Confira a íntegra
Nota de Desagravo ao Procurador da República Kleber Martins de Araújo
Brasília (06/12/2016) – Tendo em vista as gravíssimas ofensas contra a honra, a dignidade e o decoro do procurador da República Kleber Martins de Araújo, pelo blogueiro Renato Dantas, no dia 23 de novembro, na página que mantém na internet (“Blog do Primo”) e em seus perfis nas redes sociais Facebook (renato.dantas.792) e Twitter (@RenatoDantas), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público:
a) informar que, na data de hoje, 6, o procurador da República Kleber Martins de Araújo, por meio de advogado legalmente constituído, ajuizou ação penal privada contra Renato Dantas, imputando-lhe os crimes de difamação e injúria (art. 139 e 140 do Código Penal) duplamente qualificados, porque as ofensas contra a honra de Kleber Martins de Araújo decorreram de sua atuação como procurador da República e por meio que facilitou sua divulgação, qual seja, a internet;
b) informar que a ação penal privada também foi proposta, pelos mesmos crimes, em desfavor de Valdemir Ferreira Silva, Auxiliar da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer do Município de Parnamirim/RN, considerando que afirmou, em comentário à publicação em questão no citado blog, que o que Renato Dantas disse do procurador da República Kleber Martins de Araújo “É tudo verdade”, chancelando a integralidade de suas palavras;
c) informar que o procurador da República Kleber Martins de Araújo, em razão dos mesmos fatos, ainda está requerendo da Polícia Federal a instauração de inquérito policial contra as pessoas identificadas pelos perfis “Alexandre Linhares” e “Gilberto Felipe” na rede social Facebook, por também postarem comentários se associando expressamente a tudo o quanto dito por Renato Dantas na mesma publicação, inclusive, por óbvio, aos fatos ofensivos à reputação e aos adjetivos injuriosos dirigidos ao procurador da República;
d) informar que o procurador da República Kleber Martins de Araújo, ainda em razão dos mesmos fatos, está também requerendo das Varas do Poder Judiciário perante as quais Renato Dantas responde a execuções penais, por condenações criminais já transitadas em julgado (Juizado Especial Criminal da Comarca de Parnamirim: Ações Penais nº 0800070-51.2012.8.20.0124 e 0001841-34.2011.8.20.0124; 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal: Ação penal nº 0112643-07.2016.8.20.0001; e 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte: Ação penal nº 0000149-19.2009.4.05.8402), para que analisem se os crimes contra a honra perpetrados por Renato Dantas contra o procurador da República Kleber Martins de Araújo atraem a incidência dos arts. 52, 127 e 181, § 1º, “c”, da Lei de Execução Penal, que estabelecem que, no curso da execução penal, comete falta grave o executado que pratica novo fato tipificado como crime doloso, ficando sujeito ao perdimento de até 1/3 dos dias remidos e à conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade;
e) prestar todo o apoio ao procurador da República Kleber Martins de Araújo, injustamente ofendido em sua honra apenas por fazer o seu trabalho. Membro do Ministério Público Federal, ele conta com a solidariedade de seus pares ao exercer suas atribuições constitucionais.
José Robalinho Cavalcanti
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR
Tá danado!
Recebo a nota da Associação Nacional dos Procuradores da República, como uma pura tentativa de retaliação e abuso de autoridade do todo poderoso Procurador Geral da República que não aceita criticas que faço ao comportamento do Ministério Público.
Quando afirmo que alguns membros do Ministério Público abusam de autoridade estou coberto de razão. Eu disse que o excelentíssimo e demagogo Procurador da Republica Kleber Martins fosse “procurar rola” no Parque das Dunas em Natal, no meu entendimento isso não pode ser considerado crime de difamação, pois procurar rola ou procurar uma borboleta é a mesma coisa.
Por que é difamação sugerir procurar uma rola, e não é difamação sugerir procurar um canário, golinha ou um galo de campina?
Eu tive até o cuidado de sugerir 'procurar', pois se eu sugerisse caçar poderia estar fazendo apologia a um crime ambiental.
Está na claro que se faz necessário o Congresso Nacional barrar logo com urgência esse tipo de abuso de autoridade.Garanto que essa perseguição vai virar caso nacional. Isso é um absurdo.
Tenho medo não, senhor procurador, se o senhor está estressado com seu trabalho, sugiro novamente: Vá procurar uma rola para esfriar a cabeça.
Está claro que critiquei a atitude do Procurador Kleber Martins e emiti minha opinião sobre assuntos da atualidade em respeito ao Ministério Público e da proposta do Projeto de Lei da Magistratura Nacional, sou brasileiro e tenho direito à externar minhas opiniões.
Ninguém pode fazer criticas aos membros do Ministério Público?
Que país é esse?
Confira a nota da Associação Nacional dos Procuradores da República e abaixo post publicado no blog: http://blogdoprimo.com.br/noticias/excelentissimo-e-demagogo-procurador-da-republica-kleber-martins-deveria-ir-procurar-uma-rola/