por Dinarte Assunção
Em janeiro de 2017, um ofício da Procuradoria Geral do Município enviado ao Ministério Público do Estado apresentava uma denúncia sobre a regularidade fiscal do Natal Hospital Center, requisitando-se ao órgão de tutela e controle de direitos sociais que tomasse providências contra a sonegação que passava dos R$ 11 milhões.
O ofício consta de um calhamaço de documentos que serviram para o Ministério Público do Estado instruir um procedimento de investigação ao qual o Blog do BG teve acesso e que expõe como o hospital lucra sem recolher tributos. Lá vão nos autos do inquérito uma série de informações sobre a composição societária do hospital, cujas complicações tributárias deveriam servir para impedir a contratação com o poder público.
Apesar de ser investigado por sonegar tributos, o que resta demonstrado nos autos do inquérito, o Natal Hospital Center celebrou um contrato, com inexigibilidade de licitação, de R$ 9.167.628,96 com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal em novembro do ano passado. A pasta era gerida pelo médico Luiz Roberto Fonseca, que deixou a SMS, em setembro de 2017, justamente para ser diretor do Natal Hospital Center.
Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde explicou que um acordo para parcelamento das dívidas tributárias permitiu a contratação e negou irregularidades. Luis Roberto Fonseca não quis se manifestar.
Um levantamento do blog nos documentos públicos da Prefeitura de Natal revela que durante a gestão de Luiz Roberto Fonseca na SMS, do início de 2015 a setembro de 2017, nunca houve qualquer vínculo entre a secretaria de saúde e NHC. Pelo contrário, o hospital só aparece em listas de cobranças da Fazenda Pública. Dois meses após deixar a SMS e ir para o NHC, Luiz Roberto conseguiu emplacar um contrato milionário com a Prefeitura.
É a assinatura dele e de sua ex-adjunta, que passou a ser titular da SMS, Maria da Saudade, que aparecem no contrato de inexigibilidade de licitação para o NHC fornecer serviços de transplante de medula óssea e oncologia.
Como um hospital denunciado pela própria Procuradoria Geral do Município consegue, com o ente municipal, celebrar um contrato de mais de R$ 9 milhões é um mistério que desafia a lógica.
Concebido na década de 1990, o então Hospital do Futuro foi pensado por um grupo de cardiologistas para ser um centro de referência no Rio Grande do Norte em medicina de alto padrão, voltada para cardiologia e oncologia.
Em 2010, o grupo Delfin Imagem entrou na composição societária do NHC, até que, em 2015, passou a comandar definitivamente o equipamento. Após diversas modificações na composição societária, as informações da Receita Federal dão conta de que representam o NHC Antonio Francisco Linhares Neto, Dante Iacovone e Luiz Roberto Fonseca. O capital social está fixado em R$ 6.511.104,88.
Restrições
A atual situação descrita nesta reportagem levou o Tribunal de Contas da União, em 2011, a responsabilizar os gestores da Secretaria Municipal de Saúde pela contratação, de acordo com o TCU, irregular do NHC.
“A empresa encontra-se em situação irregular perante o fisco desde o exercício de 2008 […] Considerando que a empresa Natal Hospital Center não possui, nem possuía à época da celebração do contrato, situação regular perante o fisco […], foram pagos indevidamente ao Natal Hospital Center R$ 7.894.010,61”, concluiu o TCU.
À época dos fatos, os recursos foram pagos por força de decisão judicial. Como em 2011, recentemente, o NHC conseguiu ser contratado pelo Estado por força de decisão judicial, mesmo com as evidências de dever ao fisco.
A contratação motivou novo inquérito no Ministério Público do Estado, aberto em outubro do ano passado e conduzido pelo promotor Afonso de Ligório. Lá se indaga por que um hospital que deve ao fisco conseguiu contratar com o Estado.
Outro lado
O ex-secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, foi procurado pelo blog para comentar o assunto e não retornou. A Secretaria Municipal de Saúde explicou ao Blog do BG que não há irregularidades. Em nota, explicou o seguinte:
Não há qualquer interferência do ex-secretário da SMS, Luiz Roberto Leite Fonseca, no novo contrato com o Natal Hospital Center.
O novo contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Natal Hospital Center se deu com inexigibilidade de licitação pelo fato de o Hospital ser o único habilitado no estado do Rio Grande do Norte a realizar transplante de médula óssea.
O Hospital tem inclusive habilitação na cardiologia, mas a Secretaria não fez o contrato com o Hospital pois não há inexigibilidade na Cardiologia, uma vez que há outros prestadores habilitados para tal procedimento.
Natal estava encaminhando pacientes para outros estados, porque não tínhamos prestadores de serviços, o que onerava ainda mais os custos.
Além disso, o pagamento do contrato é feito mensalmente após a apresentação da produção Hospital, que passa por auditoria do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.
Incrível como o ser humano não consegue ser feliz com a felicidade do próximo. Se não deu pra vc, siga sua vida. Não atrapalhe os outros
Incrível como esse LR depois de ser condenado pelo TCU ainda mantém influência na SMS. Por isso que a Saudade foi nomeada para o lugar dele.
Será que estamos diante de mais um caso de tráfico de influência no RN?… sabe o que acontece? NADA.
Cadê o MPRN, MPF o conselho municipal de saúde?
É ele que perdoa todas as tuas iniquidades e sara todas as tuas enfermidades. Salmo 103:3
A inveja corroe e mata.
Siga seu rumo , só serás feliz com coração puro , sem inveja e vingança.
Perfeito.
Aleluia ! Amém !
No meio médico a briga é feia . Entre os grupos controladores de hospitais pior ainda . Nesse meio não tem menino besta . Todos defendem interesses muito acima da preocupação com a saúde da população . Natal vive um cais em matéria de hospitais particulares e públicos . A prometer foi adquirida pela AMIL , o hospital da Unimed não atende os usuários pois é totalmente subdimensionado . O Natal hospital center é um verdadeiro elefante branco inclusive com 2 andares vazios , que estão sendo negociados com o INCOR . O hospital do coração não comporta a necessidade de leitos da cidade .
Agora vejamos : quando se trata de procedimentos de alta complexidade a briga é grande . São procedimentos caros , bancados pelo SUS E QUE INTERESSAM AOS HOSPITAIS PARTICULARES . Veja se eles querem abrir uma maternidade ? Veja se eles têm interesse em cirurgias urológicas ou cirurgia geral ? Eles desejam o filé a cereja do bolo . As neurocirurgias , os transplantes a cirurgia cardíaca . Essas são rentáveis para os empresários . O RN TEM UM HOSPITAL PRONTO . São 120 leitos , 7 salas cirúrgicas , maternidade com 20 leitos , 10 leitos de UTI adulta , 10 leitos de UTI NEONATAL , tomografia computadorizada , ultrassonografia . Os equipamentos estão comprados e já estão no hospital . Sabe que hospital é esse BG . O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR . Sabe porquê não funciona ? Não tem médicos suficientes . O quadro de saúde está se acabando , os médicos da prefeitura e da SESAP foram todos remanejados . O hospital está virando um hospital fantasma . Totalmente ocioso , por falta de gestão do governo . Se houvesse um quadro de militares médicos nas especialidades necessárias esse hospital ajudaria muito na saúde do policial e da população . O quadro de saúde está totalmente esfacelado , se o governo tivesse visão estratégica reforçaria esse hospital e atenderia uma grande demanda . Mas os interesses dos gestores muitas vezes se confundem com os interesses da população . Uma lástima.
Perfeito Perfeito Perfeito.
Concordo com você ….. essa é a verdade amigo, você falou tudo o povo natalense e o RN todo precisa saber essa verdade o RN não tem hospital, nem do sus nem particular esses medicos e gestores publicos querem é que o povo explodam. Vergonha Vergonha Vergonha.
Showzaço