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Previdência: idade mínima na transição começará em 50 anos para mulher e 55 anos para homem

Depois de idas e vindas, o governo definiu com o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), o piso das idades mínimas, que começará com 50 anos (mulher) e 55 anos (homem). Essas idades vão subindo até fechar nos 65 anos, ao fim da transição. Caso a proposta seja aprovada, ninguém poderá se aposentar antes das idades fixadas.

Atualmente, a média de aposentadoria das mulheres é de 53 anos e dos homens, de 55 anos. Segundo um interlocutor, apesar de a idade inicial da mulher ser inferior à média, ela vai subindo de forma progressiva, o que vai elevar a média.

Na comparação com a proposta inicial do governo – que adotava como única linha de corte a idade de 50 anos (homem) e de 45 anos (mulher) – a mudança é positiva do ponto de vista fiscal. Uma mulher com 45 anos de idade e 29 anos de contribuição, por exemplo, poderia se aposentar aos 46 anos e meio. Na nova sistemática, não poderá mais e terá que contribuir mais tempo para o regime de previdência.

Para se aposentar, além de ter de cumprir idade mínima, os trabalhadores também precisarão pagar pedágio (adicional sobre no tempo de serviço que falta). Nas negociações fechadas nesta manhã, o pedágio caiu de 50% para 30%.

IDADE MÍNIMA PROGRESSIVA

O texto final da reforma da Previdência vai prever idades mínimas progressivas diferentes, de acordo com a faixa etária do trabalhador, para solicitação de aposentadoria. Trabalhadores mais velhos, e que portanto estão hoje mais perto de dar entrada no benefício e têm mais tempo de contribuição previdenciária, terão direito a se aposentar mais novos. Na outra ponta da tabela estão os trabalhadores mais jovens.

A idade mínima progressiva vai funcionar como uma escadinha, que começa em 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens) para os trabalhadores mais velhos e com mais tempo de contribuição, enquanto a idade de 65 anos será o piso para os mais jovens. Não foi definido ainda, no entanto, qual será o corte para definir quem já terá que cumprir a aposentadoria aos 65 anos.

O Globo

 

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  1. Rademarker fernandes menezes disse:

    Do jeito q eles rouba mesmo drpois de mortos agente contribuindo ainda mao da

  2. Blue disse:

    É o desmanche da previdência do brasileiro. Isso tudo realizado por um governo ilegítimo e altamente corrupto.

    • José julio disse:

      Altamente corrupto, e que fazia parte de uma coalizão, junto aos maiores corruptos, que o Brasil já viu.

    • joao disse:

      Ilegitimo é a corrupçao do PT, PSDB e PMDB. PT terminou de acabar com tudo.

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Previdência: Aécio diz que vai sugerir a Temer manutenção de benefícios de trabalhadores rurais e de baixa renda

O senador Aécio Neves afirmou, nessa quinta-feira (23), que pretende sugerir ao presidente Michel Temer mudanças na reforma da Previdência que preservem trabalhadores de baixa renda e ou que atuem no campo.

— A nossa ideia é melhorarmos a reforma, é protegermos setores da sociedade brasileira que não têm como se proteger sem a ajuda do Estado.

Em vídeo divulgado pelas redes sociais, ele afirmou considerar importante a reforma da Previdência.

— A reforma é necessária. O Brasil precisa ter a sua Previdência equilibrada em favor exatamente dos beneficiários, daqueles que precisarão receber amanhã as suas aposentadorias.
Aécio indicou duas sugestões que deve fazer a Temer.

— O que nós queremos apresentar ao presidente Michel Temer na semana que vem é um conjunto de sugestões que por exemplo preserve o benefício de prestação de continuada, aquele benefício que recebem apenas os idosos com mais de 65 anos e portadores de deficiência que tenham uma renda familiar per capita menor que um quarto do salário mínimo. Nós queremos manter esse benefício, que inclusive foi regulamentado pelo PSDB para esses brasileiros.

Além do benefício de prestação continuada, Aécio citou a aposentadoria dos trabalhadores rurais.

— Queremos também proteger os trabalhadores rurais, mantendo a idade hoje existente de 60 anos e permitindo para que eles possam ter uma aposentadoria precoce em razão das peculiaridades das atividades que desenvolvem.

R7

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  1. Blue disse:

    Se até a CNBB se posicionou contra, não há como aprovar esse desmanche da previdência. Esse governo é tampão e não tem legitimidade para fazer reformas, sem contar o baixíssimo índice de popularidade do Sr Temer.

  2. Marcos disse:

    Kkkkkkkkkkkk…palhaçada!

  3. Eduardo disse:

    Não vai entrar os militares, os políticos, os estados nem municípios e agora os trabalhadores rurais e de baixa renda… acho q só eu vou ser atingido pela reforma da previdência

  4. joacy disse:

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    rapaz comprometido com o pessoal de baixa renda.
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    a reforma da previdência vai virar pó.

    • Luís disse:

      Só quem tá preocupado com pobre é o PT, né? Que é o 'monopolista' das boas intenções e não faz nada pelos ricos (como os empreiteiros e banqueiros).
      O resto é só gente malvada. Devem se juntar com Darth Vader, Moon Ra e Esqueleto para planejarem o mal dos brasileiros.

    • Thiago disse:

      Aécio um grande mentiroso.

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Previdência: 100 maiores inadimplentes devem R$ 50 bilhões. Veja lista completa

Os 100 maiores devedores previdenciários do país, juntos, devem mais de R$ 50 bilhões. A informação consta de uma lista compilada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e publicada no dia 23 de fevereiro deste ano. O valor exato dos débitos é de R$ 50,4 bilhões. LISTA AQUI

Os valores correspondem à dívida total bruta das empresas, que incluem dívidas parceladas, garantidas (que podem ser liquidadas por terceiros, caso não sejam pagas), exigíveis (quando o devedor não busca regularizar a situação) e as que possuem decisões judiciais, como liminares. A empresa com a maior dívida é a Varig, que faliu em 2006. O valor a ser pago pela empresa chega a R$ 4 bilhões.

A segunda maior devedora é a JBS S/A, dona da Friboi, com dívida de mais de R$ 2 bilhões. A Vasp (Viação Aérea São Paulo), já falida, e a Associação Educacional Luterana do Brasil aparecem na sequência, com dívidas de R$ 1,9 e R$ 1,8 bilhão, respectivamente.

De acordo com Cristiano Neuenschwander Lins de Morais, coordenador-geral da Dívida Ativa da União, as origens das dívidas são “diversas”. Mas, segundo Morais, uma explicação para o valor exorbitante seria que muitos devedores estão com débitos acumulados há mais de 30 anos.

Neuenschwander também disse que a PGFN acredita que na maior parte da carteira de devedores há indicativos de fraudes. “Existem pessoas por trás dos devedores que a PGFN vai identificar”, afirmou o coordenador, acrescentando que há mais de 14 mil devedores com dívidas acima de R$ 15 milhões.

Além de empresas, há municípios que apresentam dívidas previdenciárias altas, como o de São Paulo, com mais de R$ 600 milhões, e Barcarena, no Pará, com quase R$ 400 milhões. Os estados do Amazonas e do Amapá também aparecem na lista dos maiores devedores com passivos de, respectivamente, R$ 261 milhões e R$ 234 milhões.

Recuperação

De acordo com Neuenschwander, as ações de cobranças das dívidas estão sendo prejudicadas por programas de parcelamento especial, em que os devedores possuem aproximadamente 20 tipos de parcelas, segundo informação da PGFN. “Eles usam os parcelamentos como forma de não cumprimento do pagamento. E assim, as dívidas vão aumentando. Os devedores acabam se aproveitando desses parcelamentos que são abertos e reabertos”, afirmou.

O procurador explicou que a MP 766, de janeiro deste ano, busca evitar atrasos e irregularidades nos pagamentos de dívidas. “Tentamos mudar a situação por meio da MP, com o Programa de Recuperação Tributária (PRT), que concilia a responsabilidade fiscal e busca romper com a cultura da inadimplência”, disse. O Congresso Nacional ainda não apreciou a questão e já apresentou 370 emendas para alterar a MP.

A MP 766 instaura o PRT, que possibilita o parcelamento, em condições especiais, de dívidas administradas pela PGFN vencidas até novembro de 2016.

Em seis anos, as ações da PGFN recuperaram mais de R$ 22 bilhões de devedores da Previdência. Entre as estratégias da Procuradoria está a criação de grupos especializados em identificar fraudes fiscais, além de fazer cobranças judiciais, protestos em cartórios e parcerias com o Serasa e Receita Federal.

Outro lado

A JBS disse, por meio de nota, que “os débitos previdenciários mencionados tiveram seus pagamentos propostos com créditos em dinheiro que a JBS tem para receber.A Receita Federal já propôs a compensação dos mesmos créditos e débitos, mas por ineficiência nos seus sistemas e resistência em regular a matéria, a proposta foi realizada muito após o vencimento do débito da JBS”.

A Licks Associados, administradora da massa falida da Varig, disse que “a relação de credores tributários (Classe III) das Massa Falidas de S.A Viação Rio Grandense, de Nordeste Linhas Aéreas S.A e Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ainda está pendente de consolidação. A estimativa para a entrega do referido quadro ao MM. Juízo da 1ª Vara Empresarial é de 15 (quinze) dias”.

Além disso, afirma que “por meio de defesas em âmbito administrativo e judicial, reverteu-se o passivo no montante de R$ 1.773.355.424,42”.

Já a Prefeitura de São Paulo disse, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, disse em nota que o município “possui dois parcelamentos de dívidas com o INSS, disciplinados pelas Leis 11.960/2009 e 12.810/2013, sendo que as prestações mensais estão sendo pagas rigorosamente em dia”.

A Associação Educacional Luterana do Brasil e as prefeituras de São Paulo e Barcarena não se manifestaram sobre o assunto até o fechamento desta matéria. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Viação Aérea São Paulo.

Jota

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  1. amigão disse:

    Se o governo brasileiro primeiro cobrar esses devedores vamos ter dinheiro para construir o saldo da previdência e dar uma aposentadoria digna aos trabalhadores que contribuiu ao longa da sua vida trabalhando e deixando a sua pensão a sua esposa( no caso de morte do beneficiário ).
    Tem de cobrar dessas grandes empresas e nunca se omitir perante aos seus amigos empresários e deixando de demagogia que é o trabalhador brasileiro que afunda a previdência no Brasil.
    Toda essa cúpula deveria estar na fila do banco de córnea para fazer o transplante e enxergar toda essa roubalheira em que são convivente com isso.

  2. Ceará Mundão disse:

    Eis que vemos grandes bancos estatais na lista. E em 2º lugar, mais uma das empresas campeãs nacionais do PT, beneficiária de empréstimos "cumpanheros" do BNDES, capitaneada por amigos do "rei" Lula, 1º e único. E os fanáticos simpatizantes do PT não enxergam nada disso. O povo brasileiro sofre porque merece. Triste realidade.

    • IB disse:

      12 nomes na lista, a maioria empresas privadas, mas você só vê as estatais pq tem que da um jeito de acossiar qualquer notica, seja qual for, com o PT. E os fanaticos são os outros!

    • Ceará Mundão disse:

      Cara, as maiores são empresas falidas, coisa sem jeito. Enumero os bancos estatais porque é um absurdo a Previdência ser deficitária, como diz o governo e suas próprias estatais serem devedoras. No caso da JBS é muito simples: recebeu dinheiro público subsidiado, DADO (alguém acredita que vão pagar?) pelo PT. E há fortíssimas suspeitas de envolvimento dos seus donos na roubalheira petista. Os empréstimos do BNDES foram pagamentos por benesses do governo. Outro absurdo. Não é opinião, é fato. Devedor de tributo não pode receber benefícios do governo, muito menos se há corrupção envolvida. Acorda, "cumpanhero". Cai na real.

  3. Zé do Pote disse:

    As dívidas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, por serem instituições financeiras estatais, são ainda mais inaceitáveis. Um absurdo à parte, que se destaca dentro do absurdo todo.

  4. Potyguar disse:

    Olha aí , se apertar, a verdade aparece. Há que se fazer ajustes na previdência sim, mas não com essa pressa irresponsável e mal-intencionada.
    Não adiantará nada massacrar os trabalhadores e deixar os grandes devedores livres de qualquer ônus, pois assim essa conta não fecha nunca !

  5. Helio Motta disse:

    Resumo: o governo ao invés de cobrar de quem deve, mete a mão no bolso de quem já paga.

  6. joacy disse:

    E ESSE PESSOAL TEM COMO PAGAR (CAIXA E BBRASIL) POR EXEMPLO…..

  7. Lucrécio Santos Figueiredo disse:

    Será muito mais digno o governo COBRAR dos devedores. Isso praticamente RESOLVE o PROBLEMA da PREVIDÊNCIA. O governo tem que criar leis que obrigue o empresário e demais casos a pagar o imposto devido, sob pena de prisão imediata.
    Ficar passando a mão na cabeça dos devedores, penaliza o povo brasileiro, tira direitos do trabalhador e demonstra que nessas terras pode quem tem dinheiro e a classe trabalhadora não passa de massa de manobra para pagar impostos e perder direitos

    • Fran disse:

      Você está montado na razão. É isso mesmo!

    • Netto disse:

      Dizem que os atrasados totalizam uns 500 bilhões.
      O déficit, ao gosto do leitor, varia entre 165 -sem DRU e 256 bilhões com DRU.
      Faça as contas. Cobrar o montante acima daria uns meses de folga.

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Presos em flagrante no RN por tentarem sacar benefício da Previdência responderão em liberdade

O Juiz Federal Walter Nunes, titular da 2ª Vara Federal, concedeu liberdade provisória para Dario Rodrigues da Silva, eletricista, e Elyssandra Paula Ribeiro da Silva, que foram presos na última segunda-feira quando tentavam sacar benefício do INSS em uma agência do Banco do Brasil usando documento falso.

O magistrado considerou, para decisão, a determinação de medidas restritivas para os dois acusados. Eles deverão comparecer mensalmente ao Juízo, estão proibidos de terem acesso bares e instituições financeiras, exceto com autorização da Justiça e não podem ter contato entre si. No caso de Elyssandra Ribeiro o descumprimento de qualquer dessas medidas ensejará na apreensão do veículo de propriedade dela.

Para proferir a decisão, o Juiz Federal Walter Nunes convocou os dois réus, que estavam detidos na carceragem da Polícia Federal, para prestar depoimento. Foi a partir de ouvir os dois que o magistrado determinou a liberdade provisória com as medidas restritivas.

“Para ambos, crê-se ser suficiente a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, destacou o Juiz Federal Walter Nunes.

JFRN

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INSS começa a pagar hoje parcela do décimo de aposentados e pensionistas

A antecipação da metade do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo (R$ 622) começa hoje (27). O pagamento será feito de acordo com o número do benefício, sem o dígito, ou com o Número de Identificação do Trabalhador (NIT).

Hoje começam os depósitos aos beneficiários cuja identificação tem final 1. Os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo receberão a primeira metade do décimo terceiro a partir de 3 de setembro. Esses pagamentos não ocorrerão no dia 7 de setembro, devido ao feriado. Até o dia 10 de setembro, todos os beneficiados já deverão ter recebido o valor devido.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a antecipação do décimo terceiro atingirá mais de 25 milhões de beneficiários. Estima-se que sejam injetados na economia aproximadamente R$ 11,2 bilhões. O Imposto de Renda sobre esse benefício só será cobrado em dezembro, quando é feito o pagamento da segunda metade do salário.

Quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não tem direito ao décimo terceiro sobre o valor desses benefícios. Dúvidas em relação ao pagamento podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento da Previdência, no número 135.

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Déficit da Previdência cresce 38,1% em junho sobre o mesmo mês do ano passado

A Previdência Social anunciou hoje (25) déficit de R$ 2,8 bilhões em junho deste ano, 38,1% maior do que no mesmo período de 2011, quando alcançou R$ 1,9 bilhão. Esse foi o resultado de despesas de R$ 24,4 bilhões sobre a arrecadação de R$ 21,6 bilhões – valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

As despesas com benefícios foram 8,1% maiores em relação a junho de 2011 e a receita, 5,1%. Em média, a arrecadação registrou crescimento de cerca de 9% no primeiro semestre de 2012. De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social (MPS), Leonardo Rolim, a queda na arrecadação do mês passado é “preocupante”, mas avalia que não chega a indicar uma tendência de longo prazo.

“Em junho a arrecadação não cresceu no mesmo patamar dos meses anteriores, mas está acima [do crescimento] do Produto Interno Bruto (PIB), ainda que abaixo da média. Não dá para avaliar se foi algo específico do mês de junho ou se é uma tendência. Mesmo que a queda da arrecadação tenda a cair, não acreditamos que seja um padrão de longo prazo. A expectativa é que o desempenho do segundo semestre seja melhor do que o do primeiro”, informou Rolim.

Para o secretário, espera-se a média de crescimento da arrecadação em 2012 fique por volta dos 6%.

Segundo o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de junho, foram pagos R$ 25,5 milhões em benefícios, 3,1% a mais do que em maio. O setor urbano arrecadou R$ 21,1 bilhões e teve superávit de R$ 2,2 bilhões. O setor rural, por outro lado, registrou déficit de R$ 5 bilhões, 11,5% a mais do que no mesmo período do ano passado.

Leonardo Rolim explicou que o déficit no setor rural se deve ao reajuste do salário mínimo, que é R$ 622 desde janeiro de 2012, porque serve de piso para 97,7% dos benefícios pagos a esse setor.

Fonte: Agência Brasil

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Natalprev inicia censo previdenciário com servidores na próxima semana

A Prefeitura do Natal, por meio do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev) realizará de 16 deste mês a 21 de setembro, o Censo Previdenciário dos seus servidores. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município no último dia 06, por meio do Decreto nº 9.740, e abrangerá todos os servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas.

O Censo ocorrerá em duas fases, sendo a primeira realizada de 16 de julho a 17 de agosto. Nesse período, cada servidor fará a atualização dos seus dados via Internet. Será fornecido login e senha para que o servidor possa utilizar o sistema público e gratuito desenvolvido pelo Ministério da Previdência para apoio dos Institutos de Previdência, o Siprev – Gestão de RPPS.

Na segunda fase, que ocorrerá de 20 de agosto a 21 de setembro, os servidores deverão apresentar os documentos de comprovação das informações. A entrega das cópias dos documentos deverá ser feita diretamente no Banco do Brasil, nas agências selecionadas.

A informação dos dados cadastrais atualizados poderá ser feita em casa ou no próprio ambiente de trabalho. O Banco do Brasil irá disponibilizar 50 pessoas que irão percorrer as secretarias municipais e esclarecer dúvidas que possam surgir. Esses facilitadores também irão auxiliar os servidores com dificuldade de locomoção ou de acesso a uma agência para entrega da documentação.

Segundo o presidente do Natalprev Sylvio Eugênio Araújo Medeiros, o referido censo se destina, basicamente, para que o instituto tenha os dados atualizados de todos os servidores municipais. “Dessa forma, poderemos utilizar plenamente as vantagens oferecidas pelo Siprev – Gestão de RPPS (Sistema da Previdência Social) e do novo software de gestão de pessoas adquirido pelo Natalprev para uso da Prefeitura.”

Sylvio Eugênio ressalta que o censo servirá para reforçar o objetivo do Ministério da Previdência Social que é a construção de uma base de dados nacional sobre o servidor público. “O Natalprev se engajou em parceria com o Ministério e o Banco do Brasil nesse projeto de forma pioneira. Nós seremos o primeiro instituto do país a realizar o Censo Previdenciário utilizando o Siprev – Gestão RPPS por meio do Banco do Brasil.”

O Natalprev alerta aos servidores que a não atualização cadastral no prazo determinado resultará na suspensão do pagamento de sua remuneração ou proventos já a partir do mês de setembro de 2012. Após a realização do Censo, cada servidor (ativo, inativo ou pensionista) deverá comparecer ao órgão na data de seu aniversário para nova atualização cadastral.

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João Maia não poupa elogios: "Garibaldi é respeitado porque faz, está fazendo e dá orgulho para todos nós"

Não faltaram elogios ao ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência), durante a inauguração da Agência da Previdência Social (APS) de Patu. Entre os elogiadores estava o deputado federal João Maia, presidente do PR, elogiou o trabalho do ministro à frente do Ministério da Previdência. O elogio reflete a sintonia entre PMDB e PR para as eleições desse ano.

“Garibaldi é respeitado porque faz, está fazendo e dá orgulho para todos nós, porque trabalha para atender aqueles que mais precisam. A classe política pode ser criticada, de forma justa ou injusta, mas nós, para honrarmos o nosso mandato, temos que amanhecer o dia pensando no povo, e anoitecer pensando no povo que precisa de governo e do Estado”, finalizou.

João Maia também destacou a importância que o programa de ampliação das agências do INSS tem hoje em todo o Brasil.

“O INSS é para atender os que têm mais idade, mas especialmente os que mais precisam da previdência social. É um orgulho para o Rio grande do Norte ter um ministro que cumpre com tanta eficiência, amor e determinação esse programa que começou com o presidente Lula, e continua com a Dilma. Quem necessita do Estado é o povo mais humilde, que quando adoece, precisa de uma licença tem a quem recorrer, é o povo que precisa da saúde e da educação pública”, disse.

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