Técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se manifestaram pela rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, do PT e do Comitê da sigla. O material será enviado ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo de prestação de contas, que poderá acatar ou não a indicação.
De acordo com os técnicos, 13% das saídas de recursos e 5% das entradas foram irregulares. A íntegra do relatório será enviada a Mendes e também ao procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot.
A partir dos dados dos técnicos, Mendes avaliará se os erros são de maior ou menor gravidade e redigirá um relatório e voto pela aprovação ou rejeição das contas. O material produzido pelo ministro será submetido ao plenário do TSE.
De acordo com advogados ouvidos pela reportagem, uma eventual rejeição das contas não impede a diplomação da presidente Dilma Rousseff. Pode, no entanto, servir de base para a abertura de investigações.
Partidos e coligações, até 15 dias após a diplomação, podem enviar representações à Justiça Eleitoral. De acordo com a Lei das Eleições, se a partir da representação forem comprovadas a “captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais”, há possibilidade de se negar o diploma ou de cassá-lo, caso o mesmo já houver sido expedido
Folha Press
Foto: Reprodução
Gilmar Mendes é um TUCANO DE TOGA.
A sinceridade de suas observações e manifestações na imprensa mostram que ele é uma toga a serviço de objetivos políticos, especialmente sintonizados com a oposição. Sendo mais específico, com o PSDB. Faz sentido esse amor partidário que bate no peito de Gilmar. Pois projetou-se para a vida pública durante o governo Fernando Henrique Cardoso, no qual foi também integrante da AGU.
Foi por indicação de FHC, em junho de 2002, que fez seu ingresso para o STF.
Gilmar Mendes saiu de uma posição política para um engajamento partidário. E é nessa direção que fará tudo que estiver ao seu alcance para prejudicar o PT e ajudar o PSDB, exatamente uma postura que não se deseja ver consolidada na mais alta corte do judiciário brasileiro sob pena de estarmos assistindo o enterro do Estado de Direito fundamentado na CF e nos Princípios que regem nosso ordenamento jurídico, tais como a IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, LEGALIDADE, MORALIDADE E EFICIÊNCIA.
Quem pode esperar ver um julgamento justo saindo das mãos de Gilmar? Não entendo porque permitiram tal aberração jurídica sem a declaração da SUSPEIÇÃO devida….
Ele votará pela rejeição das contas, embora o Ministério Público Eleitoral tenha finalizado, neste fim de semana, relatório que sugere sua aprovação. Basta acessar a página do TSE na internet.
Porém, quem poderia esperar algo diferente de um TUCANO EMPLUMADO pousado no STF, vindo de Advocacia Geral da União pelas mãos caridosas de FHC, seu padrinho. Cargo que o notabilizou para o país, ocasião onde ficou conhecido como o "ENGAVETADOR GERAL DA REPÚBLICA". Um nada abonador apelido para quem deveria pautar sua atividade pela conduta ilibada e a isenção política ideológica, restringindo-se aos aspectos técnicos e jurídicos. Coisa impossível diante de seu ativismo permanente, ora dando entrevistas declarando seu apreço pelos Tucanos e ora manifestando seu desprezo pelos petistas.
IMPESSOALIDADE é tudo que não podemos esperar em Gilmar Mendes. Envolvido no Mensalão Mineiro do PSDB, onde aparece no caderninho de Valério, ajuda aos seus correligionários sempre que pode e é possível É dele as liminares que permitiram José Arruda se candidatar e o habeas corpus do médico estuprador. Exemplos edificantes a serem lembrados em sua longa lista de proteção a homens como Carlinhos Cachoeira, Daniel Dantas, Eduardo Azeredo e outros…
Vcs sabem de nada inocentes!
Culpa do PSDB que não fez a coisa certa. Jamais seria do PT que só faz o certo e quando erra, muda a lei para ficar certo.
Então vamos também mudar as regras do TSE.