Judiciário

PDT pede interdição de Bolsonaro por falta de ‘capacidade mental’ para seguir como presidente

Foto: Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo

O PDT protocolou nesta segunda, 8, junto à Procuradoria-Geral da República, um pedido de interdição do presidente Jair Bolsonaro. O partido alega que, durante a pandemia da covid-19, o chefe do Executivo age “na contramão dos atos que uma pessoa em plena saúde mental agiria” e que, portanto, não teria capacidade mental para continuar no cargo.

“(Bolsonaro) tem a finalidade deliberada de causar danos à população brasileira, conduzindo o país ao abismo com as suas condutas negacionistas e obscurantistas em detrimento da ciência”, diz o documento assinado pelo presidente da sigla, Carlos Lupi, e pelo ex-ministro Ciro Gomes.

Comentários de Bolsonaro sobre a vacina e sobre medidas de isolamento social foram usados como argumento para defender a hipótese de que Bolsonaro não tem o discernimento necessário, “nem tampouco capacidades mentais plenas” para seguir como presidente: “(Bolsonaro) continua a incitar a população a voltar à normalidade, a não utilizar máscara e a não seguir as orientações das autoridades sanitárias; (…) diminuiu a importância da vacina; (…) tem apresentado resistência quanto à implementação da política de vacinação.

“Bolsonaro coloca a população brasileira em risco. Já são mais de 260 mil mortes pela Covid e ele segue agindo contra todas as ações de saúde e proteção”, diz Ciro.

O processo de interdição está previsto na seção IX do Código de Processo Civil. Pela lei, a interdição pode ser promovida pelo Ministério Público em caso de doença mental grave. Se acatado, o processo de interdição inclui uma entrevista minuciosa feita por um juiz, que emite parecer sobre a capacidade do possível interditado de praticar atos da vida civil. O juiz pode ouvir pessoas próximas e parentes enquanto é realizada a produção de prova pericial. Só então há uma sentença. A lei não especifica o processo caso a interdição tenha como alvo a autoridade máxima do País.

Juristas ouvidos pelo Estadão acham difícil que a ação do PDT avance. “É remota a possibilidade de êxito da representação do PDT em razão do fato político que está em jogo”, diz o advogado criminalista e constitucionalista Adib Abdouni. “Mas, diante dos evidentes indícios da incapacidade do presidente da República para a prática dos atos da vida civil, o procurador-geral da República tem competência constitucional para propor perante o Supremo Tribunal Federal uma ação judicial objetivando interditar Jair Bolsonaro.”

A ação também tem um percalço de ordem política, na análise da advogada constitucionalista Vera Chemin. “Um processo de interdição não é tão simples quanto pode parecer. Do ponto de vista político, a PGR dificilmente requererá aquela interdição. Quanto à possibilidade legal de iniciar um processo dessa natureza, até pode ser aventado ‘remotamente’, sob o manto da lei nº 8112/1990 (sobre o regime jurídico dos servidores públicos), pois o presidente da República é considerado um agente público e, nesse caso, pode ser enquadrado naquela legislação, tendo como consequência a aposentadoria por invalidez permanente em decorrência de doença grave”.

Em setembro de 2019, uma ação popular enviada à Justiça Federal do Distrito Federal pedia a interdição de Bolsonaro por falas sobre pessoas de região Nordeste, homossexuais e pelo “apoio à ‘revolução’ de 1964”, entre outros temas, mas o pedido foi indeferido.

O pedido do PDT à PGR cita episódios como o de uma viagem a Uberlância em que o presidente afirmou, sobre vacinas: “Tem idiota nas redes sociais, na imprensa, (falando) ‘vai comprar vacina’. Só se for na cada da tua mãe”. Também é citada a frase “Chega de frescura, de mimimi”, utilizada por Bolsonaro para se referir aos protocolos de isolamento social.

“Eu acho que ele é louco e precisa ser interditado antes que mais brasileiros morram por sua loucura”, disse Lupi. “A ação é um caminho constitucional e esperamos que, sendo aceita, vá a julgamento pelo Supremo”. O presidente municipal do PDT em São Paulo, Antônio Neto, acrescentou: “Não é possível que esse cidadão, responsável pela morte de milhares de brasileiros, que incentiva aglomeração em meio à pandemia, combate toda e qualquer proteção da sociedade, que combate a vacinação, bata bem da cachola. É louco e precisa ser interditado.”

Reale Junior já falou em interdição

Um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Júnior falou em março de 2020 em uma possível interdição contra Bolsonaro. Ele defendeu que o Ministério Público pedisse que o presidente fosse submetido a uma junta médica para saber se ele teria sanidade mental para o exercício do cargo. “O Ministério Público pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão”, disse em entrevista ao Estadão. Dias antes, Bolsonaro participara de uma manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. “Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime.”

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Ehhehehehe!
    Quero saber pra onde vai coroné Ciro com essa do Fachim.
    A esquerda não tem votos pra eleger um candidato vai eleger dois…
    Ciro vai pra Bolsonaro ou pra Moro?
    Pra Lula, se honrar a palavra, ja disse que nunca mais faz campanha junto com o PT, tem uma mágoa grande do Lula porque lula apoiou andrade.
    Kkkkkkkkkkkkkk
    Uma coisa é certa, não será se quer candidato nesse atual cenário se tudo se confirmar como candidatos os três que aparece melhor colocados nas pesquisas, Bolsonaro, Moro e Lula **doria, hulk da globo lixo e mandeta nem falo, três sem votos.
    Vamos aguarda BG.

  2. ESSE PTD É MAIS UMA FACÇÃO CRIMINOSA, SÃO LADRÕES DA MESMA QUADRILHA DO PT. O ROUBOU ACABOU ESSES ESQUERDOPATAS CAVIAR. NÃO TEM MAIS ONDE MAMAR. BOLSONARO 2022.

  3. Bg ,se eu fosse você ,eu tinha era vergonha de publicar uma matéria dessa ,eles estão desesperado , não sabem mais o que fazer !!!

  4. Esse fdp do PR JB está me traindo. Eu usei meu voto com arma e ele como a única bala pra exterminar essa babaquice. Tá esperando o q.PR pra dar um basta.

  5. Jacaré ? está lelé , pode acreditar , PIXU Nsk é psicólogo mas PIXU é um estudioso da mente humana . Os sinais de alterações são patognomônicos ( Gadolândia : há para o dicionário) , PIXU fala difícil .

  6. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Os adoradores de corruptos como zedogado e pixuleco tendo 01 dia de alegria.
    Aguarde o que vem por aí. Do povo nenhum político escapa, principalmente os corruptos.
    Estão puxando demais a corda, vai arrebentar.

  7. Era só o que faltava kkk. Quanta apelação por poder, meu Deus do céu!
    Será que não tem outra coisa pra inventar? PQP kkkk
    Isso é uma vergonha kkkk

    1. Procuram corrupção, não acham, aí haja apelação. E o pior, ocupando a justiça com coisas sem lógica. Esse negócio tinha que ser revertido, quando não tivesse fundamento. Aí essa brincadeirinha de tá entrando com ação com toda merda, acabava. Os caras tão de sacanagem.

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Política

Líder do PDT, presidenciável Ciro Gomes rechaça aliança com o MDB; lógica não vigora no RN

Valeria para o Rio Grande do Norte a declaração do presidenciável polêmico Ciro Gomes?

Em entrevista à Band, o paulista que fez carreira política no Ceará, disse que não quer negócio com a “quadrilha do PMDB”.

Para ele, governar com o MDB é o “caminho do fracasso sem falta”.

No solo potiguar, a aliança PDT/MDB vem sendo uma das parcerias mais duradouras na política local.

Em que pese o desgaste da legenda à qual é filiado Henrique Eduardo Alves, PDT e MDB conseguem atravessar com estabilidade a união, totalmente alheia às opiniões inflamadas de Ciro Gomes.

Opinião dos leitores

  1. Certamente o blogueiro tem algum "probleminha" com algum (ou alguns) caciques do MDB no Estado. O que o faz misturar alhos com bugalhos, causando, no mínimo, aos mais desavisados, confusão.
    Apesar disso ainda existe brasileiros/potiguares com massa cinzenta e que conseguem diferenciar o que é bom para o país/Estado e o que é pura "moralidade de goela".

  2. Ciro disse que não fará aliança alguma com "o lado quadrilha do MDB", tanto na entrevista na BAND quanto na FOLHA e em outras oportunidades. Em todas elas Ciro afirma que há gente boa no MDB, mencionando o Roberto Requião e outros. Com esses, Ciro disse que faria alianças. Seu posto não condiz com a verdade.

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Política

Rogério Marinho: “Administração Carlos Eduardo é medíocre”

Rogério TV TropicalPresidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, o deputado federal Rogério Marinho criticou a administração do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). Para o tucano, a gestão municipal é “medíocre” e “deixa a desejar” em vários aspectos. O parlamentar voltou a confirmar que a legenda terá candidato próprio na disputa pelo Palácio Felipe Camarão.

“Nós do PSDB, e esse é um pensamento coletivo, achamos que essa é uma administração medíocre, o governo Carlos Eduardo tem deixado muito a desejar. Natal é uma cidade vibrante que não tem prefeito a sua altura neste momento de crise. Deve meses de pagamentos a terceirizados, tem dificuldade para investimento próprio, faz processo de maquiagem na cidade e esquece da infraestrutura, saúde, educação, geração de emprego e renda, falta criatividade, e o PSDB vai se colocar para fazer esse debate”, disse o deputado nesta segunda-feira (25), em entrevista na TV Tropical.

Rogério destacou ainda que o partido registrou um grande crescimento nos últimos meses e conta atualmente com quase 60 pré-candidaturas a prefeito e outras 1,5 mil a vereador nos diversos municípios potiguares.

Sobre a proximidade do fim do governo Dilma Rousseff, Rogério disse não haver dúvidas de que a presidente cometeu crime de responsabilidade, quando descumpriu a LRF e não respeitou a divisão entre os poderes. E antecipou que, na provável gestão Michel Temer, o país precisará reduzir ministérios e cargos comissionados, cortar despesas e os recursos públicos destinados ao MST, CUT e UNE, organizações que são um braço paramilitar do governo do PT”.

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Política

Vereadora Júlia Arruda assina ficha de filiação no PDT

JuliaFora do PSB desde a chegada do deputado federal Rafael Motta, a vereadora Júlia Arruda decidiu que vai pro PDT. Já tem até registro fotográfico da filiação dela na nova legenda.

Júlia estava indefinida entre vários partidos como PC do B, PDT, PMDB, PR e até PSDB. Todos oficializaram convites pra ela com projetos diferentes. Até a semana passada, ela não sabia para qual partido iria se filiar. Essa semana ela decidiu.

Com a nova filiação, o PDT, que não tinha eleito um parlamentar sequer nas eleições de 2012, passa a ter a maior bancada da Câmara com cinco parlamentares. Júlia se soma a bancada formada por Raniere Barbosa, Chagas Catarino, Ary Gomes e Júlio Protásio, que também aproveitaram a janela de transferências para ir para o partido do prefeito Carlos Eduardo Alves.

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Política

ELEIÇÕES 2016: Líder do prefeito na Câmara acredita no fortalecimento do PDT

raniere

Apesar de ter o prefeito de Natal, o PDT só possui um vereador na Câmara Municipal, mas o partido está trabalhando para reverter esse quadro nas eleições do próximo ano. O partido monta uma nominata para eleger, no mínimo, dois vereadores em 2016.

Entre os nomes mais cotados estão o diretor-geral do Procon e dirigente do PDT, Kleber Fernandes; o ex-secretário-chefe do Gabinete do Prefeito e atual diretor da Urbana, Sávio Hackradt; e o diretor do Departamento de Relações Públicas, Públio José. Os três são amigos pessoais de Carlos Eduardo Alves.

Para o líder do governo na Câmara, vereador Raniere Barbosa, o prefeito deve sair fortalecido das eleições. “Sabemos do tamanho e da força do partido do prefeito e vamos trabalhar para manter os 10 partidos da base unidos com o objetivo de fortalecer ainda mais o trabalho da Prefeitura. Acredito sim que o PDT tem condições de sair ainda mais fortalecido com bons nomes que tem em seus quadros, mas acredito ainda mais que a base de sustentação na Câmara”, disse.

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Política

Sem acreditar na aliança com PDT, Júlio Protásio confirma Wilma no comando do PSB pontuando: “Ofício pode derrubar”

julio-protasioO PSB nacional decidiu manter a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, no comando do diretório provisório, mas essa decisão pode ser revista a qualquer momento. O vereador Júlio Protásio explicou que, por se tratar de uma comissão provisória, a Guerreira pode ser destituída a qualquer momento por um ofício da Executiva nacional.

O vereador Júlio Protásio informou ao blog que existe uma pressão nacional para evitar que o partido continue diminuindo de tamanho, já que perdeu uma cadeira de deputado estadual durante a legislatura, com Gustavo Carvalho que deixou o PSB rumo ao PROS, que perdeu uma outra de estadual e uma de federal nas eleições, no caso de mãe e filha Sandra e Larissa Rosado.

“Existe uma pressão para que o PSB pare de diminuir de tamanho no Estado. Vieram vários emissários da Executiva nacional, no sentido que o partido perdeu espaço. Perdeu Governo, perdeu Prefeitura, perdeu bancada na Assembleia, perdeu um deputado federal. O PSB está pressionando o diretório estadual. Existe uma pressão forte em cima da professora Wilma. Hoje a professora Wilma é presidente. Foi renovado o diretório como é renovado a cada seis meses, mas é provisório. Qualquer ofício do presidente nacional pode mudar. Hoje, a Executiva é provisória”, confirmou.

Júlio também revelou que dificilmente o partido continuará coligado com o PDT do prefeito Carlos Eduardo Alves. Isso provocado pela aproximação do PMDB, que negocia a vaga de vice. “Na aliança que o PMDB se aproximou do PDT ficou claro que a vaga de vice está prometida ao PMDB. Certamente o PSB terá dificuldade de manter essa aliança se não for, pelo menos, com o que já tem que é a vice-prefeitura”, completou.

 

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Política

Wilma se lança pré-candidata em 2016 e avisa: “Pode ser Márcia ou Júlia”

wilmadefariaO PSB, da vice-prefeita Wilma de Faria, mantém um alinhamento político com o PDT, do prefeito Carlos Eduardo Alves. Mas esse alinhamento pode estar com os dias contados se o diálogo não avançar. Wilma disse que o principal projeto do partido é “fortalecer o partido” para 2016 e aumentar a bancada federal em 2018 e que para isso nada é descartado. Incluindo uma candidatura própria para a Prefeitura do Natal. A entrevista foi dada ao Jornal das 6, da 96 FM.

Wilma se antecipou e já lançou três nomes que podem disputar a prefeitura contra o prefeito Carlos Eduardo Alves. O dela própria, o da filha e deputada estadual Marcia Maia e o da vereadora Júlia Arruda. “Nós estamos conversando. Eu quero que meu partido cresça. Não está definida a posição dos partidos que compuseram em 2012. Pode ser Wilma, Márcia ou Júlia”, avisou entre os nomes que podem disputar o pleito do próximo ano.

E a vice-prefeita não parou por aí. Ela revelou que tem mantido conversa com partidos tanto da situação, quanto da oposição. Já foram vários os partidos, que mantiveram diálogo com o PSB, entre eles o PDT, PMDB, PSDB, PPS e o PR. “Não tem porta fechada com o PSB. Conversar não é proibido”, alertou.

O alerta de Wilma soa como uma indireta para o prefeito Carlos Eduardo que mantém conversas com o PMDB, que pode emplacar o candidato a vice na chapa do próximo ano. Wilma foi direta ao mostrar a força da legenda em Natal: “O PMDB tem seu direito de fazer as reivindicações, mas o PSB também. Fez quatro vereadores e possui o presidente da Câmara. Tem que ser respeitado”.

Opinião dos leitores

  1. Acorda pessoal, o momento é outro, veja a última eleição, os caciques estão com a validade vencida e ficam lançando candidatos como se fossem para salvar a população, quando já sabemos que o projeto é para salvação da família.

  2. Kkkkk essa mulher ainda não desistiu da política ,essa que tem o FILHO envolvido em todos os escândalo de corrupção ????

  3. Caso Wilma de Faria resolva ser candidata a Prefeita de Natal em 2016 o atual prefeito Carlos Alves experimentará o que seu primo Garibaldi Alves Filho já experimentou na disputa para o Governo do Estado ha 14 anos passados: UMA SURRA DE SAIA. Vale salientar que Carlos Alves so logrou exito na disputa para Prefeito quando apoiado por Wilma de Faria que conhece todos os caminhos de Natal.

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Jornalismo

Presidente nacional do PHS vem a Natal para ratificar aliança com Carlos Eduardo

O presidente nacional do PHS, Eduardo Machado, estará em Natal nesta sexta-feira (24) para referendar a aliança do partido com o PDT, em apoio à candidatura de Carlos Eduardo à Prefeitura de Natal e, também, para intensificar o trabalho da militância e dos filiados para eleger nesta eleição de dois a três vereadores na capital potiguar. O encontro será realizado a partir das 10 horas no restaurante Cuxá, do Hotel Residence, localizado na avenida Senador Salgado Filho, 1791, em Lagoa Nova.

Na ocasião, será concedida uma entrevista coletiva à imprensa com as presenças do próprio Carlos Eduardo, do presidente estadual da legenda, Leandro Prudêncio, e de candidatos a vereador da coligação “União por Natal 3”, juntamente com os membros da direção regional provisória e dos municípios de Natal, Parnamirim, Caicó, Maxaranguape, Senador Eloy de Souza e Canguaretama.

Desde que tomou posse como presidente nacional do PHS, Eduardo Machado, acompanhado de membros da Executiva Nacional, vem visitando todos os Estados, visando a aumentar significativamente nestas eleições a participação política do partido nas Prefeituras e Câmaras Municipais, como também preparar a legenda  para as eleições de 2014. Hoje, o PHS possui mais de 150.000 filiados em todo o país.

Eduardo Machado assumiu o PHS no último dia 18 de julho. Em sua passagem pelos Estados, ele tem ressaltado a preocupação do partido com “a qualidade dos seus integrantes e não apenas a quantidade de filiados, parlamentares, prefeitos ou governadores”.

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Jornalismo

Em sabatina com empresários, Carlos Eduardo promete investir mais de R$ 1 bilhão em quatro anos

O candidato a prefeito de Natal pelo PDT, Carlos Eduardo, participou na manhã desta segunda-feira (13) de uma sabatina com lideranças empresariais, dentro do projeto “Motores do Desenvolvimento do RN”. Ele propôs aos participantes o fechamento de um “pacto” que coloque Natal “novamente para a frente”. Também anunciou o projeto de investir R$ 1,2 bilhão na cidade, em quatro anos.

Carlos Eduardo destacou que seu plano de governo se sustenta em dois pilares: um a curto prazo e que consiste na adoção de ações emergenciais que recuperem os serviços básicos da cidade (limpeza pública e conservação das ruas, por exemplo) e outro para médio e longo prazos, com foco na retomada do planejamento das políticas públicas do Município.

Sobre o primeiro ponto, ele revelou que pretende colocar em prática um plano inicial voltado para os 100 primeiros dias de gestão, contemplando uma reforma administrativa com cortes de cargos comissionados, além de redução e contenção nos gastos com o custeio da máquina.

Na parte de planejamento, Carlos Eduardo mostrou preocupação em integrar a gestão de Natal a políticas conjugadas com municípios da Região Metropolitana, já que a capital absorve a demanda de uma parte significativa da população que reside em seu entorno. “O desafio para o futuro gestor da cidade é esse: trabalhar para sanar os problemas do presente, sem perder de vista o planejamento do futuro”, pontuou.

Em termos de investimento, Carlos Eduardo disse que a meta é aplicar anualmente pelo menos 10% das receitas da Prefeitura. Segundo ele, a estimativa é que esse percentual redunde em investimentos de R$ 1,2 bilhão nos quatro anos de mandato, considerando-se aí a arrecadação municipal projetada para 2012 e as parcerias com a União. “Precisamos ter essa capacidade de investir para poder dar a contrapartida em obras já previstas para Natal e outras que iremos buscar junto ao governo federal”, emendou. “O número pode aparecer muito elevado, mas está dentro de uma realidade que precisa ser levada em conta: a Copa do Mundo. Essa meta é plenamente viável e vamos persegui-la obstinadamente”.

Ele lembrou que, nas suas gestões, a média de investimentos foi até maior, da ordem de 15%, ficando inclusive entre os melhores conceitos aferidos em um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), avaliando gestões públicas em todo o país.

Projetos específicos

O candidato a prefeito também disse que retomará obras que estão paralisadas e anunciou metas para áreas específicas. Na Educação, por exemplo, apresentou o projeto de construir 34 escolas em quatro anos. Na Saúde, os objetivos imediatos são estender o Programa Saúde da Família, construir um hospital de retaguarda e ter no mínimo uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em cada uma das regiões administrativas, e todas elas operadas por funcionários admitidos através de concurso público. No turismo, fazem parte do seu plano de governo a recuperação da orla urbana, a construção da marina e a reativação do hotel Reis Magos, na praia do Meio.

O ex-prefeito lembrou ainda ações importantes que empreendeu em suas gestões (entre 2002 e 2008), citando o projeto de Urbanização Integrada, realizado no Nossa Senhora da Apresentação e em Capim Macio, e as construções da maternidade na Zona Norte, do ginásio Nélio Dias, do aterro sanitário e de 28 novas escolas.

Carlos Eduardo encerrou sua exposição acenando com um “pacto por Natal”, propondo parcerias com a iniciativa privada e com instituições representativas da cidade. “É nesse caminho que queremos colocar Natal novamente para a frente. No caminho do desenvolvimento, melhorando a vida do natalense, gerando empregos, trabalho e renda para muitos”, definiu o candidato.

 

O projeto “Motores do Desenvolvimento” é realizado pelo jornal Tribuna do Norte, em parceria com as federações das Indústrias (Fiern) e do Comércio do Estado (Fecomercio), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e consultora Salamanca Capital Investments.

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Jornalismo

Wilma não descarta ser vice de Carlos Eduardo

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) não descarta ser vice de Carlos Eduardo Alves, ampliando as expectativas em torno de seu nome. Em entrevista ao repórter Dinarte Assunção, do portal Nominuto.com, a líder pessebista não negou a possibilidade quando foi indagada se ela própria não poderia ser a indicada do PSB.

“Não vou comentar nomes, nem quantificá-los”, respondeu, após um breve silêncio, quando foi questionada se ela negava ser uma das cogitadas. Conforme apurou a reportagem, o nome da vereadora Júlia Arruda (PSB), que tem a simpatida de Carlos Eduardo, foi vetado pela ex-governadora como indicação para vice, restando Wilma e outro nome especulado fortemente, o do ex-secretário Damião Pita.

De acordo com Wilma, a decisão sobre quem será o vice será comunicada amanhã ao candidato do PDT, Carlos Eduardo. Ela disse ainda que, uma vez informado, caberá ao ex-prefeito se prefere anunciar o companheiro de chapa de antemão, ou se aguarda pelo sábado, data para a qual estão agendadas as convenções dos dois partidos.

A ex-governadora destacou que a decisão sobre o vice não caberá a ela, mas ao partido. Conforme explicou Wilma, o nome está sendo discutido com vereadores e dirigentes da legenda de modo a se chegar a um consenso e alguém que detenha expressividade eleitoral.

Nos bastidores, também é cada vez mais crescente a tese de que a ex-governadora vai ser a vice de Carlos Eduardo Alves. O suspense, todavia, tem sido mantido por Wilma. “Nem a Carlos Eduardo ela tem comentado algo do tipo”, comentou uma fonte que acompanha as costuras.

Outro expoente defende que Wilma, sendo vice, poderá participar não apenas como apoio, mas integrando uma eventual vitória. “Lembre-se que ela perdeu em Natal na última eleição. Ganhando desta vez, ela poderá dizer que também são seus os votos de Carlos, o que é legítimo”, explicou.

Fonte: Nominuto.com

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Jornalismo

PMDB fecha apoio à reeleição de Maurício Marques em Parnamirim

O disse que me disse agora acabou. O PMDB selou nesta segunda-feira (18) o acordo para apoiar a candidatura da reeleição de Maurício Marques do PDT. A aliança em Parnamirim foi mediada pelo deputado Agnelo Alves.

O final de semana foi inteiro de negociações entre as lideranças Garibaldi Alves (ministro da Previdência), Henrique Alves (deputado federal e presidente estadual do PMDB) e Walter Alves (deputado estadual).

Ontem pela manhã, uma rodada de negociações terminou sem acordo fechado. Duarnte noite uma boa proposta foi levada para avaliação dos peemedebistas. Hoje as três principais lideranças do PMDB aceitaram os pontos finais, principalmente Garibaldi, que vinha sendo o principal negociador.

A forma como o PDT vinha acomodando o PMDB nessa gestão de Maurício Marques não vinha agradando a cúpula do partido, mas o deputado estadual Walter Alves tratou de colocar um fim na polêmica e disse que o PMDB vai unido apoiar Maurício Marques em Parnamirim.

Ontem, foi homologada a candidatura de Maurício Marques para a reeleição durante a convenção realizada no município. Ele terá como vice a vereadora Lucinha Tiago, do PSD.

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Jornalismo

Alexandre Macedo será marketeiro da campanha de Carlos Eduardo

O publicitário Alexandre Macedo, da Base Propaganda, foi escolhido como marketeiro da campanha do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Os bastidores já davam conta da possibilidade de Alexandre assumir a função, mas a confirmação veio agora há pouco do próprio do próprio publicitário para este blogueiro.

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Jornalismo

Congresso nacional do PDT aprova moção de repúdio à Câmara Municipal de Natal

A Juventude Socialista do PDT do Rio Grande do Norte participou do 15º Congresso Nacional da Organização Juvenil, que aconteceu no último fim de semana, em Fortaleza (CE). A delegação potiguar foi a maior em número de participantes, com quase 150 jovens e 91 delegados.

No evento, que contou com a participação de lideres nacionais da legenda — como o presidente Carlos Lupi, o secretário-geral, Manoel Dias, e o líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo —, foi aprovada uma moção de repúdio à Câmara Municipal de Natal, pela desaprovação das contas do presidente estadual do partido, Carlos Eduardo, referentes ao ano de 2008, na gestão dele como prefeito de Natal.

A batalha do PDT contra a Câmara Municipal de Natal está apenas começando. Anotem!

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Jornalismo

Júlia Arruda não acredita que Carlos Eduardo descumpra acordo

Ontem, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, em entrevista ao Diário de Natal, disse que iria rever a aliança com o PSB na composição da chapa proporcional. Em conversa com o BG, a vereadora Júlia Arruda disse não acreditar que Carlos Eduardo venha a ter outro comportamento senão formar a chapa.

A vereadora confirmou que parte do acordo para a aliança entre PDT e PSB envolvia a votação das contas de Carlos Eduardo e que, mesmo com dissidência de Bispo Francisco de Assis e Adenúbio Melo, o PSB lutou e defendeu a aprovação das contas. Inclusive, com os votos dela, de Júlio Protásio e de Franklin Capistrano contrários aos do relatório de Enildo Alves, na Comissão de Finanças e Orçamento.

Com o acordo mantido na majoritária, o PSB deverá indicar o nome para compor a chapa como vice de Carlos Eduardo. A falta de aliança também na proporcional pode deixar o ex-prefeito em maus lençóis com o principal aliado para as eleições de outubro desse ano.

Opinião dos leitores

  1. Ôxente…Essa declaração da vereadora Júlia Arruda é a PROVA maior que houve negociação política na votação das contas do exercício de 2008, do ex pref Carlos Eduardo. E essa negociação, conchavo político NÃO foi por parte da Prefeita Micarla, como o ver Júlio Protásio, mentirosamente falou, foi sim por parte do ex prefeito. Vejam no segundo parágrafo:"A vereadora confirmou que parte do acordo para a aliança entre PDT e PSB envolvia a votação das contas de Carlos Eduardo e que, mesmo com dissidência de …
    Cadê o Ministério Público para apurar essa IMORALIDADE?

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Jornalismo

Será que Carlos Eduardo vai virar as costas para o PSB?

O ex-prefeito de Natal e atual pré-candidato, Carlos Eduardo Alves, vai rever a situação de aliança com o PSB, pelo menos na chapa proporcional. O motivo? A dissidência dos vereadores Bispo Francisco de Assis e Adenúbio Melo na votação das contas referentes a 2009 realizadas pela Câmara Municipal de Natal (CMN). Dickson Nasser é excluído dessa conta porque ele já comunicou ao diretório estadual do partido que é dissidente e que deve ir para o PSDB do filho Dibson Nasser.

As contas de Carlos Eduardo foram reprovadas pelo placar de 15 a 6, quando eram necessários 14 votos. Ou seja, se os vereadores do PSB tivessem votado conforme orientação partidária, Carlos Eduardo nessa situação complicada, enfrentando a possibilidade de se tornar inelegível. Em entrevista dada hoje ao Diário de Natal, Carlos Eduardo confirmou que parte do compromisso envolvia exatamente essa votação das contas.

“Havia o compromisso da aliança proporcional antes do julgamento da minhas contas na Câmara. Mas, houve dissidências no PSB. Dois vereadores votaram contra. Então, não há definição em relação a isso. Vamos ainda analisar as possibilidades. A definição se dará na próxima semana”, declarou o ex-prefeito.

Será que Carlos Eduardo vai virar as costas para o PSB, principal aliado nestas eleições, durante essa revisão na composição da chapa proporcional? Como ficará, em havendo algum tipo de mudança, a situação dos vereadores que votaram a favor como Franklin Capistrano, Júlio Protásio e Júlia Arruda?

A edição de amanhã do Diário de Natal deve trazer mais notícias bombásticas do ex-prefeito de Natal.

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Política

Diretório do PDT encaminha nota sobre 'elegibilidade' de Carlos Eduardo

O Diretório Municipal do PDT encaminhou nota ao BLOG do BG em que esclarece sobre a questão de inelegibilidade de Carlos Eduardo. O pre-candidato teve as contas reprovadas pela Câmara Municipal de Natal. Segue nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento sobre Elegibilidade de Carlos Eduardo

Sobre a desaprovação das contas relativas à gestão da Prefeitura no ano de 2008, pela Câmara Municipal de Natal, o diretório municipal do PDT esclarece que, ao contrário do que vem sendo noticiado por alguns veículos de imprensa, o ex-prefeito Carlos Eduardo não está inelegível.

Ainda que estivesse, a sua candidatura estaria assegurada após simples ingresso em juízo com ação que invista contra a reprovação das contas na justiça comum estadual, não dependendo de liminar, como mostra o Acórdão nº 11.977 (Tribunal Superior Eleitoral – TSE), do relator Min. Marco Aurélio:

“À Justiça Eleitoral não cabe apreciação de aspectos ligados à rejeição das contas quando esta esteja sob o crivo do Judiciário. A alínea “g” do inciso I do art, 1° da Lei Complementar n° 64/90 ressalva a inelegibilidade em decorrência do simples ingresso em Juízo, não jungindo à procedência do alegado pelo interessado“.

De acordo com Antônio Augusto Mayer:

“Majoritariamente, predomina no TSE o entendimento de que a simples comprovação de distribuição da ação que invista contra a rejeição das contas atende à exigência da letra g, não cabendo à Justiça Eleitoral nenhuma apreciação quanto aos pontos, fundamentos ou eventuais possibilidades de procedência da ação.”

Segundo o ministro Cezar Peluso, um réu não pode sofrer sanções antes de seu processo ser julgado em todas as instâncias:

“O réu é uma coisa sagrada e, enquanto não for condenado, nenhuma medida restritiva pode ser tomada enquanto não for tomada uma atitude de caráter definitiva”.

O ministro Marco Aurélio disse ser um risco para a democracia alguém ser punido por um ato cometido antes da vigência da lei que determina a punição. A Ficha Limpa começou a valer em junho de 2010.

“Segundo a Constituição, a lei só retroage para beneficiar o julgado. Vamos consertar o Brasil, mas para a frente, não de forma retrospectiva. A segurança jurídica é a medula do nosso Estado Democrático de Direito e deve ser preservada.”

Diretório Municipal do PDT

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