Por cinco votos a zero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 6, pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula contra execução da pena a ele imposta de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex. O recurso já havia sido negado liminarmente no dia 30 de janeiro.
No Supremo Tribunal Federal, onde a defesa também impetrou habeas, o ministro Edson Fachin negou, no dia 9 de fevereiro, pedido de medida liminar do ex-presidente para evitar a prisão do petista até o esgotamento de todos os recursos. O caso foi enviado ao plenário da Corte.
A votação unânime esmaga mais uma ofensiva da defesa e põe Lula no caminho da cadeia – o que poderá ocorrer tão logo sejam esgotados os recursos ainda cabíveis contra a condenação no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato.
Na primeira instância, o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão. Por três a zero, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação e subiu a pena para 12 anos e um mês, no dia 24 de janeiro.
A defesa do ex-presidente Lula entregou no dia 20 de fevereiro o embargo de declaração contra o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Por meio do recurso, a defesa questionou obscuridades nos votos dos desembargadores da Corte de apelação da Operação Lava Jato, que por 3 a 0 aumentaram a pena do petista por corrupção e lavagem de dinheiro em 24 de janeiro.
Nesta segunda-feira, 06, a Procuradoria enviou parecer à Corte em que pede o acolhimento parcial do recurso apenas para corrigir dois erros materiais no acórdão do TRF-4, mas pela rejeição do reconhecimento das obscuridades e omissões.
Após a publicação do acórdão do embargo de declaração, a defesa pode, em até 12 dias, entrar com outro embargo de declaração relativo ao recurso anterior. Este novo embargo também é analisado pelos desembargadores.
A defesa de Lula tem direito ainda a entrar com Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal.
Esses recursos devem ser apresentados simultaneamente e não têm efeito suspensivo. Os advogados podem, no entanto, pedir a suspensão do envio do cumprimento da medida para Curitiba enquanto as Cortes em Brasília não julgarem os pedidos.
Além de Gebran Neto, fazem parte da 8.ª Turma os desembargadores Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato na Corte, e Victor Laus. Se algum desembargador estiver em férias, a Turma continua trabalhando normalmente com juízes convocados.
No julgamento que aumentou a pena de Lula, o desembargador Leandro Paulsen deixou expresso, ao final do seu voto, que a pena do petista deve ser imediatamente executada em caso de decisão unânime da Corte e se esgotados todos os recursos ainda cabíveis no âmbito da segunda instância.
"Se o Supremo analisar a questão de acordo com o que está na Constituição não tem com o que se preocupar".
O problema é que a fonte principal de direito no país atualmente é a Rede Globo, com seu tradicional BBB absolvendo e condenando quem quer. A máquina de fazer (Monopólio das Comunicações) "Heróis e Vilões", como porta voz de Washington, segue ditando normas e antecipando resultados julgamentos, como se ela própria estivesse pautando e decidindo as causas mais importantes do país.
E como já muita gente sabe, "OS INTERESSES DA REDE GLOBO" não são os mesmo interesses da maioria da população do Brasil que é pobre e não mora na praia ou em condomínios de luxo, ou muito menos fora do país.
A delegada responsável pela investigação do caso de envenenamento com arsênio de uma família que celebrava uma confraternização em Torres, no litoral norte do Rio Grande do Sul, quando consumiu o bolo envenenado, afirmou em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (10/11), que “há fortes indícios de que a suspeita tenha cometido outros envenenamentos a pessoas próximas”.
“Não temos dúvida de que era uma pessoa que praticava homicídios em série. Ela não foi descoberta durante muito tempo e apagava as provas que pudessem levar até ela”, afirmou a delegada Sabrina Deffente.
A suspeita é Deise Moura dos Anjos (imagem em destaque), que está presa.
O crime investigado resultou na morte de três familiares e na internação de outras quatro pessoas, incluindo a mulher que preparou o doce com farinha envenenada pela suspeita.
“Deise é tão dissimulada”
A delegada destaca que Deise começou a envenenar familiares, iniciando pelo assassinato do sogro em setembro de 2024. A partir dessa morte, também por envenenamento com arsênio, “ela tenta, de todas as formas, realizar a cremação do corpo do sogro, não conseguindo isso, ela constrói outros relatos para tentar encobrir a morte do sogro. Toda a investigação para nós foi uma surpresa”.
“A senhora Deise é tão dissimulada que, mesmo não tendo uma relação boa com a família do esposo, logo após adquirir o arsênio, ela dizia que estava com saudade da sogra, que queria ver ela, queria ficar com ela, quando ela iria aparecer”, destaca a delegada.
O delegado Marcos Veloso afirmou que a suspeita tem “uma postura fria, uma resposta sempre na boca da língua, muito tranquila, não raras vezes a conversa entre delegado e o investigado foi ouvida. Passou a ser até uma conversa, foram vários momentos que foram muito tranquilos”.
Relembre o caso
No dia 23 de dezembro de 2024, uma família celebrava uma confraternização em Torres, no litoral norte do Rio Grande do Sul, quando consumiu um bolo envenenado com arsênio;
O incidente resultou na morte de três familiares e na internação de outras quatro pessoas, incluindo a mulher que preparou o doce;
As irmãs Neuza Denize Silva dos Anjos, de 65 anos, e Maida Berenice Flores da Silva, de 59, morreram. A filha de Neuza, Tatiana Denize Silva dos Anjos, de 47, também faleceu;
Outras três pessoas foram hospitalizadas, inclusive uma criança, que já recebeu alta;
A irmã de Neuza e de Maida, Zeli Terezinha Silva do Anjos, de 61, foi quem preparou o bolo e levou para a confraternização em família;
As autoridades informaram que uma desavença familiar de mais de 20 anos entre a suspeita, Deise, e sua sogra, Zeli dos Anjos, pode ter motivado o crime;
Nos exames de sangue, urina e conteúdo estomacal das vítimas, foi detectada a presença de arsênio, uma substância extremamente tóxica que pode causar a morte;
O veneno foi colocado na farinha usada para preparar o bolo, intoxicando as vítimas;
O corpo do sogro de Deise, que morreu em setembro de 2024, foi exumado e a perícia descobriu que a causa da morte foi o consumo de arsênio.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta 6ª feira (10.jan.2025) que o governo questionará extrajudicialmente a Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, para que explique a nova política de moderação de conteúdo em até 72h. Segundo ele, a multinacional é como uma “biruta de aeroporto” e as novas diretrizes não estão claras desde o anúncio de seu fundador, Mark Zuckerberg.
“Em razão da ausência de transparência dessa empresa, nós apresentaremos uma notificação extrajudicial e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é de fato a sua política para o Brasil”, afirmou.
A Meta decidiu acabar com o seu sistema de verificação de fatos e suspendeu as restrições a publicações nas suas redes sociais Facebook e Instagram. A decisão foi anunciada por Zuckerberg em um vídeo postado na 3ª feira (7.jan).
“A enorme preocupação do governo brasileiro com a política adotada pela empresa Meta, que parece com a biruta de aeroporto, o tempo todo muda de posição ao sabor dos ventos. Eu quero dizer para essa empresa que a sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política”, disse Messias.
Segundo o ministro da AGU (Advocacia Geral da União), ainda não está sobre a mesa do governo uma possível suspensão das plataformas no Brasil. Ele afirmou, entretanto, que, caso a resposta da Meta não seja satisfatória, poderá entrar na Justiça contra a empresa.
“Isso [suspensão] não está em discussão neste momento, o que nós estamos discutindo é qual a política de proteção às populações vulneráveis à garantia dos direitos fundamentais que essa empresa vai adotar. Essa é a questão fundamental, porque a empresa, quando mudou sua política, ela não foi transparente e ela não informou ao governo e à sociedade brasileira como ela deve se portar daqui para frente”, declarou.
Para Messias, a principal preocupação do governo é com crianças e adolescentes, populações vulneráveis e com pequenos comerciantes que utilizam as plataformas da Meta diariamente.
O ministro da AGU, assim como outros, estiveram reunidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir o recente anúncio da empresa norte-americana. Conversou com jornalistas depois disso.
“Há uma enorme preocupação do governo na proteção das nossas crianças e adolescentes, na proteção de populações vulneráveis, na proteção de pequenos comerciantes que utilizam essas redes para seus negócios.”
Imagens confirmaram a conclusão do laudo do PRF sobre acidente que causou a morte do influencer que trabalhava como motociclista, Pedro Enrique, de 31 anos, na BR-101, em Parnamirim, no último domingo (05). A passageira, uma mulher de 44 anos, sofreu ferimentos leves e recebeu atendimento médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
As imagens mostram que o motociclista transitava pela faixa da direita quando, perdeu o controle de seu veículo e subiu no meio-fio, colidindo com uma placa de sinalização, sem que houvesse qualquer interferência de outro veículo.
Desde o início, o Laudo Pericial de Acidente De Trânsito – LPAT elaborado pela equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicava que não havia vestígios da participação de outro veículo no sinistro. Nesta quarta-feira (8), a conclusão do LPAT da PRF foi confirmado, após trabalho conjunto entre a PRF e a Polícia Civil do RN, que obteve imagens do momento do acidente, confirmando a análise pericial inicial.
vale destacar que o trabalho dos PRF quando da análise da dinâmica de um sinistro utiliza metodologias consolidadas que analisam evidências como marcas na via, danos nos veículos e outros vestígios existentes no local.
A PRF reforça que seu trabalho é lastreado em trabalho técnico e imparcial realizado por seus agentes, estando sempre a disposição da sociedade quando se fizer necessário.
Além disso, a colaboração entre a PRF e a Polícia Civil reforça o compromisso das forças de segurança pública com a transparência e a justiça, essenciais em casos de grande repercussão.
Muitos motoqueiros arriscam a vida fazendo manobras em alta velocidade para faturar um pouco mais e acabam pagando com a própria vida ou com a de terceiros.
Tá na hora da fiscalização apertar o cerco aos motoqueiros.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem indicado que fará mudanças na equipe de ministros ainda no mês de janeiro. O presidente marcou uma reunião ministerial para o dia 21 de janeiro e, de acordo com Rui Costa, eventuais trocas no primeiro escalão do governo ocorrerão antes dessa data.
“O presidente está focado em aperfeiçoar a gestão e, portanto, há um indicativo de que as mudanças que ocorrerem e ele quer fazer eventuais mudanças ainda este mês, até para que quem entrar possa ter mais tempo de fazer as alterações que o presidente espera. Teremos uma reunião de ministérios no dia 21 e eventualmente alterações, se o presidente assim decidir, podem ser feitas antes dessa reunião”, disse Rui Costa em entrevista à Globo News.
Rui Costa afirmou que Lula está refletindo sobre as mudanças, mas negou que as alterações tenham relação com a eleição das mesas diretoras do Senado e da Câmara, marcadas para 1º e 3 de fevereiro, respectivamente.
A primeira troca ministerial feita por Lula em 2025 foi sacramentada na terça-feira, quando o presidente comunicou a saída de Paulo Pimenta do comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) para a chegada do publicitário Sidônio Palmeira, mudança que já era dada como certa desde o início de dezembro, devido ao descontentamento do petista com o desempenho da comunicação do governo.
Em pouco mais de uma hora, quatro pessoas foram resgatas pelo Corpo de Bombeiros em duas ocorrências de afogamento registradas no litoral do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (9).
Na Praia do Meio, em Natal, por volta das 10h20, os guarda-vidas identificaram duas banhistas sendo arrastadas pela correnteza em uma área sinalizada com bandeira de alerta.
A equipe entrou no mar e conseguiu realizar o resgate. Ambas as vítimas foram avaliadas e liberadas no local.
Já em Tibau do Sul, próximo ao posto dos guarda-vidas, outra equipe atendeu uma ocorrência envolvendo dois turistas, pai e filho, que estavam sendo arrastados por uma corrente de retorno. Segundo a corporação, o caso aconteceu por volta das 11h30.
O resgate foi realizado e as vítimas foram retiradas do mar em segurança sendo liberadas no local após avaliação.
“O CBMRN reforça a importância de respeitar as orientações dos Guarda-Vidas e as sinalizações nas praias”, informou a corporação.
Somente nos seis primeiros dias do mês, a corporação registrou 25 salvamentos em praias do litoral potiguar. Somente no primeiro dia de janeiro, foram 19 afogamentos.
Durante a madrugada desta sexta-feira (10), um motociclista morreu em um grave acidente registrado no bairro Tirol, Zona Leste de Natal. A colisão aconteceu por volta da meia-noite, na Avenida Hermes da Fonseca, e envolveu uma moto e um carro que realizava uma manobra irregular.
Imagens de câmeras de segurança de um estabelecimento próximo mostram que o veículo saiu da Rua Ângelo Varela e realizou um retorno proibido para acessar a Avenida Hermes da Fonseca no sentido Zona Sul. Nesse momento, a motocicleta, que seguia no sentido Praia do Meio, colidiu violentamente com o carro.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou socorro, mas o motociclista, que sofreu traumatismo craniano, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Já o motorista do carro teve ferimentos leves, recebeu atendimento médico e foi liberado após prestar depoimento às autoridades. A Polícia Civil irá investigar o caso, incluindo a manobra irregular realizada pelo condutor do carro.
Natal virou um cabaré… o trânsito é um Deus nos acuda, esse sujeito aí perdeu a vida não foi apenas pela manobra ERRADA do carro, foi pela VELOCIDADE, igual o idoso de candelária no acidente com o captur, esses motoqueiros desembestados depois que põe o capacete pensam que são imortais, ultrapassam pela esquerda, andam na contra mão, passam relando em corredor, passam sinal vermelho, mas não levam multas de radar e ainda tem benesses desse desgoverno do RN em relação a documentação, tudo atrasado, caindo aos pedaços,MAS PODE! tudo por segundos que não irão ajudar em nada na vida deles e sim CEIFÁ-LA… péssimos motoristas foram inseridos no tráfego nesses últimos anos, sem contar quem é escroto mesmo e dirige ruim de natureza, e tb muitos idosos que já não tem a menor condição de participar do trânsito e insistem pq não querem reconhecer as própria limitações da idade avançada. Tá complicado, cada ida às ruas é um desafio!
Pesquisa divulgada pela AtlasIntel nesta sexta-feira (10) mostra que a desaprovação do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 49,8% no fim de 2024. É o maior percentual registrado durante os 2 anos de governo do petista.
Segundo o levantamento, 47,8% dos entrevistados aprovam o Lula 3. Outros 2,4% não souberam responder. Os percentuais negativos ao presidente oscilaram para cima dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais. E vem em tendência de alta desde abril – à época, o petista era mal avaliado por 43,4% dos brasileiros.
Em outro recorte, os que avaliam o desempenho do governo como “ruim” ou “péssimo” são 44,6%. Outros 40,8% disseram ser “ótimo” ou “bom”, e 13,3% consideraram a gestão “regular”.
A pesquisa foi realizada pela AtlasIntel. Os dados foram coletados de 26 a 31 de dezembro de 2024, em formulários on-line aleatórios. Foram entrevistadas 2.873 pessoas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, e o intervalo de confiança é de 95%.
Na contramão de decisões do ministro do STF Flávio Dino, que vem cobrando fiscalização e transparência dos gastos feitos por ONGs com recursos de emendas parlamentares, o governo federal bloqueou o acesso a relatórios de prestação de contas dessas entidades.
Documentos que ficavam disponíveis na ferramenta Transferegov estão com o acesso bloqueado ao menos desde setembro. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos alega necessidade de adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e não dá prazo para reverter situação —embora afirme estar “empenhado em garantir que os módulos da plataforma sejam ajustados o mais brevemente possível”.
Relatórios detalham o que ONGs fizeram com recursos públicos
Elaborados pelas próprias entidades, esses documentos dão um panorama de como funcionaram na prática os projetos realizados com verbas federais.
As prestações de contas divulgadas no Transferegov embasaram investigação do UOL que resultou na série de reportagens “A Farra das ONGs”. Por meio da comparação entre o que foi gasto e o que foi apresentado pelas entidades nos relatórios, foi possível apontar indícios de desvios de recursos.
O UOL analisou repasses de quase meio bilhão de reais em emendas a sete ONGs, entre 2021 e 2023. A partir da série do UOL, Dino determinou que a CGU (Controladoria-Geral da União) fizesse um pente-fino em emendas voltadas para ONGs, que confirmou as suspeitas de mau uso dos recursos públicos. Também há processo em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União).
“O fato de esses relatórios não estarem públicos representa uma violação grave do direito de acesso à informação. São documentos essenciais para verificar se o dinheiro público repassado a entidades sem fins lucrativos foi usado para atender o interesse da sociedade”. Marina Atoji – diretora da Transparência Brasil
“A retirada de acesso livre aos relatórios busca a adequação integral à LGPD e à proteção de dados pessoais, considerando os potenciais riscos à privacidade das pessoas físicas.” Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em nota
Flávio Dino determinou a suspensão de repasses a 13 ONGs por falta de transparência. Entidades pediram que o ministro reconsidere a decisão tomada na semana passada.
Pedro Romano, um comerciante de Ubatuba (SP), foi o responsável por salvar o menino de 6 anos que estava no avião que explodiu nessa quinta-feira (9). Ele contou os detalhes do resgate em entrevista ao SBT.
Em um primeiro momento, Pedro não se aproximou da aeronave com receio de uma nova explosão. No entanto, ele e outras testemunhas ouviram gritos, foram aos destroços e viram o piloto ainda com vida, de cabeça para baixo, batendo no vidro do avião.
“Tentamos soltar o cinto, quebrar o vidro e a maré foi subindo até o momento que quebramos todas as janelas. Na última janela do avião, a mãe das crianças apareceu para tentar respirar porque estava coberta de fumaça”, disse.
Nesse momento, Aila Fries Almeida, de 4 anos, foi resgatada pela janela da aeronave por outra pessoa. Em seguida, Lucca Fries Almeida, de 6, foi levado por Pedro a uma ambulância para receber cuidados médicos.
BG.
Arruma mala ai que a rural vai te levar canastrão ptralha.
"Se o Supremo analisar a questão de acordo com o que está na Constituição não tem com o que se preocupar".
O problema é que a fonte principal de direito no país atualmente é a Rede Globo, com seu tradicional BBB absolvendo e condenando quem quer. A máquina de fazer (Monopólio das Comunicações) "Heróis e Vilões", como porta voz de Washington, segue ditando normas e antecipando resultados julgamentos, como se ela própria estivesse pautando e decidindo as causas mais importantes do país.
E como já muita gente sabe, "OS INTERESSES DA REDE GLOBO" não são os mesmo interesses da maioria da população do Brasil que é pobre e não mora na praia ou em condomínios de luxo, ou muito menos fora do país.
Tá chegando a hora