Cidades

Câmara de Currais Novos desiste de conceder título de cidadão para Lula

Foto:BETO BARATA/AGÊNCIA ESTADO

 

A Câmara de Vereadores de Currais Novos desistiu de conceder o título de cidadão para o ex-presidente Lula. A casa legislativa retirou da pauta da sessão dessa quarta-feira a propositura da vereadora Tércia Leda (PT).

O recuo se deu após pressão de movimentos contrários ao petista sobres vereadores, que foram indagados por que a Câmara de Vereadores concederia o título a alguém condenado pela Justiça e por que igual concessão não foi dada a pessoas, que não sendo de Currais Novos, empregam seu esforço e trabalho pela cidade.

Como os vereadores simpatizantes do projeto captaram que não iriam conseguir o número mínimo de votos para aprovar a matéria (sete), desistiram do requerimento.

Lula tem agenda em Currais Novos no próximo dia 27 deste mês, dentro de uma programação nacional do PT de sair pelo Brasil com o ex-presidente para fortalecer sua imagem para o ano de 2018, de eleições nacionais.

PORTAL NO AR

Opinião dos leitores

  1. Interessante, esqueceram do Ladrão Temer que compra outros ladrões com o dinheiro dos Tributos e ninguém fala.

    Além disso, 90% ainda o detesta. O sujo falando do mal lavado

  2. Muito oportuna atual decisão…. Porém, revejam a quem darão futuramente tal título.Tem cada "figura"recebendo esse tipo de honraria nas câmaras municipais…

  3. Seria realmente um absurdo. Ainda bem que voltaram atrás. Esse canalha já foi condenado em 1ª Instância e outras condenações virão por ai. É incompreensível que ainda tenha tantos fanáticos seguidores. Mas a coisa está mudando. Ocorreu caso semelhante na Universidade Federal da Paraíba. Esse sujeito ia ser homenageado mas houve reação enérgica de alguns professores ilustres daquela instituição e os petistas de lá acabaram desistindo do que seria uma grande desmoralização para a instituição. Algo precisa ser feito a respeito dessas universidades públicas, caríssimas e antros de fanáticos da esquerda purulenta. Elas que já foram sinônimo de excelência e vanguarda da defesa da democracia, hoje são palcos de cenas deprimentes de intolerância, defesa de bandidos e de exaltação de ditadores corruptos.

  4. Parabéns aos vereadores desta cidade lugar de ladrão e na cadeia e não como cidadão de Currais Novos

  5. Pessoal já sabem, faltam pouco mais de 15 dias, enterrem uns ovos p recepcionar o Ladrão Mor dos P Tralhas.

  6. Quem precisa de titulos de câmaras municipais/estaduais para se promover políticamente é o Dorian que ta desesperado caindo nas pesquisas e preso a um partido fadado ao fracasso em 2018!!!! KKKKKKKK!

  7. Um povo que mais de 80 porcento são desonestos, ja praticaram algum tipo de desonestidade agora querem da lição de moral. Papagaios de piratas, vivem achando que são juízes e a todo tempo vivem reproduzindo o que a honesta mídia brasileira fala.
    Hipocrisia e tapioca vende nas esquinas pra acefalia brasileira.

    1. Eu devo ser criminoso também porque rodei de dia com os faróis apagados e porque atrasei
      o pagamento de um imposto.

      Logo, sou igual a Lula. Relativismo picareta. A gente vê por aqui.

    2. Vão perder a oportunidade única de sair na foto ao lado do maior e melhor presidente do Brasil.

  8. O maior diploma desse cabra é de condenado, Então titulo de cidadão não vale.
    Currais Novos não merece ter esse desonesto, mentiroso, etc……. como curraisnovense.

  9. Parabéns aos vereadores que não concordaram com esse absurdo que é conceder título de cidadão a um ladrão.

  10. Poderia conceder a este senhor, a Delcídio, a Vaccari, a Fernandinho Beira Mar, a José Dirceu, ao ex goleiro Bruno, investigado por investigado, processado por processado e condenado por condenado estão todos no mesmo patamar jurídico, sem diferenciação. Isso é um desrespeito ao povo brasileiro e a comunidade universitária, chega de corrupção e impunidade.

  11. Esses Vereadores não tem o que fazer mesmo, conceder título de cidadão para um LADRÃO desse, vão trabalhar pela cidade que elegeu vocês seus sangue-sugas!!!!

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Acidente

Hospital Walfredo Gurgel atende 77 vítimas de acidentes de moto em apenas dois dias, diz Sesap

Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi/Arquivo

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte, registrou 77 atendimentos que envolveram vítimas de acidentes com motocicletas no último fim de semana, nos dias 6 e 7 de maio.

Os números foram divulgados nesta segunda-feira (6) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Segundo a Sesap, vítimas de acidente de moto são a segunda maior demanda do Walfredo Gurgel, ficando atrás apenas de queda da própria altura.

Nas primeiras horas da manhã desta segunda, segundo a pasta, outros 11 vítimas do mesmo tipo de ocorrência já haviam dado entrada no pronto-socorro Clóvis Sarinho.

De acordo com a Sesap, em março o hospital registrou 765 vítimas de acidentes com motocicletas. Esse foi o maior número registrado em três anos, quando o levantamento começou a ser feito. Esse número representa, em média, um acidentado a cada hora dando entrada na unidade.

Entre fevereiro e abril, segundo a Secretaria de Saúde, 2.164 atendimentos no hospital foram de acidentes de moto.

Desde 2021, a média mensal de acidentes de moto cresceu na unidade, saindo de 598 naquele ano para 700 em 2023.

Pontos dos acidentes: Natal e na Região Metropolitana

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel é a unidade de saúde referência no atendimento a acidentes de moto para Natal, a Região Metropolitana e parte do interior.

Segundo o levantamento deste ano, cerca de 37,8% dos acidentes ocorrem na capital, com destaque para os bairros de Lagoa Nova, Potengi e Alecrim.

Na Região Metropolitana, os acidentes mais frequentes foram em Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim.

Fratura na perna e traumatismo: tipos de atendimentos

A maior incidência das vítimas de acidentes de moto que recebem atendimento no hospital envolve: fratura na perna, traumatismo craniano e fraturas no antebraço, no pé, no ombro e braço. Os números de cada um não foram detalhados pela Sesap.

Neste ano, 709 vítimas, ou 32,7% do total, foram internados no hospital após o primeiro atendimento de urgência. A média de permanência foi de cinco dias na unidade, segundo a Sesap.

De acordo com a pasta, quase 60% dos pacientes atendidos no Walfredo Gurgel por acidente de moto tem entre 21 e 40 anos. Outros 10% têm entre 16 e 20 anos, enquanto 15% estão na faixa de 41 a 50 anos.

g1-RN

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Mundo

Brasil condena ação militar em Gaza e afirma que Israel demonstra ‘descaso’ com direitos humanos

Coluna de fumaça é vista em Rafah, na Faixa de Gaza, após bombardeio israelense — Foto: AFP

O Brasil condenou, nesta segunda-feira, o início da operação das forças armadas de Israel contra a cidade de Rafah, na Faixa de Gaza. Em nota, o governo brasileiro afirmou que a ação militar ocorre de forma deliberada em uma região com alta concentração de civis e demonstra descaso com os direitos humanos.

“Ao optar, com essa ação militar, por deliberadamente intensificar o conflito em área sabidamente de alta concentração da população civil de Gaza neste momento, o governo israelense mostra, novamente, descaso pela observância aos princípios básicos dos direitos humanos e do direito humanitário, a despeito dos apelos da comunidade internacional, inclusive de seus aliados mais próximos. Tal operação pode, ademais, comprometer esforços de mediação e diálogo em curso”, diz um trecho da nota.

Desde o início do conflito entre o grupo terrorista palestino Hamas e Israel, em 7 de outubro de 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a libertação de reféns israelenses, mas critica fortemente os ataques na Faixa de Gaza, que matou milhares de civis, grande parte mulheres e crianças. Essa posição abalou as relações de Israel e Brasil.

No comunicado divulgado pelo Itamaraty, o Brasil cobra o fim “da indiferença e do imobilismo” das instâncias de governança global responsáveis pela preservação da paz e da segurança mundial, em particular ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. A postura desse organismo, segundo a nota, aprofunda o problema.

“Ao exortar todas as partes à interrupção imediata da violência e ao engajamento em conversações que propiciem cessar-fogo e libertação dos reféns, o Brasil reafirma seu compromisso com a solução de dois Estados, com base nas fronteiras de 1967, única via capaz de oferecer paz duradoura para os povos de Israel e da Palestina, assim como para a região do Oriente Médio”, conclui o comunicado.

O Globo

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Segurança

Deputados querem convocar Lewandowski para explicar sigilo sobre fugas registradas nos presídios brasileiros

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Os deputados Coronel Assis (União-MT) e Kim Kataguiri (União-SP) apresentaram requerimentos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, em que pedem a convocação do ministro Ricardo Lewandowski para que explique o sigilo aos números de fugas de presos ocorridas em 2023.

O pedido é embasado na reportagem do Metrópoles publicada nesse domingo (5/5), sobre a tentativa de acesso aos dados via Lei de Acesso à Informação (LAI). O ministério justificou o sigilo ao afirmar que a exposição das informações poderia colocar em risco as políticas de segurança pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, o que justifica o caráter reservado.

“A recente recusa do Ministério da Justiça e Segurança Pública em fornecer tais informações, solicitadas pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI), levanta preocupações significativas sobre a transparência e a segurança do sistema prisional brasileiro”, destacou Coronel Assis no requerimento.

Kataguiri, por sua vez, destacou que “a falta de transparência em tais assuntos é preocupante e vai contra os princípios de uma administração pública aberta, que é fundamental para a construção de uma sociedade baseada na confiança e na lei”.

“Portanto, a convocação do Ministro da Justiça é imperativa para garantir que haja uma discussão aberta sobre as políticas de segurança prisional e para reforçar a supervisão do Legislativo sobre as ações do Executivo nesta área crítica”, completou.

Sigilo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.

O Metrópoles requisitou os dados de 2023 das respostas sobre fugas ao Formulário de Informações Prisionais, mas teve acesso negado. A negativa ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Após a reportagem ser publicada, o MJSP se pronunciou sobre a demanda feita ainda na apuração do material. Segundo a pasta, “as informações solicitadas via Lei de Acesso à Informação (LAI) são classificadas como reservadas há dez anos. Ou seja, vem desde 2015 e atravessou diferentes gestões. O atual governo, portanto, não criou essa norma”, disse, em nota.

Metrópoles

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Saúde

Uma a cada três crianças está acima do peso no Brasil, segundo estudo

Foto: GETTY IMAGES

O excesso de peso reflete um descompasso na equação entre consumo e gasto energético. Por mais simples que pareça, esse cálculo está inserido em um contexto complexo que é influenciado pela família, ambiente, economia e até política.

Entre as crianças, a condição se torna ainda mais preocupante, já que aumenta as possibilidades de que esses indivíduos desenvolvam obesidade quando adultos. Um estudo recente, publicado no The Lancet Regional Health – Américas, revelou que o sobrepeso tem aumentado entre as crianças brasileiras. De acordo com a pesquisa, uma a cada três pessoas nascidas entre 2008 e 2014 apresenta sobrepeso.

O levantamento dos dados foi feito por especialistas do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz/Bahia), junto à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a University College London.

Para chegar aos números, eles observaram as medidas de mais de cinco milhões de crianças brasileiras entre 3 e 10 anos de idade.

Na análise do IMC, 30% dos meninos e 26,6% das meninas que nasceram entre 2008 e 2014 estão com excesso de peso ou até mesmo obesidade.

Isso significa que, atualmente, uma a cada três crianças está acima do peso recomendado para a sua idade aqui no Brasil. Quando comparados com os dados de 1980 e 1990, os números geram mais espanto ainda já que, nessa época, apenas 5% da população infantil apresentava sobrepeso ou obesidade.

A Organização MundialdaSaúde tem como meta deter o aumento da prevalência da obesidade até 2030. Os números divulgados recentemente colocam a meta ainda mais distante.

Dessa forma, é preciso intervenção das políticas públicas para que as famílias sejam conscientizadas. Crianças não são responsáveis pela sua alimentação uma vez que, para isso, dependem dos pais e das instituições para proverem os alimentos que estão inseridos no dia a dia.

Metrópoles

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Brasil

Governo Lula gastou R$325 milhões em viagens nos primeiros quatro meses de 2024

Foto: Sgt Müller Marin/FAB

Segundo dados atualizados do Portal da Transparência, o governo Lula (PT) já gastou mais de R$352,3 milhões com viagens de servidores e terceirizados, nos primeiros quatro meses deste ano.

Do total, o maior gasto foi com as diárias pagas a funcionários em viagens oficiais: R$212,5 milhões.

Outros R$137,8 milhões foram as despesas que o pagador de impostos brasileiro teve com as passagens aéreas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Viagens para o exterior representam mais de R$50,6 milhões dos gastos até agora, este ano. São 14% das despesas em 2024.

No ano passado, o governo Lula bateu todos os recordes e gastou mais de R$2,3 bilhões com passagens e diárias de servidores e terceirizados.

As despesas não incluem os gastos do governo com altas autoridades, que podem viajar em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

Diário do Poder

Opinião dos leitores

  1. Isso é imoral!
    O pior é o silêncio dos órgãos de controle e fiscais do Governo.
    Congresso Nacional e nada é a mesma coisa.

  2. Pode gastar a vontade, pois é com amor 🤡 e outra coisa, a gente está aqui pra trabalhar mesmo, jumento sem carga fica brabo 🫏

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Geral

Bolsonaro é levado a SP para tratar erisipela e obstrução intestinal

Foto: reprodução/Instagram

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado em um hospital de Manaus, foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. A informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.

Wajngarten informou em suas redes sociais que o ex-presidente já está em voo e vai “dar seguimento ao seu tratamento de obstrução intestinal, aos cuidados do cirurgião Dr (Antonio) Macedo, bem como ao quadro infeccioso de erisipela, com antibióticos endovenosos, aos cuidados da equipe de infectologia do hospital Vila Nova Star”.

Bolsonaro foi atendido no último sábado (4) no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), ele chegou a ser internado no hospital para tratar a doença.

Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.

Agência Brasil

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Economia

Receita defende manutenção de imposto zerado para compras internacionais de até US$ 50

Foto: Bloomberg

A Receita Federal reafirmou, nesta segunda-feira, sua visão contrária ao fim da isenção do Imposto de Importação para as compras internacionais de até US$ 50. Expresso no Relatório Bimestral de Avaliação do Programa Remessa Conforme (PRC), esse posicionamento foi divulgado em um momento em que o relator do projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Átila Lira (PP-PI), incluiu em seu parecer o fim da cobrança do tributo nessas operações.

O órgão negou que a divulgação do documento pela área técnica seja uma resposta ao parlamentar. Segundo o Fisco, essa posição está presente nos relatórios sobre o programa — que entrou em vigor em agosto de 2023 — incluindo este último, referente ao período fevereiro/março.

No relatório divulgado nesta segunda-feira, o órgão indica que precisa de um prazo maior para o estudo de cenários que permitam propor eventuais modificações no programa. Por essa razão, diz o texto, “propõe-se a manutenção da alíquota atualmente vigente para remessas abaixo de US$ 50 amparadas pelo PRC, para que se possa melhor avaliar os efeitos da estratégia adotada em relação à política tributária para remessas internacionais”.

O Remessa Conforme funciona por adesão. Pelo programa, o Imposto de Importação cai de 60% para zero para compras de até US$ 50, o que beneficia empresas como Shopee e Shein. Por outro lado, são obrigadas a pagar ICMS (imposto estadual) de 17% sobre compras de qualquer valor.

A isenção, porém, desagradou aos varejistas brasileiros, que se queixam de concorrência desequilibrada com importados. Átila Lira (PP-PI) fala, em seu relatório, sobre “preocupação” com a indústria nacional, ao propor a revogação da medida.

“Propomos revogar a possibilidade de importações via remessa postal que hoje estão isentas, para não gerar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos”, diz o relatório do parlamentar.

Já o programa Mover prevê, até 2028, que as empresas do setor automobilístico que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro. Para isso, os fabricantes deverão realizar gastos em pesquisa e desenvolvimento ou produção tecnológica no país.

O Globo

Opinião dos leitores

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Brasil

Governo libera mais de R$ 580 milhões em emendas parlamentares para o RS

Foto: REUTERS/Diego Vara

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais com aplicação direta em 448 municípios do Rio Grande do Sul. A maior parte, R$ 538 milhões, são para a área de saúde. As demais envolvem áreas como Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Educação, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

A liberação dos recursos foi oficializada na reunião de ministros e secretários do governo federal com integrantes das bancadas estadual e federal do Rio Grande do Sul na Assembleia Legislativa de Porto Alegre.

Segundo o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, o governo deve ainda liberar mais R$ 448 milhões em emendas especiais para o estado, mas esses valores dependem de acordos de bancada para votação no Congresso até a próxima quarta (8). A ministra da Saúde, Nísia Trindade, antecipou que há expectativa de liberação de outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a Saúde no início desta semana.

“Só na saúde, liberamos nessa reunião cerca de R$ 614 milhões em pagamentos de emendas individuais e de bancada. Não vamos deixar faltar o dinheiro necessário para que cada tijolo que foi levado pela chuva possa ser recolocado. Cada ponte, cada rua, cada escola, cada unidade de saúde, cada casa que a chuva levou temos que arrumar um jeito de reconstruir”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).

A reunião entre ministros, secretários e representantes gaúchos teve a intenção de alinhar demandas, prioridades de investimento e possibilidades de flexibilização de normas e regras para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa com celeridade.

Neste domingo (5), Lula aterrissou em Porto Alegre com uma comitiva de 18 autoridades. Entre elas, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Em entrevista coletiva concedida com o governador Eduardo Leite (PSDB), os chefes de poderes anunciaram a união de forças para reconstruir o Rio Grande do Sul. Também disseram que vão abrir mão de qualquer burocracia para dar celeridade à chegada de recursos e ajuda ao estado.

SBT News

Opinião dos leitores

  1. Mas…. Pra Cuba tem dinheiro!
    Mas…. Pra Venezuela tem dinheiro!

    PT- Partido das Trevas

  2. Isso som e um governo bom, pensa nas pessoas necessitadas, o presidente cobrando os ministros, ajuda de todos os locais. Em outra época durante as enchentes na Bahia um ser que se dizia presidente passeava de jet-ski. A diferença é grande.

    1. Antes de defecar pela boca , onde estava a esbanja no sábado e papai bebum ? Ah no show de put@ria@ da madona , impressionante seus comentários , enquanto povo está sofrendo papai bebum viajando e mandando dinheiro para os políticos e não para estado , para esse dinheiro voltar em parte para ele , só quem apoia e defende ladrão deve ser parecido com ele.

    2. Comenta lá em cima , os gastos com as farras do papai bebum, como vc tá gostando de bancar as viagens dele e da esbanja … Eu não apoio e nem defendo ladrão seja quem for .

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Saúde

Brasil ultrapassa número de mortes por dengue dos últimos dois anos somados

Foto: Roosevelt Cassio/Reuters

O Brasil ultrapassou nesta segunda-feira (6) o número de mortes causadas por dengue dos últimos dois anos somados. Em cinco meses, o país contabiliza 2.246 mortes confirmadas e outras 2.432 estão sendo investigadas. Foram 1.179 mortes em 2023 e 1.053 em 2022, que somadas chegam a 2.232, 14 a menos do que os óbitos confirmados até o momento.

Do total de mortes confirmadas, 163 foram em janeiro, 227 em fevereiro, 601 em março e 1.082 em abril. Dados são dos boletins semanais disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Além disso, são 4,453 milhões de casos prováveis da doença, e o coeficiente de incidência no país é de 2,193,1 casos por 100 mil habitantes.

Recordes

O Brasil já bateu os recordes de números de casos prováveis e de mortes registrados pela doença na série histórica. O número mais alto de mortes era de 2023, com 1.179 registros. Já o ano com o maior número de casos era 2015, com 1.688.688.

São Paulo é a unidade da federação com mais óbitos registrados em 2024, com 585, seguido por Minas Gerais (360), Distrito Federal (309), Paraná (263) e Goiás (156). Somadas, as cinco acumulam 75% do total de óbitos.

O Distrito Federal é a unidade da federação com maior taxa de incidência de casos prováveis, com 8.599 casos por 100 mil habitantes. Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo e Santa catarina aparecem em seguida, somando 53% do número absoluto de casos.

A faixa etária que mais registra casos de dengue é de 20 a 29 anos, com mais de 787 mil casos, o que representa quase um em cada cinco casos. Na separação por gênero, as mulheres são a maioria a contrair a doença (55,1%).

R7

Opinião dos leitores

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Geral

Alexandre Nardoni deixa a prisão após quase 16 anos

Reprodução/ TV Globo

A Justiça de São Paulo concedeu a progressão de regime a Alexandre Nardoni, 45, que, agora, cumprirá o restante da pena em regime aberto. O bacharel em direito foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão pelo assassinato da própria filha, Isabela, 5, em março de 2008.

A soltura ocorreu na tarde desta segunda-feira (6). Antes em regime semiaberto, Alexandre estava preso desde 7 de maio de 2008 e, assim, deixa a unidade um dia antes de completar 16 anos de cárcere.

Na decisão, o juiz José Loureiro Sobrinho apontou que Nardoni possui lapso temporal para concessão do benefício e que, apesar dos apontamentos do Ministério Público, “não há óbice à progressão devido a gravidade do delito”.

Ainda na decisão, o juiz destacou o bom comportamento carcerário do detento, que foi apontado pelas avaliações psiquiátricas e do presídio.

“Verifica-se dos autos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, cumpriu mais de 1/2 do total de sua reprimenda, encontra-se usufruindo das saídas temporárias, retornando normalmente ao presídio, teve o Relatório Conjunto e Avaliação com parecer favorável e não registra faltas disciplinares durante o cumprimento da reprimenda, preenchendo assim os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela lei para a obtenção do benefício”, disse em trecho da decisão.

Além disso, o magistrado citou algumas condições para o cumprimento do regime aberto. Entre elas estão:

  • comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais competente ou à Central de Atenção ao Egresso e Família;
  • obter ocupação lícita em 90 dias, devendo comprová-la;
  • permanecer em sua residência entre 20h e 06h;
  • não mudar da comarca sem prévia autorização do juízo;
  • não mudar de residência sem comunicar o juízo;
  • não frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis com o benefício.

Por lei, o tempo em que cada preso condenado deve permanecer no regime fechado ou semiaberto varia de acordo com a gravidade e as condições do crime cometido. No caso de Nardoni – um crime hediondo por réu primário -, a lei prevê que ele deve cumprir pelo menos 40% da pena em regime fechado e semiaberto antes de solicitar a progressão ao regime aberto. Nardoni já cumpriu o tempo estabelecido.

O advogado Roberto Podval, que defende Alexandre Nardoni, enviou ao g1 uma nota informando que “a decisão é irretocável” e que “se não pensarmos na ideia de reabilitação, a pena terá um efeito perverso”.

Já o Ministério Público de São Paulo informou que irá recorrer da decisão.

Fonte: g1

Opinião dos leitores

  1. Isabella de Oliveira Nardoni nasceu em São Paulo/SP em 18 de abril de 2002 e foi luz na vida de todos que estavam em volta dela até o dia em que foi assassinada por Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, respectivamente pai e madrasta, em 29 de março de 2008. Hoje, Isabela estaria com 21 anos de idade. Talvez já estivesse estudando na universidade, talvez já tivesse filhos, talvez estivesse juntando dinheiro pra viajar… mas infelizmente a criatura que forneceu os genes para que esse anjinho fosse concebido TIROU A VIDA dela. Ficar preso por quase 16 anos não foi punição nenhuma para esse monstro em forma de pessoa. Inocente judiciário brasileiro, que se atreve a querer nos fazer acreditar que alguma justiça foi feita. A justiça de Deus vai prevalecer.

  2. Palmas para o Congresso Nacional que não tem moral pra alterar um código penal caduco e ultrapassado.

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