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Deputados e produtores cobram ações para recuperação da cajucultura no RN

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Foto: Eduardo Maia

As dificuldades enfrentadas pelos produtores de caju no Rio Grande do Norte foram discutidas na tarde desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa. Em audiência pública proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB), o assunto foi debatido e alternativas foram apresentadas pelos participantes. O objetivo é recuperar, gradativamente, os pomares e retomar a produção no estado.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Rural, o deputado Hermano Morais havia discutido a situação com representantes do setor e, diante do quadro de acentuada redução na produção de caju no Rio Grande do Norte, o parlamentar decidiu debater o tema com autoridades no assunto. Os números apresentados por Hermano demonstraram a gravidade da crise.

Segundo o deputado, em 2011, que foi o último ano em que houve inverno regular no Rio Grande do Norte, 5,7 mil toneladas de castanha foram exportadas. Em 2014, já durante a estiagem, o número caiu para 3,3 mil toneladas e, em 2015, foi de 1,7 mil toneladas, com as indústrias de beneficiamento atuando com 1/4 da capacidade, em média, em 2016.

“O que temos atualmente são muitos cemitérios de cajueiros. Há a necessidade de se fazer o replantio e recuperação do setor para que possamos garantir a pujança de anos atrás, para combater a queda na produção de riqueza e o aumento do desemprego na área. Precisamos fortalecer o setor e criar novos caminhos para a cajucultura”, disse o deputado Hermano Morais.

O representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, Manoel Pereira Neto, explicou que o Governo do Estado está ciente dos problemas e tem planos para a recuperação do setor. De acordo com ele, o Executivo vai buscar a reposição de aproximadamente 10 milhões de cajueiros. Para isso, o Governo pensa em estruturar viveiros para a produção de mudas a partir de cinco fazendas da Emparn, para produzir as mudas e as variedades adequadas para cada região.

“Sabemos que é algo que leva tempo e, por isso, vamos adquirir 300 mil mudas para distribuir aos produtores e tentar atuar para recuperar o setor”, disse Manoel Pereira Neto.

Também presentes à audiência, os deputados Souza Neto (PHS) e Getúlio Rêgo (DEM) cobraram a discussão conjunta dos setores envolvidos, inclusive com o Poder Público nas esferas municipal, estadual e federal, para o desenvolvimento de uma política pública específica para o setor. O pensamento foi o mesmo do agrônomo Bruno Helano, que deu detalhes sobre a situação e sobrou um trabalho contínuo para a cajucultura no RN.

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  1. Eduardo disse:

    Não sou eleitor de Hermano mas nesse ponto o defendo, não precisa pegar na enxada para tentar melhorar a produção de castanha, temos é que procurar soluções para essa queda drástica na cultura do caju.

  2. Augusto Ribeiro disse:

    Como pode o deputado Hermano ser presidente de uma frente parlamentar, se não "manja" nada do assunto. Ele confundiria um pé de caju com um de banana, isso é se ele não achar que o pé é de castanha…

  3. EDER disse:

    ESSE DEPUTADO ENTENDE MESMO É DE JÔGO DE CASTANHA !!!!!!!!

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Lula: ‘quadrilha legislativa implantou a agenda do caos no Brasil’

lula bananaEm sua primeira fala pública depois da aprovação do impeachment pela Câmara, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que a Casa é comandada por uma “quadrilha legislativa”. O petista ainda reconheceu falhas do governo e afirmou que o Brasil viverá um “período de muita luta”. Com problemas na voz, Lula preparou um discurso que foi lido pelo diretor de seu instituto e ex-ministro Luiz Dulci durante seminário realizado, em São Paulo, pela Aliança Progressista, uma rede de partidos de vários países. A organização informou que o ato reuniu representantes de 20 legendas de 17 países.

– É fato que, além dos impactos da crise internacional sobre a nossa economia, a população do Brasil sofre com falhas do governo, que precisam ser corrigidas – disse.

Apesar do mea culpa, o ex-presidente acusou a oposição de ter trabalhado para aprofundar a crise por não aceitar o resultado da eleição de 2014 e novamente fez críticas à imprensa.

– Uma aliança oportunista, entre as grande imprensa, os partidos de oposição e uma verdadeira quadrilha legislativa, implantou a agenda do caos no país. O petista atacou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, segundo ele, deflagrou o impeachment, porque o PT não aceitou ajudá-lo no conselho de ética da Casa.

– Foi um gesto claro de vingança.

Para Lula, a votação do processo de impeachment na Câmara foi um “espetáculo deprimente”.

– Corruptos notórios clamando contra a corrupção, oportunistas exercitando o cinismo e a hipocrisia e alguns até defendendo a tortura e e a ditadura.

O ex-presidente se queixou que Dilma não teve direito de se defender e destacou que poucos parlamentares citaram o crime de responsabilidade, do qual a presidente é acusada.

– Houve um pelotão de fuzilamento comandando pelo que há de mais repugnante no universo da política.

Fonte: Blog do Noblat / O Globo

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  1. Felicio Honório disse:

    Vox/CUT: Lula lidera com 31% sobre Marina e Aécio!
    Talvez seja por isso que tantos vociferam aqui nesse espaço no mesmo instante em que silenciam sobre o afastamento e cassação de Cunha…
    A luta é mesmo contra a Corrupção?

    • Ceará Mundão disse:

      A cadeia espera esse canalha. A Lava Jato vai continuar e muito bandido vai ter o que merece.

  2. Falando Sério disse:

    Lula, Jean, Dilma, Zé Ruela de Abrir, fezes, faustão lama, bosta PT, PC DO B, Psoç, MST. Cut, corrupção tudo em comum entre eles;

  3. Ocsavo disse:

    De quadrilha Lula deve entender, né?

  4. Capitão Planeta disse:

    Arruma a mala aew Lula Proxima parada Repulblica de Curitiba

  5. Fernando Henrique disse:

    "Alianças oportunistas, corrupto notório, o que há de mais repugnante".. Lula devia tá falando de frente pra um espelho.

  6. Paulo Roberto. disse:

    Mesmo sem voz não perde a verborragia que o consagrou.Um fenômeno!

  7. Ôlôco, Óxente disse:

    LULA-LÁ 2018, O POVÃO LHE AGUARDA, QUEIRAM OU NÃO A BUGUESIA E A GLOBO!!!

    • Val Lima disse:

      Na Papuda/DF….

    • Ceará Mundão disse:

      Pobre inocente útil (ou mal intencionado). Um safado que enriqueceu a si e a seus familiares meteoricamente, que só viaja em jatinhos executivos de empresários corruptores, que se utiliza de laranjas para esconder seu patrimônio, que lidera o maior esquema de corrupção já visto neste país, que vive nababescamente desde os tempos de sindicalista sem nunca ter trabalhado de fato (sempre foi um embuste), que se beneficia de relações espúrias com a elite da elite do empresariado nacional, e vem você falar em burguesia. Francamente…

  8. EMILSON disse:

    Quanto custa uma palestra do Lula depois da condução coercitiva?

  9. Expedito Junior disse:

    Cale a boca Lula, pelo amor de Deus! Cale a boca Lula!!!!!!!

  10. Nelson Tavares disse:

    kkkkkkkkkkkk já era para esse bosta !!

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Manifestantes pró-impeachment irão protestar na frente das casas dos parlamentares

Os organizadores dos movimentos sociais favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff decidiram aumentar a ofensiva contra os parlamentares da bancada potiguar que ainda não se posicionaram ou que se posicionaram contra o processo que tramita na Câmara dos Deputados.

Eles irão realizar protestos na frente das casas dos parlamentares e om possibilidade, inclusive, de realizarem refeições nos mesmos restaurantes cobrando uma atitude dos parlamentares favorável ao processo. Polêmica ou não, controvérsia ou não, assim será.

Inclusive, números pessoais e perfis de redes sociais estão sendo divulgados no WhatsApp para que todos também possam cobrar através das redes e dos telefones celulares. A pressão vai ser grande a partir de agora. Resta saber agora como nossos parlamentares vão reagir.

Antônio Jácome (PTN), Felipe Maia (DEM), Rafael Mota (PSB) e Rogério Marinho (PSDB) já se mostraram favoráveis ao processo. Beto Rosado (PP), Fabio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB) e Zenaide Maia (PR) que se mostraram contra ou que não se manifestaram devem ser os principais alvos.

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IMPEACHMENT: Deputados do PT vão recorrer ao STF contra decisão de Cunha

eduardo-cunha_-camara_brasilia03-850x565-580x386Deputados do PT vão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de acatar o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

O partido deverá alegar que a representação contra Dilma é inepta, porque as ditas pedaladas teriam sido regularizadas pelo PLN-5.

Os mesmos parlamentares que recorreram anteriormente contra o rito estabelecido por Cunha para analisar os pedidos de impeachment devem novamente recorrer à corte.

Além disso, os petistas alegarão que Cunha usou o instrumento de impeachment como forma de tentar obstruir a investigação contra ele no Conselho de Ética.

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Deputados apresentam requerimento para cassar Eduardo Cunha

cunha2Um grupo de 30 deputados, de 7 partidos diferentes, apresentou nesta quarta-feira (7) uma representação na Corregedoria da Câmara pedindo a abertura do processo de cassação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o documento é assinado por 17 deputados do PT, 5 do PSOL, 3 da Rede, 2 do PSB e um de PPS, Pros e PMDB e um sem partido. O deputado do mesmo partido de Cunha a pedir sua cassação é Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco.

Eduardo Cunha é acusado de participação no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Um dos delatores da Lava Jato, o lobista Júlio Camargo, disse que Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina e pediu mais US$ 500 mil em doações a uma igreja. O deputado nega. A sua situação piorou, entretanto, quando a Suíça relatou que o deputado tinha contas secretas no país.

O pedido de cassação de Cunha será encaminhado à Mesa da Câmara, que decidirá o que fazer. A Mesa é presidida pelo próprio Eduardo Cunha. Se o pedido for aprovado na Mesa, ele será enviado para a Corregedoria, que fará um parecer para o Conselho de Ética. O Conselho, que vota o parecer da Corregedoria, é controlado por aliados de Cunha. Se o processo foi aprovado no Conselho de Ética, ele vai a votação no Plenário, que tem poder para cassar o deputado.

Cunha nega todas as acusações e disse que “não há a menor possibilidade de renunciar” por causa das denúncias.

Fonte: O Filtro / Época

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  1. Andréa disse:

    Me admira os partidos PSDB e o DEM não estarem nesse grupo de deputados que apresentaram na Corregedoria da Câmara o pedido de abertura do processo de cassação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
    Por que será?

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Deputados cobram discussão constante sobre situação financeira do RN

audiencia alrnA Assembleia Legislativa realizou, na tarde e noite desta segunda-feira (5), uma discussão sobre o impacto do aumento de impostos proposto pelo Governo do Estado. A audiência pública foi realizada por proposição do deputado Kelps Lima (SDD) e reuniu parlamentares, representantes do Governo, empresários e a população, que debateram alternativas para amenizar os problemas financeiros do Rio Grande do Norte. Para os presentes, é preciso que ocorram debates constantes acerca do tema, e não somente nos momentos em que a crise se agrava.

O foco principal da audiência foi a necessidade de se melhorar os gastos públicos e viabilizar ações que devolvam ao estado o poder de investimento e que possa honrar os compromissos sem a necessidade de saques ao Fundo Previdenciário. Para o deputado Kelps Lima, o Governo deveria melhorar o direcionamento das verbas e aproveitar o momento para fazer uma transformação administrativa no estado.

“O Governo faz proselitismo político com a verba publicitária, quando o dinheiro poderia ser investido em campanhas de divulgação turística, incentivo de vendas e outras coisas mais urgentes. Esse é só um exemplo. A janela para se fazer a transformação administrativa ainda está aberta e tem que se aproveitar o momento, antes que se instale o caos e não haja outra alternativa”, disse Kelps Lima.

Também presente ao encontro, o secretário de Tributação do Estado, André Horta, falou sobre as dificuldades financeiras pelas quais passam os estados brasileiros e disse que, apesar de considerar a proposta de reordenamento fiscal urgente, respeita o posicionamento da Assebleia Legislativa em buscar o aprofundamento da matéria antes da votação em plenário.

“Sabemos que a discussão é salutar e o Legislativo é sábio quando a propõe e amplia. Como representante do Governo, sempre estarei à disposição para o debate e tirar dúvidas que porventura existam”, explicou André Horta.

Os representantes dos empresários admitiram que o momento é delicado e entenderam que são necessárias medidas drásticas. Porém, sem entrar no mérito sobre os projetos em si, o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz, disse que os empresários precisam saber, além do conteúdo e justificativas para a proposta, das contrapartidas por parte do Governo para que o Estado não necessite de novos ajustes em um futuro próximo.

“As entidades entendem a situação do Governo e sabem que é necessário, muitas vezes, tomar medidas extremas, mas precisamos enxergar contrapartidas. E essas contrapartidas ficaram de ser debatidas. Se for necessário fazer o ajuste, que sejam feitas com essas contrapartidas e se enxergue um estado sadio amanhã”, disse Vaz.

Também presentes ao encontro, os deputados Márcia Maia (PSB), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR) e Ricardo Motta (PROS) participaram da discussão. Para os parlamentares, é preciso que a discussão sobre o tema seja ampla e transparente.

“Essa situação poderia ter sido evitada, mas não foi. É preciso que o Governo faça o dever de casa, que ainda não fez”, disse Márcia. “É fundamental se discutir continuamente as questões tributárias, antes que sejam necessárias medidas extremas”, disse Mineiro. “Com certeza, esse será o tema central deste Poder até a votação do orçamento do próximo ano”, finalizou George Soares.

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Deputados começam a chegar ao plenário da Assembleia

Os deputados começam a chegar ao plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O ambiente é de aparente tranquilidade, bem diferente do clima de indignação e revolta do início da noite de ontem quando o deputado Ricardo Motta encerrou a sessão de posse e adiou a sessão de eleição da mesa diretora da Casa.

Motta ligou para Ezequiel Ferreira e chamou para uma reunião. Há uma nova tentativa de entendimento em torno da eleição que se tornou polêmica e acirrada com a manobra de adiamento.

Ezequiel declarou que a manobra só fez fortalecer sua candidatura, descartou qualquer possibilidade de retirada do seu nome para favorecer o consenso. Segundo ele, o tempo do consenso passou e a eleição vai ser decidida no voto. Quem tiver mais votos, ganha.

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Confira "ranking" de gastos dos deputados estaduais do RN com verbas de gabinete em 2013

Um total de R$ 6.665.767,25 foram declarados pelos 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, em 2013, para ressarcimento a título de verbas indenizatórias do exercício parlamentar. As informações são do Cidadania RN.

Deputados estaduais do RN gastaram R$ 6,66 milhões em verbas de gabinete em 2013

As despesas incluídas nas prestações de conta incluem gastos com combustíveis, restaurantes, viagens, hospedagem, materiais de serviços, conservação e aluguel de veículos, divulgação, consultorias e os “apoios culturais a entidades sociais”, entre outras finalidades não muito claras.

Confira os valores declarados para ressarcimento* por cada deputado estadual

Agnelo Alves  – R$ 248.773,76
Antônio Jácome – R$ 285.309,20
Ezequiel Ferreira – R$ 286.530,50
Fábio Dantas – R$ 277.099,05
Fernando Mineiro – R$ 285.453,79
George Soares            – R$ 283.087,89
Gesane Marinho – R$ 277.378,30
Getúlio Rego – R$ 284.833,7            0
Gilson Moura – R$ 280.518,10
Gustavo Carvalho – R$ 274.182,73
Gustavo Fernandes – R$ 287.153,15
Hermano Morais – R$ 285.642,04
José Adécio – R$ 287.973,27
José Dias – R$ 255.513,55
Kelps Lima – R$ 271.610,63
Larissa Rosado – R$ 278.194,97
Márcia Maia – R$ 272.995,94
Nelter Queiroz – R$   288.157,38

Leonardo Nogueira – R$ 285.140,94
Raimundo Fernandes – R$ 283.923,25
Ricardo Motta            – R$ 270.339,04
Tomba Farias – R$ 275.641,95
Vivaldo Costa – R$ 284.836,62
Walter Alves – R$ 255.477,50

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  1. Jurandi disse:

    Só confirma tudo o que já sabemos e não tínhamos como mostrar. Aí, votem nestes
    Cara de Pau, novamente.!

  2. Marco disse:

    Todo povo tem o GOVERNO que merece!

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Deputados comemoram afastamento de Rosalba

A cassação do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi debatida na sessão plenária desta quarta-feira. “Esse é um momento singular na história do Rio Grande do Norte. Nunca antes o estado viu isso. A prefeita da segunda maior cidade do estado e a governadora cassadas ao mesmo tempo, pela mesma razão: o uso da máquina pública. O que nos dá a dimensão do buraco, do caos e falta de rumo que o estado foi levado diante da atual gestão. Terminamos 2013 numa crise sem precedentes. O Estado paralisado por falta de ação política e administrativa”, destacou o deputado Fernando Mineiro. O deputado chegou a afirmar que vai cobrar um posicionamento formal da Assembleia Legislativa sobre a decisão de inelegibilidade e improbidade administrativa de Rosalba Ciarlini. “Não podemos fazer de conta que nada está acontecendo no RN. Provocarei, cobrarei um posicionamento formal da AL no devido momento, quando terminar as tramitações e os recursos”, disse.

O deputado Hermano Morais (PMDB) reconheceu a fase difícil enfrentada pelo atual governo. “O governo inicia uma fase muito difícil, talvez até final e com problemas de ordem administrativa que prejudica a sua condução. Vamos aguardar o desfecho da justiça pois assim teremos elementos para medidas mais extremas”, disse.

A deputada Márcia Maia (PSB) aparteou Mineiro e disse que todas as políticas públicas do Estado estão sem funcionar. “Conversando com representantes dos segmentos da Segurança e Saúde fui informada que estão faltando materiais básicos, como papel nas delegacias. Estamos vivendo a crise mais grave em todas as políticas geridas pelo Estado. E isso nunca aconteceu. Temos uma preocupação profunda. Não é porque somos da oposição que vamos desejar o pior, pois o mais prejudicado é o povo. Espero que fique uma lição para os políticos e para os cidadãos, que devem escolher bem seus representantes. Um erro cometido numa eleição, serão quatro anos para corrigir”, declarou Márcia.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Getúlio Rego (DEM), disse que se Rosalba Ciarlini tiver o mandato suspenso, deixará o cargo de cabeça erguida. “Ela é uma mulher que já foi prefeita três vezes e senadora, mas não esperava receber o estado em frangalhos como estava. A equipe está lá há três anos se esforçando. Mas se ela sair, vamos estar aqui na tribuna esperando o milagre se operar no Rio Grande do Norte”, finalizou.

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  1. Plinio Lucena disse:

    Nem queria, vou dar razão a Zé Ninguém, tá certíssimo.
    Porém o pessoal de Wilma não tem idoneidade, nem força moral para falar de ninguém. No governo dela teve todo tipo de escândalo, já chega, esgotou.
    Agora com a desgraceira que vivemos no serviço público, o afastamento do atual governo é um alento, uma esperança de melhora. Porém a turma do contra cheque defende, por questões de interesse e que o RN se quebre! Se for piorar é melhor pedir uma intervenção federal. Saia hoje ou amanhã o atual governo nunca terá condições de sair de cabeça erguida, são um exemplo de má administração e total falta de sensibilidade gerencial. O RN perdeu 04 anos em sua caminhada.

  2. zé Ninguém disse:

    A turma do CONTRACHEQUE, das GRATIFICAÇÕES e do NEPOTISMO FAMILIAR, além dos APADRINHADOS, começam a cuspir fogo contra tudo e todos num arroubo de HOOOONESTIDADE que não cabe, "pois um erro não concerta outro". Nem TODO MUNDO QUE está comemorando e desejava a saída da Rosa de Hiroshima do DES- Governo, são partidários de Vilma ou de qualquer outro político. E mesmo se fossem, estão no direito de comemorar. Isso não anula os fatos que a ex Governadora deve responder e seus atos devem ser julgados com igual rigor.
    Mas defender um Governo CHINFRIM desses…
    Um Governo que vive de APARÊNCIAS…
    Um Governo sem palavra…
    Um Governo que não dialoga…
    Um Governo que mente descaradamente (caso dos orçamentos dos três poderes)…
    Um Governo que fecha os olhos para a Improbidade (sua irmã recebendo plantões)…
    Um Governo que tem seus piores indicadores nas principais pastas sociais…
    Um Governo que não paga em dia seus credores…
    Um Governo sem Planejamento, Projetos e Metas para o Estado…
    Um VERDADEIRO DESGOVERNO EM AÇÃO!
    cOMo DIRIA UM vELHO DEITADO: "já vai tarde!"

  3. José Cláudio Pereira, Nova Parnamirim. disse:

    Esses travestidos de representantes do povo, que são chamados de deputados com rarisma excessão; não sabem o que estão comemorando!
    Agora, o povo saberá da aresposta

  4. José Inácio disse:

    Não foi preso nenhum filho de D. Rosalba e ainda querem ser honestos, logo tu Márcia Maia.

  5. Carlos Delgado disse:

    Agora q esta comprovado o abuso de poder referente a utilização das 56 viagens com avião governamental , esta na hora de cobra pelo menos a conta desse "transporte público" e todas as suas despesas inerente a ele.

  6. Giovani Carvalho disse:

    OPERAÇÃO HIGIA, FOLIADUTO, SINAL FECHADO e Marcia Maia faz de conta que o Governo da mãe dela foi um mar de rosas. Quanta demagogia!

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Deputados devem apresentar emendas ao Orçamento Geral do Estado de 2014 até o dia 06 de novembro

O relator do Orçamento Geral do Estado de 2014 (OGE), deputado José Dias (PSD), apresentou o calendário com os prazos para apresentação de emendas, deliberação na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e votação no Plenário da Casa. As emendas parlamentares serão recebidas até o dia seis de novembro. O relatório deverá ser apresentado no dia dois de dezembro e o prazo final para que a Comissão de Finanças e Fiscalização dê seu parecer é quatro de dezembro. A votação final do relatório, segundo o Regimento Interno, será em 15 de dezembro.

“Teremos 21 dias para examinar o Orçamento. Espero que não tenhamos atropelos e atrasos na entrega das emendas”, disse o relator. A peça orçamentária prevê como deverão ser investidos os R$ 11.936.828.000,00 do orçamento pelo Governo, nas diversas áreas da Administração estadual. Do total, R$8.717.705.000,00 correspondem a recursos do Tesouro Estadual e R$3.219.123.000,00 provém de outras fontes.

De acordo com o texto do Orçamento, as despesas públicas foram fixadas observando as prioridades estabelecidas na LDO de 2014, a receita prevista, a evolução das despesas de custeio de cada um dos órgãos e setores da Administração, a projeção da folha de pessoal com base no mês de junho, entre outros fatores impactantes nas despesas orçamentárias e no equilíbrio das contas públicas.

Dentre as despesas correntes, destaca-se a despesa com pessoal e encargos sociais, no montante de R$6.264.199.000,00 que serão financiados com recursos do Tesouro Estadual, complementados com recursos diretamente arrecadados por entidades da Administração Pública Indireta do Estado.

ALRN

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Assembleia tem nova configuração partidária: oito deputados mudaram de legenda

41b4b85777678104d879429d29ba7d41A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte conta com um novo cenário político-partidário com o fim do prazo para as filiações, com vistas às eleições do próximo de 2014, encerrado no sábado (05). Oito deputados estaduais mudaram de legenda. O recém-criado Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ganhou cinco deputados, compondo a maior bancada da Assembleia Legislativa, empatado com o PMDB, que também possui cinco parlamentares.

Os deputados que migraram para o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) foram o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (ex-PMN), Gustavo Carvalho (ex-PSB), Gilson Moura (ex-PV),  Raimundo Fernandes (ex-PMN) e Vivaldo Costa (ex-PR). “O nosso partido político é, acima de tudo, o Rio Grande do Norte. O fato ocorrido é passado. Agora, vamos olhar pra frente”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

O PMDB ampliou a bancada na Assembleia Legislativa com a filiação do deputado Ezequiel Ferreira que estava no PTB. O deputado estadual Kelps Lima estava sem partido desde que ganhou na justiça o direito de deixar o PR, por justa causa, é o novo presidente estadual do recém-criado Partido Solidariedade. A lista das mudanças conta ainda com o nome do deputado estadual Fábio Dantas que migrou do PHS para o Partido Comunista Brasileiro, o PC do B.

Calendário eleitoral

O primeiro prazo que partidos políticos e candidatos devem respeitar pelo calendário das Eleições 2014 terminou em 05 de outubro de 2013. Até esta data, ou seja, um ano antes do pleito, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também os futuros candidatos de 2014 devem ter domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido um ano antes do pleito.

As Eleições 2014 ocorrerão no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno. No ano que vem, os eleitores elegerão o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais e distritais.

Registro de partido

Para registrar um partido em fase de formação, é preciso cumprir diversos requisitos estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Entre outras exigências, deve ser fundado, em reunião, por pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados. É preciso, então, elaborar o programa e o estatuto do partido, a ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), segundo o Tribunal Superior Eleitoral.

ALRN

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  1. henrique disse:

    Engraçado, enquanto o estado está passando por um momento critico, eles estão muito preocupados em mudar de partido, não estão nem aí, quanta inutilidade.

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Por reembolso, deputados usaram notas de empresas ligadas a fraude em fundos de pensão

Relatório da Polícia Federal informa que os deputados Taumaturgo Lima (PT-AC) e Fernando Torres (PSD-BA) usaram notas fiscais de duas empresas da organização do doleiro Fayed Traboulsi para justificar despesas da atividade parlamentar e pedir reembolso à Câmara dos Deputados. Segundo a PF, Lima obteve ressarcimento de R$ 77 mil, e Torres, de R$ 14 mil, a partir de notas emitidas pela MC Incorporação e pela Gold Incorporação.

As duas empresas estão no centro da estrutura de lavagem, supostamente montada pelo grupo de Fayed, para um esquema de fraude em fundos de pensão. Os nomes dos deputados aparecem em relatório da Operação Elementar, investigação conduzida pela PF e pelo Ministério Público. Essa parte do processo ainda não foi remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro de investigação de parlamentares e que já recebeu informações sobre o suposto envolvimento de outros três deputados.

Lima teria usado notas da MC Incorporação e Consultoria, entre fevereiro e agosto de 2011, para reembolsar despesas de aluguel de carros e embarcações. Durante esse período, o deputado alega ter gasto em média R$ 9.500 com transporte. Mozart Medeiros Filho, um dos ex-assessores do deputado, está entre os investigados. Lima diz que já demitiu o assessor.

Segundo relatório do MP-DFT, Mozart “recebeu valores oriundos de contas bancárias de titularidade das empresas Master Tecnologia e Sistemas, MC Incorporação e Consultoria e Gold Consultoria”. Só de uma das empresas, o assessor teria recebido R$ 19 milhões.

As notas de Fernando Torres são referentes a transporte e segurança. O deputado disse que fez dois contratos com a MC, uma para o aluguel de dois carros por três meses, e outro de segurança pessoal. O deputado alega que cancelou o contrato de aluguel de carros no primeiro mês, que teria custado R$ 10 mil. Outros R$ 4 mil, em notas, seriam relativos a serviços de segurança.

Taumaturgo Lima confirma que contratou serviços das duas empresas, uma para fazer o site dele na internet, e outra pelo aluguel de dois carros. O deputado disse que fez o contrato por sugestão de um assessor. Ele sustenta, no entanto, que não conhece Fayed.

Outro documento da PF cita o nome de pelo menos seis parlamentares, um deles do ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). O nome de Sarney foi citado por um dos investigados na operação. Não há gravações de conversas do senador. Segundo uma autoridade que acompanha o caso de perto, não há indicação de que o senador soubesse que estivesse sendo citado. Procurado pelo GLOBO, por intermédio da assessoria de imprensa, Sarney disse que não conhece Fayed, nem a ex-secretária Flávia Peralta, funcionária do Senado investigada pela PF.

O Globo

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