ALRN: Ezequiel Ferreira anuncia redução no limite prudencial e convocação de concursados

Foto: João Gilberto

Em pronunciamento, nesta terça-feira (7), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou que a Assembleia conseguiu uma grande vitória nessa gestão: “Estamos abaixo do Limite Prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isto permitirá a convocação dos concursados.
Reduzimos o índice de 2,34 para 2,24, abaixo do limite prudencial que é de 2,26. Sem dúvida uma grande vitória da atual gestão e do conjunto dos deputados que definiram como meta no Planejamento Estratégico a economicidade na gestão, transparência nas ações e qualificação dos servidores”, disse o presidente em seu discurso.

Ezequiel Ferreira fez a manifestação na primeira sessão ordinária deste ano deixando clara a convicção de que a Casa cumprirá o seu papel da mesma forma que cumpriu no ano passado, debatendo e aprovando projetos de interesse da população do Estado, com trabalhos marcados pelo entendimento.

“Apesar da diversidade de pontos de vista, aqui representados pelas mais diversas correntes políticas e ideológicas, em 2016 conseguimos caminhar para um denominador comum, o entendimento. Cumprimos com o nosso dever de homens públicos, ao colocar o interesse da população potiguar sempre em primeiro lugar”, afirmou Ezequiel Ferreira.

O presidente da Assembleia ressaltou que o entendimento obtido está simbolizado no avanço da gestão da Casa, compromisso assumido para que o Legislativo tenha credibilidade e seja respeitado pela população.

“Continuaremos a trilhar este caminho, pois, só assim, estaremos em consonância com aqueles que nos trouxeram aqui para realizarmos um trabalho profícuo em prol do nosso Estado. Temos muitos desafios pela frente, mas esta Casa nunca se negou a enfrenta-los. Continuaremos priorizando as questões mais críticas que afetam o Rio Grande do Norte no momento, como a Segurança, a Saúde e a insuficiência hídrica. Além disso, daremos continuidade ao nosso Planejamento Estratégico”, disse.

Ezequiel destacou em sua mensagem ao plenário, que não é de agora que a Assembleia Legislativa vem discutindo e oferecendo ações para contribuir com a melhoria da Segurança potiguar. Lembrou que o Legislativo auxiliou o Estado no enfrentamento da crise no sistema de segurança ao votar projetos de leis que permitem ao Executivo adotar medidas mais enérgicas.

O presidente do Legislativo ressaltou que “diversas ações foram tomadas nos últimos dias, em autoconvocação para colaborar com o combate à crise no Rio Grande do Norte. Entre os projetos, estão a doação de 50 viaturas, custeadas por esta Casa Legislativa, às secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e de Justiça e Cidadania”.

Ele ressaltou que, além disso, foi aprovada pela Assembleia a convocação excepcional de servidores estaduais inativos, no âmbito da Segurança Pública, para reforço do policiamento no Estado; a contratação temporária de professores substitutos para centros voltados a jovens infratores e formalizada a Comissão Especial de Segurança para acompanhar as ações de combate à crise no sistema penitenciário do Estado.

“Vivemos um tempo difícil do ponto de vista econômico. Por isso mesmo, tem sido relevante e essencial o apoio de todos os 24 deputados ao Planejamento Estratégico, centrado em medidas de economicidade e transparência”, asseverou o presidente da Casa.

Ao final do seu pronunciamento, ressaltou que a sua gestão assumiu o compromisso de fortalecer a Escola da Assembleia, fazendo dela referência em qualidade de ensino para a população. “Os avanços da instituição a cada novo semestre se refletem na quantidade de novos cursos oferecidos e de pessoas atendidas. A Escola da Assembleia é modelo para todo o Brasil, tendo sido a primeira a oferecer um curso de mestrado profissional entre as casas legislativas do País”, finalizou.

Leia pronunciamento na íntegra

Discurso na sessão de abertura do ano legislativo 2017

“O que mata um jardim é esse olhar vazio de quem por ele passa indiferente”
Mário Quitana

Nobres colegas deputadas, Nobres colegas deputados; prezadas senhoras e prezados senhores:

Damos início, no dia de hoje, a mais um ano de trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Nossa confiança é a de que, em 2017, esta Casa cumprirá seu papel, da mesma forma que cumpriu em 2016, debatendo e aprovando projetos de interesse da população do nosso Estado.

Esperamos que, como no ano que se passou, nossos trabalhos em 2017 sejam marcados pelo entendimento. Apesar da diversidade de pontos de vistas, aqui representados pelas mais diversas correntes políticas e ideológicas, em 2016 conseguimos caminhar para um denominador comum, o entendimento. Cumprimos com o nosso dever de homens públicos, ao colocar o interesse da população potiguar sempre em primeiro lugar.

O entendimento que obtivemos está simbolizado no avanço da gestão desta Casa, compromisso nosso para que o Legislativo tenha credibilidade e seja respeitado pela população.

Continuaremos a trilhar este caminho, pois, só assim, estaremos em consonância com aqueles que nos trouxeram aqui para realizarmos um trabalho profícuo em prol do nosso Estado.

Nobres Parlamentares,

Temos muitos desafios pela frente. Mas esta Casa nunca se negou a enfrentá-los. Continuaremos priorizando as questões mais críticas que afetam o Rio Grande do Norte no momento, como a Segurança, a Saúde e a insuficiência hídrica; além disso, daremos continuidade ao nosso Planejamento Estratégico.

Todos nós iremos nos debruçar sobre estas questões e somar esforços junto ao Governo para exigir recursos federais, entre outros, relacionados à Segurança Pública, pois sabemos que o momento é crítico e projetou o Estado negativamente para o Brasil e o mundo.

Não é de agora que a Assembleia Legislativa vem discutindo e oferecendo ações para contribuir com a melhoria da segurança potiguar. Estamos auxiliando o Estado nesse enfrentamento ao votar projetos de leis que permitem ao Executivo adotar medidas mais enérgicas. Diversas ações foram tomadas

Nos últimos dias, em autoconvocação para colaborar com o combate à crise no Rio Grande do Norte. O Poder Legislativo aprovou medidas da Mesa Diretora e também propostas do Poder Executivo.

Entre os projetos, estão a doação de 50 viaturas, custeadas por esta Casa Legislativa, às Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), e de Justiça e Cidadania (SEJUC).

Além disso, aprovamos a convocação excepcional de servidores estaduais inativos, no âmbito da Segurança Pública, para reforço do policiamento no Estado; a contratação temporária de professores substitutos para centros voltados a jovens infratores e formalizamos a Comissão Especial de Segurança para acompanhar as ações de combate ao crime.

Meus amigos,

Vivemos um tempo difícil do ponto de vista econômico. Por isso mesmo, tem sido relevante e essencial o apoio de todos os 24 deputados ao Planejamento Estratégico, centrado em medidas de economicidade e transparência.

Nos dois primeiros anos, executamos o planejamento com 36 itens que foram elaborados pelos servidores. Está em andamento a reforma administrativa coordenada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a ser aprovada brevemente. A redução gradual de despesas vem gerando uma economia em torno de 20%. Esses recursos já estão sendo revertidos para a população, como na doação de 85 ambulâncias à Saúde Pública Estadual, sendo 24 delas equipadas como “semi-UTIs”, que, juntamente com as demais, serão entregues aos municípios onde há carência do equipamento e de hospitais regionais.

É notório, também, ressaltar que essas medidas de economicidade nos fazem avançar no limite de responsabilidade fiscal e nos permitem convocar mais concursados, o que é um compromisso de nossa gestão. Consideramos que os servidores concursados formam a alma da Assembleia. E, todos sabem, a partir do momento em que avançamos nessa convocatória, também tornamos esta Casa mais transparente aos olhos da sociedade.

Antes de concluir, não poderia deixar de fazer alusão à Escola da Assembleia.

Nossa gestão assumiu o compromisso de fortalecer a Escola da Assembleia, fazendo dela referência em qualidade de ensino para a população. Os avanços da instituição a cada novo semestre se refletem na quantidade de novos cursos oferecidos e de pessoas atendidas.

A Escola da Assembleia é modelo para todo o Brasil, tendo sido a primeira a oferecer um curso de mestrado profissional entre as casas legislativas do país.

Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Nossa gestão, em mais uma iniciativa pioneira no país, por meio da Escola da Assembleia, firmou convênio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa para a oferta de cursos de mestrado e doutorado. A Assembleia se torna agora a primeira Casa Legislativa a contemplar cursos desde a formação ao doutorado. A Universidade de Lisboa é considerada a terceira maior universidade da Europa em quantidade de alunos, e tem mais de 110 anos de existência.

Essa iniciativa vai permitir que os servidores legislativos do RN ampliem
Sua qualificação em áreas relacionadas à atuação legislativa. Parcerias como essa reforçam o nosso compromisso com a educação e com o servidor.

Meus Amigos,

Renovo os cumprimentos para que possamos todos estar irmanados no princípio do bom processo legislativo, fazendo valer sempre o melhor para nosso povo, que aqui estará sempre representado por todos nós.

Para terminar, uma célebre frase de Aristóteles: “A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las.”
Tenhamos todos um excelente ano.

07 de fevereiro de 2017
DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ALRN