Diversos

Gasolina, gás e luz com reajustes, em meio a inflação baixa, considerada a menor desde 1998; entenda

A inflação fechou 2017 em 2,95%, um número baixo por qualquer lado que se olhe: foi o menor IPCA desde 1998, além de ser menos da metade dos 6,29% registrados em 2016.

Também foi a primeira vez que a inflação ficou abaixo do piso da meta do governo desde que o regime de metas foi criado em 1999.

Mas a impressão de muita gente não é essa diante de três itens importantes: gasolina, gás de cozinha e energia elétrica. Todos, de fato, subiram muito mais do que no ano anterior.

Mas eles não foram suficientes para contrabalançar os efeitos de outro fenômeno: a primeira queda anual do preço de alimentos e bebidas desde que o Plano Real começou em 1994.

“Temos itens que pressionaram para cima e é normal do consumidor focar nos elementos mais visíveis. Mas especialmente alimentação em 2017 foi forte elemento de deflação, e o o peso desse grupo no IPCA (25%) é bem maior do que o peso desses três itens (10%)”, diz Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.

Veja o que aconteceu com ele:

Gasolina

A Petrobras começou em 03 de julho uma nova política de reajustes. Ao invés de esperar um mês, a empresa avalia todas as condições do mercado, incluindo cotações internacionais, o câmbio e a concorrência, para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.

Daquela data até 28 de dezembro, foram 115 reajustes nos preços da gasolina. Em julho, o governo também aumentou aumentou a alíquota do PIS/COFINS dos combustíveis.

O resultado foi que em 2016, a gasolina caiu 2,54% e puxou o IPCA para baixo em 0,10 ponto percentual.

Em 2017, a gasolina subu 10,32% e puxou o IPCA para cima em 0,41 p.p, e as perspectivas para 2018 não são de acomodação.

“A gasolina depende muito do câmbio e de como nosso cenário politico vai influenciar essa cotação: ele deve colocar volatilidade, mas não a ponto de chegar em um novo patamar. Além disso, temos um problema de déficit publico pra resolver. Outra questão é o aquecimento da demanda previsto em outras economias, o que pressiona para cima a cotação internacional”, diz André Braz, especialista em inflação do Ibre/FGV.

Gás de cozinha

Um fenômeno parecido aconteceu com o gás de botijão, e pelo mesmo motivo: uma nova política de reajustes da Petrobras.

No início de junho, a empresa empresa informou que os preços seriam formados pela média mensal das cotações do butano e do propano no mercado europeu, convertida em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, acrescida de uma margem de 5%.

O preço do botijão foi de uma alta modesta de 2,10% em 2016 com impacto de 0,03 ponto percentual, ele pulou para um aumento de 16% em 2017 com impacto de 0,19 p.p.

De acordo com os dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), foi o maior aumento no item desde 2002, quando ele subiu 34%.

A Petrobras anunciou no início de dezembro que vai rever a metodologia para não trazer ao país a volatilidade do mercado europeu, mas não anunciou a nova fórmula.

Não há perspectiva de altas menores para conter a inflação, apenas de reajustes menos frequentes. O preço do botijão ficou praticamente congelado durante os governos Lula e Dilma: houve apenas um aumento, em 2015.

Energia elétrica

2015 foi o ano de reposição de congelamentos anteriores, 2016 foi o ano de reversão da crise hídrica e 2017 foi um ano de novas altas.

A energia elétrica passou de uma queda de 10,66% e impacto negativo de 0,43 ponto percentual em 2016 para uma alta de 10,35% em 2017 com impacto positivo de 0,35 ponto percentual.

Houve cobrança de uma taxa extra em todos os meses do ano com exceção de janeiro, fevereiro e junho.

As chamadas bandeiras tarifárias são acionadas quando é preciso ligar as usinas termelétricas, que são mais caras, por causa da falta de chuvas.

Andre acredita que a perspectiva deste ano é positiva, ou Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não teria definido a bandeira para verde (sem cobrança extra) neste janeiro.

2018

A previsão de mercado é que a inflação acelere em 2018 para o patamar de 4%, mais próximo do centro da meta que é de 4,5%.

“Existem muitas variáveis: uma possível reforma da previdência, déficit fiscal, além de ser ano eleitoral, com muitos feriados e Copa do Mundo. Mas a inflação deve continuar baixa porque a recuperação é lenta e não está prevista uma reversão acelerada do desemprego”, diz André.

Sua previsão é que a inflação de alimentos não siga tão benigna pois dificilmente a safra positiva vai se repetir e também os custos mais altos de transporte devem fazer pressão.

“Creio que o crescimento de 3% que esperamos, especialmente no segundo semestre, também pode pressionar mais a inflação. No limite, a resposta do BC será subir juros. Eu estou no grupo que não consegue ver a Selic o ano todo em 6,75%, como deve chegar a taxa na próxima reunião”, diz Sérgio.

Exame

 

Opinião dos leitores

  1. caraca ainda vem um cara dizer que o Brasil melhorou com a saida de Dilma, kkkkk esse ai com ctz não mora no Pais, hoje pagamos mais de 4 reais num litro de gasolina, no governo Dilma era no máximo R$ 2,85, hoje o gás em muitas localidades chega a R$ 75, no Governo Dilma era no máximo R$ 30, fora os programas que estão tirando do pobre para facilitar o acesso as faculdades….

    1. Disse tudo Rafael. Parabéns pela sua clareza e maneira simples e direta de resumir a situação diante dessa farsa que a imprensa comprada está montando pra tentar nos enganar.

    2. Só porque subiram dois itens da pauta de consumo (gás e gasolina )? E que papo é esse de retirar o acesso de pobre a faculdade? Dilma passou a tesoura no Fies tão logo foi reeleita.

  2. A seita comunista coloca seus seguidores para trabalhar dia e noite.
    O chefe pediu.
    Inclusive gente da imprensa, artistas e intelectuais atuando para a implantação de um reino comunista…
    Todos criticam políticos.
    Falam mal de Aécio (e as malas de dinheiro da campanha do governador petista de Minas que até agora não deu em nada?), de Temer, de Cunha, de Agripino.
    Demonizam políticos como é de seu feitio.
    Fizeram isso na Rússia em 1917. Falaram muito mal dos czares.
    Aí vieram os comunistas, que mataram uns 40 milhões de pessoas para o bem do povo…
    Fizeram o mesmo em Cuba e na Venezuela.
    Criticam uma deputada porque foi condenada a pagar dívida trabalhista de 60 mil reais de um motorista (oh, motorista caro… Mais barato 5 anos de táxi…) para abrir caminho para pessoas como Boullos, líder invasor de imóveis, Ciro Gomes, que o partido comunista da China quer apoiar, o réu condenado Lula…
    O povo precisa acordar.
    Esse pessoal age com objetivos bem definidos…

  3. É uma total dissociação com a realidade afirmar que governos camuflam (hummm! ele camufla! apud.Op, Citi Didi Mocó) índices de inflação. Tem muito contrato, e que envolve gente grande, indexado por índices inflacionários,afora mexer na lucratividade de outros investimentos, como ações, em títulos públicos, futuros, fundos cambiários, ações e até nos balanços das empresas. Eu vou quase todo o dia ao supermercado. Pelo menos os preços não estão subindo tanto. A inflação é uma média de preços (não é composta só de gás e gasolina). Claro que os que vivem gritando "foi gópi" jamais irão reconhecer que houve melhoras na economia depois da queda da gerentona. Precisam torcer para o quanto pior melhor, para legitimar esse discurso.(Netto é um reaça malvado. Mora no mêi dur mato nos arrabaldes de Cachoeira do Sapo. Um dia, lendo um gibi do Tio Patinhas, se deparou com encarte de propaganda de um MBA por correspondência em Macro-Economia e Afins do IUB. Desde então a sua produção de cavaco chinês explodiu. Sua próxima meta e lançar uma IPO na Bolsa de Chicago).

    1. Seria cômico se nao fosse trágico.
      Enquanto isso malas, compras de voto pra reformas, corrupção como nunca, gasolina a quase 5 reais, gás beirando os 70….mas nao vem ao caso pois netto é coxa, aquele q foi atrás do pato e de ze agripino e nao liga pra essas coisas contando q nao seja do PT.

    2. O Brasil melhorou depois da saiída da gerentona. Aceita que dói menos. Que venham as reformas. Só sabem dizer que aumentaram essses preços.

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Geral

Lula diz que enchente no Rio Grande do Sul ‘parece que não foi só o fenômeno da chuva’

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na abertura de uma reunião ministerial nesta segunda-feira, que as enchentes que impactam 85% do território do Rio Grande do Sul não são apenas “o fenômeno da chuva”, mas que também há responsabilidade de quem deveria ter cuidado “das comportas”. Ele não citou nomes.

Lula chamou reunião ministerial de emergência nesta segunda para discutir a situação da catástrofe climática gaúcha que já matou 147 pessoas.

O presidente citou o problema em meio a críticas de especialistas que apontam que o sistema de contenção de águas do Rio Guaíba em Porto Alegre não aguentou o nível acima dos cinco metros na capital gaúcha, embora tenha sido criada para suportar até seis metros de elevação. Um dos apontamentos é de que falta de manutenção e negligência da prefeitura ao longo de décadas. O sistema começou a operar em 1974.

— Porque esse fenômeno que aconteceu me parece que não foi só o fenômeno da chuva, me parece que tem o fenômeno também das pessoas que não cuidaram das comportas que deveriam ter cuidado há muito tempo, mas tudo isso é um problema a ser resolvido daqui para frente e nós vamos tentar apresentar a nossa contribuição ao povo do Rio Grande do Sul, inclusive apresentando uma discussão nacional para resolver definitivamente a questão das enchentes na cidade de Porto Alegre e na Região Metropolitana — afirmou Lula na abertura da reunião ministerial.

O Globo

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Geral

Lucro líquido da Petrobras cai 38% no 1º trimestre de 2024

Foto: Flávio Emanuel / Agência Petrobras

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no primeiro trimestre, queda de 37,9% ante o mesmo período do ano anterior, informou a companhia nesta segunda-feira (13).

O lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação (Ebitda) ajustado totalizou R$ 60,04 bilhões entre janeiro e março, queda de 17,2% versus o mesmo período de 2023.

O resultado é atribuído principalmente aos menores volumes de vendas e à redução do preço do petróleo e da margem de diesel, segundo a companhia.

“Além disso, o resultado foi impactado pela piora do resultado financeiro devido à desvalorização do real frente ao dólar. Esses efeitos foram parcialmente compensados pela redução das despesas operacionais e imposto de renda apurado”, segundo a Petrobras.

A receita líquida da petrolífera estatal somou R$ 117,7 bilhões, recuo de 15,4%, na mesma base de comparação. Contra o quarto trimestre de 2023, a receita líquida cedeu 12,3%.

Segundo a empresa, a queda foi influenciada, principalmente, “pela menor receita com as vendas de diesel no mercado interno e com exportações. A redução da receita com derivados no mercado interno deveu-se principalmente a menores preços, à sazonalidade do consumo, ao aumento do teor de biodiesel na mistura do diesel e à perda de competitividade da gasolina para o etanol hidratado”, afirma a Petrobras no documento.

A dívida financeira da companhia estava em US$ 27,7 bilhões no dia 31 de março deste ano, no menor nível desde 2010, informa a Petrobras. Já a dívida bruta estava em US$ 61,8 bilhões, valor dentro da faixa estabelecida no plano estratégico, ressaltou a petroleira no documento ao mercado.

Com informações de CNN Brasil e Valor Investe

Opinião dos leitores

  1. O fumadores de charutos está no caminho certo, se ele anunciar melhoras, o nine vai querer meter a empresa em aventuras maquiavélicas.

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Televisão

Investimento em meios digitais expõe crise de audiência da TV aberta

Foto: DuKai photographer/Getty Images

O primeiro trimestre de 2024 comprova uma tendência que vem sendo observada por especialistas do setor. Os meios digitais se tornaram os mais consumidos pelos brasileiros, aumentando a crise de audiência da TV aberta. Não à toa, os investimentos publicitários no Brasil acompanham a tendência e os investimentos na internet superam os feitos na televisão.

O movimento do mercado publicitário é reflexo da queda de popularidade das TVs e do aumento da penetração dos meios digitais. Dados do Ibope, de março de 2024, revelam que os meios digitais já representam cerca de 1/3 do consumo dos brasileiros. Para se ter ideia, o valor é um pouco superior aos 32% de share de audiência da TV Globo.

O YouTube lidera o ranking dos meios digitais com 18% da audiência. Em seguida, aparecem Netflix (4,7%) e TikTok (4,1%). Prime Video tem 0,9% e a PlutoTV, 0,3%.

De acordo com dados do Fórum da Autorregulação do Mercado Publicitário, em 2023, o volume de investimentos em digital aumentou 18%, chegando a R$ 35 bilhões. No mesmo período, a TV aberta registrou apenas 4,7%. Para especialistas, os números mostram que a internet já é hoje o meio mais atrativo para os investimentos em publicidade.

Crescimento do digital e crise no Ibope

Os números que comprovam o crescimento do digital entre os brasileiros foram estopim, inclusive, para a saída de Melissa Voguel do cargo de CEO do Kantar Ibope. A demissão foi motivada pela revolta das principais emissoras do Brasil contra a atualização da metodologia de medição da audiência, que incluiria os meios digitais.

Globo, Record, SBT e outros canais não concordaram com a nova política do Kantar Ibope Media, que levaria em conta a audiência meios digitais, como YouTube e Netflix. Esses players, que estão em expansão no Brasil, passariam a ter pontos de audiência exibidos nos relatérios da plataforma.

Como foi revelado pelo site Notícias da TV, a proposta encabeçada por Melissa era que o Kantar Ibope Media adotasse um modelo de parametrização da audiência que tratava de maneira semelhante TV aberta, TV fechada e streaming.

Emissoras defendem modelo defasado

As emissoras de TV, que enfrentam quedas constantes de audiência, passaram a atacar a nova metodologia do Kantar Ibope Media.

Os canais de televisão defendem que se mantenha o modelo atual. O sistema é considerado defasado, falho e superado por especialistas do setor.

A medição de audiência no Brasil, atualmente, leva em conta alguns parâmetros para estabelecer o quanto um canal é assistido. Considera-se, por exemplo, que cada aparelho de televisão é visto por 3 espectadores.

A métrica é tida como falha por quem acompanha as mudanças tecnológicas do setor. Afinal, a prática de se reunir em frente à TV é o retrato do período anterior aos streamings e aos celulares, que funcionam como telas individuais. É uma ilusão acreditar que, atualmente, em uma família composta, em média, por três pessoas todos assistam assistam o tempo todo ao mesmo programa.

Metrópoles

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Política

Em reunião, Lula dá “bronca” em ministros e pede cautela em anúncios

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com todos os ministros, na noite desta segunda-feira (13/5), para discutir a situação do Rio Grande do Sul, que passa pela maior catástrofe natural da história no estado.

Na abertura do encontro, o titular do Planalto deu um “puxão de orelha”, pedindo que sua equipe tenha cautela na hora de “anunciar publicamente uma ideia”. Segundo o petista, a reunião tem o objetivo de alinhar com os integrantes do governo tudo que está sendo feito em relação à tragédia no Sul do país.

Cada ministro que for falar, e cada ministra, tentar falar sempre a mesma coisa que está acontecendo. Não ficar dizendo coisa que não está acontecendo ou ficar inventando coisa que ainda não discutiu”, pontuou o presidente.

Uma ideia é um instrumento de conversa no governo para que a gente transforme a ideia em uma política real. Não é cada um que tem uma ideia sai falando sua ideia, dizendo o que vai fazer, porque isso termina não construindo uma política pública sólida e uma atuação muito homogênea no caso do Rio Grande do Sul”, continuou Lula.

O chefe do Executivo também agradeceu ao esforço dos ministros e ressaltou o apoio de voluntários na tragédia. As enchentes já deixaram 147 mortos, 806 feridos e mais de 538 mil desalojados. A castástrofe atinge 450 cidades do estado.

Lula atribuiu os estragos a “pessoas que não cuidaram das comportas” e disse que tratará dessa questão no futuro. “Nós vamos tentar apresentar a nossa contribuição ao povo do Rio Grande do Sul, inclusive apresentando uma discussão nacional sobre a questão de resolver definitivamente as enchentes na cidade de Porto Alegre e na região metropolitana”, garantiu.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Em breve, a mãe natureza irá extirpar esse elemento idolatrado pela esquerda…
    Espero que o câncer, chamado de esquerda, especialmente o PT, seja extirpado de nossa Nação…

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Brasil

Leite diz que decisão do governo sobre dívida no RS é um passo importante, mas não será suficiente

Foto: RAFAEL ROSA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a suspensão da dívida do Estado anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad nesta segunda-feira (13), é um passo importante, mas não será suficiente. “Nesse tema da dívida, acho que demos um passo muito importante nessa definição, nessa decisão. Nós fizemos essa demanda por justiça aqui, sei que é um esforço do Ministério da Fazenda, tecnicamente, para viabilizar a suspensão da dívida”, afirmou Leite em participação virtual na reunião com o presidente Lula.

“Infelizmente não posso dizer que será suficiente essa medida. Vamos precisar de outros tantos apoios, outras frentes”, defendeu. Leite destacou que serão necessárias outras medidas e apoios para resolver a questão de forma mais efetiva. O governador afirmou que é necessário pensar em soluções mais duradouras e de longo prazo para garantir a estabilidade financeira do Rio Grande do Sul. “Vamos ter que pensar em soluções mais perenes, de longo prazo”, disse.

Também se juntaram ao presidente Lula, Haddad e Leite, no encontro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Gestão, Esther Dweck, da Comunicação Social, Paulo Pimenta, e o ministro do STF, Edson Fachin, de forma virtual.

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Brasil

Pisos de saúde e educação vão deixar comprometer dinheiro para habitação, Auxílio Gás e Defesa Civil, segundo projeção do governo

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Os gastos mínimos com saúde e educação exigidos pela Constituição vão consumir todo o espaço das despesas não obrigatórias e comprometer o dinheiro destinado ao custeio e ao investimento nas outras áreas da União até 2028, tornando o orçamento impraticável de acordo com projeções feitas pelo governo.

Elas mostram que pisos de saúde e educação vão consumir 112% das despesas não obrigatórias até 2028.

Mantidas as regras atuais, faltaria dinheiro para o programa Minha Casa, Minha Vida, recuperação de rodovias federais, pagamento do Auxílio Gás a famílias carentes, obras de saneamento básico, ações de Defesa Civil para prevenir desastres naturais e manutenção de todos os órgãos federais.

O cenário foi antecipado pelo Estadão no dia 21 de abril com estimativas do piso da saúde. Agora, a reportagem obteve projeções do Ministério do Planejamento via Lei de Acesso à Informação que confirmam a tendência e apresentam um cenário ainda mais desafiador, com a inclusão dos gastos com educação e a distribuição do dinheiro no Orçamento.

Ao mesmo tempo que despesas obrigatórias e impositivas pela Constituição crescem, entre elas aposentadorias, emendas parlamentares, saúde e educação, o arcabouço fiscal impõe um limite para os gastos públicos (2,5% de crescimento real em relação ao ano anterior), o que diminui o espaço para investimentos em outras áreas.

A Constituição determina um gasto mínimo com saúde e educação atrelado à receita. A saúde tem 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) e a educação tem garantia de 18% da Receita Livre de Impostos (RLA). O dinheiro serve para custear a manutenção de postos de saúde, hospitais, escolas e universidades, além de novos investimentos nos dois setores.

Pisos de saúde e educação vão consumir 112% das despesas não obrigatórias até 2028

Os pisos de saúde e educação vão somar R$ 336,3 bilhões em 2025, de acordo com as projeções do governo. O dinheiro é dividido entre despesas obrigatórias e discricionárias (não obrigatórias). Os recursos vão consumir 44% do orçamento disponível para todas as despesas não obrigatórias, espaço disputado com outras áreas. O porcentual subirá para 51% em 2026, 63% em 2027 e 112% em 2028.

Em 2027, sobrariam apenas R$ 45 bilhões para gastos não obrigatórios nas outras áreas, um cenário considerado impraticável por integrantes do governo e economistas. Em 2028, faltariam R$ 12 bilhões para custeio e investimento em outras áreas, paralisando o Orçamento. Isso significa que o governo terá de rever os gastos mínimos com saúde e educação ou mexer no arcabouço fiscal.

Dentro das despesas não obrigatórias, há dois tipos de programações: custeio (manutenção de órgãos e serviços públicos) e investimentos (obras e equipamentos). Como os investimentos ainda têm um mínimo exigido pelo arcabouço, que é de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), as despesas que correm mais risco são as de custeio: manutenção de todos os ministérios, autarquias e órgãos federais, Auxílio Gás e ações de Defesa Civil, entre outras.

Revisão de gastos não tem consenso dentro do próprio governo

Integrantes da equipe econômica defendem uma revisão dos pisos de saúde e educação. O Tesouro Nacional tem estudos para alterar o índice que reajusta o crescimento dessas despesas, saindo de porcentuais vinculados à arrecadação e partindo para um mínimo vinculado ao crescimento da população ou do Produto Interno Bruto (PIB). Na prática, as mudanças poderiam tirar até R$ 131 bilhões da saúde e educação até 2033, distribuindo o recurso para outras áreas.

Internamente, os ministérios da Saúde e Educação não querem rever os pisos atuais, argumentando que um crescimento menor compromete os investimentos nas duas áreas e a manutenção das unidades de saúde e de ensino nos próximos anos. Não há consenso no governo. As bancadas dos dois setores no Congresso também são contra, assim como parlamentares do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista ao Estadão, na última quinta-feira, 9, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não vê muito espaço para a desvinculação dos benefícios previdenciários (do salário mínimo) e que a discussão sobre rever os pisos de saúde e educação “não prosperou” no governo.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defende uma revisão dos gastos obrigatórios, incluindo um plano para desvincular os benefícios da Previdência Social do salário mínimo. “Ninguém está falando em mexer em nada em 2024 e 2025. O meu papel é mostrar que, a partir de 2026, nós começamos a não ter recursos para as despesas discricionárias livres, tirando emenda parlamentar. A gente vai para um limite insustentável”, afirmou Tebet ao Estadão na última sexta-feira, 10.

O Executivo deve elaborar o Orçamento de 2025 sem mexer nas premissas, mas integrantes da equipe econômica não veem espaço para manter as regras atuais por mais tempo. “É um fator de preocupação para nós, é um desafio que já está colocado nesse cenário de médio prazo e aqui entra a importância redobrada da agenda de revisão de gastos obrigatórios”, afirmou o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, em coletiva de imprensa no dia 15 de abril.

Opinião dos leitores

  1. Segura na Sela peão, o burro está distribuindo popas e p.. para todo lado. Daqui a pouco vai faltar dinheiro para financiar as bolsas auxílio tudo.

  2. A mãe natureza é implacável…
    Nas próximas eleições, espero que esse câncer chamado de esquerda, seja extirpardo da nossa Nação….
    Mas como dito, um dia esse elemento tão idolatrado pela esquerda, irá para o além…
    Quero estar vivo para soltar fogos…
    Vejam o exemplo da Argentina, que está se recuperando da tragédia que a esquerda implantou naquela Nação…

  3. O verdadeiro CIRCO. 🤡 Não sabem nem para onde vão!
    Governo da chacota!!! Kkkk

  4. E é?! KKKKKKKKK
    Faz o L!
    Às categorias, onde o maior número é de idiotas petistas ou esquerdopatas!
    KKKKKKKKKKKKKKK

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Geral

Relator de Projeto de Lei propõe taxar streamings e YouTube, e isentar Globoplay

Foto: Glenn Carstens Peters/Unsplash

Relator do projeto de lei que regula serviços de streaming e vídeos sob demanda, o deputado André Figueiredo enviou aos líderes da Câmara nesse fim de semana um parecer preliminar. O texto de Figueiredo prevê taxar os streamings e o YouTube, mas isenta o Globoplay, serviço do Grupo Globo, da cobrança.

A tributação de serviços de vídeos sob demanda, televisão por aplicativo e compartilhamento de conteúdos audiovisuais, a exemplo de Netflix e YouTube, é prevista no projeto com o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

Os valores da alíquota serão progressivos, até o máximo de 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo receitas com publicidade.

O Globoplay, streaming que reúne produções da Globo e outros conteúdos, no entanto, ficará de fora da cobrança. Ao especificar “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet”, categoria a ser tributada, o parecer de André Figueiredo diz que a definição não inclui serviços do tipo promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens, como o do Grupo Globo.

O parecer de Figueiredo submetido aos líderes da Câmara também trata da tributação de influenciadores digitais, que poderão pagar a Condecine referente a valores obtidos com visualização de seus conteúdos.

Para evitar que as plataformas repassem o custo da Condecine aos influenciadores, descritos como “importante categoria de formadores de opinião”, o texto diz que os aplicativos poderão deduzir metade do valor da taxa na remuneração dos influenciadores por monetização de visualizações.

O parecer preliminar do relator também incluiu uma cota de, no mínimo, 10% das horas do catálogo para conteúdos brasileiros. Dentro da cota, 50% dos conteúdos devem ser feitos por produtores controlados por mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas de comunidades tradicionais e em situação de vulnerabilidade.

Outro ponto do texto é que 10% das receitas da Condecine serão destinadas a estas produtoras e, dentro desse percentual, pelo menos 30% das receitas devem ser destinadas a produtoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Guilherme Amado – Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Vejam se cabe: ” as águas dos rios só correm para o mar” vão ressuscitar aquela que se dividiu em várias camas, que está nos últimos suspiros de morte, quem manda nessa bomba brasil é a grobe.

  2. Desculpe o palavrão, mas pra recuperar a liberdade, é fhoda, precisamos de 60 /70 anos.
    ** Jair bolsonaro **
    Parece que querem nos calar.
    Vê e ouvir o grupo oficial do governo, a rede globo lixo.
    Imoral!
    Tomamos no fio ó fó, por causa de eleitores ignorantes.

  3. É isso mesmo produção? Isenta Globo play e taxar as outras plataformas?. A cada dia que passa a globo a serviço do governo

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Geral

Justiça da Bahia mantém prisão de Wendel Lagartixa após audiência de custódia

Imagem: reprodução

A Justiça da Bahia decidiu manter a prisão do PM reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, após a audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (13).

De acordo com o advogado de Lagartixa, João Antônio, ele deve ser transferido para um Presídio Militar, também na Bahia. Não tem previsão de quando ele possa ser recambiado para o Rio Grande do Norte. A transferência para o presídio militar o deixou “mais tranquilo”, informou também João Antônio.

A audiência de custódia durou cerca de duas horas. Ainda segundo o advogado, na abordagem, o PM reformado teria informado que tinha uma arma no carro, mas não que ela seria dele.

Ponta Negra News

Opinião dos leitores

  1. Mais aliviado estamos nós, que esse falastrão fique um bom tempo por lá, um a menos por essas bandas do nosso RN que só serve para lacrar nas redes sociais, bom TB para o povo do RS que perderam essa “ajuda”

    A PRF da Bahia não deu corda para o leruado do poluto cidadão e organizou a vida dele no velho e bom xilindró.

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