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Mossoró: recomendação do MPRN visa suspensão de obras em bem público doado à igreja

Prefeitura municipal deve se abster de autorizar qualquer doação de bens públicos sem o respectivo procedimento licitatório

A 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró expediu recomendação para que a Prefeitura municipal providencie, administrativa ou judicialmente, a suspensão imediata da obra iniciada por uma igreja em bem público que teria sido doado pelo executivo municipal sem prévia licitação.

A doação foi objeto de inquérito civil, em que se verificou a existência de uma lei municipal que autorizou a doação de imóvel, pelo município de Mossoró, à Igreja Assembleia de Deus Monte Sinai ADMS sem a realização do devido procedimento licitatório.

A permissão da doação de bens imóveis públicos a entidades privadas não afasta os deveres do gestor público no tocante ao cumprimento dos princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência. Mesmo permitida, a doação prescinde da licitação na modalidade concorrência, portanto não afasta a obrigatoriedade de procedimento licitatório, com o dever de constar, no seu instrumento, os encargos, o prazo de seu cumprimento e cláusula de reversão, sob pena de nulidade do ato.

A recomendação expedida pelo MPRN visa ainda que a prefeitura de Mossoró se abstenha, imediatamente, de autorizar, permitir ou realizar qualquer doação de bens públicos sem o respectivo procedimento licitatório, ainda que de dispensa, nos moldes da Lei das Licitações. Além disso, a Igreja Assembleia de Deus Monte Sinai deve suspender, imediatamente, a obra iniciada no bem público descrito na lei municipal.

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FOTO: Polícia Civil apreende 8 kg de cocaína em Mossoró

Foto: Divulgação – Polícia Civil

A Polícia Civil apreendeu nesta quarta-feira (1) oito quilos de cocaína dentro de uma casa na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar. Além da droga, os policiais encontraram documentos de carro e RGs em branco, e cordões detonantes de dinamite. Uma mulher de 43 anos foi presa no local, mãe de um traficante que está preso no sistema prisional do Rio Grande do Norte.

A ação foi coordenada pelo delegado Renato Oliveira, da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe). Segundo ele, os entorpecentes pertencem ao traficante, e a mãe dele teria assumido o negócio desde que o filho foi detido.

Os documentos em branco, de acordo com o delegado, serviriam para falsificação. O delegado afirma quer as investigações continuam, para precisar a quantidade de integrantes dessa suposta quadrilha de traficantes. A mulher que estava na casa foi autuada por tráfico de drogas.

Com informações do G1-RN

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Metrópole Digital abre 840 vagas para cursos técnicos na UFRN; Natal, Mossoró, Caicó, Angicos e Pau dos Ferros

Com inscrições até o dia 6 de novembro, o Instituto Metrópole Digital lançou edital para preencher 840 vagas em cursos técnicos de Automação Industrial, Eletrônica, Informática para Internet, Programação de Jogos Digitais e Redes de Computadores. Em modalidade semipresencial, a formação dura um ano e meio.  50% das vagas oferecidas serão reservadas para os candidatos que cursaram integralmente o Ensino Fundamental em escolas públicas.

Os cursos oferecidos estão distribuídos nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Angicos e Pau dos Ferros. A capital potiguar conta com 440 vagas, enquanto Mossoró terá 160 oportunidades. Os demais municípios terão 80 vagas, cada.

As inscrições estão disponíveis no site da Comperve (clique aqui) e custam R$ 30. Os candidatos com baixa renda podem pedir isenção do pagamento da taxa.

O processo é aberto aos candidatos que estejam matriculados ou tenham concluído o Ensino Médio. A prova será realizada no dia 26 de novembro, a partir das 8h, nos municípios polos do IMD. As aulas acontecem presencialmente por 4h semanais, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, à escolha do aluno.

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Cursos com inscrições abertas em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales e em parceria com o IEL, abriu inscrições para quatro cursos de capacitação, com 25 vagas cada. As oportunidades são para Redação Oficial e Qualidade no Atendimento ao Cidadão – cursos ofertados em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros – e Desenvolvimento de Equipes e Gestão de Conflitos e Negociação – com oferta para Natal.

O Curso de Redação Oficial traz as técnicas de redação próprias da Administração Pública. Prezando pela impessoalidade e uniformidade, esse tipo de comunicação exige um nível específico de linguagem. O curso também aborda a elaboração de comunicados e normativos oficiais, permitindo entendimento imediato. Além de temas voltados à escrita, como a gramática, o padrão oficial de pronomes de tratamento e outros conteúdos relacionados ao assunto.

O Curso de Qualidade no Atendimento ao Cidadão traz um conteúdo diversificado que ensina como promover o atendimento ao cidadão com mais eficiência e excelência. A capacitação aborda o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada para o cidadão, onde atender bem exige profissionalismo e constante aprimoramento e qualificação. Busca, além da melhoria do atendimento interno e externo, elevar o nível de motivação dos atendentes, destacando seu papel como agente transformador das relações entre o público e a organização.

O Curso de Desenvolvimento de Equipes busca apresentar novas ideias para trabalhar em grupo. A ideia é que as organizações possam contar com equipes de alto desempenho, facilitadoras da produtividade, da lucratividade e da realização profissional dos colaboradores. Serão abordados novos conceitos e elementos relacionados à cultura, estrutura e processos em grupos no âmbito das organizações, buscando estabelecer modelos que promovam a sinergia no ambiente de trabalho.

O Curso de Gestão de Conflitos e Negociação busca ajudar o servidor a desenvolver as habilidades necessárias para identificar, mediar e gerir enfrentamentos. Aborda o processo de negociação como um todo, mostrando como um bom negociador se torna um melhor administrador de conflitos, obtendo resultados positivos em situações aparentemente problemáticas.

Confira abaixo os períodos e locais onde serão realizados os cursos. Faça sua inscrição clicando no link do curso pretendido.

NATAL

Curso de Redação Oficial

Período do Curso: 23/10/2017 a 01/11/2017
Horário: 08h às 12h
Instrutor: Silvio Augusto do Nascimento
Carga Horária: 32h
Local: Escola de Governo
Inscrições encerradas!

Curso de Qualidade no Atendimento ao Cidadão

Período do Curso: 27/10/2017 a 01/11/2017
Horário: 08h às 12h
Instrutor: Alberto V. Campos
Carga Horária: 20h
Local: Escola de Governo
Inscrições encerradas!

Curso de Desenvolvimento de Equipes

Período do Curso: 06/11/2017 a 10/11/2017
Horário: 08h às 12h
Instrutor: A definir.
Carga Horária: 20h
Local: Escola de Governo
Inscrições aqui

Curso de Gestão de Conflitos e Negociação

Período do Curso: 27/11/2017 a 06/12/2017
Horário: 08h às 12h
Instrutor: A definir.
Carga Horária: 20h
Local: Escola de Governo
Inscrições aqui

MOSSORÓ

Curso de Redação Oficial

Período: 20 a 24/11/17
Horário: 08h às 12h / 14h às 18h
Local: A definir.
Inscrições aqui

Curso de Qualidade no Atendimento ao Cidadão

Período: 20 a 22/11/17
Horário: 08h às 12h / 14h às 18h.
Local: A definir.
Inscrições aqui

CAICÓ

Curso de Redação Oficial

Período do Curso: 16/10/2017 a 20/10/2017
Instrutor: João Maria Lima
Carga Horária: 32h
Local: SENAI – Caicó, Praça Dom José Delgado, S/N – Caicó/RN
Inscrições encerradas!

Curso de Qualidade no Atendimento ao Cidadão

Período do Curso: 08/11/2017 a 10/11/2017
Instrutor: Galvão Freire Neto
Carga Horária: 20h
Local: SENAI – Caicó, Praça Dom José Delgado, S/N – Caicó/RN
Inscrições aqui

PAU DOS FERROS

Curso de Redação Oficial

Período do Curso: 06/11 a 08/11/2017
Instrutor: João Maria Lima
Carga Horária: 32h
Local: Escritório da FIERN, Rua Quintino Bocaiuva, 281, Centro – Pau dos Ferros/RN
Inscrições aqui

Curso de Qualidade no Atendimento ao Cidadão

Período do Curso: 06/11 a 08/11/2017
Instrutor: Flávio Emílio Cavalcanti
Carga Horária: 20h
Local: Escritório da FIERN, Rua Quintino Bocaiuva, 281, Centro – Pau dos Ferros/RN
Inscrições aqui

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Mossoró: MPRN recomenda regularidade de fichas financeiras de servidores

Promotoria identificou controvérsia sobre pagamento suspenso de quem não realizou biometria e pagamento indevido por quem já havia rescindido contrato temporário e não prestava mais qualquer tipo de serviço

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró, encaminhou recomendação ao secretário municipal de Administração e Finanças para que providencie a regularidade das fichas financeiras de servidores que estão com pagamento suspenso por não realizarem biometria. Há controvérsia sobre a realização do crédito, pois alguns servidores comprovaram que não estão recebendo seus vencimentos.

A recomendação foi expedida considerando inquérito civil que tramita na Promotoria de Justiça que tem por objeto apurar a existência de 622 servidores com destino ignorado no âmbito da Prefeitura de Mossoró.

No documento, o MPRN recomenda também a restituição de valores indevidamente pagos a uma servidora que manteve vínculo com o Município por meio de contrato temporário firmado em outubro de 2010 e rescindido em agosto de 2012, mas cujo vínculo efetivamente foi encerrado somente em 31 de dezembro de 2014, segundo informações prestadas pela Prefeitura.

A divergência verificada quanto à data da finalização do contrato da servidora que ocupou cargo de técnico de nível superior continuou a gerar pagamentos indevidos no período de setembro de 2012 até o mês de dezembro de 2014, conforme extrato bancário disponibilizado pela própria ex-servidora, mesmo ela não prestando qualquer tipo de serviço, em virtude do seu pedido de rescisão contratual.

O representante ministerial informou que ao longo da investigação verificou-se que ainda restam situações que precisam ser sanadas e que podem ser resolvidas pelo Município extrajudicialmente.

Ao mesmo tempo, lembrou que configura ato passível de responsabilização por improbidade administrativa a causa de lesão ao erário por qualquer ação ou omissão, seja ela dolosa ou culposa, que enseje a perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades.

O representante ministerial da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró requisitou ao secretário municipal de Administração e Finanças que no prazo de 20 dias informe ao MPRN sobre o cumprimento ou não da recomendação.

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Detran abre visitação a veículos que vão a leilão em Natal, Mossoró, Assú e Pau dos Ferros

Foto: Edivan Jr

O Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre hoje e amanhã (26 e 27) o pátio de veículos apreendidos que vão ser leiloados na próxima quinta-feira (28). Os interessados em arrematar algum dos 215 lotes (Sucata e circulação) podem visitar das 8h às 12h os pátios de veículos aprendidos pelo Detran localizados nas cidades de Mossoró, Assú e Pau dos Ferros, e das 8h às 14h o pátio situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, em Natal. Nesse último caso, apenas 10 lotes estão expostos na unidade do Órgão em Natal, enquanto 205 estão distribuídos nas três cidades do interior do RN citadas primeiramente.

O leilão vai acontecer na quinta-feira (28), a partir das 10h, no auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado obedeça às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2017. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Segundo o diretor geral do Detran, Júlio César Câmara, o Governo do Estado está comprometido em manter uma regularidade na realização de leilões e, assim, evitar a lotação dos pátios. A expectativa do órgão é realizar leilões mensais. O valor arrecadado deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor do bem, podem ser conferidas clicando no link: http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/28092017VE.

Regras

O Detran aproveita a oportunidade para chamar atenção para as regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, em vigor desde janeiro do ano passado, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.

A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora pode ser feita apensa durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.

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Homem é morto a tiros dentro de casa em Mossoró

Um homem identificado como Francisco Carlos Cruz, de 50 anos foi morto a tiros dentro de um ferro-velho, na noite dessa terça-feira,22, no município de Mossoró.

De acordo com informações da Polícia Militar, homens armados invadiram a casa da vítima, onde funciona o ferro-velho, e atiraram várias vezes contra ele.

Uma equipe do Instituto Técnico-Científico da Polícia, ITEP, foi acionada para recolher o corpo. Após executar a vítima, os suspeitos fugiram do local em uma motocicleta, com destino ignorado até o momento.

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Inaugurada nova Central do Cidadão de Mossoró

A segunda unidade da Central do Cidadão em Mossoró, no Estação Shopping, foi inaugurada na manhã desta quarta-feira pela secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria. A Central funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para emissão de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e atendimento do Moradia Cidadã, numa média de 4 mil atendimentos mensais.

Aberta para atender a um pleito antigo dos comerciantes, a nova unidade foi aberta em parceria com o Estação Shopping, que disponibilizou o espaço, mobiliário e equipamentos. Já o Governo será responsável somente pelos servidores e pela energia elétrica.

Esta unidade vai funcionar como uma alternativa para a Central já existente na Rodoviária de Mossoró e que funciona das 7h às 13h. “Esta Central do Cidadão vai ser uma alternativa aos usuários por estar numa localização mais central. Além disso, para atender à demanda do município”, disse Julianne Faria.

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Nova unidade da Central do Cidadão em Mossoró será inaugurada dia 16

Na próxima quarta-feira (16) será inaugurada a nova Central do Cidadão em Mossoró. A unidade vai funcionar no Estação Shopping de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para emissão de primeira via de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, atendimento do Moradia Cidadã, terá também Pague Fácil. O governador Robinson Faria e a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, vão inaugurar a unidade às 10h.

Esta nova Central do Cidadão foi aberta em parceria com o Estação Shopping que disponibilizou o espaço, mobiliário e equipamentos. Já o Governo será responsável somente pelos servidores e pela energia elétrica. “Esta unidade vai funcionar como uma alternativa para a Central já existente na Rodoviária de Mossoró e que funciona das 7h às 13h. Esta nova será aberta a tarde e também vai facilitar o acesso dos usuários já que está numa localização mais ao Centro da cidade”, explicou a secretária Julianne Faria.

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MOSSORÓ: Agentes flagram saco com 23 facas jogadas sobre muro da Penitenciária Mário Negócio

Agentes penitenciários da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, flagraram nessa terça-feira(21) um saco com 23 facas que tinha sido jogado por cima do muro da prisão, em área que guarita mais próxima do local está desativada por falta de policiamento.

Os agentes acreditam que o pacote tenha sido jogado para dentro do presídio por cima do muro. Os responsáveis por jogar as armas não foram identificados. A direção da unidade prisional registrou um Boletim de Ocorrência e instaurou procedimento disciplinar para apurar a entrada dos itens no presídio.

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Caern espera normalizar abastecimento em Mossoró até a sexta

Por interino

Problemas eletromecânicos detectados nas bombas instaladas no poço 22 localizado no bairro Costa e Silva e também na captação da adutora Jerônimo Rosado, em Assú, resultaram na redução da oferta de água na cidade de Mossoró nesta segunda feira (06), para os bairros Costa e Silva, D. Jaime, Alto da Pelonha, Walfredo Gurgel, Ulrick Graaf e Pintos. A previsão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é concluir o conserto, inclusive do equipamento-reserva que também queimou durante a substituição na adutora, é até quarta-feira (08) e a recuperação completa do abastecimento até a noite da sexta-feira (10).

Enquanto o problema permanecer, o abastecimento será feito com o remanejamento da água dos poços P-26 e P-24 e parte da adutora. De acordo com o gestor da Unidade de Abastecimento de Água de Mossoró, Márcio Bruno Dantas, o trabalho no P-22 é complicado porque o equipamento está instalado a 300 metros de profundidade, dificultando tanto a retirada para avaliação e conserto, quanto a colocação do equipamento. O P-22 produz cerca de 150 mil litros de água por hora diariamente.

ADUTORA

A adutora Jerônimo Rosado, responsável por 30% do abastecimento da cidade de Mossoró, sofreu redução de aproximadamente 10% motivada pela pane elétrica em uma das três bombas instaladas na Estação Elevatória 01 da captação na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú. A previsão é até quarta-feira a adutora voltar a funcionar plenamente, ficando o P-22 para sexta-feira. Enquanto o fornecimento estiver reduzido, a orientação dos técnicos é para os moradores desses bairros controlarem o consumo, especialmente aqueles que estão situados em áreas com topografia mais baixa.

Comentários (2) enviar comentário
  1. MB disse:

    Privatizar logo. A vez é agora. Aproveita a onda!

  2. Joao fernandes da Costa Filho disse:

    A CAERN tem que ser privatizada, como ja´fui gerente de companhia na cidade de mossoro não existe e nunca existiu bomba de subcelencia quando uma bomba tem defeito tem que alugar um guindaste para retira-la e mandar para o concerto isso dura no minimo 5 dias.

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Leilão de motos e carros acontece em Mossoró na próxima quinta

Por interino

O Detran/RN realizará na cidade de Mossoró, na próxima quinta-feira ( 9), o leilão de motos e automóveis. O evento acontecerá de forma presencial no Hotel Villa Oeste a partir das 9:00h, mas já é possível participar de forma online.

São 186 veículos, entre carros e motos, sendo 58 para circulação e 128 para sucatas. Os arrematantes que optarem por participar do certame na modalidade online deverão se cadastrar no site www.lancecertoleiloes.com.br e cumprir todas as exigências cadastrais com antecedência mínima de 48 horas da abertura da hasta. Os arrematantes online estão sujeitos às mesmas condições conforme determina o edital.

Quem adquirir um dos veículos será responsável pelo custeio do licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT referentes ao exercício de2017 e demais taxas que envolva a transferência de propriedade e mudança de município. No caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame (caso haja) não pagando nenhuma outra taxa ao DETRAN.

Poderão participar do leilão pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas regularmente constituídas. Todos os participantes deverão realizar cadastro na hora do leilão, munidos dos documentos: RG e CPF (pessoas físicas); ou Estatuto/Contrato Social e CNPJ (pessoas jurídicas) e comprovante de residência para fins de credenciamento.

Os lotes serão pagos à vista em moeda corrente nacional ou o licitante poderá optar por uma caução de 20% (vinte por cento) do valor da arrematação à vista, pagando o saldo restante 80% (oitenta por cento) em até três dias úteis com cheque próprio, nominal ao leiloeiro ou através do depósito bancário em favor do mesmo. Não serão aceitos cheques de terceiros.

Mais informações no site www.lancecertoleiloes.com.br e no telefone (84) 3232-1214.

Comentários (2) enviar comentário
  1. erbete Clemente disse:

    Motos. Em leilão

  2. erbete Clemente disse:

    Motos 159

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