O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) abriu uma investigação para apurar a conduta das companhias aéreas em episódios envolvendo crimes sexuais e atos obscenos dentro dos aviões.
Segundo a Procuradoria, o inquérito foi motivado após a divulgação de um vídeo em que um homem se masturbava em um voo de Belo Horizonte a São Paulo. Uma passageira chegou a gravar a cena e informou à tripulação, que não teria reportado o caso à polícia.
O MPF entende que “houve omissão e conduta inadequada da tripulação e da companhia aérea ao deixar de dar o devido encaminhamento ao ocorrido (a imediata comunicação à PF de agressão ou violação sofrida por passageiro no interior de aeronave), especialmente em uma situação de flagrância”.
Baseada nesse caso, a Procuradoria solicitou às companhias áreas esclarecimentos sobre os protocolos adotados quando há relatos de crimes sexuais ou atos obscenos a bordo.
“Diante do aumento de casos de atos obscenos ou contrários à liberdade sexual de passageiros em transportes coletivos, faz-se necessário averiguar se as companhias aéreas do país estão suficientemente esclarecidas quanto às providências a serem adotadas em tais situações, bem como qual a regulamentação vigente sobre o tema”, afirmam as procuradoras da República Ana Carolina Previtalli Nascimento, Ana Leticia Absy e Priscila Schreiner, que abriram a investigação.
A cozinheira Daiane dos Santos Farias, de 34 anos, foi condenada a 4 anos, 8 meses e 20 dias prisão em regime fechado por ter cortado o pênis do marido, jogado na privada em Atibaia (SP) e dado descarga para não haver o reimplante do órgão genital.
Ela foi motivada por uma traição e está presa há 5 meses, mas reatou com o companheiro, Gilberto Nogueira de Oliveira, de 39 anos.
Segundo o blog True Crime, do jornalista Ulisses Campbell, no jornal O Globo, Daiane poderia ter sido julgada por tentativa de homicídio, crime cuja pena é de até 30 anos. Porém, o Ministério Público alterou a denúncia para “lesão corporal gravíssima”, o que a livrou de ir ao Tribunal do Júri.
A juíza Roberta Layaun Chiappeta de Moraes Barros, do Fórum de Atibaia, ao calcular a pena, poderia condenar Daiane a penas entre 2 e 8 anos e optou pela pena base de 2 anos, 8 meses e 28 dias de reclusão. Devido a alguns agravantes, como meio cruel, motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, a pena total ficou em 4 anos, 8 meses e 20 dias.
A advogada da cozinheira, Tassia Mafra, cujos honorários são pagos por Gilberto, afirmou que recorrerá a pena porque não foi reconhecido que sua cliente “agiu sob violenta emoção”.
“Também vou insistir na aplicação do regime semiaberto, conforme previsão legal. De todo modo, foi um excelente resultado. A pena foi justa”, avaliou ela.
Relembre o caso
Daiane contou, em seu interrogatório, que inicou o planejamento do crime assim que descobriu que o marido havia transado com a sobrinha dele, de 15 anos, em sua cama, no dia do seu aniversário.
Após alguns dias, ela decidiu comprar uma ingerie nova e levou a vítima para cama, imobilizou os braços dele na cabeceira, pegou uma navalha usada para fazer sobrancelhas e amputou o pênis de Gilberto. No momento do crime, ela falou a Gilberto que estava fazendo aquilo para nunca mais ser traída.
Na sequência, Daiane tirou uma foto do pênis amputado do marido e postou no grupo da família dele no WhatsApp e, posteriormente, jogou o órgão genital na privada.
Ensanguentado, Gilberto tentou pegar a chave do carro para ir ao hospital, mas a mulher a jogou pela janela. A vítima teve que ir a pé a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima, deixando um rastro de sangue pelo caminho.
O reatar do casal
Em depoimento à justiça, Gilberto de Oliveira afirmou “a culpa foi toda minha. Eu não poderia ter traído a minha esposa com a minha sobrinha. Ela não merecia isso”, o que ajudou a ré a não pegar uma setença mais alta.
Assim que o crime foi cometido, o homem afirmava que havia sido vítima de tentativa de homicídio e dizia que não perdoaria Daiane de jeito nenhum, “até porque quem perdoa é Deus”.
Porém, ele mudou de opinião e no dia 15 de março, enviou a primeira carta a mulher, dizendo que queria saber como ela estava, imaginando não receber resposta, mas duas semanas depois, Daiane encaminhou a resposta da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. A troca de cartas é marcada pelo arrependimento mútuo.
Gilberto classifica a traição como um “deslize em que a nossa desgraça começou” e Daine trata o crime como o momento em que “nosso castelo desmoronou”. Os dois ainda fazem juras de amor e planos para quando Daiane deixar a cadeia.
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (15), o projeto de lei n.º 460/2023, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), que dispõe sobre a instituição do Certificado Madeira Livre de Desflorestamento – CMLD, o qual identifica a madeira resultante da supressão de árvores.
“Esse projeto traz para Natal um certificado inovador, que vai possibilitar ao artesão que se utilize das madeiras de poda para certificar as suas peças até para serem vendidas para outros países. Trazendo assim uma maior segurança através da SEMSUR, que é quem vai emitir esse certificado de que aquela peça é proveniente de madeira legal”, disse o autor da matéria.
Outro projeto aprovado foi o n.º 688/2023, de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (REPUBLICANOS), que institui o Dia Municipal da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
“É um projeto importante para dar visibilidade às muitas pessoas que morrem em decorrência dessas doenças, muitas vezes por conta do clima e da poluição. Uma situação vivenciada não apenas por Natal, mas em todo o Brasil. Esse projeto é uma forma de pressionar nossos governantes para darem maior atenção a essas pessoas, que muitas vezes sofrem nas filas para serem atendidas”, falou o Bispo.
Em segunda discussão, também foi aprovado o projeto n.º 405/2020, de autoria do vereador Klaus Araújo (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantão psicológico no atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS) de Natal.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, na noite desta quarta-feira (15), a suspensão das rodadas 7 e 8 da Série A do Campeonato Brasileiro. A decisão foi tomada por conta da situação envolvendo os clubes do Rio Grande do Sul, estado que sofre desde o fim de abril com fortes chuvas e seus impactos.
O pedido de adiamento das rodadas foi feito por 15 dos 20 clubes da Série A. A competição está suspensa até o dia 27 de maio. De acordo com a CBF, não houve comunicação formal dos seguintes clubes: Bragantino, Corinthians, Flamengo, Palmeiras e São Paulo.
A sétima rodada do Brasileirão seria disputada de sábado (18) a segunda-feira (20). Já a oitava seria disputada entre os dias 25 e 26 de maio.
Em 7 de maio, já por conta de sucessivos adiamentos em razão das chuvas no RS, a CBF suspendeu por 20 dias, até o dia 27, os jogos de Grêmio, Internacional e Juventude em todos os torneios nacionais, seja no feminino ou no masculino.
Veja a nota divulgada pela CBF
Nos últimos dias, o Brasil se viu radicalmente afetado por uma tragédia ambiental sem precedentes na história, que impactou diretamente milhões de pessoas no Estado do Rio Grande do Sul e, por conseguinte, o futebol praticado no Brasil.
Nesse sentido, não se pode olvidar que o esporte e a sociedade caminham concomitantemente, não podendo se separar ainda mais em um momento tão difícil para a população brasileira.
Sendo assim, a CBF, como entidade nacional de administração do desporto, se solidariza com cada vítima desse evento catastrófico, ressaltando que está empreendendo todos os esforços, no âmbito nacional e internacional, que estão ao seu alcance para colaborar com o povo gaúcho nessa drástica crise através de ações e iniciativas, sem prejuízo de outras que ainda serão desenvolvidas, caso necessário.
Desse modo, após consultar os 20 clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro e receber o pedido de 15 equipes pela suspensão da competição até o dia 27 de maio, a CBF reitera o compromisso público assumido de transparência e diálogo pela atual gestão e suspende as rodadas 7 e 8 do certame.
Os clubes que pediram a suspensão da competição são: (1) Atlético Clube Goianiense; (2) Atlético Mineiro SAF; (3) Club Athletico Paranaense; (4)Criciúma Esporte Clube; (5) Cruzeiro Esporte Clube SAF; (6) Cuiabá Esporte Clube SAF; (7) Esporte Clube Bahia SAF; (8) Esporte Clube Juventude; (9) Esporte Clube Vitória; (10) Fluminense Football Club; (11) Fortaleza Esporte Clube; (12) Grêmio Football Porto Alegrense; (13) SAF Botafogo; (14) Sport Club Internacional; (15) Vasco da Gama SAF.
Tal decisão foi baseada também no pedido feito pela Federação Gaúcha de Futebol (FGF), que encaminhou e endossou o pleito dos seus clubes filiados.
A CBF informa também que a reunião do Conselho Técnico Extraordinária da Série A está mantida para o dia 27 de maio. Na conferência, os clubes vão deliberar sobre aspectos técnicos das competições bem como a situação de registro e transferência de atletas, questões jurídicas com relação aos acessos às competições internacionais como Libertadores, Sul-Americana e Mundial de Clubes e questões de direitos de transmissão e patrocínios.
Os presidentes das 10 federações com clubes envolvidos na competição também estão convidados a participar.
As demais competições seguem sem alteração na programação, exceto os jogos dos clubes gaúchos que estão suspensos até o dia 27 de maio.
Com 27 anos de história, o Sicoob Potiguar tem se consolidado no Rio Grande do Norte. Como forma de marcar esse momento, lançou a campanha Sou + Potiguar, que representa o crescimento junto com o cooperado do Sicoob Potiguar.
Tendo como personagem da campanha publicitária a jornalista Lídia Pace, o material mostra as belezas do estado, o sentimento de pertencimento, além do orgulho de quem produz e valoriza o Rio Grande do Norte.
O Sicoob Potiguar tem como principais valores da ajuda mútua e na igualdade de direitos e deveres cultivados pelos seus cooperados. Além disso, tem a prestação de serviços e distribuição de resultados aos seus cooperados.
Conheça mais do Sicoob Potiguar no perfil @sicoobpotiguar no Instagram.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nessa quarta-feira (15) que “não tinha noção” da quantidade de negros que há no Rio Grande do Sul.
“Falei para Janja [primeira-dama] domingo: ‘É impressionante. Eu não tinha noção que o Rio Grande do Sul tinha tanta gente negra’. E no ‘Fantástico’ apareceu muita gente. Eu falei: ‘Não é possível’. E aí, a Janja me falou: ‘É porque são os mais pobres, que moram nos lugares mais arriscados de serem vítimas dessas coisas”, disse o petista.
Lula deu a declaração em visita ao Estado para anunciar medidas para as famílias afetadas pelas chuvas.
Um homem sem capacete com outro de carona na garupa guiou de maneira irresponsável um quadriciclo em plena BR-101. Pela lei, é expressamente proibida a circulação de quadriciclos em rodovias estaduais ou federais.
Nas imagens que circulam nas redes sociais, ele faz o retorno na altura de Emaús, em Parnamirim, e segue pela BR-101, sentido Natal, fazendo zigue-zague na pista, em alta velocidade, desviando de outros veículos.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos.
O texto-base foi aprovado com 61 votos a favor e nenhum contra. A Câmara já havia aprovado a medida na noite de terça-feira (14). O texto agora vai à sanção presidencial.
Segundo a proposta do governo federal, durante esse período, os juros que incidem sobre o estoque da dívida serão reduzidos a 0%.
A dívida total do estado é estimada em cerca de R$ 98 bilhões.
De acordo com a equipe econômica, o projeto deve abrir um espaço de R$ 23 bilhões nas contas do Rio Grande do Sul para priorizar gastos e investimentos na reconstrução do estado, sendo:
A medida foi anunciada pelo Palácio do Planalto na segunda-feira (13), em razão das fortes chuvas e enchentes na região. Centenas de municípios foram destruídos e mais de 140 pessoas morreram.
Na Câmara, os deputados chegaram a analisar duas alterações ao texto, para anistiar as dívidas do Rio Grande do Sul por três anos e de forma definitiva, respectivamente. As duas emendas, porém, foram rejeitadas.
No Senado, a oposição tentou fazer o mesmo movimento, mas acabou vencida.
Suspensão de dívidas
A proposta do governo não se limita ao Rio Grande do Sul. Pelo texto, a União poderá adiar o pagamento de dívidas de um estado, desde que o Congresso Nacional, após iniciativa do Executivo, reconheça calamidade pública em determinada unidade federativa.
O texto estabelece que as taxas terão uma redução de 0% da taxa de juros por um período de 36 meses.
O projeto determina que todos os recursos em dívidas que deveriam ser repassados à União deverão ser direcionados “integralmente” a ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública e de suas consequências sociais e econômicas.
Na terça, o relator do texto na Câmara, deputado Afonso Motta (PDT-RS), suprimiu um dispositivo que tratava dos contratos de refinanciamento apenas de estados que tiveram pedido de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) aprovado. Com isso, estados que não estão no RRF também poderão ter acesso à medida.
Operacionalização
A partir do dia que passar a valer, o governo do Rio Grande do Sul terá um prazo de 60 dias – contados a partir da decretação do estado de calamidade pública – para encaminhar um plano de investimentos ao Ministério da Fazenda com:
operações de crédito;
valores de serviços;
e contratos previstos para o enfrentamento da calamidade pública.
Pelo texto, o estado deverá “demonstrar e dar publicidade à aplicação dos recursos”, deixando clara a relação entre as ações realizadas e os recursos que deixarão de ser pagos à União.
Ao fim de cada ano, o governo estadual deverá enviar relatório de comprovação de aplicação dos recursos.
Caso o Rio Grande do Sul não aplique os montantes da forma devida, deverá aplicar o valor equivalente à diferença entre o montante que deveria ser aplicado e o efetivamente aplicado em ações a serem definidas pela União.
Restrições
Durante o período de calamidade pública, o Rio Grande do Sul não poderá criar novas despesas ou aumentar gastos.
Também não será permitido o aumento de renúncia de receitas que não estejam relacionadas ao enfrentamento da calamidade. Haverá uma exceção caso o Ministério da Fazenda se manifeste favorável à renúncia.
Como ficam as dívidas?
Os valores cujos pagamentos foram suspensos serão incorporados ao saldo devedor ao final do período de três anos, devidamente atualizados pelos encargos financeiros, sem a cobrança de juros.
O estado deverá assinar um termo aditivo ao contrato da dívida em até 180 dias após o fim da calamidade.
Na Câmara, também foi incluído um dispositivo para permitir o parcelamento do pagamento do saldo devedor dos três anos de suspensão de dívida.
O governo federal confirmou nesta quarta-feira (15) a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) será o titular da secretaria, com status de ministro. Para isso, deixará o posto atual de ministro da Secretaria de Comunicação Social.
“O que foi anunciado hoje aqui é o mais importante plano de apoio a uma situação de catástrofe da história desse país. […] Aceito essa missão pela qual fui designado pelo presidente e podem ter certeza que vou me dedicar da melhor maneira possível. Não podemos falhar em nenhuma hipótese”, disse.
Pimenta tomou posse em uma cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anunciar no estado, para anunciar medidas de auxílios às famílias atingidas pelas chuvas e cheias. É a terceira visita do presidente ao Rio Grande do Sul em duas semanas.
“‘O trabalho que nós temos pela frente é um desafio enorme para cada um, cada uma de nós. Desde o primeiro momento temos trabalhado, quero aqui publicamente dizer isso, em absoluta sintonia e parceria com o governo do estado”, disse Pimenta após assinar o termo de posse.
“O trabalho do governo federal é um trabalho complementar e suplementar ao trabalho do governo do estado e das prefeituras. O presidente Lula me pediu muito que tenha essa dedicação e disposição de colaborar com governo do estado, secretários, prefeituras de todos os municípios atingidos”, prosseguiu.
Segundo Pimenta, 75 municípios do Rio Grande do Sul já pediram ajuda humanitária ao governo federal e receberam auxílio imediato.
Os repasses, de acordo com ele, ultrapassam os R$ 100 milhões “para que os municípios tenham condições de garantir água, alimento, colchão, banheiro químico, pagar óleo diesel, tudo aquilo que for necessário”.
Pimenta é gaúcho e deputado federal do PT eleito pelo estado. Nos bastidores, é cotado como possível candidato ao governo gaúcho ou ao Senado em 2026.
O ministro já atuava como um dos principais coordenadores das ações federais na resposta à catástrofe, que matou pelo menos 149 pessoas, deixou mais de 615 mil desabrigados, alagou cidades, destruiu lavouras e bloqueou rodovias.
Caberá a Pimenta a missão de coordenar as ações federais no estado e o diálogo com os demais ministérios, governo gaúcho e prefeituras.
Perfil
Paulo Pimenta é natural de Santa Maria (RS), na região central do estado. Filiado ao PT, o ministro é jornalista e técnico agrícola formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Pimenta foi eleito vereador pela sua cidade em 1988 e 1992. Em 1998, chegou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Pimenta foi, também, vice-prefeito de Santa Maria de 2000 a 2002 – ano em que se elegeu deputado federal pela primeira vez.
Na Câmara dos Deputados, Pimenta integrou a tropa de choque de Lula e de Dilma Rousseff, em especial durante o processo de impeachment da então presidente.
Pimenta também foi crítico ferrenho da Operação Lava Jato e dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. Ele também participou das mobilizações pela liberdade de Lula, que ficou 580 dias preso.
Em 2022, Pimenta foi eleito para o quinto mandato consecutivo como deputado federal. Ele participou da equipe de transição de governo e foi escolhido por Lula para ser ministro da Secom.
A Secom é responsável, entre outras funções, por formular e implementar a política de comunicação e de divulgação das ações do governo federal, além de cuidar do relacionamento com a imprensa e de contratos de publicidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira (15) que o “tipo de gente” que está divulgando fake news sobre a calamidade no Rio Grande do Sul, “mais dia, menos via, vai ser banido da política”.
Em discurso durante sua terceira viagem ao estado após o início das enchentes, Lula elogiou o trabalho dos voluntários que atuam no resgate de pessoas e na ajuda humanitária às vítimas da chuva. Ele também destacou o contraste entre os voluntários e quem divulga informações falsas.
Lula agradeceu quem se dispôs a ajudar em meio à tragédia climática, “apesar da nojeira da fake news, do comportamento de uns vândalos que não fazem política, que não discutem política, que não querem argumento, querem estragar a vida dos outros, ofender as pessoas, achincalhar as pessoas”. O petista falou sobre o assunto durante anúncio de novas medidas para o Rio Grande do Sul em São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre.
“Esse tipo de gente, eu tenho certeza que, depois desses milhões de voluntários que a gente vê aqui, mais dia, menos dia, vai ser banido da política brasileira. Não serão mais pessoas levadas em conta”, acrescentou.
Se isso acontecer ele será o primeiro da fila, esse é considerado o pai da mentira, ele mesmo já confessou que saía mundo afora contando mentira sobre o Brasil e ainda se gabava disso
No próximo sábado (18), o Rio Grande do Norte terá o Dia D de vacinação contra a influenza e febre amarela. A ação é promovida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em colaboração com as secretarias municipais de saúde. A iniciativa tem como objetivo impulsionar a cobertura vacinal dessas doenças em toda a população potiguar.
Desde o dia 1º de maio, a vacina contra influenza está disponível para todas as faixas etárias a partir dos 6 meses de idade, seguindo a recomendação do Ministério da Saúde. Já a imunização contra febre amarela está acessível para indivíduos com idade entre 9 meses e 59 anos. Para receber a vacina, os cidadãos devem se dirigir a uma unidade básica de saúde aberta em seu município neste sábado.
A campanha nacional de vacinação contra influenza teve início em 18 de março e continuará até 31 de maio. Até o momento, foram aplicadas 465.601 doses da vacina no Rio Grande do Norte, alcançando 36% do público-alvo. A meta é vacinar pelo menos 90% dos 17 grupos prioritários definidos para a campanha, que totalizam 1,3 milhão de pessoas no estado.
Foto: Joel Silva/Folhapress
A humanidade precisar tomar um novo rumo.