O ESTADÃO desta terça-feira destaca o “o mandato maldito” que governadores eleitos em 2014 assumiram seus estados no pior momento financeiro que o Brasil já passou. Destaca também que o problema que o Rio Grande do Norte vem passando pelo aumento substancial da folha de pagamento por causa dos planos de cargos e salários, outros estados estão entrando e que o rombo na previdência estadual devido a quantidade de aposentados e o envelhecimento do servidores precisa ser resolvido imediatamente. Segue
Em um período de três anos, os Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores.
O levantamento feito a pedido do Estado pelo especialista em contas públicas Raul Velloso mostra o resultado de uma equação que os governos não conseguiram resolver: uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos por causa da crise econômica. “É o mandato maldito”, diz Velloso. “Diante da pior recessão do País, os Estados saíram de um resultado positivo para um déficit histórico.”
O Rio Grande do Norte foi o Estado cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente nesse período. Depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou numa trajetória negativa até acumular um déficit de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017.
Esse descompasso fiscal pode ser visto nas ruas. Com salários atrasados, a polícia civil entrou em greve e uma onda de violência tomou o Estado no fim do ano. Os policiais encerraram a paralisação, mas servidores da saúde continuam em greve (leia mais abaixo).
Além do Rio Grande do Norte, os casos de desajuste fiscal que ficaram mais conhecidos foram os do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Mas outros Estados seguem o mesmo caminho, como Goiás, Pernambuco e Sergipe. Eles estão entre os mais mal avaliados pelo Tesouro Nacional sob o ponto de vista de capacidade de pagamentos. “Há uma fila de Estados prontos para passarem por uma crise aguda (como a do Rio Grande do Norte)”, diz o economista Leonardo Rolim, consultor de orçamentos da Câmara.
Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o grande vilão do déficit estadual é o aumento da folha de pagamento dos Estados, que precisa, a cada ano, arcar com um número maior de aposentados. “O envelhecimento da população é muito rápido e, por isso, o aumento dos gastos também.”
De acordo com o levantamento de Velloso, as despesas e receitas anuais dos Estados empataram em 2014, atingindo R$ 929 bilhões cada uma. Desde então, as receitas recuaram de forma mais abrupta: atingiram R$ 690 bilhões nos dez primeiros meses de 2017, enquanto as despesas somaram R$ 715 bilhões.
Do lado das receitas, além da crise reduzir a arrecadação com impostos, o corte de repasses do governo federal acentuou a dificuldade dos Estados. “Até 2014, o governo dava empréstimos que mascaravam a situação”, afirma a economista Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás até 2016.
Se, nos últimos anos, o desajuste fiscal já obrigou a maioria dos Estados a reduzir investimentos, neste ano, o corte deve ser ainda maior. Isso porque, como é último ano de mandato, os governadores não podem deixar restos a pagar para os que assumirem em 2019. Tarefa que, para Velloso, é impossível. “Não tem a menor condição de eles zerarem esses déficits.”
Já Rolim diz que os governadores poderão recorrer a manobras, como o cancelamento de restos a pagar. “É uma espécie de calote. Despesas com obras não concluídas, por exemplo, não tem problema, mas fornecedores poderão ficar sem receber.”
Para Ana Carla, as contas vão acabar fechando porque o ano é de eleição. “Como não podem deixar restos a pagar, os Estados vão buscar recursos extraordinários como nunca”, afirma.
O superintendente do Tesouro de Goiás, Oldair da Fonseca, afirmou que o governo trabalha com austeridade para não deixar restos a pagar para 2019. Ele destacou que o déficit de 2017 ficará em R$ 900 bilhões – em 2015, havia sido o dobro. O secretário das Finanças do Rio Grande do Norte, Gustavo Nogueira, afirmou que a raiz do problema é o déficit previdenciário. O governo de Pernambuco disse que não considera como despesa total as despesa empenhadas (autorizadas), como foi feito no levantamento, e que fechou o ano com receita para cobrir seus gastos. O de Sergipe não retornou.
O governo do Rio afirmou que sua situação foi muito prejudicada pela crise, já que sua economia é dependente da indústria do petróleo. O de Minas Gerais informou que já recebeu o Estado em situação delicada e que a folha de pagamento tem deteriorado as contas ainda mais.
Foto: Luiz Silveira/STF
que matéria excelente! Muito boa mesmo! Ou seja, não existe essa de crise nacional influenciando crise estadual nao. A culpa é todinha dos gestores estaduais. Onde ja se viu, um gestor ficar achando que o governo federal iria ficar bancando esses empréstimos para sempre?! só sendo um gestor muito incompetente. E agora? Se reduziu receita (porque nao tem mais empréstimos federais), tem que reduzir despesa. Começa demitindo logo todos os cargos comissionados e deixando o comando com os efetivos/concursados. Assim, depois nenhum comissionado vai se sentir injustiçado. Demite logo todos. É o último ano p/ nao entregar o Estado com restos a pagar, vale tudo. Os comissionados ja mamaram tres anos seguidos, deveriam ir estudar p/ concurso. Esses comissionados só pensam em si, vão estudar omi! Depois disso, ta na hora de cortar esse negócio de carro oficial p/ uso que não seja em viagem. Todo servidor efetivo gasta gasolina do proprio bolso p/ se deslocar ao trabalho. O Estado paga? não. Entao ninguem era p/ ter carro oficial, salvo se for p/ deslocamento em viagem a trabalho em cidade diversa e isso somente p/ o deslocamento. Fazer um sistema previdenciario escalonado. Servidor que ganha mais de 20 mil vai pagar 14% de previdencia porque so assim se iguala a quem ganha menos de 20 mil. E o certo é isso. Tem que se igualar, em país desenvolvido da Europa, todo mundo ganha praticamente a mesma coisa, por isso que a gente vê carteiro trabalhando de carro e ganhando mais de R$ 4.000,00. É porque la o politico ganha R$ 7.000,00 e nao os R$ 30.000,00 aqui. Se pelo menos aqui ganhassem os R$ 30.000,00 mas pagassem 14% de previdencia já seria um começo p/ igualdade. Um exemplo: Muito injusto uma pessoa que ganha 10 mil reais descontar 14% de previdencia p/ pagar aposentadoria de quem se aposenta com 30 mil reais e não desconta 14% de previdencia. Percebam como somos enganados?! Como somos injustiçados?! Existem exemplos de injustiça piores que esse não tenho dúvidas.
Os governos só sabem adm com dinheiro no bolso…. gestores precisam fazer cortes em apadrinhados… se ele tivesse feito o dever de casa no inicio nao estaria desse jeito
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit acumulado pelo Governo do Rio Grande do Norte entre 2015 e 2017 é de R$ 2,8 bilhões.
Desajuste e deterioração fiscal são termos usados pelos técnicos.
De 2011 a 2014, houve superávit de R$ 4 bilhões.
Os números foram publicados pelo Estadão.
O Governo Robinson Faria tomou posse em janeiro de 2015 e insiste em culpar antecessores.
Aí chegam os números e puft, desmentem.
Fiquei impressionado com os números da previdência no RN (IPERN) apresentados ontem pelo Sec. De Planejamento Gustavo. Rombo grande entre o que se paga e o que se arrecada. Essa conta vai permanecer ainda por muitos anos. Vejamos um exemplo: Um juiz na ativa contribui com 14% sobre os vencimentos. Ao se aposentar, permanecem com a integralidade dos vencimentos, entretanto, só vai contribuir com o IPERN com valor que ultrapassa o teto da previdência social (pouco mais de R$5.300.00). Ou seja, vai passar a ter um acréscimo indireto nos proventos, ou seja, menos descontos na previdência……mas o rombo não é coberto pelo Poder Judiciário, mas pelo Poder Executivo.
O pior é que quando se aposenta o pagsmrnto vai para o lombo do IPERN . Uma das propostas mais sensatas é passar esses valores para que o judiciário , MP e TCU , assumam
Tirando do duodécimo .
A maior perda de arrecadação do RN foi com os royalties da exploração de petróleo.
Bg lista com ordem cronológica dos precatórios faz mais de 7 meses e não é atualizada para cidadão acompanha judiciário mesmo uma tartaruga que custa milhões
Nunca uma coisa está tão ruim que não possa piorar . O RN , precisa ser repensado , e para isso precisamos de um gestor sério que não tenha o rabo preso no judiciário e no legislativo . Robson vai terminar o mandado arquejando . Desmoralizado pela incompetência e despreparo . Teve a chance de sabendo de suas limitações , cercar-se de pessoas experientes e que agregassem , a começar pela charmosa chefe da casa civil . O legislativo , judiciário , TCU e ministério público , são omissos corporativos e absurdamente lenientes . O RN é um curral mal cuidado comandado é governado por uma casta de aproveitadores . Pobre RN para muitos , riqueza e abundância para poucos .
Então tá provado que Governador Robisom Quebrou RN não Rosalba eo que diz matéria
Planos de cargos e salários é uma conquista (muitos garantidos em governos passados). LRF aplicada é outra. MP/RN e TCE estão aí desde sempre, eles deveriam controlar o crescimento dos gastos em folha.
Agora que a merda virou boné, sobra pro servidor do executivo, que segundo alguns, é rico por ganhar mais de 4mil (enquanto outros ganham mais de auxílio moradia).
é piada de mal gosto mesmo… a que ponto absurdo chegamos: servidor com salario injusto de 4 mil e ainda paga imposto de renda… e outros ganhando mais de 4 mil só de auxílios e sem pagar imposto de renda. Eu nao entendo porque ainda persiste essa desigualdade tao grande que no final vai afundar todo mundo.
Quem não aguenta com o pote, não pega na rodilha.
Cazuza
Qdo Robson assumiu contratou uma empresa do RS e fez um censo afirmando que ia econimizar 600 milhões na folha de pagamento e não teria mas problemas na folha do servidor….Kd essa mágica?
O que mais me impressiona em tudo isso, é saber que apesar de todas essas dificuldades e futuro sombrio ainda tem inúmeros candidatos para a disputa ao governo do estado. Por que será?
Simples, o poder é bom é ótimo!
A terceirização era a panaceia para todos os problemas dos estados, até descobrirem que com ela se gasta mais e a base contributiva vai toda para o INSS e não para as previdências estaduais.
RJ começou a ter vários problemas quando terceirizaram a saúde até o STF por fim na brincadeira.
https://www.conjur.com.br/2012-set-22/stf-poe-fim-terceirizacao-saude-publica-municipio-rio-janeiro
concordo e digo mais, as empresas que fornecem mao-de-obra lucram assustadoramente e quem paga é o poder publico com nossos impostos. Ou seja, é isso mesmo que voce disse, com a terceirização, o dinheiro não entra, só sai. P/ a Uniao talvez funcione, pois o INSS arrecada. Mas para os estados, a terceirização parece ser um caos. Mas isso é Brasil!
Atacar os trabalhadores e aposentados pode, porém acabar com as mordomias do judiciário, legislativo e executivo, nenhum canalha desses fala uma linha sequer. O povo tinha era que promover uma revolta e usar o velho "paredon" que ainda faz um efeito grande.
PERFEITO , CONCORDO !!!
E os juízes, magnatas da burocracia que não produz nada, querem mais privilégios e regalias.