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PGR recebe quase 18 mil reclamações e decide apurar conduta de Bolsonaro

size_810_16_9_jair-bolsonaroA Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu investigar a conduta do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) após receber 17,8 mil reclamações de cidadãos que criticaram a conduta do parlamentar durante a votação da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no último domingo (17).

Em breve discurso antes de votar a favor da abertura do impeachment, Bolsonaro exaltou o coronel Carlos Brilhante Ustra, um dos maiores torturadores da ditadura militar brasileira, falecido no ano passado.

As reclamações foram recebidas em todo o país por meio de um serviço eletrônico do Ministério Público Federal (MPF) que permite aos cidadãos denunciar qualquer tipo de crime.

O procedimento aberto pela PGR será analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, porque Bolsonaro é deputado. Como parlamentar, ele também tem direito ao foro de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Comentários (16) enviar comentário
  1. Rosaldo disse:

    Montaram uma campanha, tipo BBB, para denunciá-lo? Convenhamos que, quase 18 mil ligações, em 3 dias, só com uma estrutura muito grande.

  2. Nelson Tavares disse:

    Para dá jeito no brazil só os Militares!!

    • Bruno Bezerril disse:

      verdade! começando pela falta de liberdade q vc msm tem de opinar em qualquer assunto!! ditadura ja!! #sqn

  3. Nelson Tavares disse:

    No viado ninguém mexe ???

    • Bruno Bezerril disse:

      Só o q fazem, Bolsonaro é ridiculo e mais ridiculo ainda é qm o idolatra!!

  4. João disse:

    Fazer apologia ao crime de tortura perpetrado pela ditadura militar não pode ser tolerado em canto nenhum, quanto mais dentro da mais alta casa legislativa do país.
    Esse senhor devia perder o mandato. Pois foi por isso que o povo foi as ruas pelas DIRETAS JÁ: O FIM DA DITADURA MILITAR!

    • João disse:

      Quanta imparcialidade hein, e os que citaram Marighela, Fidel e cia? Procure saber mais sobre história, e aí, quem sabe, sua opinião se torne relevante.

  5. Brasil, Meu país NÃO será dos fascistas! disse:

    Um fascista desse ter 8% de intenção de votos mostra como está tudo ao contrário.

  6. Gercivan oliveira disse:

    Amigos, Estou totalmente a favor de Bolsonaro, na minha opinião temos q enaltecer esses caras q lutaram por um Brasil contra os terrorista.
    Terroristas, ladrões, assassinos, eles sequestraram dono de empresas para pedir resgate, roubavam carros, E colocavam bombas para matar pessoas inocentes.
    Como diz Bolsonaro; BANDIDOS, BANDIDOS BANDIDOS….

  7. Daniel disse:

    E os deputados que citaram Marighela, Fidel e etc. Serão investigados?

    • paulo disse:

      Essa esquerdopata Brasileira, não olha o próprio RABO, muitos atuaram como TERRORISTAS, ASSALTANTES mais agora são uns santinhos.

  8. Marcelo disse:

    Um deputado dedicou seu amado voto a assassinos de esquerda e ninguém falou nada… Estranho… Muito estranho…

  9. Francinildo Fernandes disse:

    Liberdade de expressão sim, mad ele não tem i direito nem c homem público ou c simples cidadão de relembrar nem fazer alusão a pessoas q cometeram crimes bárbaros contra a humanidade.penso assim.

  10. jailson disse:

    Não entendo o que é liberdade, se o direito de liberdade existe, deve ser total, praticar crime no Brasil hoje é mais aceito, do que mesmo expressar seu gosto ou desejo

  11. peter disse:

    E se a homenagem fosse para;Stalin,Che,Fidel,Mao,Kmer vermelho,Kim, sendero luminoso,colina.

  12. EDER disse:

    TEMOS QUE COROA-LO DE BOSTA, PARA QUE ENFIM , JAIR SEJA REALMENTE BOSTONARO

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PGR pede mais prazo para concluir investigação contra Renan Calheiros e Aníbal Gomes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (7) a prorrogação do inquérito que investiga o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) na Operação Lava Jato. Os parlamentares são investigados pela suposta prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O pedido para apurar a conduta dos congressistas tramita na Corte desde março e foi prorrogado por três vezes.

Renan foi citado no depoimento de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em julho, Costa declarou ao juiz federal Sérgio Moro que Calheiros tinha um “representante” que negociou propina com ele.

Após a divulgação do depoimento, o presidente do Senado refutou as acusações do ex-diretor e declarou que suas relações com diretores de instituições públicas nunca ultrapassaram os limites institucionais.

Na sexta-feira (4), o ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos decorrentes da Lava Jato no Supremo, aceitou pedido da PGR para prorrogar as investigações contra a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, do senador Edison Lobão (PMDB-MA) e do deputado federal Simão Sessim (PP-RJ).

Fonte: Agência Brasil

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Janot oferece denúncia contra Delcídio, André Esteves, Diogo Ferreira e Edson Ribeiro

alx_brasil-rodrigo-janot-procurador-geral-da-republica-20141211-001_original1O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira a denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), o banqueiro André Esteves, Diogo Ferreira, chefe de gabinete do ex-líder do governo no Senado, e o advogado Edson Ribeiro.

Todos eles são acusados dos crimes de impedir e embaraçar a investigação de infrações penais que envolvem organização criminosa (art. 2º, § 1º da Lei 12.850/2013 – reclusão de 3 a 8 anos) e patrocínio infiel (art. 355 do Código Penal – detenção de 6 meses a 3 anos).

O crime de exploração de prestígio (art. 357 do Código Penal – reclusão de 1 a 5 anos) é atribuído a Delcídio do Amaral, Diogo Ferreira e Edson Ribeiro.

A denúncia foi feita antes do encerramento do prazo, que seria em 9 de dezembro. O procedimento está oculto no Supremo Tribunal Federal e será encaminhado ao relator da Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki.

Fonte: O Antagonista

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Após mais de 10 horas de sabatina, Senado aprova recondução de Janor para a PGR

Após mais de dez horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por 26 votos a 1, a recondução do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para mais dois anos à frente da Procuradoria Geral. Para que ele seja reconduzido ao cargo, a indicação precisa, agora, ser aprovada no plenário do Senado.

Candidato mais votado na lista tríplice do Ministério Público Federal, Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para permanecer por mais dois anos à frente da PGR. Para que o procurador seja reconduzido, ele precisará do voto favorável em plenário de, ao menos, 41 dos 81 senadores.

Após a votação na CCJ, os senadores aprovaram dar urgência ao texto, o que dá preferência para que a matéria seja analisada em plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta que, assim que o texto chegar à Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado, colocará o texto em votação.

Os 27 votos contabilizados na CCJ foram de membros titulares da comissão. Por isso, não foi computado o voto de suplentes, como é o caso do senador Fernando Collor (PTB-AL), que já havia anunciado que votaria contra a indicação de Janot.

Cunha

Durante a sabatina, Janot falou sobre diversos temas levantados pelos senadores que integram a CCJ. Logo no início, o procurador negou “veementemente” a acusação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que ele teria feito um acordo com o Palácio do Planalto para poupar investigados na Operação Lava Jato. Na sabatina, Janot classificou a acusação de “factoide” e disse que, para fechar tal acerto, teria de “combinar com os russos”.

Collor

Janot também negou acusações feitas pelo senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL) contra ele. Denunciado por Janot em um dos processos da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, Collor questionou um suposto aluguel feito pela PGR durante a administração de Janot, de uma mansão, em Brasília, por R$ 67 mil mensais que não tinha o devido alvará. Collor também o acusou de ter contratado sem licitação uma empresa de comunicação.

Janot também foi acusado por Collor de advogar quando já estava nos quadros do Ministério Público, de abrigar um irmão procurado pela Interpol e de não ter enviado todas essas informações à Comissão de Constituição e Justiça para a sabatina. O procurador-geral rebateu as acusações e, sobre seu irmão, disse que não iria falar sobre alguém que não pode se defender – segundo ele, seu irmão morreu há mais de cinco anos.

Fonte: G1

Comentários (2) enviar comentário
  1. Gustavo disse:

    Acho que a escrita correta do título da matéria teria que ser assim: "Após mais de 10 horas de sabatina, Senado aprova recondução de JanoT para a PGR"

  2. Nayara disse:

    Olá.

    É Janot, BG/Editores.

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Collor volta a xingar Janot. Dessa vez na sabatina

Senadores que participaram nesta quarta-feira (26) da sabatina do procurador-geral da República Rodrigo Janot escutaram xingamentos do senador Fernando Collor (PTB-AL) direcionados ao candidato a novo mandato no comando do Ministério Público Federal.

Enquanto Janot respondia a perguntas do próprio Collor, o ex-presidente o chamou de canalha e voltou a usar palavrão. Collor já havia xingado Janot antes da tribuna do plenário, dias antes de o procurador enviar ao Supremo Tribunal Federal denúncia contra o parlamentar por suspeita de participação no esquema investigado pela Operação Lava Jato.

Procuradores da República ligados a Janot e presentes na sabatina avaliaram que a tática era para desestabilizar o procurador-geral, lembrando que ele estava frio como nos debates com Lula na década de 90.

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LAVA JATO: Janot não vai pedir afastamento de Cunha da presidência da Câmara

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não irá pedir o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da cadeira de presidente da Câmara na denúncia que deve ser oferecida ainda nesta quinta-feira, 20, ao Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com fontes com acesso às investigações de políticos na Lava Jato.

Investigadores que trabalham na apuração sobre Cunha não descartam, contudo, fazer o pedido em outro momento, se o deputado realmente passar a responder por uma ação penal no STF, por exemplo. O entendimento de juristas é de que deve haver sinais de que o presidente da Câmara usa o cargo a seu favor de forma irregular para fazer a solicitação do afastamento – que pode ser feito pela própria Casa Legislativa ou via Judiciário.

Na última semana, a tese do pedido de afastamento ganhou força após Janot enviar parecer ao STF no qual escreveu que a Câmara atuou “em exclusivo interesse particular” de Cunha ao ingressar na Corte para anular provas contra o peemedebista. Ontem, Cunha afirmou que qualquer partido tem o “direito democrático” de pedir sua saída, mas que não pretende se afastar.

“Eu não farei afastamento de nenhuma natureza. Vou continuar exatamente no exercício pelo qual eu fui eleito pela maioria da Casa. Absolutamente tranquilo e sereno com relação a isso”, afirmou. A expectativa é que Janot ofereça ainda nesta tarde denúncias contra Cunha e também contra o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), por corrupção e lavagem de dinheiro.

O oferecimento de denúncia consiste em uma acusação formal feita pelo Ministério Público Federal contra os políticos por entender que já há indícios de provas suficientes para que eles respondam uma ação penal. Eles só se tornam réus após o STF receber a denúncia, ou seja, aceitar a acusação proposta pela PGR.

Fonte: Estadão Conteúdo

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PGR diz que senador não perde mandato se trocar de partido

O procurador-geral República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para defender a tese de que as regras da fidelidade partidária não podem ser aplicadas aos casos de senadores que mudaram de partido. A manifestação de Janot será anexada no processo que questiona a troca de partido da senadora Kátia Abreu, que saiu do PSD para filiar-se ao PMDB. A data do julgamento não foi definida pelo tribunal.

Segundo o procurador, os candidatos eleitos em eleições majoritárias podem trocar de partido sem perder o mandato. Por esse motivo, Janot afirmou que não vai entrar com ações para reaver os mandatos. “Na eleição majoritária, conquanto o candidato se valha da estrutura partidária, o eleitor está claramente elegendo uma determinada pessoa, está votando em alguém, não em um partido”, afirmou.

Na semana passada, o procurador entrou com ações no TSE para cassar o mandato de 13 deputados federais que trocaram de partido. Em todos os casos, os deputados não cumpriram as regras de fidelidade partidária definidas pelo tribunal. Segundo Janot, nestes casos, as regras devem ser cumpridas. “O parlamentar, via de regra, é eleito pelo quociente eleitoral, ou seja, obtém seu mandato por força dos votos atribuídos à legenda como um todo”, argumentou.

De acordo com resolução do TSE, aprovada em 2007, um político precisa comprovar justa causa para sair do partido pelo qual foi eleito para não perder o mandato por infidelidade partidária. No texto, o tribunal decidiu que o parlamentar pode trocar de legenda somente
nos casos de incorporação ou fusão de partido, criação de legenda, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Agência Brasil

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PGR defende extensão de gratificação a inativos e pensionistas do Executivo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) dessa quarta-feira, 25 de setembro, opinou pelo desprovimento do Recurso Extraordinário 631389, que trata da isonomia de gratificação aos inativos e pensionistas do Poder Executivo.

No recurso, o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) questiona decisão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará que modificou sentença da primeira instância e decidiu pela extensão aos inativos e pensionistas da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) prevista na Lei nº 11.357/06, no percentual de 80 pontos por servidor.

Para o PGR, a gratificação deve ser expandida no mesmo percentual de 80 pontos aos inativos, sob pena de inconstitucionalidade. Essa foi a primeira sustentação oral de Rodrigo Janot como procurador-geral da República no STF.

Entenda o caso – A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará modificou sentença anterior da primeira instância e estendeu o benefício e o mesmo percentual (80 pontos por servidor) aos inativos e pensionistas.

MPF-RN

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No julgamento do Mensalão, Roberto Gurgel acusa: "José Dirceu comandava de fato"

Nesse segundo dia de julgamento da Ação Penal 470, ou simplesmente “Mensalão, o procurador-Geral da República (PGR), Roberto Gurgel, faz a leitura da acusação contra os 38 envolvidos. Roberto não poupou a cúpula e disparou, principalmente, contra José Dirceu, apontado como líder do esquema.

“Nada. Absolutamente nada, acontecia sem a aprovação de José Dirceu. José Dirceu comandava de fato”, disse o PGR sobre o ex-parlamentar e ex-ministro-chefe da Casa Civil.

Gurgel não poupou e ainda disparou um forte arsenal contra o esquema do Mensalão.

“Foi, sem dúvida, o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público registrado no Brasil. Maculou a República”, acusou.

 

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PGR irá pedir perícia dos cheques assinados por Osvaldo

Uma reviravolta no caso de desvio de verba do Tribunal de Justiça. De acordo com o advogado do desembargador Oswaldo Cruz, Armando Holanda, A subprocuradora-geral da República, Lindora Maria de Araújo, irá pedir perícia nos documentos assinados pelo  magistrados.

Uma perícia encomendada pela defesa já apontou para a falsificação das assinaturas. Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro foram afastados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte após serem acuados, por Carla Ubara, ex-chefe do setor de precatórios, de serem participantes do esquema investigado pela Operação Judas.

Os cheques e documentos de autorização de pagamentos assinados pelos dois desembargadores foram remetidos para Brasília, como indícios de participação dos suspeitos nas irregularidades.

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Procurador-geral da República atribui críticas da CPI a medo do julgamento do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, atribuiu as críticas à sua atuação nas investigações contra o contraventor Carlinhos Cachoeira a “medo do julgamento do mensalão”. Deputados que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações do bicheiro já anunciaram a intenção de convocar o procurador-geral a falar na comissão sobre o fato de, em 2009, ele não ter pedido a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar políticos que teriam ligações com Cachoeira.

“Eu tenho dito que na verdade o que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão. São pessoas que na verdade estão muito pouco preocupadas com as denúncias em si mesmo, com os fatos de desvio de recursos e corrupção, e ficam muito preocupados com a opção que o procurador-geral tomou em 2009, opção essa altamente bem-sucedida. Não fosse essa opção, nós não teríamos Monte Carlo, nós não teríamos todos estes fatos que acabaram vindo à tona”, afirmou Gurgel esta tarde no STF.

No julgamento, previsto para ocorrer ainda neste ano, Gurgel será o responsável pela acusação dos 38 réus suspeitos de envolvimento no suposto esquema de compra de apoio político no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para que a ação entre na pauta de julgamentos, falta somente a liberação do processo pelo ministro revisor, Ricardo Lewandowski.

As críticas de parlamentares à atuação do procurador-geral foram reforçadas nesta terça (8), após depoimento secreto à CPI do delegado da Polícia Federal, Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela Operação Vegas, que antecedeu a Monte Carlo, e iniciou a investigação de um esquema de exploração de jogos ilegais supostamente comandados por Cachoeira.

Segundo relato de parlamentares, o delegado disse durante a sessão que o inquérito da Operação Vegas foi entregue em 15 de setembro de 2009 sem que o procurador tivesse tomado providências. Na saída da sessão, integrantes da CPI questionaram o fato de Gurgel não ter iniciado investigações na época.

Um dos que criticaram publicamente Gurgel foi o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara. “O que mais chamou a atenção foi o fato de a Operação Vegas ter sido entregue em setembro de 2009 e a subprocuradora alegar que não havia indícios. A operação ficou parada até hoje. A sociedade precisa de explicações. Ele [procurador] precisa explicar porque não fez nada”, disse o petista.

O relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PMDB-MG), afirmou que é preciso haver uma “reflexão” sobre a necessidade de convocar Roberto Gurgel para falar na comissão. “Essa questão merece nossa reflexão. Sobre a necessidade ou não da convocação, isso será resolvido na sessão administrativa da CPMI, no dia 17 de maio”, afirmou.

Gurgel já rejeitou ir à CPI

No início de maio, a assessoria de comunicação da PGR divulgou nota sobre o assunto. De acordo com o texto, o procurador fez uma síntese das investigações relacionadas a Cachoeira, e alegou não ter encaminhado pedido de investigação ao STF em 2009 porque os “elementos não eram suficientes para qualquer iniciativa no âmbito do Supremo Tribunal Federal”.

No fim de abril, o senador Fernando Collor (PTB-AL) defendeu a convocação de Gurgel para falar sobre o assunto à CPI. Na semana passada, porém, o procurador-geral recusou convite do presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), e do relator, Odair Cunha (PT-MG), para prestar esclarecimentos sobre a Operação Vegas.

Segundo a Procuradoria Geral da República, um eventual depoimento do procurador poderia futuramente torná-lo impedido para atuar nos inquéritos e ações penais relacionados ao bicheiro.

Fonte: G1

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Procurador-geral da República desmente colunista da Veja

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, emitiu uma nota negando a informação passada pelo colunista Lauro Jardim, de Veja, de que ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estariam no olho do furacão de novas investigações.

De acordo com Jardim, as informações teriam sido repassadas em um encontro realizado entre o senador Vital do Rêgo, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o envolvimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos brasileiros.

Confira nota

O Procurador-Geral da República esclarece que jamais mencionou a qualquer interlocutor a existência de investigação ou inquérito relacionado a ministros do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, pela singela razão de que nada existe neste sentido. Matérias que afirmam o contrário são mentirosas e irresponsáveis, servindo apenas para tumultuar investigações de fatos extremamente graves que a sociedade brasileira deseja ver cabalmente apurados.

Roberto Gurgel
Procurador-geral da República

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