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Governo lança Ronda Cidadã em Mossoró nesta quarta-feira

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), apresentará à imprensa o Ronda Cidadã Mossoró, nesta quarta-feira (11), às 17h30, no Hotel Vila Oeste.

Inicialmente o projeto abrigará quatro bairros (Santo Antônio, Barrocas, Bom Jardim e Paredões) contemplando uma população de 62 mil habitantes. O programa Ronda Cidadã se destina às ações de polícia comunitária, promovendo abordagens com foco no acolhimento, na inclusão social e na cidadania, sem, contudo, descuidar-se do policiamento repressivo, de forma qualificada.

O evento contará com a presença do governador Robinson Faria, do secretário de Segurança Pública Caio Bezerra, dos Comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, respectivamente Coronel André Azevedo e Coronel Sócrates Vieira e ainda do Delegado Geral da Polícia Civil, Claiton Pinho.

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  1. paulo martins disse:

    Agora o problema da violência em Mossoró será resolvido. "O Governador da Segurança" está chegando com tudo e não está prosa. Historiadores de plantão anotem esta data: 11 de Janeiro de 2017!

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MOSSORÓ – É Rosado demais para uma gestão só

De volta à vida pública depois de uma experiência desaprovada à frente do Governo do Estado, a médica pediatra Rosalba Ciarlini tomou posse anteontem, 1, pela quarta vez como prefeita de Mossoró, sua cidade natal e seu principal reduto eleitoral.

Nesta segunda-feira, Rosalba empossou os titulares das secretarias que compõem sua equipe de trabalho para os próximos quatro anos.

Alguns nomes são conhecidos. Já estiveram com Rosalba Ciarlini em outras gestões na Prefeitura e outros também fizeram parte de seu secretariado no governo estadual. Dentre eles estão Anselmo Carvalho, Kátia Pinto e o general Elieser Girão Monteiro Filho. Estes foram auxiliares de Rosalba no governo iniciado em 2011 e encerrado de forma melancólica em dezembro de 2014.

O que chama atenção no novo secretariado da prefeitura de Mossoró é a quantidade de parentes. O filho Carlos Eduardo virou secretário-chefe do Gabinete Civil; a filha Lorena, secretária de Desenvolvimento Social e Juventude; o primo Lahyre Neto, secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo. Completa o time familiar Katherine, mulher do deputado Beto Rosado, filho do cunhado da prefeita.

É Rosado demais para uma gestão só.

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  1. Alf disse:

    Nepotismo escancarado. Viva Mossoró.

  2. Junior pinheiro disse:

    Quem fiscaliza essa farra????? Por isso é que como governadora foi muito ruim. ….!!!! O Ravengar é quem manda!!!!

  3. Junior Souza disse:

    A República das oligarquias nunca deixou de existir e parece estar cada vez mais forte. Quem não conhece sua história é condenado a cometer os mesmos erros.

  4. Blue disse:

    Nepotismo! Onde estão os órgãos de controle?

  5. Jorge disse:

    E o ravengar, onde fica?
    Ah, esqueci! Ele governa!

  6. Tião disse:

    Parabéns aos mossoroenses que estão a compactuar com isso há décadas…

  7. EDER disse:

    O VERDADEIRO NEPOTISMO. SÓ O QUE SABEM FAZER : DESVIO DE VERBA PÚBLICA.

  8. FRASQUEIRINO disse:

    Falta um lugar para o marido da Rosa: Carlos Augusto ROSADO. Para o time ficar completo.

  9. Edu disse:

    De Mossoró para bem longe de Natal, basta o que essa mulher conseguiu fazer com o nosso Estado.

  10. Brasileiro disse:

    Povo BURRO …merece o governo que tem ,deixaram de eleger um EMPRESÁRIO DE SUCESSO para elegerem uma profissão política 👏👏👏👏 parabém pra gente burra eu acho é pouco

  11. Curioso disse:

    Tudo em casa fica mais fácil…
    Tudo de casa dá mais certo…
    Venha a vós o nosso reino…
    Amém…!!!

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Mossoró: Justiça determina bloqueio de verbas para pagamentos do funcionalismo; salários devem ser pagos até 5º dia útil

Por interino

O juiz Pedro Cordeiro Junior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou que o Município de Mossoró efetive o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais até o quinto dia útil subsequente ao mês trabalhado, conforme estabelece o artigo 48, da Lei Complementar nº 029/2008. A decisão ainda definiu o bloqueio eletrônico de valores relativo ao mês de novembro, tendo em vista que até a presente data não houve o pagamento. O Mandado de Segurança foi impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum).

“Com efeito, é fato público, notório e amplamente divulgado nas mídias sociais que o Município de Mossoró não vem efetivando o pagamento dos servidores públicos dentro do prazo legal, situação inclusive documentada pelo sindicato impetrante através de ofícios encaminhados ao Prefeito Municipal”, ressalta o magistrado.

O juiz Pedro Cordeiro Junior esclarece que o artigo 28, da Lei Complementar nº 028/2008 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais determina que eles terão sua remuneração paga, impreterivelmente, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de referência.

A decisão destaca também julgados do TJRN, os quais apontam que o atraso no pagamento dos vencimentos, além de proporcionar um enriquecimento ilícito para o Município, produz consideráveis prejuízos aos servidores, pois trata-se de dívida de valor e de caráter alimentar, daí porque se impõe que o pagamento ocorra até o último dia de cada mês trabalhado.

A decisão ressaltou que a Constituição Federal, em seu artigo 7º, dispõe que “são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa”.

(Mandado de Segurança nº 0821657-82.2016.8.20.5106 – PJe)
TJRN

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NO CE, 4 CIDADES, E NO RN, MOSSORÓ: PF desarticula organização criminosa que funcionava no Banco do Nordeste

imageA Polícia Federal deflagrou nesta manhã (2/12) a Operação Default, para combater organização criminosa, formada por empresários e pessoas ligadas ao Banco do Nordeste do Brasil – BNB, responsável por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, no Ceará.

Participam da operação 57 policiais federais, que estão dando cumprimento às medidas cautelares, nos Municípios de Fortaleza, Limoeiro do Norte, Morada Nova e Tabuleiro do Norte, no Ceará, e Mossoró, no Rio Grande do Norte. São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, 5 cinco mandados de sequestro, ofícios de indisponibilidade de bens aos Cartórios de Registro de Imóveis e Detran, e ainda 10 mandados de intimação.

As investigações foram iniciadas em outubro de 2014 e apuraram a prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Uma organização criminosa se instalou nas estruturas do Banco do Nordeste do Brasil-BNB, em conluio com empresários, para a obtenção irregular de operações financeiras (financiamentos), com a utilização de recursos do Fundo Constitucional do Nordeste, com burla aos normativos de compliance internos do Banco, e com o intuito de lesar o erário público federal.

 

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  1. Paulo Cardoso disse:

    A ineficiência e inoperância do sistema judiciário brasileiro é um incentivo á criminalidade. Em se tratando do desvio de valores vultUosos temos assistido á situações nas quais os condenados são obrigados a devolver uma pequena parte do valor subtraído ou seja por este ponto de vista o sistema faz o crime valer a pena…

  2. 994160674 disse:

    O caminho mais curto pra moralizar as instituições públicas é a PPP. É isso que o governador deveria fazer na Caern. Não suportamos mais tanta corrupção. Será que ninguém está vendo isso?

  3. moreira disse:

    Privatiza.

  4. Potyguar disse:

    É o câncer véi da corrupção comendo o Brasil por dentro, por fora,pelo meio, pela frente, por trás, por cima e por baixo.
    Tá na hora de recomeçar…………………………………………………………………………………………………………………………………….

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MOSSORÓ: Presidente da Câmara Municipal exonera 143 comissionados para entregar contas sanadas

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Jório Nogueira, exonerou 143 cargos comissiondos da Presidência e dos 21 gabinetes dos vereadores, para entregar contas sanadas. Veja comunicado e texto na íntegra em destaque no Mossoró Hoje clicando aqui

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Mossoró: MPRN firma TACs para que proprietários de poços solicitem licença ambiental

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), intermediado pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) junto à Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) e RMB Hotelaria Eireli, estabelecendo que estes solicitem licença ambiental para a atividade de fornecimento de água potável.

Ao assinarem o Termo, os responsáveis assumiram a obrigação de solicitar, no prazo de 30 dias, a devida licença ambiental para a atividade de fornecimento de água potável mediante abastecimento por carro-pipa, no caso dos proprietários de poços.

Os proprietários ou exploradores dos poços de água devem apresentar, junto à autoridade municipal de saúde pública, nomeação de responsável técnico habilitado pela operação do poço; outorga de uso, emitida por órgão competente, quando exigida por lei ou norma administrativa; laudos de análise dos parâmetros de qualidade da água, a cada três meses, dos poços, cisternas e demais locais de armazenamento previstos no art. 13, inciso V, da Portaria 2.914/2011, do Ministério da Saúde, que deve ser integralmente observada no que lhes couber.

Os proprietários e exploradores de poços assumem a obrigação de fornecer o serviço de água de forma adequada, atendendo aos princípios da continuidade e da generalidade somente aos proprietários de carros-pipas que estejam autorizados pela Vigilância Sanitária do município para realizar a distribuição da água, ficando, portanto, o fornecimento condicionado à apresentação, pelos proprietários, da autorização emitida pela autoridade sanitária.

Em caso de descumprimento do acordo, será aplicada multa de R$ 10 mil, caso seja detectado o descumprimento das obrigações assumidas, mediante relatório de inspeção ou instrumento equivalente, lavrado por agente público e multa diária de R$ 500,00 a partir do dia seguinte à constatação do descumprimento, até a efetiva remoção do ilícito.

O valor da multa que eventualmente venha a incidir deverá ser recolhido preferencialmente ao fundo municipal de meio ambiente ou de interesses difusos, podendo, ainda, a critério do Ministério Público, ser convertido em obrigação de dar bens ou equipamentos em favor do meio ambiente, diretamente, ou de instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos que atuem na defesa do meio ambiente.

Os bens referidos serão escolhidos pelo Ministério Público, podendo este delegar a escolha à entidade ou instituição beneficiária, vedando-se a indicação de marca ou de fornecedor específico.

O não pagamento das multas referidas implica em sua execução judicial, com correção monetária, juros de 1% ao mês, e multa de 10% sobre o montante apurado.

MPRN

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Governo do RN vai abrir novo Restaurante Popular em Mossoró

restaurante-popular-uern-mossoro-17A quarta unidade do Restaurante Popular em Mossoró será instalada até abril no bairro Santo Antônio. A secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria, anunciou nesta quinta-feira (24) que em breve será publicado o edital de licitação.

Em Mossoró já existem três Restaurantes Populares: no Centro, no Alto de São Manuel e no campus central da UERN. Este último inaugurado em março deste ano, serve cerca de 650 refeições diariamente e atendeu ao pedido de estudantes e servidores.

A quarta unidade será instalada no bairro Santo Antônio e vai fornecer cerca de 500 refeições diárias, de segunda-feira a sexta-feira. “Como Santo Antônio é o maior bairro de Mossoró e tem uma parte da população em situação de vulnerabilidade social, o governador Robinson Faria resolveu atender ao antigo anseio da população. A abertura desse Restaurante é um pedido muito antigo dos moradores”, explicou a secretária.

O programa Restaurante Popular tem atualmente 25 unidades distribuídas em 20 municípios, que servem cerca de 20 mil refeições diárias ao preço de R$ 1. Mais seis unidades, além de Mossoró, serão abertas no primeiro semestre do próximo ano.

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Meia Maratona Sesc de Revezamento acontece neste sábado em Mossoró

meia-maratona-de-revezamento-ft-mAcontece neste sábado (26/11) em Mossoró a 4ª Meia Maratona Sesc de Revezamento. Cerca de 1.100 pessoas se revezarão em duplas e quartetos para cumprir a prova, além das crianças que participarão da inédita corrida infantil. É o segundo ano que o Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), realiza a corrida na cidade. A largada será às 16h em frente ao Sesc Mossoró.

A competição terá 16 categorias, subdivididas em Infantil (06 a 13 anos); Comerciários e Dependentes (masculino, feminino e misto) para duplas e quartetos; Comunidade (masculino, feminino e misto) para duplas e quartetos; e Pessoas com Deficiência (deficiência visual, cadeirantes e não cadeirantes). Os alimentos não perecíveis arrecadados nas inscrições da categoria Infantil serão destinados ao programa Mesa Brasil Sesc, que combate a fome e o desperdício de alimentos em Mossoró, Caicó, Natal e entornos.

A 4ª Meia Maratona Sesc de Revezamento terá um percurso de 20 km, com 5 km em cada percurso. Os corredores terão acesso a camiseta, chip, postos de hidratação, reposição calórica, massagista, guarda-volumes e banheiros químicos. Os três primeiros lugares receberão troféus e medalhas, e todos os participantes receberão medalhas. Para a realização da competição, as ruas Dr. João Marcelino, Jeremias da Rocha e Lauro Monte serão interditadas das 12h às 21h.

Sobre a competição

A Meia Maratona Sesc de Revezamento é um projeto pioneiro no RN. A ideia do revezamento reforça e incentiva o espírito de equipe e de cooperação, como também facilita a inclusão de corredores iniciantes na modalidade e dos comerciários e seus dependentes. Uma forma de estimular a integração e combater o sedentarismo.

A corrida tem como parceiros a Inter TV Cabugi, Repet Service, Hiper Queiroz, Unimed, Sport Nutri, Grupo Use e Prefeitura de Mossoró.

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Mossoró: prefeito e secretário devem se abster de pagar diárias a servidores em função de confiança, recomenda MP

Recomendação emitida pelo MPRN considerou que servidores que ocupam cargos de confiança submetem-se a regime integral de dedicação, não devendo ser remunerados por serviços extraordinários

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, recomendou ao prefeito e ao secretário de Administração e Finanças deste município que adotem, de imediato, as providências necessárias para cessar o pagamento das diárias operacionais aos ocupantes dos cargos de comandante da Guarda Civil e secretário de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito de Mossoró.

Para emissão do documento, a Promotoria de Justiça levou em consideração o teor dos arts. 15 e 26 da Lei Complementar nº 098/14 e art. 12 da Lei Complementar nº 037/09, em razão dos quais concluiu que os cargos mencionados compõem o quadro funcional da Guarda Civil Municipal, sem que, no entanto, os ocupantes sejam, de fato, guardas-civis, visto que o provimento nestes cargos públicos se dará mediante aprovação em concurso, conforme disciplina o art. 6 da Lei Complementar 037/2009.

O art. 40 da Lei Complementar 098/14 confere a diária operacional somente ao guarda-civil, razão pela qual o secretário de Segurança Pública e o Comandante da Guarda Civil não estão contemplados nos anexos da Lei. Já o art. 19 da Lei nº 8112/90 disciplina que servidores ocupantes do cargo em comissão ou função de confiança submetem-se a regime integral de dedicação ao serviço, podendo, portanto, serem convocados sempre que houver interesse da administração, razão pela qual não deve haver pagamento de diárias operacionais para os ocupantes dos cargos de comandante da Guarda Civil e secretário de Segurança Pública do Município.

A Promotoria de Justiça recomendou, ainda, que prefeito e secretário informem, no prazo de 30 dias a contar do recebimento do documento, as providências adotadas visando ao cumprimento da Recomendação. No mesmo prazo, se for o caso, devem informar as razões pelas quais entendem que devem desatender ao que foi estabelecido.

Em caso de não acatamento do que foi recomendado, ou considerados impertinentes os motivos que levaram ao desatendimento, o MPRN informa que adotará as medidas legais pertinentes à situação.

MPRN

 

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Secretário Ronald Lundgren discute implantação do Ronda Cidadã em Mossoró

vtr-ronda cidadã

O secretário da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Ronald Lundgren, esteve nesta quarta-feira (10) na cidade de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte, onde se reuniu com agentes de segurança pública para avaliar e planejar novas ações para coibir crimes na região.

Os comandantes do 2º e 12º Batalhão de Polícia Militar apresentaram ao secretário o planejamento e cronograma de atividades para a implantação do programa Ronda Cidadã no município já divididos em duas Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP’s). O objetivo é que com a divisão de áreas, as Polícias Militar e Civil estejam mais presentes nas comunidades garantindo a segurança. Os treinamentos e capacitações dos oficiais militares e agentes civis iniciarão ainda este mês para que o projeto entre em atividade o mais breve possível.

O secretário Ronaldo Lundgren também esteve na Secretaria Municipal de Defesa Social de Mossoró, onde se reuniu com o secretário Alvibá Gomes e anunciou a doação de 100 revólveres aos agentes municipais que serão entregues ainda este mês. “Acreditamos que com esse armamento a cidade ganhará ainda mais força contra a criminalidade proporcionando assim, mais segurança para todos”, disse.

Ronaldo Lundgren aproveitou para elogiar o trabalho integrado da Polícia Militar, Polícia Civil, ITEP, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, que estão alinhados na luta pela segurança local. “Tivemos aqui um grande exemplo de integração entre as forças que deve ser mantido. O nosso compromisso com essa cidade continuará e tomaremos todas as atitudes possíveis para servir e proteger nossa população”, finalizou.

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  1. guilherme disse:

    se nao ta funcionando em NATAL esse governo vive de propaganda enganosa

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PM apresenta resultados dos primeiros sete meses de 2016 em Mossoró

Operação Mossoró (2)
Foto:PMRN
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio do Comando do Policiamento Regional I (CPR I) da Polícia Militar, divulgou nesta sexta-feira (1) o relatório das atividades realizadas no período de janeiro a julho de 2016, na cidade de Mossoró, região Oeste do Estado. Ao todo 257 pessoas foram conduzidas à delegacia por delitos praticados no município, entre eles 102 por furtos e roubos, 69 por porte de ilegal de arma de fogo, 27 por consumo e tráfico de drogas, entre outros.
Neste período a Polícia Militar, por meio do 2ºBPM e 12º BPM, recuperou 304 veículos, sendo 255 motocicletas e 49 carros, além da apreensão de 88 armas de fogo, sendo 33 revólveres calibre 38.
Também foram apreendidas de janeiro a julho deste ano, em ações conjuntas com a Polícia Civil, mais de uma tonelada de drogas, entre crack, maconha, cocaína e outras substâncias. Entre as operações de destaque está a realizada no dia 21 de abril, onde a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró e a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), apreenderam 913 quilos de drogas, sendo 803 quilos de cocaína e 110 quilos de maconha, em uma casa, localizada no Loteamento Parque Universitário, naquela cidade.
Somente no mês de julho, o Comando do Policiamento Regional I (CPR I) da Polícia Militar, recuperou 52 veículos, sendo 44 motos e 8 carros, prendeu 38 suspeitos de crimes e apreendeu 21 armas de fogo, entre elas 6 revólveres calibre 38.
CPR I
O Comando do Policiamento Regional I (CPR I) foi criado pelo Comando Geral da Polícia Militar com o objetivo de integrar e aumentar a agilidade na informação entre os batalhões e companhias em Mossoró. “Antes nossos militares precisam se reportar à Natal em todo planejamento, o que prejudicava a agilidade em nossas ações. Com a criação do CPR I estamos concentrando todos nossas discussões, esforços e planejamentos aqui mesmo na cidade”, disse o coronel Elyause Moreira.
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MOSSORÓ: PSD realiza hoje convenção com aliança de 14 partidos

O Partido Social Democrático (PSD) realiza hoje (04) a convenção que homologará a candidatura do prefeito Francisco José Júnior (PSD) à reeleição em Mossoró. No evento, também será oficializado o nome de Micael Melo (PTN) como candidato a vice-prefeito.

Estão definidos os partidos que apoiam a pré-candidatura de Francisco José Júnior, com aliança de 14 legendas: PSD, PEN, PMB, PMN, PPL, PPS, PRB, PROS, PRTB, PSC, PTC, SDD, PTN e PV. Dessas legendas, apenas o Partido Verde já realizou sua convenção cartorial, mas estará presente no evento.

“Mais do que um número expressivo, a quantidade de apoios que recebemos mostra que o trabalho realizado ao longo dos últimos dois anos em Mossoró está no caminho certo”, destaca Francisco José Júnior.

A convenção do PSD, PEN, PMB, PMN, PPL, PPS, PRB, PROS, PRTB, PSC e PTC acontece no Hotel Villa Oeste, a partir das 18h, contando com a presença de lideranças políticas estaduais. PTN e Solidariedade promovem seus eventos em locais e horários diferentes.

“Nossa aliança possui ainda mais de 200 pré-candidatos a vereador, nomes qualificados e com serviço prestado a Mossoró. É com muita alegria, otimismo e disposição que iniciamos esse novo momento da nossa trajetória política”, pontua Francisco José Júnior, acrescentando: “Não se constrói um presente e um futuro melhor se não tivermos o apoio da população. É o povo quem conduz os caminhos de uma cidade cada vez mais justa”.

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