Se já não bastassem as péssimas condições de trabalho, baixos salários, alunos desmotivados, falta de estrutura e recursos para serem usados em salas de aulas, agora os professores da rede estadual de ensino têm outra preocupação: a alimentação. Os educadores estão sendo orientados a não comer a merenda escolar que é destinada aos alunos.
A Recomendação Conjunta Nº 001/2011 é do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN), por meio da 78ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN).
Os órgãos recomendam aos gestores das escolas estaduais do RN que, atendendo aos Princípios da Legalidade e da Eficiência do Serviço Público (Constituição Federal, art. 37, caput), apliquem estritamente os recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica pública, em atendimento aos ditames da Lei nº 11.947/2009, devendo-se tomar todas as medidas de gestão necessárias para evitar o indesejado desperdício de alimentos, proibindo-se, em qualquer caso, o uso destes em prol de terceiros não abrangidos pelo PNAE.
Quem descumprir a recomendação está sujeito a pena de responsabilização criminal e administrativa.
Segundo o MP/RN e MPF/RN, o valor per capita da alimentação escolar repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é baixo e o Estado do RN não repassa às instituições escolares os recursos destinados à alimentação de servidores público e trabalhadores terceirizados.
O cumprimento da Lei 11.947/2009 foi discutido em uma reunião na segunda-feira passada, 22, em Natal em que participaram os titulares de todas as 16 Diretorias Regionais de Educação (16ª DIREDs) do Estado.
A diretora da 12ª Dired, Magali Delfino, disse que o clima foi de apreensão entre os diretores. “A reunião durou um tempo a mais que o previsto e teve momentos de discussão mais calorosos. Eu sei que não vai ser fácil os gestores das escolas chegarem para os funcionários e dizerem que eles não podem mais comer a merenda escolar dos alunos. Vamos conversar com os professores, explicar que não é nada contra eles, mas é questão de lei e tem que ser cumprida”, explica.
Aos poucos, os servidores estão sendo comunicados da proibição e a insatisfação tem tomado de conta dos ambientes de trabalho. O coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE), Rômulo Arnaud, lamentou a proibição.
“Eu achei um excesso de cuidado desnecessário do Ministério Público. Na educação pública tem tantos outros problemas, várias outras questões mais importantes como falta de professores, salas de aulas precárias, para se preocupar”, relata.
O educador afirma que os professores são conscientes de que a alimentação é destinada aos estudantes. “Claro que a gente sabe que a merenda é para os alunos. Mas a quantidade as vezes é muita ou os alunos não comem e acaba sobrando. O professor não come antes do aluno. Ele come quando sobra”, argumentou. Ele lamenta a possibilidade dos alimentos irem para o lixo a partir de agora.
Fonte Gazeta do Oeste/Blog Estudantes do RN
Foto: Alex Brandon-Pool/Getty Images
existem tantas profissoes maravilhosas e respeitadas como engenheiro, arquiteto e medico
porque alguem se tornaria um professor??????????
hoje esta tao facil cursar direito e engenharia por ex
existem financiamentos e prouni e etc
so nao estuda quem nao quer
quem nao quer estudar vai ser professor mesmo porque é um curso facil
um curso de engenharia civil por ex exige muito estudo, muitas noites em claro, bem diferente de um cursinho de professor
só queria saber o seguinte qual direito o professor tem sobre os impostos q ele paga?pq com certeza este impostos também são aplicados na merenda. Se o professor come o q sobra da merenda não tá comendo de graça. È bom refletir
Que descaso com os educadores!
Isso é mais um estimulo para os educadores,
senhores governantes?
que lei é essa meu deus ! não pelo cuscuz alegado.mas pelo a humilhação e constrangimento que esta nos causando.os estudantes não estão aprovando isso . é bom que o nosso sindicato veja isso pq acho que se apurar direitinhho talvez tenhamos direito de questionar perante a justiça ,não pela comida mas pelo grande DESCONFORTO E VERGONHA QUE ESTAMOS PASSANDO.QUE JUSTIÇA E QUE GOVERNO É ESSE!!!.
Sou Promotor e não concordo com essa recomendação. No entanto, é necessário lembrar que a promotoria somente está cumprindo a lei que disciplina a distribuição da merenda escolar. Em síntese, é um absurdo esta norma não contemplar com merenda todas as pessoas que convivem nas escolas, sejam professores, funcionários, vigias etc. Esse equívoco é da lavra do Governo Federal e do nosso "querido" Congresso Nacional.
Literalmente, agora professor do RN vale menos que lixo, ehe.
Qualquer dona de casa ,cozinheira ou nutricionista elabora seu cardapio baseado no número de pessoas que iram comer. É comum nas escolas alunos faltarem,numa escola que pela manhã atende 600 alunos podem,podem faltar 10! Esse lanche destinaado a eles deve ir p o lixo? Que exemplo é este de desperdício de comida e dinheiro público?Ou a solução é contar primeiro o número de alunos p depois fazer o lanche? Coisa inviavél visto a questão tempo para o preparo dos alimentos.
Ficou parecendo uma retaliação pela greve, apesar de compreender que existe uma lei que rege a questão da merenda escolar. Não digo que seja fácil o trabalho da promotoria junto aos diretores das escolas mas não deveriam ter começado pela instância maior a SEEC/RN que afinal é a gestora dos professores e para tanto deveriam ser exemplo?
Era só o que faltava,não é pela merenda em sí ,mas sim pela falta de respeito para com os mestres . O que realmente deveriam fazer é fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à merenda que são muitas vezes desviados e não isso que estão fazendo. Coisa de gente que pensa pequeno mesmo,mas,como este país está ando pra trás mesmo,pois a cada dia aparecem decisões idiotas como essa, deixa estar.