O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A revogação ocorrerá na próxima segunda-feira, 19.
A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves.
Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.
A obrigação de se realizar cursos não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também como em custos adicionais. “Informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”, declarou Baldy.
Nesta sábado, o presidente da Câmara Rodrigo Maia chegou a publicar em redes sociais uma mensagem de que aguardava essa decisão. “Vamos aguardar até a terça-feira para ver se o Contran suspende a resolução que exige curso teórico para a renovação da CNH. Lembrando que a Câmara tem a prerrogativa de aprovar um decreto legislativo sustando o ato”, declarou.
O deputado Daniel Coelho (PSDB/PE) já havia preparado um projeto de decreto legislativo neste fim de semana para pedir a suspensão da resolução. Com a medida do Ministério das Cidades, o ato será desnecessário.
Estadão
Foto: Reprodução
Isso foi jogada política para Temer se eleger.
Estão querendo ressuscitar o famigerado extintor
Valeu a luta.Quem luta conquista quem ora espera milagres
País de maioria de políticos corruptos só pensam em si dá bem não pensa na dificuldade do povo brasileiro.
Em questão de dificuldade em o cidadão adquirir seu documento de habilitação que custa em média dois mil reais isso é uma vergonha
BG.
Tecnocratas incompetentes e irresponsáveis querendo aparecer.
A menina dos olhos desses larápios é a inspeção veicular. Uma mina de ouro capaz de tomar bilhões dos incautos contribuintes. Uma quadrilha altamente perigosa tentou esse golpe no RN, porém o MP botou água no que seria o golpe do século contra o contribuinte do Estado, maior inclusive do que o golpe do Aeroporto de SGA e Arena das Dunas juntos. Infelizmente esses dois últimos a máfia conseguiu emplacar e enfiaram, sem pena, a faca nas costas do cidadão.
Cadê esse povo …NENHUM FOI PRESO
Bando de safados sempre planejando, na surdina, formas de tomar dinheiro do cidadão. Por que não fazem resolução aumentado a pressão para o governo manter impecável a sinalização e a conservação das vias. Safados, safados e safados. Mas dessa vez se deram mal.
Se colar colou ….. Não colou
Parabéns ministro pela sensibilidade com povo brasileiro