Diversos

Parlamentares vão sugerir a Temer criação do Ministério da Segurança Pública

Em reunião nesta quarta-feira (11) com o presidente Michel Temer, integrantes da Frente Parlamentar de Segurança Pública deverão apresentar propostas como a de criação de um Ministério da Segurança Pública e implantação de medidas de incentivo à contratação de mão-de-obra de presos ou ex-detentos. A reunião, que teve início às 12h30, tem a participação dos ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Ao chegar ao Palácio do Planalto, o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) disse que a ideia é que o Ministério da Segurança Pública tenha algumas atribuições, que atualmente são do Ministério da Justiça. Segundo ele, a criação de uma nova pasta não gerará nenhuma despesa extra. “É pegar a Secretaria Nacional de Segurança Pública e transformá-la em ministério. Ministro tem muito mais força, conversa diretamente com governadores, deputados, secretários de estados. A gente sabe que a Senasp é um órgão que, infelizmente, é decorativo, não tem nenhum força. Por isso, nós queremos transformar a mesma estrutura”, argumentou o deputado.

Entre as propostas da frente parlamentar estão também a de autorizar os diretores de estabelecimentos prisionais aplicarem sanções disciplinares previstas no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), podendo o diretor, de forma autônoma, separar os líderes de facções criminosas. “Hoje um diretor de presídio não tem a prerrogativa de colocar num Regime Disciplinar Diferenciado aquele preso líder de facção. Ou seja, ele vai pedir ao promotor, que vai pedir ao juiz, mas quando estoura a rebelião nenhum desses dois está lá”, disse Fraga.

Ainda dentro das propostas estão incentivos a empresas que contratem e qualifiquem pessoas que cumpram pena ou sejam egressos do sistema prisional. Há também sugestões de reserva de percentual de mão-de-obra de ex-detentos em contratos celebrados com a administração pública.

As propostas incluem também a elaboração de um Plano Nacional de Educação e um plano visando o estímulo ao emprego – ambos para egressos do sistema prisional e para pessoas em cumprimento de pena.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Obrigado FLAUBERTO, por seu pai ou sua mãe ter gostado do meu nome, lógicamente tu és mais novo do que eu! abs.

    1. Olá bom dia meu xará, esse mês completo 5.7, abs.

    2. Bom dia meu xará, esse mês completo 5.7, abs.

  2. Muito boa mesmo a ideia criar esse ministério…
    Além de trazer segurança ao país diminui os gastos do governo…
    Parabéns aos idealizadores…

  3. Nao adianta criar ministério, mais parasitas e afilhados de politicos empregados se nao houver recursos financeiros.

  4. Mais um cabide de empregos para acomodar os seus e produtividade duvidosa, não precisa criar nada, pois já Tm no Ministério da Justiça já existe uma secretaria nacional com a mesma finalidade é só fazer acontecer e por em pratica as suas prerrogativas legais.
    Não é criando uma pasta ministerial que vamos resolver o problema carcerário no Brasil, é necessário começar pelo um melhor gerenciamento das fronteiras com a integração das forças militares e paramilitares, o uso de forma intensiva da inteligência, o combate a corrupção dentro do sistema e o uso racional dos recursos financeiros destinados ao mesmo.
    Outra coisa, o judiciário assim como o MP tem por obrigação ser parte integrante de todo processo dando eficácia e agilidade aos seus atos, já com relação aos políticos quanto mais distantes melhor… Ao não ser se forem presos aí sim, irão ver como é bom o sistema que eles não dão a mínima atenção.
    Chega de medidas paliativas e de remendos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *