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Pau dos Ferros: Convenção do PSD oficializa pré-candidatura de Fabrício Torquato à reeleição

pré-candidatos 1

Foto: Divulgação

Milhares de cidadãos vestiram-se de vermelho e mostraram sua vontade para as eleições municipais deste ano, em uma das maiores convenções da história de Pau dos Ferros, realizada na Escola Estadual 4 de Setembro, na noite deste domingo, 31.

No evento, a coligação encabeçada pelo Partido Social Democrático (PSD) definiu os nomes do odontólogo Fabrício Torquato (PSD) e da médica Lara Figueiredo (PMDB) para compor a chapa majoritária visando a disputa ao Executivo no pleito de outubro.

Os pré-candidatos, aclamados pelo público, dividiram o palco com líderes partidários locais e regionais e aqueles que buscam uma vaga no Legislativo,também apresentados na ocasião. Ainda foram prestigiados com a presença do deputado estadual Galeno Torquato (PSD) e do ex-deputado EliasFernandes (PMDB), o qual representou o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB).

Em seu discurso, Lara declarou está unida a Fabrício para somar, dando provas de sua dedicação e seu empenho. “Vamos mostrar a toda Pau dos Ferros como vale a pena ser verdadeiro, ser honesto, trabalhar fazendo o beme pensando na coletividade”, disse.

Motivado pelas palavras de sua companheira de chapa, Fabrício Torquato, que objetiva renovar o mandato, considerou a convenção “um momento decisivo para a cidade” e afirmou ser um dos mais importantes em sua vida política.

Entre os partidos que compõem a coligação “Pau dos Ferros de Todos”, estão ainda o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Progressista (PP), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Ecológico Nacional (PEN), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Trabalhista Nacional (PTN) e Solidariedade.

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  1. Mateus Barbosa disse:

    Vai ser péa demais nas urnas que esses pobres vão levar…acredito que vai da 5 à 1…Não tem quem tome de Leonardo, Fabricio não administra nem a casa dele….

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Pré-candidato a prefeito, Túlio Lemos mostra força política em Macau

Tulio Lemos MacauO jornalista Túlio Lemos, pré-candidato a prefeito de Macau e filiado ao PSD do governador Robinson Faria, tem se articulado pelo município para mostrar a força política. Neste final de semana, ele realizou uma grande movimentação com apoio popular para demonstrar que a pré-candidatura está sólida.

Túlio é filho do ex-prefeito de Macau, Afonso Lemos, que ficou conhecido por ser o criador da única vaquejada de praia do Brasil. Filiado ao PSD, o jornalista conta com o apoio do governador Robinson Faria. Desde as últimas eleições municipais que Túlio tem estado diariamente em Macau fortalecendo a pré-candidatura. Ele tem visitado lideranças locais e mantendo um informativo e um programa de rádio apontando problemas locais e soluções.

O comunicador tem a seu favor o grande desgaste do grupo político ligado a Henrique Eduardo Alves como o ex-prefeito Flávio Veras e do prefeito afastado Kerginaldo Pinto, ambos presos e do PMDB.

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  1. amorim disse:

    túlio lemos, é a única luz no fim do túnel para salvar macau deste desastre político que estamos vivendo e sentindo na pele!

  2. Chagas Bezerra disse:

    Parabéns Tulio Lemos não sou eleitor de Macau mas torço por você e que se mude e não deixe esses ex voltarem a prefeitura pois os que ainda os defendem devem também ganhar algo com isso só pode ser, tudo mais que comprovado que roubaram e ainda tem que os defendam.

  3. Christhoefr Santana disse:

    Caríssimo BG e Leitores, o pai dele realmente fez uma grande obra: uma vaquejada… Achei que tinha sido um Hospital ou uma Escola. Ele com jornalista fez duras críticas a políticos, vamos ver agora se for eleito…

  4. João Filho disse:

    Qual a experiência de gestão pública este senhor tem?

  5. Anonimo. disse:

    Nossas experiencias com apresentadores e o povo da mídia não foi NADA BOA.

  6. Charles disse:

    E já pode fazer campanha?

  7. Marcello disse:

    Mais um querendo mamar. Olha o currículo do pai: criador da única vaquejada de praia do Brasil. Acorda Macau, acorda Brasil! Vida de Gado! Povo Marcado!

  8. Eduardo Cosme. disse:

    Jornalista disputando cargo de prefeito me lembro de Micarla desastre total. Outro detalhe ele vai contar com popularidade do desgoverno de Robinson faria mais não fez até agora. Kkkk

  9. Paulo disse:

    ….Pelos menos não é analfabeto!!!

    • marcelo disse:

      tulio elis dizen que você não e di macau e o coroneu e da onde que nimguem sabe eu queria saber

  10. Raquel Pereira disse:

    Não Conheco Tulio Lemos pessoalmente, mas pense em uma vontade de transferir meu voto pra Macau e ter a oportunidade de votar nele…

    • cabral disse:

      kkkkkkk Raquel Pereira vota e volta para Natal, e muita coerência, e muita consciência politica, parabéns. Perdoa Senhor, os coxinhas são assim mesmo.

    • Val Lima disse:

      A lei eleitoral garante esse direito ao cidadão,com tanto q ela tenha laços familiares,propriedade ou trabalhe no município onde pretende votar….

  11. Carlos Morais disse:

    É chegada a hora de garantir mudança responsável. Acredito na visão intuitiva de Tulio p enaltecer o potencial que diferencia Macau. Sucesso!

    • cabral disse:

      Caro amigo Carlos Morais, só para o meu conhecimento quais são os pontos a serem enaltecidos, os pontos potenciais de macau? O amigo conhece Macau? Ouviu fala? Ou Estamos falando sobre outro Macau?

  12. Flavio Andrade disse:

    Grande Túlio,pela sua competência será um prefeito que entrará para a História de Macau. Ganha o povo desse municipio tão carregado por escândalos de corrupção nas últimas gestões!!

  13. Val Lima disse:

    Conheço Túlio há mais de 20 anos,competência e conhecimento de causa não lhe faltam….Macau estará em boas mãos…Boa sorte amigo vc vai precisar….

    • cabral disse:

      Nestas horas não faltam amigos e palmadinhas nas costas. kkkkkkkk

    • Marco disse:

      No mínimo Val lima que uma boquinha na prefeitura de macau…

    • Val Lima disse:

      Kkkkk…Não senhores,as boas amizades já me bastam…Tem um ditado no meu Seridó que diz… "Mais vale um amigo verdadeiro (pq existe o falso é igual a Peba) do q dinheiro no banco.. Lembre-se meninos…nem tudo na vida se compra…se conquista….kkkkkk

  14. cabral disse:

    Deus salvem Macau!!!!

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Depois do PP, partido de Kassab, PSD, deve anunciar desembarque nesta quarta

O PSD (Partido Social Democrático), presidido pelo ministro Gilberto Kassab (Cidades), marcou para 11h30 de hoje uma reunião de sua bancada na Câmara dos Deputados. A pauta é como a legenda deverá se posicionar a respeito do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, no domingo (17.abr.2016).

Ontem (12.abr.2016) havia apenas 8 dos 36 deputados federais do PSD ainda dispostos a votar a favor do Palácio do Planalto. Hoje, esse número deve cair para perto de zero.

Até a semana passada, Gilberto Kassab relatava para Dilma Rousseff para o governo que em condições muito positivas o PSD daria de 13 a 16 votos contra o impeachment. Essa previsão mudou drasticamente –sobretudo depois que ontem (3ª), o PP (Partido Progressista) desembarcou do governo.

Segundo o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (do Distrito Federal), a reunião da bancada “começa às 11h30 e não tem hora para acabar”. A ideia é ouvir todos os deputados e assumir uma posição unificada –embora não seja uma tradição da legenda “fechar questão” e obrigar todos a votar da mesma forma.

“Mas se for uma posição de 80% a 90% da bancada ficaria difícil não assumir uma posição mais firme”, declara Rosso, que presidiu a Comissão Especial do Impeachment e votou pelo afastamento da presidente da República.

A eventual saída do PSD representará um quadro de irreversibilidade do impeachment.

Até há uma semana, PSD, PP e PR diziam que só aceitariam ajudar Dilma Rousseff contra o impeachment se os 3 partidos conseguissem seguir juntos. Esse cenário não existe mais. O PP já rejeitou ajudar o Planalto. Hoje, será vez do PSD. E o PR pode desembarcar até 6ª feira (15.abr.2016).

Uma curiosidade: o PSD é um partido jovem. Foi lançando em 13 de abril de 2011, uma 4ª feira (como hoje), num auditório da Câmara dos Deputados, em Brasília. Nesse evento foi assinada a ata de fundação da legenda. Caberá a essa sigla, se se consumar o desembarque do governo, selar o destino da presidente Dilma Rousseff.

UOL

Blog Fernando Rodrigues, UOL

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  1. Rômulo disse:

    O conspirador Temer e seu vice-presidente Eduardo Cunha, já devem ter prometido céus e terras para o PP e PSD…

  2. Cruz disse:

    O Governo de ilusões de João Santana acabou. Domingo esse PT cai. E nunca mais volta.

  3. EMILSON disse:

    O DEPUTADO DO RN QUE VOTAR A FAVOR DO IMPEACHMENT ESTARÁ CREDENCIADO A REELEIÇÃO EM 2018.

  4. Dobode disse:

    XAUUUUUUUUU QUERIDAAAAAAAAA……..RISOS

  5. Sem partido disse:

    Esses VERMES irão pagar por tudo que fizeram com o nosso país !!!

  6. Moreira disse:

    Só lembrança !!!

  7. Anderson disse:

    Tem até um grupo de Dep petistas sonhando e articulando o desembarque de uma ala do moribundo PT, não vai ficar ninguém para entregar as chaves ao sucessor.

  8. Roger disse:

    Acaboooooooou, acabooooouuuuuu.
    O fim da corrupção edêmica e sistêmica se aproxima, o Brasil aguarda por ventos de mudança, baseado na legalidade, na justiça. Os amantes do poder e apoiadores de ditaduras, forjados de populistas parecem esta com os dias contados.
    A música enebriante da oferta de cargos e sucateamento da nação não produz mais o encanto de antes.
    O líder populista que vive das benesses do poder e seus luxos, começa a se preocupar com um futuro que não estava em seus planos. Pior, poderá ser julgado pelos caminhos adotados e pouco recomendados. Poderá ser julgado, situação totalmente fora de seu controle, onde até um mês atrás, tudo parecia dominado, do povão a justiça.
    Que venha um novo tempo para dias melhores e mais honrados para o Brasil e o povo brasileiro.
    Que venha um governo que governo para um país e não para um partido.

    • Brasil, meu país NÃO SERÁ dos Fascistas disse:

      #SomosTodosCunhaCorrupto!

      "O fim da corrupção edêmica e sistêmica se aproxima, o Brasil ……"
      "Que venha um novo tempo para dias melhores e mais honrados para o Brasil"

      Encontre a hipocrisia.

    • Neto disse:

      Golpe e meu Ovo

    • Neto disse:

      Chora não bebê, Chora não Bebê

  9. guilherme disse:

    JAAAAAAAAAAAAAA KKKKKKKKKKKKK E O GOVERNADOR DO RN VAI FICAR NESSE BARCO FURADO DO PT PIADA NEH

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PSD terá dois novos deputados na Assembleia Legislativa até sexta

jaco e carlos

Com a janela de transferências sem a perda do mandato aberta com a reforma eleitoral, o PSD sairá fortalecido. O partido deverá ter dois novos integrantes na bancada da Assembleia Legislativa. São eles o deputado estadual Jacó Jácome e o deputado estadual Carlos Augusto Maia.

Jacó, filho do deputado federal Antônio Jácome, hoje comandando o PTN, assina a ficha de filiação já nesta quarta-feira (16). Jacó e o pai deixam o PMN. Apesar de não ter pretensões de se candidatar nas eleições desse ano, Jacó aposta em um amplo projeto para 2018 dentro do novo partido.

Já na sexta-feira (18) será a vez de Carlos Augusto assinar a ficha de filiação. Carlos Augusto está no PT do B, mas está a caminho do PSD para fortalecer seu projeto de pré-candidatura a prefeito de Parnamirim com apoio do governador Robinson Faria. Carlos, inclusive, está bem nas intenções de voto e é um dos nomes fortes de Robinson na Assembleia.

O PSD sai fortalecido com a janela de transferências. Amplia a representatividade na Assembleia Legislativa de três para quatro cadeiras. Os dois se juntam a bancada composta por Dison Lisboa e Galeno. José Dias que também foi eleito pelo PSD, deixou a legenda rumo ao PSDB na janela.

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  1. Helio Motta disse:

    Nossa que grande mudança qualitativa o PSD terá!!!!

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ELEIÇÕES 2016: PSD planeja fazer três vereadores em Natal

O PSD, partido do governador Robinson Faria, deve decidir quem apoiará na majoritária somente no próximo ano, após algumas pesquisas de opinião pública mostrarem o que o eleitorado deseja, mas na proporcional, o partido já se mostra bem articulado e deve montar uma nominata com potencial de fazer três vereadores em Natal.

A nominata forte tem encabeçada grandes nomes como os ex-vereadores Enildo Alves, Assis Oliveira e Ney Lopes Júnior, todos com chances reais de se eleger. Robinson acerta ao, primeiro escutar as bases para definir o seu apoio e de primeiro fortalecer a legenda de olho na proporcional.

O próprio deputado federal Fábio Faria já tinha confirmado ao blog que o partido está se fortalecendo e que tem, inclusive, um projeto de eleger quatro vereadores. A nominata do PSD já circula nas rodas de conversa como forte e que indicará uma vitória do governador Robinson Faria, já que o partido hoje não possui representantes na Câmara Municipal, mas que tem chances de estar entre as maiores bancadas em 2017.

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  1. Por um Brasil melhor disse:

    Excelente nome o de Ney Lopes Júnior.

  2. Manoel disse:

    Corre por fora o nome do candidato Silvio Dantas do TJ

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Luiz Gomes agradece apoio de Robinson e pontua: “O governador vai decidir sobre candidatura no momento oportuno”

luiz gomesO pré-candidato a prefeito de Natal e presidente estadual do PEN, Luiz Gomes, tem atendido aos convites do governador Robinson Faria para participar de eventos oficiais e tem sido presença constante.

Luiz Gomes, que vem mantendo conversas com o governador e com as bases eleitorais para viabilizar a candidatura, disse que esse não é o momento para definição de candidaturas, mas agradeceu o apoio que recebeu de Robinson para a pré-candidatura.

“Eu e o governador temos mantido boas conversas, temos nos reunido com frequência, mas entendemos que esse não é o momento de definição de candidaturas. O governador tem um forte trabalho a frente do Estado como prioridade e tem uma grande base aliada que precisa ser consultada antes da definição. Hoje estamos bem alinhados na construção de um bom projeto para Natal, mas o governador vai decidir sobre candidatura no momento oportuno”, disse.

Luiz Gomes foi o único presidente estadual de partido a participar das convenções do PSD no final de semana passado. Bem como o único presidente estadual de legenda que participou do lançamento do programa Vila Cidadã na Zona Norte neste final de semana.

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Ne​​y​ Lopes​ Júnior deixa o DEM para se filiar ao PSD

ney lopes juniorO ex-vereador e atual diretor geral do Procon-RN, Ney Lopes Júnior, comunicou hoje ao DEM sua saída do partido e apresentou ao TRE o pedido de desfiliação. Nas próximas 48 horas Ney Júnior vai se filiar ao PSD e terá a ficha abonada pelos presidentes estadual e municipal da legenda, o governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria.

“Já não faço mais parte do DEM. Nem eu nem papai (ex-deputado Ney Lopes de Souza). Saí pela falta de diálogo partidário em inúmeras ocasiões. Algumas são fatos púbicos e notórios. Preservo relações civilizadas com os ex-companheiros de partido, inclusive com o deputado Felipe Maia, amigo desde os bancos escolares. Tenho que ir para um partido onde eu seja valorizado”, disse Ney Júnior.

Ney se filiará agora ao PSD para disputar mais uma vez uma vaga na Câmara Municipal de Natal nas eleições do próximo ano.

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  1. Mario disse:

    Na eleição Ney, não pegue carona no palanque armado dos postos de combustíveis . De um tempo pra cá, tem políticos tirando proveito. Mete o pau a fiscalizar pra fazer média com o eleitor e prejudica os empresários do setor, como que donos de postos de combustíveis sejam ladrões, onde na verdade é a atividade que mais contribui com impostos para o RN.

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PSD promove convenção estadual no domingo

O Partido Social Democrático (PSD) no Rio Grande do Norte promove no próximo domingo (29) das 9h às 13h no complexo cultural de Natal, na zona Norte a convenção estadual para indicar quais serão seus candidatos ao pleito de 2014.

A convenção irá homologar os candidatos a deputado estadual, federal, irá definir a candidatura de Robinson Faria (PSD) a governador e a aliança dos partidos PT, PCdoB e PSD na majoritária e outros partidos na proporcional.

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PSB e PSD seguem firmes na oposição em 2014

Está definido. O PSB e PSD estarão juntos no pleito de 2014. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (16), em reunião de duas horas da executiva estadual dos partidos de Wilma e Robinson Faria.

Os líderes do PSB e PSD, contudo, ainda não definiram os nomes que serão candidatos ao Governo, cargos que são almejados por ambos.

Com informações de Anna Ruth Dantas

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  1. Joca Barraco disse:

    O problema dos políticos rorteriograndenses, como os demais brasileiros, é que eles acham que só eles são inteligentes, e podem continuar enganando a todos nós. Não nos esquecemos, ainda, de suas falcatruas, inclusive que o ROBSON ainda é VICE da Doutora e a Wilma é VICE disso que está aí chamado Carlos Eduardo.

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PSD lançou quase 700 candidatos para as eleições desse ano no RN

O Partido Social Democrático (PSD) faz um balanço das candidaturas lançadas nos municípios do Rio Grande do Norte e contabiliza 673 nomes registrados para a disputa nas eleições deste ano. O deputado federal Fábio Faria avalia que o partido sairá fortalecido do pleito. “Esse alto número de candidatos demonstra a força do PSD no Estado, assim como terá alta representatividade no Brasil”, diz o parlamentar ao destacar a liderança do presidente estadual, o vice-governador Robinson Faria.

O PSD é o quinto partido a lançar candidatos no RN, sendo o mais jovem entre os dez de maior representatividade no Estado. A legenda está presente nas eleições de 154 dos 167 municípios potiguares. Já estão confirmados pelo TSE 44 candidatos a prefeito, 34 a vice-prefeito e 600 disputam o cargo de vereador. O delegado estadual do PSD, Franklin Rocha de Azevedo, lembra que os números são atualizados constantemente pelo Tribunal e sofrem mudança diariamente.

O maior número foi registrado em Mossoró, onde o PSD lançou 23 candidatos a vereador. Em São José de Mipibu, além do candidato a prefeito, 15 disputam cargo de vereador; Ceará Mirim e Santa Cruz (prefeito e 14 vereadores); Canguaretama (prefeito e 12 vereadores); Jardim de Piranhas (prefeito e 10 vereadores); Afonso Bezerra (prefeito e 9 vereadores).

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Desistência da candidatura de Dison fez Robinson perder força política em Goianinha

Raimundo Honório Lisboa, mais conhecido como “Dison” (PSD), ex-prefeito de Goianinha que era candidato certo até hoje, inclusive com grande chances de vencer as eleições, já que são eleições com praticamente uma chapa, abriu mão da candidatura para apoiar a candidatura à reeleição do prefeito Júnior Rocha (PMDB), abrindo a vaga de vice para seu irmão Berg Lisboa (PSD). Dison aproveitou a convenção PMDB, PSD, PMN, PTB e PSDB para anunciar a candidatura a vereador, cargo que dificilmente perderá.

Dison temia enfrentar problemas na Justiça Eleitoral que poderiam derrubar toda a chapa, já que ele já consta na lista dos candidatos com contas reprovadas dos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU) e essa semana ainda foi surpreendido com uma sentença por causa de compra de votos.

Quem não gostou nada disso foi o vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, que foi o último a saber da história. Diga-se de passagem, a comitiva do PSD que também teve a presença do deputado estadual Zé Dias e do federal Fábio Faria, antes da convenção foi direto ter uma conversa com Dison pra saber o porque da decisão. Dison explicou sua situação e avisou ao vice-governador que não tinha mais como voltar atrás, porque já tinha dado sua palavra. Aliás, essa conversa aconteceu enquanto a convenção estava rolando.

Robinson entendeu, mas não gostou. Afinal Goianinha é um de seus redutos eleitorais, aliás reduto de Zé Dias (com quase cinco mil votos) e de Fábio (com mais de cinco mil votos) também. Com uma cara de poucos amigos, o vice-governador fez o discurso politicamente correto.

“Disson teve um gesto nobre hoje e sempre terá o respeito do povo de Goaninha”, disse ao afirmar que continuará apoiando Júnior Rocha nas eleições em Goianinha. Sinal de que não houve rompimento. Postura certa!

Por outro lado, quem gostou foi o deputado estadual Walter Alves, que marcou chegou cedo na convenção e viu um liderado seu ganhar uma candidatura praticamente vencida. Querendo ou não, Walter vai se transformou em uma das grandes lideranças de Goianinha. De graça, ressalte-se. Porque ele nem interferiu nas conversas de Dison e Júnior Rocha.

Walter, aliás, que segue sua peregrinação para se eleger deputado federal nas eleições de 2014. Ele está em ritmo de campanha há muito tempo visitando suas bases e as bases de seu pai o senador-ministro Garibaldi Alves Filho dando apoio para garantir uma cadeira na Câmara dos Deputados em Brasília em 2015. Isso, caso Henrique Eduardo Alves opte por disputar a cadeira no Senado Federal. Henrique agora está focado em acertar tudo para que o PMDB aumente o número de prefeitos nessas eleições. “De 50 para 70”, como ele mesmo fala. Depois, ele focará suas atenções para se eleger presidente da Câmara do biênio 2013-2014. Em sendo eleito presidente, dificilmente ele não irá bater na porta do Senado em 2015.

Enquanto isso, Robinson se vê mais distante do sonho de conseguir ser governador do Estado do Rio Grande do Norte nas eleições de 2014. Nunca é demais lembrar que predisposição de Robinson para realizar o sonho de ser governador é grande e que daqui para 2014, muitas águas ainda vão rolar. Um político com fortes bases que não deve ser subestimado.

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STF decide que PSD terá tempo proporcional a atual bancada

O PSD terá direito a um tempo maior na propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Foi o que decidiu a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento realizado nesta quinta-feira (30) e cujo resultado será anunciado na sexta-feira, com a proclamação do voto da ministra Cármen Lúcia, que esteve ausente hoje. A decisão favorável dá força ao partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para pleitar a vice do candidato tucano José Serra, entre outras reivindicações da sigla nas alianças pelo País.

Seis ministros acompanharam o voto do relator, José Antonio Dias Toffoli, favorável ao partido (Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Ayres Britto) e outros dois (Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello), na prática, também deram votos pró-PSD, embora não pelo princípio já vigente. O placar, portanto, foi de 7 a 1 em favor do PSD, com outros dois votos favoráveis e com ressalvas.

Após ser advertido pela ministra Cármen Lúcia sobre a prolixidade de seu voto na última quarta-feira, o ministro relator Dias Toffoli afirmou, na retomada do julgamento sobre o PSD, ser a favor da divisão do tempo de rádio e TV para o partido. O STF julga uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo DEM contra a divisão do tempo de rádio e TV para o partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com base em sua atual bancada na tarde desta quinta-feira. Os ministros Luiz Fux, Rosa Webber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello também votaram com o relator. “Não tenho qualquer dúvida de que a resposta das urnas, a expressão da soberania popular, com todos os seus conceituareis, deve ser preservada quando as movimentações partidárias são legítimas”, afirmou Lewandowski.

Na sequência, o ministro Cezar Peluso foi contundente e não somente fez questão de incluir o PSD como acha que o horário eleitoral deve ser dividido de forma igual a todos os partidos políticos, sem distinção de bancada. O ministro Marco Aurélio Mello também votou com base no raciocínio de Peluso. “Ninguém raciocina com a exclusão de um partido, considerado o fato de tendo candidato não possuir, na casa legislativa, ou em uma das casas, representação. Essa exigência, ao meu ver, contraria o objetivo da própria propaganda eleitoral que é difundir o perfil do candidato”, disse Peluso.

Toffoli, relator da Adin, afirmou que, no momento em que se cria uma nova legenda, um deputado eleito por outro partido tem direito a migrar também os direitos análogos ao mandato. “Na hipótese de criação de novo partido, a nova legenda leva a representatividade dos deputados federais que migraram para ela diretamente pelos partidos pelos quais haviam sido eleitos. Destaca-se que não se fala apenas em liberdade abstrata de criação”, afirmou o ministro.

O ministro afirmou também que, apesar de não ter uma lei específica, as regras relacionadas à migração de parlamentares para novos partidos devem ser semelhantes à fusão e à incorporação de partidos. “Quando há a fusão ou incorporação, leva-se o parlamentar aquela representatividade da época da eleição”, ressaltou. “Se o parlamentar resolve participar de criação de nova legenda, não há o que se falar em infidelidade partidária”, pontuou. Entretanto, Dias Toffoli ressaltou que a regra vale apenas para parlamentares que migraram diretamente para o PSD durante a sua criação.

O único voto contrário ao PSD foi do ministro Joaquim Barbosa. Ele alegou que não cabe ao Supremo, por meio de ação direta de inconstitucionalidade, se pronunciar sobre “problemas do dia-a-dia”. Ele ainda disse que uma interpretação do Supremo sobre um caso concreto “pode se revelar trágica”. “Ela (a ação) visa visivelmente a resolver um problema pontual de certas agremiações. ADI não se presta a esse tipo de jurisdição. Mesmo que tenha sido proposta. É para isso que serve uma ADI? Nós estamos pisando em espinhos”, disse Barbosa.

A forma como será aplicada a nova regra ainda não foi definida. Existem duas possibilidades. A primeira é a expedição de um documento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Justiça Eleitoral determine como ocorrerá a nova divisão. Na segunda alternativa, a aplicação da regra caberia diretamente aos juízes eleitorais.

Hoje, pela legislação, um terço do tempo de rádio e TV é destinado de forma igual a todos os partidos. Os demais, eram repartidos com base no número de deputados federais eleitos. Agora, essa divisão toma como base a bancada de cada partido em caso de criação de novas legendas.

A decisão, no entanto, ainda não atingiu a divisão do fundo partidário também questionada pelo PSD. Isso deverá ser alvo de decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Hoje, 95% do fundo partidário é repartido entre as legendas com representação na Câmara. O restante, de forma igual entre todas as legendas.

No último dia 24 de abril, um pedido de vista do ministro José Antônio Dias Toffoli havia suspendido a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que analisava o caso. Na primeira parte do julgamento, além da manifestação do relator, o PSD contou com o voto favorável do ministro Marco Aurélio Mello, enquanto Arnaldo Versiani deu parecer contrário. Após muita espera, o caso parou no STF.

Fonte: Portal iG

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