estímulo ao emprego – ambos para egressos do sistema prisional e para pessoas em cumprimento de pena.

Agência Brasil

Comentários (8) enviar comentário
  1. flauberto luiz bezerra disse:

    Obrigado FLAUBERTO, por seu pai ou sua mãe ter gostado do meu nome, lógicamente tu és mais novo do que eu! abs.

  2. Blue disse:

    Pode ser, desde que seja extinto o ministério da justiça.

  3. Curioso disse:

    Muito boa mesmo a ideia criar esse ministério…
    Além de trazer segurança ao país diminui os gastos do governo…
    Parabéns aos idealizadores…

  4. FRASQUEIRINO disse:

    Nao adianta criar ministério, mais parasitas e afilhados de politicos empregados se nao houver recursos financeiros.

  5. Flauberto Wagner disse:

    Mais um cabide de empregos para acomodar os seus e produtividade duvidosa, não precisa criar nada, pois já Tm no Ministério da Justiça já existe uma secretaria nacional com a mesma finalidade é só fazer acontecer e por em pratica as suas prerrogativas legais.
    Não é criando uma pasta ministerial que vamos resolver o problema carcerário no Brasil, é necessário começar pelo um melhor gerenciamento das fronteiras com a integração das forças militares e paramilitares, o uso de forma intensiva da inteligência, o combate a corrupção dentro do sistema e o uso racional dos recursos financeiros destinados ao mesmo.
    Outra coisa, o judiciário assim como o MP tem por obrigação ser parte integrante de todo processo dando eficácia e agilidade aos seus atos, já com relação aos políticos quanto mais distantes melhor… Ao não ser se forem presos aí sim, irão ver como é bom o sistema que eles não dão a mínima atenção.
    Chega de medidas paliativas e de remendos.

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