Diversos

Análise histórica refuta ideia de que ciência e religião são ramos inimigos

Foto: Andreas Solaro – 24.dez.2016/AFP

Em 1966, pouco mais de 50 anos atrás, o respeitado antropólogo canadense Anthony Wallace previu com confiança a morte global da religião devido ao avanço da ciência: “A crença em poderes sobrenaturais está fadada a acabar em todo o mundo, graças à crescente adequação e difusão do conhecimento científico”.

A visão de Wallace não era heterodoxa. Pelo contrário, as ciências sociais modernas, que se desenvolveram na Europa ocidental do século 19, tomaram sua própria experiência histórica de secularização e a viram como modelo universal. Uma premissa era adotada pelas ciências sociais, às vezes supondo e outras vezes prevendo que todas as culturas acabariam por convergir em algo semelhante à democracia secular, ocidental e liberal. Então aconteceu algo mais próximo do contrário disso.

Não apenas o secularismo não continuou a avançar globalmente, como também países tão diversos quanto Irã, Índia, Argélia e Turquia viram seus governos seculares serem substituídos por governos religiosos ou assistiram à ascensão de influentes movimentos nacionalistas religiosos. A secularização, conforme foi prevista pelas ciências sociais, fracassou.

É claro que esse fracasso não foi absoluto. A crença e a prática religiosa continuam em declínio em muitos países ocidentais. Os dados mais recentes de recenseamento realizado na Austrália, por exemplo, indicam que 30% da população se identifica como não tendo religião, e essa porcentagem vem crescendo. Pesquisas internacionais confirmam níveis comparativamente baixos de engajamento religioso na Europa ocidental e na Australásia. Mesmo nos Estados Unidos, há muito tempo motivo de constrangimento para a tese da secularização, a descrença está em alta.

A porcentagem de ateus nos EUA chegou hoje ao pico (se é que “pico” é a palavra indicada) de cerca de 3%. Mesmo assim, globalmente falando, o número total de pessoas que se consideram religiosas permanece alto, e as tendências demográficas sugerem que o padrão global para o futuro imediato será de crescimento da religião. Mas essa não é a única falha da tese da secularização.

AVANÇO DA CIÊNCIA

Cientistas, intelectuais e cientistas sociais esperavam que o avanço da ciência moderna incentivaria a secularização –que a ciência seria uma força da secularização. Mas isso simplesmente não vem acontecendo. As características principais que as sociedades em que a religião continua forte têm em comum estão ligadas menos à ciência do que a sentimentos de segurança existencial e proteção contra algumas das incertezas fundamentais da vida, sob a forma de bens públicos.

Uma rede de seguridade social pode estar correlacionada a avanços científicos, mas apenas de maneira fraca, e, mais uma vez, o caso dos Estados Unidos é instrutivo. Os EUA podem ser descritos como a sociedade científica e tecnologicamente mais avançada do mundo, mas, ao mesmo tempo, é a mais religiosa das sociedades ocidentais. Como concluiu o sociólogo britânico David Martin em “The Future of Christianity” (o futuro do cristianismo, 2011), “não existe uma relação consistente entre o grau de avanço científico e um perfil reduzido de influência de crenças e práticas religiosas”.

A história da ciência e da secularização torna-se ainda mais intrigante quando refletimos sobre as sociedades em que ocorreram reações importantes contra agendas secularistas. O primeiro premiê da Índia, Jawaharlal Nehru (1889-1964), defendeu ideais seculares e científicos e incluiu a educação científica no projeto de modernização do país. Nehru acreditava que as visões hindus de um passado védico e os sonhos muçulmanos de uma teocracia islâmica sucumbiriam diante do avanço histórico inexorável da secularização. “O tempo avança apenas em mão única”, declarou. Mas, como atesta a subsequente ascensão dos fundamentalismos hindu e islâmico, Nehru se equivocou. Além disso, a vinculação da ciência com uma agenda de secularização teve efeito contrário ao desejado; uma das baixas colaterais da resistência ao secularismo foi a ciência.

O caso da Turquia é ainda mais claro. Como a maioria dos nacionalistas pioneiros, Mustafá Kemal Ataturk, o fundador da república turca, foi um secularista engajado. Ele acreditava que a ciência estava destinada a tomar o lugar da religião. Para garantir que a Turquia se posicionasse do lado certo da história, ele deu à ciência, em especial à biologia evolutiva, uma posição central no sistema de ensino público da república turca nascente.

O resultado disso foi que a evolução passou a ser associada a todo o programa político de Ataturk, incluindo o secularismo. Procurando contrariar os ideais secularistas dos fundadores da república, os partidos islâmicos turcos também vêm atacando o ensino do evolucionismo. Para eles, a teoria da evolução está ligada ao materialismo secular. Esse sentimento culminou em junho deste ano com a decisão de tirar o ensino da evolução do currículo colegial. Mais uma vez, a ciência virou vítima da culpa por associação.

Os Estados Unidos representam um contexto cultural diferente, onde pode parecer que a questão crucial é um conflito entre as leituras literais do Livro de Gênesis e aspectos chaves da história da evolução. Na realidade, porém, boa parte do discurso criacionista trata de valores morais. Também no caso dos EUA, vemos o antievolucionismo sendo motivado, pelo menos em parte, pela ideia de que a teoria da evolução é um pretexto para a promoção do materialismo secular e seus valores. Como acontece na Índia e na Turquia, o secularismo está, na realidade, prejudicando a ciência.

Para resumir, a secularização global não é inevitável, e, quando acontece, não é causada pela ciência. Além disso, quando se procura usar a ciência para promover o secularismo, os resultados podem prejudicar a ciência. A tese de que “a ciência causa secularização” não passa no teste empírico, e recrutar a ciência como instrumento de secularização é uma estratégia que deixa a desejar. A combinação de ciência e secularização é tão inapta que levanta a pergunta de por que alguém chegou a pensar que não fosse.

Historicamente, duas fontes relacionadas promoveram a ideia de que a ciência tomaria o lugar da religião. Primeiro, as noções de progresso da história, em especial ligadas ao filósofo francês Auguste Comte, defendiam uma teoria segundo a qual as sociedades passam por três estágios –religioso, metafísico e científico (ou “positivo”). Comte cunhou o termo “sociologia” e queria reduzir a influência social da religião, substituindo-a por uma nova ciência da sociedade. A influência de Comte se estendeu aos “jovens turcos” e a Kemal Ataturk.

Também no século 19 surgiu o “modelo conflitante” de ciência e religião. Era a ideia de que a história pode ser entendida em termos de um “conflito entre duas épocas na evolução do pensamento humano –a teológica e a científica”. Essa descrição vem da influente obra “A History of the Warfare of Science with Theology in Christendom” (uma história da guerra da ciência com a teologia na cristandade, 1896), de Andrew Dickson White, cujo título resume bem a teoria geral do autor.

A obra de White, assim como o anterior “History of the Conflict Between Religion and Science” (história do conflito entre religião e ciência, 1874), de John William Draper, firmou a tese do conflito como o modo padrão de encarar as relações históricas entre ciência e religião. As duas obras foram traduzidas para muitos idiomas. O livro de Draper teve mais de 50 tiragens apenas nos Estados Unidos, foi convertido para 20 línguas e virou best-seller na fase final do Império Otomano, onde contribuiu para a visão de Ataturk de que o progresso exigia que a ciência fosse ganhando ascendência sobre a religião.

APOIO

Hoje as pessoas sentem menos certeza de que a história avança rumo a um destino único, passando por uma série determinada de etapas. E, apesar da persistência popular da ideia de um conflito duradouro entre ciência e religião, a maioria dos historiadores da ciência não defende essa visão.

Colisões renomadas, como o caso de Galileu, foram determinadas pela política e pelas personalidades envolvidas, não apenas pela ciência e pela religião. Darwin teve defensores religiosos importantes e detratores científicos, além de detratores religiosos e defensores científicos. Muitas outras supostas instâncias de conflito entre ciência e religião foram expostas como sendo pura invenção.

Na realidade, contrariando o conflito, a norma histórica muitas vezes tem sido de apoio mútuo entre ciência e religião. Em seus anos formativos, no século 17, a ciência moderna dependeu da legitimação religiosa. Nos séculos 18 e 19, a teologia natural ajudou a popularizar a ciência.

O modelo de conflito ciência-religião nos deu uma visão equivocada do passado e, quando somado a expectativas de secularização, levou a uma visão falha do futuro. A teoria da secularização fracassou como descrição e como previsão. A pergunta real é por que continuamos a nos deparar com proponentes do conflito entre ciência e religião.

Muitos são cientistas renomados. Seria supérfluo repetir as reflexões de Richard Dawkins sobre esse tema, mas ele está longe de ser uma voz solitária. Stephen Hawking acha que “a ciência vai sair ganhando porque ela funciona”; Sam Harris declarou que “a ciência precisa destruir a religião”; Stephen Weimberg pensa que a ciência enfraqueceu as certezas religiosas; Colin Blakemore prevê que, com o tempo, a ciência acabará tornando a religião desnecessária. As evidências históricas não fundamentam essas alegações. Na realidade, sugerem que elas são equivocadas.

Então por que elas persistem? As respostas são políticas. Deixando de lado qualquer apreço remanescente por visões oitocentistas ultrapassadas da história, precisamos pensar no medo do fundamentalismo islâmico, na rejeição ao criacionismo, na aversão às alianças entre a direita religiosa e a negação da mudança climática e nos temores de erosão da autoridade científica. Podemos nos solidarizar com essas preocupações, mas não há como disfarçar o fato de que elas nascem de uma intrusão indesejável de compromissos normativos na discussão.

O pensamento fantasioso, pautado pelo que se deseja –esperar que a ciência seja vitoriosa sobre a religião– não substitui uma avaliação sóbria e refletida das realidades atuais. Levar essa defesa da causa da ciência adiante provavelmente terá efeito oposto ao pretendido.

A religião não vai desaparecer no futuro próximo, e a ciência não vai destruí-la. Na realidade, é a ciência que sofre ameaças crescentes à sua autoridade e legitimidade social. Em vista disso, a ciência precisa de todos os aliados possíveis. Seus defensores fariam bem em parar de retratar a religião como sua inimiga ou de insistir que o único caminho para um futuro seguro está no casamento entre ciência e secularismo.

PETER HARRISON é diretor do Instituto de Estudos Avançados de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de Queensland. Seu livro mais recente é “The Territories of Science and Religion” (2015), e sua coletânea editada “Narratives of Secularization” (2017) será publicada neste ano.

Tradução de CLARA ALLAIN

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

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Brasil

Michelle Bolsonaro é internada após sentir fortes dores

Foto: Reprodução vídeo publicado pela ex-primeira-dama no hospital

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está internada e se recupera bem. Foi diagnosticada com Influenza A, infecção viral que ataca os pulmões, o nariz e a garganta, com grande potencial de transmissão.

Segundo a Assessoria de Comunicação do PL Mulher, na noite de ontem (24), ela “necessitou de cuidados médicos pois estava sentindo um mal-estar e muitas dores. Michelle foi submetida a exames e foi constatado que ela contraiu o vírus Influenza A. O médico que a atendeu prescreveu vários medicamentos, isolamento e repouso por sete dias. Infelizmente, diante dessa enfermidade, os eventos do PL Mulher que ocorreriam em Aracaju (SE) com a presença de Michelle Bolsonaro, nos dias 26 e 27 de abril, foram adiados, em princípio, para os dias 10 e 11 de maio de 2024”.

Finaliza: “A Presidente do PL Mulher lamenta não poder estar com as sergipanas no próximo final de semana e aguarda, ansiosamente, para encontra-las em maio.

Também agradece a preocupação e as mensagens de incentivo que tem recebido de amigos e apoiadores e espera, em Deus, uma rápida recuperação”.

Fonte:  BZN Notícias

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Saúde

Servidores da saúde fazem acordo com governo e encerram greve no RN

Foto: Sindsaúde / Reprodução

Os servidores estaduais da saúde decidiram aceitar a última proposta do governo e encerrar a greve da categoria, que já durava três semanas. A decisão aconteceu durante assembleia do Sindsaúde realizada nesta quinta-feira (25), em Natal.

Com isso, os servidores voltarão a trabalhar nesta sexta-feira (26) normalmente.

Nesta quarta (24), representantes dos servidores se reuniram com o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, e receberam uma nova proposta de reajuste salarial.

  • Na reunião, o secretário Pedro Lopes se comprometeu com um primeiro reajuste salarial de 4,6% em janeiro de 2025; seguido de um segundo reajuste em abril de 2025, de acordo com o cálculo da inflação de 2024; um terceiro aumento de 2% em janeiro de 2026; e um quarto reajuste em abril de 2026, com base na inflação do ano anterior.

O governo também concordou em fazer um reenquadramento por tempo de serviço para servidores com mais de 30 anos, com um projeto de lei em 2024 e implementação em maio de 2025.

Outra medida é a equiparação do piso salarial da radiologia ao da enfermagem, com paridade e atualização para dois salários-mínimos em maio de 2025. Haverá uma alteração legislativa para incluir o plantão eventual no cálculo da gratificação natalina, e os passivos de implantação até 2023 serão pagos em 2024, com parcelas mensais até outubro e o saldo em novembro e dezembro.

O Governo também informou que buscará aplicar o piso da enfermagem aos aposentados em maio, dialogando com o Ministério da Saúde. Além disso, está prevista a realização de um novo concurso público para a saúde pública até junho de 2025, incluindo os processos internos em andamento.

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

Governo divulga locais de prova do ‘Enem dos concursos’; veja como acessar

 

Foto: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

O Ministério da Gestão divulgou, nesta quinta-feira (25), o cartão de confirmação de inscrição do Concurso Nacional Unificado (CNU), o “Enem dos concursos”. O documento mostra o endereço onde cada candidato fará o exame no dia 5 de maio.

As pessoas foram distribuídas em 3.665 locais de prova em 228 cidades (veja o mapa abaixo), levando em consideração o CEP informado no momento da inscrição.

Ao todo, serão 75.730 salas para aplicação do exame. Segundo o governo federal, 94,6% dos candidatos farão as provas em um endereço até 100 km de distância de onde mora.

💻 COMO ACESSAR – Para obter o cartão de confirmação, o candidato deve acessar a mesma página onde fez a inscrição. É necessário fazer login no endereço cpnu.cesgranrio.org.br/login com os dados da conta gov.br clicar na Área do Candidato.

O documento também tem informações como número da inscrição, horários das provas (manhã e tarde) e se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, por exemplo.

Após emitir o cartão, os candidatos devem conferir se o município que indicaram no ato da inscrição, para participarem da prova, está correto, alerta Alexandre Retamal, coordenador-geral de logística do concurso.

Se tiver qualquer tipo de erro, ou se o local de aplicação for muito distante, é importante entrar em contato com a Fundação Cesgranrio e pedir a correção do que for necessário”, afirma. O telefone é o 0800 701 2028.

Desde o dia 9 de fevereiro, no entanto, não é mais permitido mudar o município de realização do exame. “O que vale é o que foi declarado no ato da inscrição”, reforça o coordenador.

O Ministério da Gestão também recomenda levar o cartão impresso no dia da prova, apesar de não ser obrigatório, junto com o documento de identidade original e caneta preta transparente.

Mas, por questões de segurança, não será permitido nenhum tipo de anotação no cartão de confirmação durante o exame, ressalta o governo.

Fonte: g1

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Brasil

Lei Taylor Swift: Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara

Foto: Reprodução/Instagram

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.

A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular, como o de falsificar ingressos para competições esportivas, espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval ou quaisquer outros eventos de cultura, lazer e negócios. A pena será de detenção de 1 a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso. Segundo o relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), já há previsão na Lei do Esporte contra o cambismo, mas exclusivamente para eventos esportivos.

Para a atividade típica de cambismo ligada à venda de ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, o projeto prevê detenção de 1 a 2 anos e multa correspondente a 50 vezes o valor dos ingressos. Quem fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda nesse cambismo, o texto aprovado estipula pena de detenção de 1 a 3 anos e multa de 100 vezes o valor dos ingressos.

Segundo o projeto, o ingresso deverá conter a data da compra e o seu valor final, incluindo eventuais taxas, quando aplicáveis. Para as vendas on-line, a empresa responsável pela comercialização dos ingressos deverá providenciar “gerenciamento de fila” para a compra e colocar em seu site informações adequadas e claras sobre o evento, além do valor dos ingressos e a forma e prazo para devolução e reembolso de ingressos.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Reforma: Governo propõe que cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, carros e petróleo tenham imposto mais alto

Foto: Agência Brasil / Reprodução

O governo federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.

A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.

O objetivo é que bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente tenham um imposto maior do que o restante da economia.

“O presente Projeto especifica os produtos sobre os quais o Imposto Seletivo incidirá, bem como a forma pela qual se dará a tributação sobre cada categoria de produto. As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, diz o texto do projeto.

Deste modo, não é possível saber até o momento, entretanto, se a cobrança do imposto do pecado aumentará a carga tributária (valor cobrado em impostos) em relação ao sistema atual — nos quais esses produtos já têm uma taxação mais alta.

O Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas (Sindicerv), que reúne 85% das fabricantes nacionais, estima que uma lata de cerveja contém, atualmente, cerca de 56% em impostos federais e estaduais.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária dos seguintes produtos é a seguinte:

  • vinho é de cerca de 44% (nacional) e de 58% (importados).
  • vodka e wiskie: 67%.
  • cachaça: quase 82%
  • refrigerantes: cerca de 45%

 

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou que, em 2017, a carga tributária sobre os cigarros variou entre 69% a 83% do preço total.

Segundo a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a carga tributária sobre carros varia entre 37% e 44% do valor do automóvel.

Fonte: g1

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Polícia

Vigilante é morto a tiros em frente a unidade de saúde no bairro Bom Jardim em Mossoró

Foto: Reprodução

Um homicídio com características de execução, aconteceu por volta das 07h30 desta quinta-feira (25) em frente ao PAM (unidade de saúde) do bairro Bom Jardim, em Mossoró, na região Oeste do RN.

A vítima foi o servidor público municipal José Holanda Filho de 56 anos, que trabalhava como vigilante no PAM. De acordo com informações da Polícia Militar que foi acionada para o local, o vigilante estava em frente ao local de trabalho quando dois homens chegaram em um carro de cor prata renderam a vítima e atiraram a queima-roupa de escopeta calibre 12 e pistola, em seguida fugiram sem deixar pistas.

Até o momento não há informações sobre a motivação do crime. A perícia não encontrou cápsulas ou estojos, nem arma no local do crime. Os disparos foram efeturados a curta distância e atingiram costas, braço e peito.

De acordo com a Polícia Civil, em fevereiro do corrente ano, José Holanda se envolveu em uma ocorrência de disparos de arma de fogo em via pública, no momento em que uma guarnição da GCM passava na região dos Abolições.

Ele acabou sendo detido e conduzido à delegacia da Polícia Civil de plantão, onde foi autuado e em seguida liberado. A pistola dele ficou apreendida. A perícia criminal do Itep, realizou os procedimentos no local do homicídio e em seguida recolheu o corpo para exames necroscópicos no IML do órgão. Mossoró chega aos 35 homicídios em 2024. A DHPP vai investigar o caso.

Fonte: Blog Fim da Linha

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Geral

Amigos e familiares contestam versão da polícia sobre morte de psicóloga

Foto: Reprodução

Amigos e familiares de Fabiana Veras, conhecida como “Faby” entre os mais próximos, contestam a versão divulgada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte a respeito da motivação do crime e o envolvimento do suspeito com a vítima.

Uma amiga da psicóloga, que preferiu não se identificar, conversou com exclusividade com a equipe de reportagem do Novo Notícias e revelou que a profissional nunca havia falado acerca de João Batista Carvalho: “A gente não conhecia e nunca tinha ouvido falar dele. Ela nunca comentava sobre essa pessoa. Descobrimos a identidade do autor no mesmo dia do veredito, juntamente com a impressa e investigação envolvida”.

A Polícia Civil, durante coletiva nesta quarta-feira (23), divulgou que o suspeito teria um relacionamento com uma amiga da psicóloga e que estava tentando uma reaproximação, mas Fabiana estaria negando-se a ajudá-lo. Questionada sobre a versão da Polícia, a amiga contesta: “Essa informação acerca de ser uma amiga próxima que tinha um relacionamento com ele não procede, tratava-se de uma paciente dela”.

Contou ainda que não conheciam e nunca haviam ouvido falar no suspeito: “Os rumores entre a família giram em torno do próprio consultório. Afinal, Fabiana era uma profissional muito responsável, sigilosa e respeitava excessivamente a conduta ética da Psicologia. Se fosse algo envolvendo um caso clínico, possivelmente ninguém saberia. O que está acontecendo nas redes sociais é que muitas pessoas estão falando sobre o autor e associando o mesmo à academia que ela treinava e até mesmo a um possível relacionamento afetivo e, se de fato fosse isso, nós amigas, já teríamos tido conhecimento por ela mesma, por se tratar de um vínculo mais próximo, mas isso não ocorreu”.

A amiga relata que o criminoso provavelmente transferiu toda a responsabilidade do fim do relacionamento para a então psicóloga: “Uma pessoa para cometer um crime dessa natureza, com tanta premeditação, precisa ser no mínimo movido pelo ódio. Ele provou em todo momento isso. Possivelmente tenha sido influenciado por decisões da ex companheira que ocorreram em função do acompanhamento psicológico realizado. Fabiana muito provavelmente estaria trabalhando o encerramento do ciclo do relacionamento com a sua paciente e, certamente, ele não aceitava isso. Então ele colocou ela como culpada de tudo, é o que acreditamos. Os próprios familiares afirmam que o vínculo entre ambos era único e exclusivamente profissional”.

A amiga fez questão de enaltecer as qualidades da psicóloga que foi brutalmente assassinada: “Fabiana era uma menina linda, de luz, aonde ela chegava ela trazia alegria, ela era muito líder. Sorria com tudo, fazia de tudo para que todos ficassem bem! Em relação à família, era uma mãe super cuidadosa, cuidava muito bem da filha e era muito prestativa e carinhosa de todos. Ela vai fazer muita falta, aliás, já está fazendo”.

Fonte: Novo Notícias

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Carnaval 2024

Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa.

Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”. Em seu relatório ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas

De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.

As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567, de 2023.

Trabalhadores em arquivos

Lula também sancionou o projeto que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O PL nº 5.009/2019, aprovado no início deste mês pelo Senado, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadores de doenças, principalmente respiratórias.

De acordo com a análise da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do PL, por ser realizado em ambientes fechados, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, a atividade poderá submeter o trabalhador a fatores físicos, como umidade, químicos, como poeira, e biológicos, como bactérias e fungos.

O texto prevê, entretanto, que a caracterização do trabalho realizado nesses ambientes como medida especial de proteção não implicará, de forma automática, sua inclusão no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho. Caberá à pasta analisar a oportunidade e a conveniência dessa inclusão a partir da análise das atividades desempenhadas e do ambiente de trabalho dos profissionais da área.

Por sua vez, a caracterização e a classificação de eventual insalubridade somente serão efetivadas a partir de perícia do médico ou engenheiro do trabalho. Por fim, o adicional de remuneração ao trabalhador, decorrentes das condições de insalubridade, será devido apenas a partir da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho.

Vale do Panema

O presidente sancionou o PL nº 3.144/2021 que define a região turística Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. A região, próxima à divisa de São Paulo com o Paraná, compreende o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que abrange os municípios paulistas de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.

O relator do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), avaliou que a região cumpre os requisitos para ser considerada uma área especial em razão do turismo náutico e pesqueiro, uma das principais atividades econômicas da região. Ele citou atrativos como a Praia dos Holandeses, a Praia Branca e a Enseada Azul.

As Áreas Especiais de Interesse Turístico são trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, e destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico. O texto foi aprovado no início deste mês no Senado.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

VÍDEO: Sepultamento do corpo da psicóloga Fabiana Veras é marcado por forte comoção


Vídeo: Novo Notícias

O sepultamento do corpo da psicóloga Fabiana Veras, de 42 anos, que foi assassinada na última terça-feira (23), aconteceu na manhã desta quinta-feira (25) no Cemitério Público de Campo Grande, município do Médio Oeste potiguar.

A solenidade foi marcada pela comoção e clamor por justiça de familiares e amigos.

Novo Notícias

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Meio Ambiente

Barragem Santa Cruz do Apodi ultrapassa 80% da sua capacidade total

Foto: Divulgação

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 480.374.300 m³, percentualmente, 80,10% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, completou 100% da sua capacidade e sangrou nesta quarta-feira (24). O reservatório possui capacidade para 4.643.000 m³.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 288.288.490 m³, correspondentes a 98,45% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Faltam 15 centímetros para o manancial sangrar.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.869.196.042 m³, equivalentes a 78,77% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³.

As reservas hídricas superficiais totais, que correspondem à somatória dos volumes das reservas hídricas dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.368.280.410 m³, equivalentes a 74,47% da capacidade total do RN, que é de 4.522.931.699 m³.

Outros reservatórios já ultrapassam os 90% da sua capacidade total, são eles: o açude público de Cruzeta, que está com 92,73%; Gangorra, em Rafael Fernandes, com 96,40%; e Morcego, em Campo Grande, com 96,85%.

Açudes que já sangraram nesta quadra chuvosa, o Santa Cruz do Trairi, está com 98,49%; e o açude público de Currais Novos, acumula 99,61% da sua capacidade total.

Os mananciais monitorados pelo Igarn, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos,  que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Mendubim, em Assu; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Trairi, em Tangará; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, Currais Novos; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; e o açude público de Encanto.

Outros mananciais monitorados que permanecem sangrando, são: Novo Angicos, em Angicos; Riachão, em Rodolfo Fernandes; Curraes, em Itaú; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos.

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