POR COLUNA DO ESTADÃO
O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de pedido de providências para suspender os pagamentos milionários de salários de juízes no Mato Grosso. A Coluna do Estadão noticiou ontem que o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara de Sinop (MT), recebeu no mês de julho R$ 415.693,02 líquido de salário, segundo dados do portal da transparência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. O valor bruto pago foi de R$ 503.928,79. Nesta terça, a Coluna mostrou outro caso: o juiz Mario Augusto Machado recebeu no contracheque do mês de julho R$ 404.112,09 do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.
Noronha explica, em nota à imprensa, que o Tribunal do Mato Grosso fez os pagamentos amparado em uma decisão do ministro-corregedor, de janeiro deste ano, em que foi autorizado o pagamento de R$ 29.593,08 a uma juíza referente a diferenças de substituição de entrância. “Cabe ressaltar que esta decisão (PP 0005855-96.2014) é específica e não é extensiva a outros casos, conforme
Segundo nota do CNJ, após correição feita no tribunal, verificou-se previsão de pagamentos de valores elevados a magistrados “sem que fossem discriminados e justificados devidamente pela administração do Tribunal de Justiça”. “Por isso e cautelarmente, a Corregedoria determinou a suspensão desses pagamentos”, diz a nota. O CNJ afirma ainda que recebeu apenas dois pedidos de juízes para que pudessem receber acima do teto constitucional. O primeiro caso é o de R$ 29 mil (usado como precedente pelos demais). O segundo caso, desta vez negado, foi de um desembargador que pediu autorização para que pudesse receber R$ 790 mil de outros serviços prestados. Este processo foi negado e corre em sigilo no CNJ.
Os pagamentos de super salários voltaram à pauta de discussões no Congresso. O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) colheu assinatura dos líderes para um requerimento de urgência que irá levar direto ao plenário o Projeto de Lei 6726/2016 que impõe limite aos salários acima do teto constitucional nos três poderes. O projeto foi aprovado pelo Senado no ano passado e desde então está parado na Comissão de Trabalho da Câmara, não tem nem relator. O texto é de autoria da Comissão Especial do extrateto do Senado. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse pelo Twitter que vai pautar o assunto.
O próprio judiciário rouba o país! Que absurdo, que imoral, que….
Não podia ser diferente!
Esses camaradas estão abusando!
Vivem de regalias e auxilios, salario é so o "bico" deles!
É impossível um servidor ou agente publico jusficar o recebimento de salário de R$ 500.000,00, nem mesmo substituindo mil comarcas, nem mesmo se descobrir a cura para o câncer. Isso é uma imoralidade um escárnio ao povo brasileiro. Alguém no STF ou no CNJ tem que acabar com isso.
Essas quantias estão totalmente fora da realidade brasileira. Um país carente de tudo como o nosso, que ainda por cima vem enfrentando uma crise sem precedentes, herança dos catastróficos governos do PT, não pode pagar remunerações nesse patamar a ninguém. São pagamentos absolutamente IMORAIS, respaldados em leis absurdas criadas para lhes dar amparo. Fosse uma indenização esporádica resultante de alguma vitória judicial seria compreensível pois isso pode ocorrer com qualquer trabalhador, incluindo os da iniciativa privada. Mas, sabemos que esses excessos, com pagamentos de salários bem superiores ao teto do funcionalismo público estabelecido na Constituição Federal. são corriqueiros, mensais. Nesse caso, apenas o absurdo tornou-se mais evidente dadas as quantias milionárias envolvidas. Algo precisa ser feito a esse respeito.
BG
Isto é um ACINTE ao Cidadão Brasileiro que em sua grande maioria recebe MÍSEROS salários. Estas castas foram criadas pela "constituinte Cidadã" do Sr. Ulisses Guimarães e sua trupe, constituinte essa que é DESRESPEITADA a cada instante. O País está INVIABILIZADO para a maioria da população que encontra-se desempregada e sem nenhuma perspectiva de NADA. UMA VERGONHA.
Esse é o nosso Judiciário, isso é Brasil.
Isso é o que eu chamo de "roubo legalizado" .
Brasil, País chibata que caminha a passos céleres rumo à bancarrota.