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Senado aprova nome de Alexandre de Moraes para o STF

Por interino

Sessão do Senado que votou a indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre Moraes, para a vaga do STF – Jorge William / O Globo

Numa vitória do presidente Michel Temer, o plenário do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira o nome do ministro licenciado Alexandre de Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi aprovado com 55 votos a favor e 13 contra. Na noite de terça-feira, depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Moraes recebeu telefonema do próprio Temer.

Como O GLOBO antecipou nesta manhã, a votação só foi concluída com a presença de mais de 60 senadores em plenário. O Palácio do Planalto queria segurança para a aprovação de Moraes.

Na abertura da sessão, havia 33 senadores em plenário. Eram necessários 41 votos dos 81 senadores para aprovação do nome. A líder do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR)

Alexandre de Moraes decidiu não comparecer ao Senado para a votação em plenário. Ele acompanhou a sessão em sua residência em Brasília. A votação foi rápida, uma vez que por ser secreta não cabe encaminhamento em plenário.

A sessão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) ontem durou quase 12 horas, se igualando à sabatina do ministro Edson Fachin. Moraes foi aprovado na CCJ por 19 votos a sete.

O Globo

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  1. Júnior LN disse:

    Anota ai…"K-BOU-SSE " essa tal de Lava-jato….e tenho dito!

  2. josé disse:

    Segura essa coxolândia!!!!!

    • LULA NÃO SEI DE NADA, NÃO VI, TÔ POR FORA disse:

      Chora não Mortadela! kkkkkkkkk

    • Dr. Thiago disse:

      É o "fumo" entrando e eles gostando… kkkkk

    • Comedor de Coxinhas disse:

      É o fumo entrando, corruptos rindo, brasil sendo vendido e trabalhador perdendo direitos e eles, os coxinhas, rindo.
      Cada dua agradeço por nao fazer parte desse "grupo".

    • Ceará-Mundão disse:

      As investigações continuam, as delações estão sendo colhidas e novos acordos estão sendo selados. As falcatruas dos petistas e seus aliados estão aos poucos aparecendo. O canalha mor de 9 dedos continua tentando escapar do juiz Moro e os tribunais superiores continuam negando os seus ridículos pedidos. Portanto, aguardem, caros petistas. O Brasil vai sendo passado a limpo e seus "heróis" e seus aliados vão sendo condenados. É só questão de tempo.

  3. Ceará Mundão disse:

    O recém nomeado vai fazer um excelente trabalho. E os culpados serão condenados. Tem uma porção de petista e seus antigos sócios na fila. Inclusive o canalha mor de nove dedos. Aconselho aos "cumpanhero" que tenham calma. As investigações e julgamentos estão caminhando e o povo brasileiro aguarda os seus resultados. O Brasil está sendo passado a limpo. Vivemos tempos históricos.

    • Getulio disse:

      Ceará, vc calado é um poeta.
      Porque quando vc abre a boca, todo mundo percebe que vc é $UPER $INCERO…
      $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$KKKKKKKKKKKKKKKKKKKkkkkkkkkkkkk…

    • Comedor de Coxinhas disse:

      Isso só pode ser ironia…..
      Se nao for é caso de internação urgente.

  4. LUCY disse:

    NOVIDADE ZERO.

  5. joacy disse:

    chora brasilzão

  6. joacy disse:

    quem duvidava?

  7. Augusto Ribeiro disse:

    A Lava Jato restringiu-se a perseguir o PT.
    Quando chegou-se no seu núcleo, acabou-se…

    • Ceará Mundão disse:

      Engano, meu caro. Não terminou e seu ídolo, o dono do PT não tarda por esperar. As investigações continuam e muita coisa ainda vai surgir por ai. Você e seus "cumpanhero" não perdem por esperar. Depois, não venham com aquela baboseira de chamar condenado de "herói" nem de "guerreiro da povo brasileiro".

  8. Sávio Júnior disse:

    Bye Bye Lava-Jato…..aguardemos os próximos capitulos

  9. IB disse:

    Nossa que surpresa!!!!

  10. Mesias Lima disse:

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    CHORA PT, CHORA PT, CHORA PT…. kkkkkkkkkkkkkkkk

    • Potyguar disse:

      Ah povo besta é o brasileiro. É feito de palhaço o tempo inteiro por canalhas de T.O.D.O.S OS PARTIDOS POLÍTICOS, e ainda fica achando graça. Vai ver, tem lá seus famigerados "bandidos prediletos".

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Presidente do STF resiste sobre prisão em segunda instância

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, contrariou entendimento fixado pela maioria do tribunal e decidiu suspender a execução provisória de prisão por crime de responsabilidade imposta um condenado em segunda instância.
Lewandowski concedeu liminar (decisão provisória) para “suspender, integral e cautelarmente, a execução provisória das penas impostas”. Segundo ele, “à primeira vista”, a execução das penas antes do trânsito em julgado da sentença [quando não há mais chance de recurso] submete o réu a um “flagrante constrangimento ilegal”.

Para o ministro, o Supremo assegura que se deve “prestigiar o princípio da presunção de inocência” e o precedente de prisão antes do fim dos recursos não pode ser aplicado de forma indiscriminada e automática a todos os casos, sem levar em conta o princípio da individualização da pena.

Em fevereiro, por 7 votos a 4, a maioria do STF estabeleceu que era possível ocorrer a prisão antes da condenação definitiva. A decisão não era vinculativa, portanto, não obrigava que as instâncias inferiores adotassem a prática, mas serviu de orientação e foi alvo de críticas especialmente de advogados.

No início do mês, o ministro Celso de Mello, na análise de outro caso, também suspendeu uma prisão determinada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que estabeleceu a pena de um réu antes da condenação definitiva.

Em sua decisão, Lewandowski citou o despacho de Celso no caso de Minas e afirmou que ele agiu com “propriedade” naquela questão.

No julgamento que firmou a atual jurisprudência, além de Lewandowski e Celso de Mello ficaram vencidos Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. O presidente do STF e Celso de Mello mantiveram suas posições em decisões monocráticas.

No STF, há duas ações que tentam reformar o entendimento do plenário e podem ser julgadas no segundo semestre. As ações apontam que o princípio constitucional da presunção de inocência não permite a prisão enquanto houver direito a recurso.

Nos bastidores, advogados estavam esperançosos de uma mudança de entendimento e apostam que os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin poderiam mudar suas posições. Em despacho após o julgamento, Fachin, no entanto, confirmou o entendimento da prisão na segunda instância na análise de um habeas corpus.

FolhaPress

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  1. EDER disse:

    AS PENAS IMPOSTAS PELO JUIZ MORO: CUMPRIDAS EM PALACETES A BEIRA MAR; URGEM QUE SEJAM REVOGADAS .

  2. JOAO MARIA disse:

    Resumindo, nimguem vai mais para a cadeia

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Ministério da Fazenda culpa gastos com pessoal pela crise fiscal dos estados

Ministério-da-Fazenda-Saíram-os-gabaritos-preliminaresNa tentativa de reunir argumentos para derrubar a tese dos estados que querem corrigir as dívidas com a União por juros simples no Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Fazenda publicou uma nota nesta quarta-feira mostrando que o principal fator de comprometimento do caixa dos governos regionais são as despesas com pessoal e não o serviço da dívida. Segundo os números divulgados pela equipe econômica, os gastos com a folha subiram de 4,85% para 5,38% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2009 e 2015, enquanto o serviço das dívidas ficou estável: foi de 0,95% do PIB para 0,91% no mesmo período.

“A análise da evolução das despesas dos Estados mostra forte aceleração dos gastos com folha de pagamento que se contrapõe à estabilidade da despesa com o serviço das dívidas, demonstrando que é a despesa com pessoal que contribui significativamente para a deterioração das contas públicas estaduais”, diz o texto.

Conforme a nota da Fazenda, o Rio de Janeiro é o estado que tem a folha mais pesada. Os gastos nominais com pessoal e encargos sociais saltaram 146,62% entre 2009 e 2015, um crescimento médio de 16,24% por ano. Em seguida está o estado de Santa Catarina, com um aumento de 139,56% nessas despesas no mesmo período. Nesses estados, o serviço da dívida neste mesmo recorte temporal foi de 107,11% e 46,63%, respectivamente.

“Esse dado demonstra que a difícil situação fiscal dos Estados não pode ser atribuída única e exclusivamente à dívida com a União. O descontrole nas despesas com pessoal representa, como se viu, o principal fator de estrangulamento dos Estados”, diz a nota.

O estado de Santa Catarina foi o responsável pelo início do questionamento, no STF, da correção dos débitos com a União por juros compostos como determina o Tesouro Nacional. Segundo o estado, o cálculo deveria ser feito com base em juros simples. Santa Catarina, Rio de Janeiro e mais outros nove estados conseguiram liminares no Supremo garantindo a correção por juros simples até que se julgue o mérito da questão. O julgamento ocorre nesta quarta-feira.

Fonte: O Globo

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  1. Romero disse:

    Só o tal da imoral regalia chamada "auxílio-moradia" pra ajudar os pobrezinhos dos juízes e promotores dar um rombo nas contas e cadê que essas figuras cara d pau abrem orbito pra defender? Sustentam na base do poder meu amigo, ja se viu uma regalia ser considerada em liminar? Pois é essa regalia está sob liminar porque senão os coitados que ganham 35mil não teriam onde dormir. Kkkkk,k
    Eita bagaceira…

  2. Neto disse:

    Ele não olha o próprio rabo

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STF inclui menções a Dilma, Temer e Lula em inquérito da Lava-Jato

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inclusão de trechos da delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) no inquérito que investiga a quadrilha que desviava recursos na Petrobras. Nesses trechos, há citações à presidente Dilma Rousseff, ao vice Michel Temer, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a alguns parlamentares.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram juntados ao inquérito os termos de colaboração números 2, 13, 19, 20 e 21 de Delcídio ao inquérito 3989, o maior de todos da Lava-Jato, com 39 réus. O termo número 2 é o que contém mais citações e trata, entre outras coisas, da possível ingerência de Dilma Rousseff na nomeação de Nestor Cerveró para uma diretoria na BR Distritbuidora. Cerveró, que antes já tinha sido diretor da Área Internacional da Petrobras, também é investigado e firmou um acordo de delação premiada para colaborar com as investigações. Dilma nega ter participado da nomeação dele, mas o senador mencionou telefonemas dela sobre o assunto.

Delcídio relata que estava em Salvador quando recebeu uma ligação de Dilma, então ministra da Casa Civil, questionando se Cerveró seria indicado ou não para a Diretoria Financeira da BR Distribuidora. Delcídio respondeu não saber e, algumas horas depois, Dilma lhe retornou para informar que ele seria realmente indicado. O senador diz acreditar que foi um prêmio de consolação pela atuação de Cerveró no caso da sonda Vitória 10.000. O contrato da sonda ficou com o grupo Schahin, que, com isso, considerou quitado um empréstimo feito pelo PT. O empréstimo seria usado para pagar o empresário Ronan Maria Pinto, que estaria chantageando o partido com informações relacionadas à morte do prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em 2002.

Também no termo número 2, Delcídio relata cargos ocupados por pessoas indicadas pelo PMDB. Segundo ele, após o escândalo do mensalão, o partido aproveitou a fragilidade do governo Lula para fazer algumas nomeações, inclusive assumindo indicações feitas por outras siglas. Questionado sobre o que diretores de estatais podem fazer pelos partidos, Delcídio disse que, além do peso político, eles “atendem as demandas” das legendas e que “se trata não apenas de influência política, mas também de ‘doações’ e ‘outros objetivos não republicanos'”.

No termo número 20, Delcídio relata a instalação da CPI do Cachoeira em 2012, incentivada por Lula para atingir o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo. Mas, depois, a avaliação foi de que os trabalhos da comissão poderiam pôr em cheque o financiamento da campanha de 2010, especialmente a do PT, uma vez que envolveu também as empresas de Adir Assad. Assim, a própria base governista articulou para acabar com a CPI. “José de Filippi era o tesoureiro da campanha da presidente Dilma Roussef à época e era quem orientava as empresas doadoras no sentido de atender eventualmente a campanha presidencial ou as demais campanhas do PT e aliados a utilizarem as empresas de Adir Assad”, diz trecho do termo de colaboração.

No termo número 13, Delcídio diz que Temer era “muito ligado” a João Augusto Henriques, lobista preso em setembro do ano passado na 19ª fase da Operação Lava-Jato. Henriques é suspeito de operar propina para o PMDB. Ele foi diretor na BR entre 1998 e 2000 e uma de suas atribuições era a compra de etanol, o que levava a uma “relação estreita” com usineiros. Depois, “em 2007 ou 2008”, segundo Delcídio, Henriques foi cotado para ser diretor da Área Internacional da Petrobras “com o apadrinhamento de Michel Temer e da bancada do PMDB na Câmara”.

A então ministra Dilma Rousseff vetou o nome, conforme a delação. O diretor acabou sendo Jorge Zelada, também ligado ao PMDB e preso na Lava-Jato suspeito de operar o esquema de propina na Petrobras. Quando a delação de Delcídio se tornou pública, em março, a assessoria de imprensa de Temer informou que ele nunca foi padrinho de Henriques e que a indicação de seu nome foi feita pela bancada do PMDB na Câmara, assim como a de Zelada.

“No que tange ao desvio de verbas em favor do PMDB, o possível esquema de financiamento ilícito desse e de outros partidos constitui um dos objetos do inquérito nº 3989/STF. Desta feita, por ora, basta a juntada de cópia do termo a esse inquérito”, escreveu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na petição em que pede a inclusão desse trecho da delação de Delcídio.

No termo número 19, o senador relata irregularidades na aquisição de sondas e plataformas da gestão de Joel Renó, quando ele foi diretor da Petrobras, entre 1999 e 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. No termo número 21, apenas diz que não tinha nada de relevante a acrescentar ao que já tinha relatado.

Fonte: O Globo

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  1. Nelson Tavares disse:

    Já era Dilma !!!!!

  2. #CUNHAmeumalvadopreferido disse:

    João e José,chupa essa manga….kkkkk

  3. João disse:

    Mas Aécio fica fora pela enéssima vez, não é?
    Como podemos acreditar que essa LAVAAJATO é isenta e séria?

    • Verdade seja dita disse:

      Cunha da de 10 a zero na cambada desse Partido das Trevas.

    • João disse:

      Primeiro tiramos o tubarão da água, depois tiramos os bagres, lulas, ostras e companhia…

  4. José Cresio disse:

    BG favor acrescentar a manchete: "e gestão FHC" . Para não parecer, que você está sendo parcial. Ver manchete do UOL: "STF autoriza usar delação contra Dilma, Lula, Temer e gestão FHC em inquérito.

    • Augusto disse:

      Mas NÃO tem essa parte de FHC no UOL…
      "STF autoriza incluir delação contra Dilma, Lula e Temer no petrolão
      Pedro Ladeira – 20.out.2015/Folhapress"

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STF vai enviar ao Senado proposta de rito do impeachment

stf_1O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu que vai enviar ao Senado uma proposta para o roteiro do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o presidente, o Senado deverá seguir as regras utilizadas no procedimento do ex-presidente Collor. A comunicação oficial do STF ainda não foi enviada ao Senado, que deverá ser discutida entre os parlamentares e ser publicada no Diário Oficial do Senado.

A única mudança em relação a 1992 é sobre o interrogatório da presidenta, que deverá ser feito após a coleta de provas, devido a uma mudança na legislação penal.

Na segunda-feira (18), Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), informaram que iriam decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidenta e que as regras serão divulgadas em breve, após serem confirmadas pelos demais ministros da Corte após sessão administrativa do tribunal. O fato não ocorreu porque ministros da Corte criticaram a medida nos bastidores.

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  1. João disse:

    E o STF continua fingindo que é imparcial enquanto marcha ombro a ombro com o projeto de devolução do Poder aos herdeiros da CASA GRANDE: Coronéis do Leite (MG) e Barões do Café (SP), sob o comando do Consenço de Washington numa nova e recalchutada versão de Golpe: sem armas e sangue, apenas com MÍDIA, SETORES DO JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA FEDERAL, com o apoio em forma disfarçada de OMISSÃO, do egrégio STF.
    NÃO CONSEGUIRAM E NEM CONSEGUEM MAIS SE SUSTENTAR COM IDEIAS RETROGRADAS NEOLIBERAIS, NUM CONFRONTO ELEITORAL E USAM DE SUBTERFÚRGIO USANDO A MESMA DESCULPA, O MESMO PRETEXTO DE TODOS OS GOLPISTAS, FASCISTAS E NAZISTAS: O COMBATE A CORRUPÇÃO.
    Mas como convencer a sociedade que o combateé contra a Corrupção se o show é comandado por Corruptos conhecidos e declarados publicamente?

    • João disse:

      Ué, e o Fidel Castro, (Finado) Che guevara e Hugo Chávez, adorados, exaltados e canonizados por um certo partido foram exemplos de democracia em seus países? Sabe porque nunca convencerão a sociedade brasileira? Porque o MAL jamais vencerá o BEM…

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Gilmar Mendes: STF não pode emitir juízo sobre mérito do processo de impeachment

gilmar-mendes-e1369668149193O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (18) que a Corte não poderá emitir juízo de valor sobre o mérito do processo do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministro, apesar de a jurisprudência do STF assegurar o direito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, o tribunal poderá apenas impugnar eventuais decisões de procedimento, mas não decidir sobre o mérito.

“O tribunal não pode emitir juízo sobre o mérito do processo. Essa é a jurisprudência que vem de lições clássicas do nosso constitucionalismo. Então, me parece que poderemos ter, sim, eventual impugnação quanto a decisões de procedimento”, disse Gilmar, em palestra em um hotel em São Paulo.

“Também me parece que, diante da possibilidade de impugnação [nos procedimentos], os responsáveis pela condução dos processos na Câmara [dos Deputados] e no Senado têm tomado cuidado para que não haja uma intervenção, pelo menos em casos de violação clara do devido processo legal”, acrescentou o ministro.

Gilmar Mendes ressaltou que o STF não deve “salvar” governos que não têm condições políticas. E que liminares são inócuas nesses casos. “Não são liminares que salvam governos que não podem ser salvos, que não tem condições políticas de ser salvos”, afirmou. “Falta de votos não se resolve no tribunal, a não ser que o tribunal dissesse: cada voto dado a um lado tem o peso 2.”

Novas eleições

O ministro antevê problemas legais na proposta de antecipação das eleições presidenciais, a partir de uma emenda à Constituição. Segundo Gilmar, um novo escrutínio poderia gerar “grande instabilidade”. “Eu vejo com alguma dificuldade o desenvolvimento dessa ideia de antecipar eleições com base em emenda constitucional, em face do Artigo 60, Parágrafo 4º do texto constitucional, que valoriza o voto, e tudo mais”, disse ele.

E questionou: “o que envolve a ideia das eleições antecipadas? A interrupção do mandato. Mandatos que foram conferidos. E, se for eleição geral, mais grave ainda. Isso vai incluir parlamentares que não estão envolvidos nessa confusão”. Isso, de acordo com o ministro, poderia gerar um quadro de grande instabilidade.

Fonte: Agência Brasil

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Ministro do STF pede informações a Cunha sobre impeachment de Temer

michel-temerO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio pediu hoje (11) que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), apresente manifestação sobre pedido feito por um advogado para estabelecer prazo de 24 horas para que a Casa cumpra a decisão que determinou abertura de processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer.

O advogado Mariel Marley Marra pediu que o ministro estabeleça o prazo e que determine aplicação de multa de cerca de R$ 3,3 milhões a Cunha em caso de descumprimento. De acordo com o advogado, o presidente da Câmara tenta atrasar o cumprimento da decisão de Marco Aurélio.

Após receber as informações de Cunha, o ministro vai analisar a ação.

Na semana passada, após pedido apresentado ao STF por Marra, Marco Aurélio determinou que Cunha dê seguimento a um processo de impeachment contra Michel Temer na Câmara e forme uma comissão especial para tratar do caso.

No pedido, protocolado no dia 29 no Supremo, o advogado sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef, ou que um novo pedido fosse aberto, por entender que há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

Fonte: Agência Brasil

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  1. JOAO MARIA disse:

    A PTRALHADA TODINHA CORRENDO PARA A SOMBRA DO STF, QUE VERGONHA

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Supremo pede que PF e Ministério Público investiguem ameaças a ministros

STFO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, comunicou nesta segunda-feira que acionou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para que investiguem ameaças contra integrantes da Corte. Ele não citou os nomes dos ministros ameaçados.

Em nota, Lewandowski afirmou que, desde a semana passada, mantém contato com autoridades da segurança pública para “coibir, reprimir e prevenir ameaças, coações e violências perpetradas contra ministros da Corte, a pretexto de manifestar suposto inconformismo com decisões por eles proferidas”. O presidente do Supremo disse ter encaminhado ofícios ao ministro da Justiça, Eugênio Aragão, ao advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, ao diretor-geral da PF, delegado Leandro Daiello, e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“Essas atitudes temerárias, por evidente, excedem a mera irresignação com posições jurídicas externadas por integrantes do STF no legítimo desempenho do elevado múnus público que lhes foi cometido, bem como passam ao largo do direito de expressão constitucionalmente assegurado aos cidadãos, ganhando contornos de crimes para os quais a legislação penal prevê sanções de elevado rigor”, disse Lewandowski. “Estou convicto de que os ministros da Suprema Corte não se deixarão abalar por eventuais constrangimentos sofridos ou que venham a sofrer, expressando também a certeza de que continuarão a desempenhar com destemor, independência e imparcialidade a solene atribuição de guardar a Constituição da República que juraram defender.”

Neste fim de semana, o relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, virou alvo de manifestantes favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. O movimento NasRuas levou à Avenida Paulista um boneco em que ele aparece com a estrela do PT na toga e como anteparo ao ex-presidente Lula e à presidente Dilma. Grupos a favor da saída de Dilma já haviam realizado protestos na frente da residência de Zavascki ao longo da semana passada, depois que ele determinou que o juiz Sérgio Moro remetesse ao STF as investigações sobre o ex-presidente Lula e criticou a suspensão do sigilo de grampos contra Lula que flagraram também conversas de Dilma. Zavascki foi chamado de “traidor” e “pelego do PT”.

No ano passado, manifestantes pró-impeachment haviam retratado o ministro Dias Toffoli como petista em um boneco inflável levado a Brasília, a exemplo de Lula e Dilma. Eles também fizeram panelaço na frente da casa de Lewandowski, em São Paulo, e perseguiram agendas públicas do presidente do Supremo com miniaturas do boneco Pixuleko.

O ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a posse de Lula como ministro da Casa Civil, é alvo constante da ira de movimentos sociais que apoiam o PT. Conforme VEJA revelou, a PF reforçou recentemente a segurança pessoal do juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato na primeira instância em Curitiba (PR), depois de ameaças de morte a ele.

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AGU pede ao STF que anule quebra de sigilo dos áudios de Lula e Dilma

Brasília - O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante anuuncio do novo diretor Geral da PF, Leandro Daiello Coimbra

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda-feira (21) para pedir a anulação da decisão do juiz Sérgio Moro, do Paraná, que retirou o sigilo dos áudios interceptados na investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o governo, Moro não poderia ter agido dessa forma porque, por envolver a presidente, essa decisão sobre o fim do sigilo caberia à Suprema Corte.

Ainda segundo a AGU, Moro colocou em risco a soberania nacional e os atos dele apresentam “vício de incompetência absoluta”, uma vez que só o Supremo poderia ter divulgado os áudios. E destacou que informações que “não tem a ver” com a investigação foram tornadas públicas.

“Assim, tomar a decisão de divulgar o conteúdo de conversas envolvendo a Presidenta da República coloca em risco a soberania nacional, em ofensa ao Estado democrático republicano. A interceptação é medida extrema que ofende direitos e garantias constitucionais, como a privacidade. Assim, ofende gravemente a ordem jurídico-constitucional divulgar o que não tem a ver com a interceptação ou a investigação”, diz a AGU no pedido.

“Isso significa que a decisão de divulgar as conversas da Presidenta – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta”, complementa.

Na avaliação da AGU, ainda que o alvo fosse Lula, que não tinha foro privilegiado, Moro tinha que ter enviado os áudios para o Supremo decidir o que fazer.

“Ocorre que entre os diálogos interceptados estavam conversas da presidente da República, no pleno exercício do seu mandato, o que implicaria, por força de norma constitucional, que a interceptação e sua respectiva divulgação fossem autorizadas somente pelo Supremo Tribunal Federal”, diz trecho do pedido.

Cardozo destaca ainda que as interceptações podem ter sido ilegais. Para o governo, houve, no caso, “usurpação” da competência do Supremo: “Nessa linha de entendimento, a decisão ora reclamada usurpou a competência jurisdicional reservada ao Supremo Tribunal Federal, juiz natural para discutir divulgação e interceptação telefônica envolvendo quem ocupe o cargo de Presidente da República.”

Nomeação de Lula

Em outro pedido ao Supremo, o governo federal pediu uma liminar para suspender a decisão de Gilmar Mendes, que barrou a nomeação de Lula para chefiar a Casa Civil. Esse pedido já tinha sido feito em uma ação da oposição, e agora a AGU entrou com uma ação própria.

Segundo José Eduardo Cardozo, como um eventual recurso contra a decisão de Gilmar Mendes não teria efeito de suspender a decisão para que Lula assuma o cargo, é necessária uma liminar.

O governo afirma que a nomeação foi um ato legal e diz que “considerando a peculiar situação da semana que se inicia na segunda-feira, dia 21 de março, […] sem a realização de sessões plenárias na corte, faz-se premente a necessidade de concessão de medida liminar”.

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Ministro da Justiça terá 20 dias para deixar cargo após STF publicar decisão

wellington-cesar-lima-e-silva (1)Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento, prevista para a segunda-feira (14).

Na sessão de hoje (9), seguindo voto do relator, Gilmar Mendes, os integrantes da Corte aceitaram recurso do PPS e entenderam que Silva, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público (MP) da Bahia, não pode ocupar o cargo. Silva foi empossado na pasta no dia 3 deste mês no lugar de José Eduardo Cardozo, que migrou para a Advocacia-Geral da União (AGU).

O prazo de 20 dias também vale para 22 membros do Mnistério Público que estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo nos estados.

Gilmar Mendes votou pela manutenção da jurisprudência da Corte, que impede membros do Ministério Público de exercer cargos na administração pública. Seguiram o voto do relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski. Somente o ministro Marco Aurélio votou contra o recurso do PPS.

A polêmica sobre a nomeação de Wellington César Lima e Silva estava torno de uma regra do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autoriza a nomeação de membros do Ministério Público em cargos na administração pública. Apesar de o órgão interno do MP autorizar a medida, precedentes do Supremo impedem a prática.

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  1. Sandro Alves disse:

    Esse governo do PT, é realmente um desastre. Não saber disto é uma vergonha.

  2. Verdade seja dita disse:

    Quanta incompetência até para nomear. Estão nu com a mão no bolso.

  3. Fonseca disse:

    De fato a constituição tem q ser cumprida,não entendi o voto contra de um ministro de tal gabarito a favor marcos aurelio

  4. Paulo André disse:

    Vc presa muito a isenção, acho isso bacana, agora me admira vc não comentar nada, mesmo sem a acidez que lhe é peculiar. Qual o motivo?

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LAVA JATO: Ministros mais próximos de Dilma defendem que Lula assuma ministério para fugir de Moro

Jaques-Wagner-concurso-policiaPrincipais auxiliares da presidente Dilma Rousseff, os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Comunicação Social), todos do PT e com gabinete no Palácio do Planalto, defendem internamente que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma o comando de uma pasta no ministério da presidente Dilma Rousseff.

Lula foi o alvo principal da 24ª fase da Operação Lava Jato, na semana passada. Na última sexta (4), a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do petista, na sede do Instituto Lula e levou o ex-presidente para prestar depoimento. O Ministério Público apura se Lula recebeu vantagens indevidas por meio do esquema de corrupção que atuou na Petrobras, o que ele nega.

Nos últimos dias, aliados de Lula e integrantes do primeiro escalão voltaram a defender que o ex-presidente assuma uma cadeira na Esplanada dos Ministérios. Com isso, ele poderia ganhar novamente o foro privilegiado, o que faria com que investigações sobre o suposto envolvimento do ex-presidente nas irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato fossem transferidas da Justiça Federal em Curitiba para o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

O assunto chegou a ser discutido no jantar oferecido nesta terça (8) por Dilma a Lula no Palácio da Alvorada. Segundo assessores presidenciais, no jantar, a presidente não chegou a convidar Lula para ser ministro. Auxiliares dela, contudo, sugeriram que ele assumisse um posto no governo.

Sob a condição de anonimato, esses assessores dizem que, na avaliação dos ministros, Lula poderia contribuir na articulação política, na batalha do impeachment e na elaboração de propostas para a recuperação da economia.
Nesta quarta-feira (9), o ministro Ricardo Berzoini, responsável pela interlocução do Planalto com o Congresso, falou sobre o assunto e comparou Lula na política a Pelé no futebol.

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  1. Paulo disse:

    TUDO ISSO PODE MUDAR , VAMOS TODOS PARA AS RUAS DIA 13/3 , VAMOS LEVAR O MAXIMO DE BRASILEIROS QUE NÃO CONCORDAM COM ISSO, VAMOS LEVAR O POVO PARA RUAS SÓ ASSIM O CONGRESSO TERÁ CORAGEM PARA FAZER O SEU PAPEL , DIA 13/3 VAMOS LUTAR PELO BRASIL !!! #FORAPT #FORADILMA

  2. Amaro Nicolau da Silva disse:

    Acho que a oportunidade de Lula chegou, tem uma vaga de Ministro da Justiça e porque Jaques Wagner não indica o amigo ?

  3. Val Lima disse:

    Uma sugestão…. Como o Lula entende da área rural (tem um sítio)…entrega prá ele o Ministério da Fazenda….rs

  4. Anderson disse:

    Se ele assumir um ministério é assinar um atestado de culpa, tentar barrar e dificultar a investigação é porque devem e a PF vai encontrar algo ilícito.

  5. Brasil, Meu país NÃO será dos fascistas! disse:

    Ler e anedotas escritos por coxinhas pela manhã é meu programa humorístico favorito.

  6. Moreira disse:

    Mas ele é o cidadão mais honesto do país !?!

  7. Verdade seja dita disse:

    A que ponto chegaram e não tem nem vergonha de propor isto, confissão antecipada, quem não deve não treme.
    Pelo que saiba Pele não limpou os cofres da CBF.

  8. Caio disse:

    Num tem jeito não o camburão ta perto,

  9. Elves Alves disse:

    Muita calma nesta hora, galera!
    O apedeuta de Caetés tem já 70 anos anos de idade, completados em outubro passado.
    E segundo consta, para ser ministro de estado o cidadão deve ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, além de reputação ilibada.
    O que, evidentemente, não é o caso do alarife profissional que chefia a gangue vermelha.

  10. Rodrigo disse:

    Isso quer dizer sr Jacques Vagner, que no Brasil quando a pessoa é pobre e desonesto vai pra cadeia. Quando é milionário e desonesto, trambiqueiro vira ministro,?? Pelo amor de Deus até quando vamos assistir essa quadrilha destruir o País. Se democraticamente não tem jeito. Vamos apelar para os militares. Não é o que parte da população defende, mas pelo menos o país passa a ter ordem.

  11. Marcio disse:

    Mas quem Não deve não teme?

  12. Jailza disse:

    Está se escondendo do quê? Disse que era o mais honesto? ora,ora, muitos se enganam. Carroça vazia é que faz mais barulho……Se não tem o que esconder, por que o medo? é zombar da nossa inteligência!

  13. Sérgio dias disse:

    Vai se esconder debaixo da saia da "muie"? Deve está sentindo no cangote o bafo do japonês.

  14. Jiordano disse:

    Como é que um analfabeto pode ser ministro? É piada ou é Brasil mesmo?

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Supremo aceita denúncia contra Eduardo Cunha na Lava Jato

STFA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram nesta quarta a favor da abertura da ação penal contra o deputado. Outros cinco magistrados irão votar nesta quinta-feira (3).

Na sessão desta quarta, além do relator do caso, Teori Zavascki, votaram a favor da abertura da ação penal os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber.

O julgamento será retomado nesta quinta (3) com os votos dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país e não deve participar do julgamento.

Ao acolher parte da denúncia, Teori Zavascki afirmou haver indícios “robustos” de que Cunha aderiu à “engrenagem espúria” do esquema de pagamento de propina que atuava na Petrobras.

“Há indícios robustos para, nesses termos, receber parcialmente a denúncia pois a narrativa em seu segundo momento dá conta que Eduardo Cunha, procurado por Fernando Baiano, aderiu para recebimento para si e concorrendo para recebimento de Fernando, oriunda da propina destinada a diretores da estatal”, ressaltou Teori durante seu voto.
“Elementos confortam sobejamento do crime de corrupção passiva, majorado ao menos na qualidade de partícipe por parte do deputado Eduardo Cunha para se incorporar à engrenagem espúria de Nestor Cerveró”, complementou o relator.

A acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, “ao menos” US$ 5 milhões para “facilitar e viabilizar” a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, construídos pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do México e na África.

A defesa de Cunha contesta as acusações e sustenta que os depoimentos de seu principal delator, Júlio Camargo foram tomados sob pressão da PGR e que ele mentiu. Além disso, os advogados do presidente da Câmara argumentam que ele não tinha influência sobre a diretoria internacional da Petrobras para facilitar a contratação, entre 2006 e 2007, além de não conhecer, nesta época, outros envolvidos nas negociações.

Fonte: G1

Comentários (6) enviar comentário
  1. Antônio Silva disse:

    Vcs já notaram que esse pessoal empoleirado na Assembléia Legislativa é tudo "Paneleiro"?

  2. Val Lima disse:

    Eu quero saber qdo vai chegar a hora do Renan??!!!

  3. Sandro Múcio disse:

    Até o encerramento dos votos qualquer um dos ministros pode mudar o voto. Os que ainda não votaram podem apresentar argumentos que façam os outros mudarem. Portanto, a informação não está correta. Até o momento Cunha perde por 6 x 0, mas ainda pode virar o jogo.

  4. Povo disse:

    Prezado Bruno,

    Gostaria de esclarecimentos sobre o seu trabalho na AL-RN que o rende um humilde salário bruto de R$ 10.481,17.

    Grato,

    O povo.

    • bruno disse:

      OI Povo, tem vários esclarecimentos, no próprio blog, nas nossas redes sociais tb. Valeu Povo.

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