Natal, 26 de fevereiro de 2016
A transparência tem sido prioridade na atual gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que implantou o Planejamento Estratégico, o Portal da Transparência, além da auditoria interna, o censo dos servidores e avança para uma nova Assembleia através da Reforma Administrativa. As medidas estão em curso na atual gestão, que cumpre o papel institucional de garantir o acesso à informação e trabalha para regularizar a situação funcional dos servidores.
No ano passado, a Assembleia iniciou uma auditoria interna para avaliar os dados relativos à folha de pagamento. Após a conclusão deste levantamento, o Poder Legislativo solicitou ao Tribunal de Contas do RN, através do ofício n° 1806/2015, o cruzamento de dados funcionais para análise jurídica e administrativa dos servidores.
Em resposta à solicitação da Assembleia, o Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício nº 689/2015, com informações e análise de casos de potencial acumulação de cargos públicos. Além disso, a Assembleia instalou comissões internas para analisar os casos e o novo Portal da Transparência garante o acesso irrestrito às informações da Casa.
O próximo passo é a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa, instituindo o planejamento para os cargos, setores e salários dos servidores, incluindo o levantamento sobre a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto
Gestão preocupada com a transparência…. Aham.
Eita ruma de sanguessugas! Bora trabalhar mais que todo dia tem mais gente pra viver muito bem a nossas custas. Ai, ai.
São esses os paladinos da moralidade que batem panela e participam de marcha contra a corrupção.
Essa "transparência" foi arrancada "à fórceps" pelo Poder Judiciário. Por que ainda não convocaram os aprovados no único concurso público feito pela Assembleia? Esses pelo menos poderiam trabalhar, em lugar dos fantasmas que assombram a folha de pagamento da Assembleia e consumem recursos que faltam aos serviços essenciais do Estado, como saúde, educação e segurança.
Kaka o q chama atenção é o valor do salário inicial dos novos concursados, menos da metade do q e pago aos "comissionados fantasmas"…. em alguns casos não chega 20% dos "tubarões branco" do erário público….
Primeiro há que se examinar se os cargos efetivos ou comissionados foram criado por lei, como preceitua a CF ou se por Resolução da Mesa. Depois é importante lembrar que o pagamento a servidor que não presta a correspondente prestação laboral (dar expediente) configura improbidade administrativa e crime contra a Administração Pública previstos no CP. A responsabilidade maior é de quem paga sabendo que o servidor não trabalhou. A falta de publicação dos servidores, cargos e remuneração, como determinado pelo princípio da transparência, materializa um DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO CONSTITUCIONAL.
Francisco além do que vc postou acrescente "Irrequecimento ilícito"!!!!
Quando eu li sobre o quantitativo de servidores da AL RN e o valor dos cargos comissionados, não pude deixar de comparar com o valor dos salários de policiais, professores e profissionais de saúde. Gostaria de saber qual a utilidade para parcela da sociedade mais carente que a AL RN tenha programa de TV. Enquanto nos hospitais públicos falta remédio, maçã, em as UTIS são insuficientes.
O que lasca é esse "respeitando as prerrogativas do poder legislativo" ou seja vão tirar meia dúzia de gatos pingados, que certamente serão acolhidos por outros órgãos.
Tem que respeitar é a prerrogativa do Povo, que precisa muito mais de segurança e saúde, bem como a prerrogativa do liseu que se encontra o Estado.
Kkkkkk estou morrendo de rir ,NINGEUM DIGO NINGUÉM IRÁ PERDER A MAMATA
Ninguém vai preso ? Um dos maiores desmandos do Rio Grande do norte e vai ficar nisso ? Alguém aí suporta que a elite politica do RN coloque todos os seus apaniguados no bem bom, ganhando rios de dinheiro sem trabalhar, enquanto o povo besta ganha merreca e vive de pagar imposto ? Os bestas, fazem greve em busca de merreca e nunca tem dinheiro, eles, não trabalham, não fazem greve e ganham rios de dinheiro. Brasil vei FDP
Já é um começo….. Mas não pense q esse bando de "ectoplasma" vai ter vida fácil depois q o contribuinte descobriu a farra q está fazendo com o dinheiro dele….
Sei, conte-nos como transparência causou esse número de cargos comicionados?