A misteriosa história de como o NHC sonegou tributos a Natal mas conseguiu contrato milionário com a Saúde

por Dinarte Assunção

Em janeiro de 2017, um ofício da Procuradoria Geral do Município enviado ao Ministério Público do Estado apresentava uma denúncia sobre a regularidade fiscal do Natal Hospital Center, requisitando-se ao órgão de tutela e controle de direitos sociais que tomasse providências contra a sonegação que passava dos R$ 11 milhões.

 

O ofício consta de um calhamaço de documentos que serviram para o Ministério Público do Estado instruir um procedimento de investigação ao qual o Blog do BG teve acesso e que expõe como o hospital lucra sem recolher tributos. Lá vão nos autos do inquérito uma série de informações sobre a composição societária do hospital, cujas complicações tributárias deveriam servir para impedir a contratação com o poder público.

 

Apesar de ser investigado por sonegar tributos, o que resta demonstrado nos autos do inquérito, o Natal Hospital Center celebrou um contrato, com inexigibilidade de licitação, de R$ 9.167.628,96 com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal em novembro do ano passado. A pasta era gerida pelo médico Luiz Roberto Fonseca, que deixou a SMS, em setembro de 2017, justamente para ser diretor do Natal Hospital Center.

 

Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde explicou que um acordo para parcelamento das dívidas tributárias permitiu a contratação e negou irregularidades. Luis Roberto Fonseca não quis se manifestar.

 

Um levantamento do blog nos documentos públicos da Prefeitura de Natal revela que durante a gestão de Luiz Roberto Fonseca na SMS, do início de 2015 a setembro de 2017, nunca houve qualquer vínculo entre a secretaria de saúde e NHC. Pelo contrário, o hospital só aparece em listas de cobranças da Fazenda Pública. Dois meses após deixar a SMS e ir para o NHC, Luiz Roberto conseguiu emplacar um contrato milionário com a Prefeitura.

 

É a assinatura dele e de sua ex-adjunta, que passou a ser titular da SMS, Maria da Saudade, que aparecem no contrato de inexigibilidade de licitação para o NHC fornecer serviços de transplante de medula óssea e oncologia.

 

Como um hospital denunciado pela própria Procuradoria Geral do Município consegue, com o ente municipal, celebrar um contrato de mais de R$ 9 milhões é um mistério que desafia a lógica.

 

Concebido na década de 1990, o então Hospital do Futuro foi pensado por um grupo de cardiologistas para ser um centro de referência no Rio Grande do Norte em medicina de alto padrão, voltada para cardiologia e oncologia.

 

Em 2010, o grupo Delfin Imagem entrou na composição societária do NHC, até que, em 2015, passou a comandar definitivamente o equipamento. Após diversas modificações na composição societária, as informações da Receita Federal dão conta de que representam o NHC Antonio Francisco Linhares Neto, Dante Iacovone e Luiz Roberto Fonseca. O capital social está fixado em R$ 6.511.104,88.

 

Restrições

 

A atual situação descrita nesta reportagem levou o Tribunal de Contas da União, em 2011, a responsabilizar os gestores da Secretaria Municipal de Saúde pela contratação, de acordo com o TCU, irregular do NHC.

 

“A empresa encontra-se em situação irregular perante o fisco desde o exercício de 2008 […] Considerando que a empresa Natal Hospital Center não possui, nem possuía à época da celebração do contrato, situação regular perante o fisco […], foram pagos indevidamente ao Natal Hospital Center R$ 7.894.010,61”, concluiu o TCU.

 

À época dos fatos, os recursos foram pagos por força de decisão judicial. Como em 2011, recentemente, o NHC conseguiu ser contratado pelo Estado por força de decisão judicial, mesmo com as evidências de dever ao fisco.

 

A contratação motivou novo inquérito no Ministério Público do Estado, aberto em outubro do ano passado e conduzido pelo promotor Afonso de Ligório. Lá se indaga por que um hospital que deve ao fisco conseguiu contratar com o Estado.

 

Outro lado

 

O ex-secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, foi procurado pelo blog para comentar o assunto e não retornou. A Secretaria Municipal de Saúde explicou ao Blog do BG que não há irregularidades. Em nota, explicou o seguinte:

Não há qualquer interferência do ex-secretário da SMS, Luiz Roberto Leite Fonseca, no novo contrato com o Natal Hospital Center.

 

O novo contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Natal Hospital Center se deu com inexigibilidade de licitação pelo fato de o Hospital ser o único habilitado no estado do Rio Grande do Norte a realizar transplante de médula óssea.

 

O Hospital tem inclusive habilitação na cardiologia, mas a Secretaria não fez o contrato com o Hospital pois não há inexigibilidade na Cardiologia, uma vez que há outros prestadores habilitados para tal procedimento.

 

Natal estava encaminhando pacientes para outros estados, porque não tínhamos prestadores de serviços, o que onerava ainda mais os custos.

Além disso,  o pagamento do contrato é feito mensalmente após a apresentação da produção Hospital, que passa por auditoria do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.

 

 

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Comentários:

  1. Anônimo 2 disse:

    Incrível como o ser humano não consegue ser feliz com a felicidade do próximo. Se não deu pra vc, siga sua vida. Não atrapalhe os outros

  2. Jordano Costa disse:

    Incrível como esse LR depois de ser condenado pelo TCU ainda mantém influência na SMS. Por isso que a Saudade foi nomeada para o lugar dele.

  3. Marcelha disse:

    Será que estamos diante de mais um caso de tráfico de influência no RN?… sabe o que acontece? NADA.
    Cadê o MPRN, MPF o conselho municipal de saúde?

  4. Asterisco 2 disse:

    É ele que perdoa todas as tuas iniquidades e sara todas as tuas enfermidades. Salmo 103:3
    A inveja corroe e mata.
    Siga seu rumo , só serás feliz com coração puro , sem inveja e vingança.

  5. Asterisco disse:

    No meio médico a briga é feia . Entre os grupos controladores de hospitais pior ainda . Nesse meio não tem menino besta . Todos defendem interesses muito acima da preocupação com a saúde da população . Natal vive um cais em matéria de hospitais particulares e públicos . A prometer foi adquirida pela AMIL , o hospital da Unimed não atende os usuários pois é totalmente subdimensionado . O Natal hospital center é um verdadeiro elefante branco inclusive com 2 andares vazios , que estão sendo negociados com o INCOR . O hospital do coração não comporta a necessidade de leitos da cidade .
    Agora vejamos : quando se trata de procedimentos de alta complexidade a briga é grande . São procedimentos caros , bancados pelo SUS E QUE INTERESSAM AOS HOSPITAIS PARTICULARES . Veja se eles querem abrir uma maternidade ? Veja se eles têm interesse em cirurgias urológicas ou cirurgia geral ? Eles desejam o filé a cereja do bolo . As neurocirurgias , os transplantes a cirurgia cardíaca . Essas são rentáveis para os empresários . O RN TEM UM HOSPITAL PRONTO . São 120 leitos , 7 salas cirúrgicas , maternidade com 20 leitos , 10 leitos de UTI adulta , 10 leitos de UTI NEONATAL , tomografia computadorizada , ultrassonografia . Os equipamentos estão comprados e já estão no hospital . Sabe que hospital é esse BG . O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR . Sabe porquê não funciona ? Não tem médicos suficientes . O quadro de saúde está se acabando , os médicos da prefeitura e da SESAP foram todos remanejados . O hospital está virando um hospital fantasma . Totalmente ocioso , por falta de gestão do governo . Se houvesse um quadro de militares médicos nas especialidades necessárias esse hospital ajudaria muito na saúde do policial e da população . O quadro de saúde está totalmente esfacelado , se o governo tivesse visão estratégica reforçaria esse hospital e atenderia uma grande demanda . Mas os interesses dos gestores muitas vezes se confundem com os interesses da população . Uma lástima.

    • Frasqueirino disse:

      Perfeito Perfeito Perfeito.

    • Jorge disse:

      Concordo com você ….. essa é a verdade amigo, você falou tudo o povo natalense e o RN todo precisa saber essa verdade o RN não tem hospital, nem do sus nem particular esses medicos e gestores publicos querem é que o povo explodam. Vergonha Vergonha Vergonha.

    • Keyla disse:

      Showzaço