Gilmar Mendes diz que Lava Jato é motivo para rever prisão em segunda instância

Foto: PT/divulgação

A abertura do 8º Congresso Nacional do PT, em Brasília, teve manifestação em defesa do retorno de Nicolás Maduro e Cilia Flores à Venezuela. O casal está preso nos Estados Unidos desde janeiro, após operação que levou à sua captura .

Um banner exibido no evento trazia a frase “Los Queremos de Vuelta”, em atividade organizada pela Secretaria de Relações Internacionais do partido.

Neste sábado (25), o congresso segue com debate sobre o plano de governo para uma eventual nova candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente do PT, Edinho Silva, também defendeu mudanças no sistema político e uma reforma do Judiciário, com mais participação da sociedade civil no CNJ.

O congresso começou na sexta (24) e segue até domingo (26), reunindo cerca de 600 delegados em Brasília. A presença de Lula é esperada no encerramento.

Foto: Guilherme Drovas/ABC F.C

O ABC assumiu a liderança do grupo A8 da Série D do Campeonato Brasileiro após vencer o Sousa-PB por 1 a 0, jogando fora de casa.

O único gol da partida disputada no estádio Marizão foi marcado no segundo tempo por João Pedro, após aproveitar o rebote do goleiro do time paraibano em um chute de Wallyson.

Foi a quinta vitória seguida do Mais Querido entre partidas da Série D e Copa do Nordeste.

Pela Série D, o Alvinegro volta à campo no próximo sábado, dia 2 de maio, em duelo contra o Central-PE, no Frasqueirão, às 17h30.

Mas antes recebe o Ferroviário-CE no Frasqueirão, na quarta-feira (29), às 21h30, em jogo válido pela última rodada da primeira fase da Copa do Nordeste. O ABC é o líder do Grupo D, com os mesmos 7 pontos de Retrô-PE e Fortaleza, mas levando vantagem nos critérios de desempate.

Na tarde deste sábado (25), no Praiamar Natal Hotel, o Partido Social Democrático (PSD) do Rio Grande do Norte realizou um encontro estadual denominado Todos por Elas. O evento reuniu importantes lideranças políticas, prefeitos, vereadores e representantes de diversas regiões do Estado, e foi marcado pela forte participação feminina, consolidando-se como um espaço de diálogo, fortalecimento partidário e incentivo à ampliação da presença das mulheres na política. Durante a programação, o público presente acompanhou as palestras da jornalista Anna Ruth Dantas, sobre comunicação, da prefeita Marianna Almeida, sobre Mulher na gestão pública, do pré-candidato Allyson Bezerra sobre governar com inclusão feminina e da senadora Zenaide Maia sobre mais mulheres no poder.

Presidido no Estado pela senadora Zenaide Maia, o PSD no RN demonstrou sua capilaridade e articulação ao reunir gestores municipais e lideranças comprometidas com o desenvolvimento regional. A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, que também preside o PSD Mulher no Estado, teve papel de destaque na mobilização e condução das pautas voltadas à participação feminina. “É um momento que a gente se une enquanto prefeitas, enquanto lideranças, enquanto mulheres que ocupam um espaço de poder importante no nosso estado, mas que a gente se une em prol das demais mulheres. A gente tem uma obrigação muito clara de abrir portas para que mais mulheres também ocupem espaços de decisão, de transformação social e de poder no nosso Estado, seja ele na política, seja ele numa liderança de uma empresa importante, e é por isso que nós estamos aqui, em prol do protagonismo feminino, em prol do crescimento das mulheres no nosso Estado”, declarou a presidente do PSD Mulher, Marianna Almeida.

Durante o encontro, foi ressaltada a importância de ampliar a representatividade das mulheres nos espaços de poder. Apesar de as mulheres representarem mais de 50% da população brasileira, elas ainda ocupam cerca de 18% das cadeiras na Câmara dos Deputados e pouco mais de 15% no Senado Federal, evidenciando a necessidade de avanços concretos na equidade de gênero na política.

Nesse contexto, a trajetória da senadora Zenaide Maia foi destacada como exemplo inspirador. Com atuação firme, independente e voltada às causas sociais, Zenaide tem se consolidado como uma das principais vozes femininas no cenário político nacional, incentivando outras mulheres a ocuparem espaços de decisão e liderança. “Ingressar na vida pública exige coragem, e essa coragem transborda em cada mulher que participou deste encontro. Mas ninguém chega a lugar algum sozinha; precisamos dar as mãos e construir uma rede de apoio sólida e verdadeira. Sem essa união e o suporte mútuo, o caminho se torna muito mais difícil. Ver o engajamento e a força feminina reunida neste evento nos enche de esperança e reafirma que o PSD-RN está no caminho certo para construir um futuro mais equilibrado e justo”, garantiu a senadora Zenaide Maia.

Para o pré-candidato, Allysson Bezerra, presente ao evento, a presença feminina é fundamental. Em sua gestão, Allysson buscou incluir as mulheres de forma real, garantindo protagonismo e adotando medidas práticas para que isso acontecesse no dia a dia da administração. “Esse compromisso continuará no futuro. É preciso cobrar das lideranças políticas e dos homens que ocupam espaços de poder uma inclusão verdadeira das mulheres na política e nos cargos de decisão”, garantiu Allyson Bezerra.

A expressiva presença de lideranças e o engajamento dos participantes evidenciaram o sucesso do encontro e a força crescente das mulheres na política do Rio Grande do Norte. O evento “Todos por Elas” do PSD-RN reuniu prefeitas e prefeitos, vice-prefeitas e dezenas de vereadoras e vereadores, além dos deputados estaduais Hermano Moraes e Kleber Rodrigues.

A vereadora Brisa Bracchi (PT) obteve vitória na Justiça contra o vereador Matheus Faustino (União), condenado por divulgar informação falsa sobre uso de emenda parlamentar. Faustino ainda poder recorrer da decisão.

Sentença da 16ª Vara Cível de Natal, assinada pelo juiz André Luis de Medeiros Pereira, determina que Faustino apague as postagens e pague R$ 4 mil por danos morais à Brisa.

O caso envolve vídeo publicado em agosto, no qual Faustino afirmou que Brisa teria gasto R$ 50 mil com aluguel de mesas e cadeiras. No processo, a parlamentar comprovou que o valor total do empenho era global e que, no caso, foram utilizados R$ 5.222,60 em diferentes eventos.

Na decisão, o juiz apontou que houve distorção dos dados e que a crítica política não pode se basear em informação falsa. Segundo o magistrado, a atribuição integral dos R$ 50 mil à vereadora “não corresponde à realidade” e configura abuso de direito.

A defesa de Brisa sustentou que houve divulgação dolosa de informação inverídica, extrapolando o limite da crítica política. Em nota, a vereadora afirmou que a decisão reforça a veracidade de suas ações e criticou ataques recorrentes. Já o vereador ainda pode recorrer da condenação.

Juiz da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal reconheceu que o vereador de extrema direita mentiu ao divulgar informação sobre emenda parlamentar. Decisão é mais uma vitória da vereadora no processo de perseguição movido pela extrema direita contra ela

O vereador Matheus Faustino (União) foi condenado pela Justiça estadual por publicar notícia falsa (fake news) contra a vereadora Brisa Bracchi (PT). Ele terá que retirar todas as postagens relacionadas ao caso veiculadas em suas redes sociais e pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil. A decisão é do dia 17 de abril.

O caso representa mais uma vitória de Brisa Bracchi em meio ao processo de perseguição promovido por representantes da extrema direita do qual ela tem sido vítima.

O vídeo com a notícia falsa foi gravado em agosto, logo após pedido de abertura de processo de cassação do mandato de Brisa Bracchi; e visava promover o desgaste da petista. A notícia falsa faz parte de um conjunto de 94 ataques publicados por Matheus Faustino contra a vereadora no período de um ano.

A decisão refere-se a postagens feitas por Matheus Faustino nas quais ele afirmou que Brisa Bracchi teria usado R$ 50 mil de emendas para aluguel de mesas e cadeiras. A vereadora comprovou que a afirmação era uma mentira.

De acordo com os documentos apresentados à Justiça, na realidade, foram usados apenas R$ 5.222,60 e que esses recursos serviram a vários eventos. No processo, a defesa de Brisa alegou que “houve distorção dolosa das informações, com atribuição isolada e indevida do montante global do empenho à sua pessoa, extrapolando os limites do exercício regular da crítica política”.

Na decisão, o juiz André Luis de Medeiros Pereira, da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, chegou à conclusão que Brisa Bracchi falava a verdade e que Matheus Faustino divulgou uma mentira sobre o uso da emenda parlamentar.

Ele explicou que, da análise dos documentos apresentados, foi possível identificar que os R$ 50 mil correspondiam ao valor global; e que “as liquidações demonstram que o montante foi utilizado em diversos eventos, inclusive vinculados a outros vereadores, havendo apenas registros pontuais relacionados à autora (Brisa), com valores significativamente inferiores ao total empenhado”.

“Desse modo, evidencia-se que a imputação de que a autora teria destinado integralmente o valor de R$ 50.000,00 para determinada finalidade não corresponde à realidade fática demonstrada nos autos, tratando-se de narrativa que desconsidera o caráter global do empenho e a pluralidade de liquidações dele decorrentes”, disse o juiz, na decisão.

E acrescentou: “A crítica política é legítima e constitui elemento essencial do regime democrático, contudo não se confunde com a divulgação de informação fática inverídica ou distorcida, de modo que, ao atribuir à autora, de forma isolada, a destinação integral do montante global do empenho, o réu extrapolou os limites do exercício regular do direito de crítica, incidindo em abuso de direito, nos termos do art. 187 do Código Civil, o que configura ato ilícito à luz dos arts. 186 e 927 do mesmo diploma legal”.

Para Brisa Bracchi, a decisão vem mais uma vez confirmar que ela é alvo de um processo de perseguição promovido pela extrema direita. E que a Justiça mais uma vez vem reconhecer a responsabilidade do mandato com os recursos públicos. “Decisões como essa vêm mostrar que sempre falamos a verdade. Vamos seguir assim. Essa vitória só nos estimula a seguir trabalhando com seriedade e coragem, enfrentando aqueles que usam a mentira e não constroem nada para a sociedade”, afirmou.

O Rio Grande do Norte é reconhecido nacionalmente pelo seu pioneirismo no protagonismo feminino. Foi aqui que o Estado registrou a primeira eleitora do Brasil e também a primeira prefeita eleita da América Latina: Alzira Soriano, que governou o município de Lajes.

É nesse contexto histórico que Lajes celebra a força das mulheres com a realização da Semana Alzira Soriano, uma programação especial que valoriza o legado de coragem, liderança e participação feminina na vida pública.

A programação acontece de 26 de abril a 2 de maio, reunindo ações culturais, esportivas, sociais e de entretenimento em diferentes pontos da cidade.

Programação

* 26/04 (domingo) – Alziras Rurais
Comunidade Mulungu | 16h

* 27/04 (segunda) – Alziras em Ação
Quadra Central | 8h às 11h

* 28/04 (terça) – Meet Mulheres que Inspiram
Quadra Central | 19h Participação da cantora e apresentadora Priscila Freire e Rose Câmara (SENAC)

* 29/04 (quarta) – Espetáculo Mulher e Poesia
Quadra Central | 18h

* 30/04 (quinta) – Final da Copa das Alziras
Quadra Central | 19h

* 01/05 (sexta) – 1ª Corrida das Alziras
Largada: Palácio Alzira Soriano | 17h

* 01/05 (sexta) – Praça Delas
Praça Central | 22h

Shows de Renata Falcão, Marina Elali e Tanda Macedo
* 02/05 (sábado) – Festa das Alziras

Praça Central | 22h
Show de Fernandinha, Tati Girl e a artista local Paula Patrícia

Para o prefeito Felipe Menezes, a Semana Alzira Soriano representa um momento de resgate histórico e afirmação de valores:

“Lajes tem um papel histórico no protagonismo feminino. Por isso, convido toda a população do Rio Grande do Norte a participar dessa semana tão especial. É um momento de celebrar, reconhecer e, acima de tudo, ‘Alzirar’ — viver a força, a coragem e o protagonismo que fazem parte da nossa história.”

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

As investigações do escândalo do INSS completam um ano, nesta semana, marcadas por uma disputa entre Polícia Federal e PGR sobre o controle das delações.

A procuradoria não reconhece negociações feitas isoladamente pela PF e deve pedir providências a André Mendonça, seguindo mesmo roteiro adotado na colaboração de Mauro Cid, quando a procuradoria chegou a atacar e desqualificar os depoimentos do delator.

No caso de Cid, a delação foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes, mesmo diante da contrariedade da Procuradoria.

No caso das colaborações do INSS, o ministro André Mendonça deve adotar critérios rigorosos para avaliar os depoimentos prestados, as provas de corroboração apresentadas e a efetividade dos fatos delatados para avaliar a concessão de benefício e a devida homologação.

Mendonça recebeu os anexos do acordo de Maurício Camisotti, empresário apontado como um dos cabeças do esquema no INSS, e despachou a papelada para o gabinete de Paulo Gonet, que analisará com lupa o que foi apresentado. Se não conseguir evitar a delação exclusivamente da PF, a PGR poderá pedir mais provas e detalhamentos ou novas diligências.

Veja

Imagem: reprodução/Paraná Pesquisas

Levantamento da Paraná Pesquisas divulgado neste sábado (25) indica que o senador Flávio Bolsonaro venceria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um eventual segundo turno entre eleitores do Rio de Janeiro. Flávio aparece com 47% das intenções de voto, contra 40,5% de Lula.

O levantamento ouviu 1.680 eleitores em 63 municípios do estado entre os dias 21 e 23 de abril de 2026. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-01920/2026 e teve custo de R$ 45 mil, pago com recursos próprios do instituto.