Judiciário

BLACKOUT: Nova fase da operação Cidade Luz cumpre mandados em Caicó

Operação Blackout foi deflagrada nesta sexta-feira (4). Ao todo, foram expedidos 13 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) a operação Blackout, que investiga contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó, no valor de R$ 1.138.970,00. Ao todo foram cumpridos seis mandados de prisão e 13 de busca e apreensão. Foram presos preventivamente: Abdon Augusto Maynard Júnior, Ruth de Araújo Ferreira, Jorge Araújo e João Paulo Melo Alves da Silva. Além deles, foram expedidos novos mandados de prisão preventiva para Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro, que já se encontram presos em cumprimento de prisão preventiva decretada na Operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017, pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal.

Os mandados foram expedidos pelo juiz da vara Criminal de Caicó. Na decisão, a Justiça determina que o ex-prefeito Roberto de Medeiros Germano, o atual secretário de Infraestrutura, Abdon Augusto Maynard Júnior; e a atual diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, estão proibidos de acessar qualquer prédio vinculado à Prefeitura de Caicó e a Controladoria-Geral do município. Além disso, foi proibido o contato de Roberto Germano com os demais investigados. O secretário e a diretora também foram afastados dos cargos que ocupam atualmente.

A operação Blackout é um desmembramento da Cidade Luz e conta com a participação de 16 promotores de Justiça, além do apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MPPE, e das Polícias Militares potiguar e pernambucana.

Os elementos levantados na investigação demonstram que a associação criminosa atua de forma serial na prática de crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude a procedimento licitatório.

Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, em contratos firmados para a prestação de serviços de iluminação pública. O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, Abdon Augusto Maynard Júnior, cooptado pela associação criminosa antes mesmo de assumir a pasta, foi afastado do cargo por decisão judicial. Também foi afastada do cargo de diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, nomeada a serviço da associação criminosa para repassar informações privilegiadas.

No caso de Caicó, a associação criminosa contava com o “núcleo empresarial”, composto principalmente pelas empresas Real Energy, Lançar, Enertec e FGTech, que tinha a função de dar uma aparência de competitividade ao pregão realizado para contratação de empesa de iluminação pública, para simular uma concorrência na disputa.

Para a consecução dos objetivos da organização criminosa, o “núcleo empresarial” cooptou o “núcleo administrativo”, composto principalmente pelos seguintes agentes públicos: o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano; o ex-secretário de Infraestrutura, Jorge Araújo; o atual secretário de Infraestrutura, Abdon Augusto Maynard Júnior; e a atual diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira.

A investigação realizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Caicó teve início com a instauração de inquérito civil em 11 de maio de 2017, seguida de um procedimento investigatório criminal, que embasou as medidas cautelares cumpridas nesta sexta-feira.

Sobre a operação Cidade Luz

A operação Cidade Luz foi deflagrada no dia 24 de julho de 2017 e descortinou esquema criminoso nos contratos de iluminação pública realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Natal (Semsur), revelando indícios de ilícitos similares também nos contratos de iluminação pública do município de Caicó.

O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Ranieri Barbosa, foi afastado do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal. Ele ficou proibido de ir à Câmara Municipal, à Semsur e à Controladoria do Município.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Ranieri Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvos dos mandados.

A investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte teve início em 11 de março de 2015, data em que foi instaurado um inquérito civil. Pelo apurado, as condutas dos participantes do esquema criminoso caracterizam crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação, fraude aos procedimentos licitatórios e formação de cartel.

Com informações do MPRN

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Um dia após derrota, Nikolas deflagra ofensiva sobre governo Lula na Câmara

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Um dia após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno presidencial, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou ao menos quatro requerimentos na Câmara dos Deputados para cobrar explicações do governo Lula sobre medidas adotadas ou anunciadas durante o período eleitoral.

Entre os questionamentos está o envio de mensagens a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informando que o comparecimento às urnas serviria como prova de vida. O parlamentar pediu esclarecimentos ao Ministério da Previdência sobre a iniciativa.

Nikolas também acionou o Ministério da Fazenda para questionar a desoneração de combustíveis adotada em outubro, entre o primeiro e o segundo turno. No requerimento, o deputado cobra transparência sobre os critérios econômicos utilizados e o momento de implementação da medida.

O parlamentar ainda solicitou informações sobre a promessa de Lula de perdoar dívidas e conceder benefícios a microempreendedores individuais (MEIs). O pedido questiona os critérios para a concessão dos benefícios e os impactos para os cofres públicos.

Outro requerimento foi encaminhado ao Ministério do Planejamento para solicitar dados sobre o impacto financeiro da proposta de tarifa zero no transporte público aos fins de semana.

Os pedidos buscam obter informações oficiais sobre as medidas e as promessas feitas pelo governo durante a campanha eleitoral.

Com informações do Metrópoles

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Lula volta a vencer entre presos no 2º turno, com 72,3% contra 27,6% de Flávio Bolsonaro

Foto: Juan Barreto/AFP

O presidente Lula (PT) recebeu 7.015 votos, o equivalente a 72,3% dos votos válidos nas seções eleitorais do sistema prisional no segundo turno. Flávio Bolsonaro (PL) obteve 2.298 votos, ou 27,6%, segundo levantamento da coluna de Andreza Matais, do Metrópoles, com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No primeiro turno, Lula também havia vencido entre os presos provisórios e outras pessoas aptas a votar nas seções eleitorais instaladas em unidades prisionais. Na ocasião, o petista recebeu 7.155 votos, contra 2.351 de Flávio.

No Brasil, pessoas presas provisoriamente podem votar, desde que mantenham seus direitos políticos. Pessoas com condenação criminal transitada em julgado têm os direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.

Nordeste concentra os maiores percentuais de Lula

No Rio Grande do Norte, Lula obteve 84% dos votos nas seções eleitorais do sistema prisional, com 53 votos, contra 10 de Flávio Bolsonaro.

Na Paraíba, o petista alcançou 87,2%, enquanto no Piauí chegou a 85,4%. Em duas unidades prisionais nordestinas, Lula recebeu todos os votos válidos: 32 no Centro de Detenção Provisória de Aquiraz, no Ceará, e 10 no Presídio Regional de Sapé, na Paraíba.

Em São Paulo, estado com o maior número de presos provisórios votantes, Lula recebeu 2.156 votos, ante 546 de Flávio, o equivalente a 79,7% dos votos válidos.

Já os melhores resultados de Flávio entre os presos foram registrados em Goiás, com 46,6%; Mato Grosso, com 42,3%; e Amazonas, com 38,7%.

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RECUO? Nova regra da escala 6×1 prevê exceções e abre espaço para acordos coletivos

Foto: Ricardo Stuckert

A emenda constitucional que prevê o fim da escala 6×1 foi promulgada pelo Congresso Nacional em 16 de outubro, mas a implementação das novas regras ainda terá um período de transição. O texto estabelece dois dias de descanso semanal remunerado, sem redução salarial, e redução gradual da jornada máxima de trabalho.

Segundo reportagem do site Visão da Direita, aliados do governo Lula articulam mudanças para estabelecer exceções à nova jornada em setores com escalas diferenciadas. A publicação afirma que uma nova proposta de emenda à Constituição estaria sendo preparada para tratar do assunto após o segundo turno das eleições.

A emenda constitucional já prevê a possibilidade excepcional de regimes compensatórios diferentes da escala 5×2, desde que estabelecidos por acordo ou convenção coletiva e respeitadas as regras de descanso. O texto também permite que uma lei complementar estabeleça medidas de adaptação para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

A implementação está prevista para começar em dezembro de 2026, com jornada máxima de 42 horas semanais e dois dias de descanso. Após 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas semanais.

A possibilidade de mudanças adicionais e a lista de eventuais exceções ainda dependem de confirmação oficial. A emenda promulgada já estabelece as regras gerais e as hipóteses de adaptação.

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Rogério Marinho nega saída de Flávio Bolsonaro do Brasil

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência, negou nesta terça-feira (27) que o parlamentar tenha deixado o Brasil.

“Não saiu”, afirmou Marinho à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, na manhã desta terça-feira.

A declaração foi dada após o site argentino Infobae publicar uma notícia de que Flávio teria cruzado a fronteira com a Argentina e seguiria para os Estados Unidos em um voo privado.

A possível viagem passou a ser verificada pela Polícia Federal, que entrou em contato com autoridades argentinas para checar se o senador embarcou em algum aeroporto do país vizinho.

Com informações do Metrópoles

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PF aciona autoridades da Argentina para checar possível viagem de Flávio Bolsonaro; Rogério Marinho nega fuga

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) entrou em contato com autoridades da Argentina na manhã desta terça-feira (27) para verificar se o senador Flávio Bolsonaro (PL) viajou para o exterior por meio de algum aeroporto do país vizinho.

A checagem foi iniciada após o site argentino Infobae publicar uma notícia informando que Flávio teria deixado o Brasil pela fronteira com a Argentina, de onde seguiria para os Estados Unidos em um jatinho particular.

Segundo fontes da cúpula da PF ouvidas pelo Metrópoles, o senador não passou por nenhum ponto regular de migração brasileiro nas últimas horas. Integrantes da corporação, porém, admitem que ele poderia ter cruzado a fronteira sem passar pela fiscalização.

Até a publicação da reportagem, a possível viagem ainda estava sendo verificada pelas autoridades brasileiras.

Coordenador-geral da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Palácio do Planalto, o senador Rogério Marinho (PL-RN) negou à coluna de Igor Rodrigues, no Metrópoles, que o candidato tenha deixado o Brasil.

Com informações do Metrópoles

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Vereador Robson Carvalho assume interinamente presidência da Câmara Municipal de Natal

Foto: Verônica Macedo

O vereador Robson Carvalho assumiu, nesta segunda-feira (26), a presidência interina da Câmara Municipal de Natal (CMN). Primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, ele ficará à frente do Legislativo até 6 de novembro, durante o afastamento do presidente Eriko Jácome, que participará de um evento internacional representando a Câmara Municipal de Natal.

Durante o período de interinidade, Robson exercerá integralmente as atribuições e prerrogativas da presidência. No exercício do terceiro mandato e após dez anos de atuação na Câmara, o parlamentar destacou a importância de assumir o comando da instituição, especialmente neste momento de sua trajetória política, após ter sido eleito deputado estadual.

“É uma honra muito grande e uma responsabilidade acima de tudo. E nós vamos fazer aqui durante esse período uma gestão democrática, participativa com os demais vereadores e também com os servidores da Casa”, afirmou Carvalho.

O parlamentar também ressaltou o significado pessoal da posse, que ocorre em um momento de transição de sua carreira política. “Já sinto saudade dessa Casa. Então, esse momento é muito especial para mim. É um momento marcante e é um momento em que a gente vai aproveitar todos os segundos para dar o melhor da gente”, declarou.

O presidente Eriko Jácome manifestou confiança na condução dos trabalhos pelo vice-presidente. Segundo ele, Robson Carvalho dará continuidade às atividades do Legislativo municipal durante sua ausência.

De acordo com o procurador-geral adjunto da Câmara Municipal de Natal, Leonardo Scherma, a substituição do presidente pelo primeiro vice-presidente ocorre automaticamente em situações de afastamento temporário, conforme as regras regimentais. A solenidade e a assinatura do termo de posse formalizam a transferência e dão publicidade ao ato.

 

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Site argentino diz que Flávio Bolsonaro teria fugido para os EUA de jatinho após atravessar fronteira

Foto: Fabio Teixeira/AFP

O senador Flávio Bolsonaro (PL) teria deixado o Brasil na noite de segunda-feira (26), com destino à Argentina, de onde seguiria para os Estados Unidos em um voo privado. A informação foi publicada pelo site argentino Infobae.

O Infobae é o maior site de notícias da Argentina e, de acordo com pesquisa do Reuters Institute for The Study of Journalism de 2026, um dos veículos mais confiados pelos argentinos.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha de Flávio à Presidência, negou a informação ao portal Metrópoles. “Não saiu”, afirmou.

A suposta viagem ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar que Flávio entregue os passaportes comum e diplomático à Polícia Federal (PF) em até 24 horas. A decisão também proíbe o senador de manter contato com o advogado Willer Tomaz.

Segundo o UOL, dados consultados no Flightradar24 indicavam um voo de Buenos Aires para Puerto Iguazú na noite de segunda-feira, mas não havia registros de decolagens nesta terça-feira (27). O portal informou que tentava contato com a assessoria de Flávio.

Com informações do UOL

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Lula publica foto com Hugo Motta e Alcolumbre após reunião no Alvorada

Foto:  Ricardo Stuckert/Planalto

O presidente Lula (PT) publicou nesta segunda-feira (26) uma foto ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília.

O encontro durou cerca de uma hora e meia e teve como pauta assuntos legislativos. Motta e Alcolumbre também foram ao local para cumprimentar Lula pela reeleição.

“Os brasileiros esperam de nós resultados. Temos muito trabalho pela frente”, afirmou Alcolumbre em nota.

Motta também se manifestou nas redes sociais e destacou o compromisso com o diálogo entre os Poderes. “Diálogo, respeito institucional e compromisso com o futuro”, escreveu.

A última reunião entre os três havia ocorrido em agosto, quando discutiram projetos que seriam analisados durante o esforço concentrado do Congresso em setembro, incluindo propostas sobre o fim da escala de trabalho 6×1, segurança pública e minerais críticos.

O PT deve anunciar nas próximas semanas apoio à reeleição de Motta e Alcolumbre para o comando das duas Casas legislativas. A articulação busca evitar que o PL, que elegeu 121 deputados federais e 19 senadores, conquiste a presidência da Câmara ou do Senado.

Com informações da CNN Brasil

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Governo fixa pagamento mensal de R$ 17,5 mil a Dilma Rousseff

Foto: Reprodução

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teve fixado em R$ 17.562,80 o valor de uma prestação mensal, permanente e continuada decorrente de sua anistia política. O pagamento está relacionado às violações sofridas durante a ditadura militar (1964-1985).

O valor tem como referência a remuneração que Dilma recebia na antiga Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, onde trabalhava antes de ser afastada por motivos políticos.

Em dezembro de 2025, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a União pagasse à ex-presidente R$ 400 mil por danos morais, além da reparação mensal. A decisão reconheceu as violações sofridas por Dilma durante o regime militar.

O valor mensal de R$ 17.562,80 foi informado pela defesa da ex-presidente em pedido para implantação imediata do pagamento à Justiça Federal do Distrito Federal.

Com informações do Poder360

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Proibição das bets ameaça futebol brasileiro e projeta perdas de até 26% para Flamengo, Corinthians e Palmeiras


Wagner Meier/Getty Images

O veto à operação e publicidade das plataformas de apostas esportivas no Brasil provocará um forte impacto financeiro no futebol nacional. Um levantamento elaborado pelo economista Cesar Grafietti a pedido do UOL, com base nos dados do Relatório Convocados, aponta que Flamengo, Corinthians e Palmeiras figuram como os clubes mais afetados pela perda de patrocínios e de exposição em placas de publicidade nos estádios.

O estudo analisou as receitas recorrentes caracterizadas pela alta previsibilidade orçamentária, dos dez clubes da Série A com maiores contratos vinculados a casas de apostas. Por apresentarem caráter pontual ou incerto, movimentações com transferência de atletas e as premiações do Copa do Mundo de Clubes de 2025 foram excluídas das simulações.

No cenário de impacto integral, o Flamengo lidera a lista de perdas, registrando uma queda de 26% em sua arrecadação recorrente. O clube carioca, que projetava R$ 1,3 bilhão, teve a receita ajustada para R$ 967,2 milhões após deixar de arrecadar R$ 334,5 milhões. Em seguida surge o Corinthians, com redução de 23% (de R$ 879,4 milhões para R$ 681,4 milhões, o equivalente a R$ 198 milhões a menos), e o Palmeiras, com recuo de 22% (de R$ 733 milhões para R$ 570 milhões, após perder R$ 163 milhões em aportes).

Despreparo orçamentário e projeção de curto prazo

De acordo com Grafietti, os números evidenciam o despreparo dos clubes brasileiros para lidar com a repentina escassez dessas receitas, afetando inclusive as agremiações com menor grau de dependência dos patrocínios do setor.

O levantamento também projetou um segundo cenário, considerando os efeitos da medida no curto prazo — cobrindo o período de outubro a dezembro de 2026. Essa hipótese depende, contudo, de uma eventual derrubada ou alteração da Medida Provisória que proibiu a atividade das bets no Congresso Nacional.

Nesta segunda projeção, a retração na receita anual de 2026 seria de 6% para Flamengo, Corinthians e Palmeiras. O ranking de perdas no trimestre se completa com Vasco (5%), São Paulo (5%), Botafogo (4%), Atlético-MG (4%), Fluminense (4%), Santos (3%) e Cruzeiro (2%).

Com informações do UOL

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