Polícia

Tamanho e quantidade de fossas dificultam busca por corpos em Alcaçuz

A busca por mais corpos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta (RN), esbarra em um obstáculo invisível às câmeras da imprensa que, desde o massacre de 26 presos na semana passada, vigiam diariamente a unidade. São as 40 fossas de 18 metros cúbicos espalhadas pela área do presídio. Até mesmo procurar pelas cabeças de 13 corpos decapitados já retirados do local é uma tarefa difícil e, segundo o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão, é provável que algumas nunca sejam encontradas.

Na primeira operação depois do massacre, 15 corpos foram resgatados sem cabeça e duas cabeças sem corpo. Identificadas as combinações entre as partes, restaram 13 mortos a serem completados. No sábado (21), o Itep recolheu mais duas – uma delas incompleta – e um fragmento de crânio já em estado avançado de decomposição. O material será analisado para saber se correspondem a algum dos cadáveres já recolhidos ou se seriam de mortos ainda não contabilizados. Com o resultado positivo, restariam ainda 11 cabeças a serem encontradas. Facções rivais disputam o controle do presídio.

Neste domingo, o diretor do presídio informou ao diretor do Itep que os presos apontaram uma fossa onde estaria mais uma delas. Ainda se espera a confirmação do local para que seja feita uma nova operação de resgate. No entanto, a grande quantidade de fossas e o tamanho delas, segundo Marcos Brandão, vai dificultar esse tipo de trabalho, a ponto de tornar provável que algumas cabeças fiquem para sempre debaixo daquele solo.

“São fossas muito grandes, 18 metros cúbicos, e são muitas. Demorou um dia inteiro só para esgotar uma delas. Lógico que as buscas vão continuar, mas acredito que não vamos achar todas. Em regra, nas fossas existe a parte líquida, mas tem a parte de lama que fica embaixo e não dá para tirar. E a cabeça em decomposição começa a soltar osso e fica muito difícil achar”, explica Brandão. “A gente tem que trabalhar com isso em mente”.

Atualmente existem quatro corpos dos 26 mortos no massacre do dia 14 de janeiro que ainda não foram identificados. Três deles, de presos que foram carbonizados, precisam de exames mais complexos. Caso as cabeças não sejam encontradas, as famílias vão receber os corpos assim mesmo. “É como em um acidente aéreo, que às vezes só se entrega uma mão”, compara. “Pelo menos vai haver a identificação de que houve a morte, que isso é importante”. O prazo legal para manter os cadáveres no Itep é de 45 dias, ou até que as buscas sejam encerradas.

Na avaliação de Brandão, é pouco provável que existam mais cadáveres ainda no interior do presídio, pois a área onde poderiam estar foi mapeada e analisada e nada foi encontrado. A vistoria, no entanto, só pôde ser feita nos prédios onde não há presos, já que os detentos controlam alguns pavilhões.

O diretor do Itep disse ainda que foram identificadas várias fogueiras na área. “Ainda vamos examinar se nessas fogueiras há algum material humano, porque lá realmente não deu para verificar. Mas elas foram feitas com muito combustível inflamável que tiraram da fábrica de bolas que tinha no presídio, solventes, essas coisas. Recolhemos um material que vamos analisar para saber se é corpo, mas não foi uma quantidade substancial. Se tiverem queimado pode ter sido um. Mas isso a gente ainda vai analisar, não estou dizendo nada conclusivo”, disse.

Na operação de ontem também foram encontrados fragmentos de ossos na fossa. Esse material, no entanto, não continha restos humanos, o que indica, de acordo com o diretor do Itep, que eles podem ser provenientes de uma rebelião anterior.

Opinião dos leitores

  1. Minha gente, que absurdo esse! Muito fácil de saber, por exemplo se pelo controle da SEJUC em Alacaçuz há 2000 detentos, é só fazer uma contagem detalhada e precisa, caso faltem 150 na sua totalidade, é provável que esses faltosos digamos assim ou foram mortos ou fugiram, cabendo ao órgão fazer esse novo estudo para afirmar em qual dessas duas possibilidades se encaixa. Ou será que não se tem esse controle primário?

  2. Ou seja, só incertezas acerca da existência de mais corpos e ausência de controle do presídio por quem de direito.

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Política

Em Manaus, Bolsonaro pede minuto de silêncio pelo RS e critica Lula

Foto: Reprodução/Rede Social

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a falar sobre as vítimas das chuvas do Rio Grande do Sul durante sua passagem por Manaus. Ele participou do encontro estadual do Partido Liberal Amazonas, na noite desta sexta-feira (3.mai.2024). O evento foi também para o lançamento da pré-candidatura do Capitão Alberto Neto (PL-AM) para a prefeitura da capital.

Em seu discurso, citou as mortes causadas pelas chuvas, pediu 1 minuto de silêncio pelas vítimas e criticou a condução do governo federal. “Os nossos irmãos do Rio Grande do Sul estão sofrendo muito com uma catástrofe natural, eu lamento a ineficiência do estado brasileiro. Vivemos outras situações no meu governo, e eu estaria lá no RS com meus ministros”, disse.

Poder360

Opinião dos leitores

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Clima

RN: fim de semana deve ser de Sol e pancadas de chuva

Foto: Reprodução/TN

Céu aberto pela manhã e pancadas de chuva durante o dia devem marcar o tempo no Rio Grande do Norte neste fim de semana. Em Natal, o sábado (4) deve ser de Sol com algumas nuvens, além de chuvas rápidas tanto durante o dia quanto à noite. Já no domingo (5), a previsão é de céu coberto com nuvens, podendo ocorrer períodos nublados e precipitações a qualquer momento. A temperatura oscila entre a mínima de 24 ºC e a máxima de 31 ºC.

Na região do Seridó potiguar, o fim de semana inicia com céu aberto e Sol pela manhã de sábado, com posterior aumento de nuvens ao longo do dia. Durante à tarde e à noite, são esperadas pancadas de chuva. No domingo, o tempo segue semelhante, com exceção da noite em que o tempo fica aberto. A máxima pode chegar a 32ºC e a mínima pode cair até 22ºC.

Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Estado, a previsão do tempo para o sábado é de Sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia. À noite o tempo fica firme. Já no domingo, ocorre Sol e aumento de nuvens pela manhã, além de pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura oscila entre 23 ºC e 33ºC.

Na região Oeste do Rio Grande do Norte, em Mossoró, podem ocorrer pancadas de chuva durante a tarde de sábado. Pela manhã, a previsão é de aumento de nuvens. À noite o tempo fica aberto. O domingo segue com a mesma expectativa, com diferencial apenas para a noite em que podem ocorrer pancadas de chuva.

Tribuna do Norte

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Política

Fim da reeleição será discutido em audiências no Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começa, nos próximos dias, a realizar audiências públicas para discutir a proposta que põe fim à reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Serão pelo menos cinco encontros, segundo apurou a CNN.

A ideia é convidar especialistas em Direito Eleitoral e até mesmo políticos que atuaram na época da aprovação da reeleição, em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Depois disso, a proposta deve ser votada no colegiado e, se aprovada, seguirá para o plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem dado declarações públicas de que o tema está entre as prioridades de votação neste ano.

Relator da reforma no Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou três sugestões de emendas à Constituição para propor o fim da reeleição e a ampliação para cinco anos nos mandatos para cargos do executivo.

A diferença principal entre as propostas está em ter uma eleição única ou seguir com o modelo atual de uma eleição geral e uma eleição municipal.

CNN Brasil

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Geral

Advogado diz que Mauro Cid admitiu que ‘pisou na bola’ ao criticar investigação da PF sobre suposto tentativa de golpe

Foto: WILTON JUNIOR

Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid afirmou ter se arrependido do “desabafo” que fez ao dizer, em áudios vazados à imprensa, que o inquérito da Polícia Federal (PF) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado é uma “narrativa pronta”. O relato foi feito pelo advogado Cézar Bitencourt, que faz a defesa de Mauro Cid, em coletiva nesta sexta-feira, 3, após o militar ser solto.

“Nós já tivemos uma conversa de cara. Ele [Mauro Cid] mesmo [disse]: ‘Pisei na bola’. É lógico que pisou, né?! É um sujeito inteligente. Outra coisa: o celular é o mundo, um universo, ninguém controla. Então, se você não se controlar… Com certeza ele agora não vai cometer o mesmo erro”, relatou Bitencourt.

Cid estava preso preventivamente desde 22 de março após virem a público áudios em que ele insinua ter sido pressionado a confirmar uma “narrativa pronta” na colaboração. Nas gravações, publicadas pela Revista Veja, o militar também diz que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já tem a sentença dos investigados.

“No momento de stress… Cid é um homem inteligente, um dos mais preparados, mas também é um ser humano. Tem pressão, vê os outros indo embora. Imagino que foi numa circustância mais ou menos assim que ele falou com um amigo, desabafou para ele”, relatou o advogado, após pergunta feita pelo Estadão.

Ao ser preso, após uma oitiva com um juiz do gabinete de Moraes, Cid desmaiou. Segundo o advogado, sua pressão chegou a cinco, um nível muito abaixo do normal.

Bitencourt indicou também que os áudios de Cid vazaram após o militar desabafar para um amigo. Ele não confirmou, contudo, quem seria essa pessoa. “Cid não sabe quem é. Ele tem três ou quatro amigos mais próximos, da carreira dele. E algum deles, um ou outro desse aí, ligou para um ou outro, que também tem seus amigos, e chegou onde não deveria chegar”, relatou.

A decisão de Moraes que libertou Cid mantém as medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, como também assegura a validade de sua delação premiada.

“Consideradas as informações prestadas em audiência nesta Suprema Corte, bem como os elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, não se verifica a existência de qualquer óbice à manutenção do acordo de colaboração premiada nestes autos, reafirmadas, mais uma vez, a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”, escreveu o ministro.

Além de usar tornozeleira eletrônica, Cid está proibido de sair da residência dele a partir das 18 horas e nos finais de semana, deverá se apresentar à Justiça todas as segundas-feiras e não poderá usar redes sociais, nem se comunicar com outros investigados.

Estadão Conteúdo

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Gastronomia

Comidas tradicionais do Piauí e do Maranhão você vai aprender no Papo de Fogão pelo Brasil

O Papo de Fogão pelo Brasil chegou em Teresina, no Piauí! Dona Silvana e o Ricardo da Doce Vício vão mostrar o passo a passo do preparo de uma Bomba, um salgado tradicional que é uma verdadeira delícia.
Na dica rápida da semana, a Sandra Capote, do Restaurante O Capote Matriz, de Raposa, no Maranhão, vai ensinar o preparo de uma tarioba ao molho. Você não pode perder! Venha com a gente e descubra essas delícias!

SÁBADO

BAND

MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
MATO GROSSO, 8h30
ALAGOAS, 10h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Geral

Rede social X segue o Google e proíbe anúncios políticos na plataforma no Brasil

Foto: Bloomberg

A rede social X (ex-Twitter) decidiu proibir anúncios com conteúdo político na plataforma no Brasil. A mudança ocorre na última semana do prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adequação dos provedores às novas regras que tornaram mais rígidos os mecanismos de controle sobre propagandas de candidatos na internet. O Google, responsável pelo site de buscas e também por plataformas como YouTube e Gmail, já havia anunciado a mesma restrição, que entrou em vigor no dia 1° deste mês.

A atualização das regras da big tech de Elon Musk foi feita sem alarde, a partir da retirada do Brasil da lista de nações onde esse tipo de publicidade é permitida. Segundo os registros do arquivo on-line “Wayback Machine”, o Brasil figurava até segunda-feira no rol de países onde os anúncios políticos são autorizados. A informação foi publicada pelo jornal ‘Folha de S.Paulo’ e confirmada pelo GLOBO.

O X considera que anúncios com conteúdo político são aqueles que fazem referência a candidatos, partidos, servidores eleitos ou nomeados pelo governo, eleições, referendos, medidas eleitorais, legislação, regulamentação ou resultados judiciais. Campanhas que pedem expressamente votos ou o suporte financeiro para uma candidatura, ou que apoiam ou se postam contra determinado político ou partido já eram proibidas na rede social.

O TSE aprovou em fevereiro uma resolução que exige das plataformas o “aprimoramento de suas capacidades tecnológicas e operacionais” e delega às empresas de tecnologia a alimentação de um repositório, “em tempo real”, que contenha as informações de cada campanha publicitária paga por políticos. A Corte deu prazo de 60 dias para as empresas se adequarem, prazo contado a partir de 1° de março. A nova regra torna as big techs “solidariamente responsáveis, civil e administrativamente” quando não retirarem do ar, de maneira “imediata”, conteúdos que possam ser considerados fake news, grave ameaça ou discurso de ódio.

O Google, ao decidir abrir mão dos ganhos com a publicidade de políticos, considerou que seria inviável moderar tantos anúncios numa eleição que ocorrerá em mais de 5 mil municípios. Também temia que a amplitude do conceito de conteúdo político-eleitoral definido pelo TSE traga insegurança para a moderação. Já o X não justificou sua decisão de também suspender campanhas políticas na plataforma. O GLOBO solicitou manifestação da empresa, mas recebeu uma resposta automática por e-mail: “Ocupado agora, por favor, tente novamente mais tarde”.

Musk x Moraes

O dono da rede social é desafeto público do atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. No mês passado, Elon Musk disse que o magistrado é um “ditador brutal” e defendeu sua renúncia ou impeachment, ameaçando descumprir determinações da Justiça brasileira para suspender contas na rede social.

Desde que foi comprado pelo empresário sul-africano, o antigo Twitter reduziu sua transparência tanto em relação à moderação de conteúdo quanto no que diz respeito a anunciantes. Mas ainda antes da troca de comando na big tech, concluída em outubro de 2022, a rede já havia desativado seu Centro de Transparência de Anúncios, onde era possível, até janeiro de 2021, consultar campanhas de políticos na rede social.

No último ano de eleições municipais, 2020, os candidatos gastaram R$ 36 milhões em impulsionamento de conteúdos na internet, segundo dados levantados pelo GLOBO. O X/Twitter não figurou naquele ano no top 3 de maiores ganhos. Ocuparam o topo do ranking o Facebook, que também administra o Instagram; a Adyen, fintech responsável pelo sistema de pagamentos da plataforma, e o Google.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Tem aparecido para mim uns vídeos de Natália.
    Não lembro se é no YouTube ou Instagram.
    Do nada, aparece.
    Fecho logo.

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Tecnologia

Ataques hackers aumentam 8,8% no Brasil e país segue como 2º mais atacado do mundo

Imagem: PX Media/Shutterstock

O maior país da América Latina segue sendo o principal alvo de ataques hackers no continente e um dos principais no panorama global. O Brasil sofreu 357.422 ataques no segundo semestre de 2023, ante 328.326 no primeiro semestre do ano passado — um aumento de 8,86%.

Entre os principais setores atingidos no Brasil no período, a telecomunicação sem fio segue liderando com 82.065 ataques, um aumento de 142.47% em relação ao primeiro semestre de 2023, quando foram contabilizadas 33.846 investidas. Continuam no top 3 o transporte de cargas, com 25.620 registros, e processamento de dados, com 25.130, com poucas alterações desde o último relatório.

Os dados são do mais recente Relatório de Inteligência de Ameaças da NetScout, que é a líder global em soluções de cibersegurança, divulgado nesta semana.

A duração média de cada ataque é de 29 minutos, que é o tempo em que os criminosos ficam no sistema invadido.

Em comparação com os demais países da América Latina, o Brasil sofreu cerca de 4,3 vezes mais ataques que a Argentina, segunda colocada, com 82.749 ataques, e cerca de 4,6 mais que o Peru, terceiro mais atacado, com 74.531.

Segundo país do mundo com mais ataques

No âmbito global, o Brasil é o segundo país do mundo com mais ataques, atrás apenas dos Estados Unidos, com 1.168.456 de ataques; e a Coreia do Sul em terceiro, com 333,516 registros.

O relatório aponta os 26 diferentes vetores de ataques usados: TCP ACK, amplificação DNS, TCP RST, amplificação TCP SYN/ACK e ICMP.

Segundo a empresa que faz o relatório, as informações do documento são coletadas a partir da visibilidade sem precedentes da internet da NetScout em escala global, coletando, analisando, priorizando e difundindo dados sobre ataques DDoS de 214 países e territórios, 456 indústrias verticais e mais de 13.000 Números de Sistemas Autônomos (ASNs, siglas em inglês).

Os ataques DDoS têm como objetivo tornar algum sistema indisponível para alguma finalidade dos hackers.

CNN Brasil

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Meio Ambiente

RECORDE DE QUEIMADAS: Brasil teve mais de 17 mil focos de incêndio de janeiro a abril, aumento de 81% em relação a 2023

Foto: Bruno Kelly/Reuters

O Brasil registrou um número recorde de incêndios florestais de janeiro a abril, com mais de 17 mil identificados, mais da metade deles na amazônia.

O MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) atribuiu o aumento das queimadas aos efeitos das mudanças climáticas, que agravam as secas. Em diversas regiões, os incêndios são uma técnica amplamente utilizada pelo agronegócio para abrir pastagens e áreas para plantação.

No total, foram registrados 17.182 incêndios nos primeiros quatro meses de 2024, segundo imagens de satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) disponibilizadas nesta quinta-feira (2). O número representa um aumento de 81% em relação ao mesmo período de 2023.

A quantidade de incêndios é sem precedentes para esse período desde que os dados começaram a ser compilados, em 1998.

O recorde anterior era de 2003, quando ocorreram 16.888 incêndios de janeiro a abril.

Na amazônia brasileira, que abriga mais de 60% da maior floresta tropical do planeta, o Inpe contabilizou 8.977 incêndios de janeiro a abril, o maior número desde 2016. Os dados representam um aumento de 153% em relação ao mesmo período do ano passado.

Entre os estados da Amazônia Legal, Roraima puxou a alta nos números, com 4.609 incêndios computados de janeiro a abril de 2024. Em segundo lugar, vem Mato Grosso, com 4.131 focos, seguido por Pará (1.058), Maranhão (809), Tocantins (522), Amazonas (368), Rondônia (214), Acre (25) e Amapá (6).

A segunda área mais atingida pelo fogo no período foi o cerrado, com 4.575 incêndios —um crescimento de 43% em relação ao período de janeiro a abril de 2023.

O governo Lula (PT) conseguiu reduzir pela metade o desmatamento na amazônia em seu primeiro ano de mandato, em 2023, após uma disparada durante a gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022).

Mas a situação dos incêndios continua alarmante.

“Os incêndios florestais no Brasil e em outros países da região, como Chile e Colômbia, são intensificados pela mudança do clima e por um dos El Niños mais fortes da história, que causou estiagens prolongadas em diversas áreas da amazônia em 2023”, afirmou o ministério do Meio Ambiente em nota.

“O grave aquecimento registrado nos últimos meses provocou mudanças de padrão, como o avanço do fogo para áreas de vegetação nativa”, acrescentou.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Lula está tocando fogo na Amazônia.
    Recorde de queimadas
    Em 2019, colocaram a culpa em Bolsonaro.
    A extrema esquerda é uma seita.
    Fazem de tudo para tomar o poder.
    Lula diz que “diminuiu” o desmatamento.
    Está achando mais barato queimar do que usar trator.
    Nos outros mandatos, houve recordes de queimadas e desmatamentos.
    Joesley Batista é dono do maior frigorífico do mundo e é amigo de Lula.
    Que área ele desmatou na Amazônia para criar gado?
    Rondônia e Pará tem os maiores rebanhos de gado.
    O governador do Pará é da turma de Lula.

  2. Lula está tocando fogo na Amazônia.
    Recorde de queimadas
    Em 2019, colocaram a culpa em Bolsonaro.
    A extrema esquerda é uma seita.
    Fazem de tudo para tomar o poder.
    Lula diz que “diminuiu” o desmatamento.
    Está achando mais barato queimar do que usar trator.
    Nos outros mandatos, houve recordes de queimadas e desmatamentos.

    1. Diria né? Já que ele diria isso, então deve ser preso. Já o estadista do amor não disse isso, mas em seu governo aconteceu.

  3. O governo Lula (PT) conseguiu reduzir pela metade o desmatamento na amazônia em seu primeiro ano de mandato, em 2023, após uma disparada durante a gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022)

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Polícia

VÍDEO: Polícia apura falas de pastor de igreja que disse em culto que já beijou a filha na boca

A Polícia Civil de Minas Gerais informou, na manhã desta sexta-feira (3), que a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente em Belo Horizonte apura as falas do pastor Lúcio Barreto Júnior, de 52 anos, conhecido popularmente como Lucinho Barreto.

Um vídeo que mostra o pastor falando que já beijou a própria filha na boca viralizou nas redes sociais na noite desta quinta-feira (2).

“Eu peguei minha filha um dia, dei beijo nela, falei que amava ela. Ela passava e eu dizia: Nossa, que mulherão. Ai se eu te pego. Um dia ela distraiu e eu dei um beijo na boca dela. E eu falei assim: Quando eu encontrar seu namorado eu vou falar: Você é o segundo, eu já beijei”, disse o pastor durante o culto.

Durante um culto na noite do dia 15 de abril deste ano, voltada para homens com o tema “paternidade”, Lucinho afirmou que a filha é um “mulherão” (veja vídeo acima). No evento, Lucinho estava acompanhado do filho Davi Barreto, que também é pastor.

O pastor é um dos líderes religiosos da Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte.

O pastor gravou um vídeo dentro do banheiro de um avião e publicou nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (3), após a grande repercussão.

Ele afirmou que deu um beijo “inocente e puro”, com intuito de levantar a autoestima da filha.

“Não foi nada além disso, odeio tudo que tem a ver com pedofilia e abuso infantil”, disse o pastor nas redes.

Em seu site pessoal, o pastor se apresenta como bacharel em Teologia Ministerial pelo Seminário Teológico Evangélico do Brasil (STEB), e mestre em Teologia pela Faculdade Teológica Sul Americana (FTSA), de Londrina/PR.

Pelas redes sociais, a filha do pastor, Emily Barreto, afirma que o vídeo foi tirado de contexto, mas não explica em qual circunstância a fala seria aceitável.

“Meu pai nunca fez nada comigo, absolutamente nada, ele sempre me deu um bom exemplo de figura paterna. Nunca aconteceu nada. Tiraram a fala de contexto”, afirmou.

O g1 procurou o Ministério Público de Minas Gerais para saber se as falas do pastor serão investigadas. A reportagem também questionou a Igreja Batista da Lagoinha, e aguarda retorno.

g1

Opinião dos leitores

  1. A igreja da Lagoinha virou uma franquia. Qualquer um pode comprar o direito de botar a placa e, inclusive, botar os filhos, ainda que neófitos, para serem pastores. É um negócio, apenas. As pessoas não conhecem o modelo de negócio e tecem criticas aos empresários.

    1. Mais um esquerdista que dá
      ré sorrindo! A menina tá revoltada???

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Judiciário

TSE absolve Bolsonaro e Braga Netto em três ações; Corte ainda julga mais uma ação que pede condenação à inelegibilidade

Foto: Hermes de Paul/Agencia O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (17), a três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então candidato a vice nas eleições de 2022, Walter Braga Netto.

Primeira ação

A primeira ação, que questionava o suposto uso do Palácio do Planalto para fazer uma transmissão ao vivo pela internet com campanha eleitoral, foi negada por unanimidade.

Votaram para absolver os políticos o relator, Benedito Gonçalves, e os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes.

A ação foi apresentada pelo PDT. Para o relator, não ficou comprovado que a live foi realizada dentro do Palácio do Planalto e não há, no caso, conduta vedada a candidatos.

Segunda ação

A segunda ação, também movida pelo PDT, questionava uma live transmitida em 21 de setembro da biblioteca do Palácio da Alvorada. O local é a residência oficial do presidente da República.

O relator, Benedito Gonçalves, entendeu que houve prática, por Bolsonaro, de conduta vedada pela lei, mas sem gravidade para configurar abuso de poder político. Segundo ele, a declaração da inelegibilidade seria desproporcional.

Seguiram o relator os ministros Raul Araújo, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

A proposta de tese foi alvo de divergências pontuais de parte da Corte. A definição sobre a tese ficará para a próxima sessão.

Floriano de Azevedo Marques divergiu parcialmente do relator. Ele concordou que não houve abuso, mas entendeu que se caracterizou “uso ilícito de bem público”, e votou para multar Bolsonaro em R$ 10 mil. André Ramos foi na mesma linha, mas propôs multa de R$ 20 mil.

Terceira ação

O TSE também rejeitou a terceira ação, que foi apresentada pela Coligação Brasil da Esperança, que tinha Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato. Ela questionava que houve seis “atos de campanha” no Planalto e no Alvorada durante o segundo turno.

Benedito disse que a conduta não foi grave o bastante para configurar abuso de poder político. Seguiram o relator os ministros Raul Araújo, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e André Ramos Tavares.

Floriano de Azevedo divergiu parcialmente para propor multa de R$ 70 mil a Bolsonaro e de R$ 20 mil a Braga Netto.

Defesa

Na última terça-feira (10), O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, que defende Bolsonaro e Braga Netto, minimizou o impacto das práticas contestadas para a disputa eleitoral. Ele também ressaltou que as transmissões foram feitas por perfis pessoas do então presidente e não mostravam símbolos da República .

Para Carvalho, as ações não poderiam ser julgadas em conjunto, pois tratam de questões diferentes e estão em estágios diferentes de tramitação.

Ele disse não haver prova trazida aos processos de “ocupação dolosa de bens públicos para finalidade específica de promoção de atividades eleitorais”. Também afirmou que as ações são genéricas e de “perfil aberto”.

Em sua manifestação, o advogado argumentou que as lives não se trataram de publicidade institucional do governo, nem de transmissão oficial.

“O presidente Bolsonaro sempre fez uso de lives. É uma das suas marcas registradas. Evento não era oficial, não houve desvirtuamento de transmissão oficial. As lives eram tradicionais, sempre foram transmitidas em rede social provada de uso pessoal do candidato”, afirmou.

“Popularidade em rede social é abuso de poder político? Ele tem que ser impopular se candidato a reeleição? Desde quando? Impugna-se um certo desgosto a uma ferramenta extremamente democrática, de baixíssimo custo e acessível à população em geral e a qualquer candidato minimamente engajado”.

CNN Brasil

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