Celebridades

‘Errei, peço perdão. Fui mal orientado’, diz Wesley Safadão após recusar acordo do MP

Foto: Reprodução / Instagram

O cantor Wesley Safadão utilizou as redes sociais para se retratar e explicar a razão pela qual ele, sua esposa, Thyane Dantas, e sua assessora, Sabrina Tavares recusaram o acordo oferecido Ministério Público do Ceará na última quinta-feira. A proposta do órgão era o pagamento de um valor de quase um milhão de reais a uma organização social como pena pelo furo na fila da vacina.

No texto publicado pelo cantor, ele diz que foi “mal orientado”, e que não teria publicado fotos nas redes se realmente acreditasse que estava cometendo um crime. “Me disseram que não tinha nenhum problema e eu acreditei”, publicou Wesley na manhã desta sexta-feira.

Além disso, o cantor explicou que queriam que ele se “declarasse culpado”, e que o valor em dinheiro para qualquer pessoa comum seria “infinitamente menor”

Em 8 de julho de 2021, Thyane Dantas furou a fila da vacina contra a Covid-19. Ela tinha 30 anos e, na época, o calendário municipal de vacinação previa aplicação em pessoas com 32 anos ou mais. Já Wesley Safadão e a produtora Sabrina Tavares estavam agendados para serem vacinados no mesmo dia no Centro de Eventos do Ceará, mas foram a outro posto de vacinação, num shopping.

O Globo

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Política

Parlamentares procuram MP para acionar atleta Maurício Souza por homofobia

Foto: Orlando Bento / Minas

Vinte parlamentares representantes das causas LGBTQUIA+ de todo o país protocolaram uma representação no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o jogador de vôlei Maurício Souza por causa do manifesto em suas redes sociais a respeito da nova versão do Superman nos quadrinhos, em que ele foi acusado de homofobia.

O grupo, que inclui vereadores, deputados e um senador de 13 estados brasileiros e sete partidos políticos, também notificou oficialmente o Instagram, solicitando a remoção dos conteúdos preconceituosos da rede. Os parlamentares ainda pedem uma audiência para discutir o caso e as políticas de combate ao discurso de ódio adotadas pela empresa.

Na representação ao MPMG, o grupo diz que “Maurício Souza tem usado suas redes sociais há muito tempo para disseminar comentários ofensivos à comunidade LGBTQIA+, direta ou indiretamente”.

Eles pedem, no documento, que Maurício seja alvo de uma ação penal pública pela prática e incitação do preconceito e discriminação. Além disso, solicitam que o jogador pague indenização por dano moral coletivo em valor igual ou superior a R$ 50 mil.

Confira a lista dos parlamentares que assinam os documentos AQUI.

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Judiciário

AMARELINHOS: Justiça aumenta multa e aciona MP para investigar interesse eleitoral para não ter concurso na STTU há quase 20 anos

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve mais uma decisão favorável da Justiça Estadual na ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em março de 2003 entre o MPRN, a Prefeitura de Natal, a Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano e a Procuradoria-Geral do Município  para realização de concurso público para o cargo de agente de mobilidade urbana (conhecidos como amarelinhos) e retorno dos servidores que foram investidos nesse cargo sem concurso público aos cargos e empregos de origem.

Na decisão o Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determina o cumprimento da sentença, a majoração da multa pessoal ao agente público encarregado do cumprimento da decisão para R$ 150 mil e a expedição de ofício à Procuradoria Regional Eleitoral para apurar eventual interesse político do agente público em manter pessoas não concursadas em cargos públicos, para obtenção de votos.

Ainda na Decisão Judicial o Juiz de Direito relata o descaso que vem ocorrendo na matéria: “Tenho 20 (vinte) anos de exercício de magistrado no Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública de Natal e, desde 2002, que busco uma solução para essa demanda, pois, em 2000, foi editada uma Lei Municipal, de número 5.186, que buscou afastar o concurso público para provimento do cargo de agente de trânsito. Todas essas questões já foram resolvidas, e com trânsito em julgado”.

“Sabe-se que é dever das partes o cumprimento das decisões judiciais, sem embaraços à efetivação de provimentos judiciais, especialmente àquelas com trânsito em julgado e, para sua efetividade, deve o julgador , sem prejuízo das sanções que resultem no efetivo cumprimento da obrigação (criminais, civis e processuais) aplicar multa, igualmente, ao responsável que despreza o concurso público para nomeação de cargos, com interesses políticos (caso dos autos) pois, tal omissão constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição”, complementou julgador.

Relembre o caso

A decisão foi produzida nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0800522-76.2011.8.20.0001, referente à Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) promovida pelo MPRN para realização de concurso público para o cargo de agente de mobilidade urbana (“amarelinhos”) e retorno dos servidores que foram investidos nesse cargo sem concurso público aos cargos e empregos de origem.

Em decisão de julho do ano passado, o Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal acatou os pedidos do MPRN e determinou que servidores que ocupam cargos de agente de mobilidade urbana sem prévio concurso público em Natal retornassem imediatamente aos cargos de origem no Município. Ainda foi determinada a intimação das seguintes autoridades para o cumprimento da decisão: Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e o Procurador Geral do Município.

Na decisão de 2020, a Justiça também determinou que a Prefeitura de Natal, em até 90 dias, concluísse o processo administrativo para realização de concurso público para contratação de agentes de mobilidade urbana, o que não ocorreu.

A decisão datada de 19/10/2021 determina o cumprimento da sentença, a majoração da multa pessoal ao agente público encarregado do cumprimento da decisão para R$ 150.000,00 e a expedição de ofício à Procuradoria Regional Eleitoral para apurar eventual interesse político do agente público em manter pessoas não concursadas em cargos públicos, para obtenção de votos.

Opinião dos leitores

  1. O e tempo vai pagar…foi isso que eles colocaram no panfleto de campanha…
    Qye estava garantido a data base e matriz salarial…que a gestão anterior no SINSENAT não sabia dialogar..agora vai…kkkk

  2. Lascou se..!! Os pobres servidores tinha soraya godeiro..que gritava pra cacete..e a agora..com.essa turma que assumiu o SINSENAT ? Kkkk é só derrota

  3. O ministério público deveria obrigar a prefeitura a pagar o plano geral dos funcionários q o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL pagar até hoje nada isso desde 1992 ,coisa transitado e julgado e nada de pagar ,isso sim é gravíssimo .

    1. O e tempo vai pagar…foi isso que eles colocaram no panfleto de campanha…
      Qye estava garantido a data base e matriz salarial…que a gestão anterior no SINSENAT não sabia dialogar..agora vai…kkkk

  4. E não é só na Capital. Em outras cidades do interior que tem os guardas municipais é a mesma coisa. MULTA, MULTA, não se EDUCA ninguém. A eles só interessa o dinheiro. Pode pesquisar.

  5. Muitos sem a menor qualificação para exercer a função. Só faz multar, verdadeiro sadismo ao ego. Não educam absolutamente nada. Muita negligência junta.

    1. o correto é autuar, e não multar… a função é de fiscalização… quem educa e o setor de educação para o transito e também a auto escola.

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Polícia

MP pede condenação de oito militares acusados de matar músico; 257 tiros foram disparados

Foto: Fabio Teixeira / AP

O Ministério Público Militar (MPM) pediu a condenação de oito dos 12 integrantes do Exército acusados de matar o músico Evaldo Rosa dos Santos e o catador Luciano Macedo, atingidos por tiros de fuzil dos militares em abril de 2019, no Rio de Janeiro Os réus, que começaram a ser julgados ontem, alegam que atiraram para se defender.

Evaldo ia a um chá de bebê com a família, quando passou por uma patrulha de militares em Guadalupe, na zona norte do Rio. Segundo a denúncia, 257 tiros de fuzil foram disparados. Mais de 80 atingiram o veículo que Evaldo dirigia. O músico morreu na hora. Luciano, que tentou ajudar a família, também foi alvejado e morreu alguns dias depois.

A Procuradoria sustenta que não houve ordem para o carro de Evaldo parar e não havia posto de bloqueio ou blitz na estrada. Por isso, os acusados respondem por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e omissão de socorro.

A promotora Najla Nassif Palma, responsável pelo caso, diz que ficou comprovado que quatro dos 12 militares não atiraram. Ele pediu a absolvição do cabo Paulo Henrique Araújo Leite e dos soldados Vitor Borges de Oliveira, Wilian Patrick Pinto Nascimento e Leonardo Delfino Costa. Foram denunciados o tenente Ítalo da Silva Nunes Romualdo, o sargento Fabio Henrique Souza Braz da Silva, o cabo Leonardo de Oliveira de Souza e os soldados Gabriel Christian Honorato, Gabriel da Silva de Barros Lins, João Lucas da Costa Gonçalo, Marlon Conceição da Silva e Matheus Santanna Claudino.

No momento em que os réus chegaram à audiência, a viúva de Evaldo Rosa, Luciana Nogueira, passou mal e precisou ser socorrida. Ela voltou à sessão após ser atendida.

Com informações de Tribuna do Norte

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/mp-pede-condenaa-a-o-de-oito-militares-acusados-de-matar-maosico-257-tiros-foram-disparados/523015

Opinião dos leitores

  1. Esquerdista gosta de bandido com fuzil.
    Os soldados não iriam atirar do nada…
    Criminosos não gostam de polícia nem de forças armadas.
    Lula deixou o Brasil com uma dívida de 4 trilhões…
    200 mil funcionários nas universidades…
    Não sobra dinheiro pra nada…

  2. Botam esses bostas nas ruas e armados com cada fuzil maior que a estrovenga que é habitual para todos, não podem esperar resultado diferente.

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Economia

Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil

Foto: © Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União (DOU).

O Auxílio Brasil é o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação de famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber benefícios anteriores.

Além do benefício básico, o Auxílio Brasil social terá seis  acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles funcionarão como bônus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.

Pagamentos podem começar em novembro

A intenção, segundo o governo, é iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados, mas a expectativa é de um aumento de, no mínimo, 50% sobre o valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189.

A MP prorrogada também trata da criação de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova política, segundo o Ministério da Cidadania, consolida normas já existentes, garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar.

Nesse programa, o governo comprará alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantirá renda mínima aos produtores. Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, um dos benefícios acessórios do Auxílio Brasil, por até 36 meses.

De acordo com a Constituição Federal, o prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída na Câmara e no Senado. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto não seja aprovado após o período máximo de 120 dias, ele perde a eficácia.

Agência Brasil

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Polícia

Justiça recebe denúncia do MP e torna réu homem que sacou arma durante protesto de mulheres em Natal

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um vigilante que sacou uma arma de fogo contra manifestantes durante um protesto em Natal. A denúncia já foi recebida pela Justiça potiguar e o homem virou réu em uma ação penal.

Os crimes de ameaça foram cometidos no dia 26 de agosto deste ano contra pessoas que fechavam a rua Manoel Miranda, na praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim, durante um protesto contra violência doméstica. O réu irá responder cinco vezes pelo crime de ameaça, com a agravante de um dos crimes ter sido praticado contra uma mulher grávida. Ele portava uma pistola.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. PERFEITO A DECISÃO DO MP, PROCURA A VIDA DESSE CIDADÃO, METIDO A ARROCHADO, ISSO NÃO SE FAZ EM VIA PÚBLICA. AS PESSOAS ESTÃO SEM PACIÊNCIA, AMOR NO CORAÇÃO, E DEUS. PARABÉNS MP.

    1. Esse rapaz é filiado ao PSOL, triste se não fosse trágico, logo de um partido que abomina o uso de armas, os psolistas ficam intimados a desmentir tal filiação ou realizar a sua expulsão do partido, basta de tanta hipocrisia.

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Geral

PGR pede que Supremo suspenda efeitos da MP do Marco Civil da Internet para ser melhor debatido no Congresso

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em manifestação nesta segunda-feira (13), a Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu que a Medida Provisória (MP) 1.068/2021, que trata das alterações no Marco Civil da Internet, seja suspensa até que haja julgamento do mérito no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A PGR também ressaltou que há necessidade de o tema ser amplamente discutido no Congresso Nacional.

O parecer foi apresentado nas ações apresentadas no STF por seis partidos (PT, PSB, PSDB, Novo, PDT e Solidariedade) e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) na última semana. No Supremo, as ações são relatadas pela ministra Rosa Weber.

A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última segunda-feira (6). O governo alegou que a intenção era reforçar direitos e garantias dos usuários da rede e combater a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”. A oposição e entidades da sociedade civil criticaram e questionaram a iniciativa do governo.

Para o procurador Augusto Aras, essa alteração “repentina” e com pouco tempo para análise do mérito gera insegurança jurídica. “Previsão de imediata responsabilização pelo descumprimento de seus termos gera insegurança jurídica para as empresas e provedores envolvidos, mormente em matéria com tanta evidência para o convívio social nos dias atuais.”

Aras afirma ainda que o assunto tem que ser melhor aprofundado no Congresso, uma vez que já há um projeto que discute o tema no Congresso Nacional — o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020 — denominado “Lei das Fake News”.

“Embora a Presidência da República e a Advocacia-Geral da União já tenham se manifestado sobre o pedido de medida cautelar, é prudente que o tema seja amplamente debatido tanto no âmbito do próprio Congresso Nacional — sede própria para discussões que envolvam elevado grau de accontability”.

O procurador-geral ainda fez citações ao ex-ministro Celso de Mello em casos de bloqueio de perfis nas redes sociais e divulgação de conteúdo na internet em que “a liberdade constitucional de expressão do pensamento não legitima o discurso de ódio, não protege ofensas ao patrimônio moral de quem quer que seja e não tutela manifestações que objetivam transgredir as salvaguardas estabelecidas pela Lei Fundamental em sua própria defesa.”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou neste domingo (12) que o Congresso Nacional deve ter uma resposta ainda nesta semana sobre a constitucionalidade da medida.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Vixe! A gadolândia Já pode chamar Aras (o PGR indicado e reconduzido pelo MINTOmaníaco das rachadinhas) de petista e lulista? Eu já o xingo de petista faz tempo… Mas quando o MINTO “unge” alguém, o gado véi passa a enaltecer cegamente o ungido esquecendo tudo que fez no passado…

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Tecnologia

Bolsonaro assina MP que altera Marco Civil da Internet

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou MP (medida provisória) para limitar a remoção de contas e perfis das redes sociais.

A medida foi anunciada nesta segunda-feira (6) na página da SecomVC no Twitter, perfil administrado pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência da República.

“O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”, afirmou a publicação do governo.

Com acréscimo da Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Pessoal acha que internet é estádio de futebol, onde cantão que vão matar a torcida adversária, esculhanbando com a família do juiz e muitas outras coisas

  2. A internet é um espaço aberto, livre e cada um é responsável pelo que posta. Se postou conteúdo falso, existem leis para penalização. Fakes News é conteúdo que é postado por ambos os lados, não é coisa apenas de direita, é esquerda tbem!

  3. A divulgação de mentiras deliberadas, montagens criminosas, injúrias, difamações e apologia ao crime não é motivo justo para retirar o conteúdo da rede afinsm de se evitar a proliferação da maldade e destruição, induzindo milhões de pessoas ao erro propositalmente?

    1. Já existe legislação para esse tipo de crime. A cobrança deve ser rigorosa. Não é possível, como quer o gado, que se use a internet para divulgar mentiras, injúrias e ofensas. Para que isso funcionasse, precisaríamos de uma PGR independente e não aparelhada.

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Política

Com ajuda de Zenaide, MP que prejudicava trabalhadores é rejeitada no Senado

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a rejeição da Medida Provisória 1045 pelo Senado, nesta quarta-feira (1°). “Vitória dos trabalhadores! A maioria do Senado disse ‘não’ à reforma trabalhista disfarçada de jabuti!”, publicou a senadora no Twitter, após a votação. Os “jabutis” são trechos que não têm relação com o tema de uma MP, mas são inseridos na proposta durante os debates no Congresso. No caso da MP 1045, que originalmente tratava do Programa de Manutenção de Emprego e Renda, a base do governo na Câmara inseriu cerca de 70 novos dispositivos que, na prática, faziam uma reforma trabalhista, permitindo contratações sem vínculo, sem 13º, férias, sem direitos previdenciários e com remuneração abaixo da metade do salário mínimo. “Esse governo não tem plano de geração de emprego e renda! Só propostas para perseguir os trabalhadores que já foram prejudicados em 2017, quando houve o desmonte da CLT!”, disparou a senadora, na sessão de ontem do Senado.
Desde a chegada da MP 1045 ao Senado, Zenaide atuou para barrá-la. Primeiro, conseguiu, junto com o senador Paulo Paim (PT – RS), aprovar um pedido de debate na Comissão de Assuntos Sociais, para que a MP fosse ao menos discutida com mais profundidade. Mas o governo precisava aprovar a matéria ainda na primeira semana de setembro, para que a Medida não perdesse a validade. Zenaide defendeu, então, que houvesse, ao menos, debate no plenário. Por fim, apresentou destaque para voto em separado e supressão dos “jabutis” da MP, o que acabou não sendo necessário, pois, diante do posicionamento contrário dela e de outros líderes partidários, a MP 1045 acabou sendo rejeitada por 47 votos a 27 ainda na análise dos pressupostos constitucionais. O mérito nem chegou a ser analisado.

Opinião dos leitores

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Judiciário

MP solta nota dizendo que não teve responsabilidade por compras e escolhas do Governo do RN para o Covid

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu nota de esclarecimento para falar sobre valores pagos pelo Governo Fátima no contrato alvo da Operação Lectus, da PF e da CGU.  Na justificativa, diz que o órgão limitou-se “a tão somente fazer as cotações de preços”, assim acabando com a justificativa do controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, de que o MP tinha participado dos processos.

O MP estadual ainda disse que o “Setor de Compras do MPRN não participou de qualquer decisão sobre a aquisição e/ou contratação dos itens e as análises das cotações e dos fornecedores, limitando-se a tão somente fazer as cotações de preços”.

Veja íntegra abaixo:

1 – em abril de 2020, única e exclusivamente com o objetivo de auxiliar no combate ao avanço da Covid-19 em nosso Estado, disponibilizou estruturas de pessoal e equipamentos ao Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus, conforme noticiado à época (https://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/10618-mprn-disponibiliza-estruturas-de-pessoal-e-equipamentos-para-comite-estadual-de-combate-ao-coronavirus);

2 – entre os auxílios oferecidos, houve a disponibilização voluntária de servidores do Setor de Compras do MPRN para ajudar em cotações de preços. Em alguns casos, houve cotações de preços em mais de 50 fornecedores em todo o país para apenas um único item;

3 – essas cotações de preços foram feitas rigorosamente com base nos itens e condições definidos unilateralmente pela própria Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), não tendo a equipe do MPRN tecido indicativos sobre quais deveriam ser adquiridos e/ou contratados;

4 – o Setor de Compras do MPRN não participou de qualquer decisão sobre a aquisição e/ou contratação dos itens e as análises das cotações e dos fornecedores, limitando-se a tão somente fazer as cotações de preços.

http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/11283-nota-de-esclarecimento-sobre-declaracoes-do-controlador-geral-do-estado

Opinião dos leitores

  1. Onde tiver o PT e seus aloprados , tem mentiras, enganação, tem roubo, assalto , tem crimes e mortes de inocentes pelos roubos ao dinheiro público, a corrupção mata inocentes, o PT e e seu bando é uma seita satânica que teima em destruir o país, vamos combater essa facção diabólica.

  2. Essa turma do PT é foda, não assumem nada, não sabem de nada e não viram nada, agora estão culpando o MP por desvios de verbas públicas e compras super faturadas, só faltava essa, acho que Sucupira perde feio. É muita cara de pau dos integrantes desse partido e governo do RN.

  3. Resta ainda esse mistério. O MP, uma instituição autônoma, não deveria estar participando em nada. Será que o setor de compras da secretaria necessita do MP? Para que?

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Diversos

Governo volta a tentar criação de voucher para creche, já rejeitado na Câmara, incluindo na MP do novo Bolsa Família

Foto: Douglas Macedo / Douglas Macedo

Uma proposta na Medida Provisória do “Auxílio Brasil”, o novo Bolsa Família, gerou reação na área educação por abrir caminho para a adoção do voucher para financiamento de matrículas no ensino infantil. Considerado um “jabuti”, termo que nomeia trechos inseridos sem relação direta com o assunto da medida, o “Auxílio Criança Cidadã” deve sofrer resistência da maior parte da bancada da educação no Congresso.

A MP que institui o novo programa social do presidente Jair Bolsonaro apresentada na segunda-feira traz a concessão de recursos para financiar a matrícula de crianças em creches “regulamentadas ou autorizadas”. O texto prevê que essas creches assinem termo de adesão que indicará os prazos e condições para recebimento do valor para “o custeio parcial ou integral das mensalidades”.

O texto não deixa claro se os valores serão transferidos aos pais, o que se assemelha à concessão de vouchers, um cupom para contratação de serviços na iniciativa privada; ou por transferência às escolas, num modelo semelhante às “charter schools” dos Estados Unidos, estabelecimentos privados que recebem financiamento público para atender crianças de baixa renda. Mas a redação da exposição de motivos do projeto, assinada por quatro ministérios (Educação, Agricultura, Cidadania e Ciência), traz a afirmação que os recursos serão pagos “diretamente às creches”.

— Nas análises da Frente da Educação, é um modelo de voucher. É como se o Estado brasileiro abrisse mão de educar seus cidadãos na fase mais importante, que é a infância — critica o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação — Depois de um estudo mais apurado da MP, vamos focar nesse assunto para ver se conseguimos corrigir o texto ou se vamos reprová-la integralmente.

Na tramitação do novo Fundeb, aprovado em 2020, a proposta do Executivo tentou reservar recursos do fundo, principal fonte de financiamento da educação básica, e viabilizar o voucher para creches. A proposta não prosperou. Na época, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) também apresentou uma emenda para permitir que estados e municípios pudessem “converter parte dos recursos para financiar o ensino público em instituições privadas com ou sem fins lucrativos”. A medida também foi derrubada.

Um dos coordenadores da Frente Parlamentar Mista da Educação, Mitraud afirmou que é a favor do conceito proposto pelo governo, mas ponderou que depende da maneira como for detalhada a proposta.

— Temos de entender o modelo, porque já vimos programas do governo onde o desenho não foi bem feito — afirmou.

Titular da Comissão de Educação e também coordenador da Frente, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentará uma emenda à MP para excluir o Auxílio Criança Cidadã e ampliar o acesso à creche por meio do programa Brasil Carinhoso, criado em 2012 para transferir recursos aos municípios e ao Distrito Federal para custear a educação infantil.

— O que defendo é que a gente aumente vaga em creche e priorize crianças do Bolsa Família. Vindo desse governo, sabemos que esse programa não tem escala. O governo vai piorar a qualidade (da educação infantil), porque não há como fazer esse controle, e não vai resolver o problema — criticou.

Uma análise do Todos Pela Educação sobre o modelo de financiamento por voucher ou “charter” concluiu que há poucas evidências sobre o sucesso dessas políticas, e que “casos que funcionam costumam ser exceções em contextos específicos”. A organização diz ainda que esses modelos precisam ser testados antes de serem financiadas em larga escala, destacando que há outras iniciativas com evidências mais consistentes para melhorar a educação.

O GLOBO questionou o Ministério da Educação sobre o tema, mas não obteve resposta.

Modelo liberal

No modelo original de voucher, do economista americano liberal Milton Friedman na década de 1950, o poder público repassa um valor às famílias e elas escolhem sua escola de preferência. Chile, Colômbia, Austrália, Suécia e 15 estados americanos usam variações do sistema.

Nos EUA, há um modelo diferente por estado. Alguns descontam, como no Brasil, os gastos com educação no Imposto de Renda. No entanto, esse abatimento chega a 75% do valor pago. Outros dão vouchers diretamente às famílias. Em 2020, são 538 mil alunos financiados por alguma dessas formas — menos de 1% dos estudantes americanos. Os valores ficam entre R$ 8,3 mil e R$ 37 mil anuais.

No Brasil, um aluno em escola pública custa entre R$ 4,7 mil e R$ 6,6 mil na creche, modalidade com o maior custo por estudante .

Porto Alegre, de 2016 a 2017, e Piracicaba (SP), de 2017 a 2018, pagaram por vagas em escolas privadas sem fins lucrativos. Mas os pais não podiam escolher as unidades.

O Globo

 

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Judiciário

LIXÕES NO ALVO: MP, através da promotoria do Meio Ambiente, emite alerta final para cidades do RN destinarem lixo para aterro sanitário

O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente emitiu um ofício interno para promotores pedindo que fiquem atento a prazos do Novo Marco de Saneamento do Brasil. Segundo o documento, o efeito mais imediato do alerta é sobre cidades onde a destinação de resíduos sólidos não pode mais ser feita para lixões e devem ser enviada para aterro sanitário.

“A lei 14.026/20 estabelece que dia 2 de agosto de 2021 todos os municípios integrantes das regiões metropolitanas deverão encaminhar os seus resíduos para uma destinação final adequada”, alerta o documento.

O oficio ainda destaca o panorama do lado leste do Rio Grande do Norte:

“Diante da existência da solução ambientalmente adequada no RN, através dos 02 (dois) aterros sanitários privados, instalados nos Municípios de Ceará-Mirim e Vera Cruz (ainda não efetivados os aterros sanitários públicos das regiões Oeste e Seridó do RN), sendo INCABÍVEL pois, a manutenção dos lixões ou de aterros controlados no litoral e nas regiões do MATO GRANDE, AGRESTE, TRAIRI E REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL”.

Conforme o mapeamento do órgão, esses dois aterros podem atender 43 cidades.

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Diversos

Bolsonaro sanciona com vetos MP da privatização da Eletrobras

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, a maior empresa de energia elétrica da América Latina. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira (13) do “Diário Oficial da União” (DOU).

Segundo o governo, a privatização pode reduzir a conta de luz em até 7,36%. Entidades do setor, no entanto, afirmam que a conta de luz vai ficar mais cara, porque deputados e senadores incluíram no texto medidas que geram custos a ser pagos pelos consumidores.

O foco da MP da privatização é vender ações da Eletrobras até que o governo deixe de deter 60% dos papeis da estatal, como é atualmente, e passe a ser dono de 45% da empresa (veja detalhes mais abaixo). A ideia do governo é tornar o setor mais eficiente.

Os principais pontos vetados pelo presidente previam:

que funcionários demitidos da empresa pudessem adquirir ações da Eletrobras com desconto

proibição de extinção de algumas subsidiárias da Eletrobras

obrigação de o governo aproveitar os funcionários demitidos da empresa por um ano

Justificativas do presidente

O texto aprovado dizia que até 1% das ações da União, após a privatização, poderia ser adquirido pelos empregados demitidos. Bolsonaro vetou, alegando que a medida contraria o interesse público e poderia causar distorção no processo de precificação das novas ações”.

O texto que saiu do Congresso barrava a extinção, a incorporação, a fusão ou a mudança de domicílio estadual, por dez anos, das subsidiárias Chesf (PE), Furnas (RJ), Eletronorte (DF), e CGT Eletrosul (SC).

Segundo Bolsonaro, a medida “limita a gestão das subsidiárias pela nova empresa e retira a flexibilidade da futura Eletrobras”.

Por fim, em relação ao trecho que impunha ao governo o reaproveitamento dos empregados da Eletrobras e suas subsidiárias demitidos até um ano após à desestatização, o presidente alegou que o dispositivo “viola o princípio do concurso público e aumenta as despesas”.

Tramitação no Congresso

A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 21 a MP. A medida já havia sido aprovada anteriormente, mas foi alterada pelos senadores e, com isso, precisou ser novamente votada pelos deputados.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.

A privatização

O modelo de privatização proposto para a estatal é a capitalização, na qual são emitidas ações de forma a diminuir a participação da União no controle da empresa.

Atualmente, o governo tem cerca de 60% das ações da Eletrobras. Com a capitalização, esse percentual cairá para 45%.

A previsão do governo é privatizar a Eletrobras até fevereiro do ano que vem, após concluir os trâmites necessários, incluindo os estudos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

G1

 

 

Opinião dos leitores

  1. É impressionante a capacidade que esses esquerdopatas têm de falar e escrever asneiras. Toda privatização de estatal é benéfica sob vários aspectos. Melhora a qualidade e baixa os custos da prestação do serviço privatizado, desmancha canais de corrupção, desonera os cofres públicos e o pagador de impostos e estimula o avanço tecnológico. Foi assim com as telefônicas no país e com a COSERN no RN. Os corruptos e vagabundos detestam, é óbvio.

    1. Vc leu a lei da privatização da eletrobras? Vc sabe que estão criando outra estatal além da navbrasil? Vc sabe que o MINTOmaníaco pode privatizar dezenas de estatais só com uma canetada sem precisar de aprovação do congresso? Omi, deixe de falar besteira e vá pesquisar antes! Mas não esqueça de reduzir a ração de capim cloroquinado antes …

  2. Precisa vender tb a Petrobras e os Correios que serviram para a corrupção dos Petralhas.
    Absurdo é ter uma linha de transmissão de energia elétrica sobre sua propriedade e receber um valor ínfimo, enquanto o dinheiro em forma de energia circula pelos cabos. Era para pagar mensalmente pelo uso da área

    1. Né isso! Eh uma pena que o governo do MINTOmaníaco das rachadinhas se aliou aos mesmos corruptos que estavam com o PT na época… Dizem com que tu andas que eu direi quem tu és…

  3. A conta dessa privatização fake será paga pela população e não sou eu que estou dizendo isso … Além disso, será criada outra estatal pra “acolher” os apadrinhados do centrão claro! O MINTOmaníaco das rachadinhas até agora só criou estatais e nem a TV lula ele privatizou (que assim como dezenas de estatais, poderia privatizar ou extinguir por decreto, sem necessidade de autorização do Congresso)! Tem que comer muito capim cloroquinado pra ainda acreditar nesse governo do inepto cheio de mentiras e de corrupção…

    1. Bom é deixar as estatais com Lula…. Vá capinar um lote, elemento.

    2. Opinião baseada em suposições feitas a partir de narrativa criada por pessoas sem credibilidade. Assim vive a oposição, apoiada em nada com coisa nenhuma e se achando dono da razão

    3. Realmente Tito esse Manoel F só emite opiniões lamentáveis, todo dia perde a oportunidade de ficar quieto e faz questão demostrar que tem distrofia mental para o mundo real

    4. Na falta de argumentos, ao Tito e o Paulão, resta agredir.
      Enquanto isso o Ministerio da Defesa, se enche de uísque, filé e champanhe importada.

    5. Não Sérgio, não houve qualquer agressão por parte de Tito e Paulão, falaram a verdade. Mas entendo sua opinião, afinal a verdade vem machucando demais quem vive de narrativas e dá crédito a mídia e partidos manipuladores.

    6. Gado véi, vcs pelo menos leram a respeito da lei da privatização da eletrobras? Vcs pelo menos sabem que até agora o governo do MINTOmaníaco das rachadinhas até criou estatal e mesmo na privatização da eletrobras criou outra estatal?

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Judiciário

Safadão também será investigado pelo MP se mudou local da vacina para escolher Janssen

Foto: Reprodução/Instagram

Vacinado contra a Covid-19 com dose da Janssen, o cantor Wesley Safadão também será investigado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) se mudou posto de imunização para tomar imunizante de dose única. Cantor estava agendado para vacinação no Centro de Eventos, às 12h do dia 8 de julho, mas foi vacinado em um shopping de Fortaleza junto de Thyane Dantas. A influencer não constava em nenhuma lista da Prefeitura, mas foi vacinada no mesmo local.

“Thyane recebeu a vacina em Fortaleza nessa quinta-feira, 8 aproveitando a ocasião em que o esposo foi vacinado, porém o nome dela não estaria nas listas de agendamento divulgadas pela Prefeitura de Fortaleza. Também será verificada suspeita de que o cantor teria se vacinado em local diferente do agendado por escolha do imunizante que queria receber”, informou o órgão público em nota. O procedimento preliminar foi instaurado nesta sexta, 9.

O MPCE oficiará a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) solicitando detalhes sobre o fato, como a lista de vacinados, horário de vacinação do casal e informações a respeito das “sobras” de vacina. “O Ministério Público também vai requerer informações sobre os servidores responsáveis pelo preenchimento dos cartões e pela aplicação da vacina”, citou.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) também instaurou processo para averiguar o caso. Informação foi confirmada ao O POVO. Pasta ressaltou que segue o Plano de Vacinação Nacional e as normas técnicas pactuadas na Comissão Intergestora Bipartide (CIB).

Em nota, a assessoria de Wesley Safadão declarou que a influencer recebeu o imunizante pela estratégia de imunização conhecida como “xepa”. Mas o prefeito de Fortaleza, Sarto (PDT), rebateu a influencer em suas redes sociais. Segundo ele, não houve a aplicação de doses remanescentes da vacina contra a Covid-19 antes das 17 horas. Thyane tomou a vacina na manhã da quinta-feira, 8.

Em suas redes sociais, Sarto comunicou que a equipe da Saúde busca pelo aproveitamento integral das vacinas. Segundo ele, em casos de sobra de doses remanescentes, após a finalização das atividades de imunização, os vacinadores podem buscar nas imediações pessoas que estariam aptas a receber o imunizante. O prefeito, no entanto, ressaltou que a aplicação da dose tem como base o público alvo vigente, além de priorizar sempre a maior idade.

Hoje, 9, Fortaleza não está aplicando D1 por falta de estoque. Na Capital, interrupção da primeira dose já tinha ocorrido na quarta-feira, 7, quando só houve aplicação de segunda dose. Público geral voltou a ser agendado ontem, 8, para receber primeira dose.

O Povo

Opinião dos leitores

  1. MP lotado de malandros!!!
    Deixa a pessoa escolher a vacina que ACHA que serve!!! Ora bolas!!!! Vão arrumar uma lavagem de roupa! Desocupados! ou Comunistas?!

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Judiciário

Justiça intima Estado após pedido do MP para suspender vacinação de profissionais da imprensa no RN

Foto: Reprodução

A Justiça intimou o Governo para se manifestar em 72 horas sobre pedido de liminar feito pelo Ministério Público para suspender a vacinação contra Covid-19 dos profissionais de imprensa no RN.

A intimação levou em consideração os argumentos do Ministério Público de que não seria possível órgãos estaduais e municipais de saúde incluírem grupos além dos já previstos no Plano Nacional de Imunização.

O Governo do Estado tem o prazo de 72 horas para se manifestar.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Tem que acabar com essas vacinações por grupo, põe por faixa etária e Pronto.
    Fátima já vacinou os bandidos mesmo. Agora segueem frente , que atrás vem gente.

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Economia

Governo federal publica MP que abre crédito a micro e pequenas empresas

Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil

Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo, a 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), a nova MP tem como alvo apenas micro e pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões.

Segundo a Secretaria-Geral de governo, o PEC cria incentivos para os bancos emprestarem a essas empresas e empreendedores, “ao conceder um tratamento mais vantajoso à base de capital das instituições financeiras participantes”. Pelo texto, o programa será capaz de gerar até R$ 48 bilhões em crédito. A operacionalização se dará com recursos das próprias instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, ficará a cargo do Conselho Monetário Nacional fixar as regras gerais desses empréstimos, como taxa de juros, duração e carência. Já a supervisão do programa ficará sob a responsabilidade do Banco Central.

A expectativa do governo, com a medida, é garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, especialmente a mais vulnerável, para minimizar os efeitos provocados pela pandemia de covid-19.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. No segmento de combustível não temos o que reclamar,o mito disse que iria subir a gasolina toda semana e está honrando o prometido,segundo a agência em Novembro chega a R$ 10.00.

    1. Fale com sua governadora para baixar o ICMS sobre os combustíveis. A gasolina do RN é a mais cara do Nordeste e a 3a. mais cara do Brasil. Culpa do Bozo também, “cumpanhera”?

    2. Direita Honesta, se informe primeiro pra dizer que o ICMS é o mais alto. Todos os estados vizinhos possuem a mesma alíquota ou maior. De “honesta”, tu num tem é nada. Só o mau caratismo mesmo.

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