Finanças

Congresso não deve ser responsabilizado por rebaixamento do rating do Brasil , dizem Cunha e Renan

COjpZ6KXAAA-jIUPresidente da Câmara dos Deputados (PMDB-RJ): ‘Quem mandou o Orçamento deficitário foi o governo, não foi o Congresso’ – Ailton de Freitas / Agência O Globo

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defenderam nesta quinta-feira que o Congresso tem feito a sua parte e não pode ser responsabilizado pelo rebaixamento do rating do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s.

Na quarta-feira, a agência de classificação de risco retirou do país o selo de bom pagador, citando entre outros fatores a situação política e também a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, enviada ao Legislativo com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões.

— O Congresso não negou nada que o governo pediu — disse Cunha à imprensa, citando a votação de medidas provisórias do ajuste fiscal e o projeto que reverteu parte das desonerações da folha de pagamento. — Então consequentemente não se pode dizer que essa relação possa estar gerando esse tipo de situação — acrescentou.

Para o deputado, o governo não está fazendo sua parte quando deveria sinalizar como vai tratar as despesas frente à queda da arrecadação e à retração da economia. Cunha disse ainda que o governo não conta com a confiança do mercado, de investidores e de consumidores.

— Então não adianta dizer que tem crise de relacionamento com o Congresso, que não é essa a causa da redução do rating. Quem mandou o Orçamento deficitário foi o governo, não foi o Congresso — afirmou o presidente da Câmara. — O que está pesando no rating é um conjunto de fatores… não tenha dúvida, se os outros fatores estivessem andando a contento, não teria essa indicação de rebaixamento.

Renan Calheiros também afirmou que o Parlamento tem “colaborado” para melhorar a situação, citando inclusive a agenda lançada por ele com medidas para o enfrentamento da crise econômica e política.

O presidente do Senado defendeu a necessidade de o país fazer “o dever de casa” com mudanças estruturais e equilíbrio das contas públicas. Questionado se o Congresso tem uma parcela de culpa pelo rebaixamento do rating, o senador argumentou que não há motivo para isso.

— O Congresso alertou, chamou a atenção, se colocou à disposição, apoiou, fez o ajuste, qualificou o ajuste em algumas oportunidades, apresentou uma agenda e está disposto a continuar colaborando para reverter essa expectativa — afirmou.

O Executivo enviou ao Congresso propostas para o ajuste das contas públicas, que foram aprovadas após difíceis negociações e com mudanças feitas pelos parlamentares que acabaram reduzindo o montante que o governo estimava economizar com as medidas.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. INTERESSANTE, NÃO?
    Em outras conversas com procuradores da PGR ao longo da negociação, Fernando Baiano disse que pode entregar informações sobre a participação de nome de peso no esquema de desvios da Petrobras.

    Entre eles estão o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), do ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDBRJ).

    Lá (no PMDB) tem culpa todo mundo seu Doutor. Lá só não tem Culpa Eu.

    Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz3lMukXJ6l

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Finanças

Operador do PMDB fecha delação premiada na Lava Jato

O lobista Fernando Soares, apontado como o operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras pelas investigações da Lava Jato, fechou o acordo de delação, segundo revelou o jornal “Valor Econômico”.

A assinatura do acordo foi feita com a PGR (Procuradoria Geral da República) e aconteceu no dia em que ele foi transferido definitivamente do Complexo Médico Penal, em Pinhais, para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde o lobista se reúne com procuradores há mais de um mês para negociar o conteúdo que irá delatar e os benefícios que receberá em troca.

Segundo a reportagem apurou, houve dois grandes entraves na negociação: a defesa de Baiano solicitou que o lobista fosse solto assim que assinasse o acordo, e o réu queria negociar a possibilidade de morar nos Estados Unidos com a família depois que saísse da cadeia. Em ambos os casos a PGR não cedeu.

Baiano não sairá da carceragem PF após fazer a delação. Segundo pessoas ligadas à defesa do lobista, ele deve permanecer pelo menos mais dois meses preso. A chance do operador se mudar para o exterior também foi vetada.

Em outras conversas com procuradores da PGR ao longo da negociação, Baiano disse que pode entregar informações sobre a participação de nome de peso da república no esquema de desvios da Petrobras.

Entre eles estão o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), do ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDBRJ) e do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

NEGOCIAÇÃO

Antes de assinar no acordo de delação premiada, Fernando Baiano e seu advogado, o criminalista Sérgio Riera, reuniram-se pelo menos cinco vezes com representantes da PRG.

Uma das reuniões mais longas, segundo pessoas que acompanharam a movimentação dos advogados e procuradores, foi a da quarta (9), que durou cerca de seis horas. Nela, o lobista já teria falado sobre três anexos.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. O blog do BG e o sr. Bruno estão de parabéns por publicar essas matérias mostrando o roubo do PMDB, PT, PSDB e demais partidos. ..coisa que os sites de emissoras de TV e jornais ligados ao Dep. Henrique não fazem e nem publicam comentários como os que o blog do BG publica! E qdo publicam são bem parciais…A população de bem e honesta do RN e do Brasil lhe agradecem sr. Bruno! Por isso que o Blog e seu programa na rádio 94fm são sucessos absolutos!

  2. Esperamos que esse Fernando conte tudo e prove também para que assim sejam também punidod os "meninos inocentes" da alta cúpula do PMDB! Eita se o Dep. Henrique tiver c rabo preso ele vai
    ficar desemprehado de novo e não terá mais a mamata do Min. do Turismo. ..e aí seus apadrinhados que são diretores em órgãos públicos federais aqui em natal como CORREIOS, CBTU, CODERN, DNIT aqui em Natal vão ser exonerados tb…eita estão c os nervos a flor da pele.. 🙂 🙂 😉

    Atenção "movimento vem pra rua" e demais movimentos vcs precisam fazer protestos PACIFICOS em frente ao TSE, STF e TCU pra que os Ministros julguem logo as pedaladas fiscais e as contas das eleições de dilma e os processos da lavajato, pra que sejam desaprovadas e os réus punidos com o rigor da lei! Pois aí teremos mais base pra o impeachment!

  3. Os inocentes do PMDB, partido da boquinha, com a experiência adquirida por Henriquinho na "CHAVE DE RODA" QUE DEU EM JOSÉ AGRIPINO E ROSALBA, conseguindo apoiar e destruir o Governo do DEM, se aliando com o Governo Federal de um Lado e recebendo apoio de Rogério Malzinho e José Agripino (Coordenador de campanha de Aécio Neves a Presidente); QUER DAR UM GOLPE EM DILMA E TOMAR O PODER COM ESSAS ILUSTRES FIGURAS, "COBRAS VENENOSAS" NO MAL SENTIDO. pOIS COMPLETAMENTE ENVOLVIDOS NA LAVAJATO.

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Cidades

Carlos Eduardo propõe inclusão de Natal em grupo de cidades líderes do desenvolvimento sustentável

22342O prefeito Carlos Eduardo se reuniu na manhã desta quinta-feira (10) com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para entregar uma carta em que solicita a adesão de Natal ao C-40 (Large Cities Climate Leadership Group), grupo que reúne os prefeitos das 59 maiores cidades do mundo e que está fazendo um trabalho para engajar 100 metrópoles no caminho do desenvolvimento sustentável até 2025.

O prefeito Eduardo Paes é o presidente do grupo C40. Ele assumiu no lugar do ex-prefeito de Nova Iorque, Michael Bloomberg. O grupo é considerado a organização líder mundial em ações climáticas.

Segundo o prefeito Carlos Eduardo, é importante para Natal fazer parte desse movimento mundial que vem sendo liderado pelas grandes cidades em se comprometerem com metas que incluem a diminuição da emissão de gases de efeito estufa e também com programas que visem à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. “Temos em Natal dois importantes parques urbanos, que são o Parque das Dunas e o Parque da Cidade, para a conservação ambiental e a proteção do meio-ambiente. Temos também projetos para a criação de outros parques urbanos de dimensão menor, mas também importantes para a qualidade de vida dos cidadãos. Participar do C-40 pode nos abrir portas para viabilizar esses projetos”, observou o prefeito, durante o encontro.

O prefeito Eduardo Paes elogiou a intenção da Prefeitura de Natal de participar desse movimento mundial e considerou que iniciativas como o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte podem facilitar a aprovação do pleito de Natal para integrar o conselho do C-40. O prefeito do Rio antecipou que vai submeter a proposta de adesão de Natal ao grupo. “Estamos trabalhando no C-40 com a perspectiva de pegar experiências exitosas das cidades e parametrizar como forma de se ter comparativos e incentivar as práticas positivas e a participação de cidades de médio porte é interessante nesse sentido”, explicou o prefeito da capital fluminense.

A Prefeitura de Natal já vem adotando ações de promoção do desenvolvimento sustentável. Uma das mais recentes foi a integração, em março deste ano, ao projeto Pegada Ecológica. Natal foi a primeira cidade do Nordeste a tomar essa iniciativa a essa agenda concebida conjuntamente pelo Banco do Brasil, pela Fundação Banco do Brasil, pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela WWF Brasil. A Pegada Ecológica de um país, de uma cidade ou de uma pessoa, corresponde ao tamanho das áreas produtivas de terra e de mar, necessárias para gerar produtos, bens e serviços que sustentam seus estilos de vida. Quanto maior a for a pegada ecológica, mais danos causados ao meio ambiente. Natal se comprometeu em reduzir à metade o seu índice atual, de 1,9 hectare de planeta. “Nosso compromisso é com o desenvolvimento do município aliado à qualidade de vida da população”, destaca ele.

O secretário de Meio-Ambiente e Urbanismo de Natal, Marcelo Rosado, que acompanhou o prefeito na audiência desta quinta no Rio, disse que o CB-27, grupo que reúne os secretários de Meio-Ambiente das capitais, tem pleiteado financiamento junto ao Banco Mundial para fazer o inventário climático das cidades. “Pedimos o apoio do C-40 nessa direção porque os recursos existem, mas precisamos fazer esse dinheiro chegar às cidades e viabilizar a realização desses estudos”, destacou Marcelo Rosado. O CB-27 promoveu em Natal, em julho passado, seu encontro nacional e aprovou na Carta “Natal pela Sustentabilidade” uma série de propostas para ser entregue à presidente Dilma Rousseff, a fim de que essa agenda seja adotada pelo governo federal.

Além de Marcelo Rosado, o prefeito Carlos Eduardo foi acompanhado na audiência de outros dois auxiliares, os secretários municipais de Cultura, Dácio Galvão, e de Comunicação Social, Heverton de Freitas. Também participaram da reunião o secretário de Meio-Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Muniz, e o secretário executivo do CB-27, Nelson Moreira Franco.

Opinião dos leitores

  1. Isso é uma piada, kkkkk uma cidade que esgoto a céu aberto, principalmente nos cartões postais que são as nossas praias, prefeito vá a ponta negra, praia do meio etc.

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Meio Dia Cidade

ÁUDIO MEIO-DIA CIDADE: confira programa desta quinta, que teve como entrevistados Tomaz Neto(Semopi), e a médica Sônia Umbellino

Confira programa desta quinta-feira(10). O Meio-Dia Cidade, com este blogueiro, teve como entrevistados Tomaz Neto(Semopi), e a médica Sônia Umbellino. Clique abaixo e ouça.

https://soundcloud.com/meiodiacidade/meio-dia-cidade-completo-10-09-15

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Judiciário

DESVIO DE FUNÇÃO: TCE-RN determina retorno de 170 agentes de segurança em 60 dias

noticiaO Tribunal de Contas do Estado determinou, em sessão realizada nesta quinta-feira (10), o retorno de 170 agentes de segurança, que atualmente estão em comprovado desvio de função, às atividades inerentes aos seus cargos num prazo de 60 dias.

A decisão foi tomada à unanimidade pela Corte de Contas em consonância com o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves. O processo é resultado de representação enviada pelo Ministério Público de Contas, a partir do procurador Geral de Contas, Luciano Ramos.

Além disso, a decisão obriga a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social a substituir 80 agentes de segurança no trabalho de teleatendentes do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) por servidores oriundos de outros setores da administração, “que não necessariamente da segurança pública”, “diante da imperiosa necessidade da presença física na rua de agentes na segurança pública estadual”. O prazo para cumprir a decisão é de 120 dias, tendo em vista que implica em treinamento de novos servidores.

“A obrigação de convocar os referidos servidores, em ambos os casos, será da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social, uma vez que todas as cessões foram autorizadas pela referida pasta”, definiu o relator, referindo-se tanto aos servidores em desvio de função quanto aos que trabalham no Ciosp.

O Pleno da Corte de Contas tomou como base relatório de auditoria produzido pela Diretoria de Despesa com Pessoal, realizada a partir de pedido cautelar do Ministério Público de Contas, que identificou a existência de “desvio de função” nas cessões de servidores lotados originalmente em órgãos vinculados à Sesed.

No âmbito do Poder Executivo, foram encontrados 170 agentes em comprovado desvio de função. Os servidores atuam como assistentes sociais, auxiliares administrativos, recepcionistas, faxineiros, vistoriadores, mecânicos, protocolo, entre outros. O relator considerou que, “sem nenhum demérito das funções ora desempenhadas”, há um “total descompasso com as atribuições específicas e inerentes ao cargo primitivo, que é de zelar pela segurança pública”.

A representação do Ministério Público de Contas considerou que o volume de servidores cedidos está “em descompasso com o déficit de pessoal enfrentado pela própria Segurança Pública no âmbito de sua competência e atuação”, ao mesmo tempo em que o Estado está acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e não pode contratar novos servidores.

A Diretoria de Despesa com Pessoal fará, no seguimento do processo, uma auditoria nas cessões de servidores da área de segurança pública para o Tribunal de Justiça do RN, Assembleia Legislativa do RN e Ministério Público Estadual.

Com informações do TCE-RN

Opinião dos leitores

  1. O TCE é um cabide de emprego político, tem escrivão de polícia que nunca trabalhou numa delegacis, mas está lá no TCE ganhando gratificação. TCE comece cortando na própria carne…

  2. E desde quando o TCE, um órgão meramente consultivo, tem poder determinativo sobre nada neste mundo? Vá lá que possa recomendar, mas determinar extrapola seus limites, mesmo porque não se trata de poder constituído. Menos, muito menos. Ou será que o TCE foi acometido da Síndrome de Severina, a saudosa e folclórica "embaixatriz-geral do Brasil"?

  3. O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa definiu há pouco,com sua maneira sábia e franca,para que serve os tais tribunais.

  4. O Tribunal de Contas dos estados são mesmo necessários ou podem ser suprimidos e as suas atribuições serem delegadas a outro órgão/instituição?

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Judiciário

Juiz Sérgio Moro diz que casos de corrupção sofrem com lentidão do sistema judicial brasileiro

mi_3111028430595221O juiz federal Sérgio Moro citou os casos de corrupção do Banestado e do “propinoduto” do Rio de Janeiro como exemplos de processos que sofrem com a morosidade do sistema judicial, cujos réus ainda não foram condenados em última instância, muitos ainda soltos. O desdobramento dos casos originou, respectivamente, a Operação Lava Jato, cujos processos são conduzidos por Moro em primeira instância, e o escândalo do mensalão durante o primeiro o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), que terminou com a prisão de membros da cúpula do PT.

“O lugar comum em casos complexos é que dificilmente chegam ao fim. O sistema judicial penal é muito moroso”, disse o magistrado, em audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para discutir o processo que altera o Código de Processo Penal para promover a execução de penas antes do final dos processos.

Moro lembrou que o caso da condenação de dirigentes do Banestado, cuja sentença foi dada por ele em 2004, ainda não chegou ao final. “Eles foram condenados até o STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas ainda tramitam recursos incabíveis no STF (Supremo Tribunal Federal) há mais de um ano”, lamentou o juiz.

Entre os operadores dos desvios ocorridos no Banestado estava o doleiro Alberto Youssef, delator da Operação Lava Jato, que segue preso em Curitiba (PR). No caso Banestado, Youssef perdeu o direito do benefício da delação premiada por mentir nos depoimentos.

Já o caso do propinoduto do Rio de Janeiro, 22 réus foram condenados por lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de dividas, em 2003. O caso abriu caminho para vários outros inquéritos, inclusive o do mensalão, que chegou ao STF por envolver autoridades com foro privilegiado, como ministros e parlamentares.

Moro citou ainda como “caso notório” de lentidão processual o assassinato da jornalista Sandra Gomide pelo também jornalista Pimenta Neves, condenado em 2011 pelo STF, quase 11 anos após o crime, ocorrido agosto de 2000. “Um dos casos notórios é o do Pimenta Neves, homicida confesso, que demorou para ser resolvido pela corte brasileira”, disse. “É ilustrativo de que algo está errado no nosso sistema criminal”, completou.

Segundo Moro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) prevê que o tribunal de segunda instância possa prender réus em casos de crimes graves, hediondos, como lavagem de dinheiro, contra a administração pública ou praticado pelo crime organizado. “O erro no sistema atual é que a mera interposição de recursos suspende o acórdão condenatório”, disse.

Ainda de acordo com o juiz federal, estatisticamente são poucos os casos de revisão no mérito das condenações criminais proferidas em segundo grau. “Eu sendo processado criminalmente, se sei que só serei preso ao final, o que oriento meu advogado a fazer é recorrer, recorrer, recorrer, mesmo quando não tenha razão. Um processo que nunca termina é um processo que não é efetivo e gera impunidade”, concluiu.

Isto É

Opinião dos leitores

  1. Parabéns excelentíssimo Juiz Sérgio Moro! O sr. É nosso orgulho nacional. ..É o anjo da guarda dos brasileiros honestos e trabalhadores que não admitem essa corrupção que aí está escancarada! Atenção movimento vem pra rua e demais movimentos vcs precisam fazer protestos pacificos em frente ao TSE, STF e TCU pra que os Ministros julguem logo as pedaladas fiscais e as contas das eleições de dilma e os processos da lavajato, pra que sejam desaprovadas e os réus punidos com o rigor da lei! Pois aí teremos mais base pra o impeachment!

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Educação

CEI Mirassol promove Mega Revisão para o Enem aberta ao público externo

CEI Mirassol promove Mega Revisão para o Enem voltada para alunos e público externoJá estão abertas as inscrições para a Mega Revisão do Enem, organizada pelo colégio CEI Mirassol, para alunos da instituição e público externo. Durante um dia inteiro, as quatro áreas do conhecimento cobradas no Enem serão abordadas em aulões com os professores do Pré do CEI Mirassol. A Mega Revisão acontecerá no dia 20, domingo, das 8h às 18h30, no Auditório do colégio.

Os estudantes que queiram participar devem se inscrever na Secretaria ou Coordenação do CEI Mirassol, até o dia 18 de setembro, e efetuar o pagamento no valor de R$ 15 reais. Os aulões serão divididos por áreas do conhecimento e em horários diferentes.

O aulão de Linguagens será ministrado pela professora Séfora Cavalcante (Língua Portuguesa e Literatura); Ciências da Natureza, com os professores Valério Henrique (Física), Denis Vieira (Química) e Márcio Alexander (Biologia); Matemática, com Thiago Antônio; e Ciências Humanas, com os professores Wellington Albano (História), João Carlos (Geografia) e Kennia Isis (Filosofia e Sociologia). Mais informações: 3089-5620.

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Economia

Dilma nega cenário ‘catastrófico’ e pede que equipe acelere cortes

Em reunião de emergência com sua coordenação política, a presidente Dilma Rousseff negou nesta quinta-feira (10) que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil configure um “cenário catastrófico” para o país, mas pediu urgência para sua equipe anunciar cortes de gastos públicos, incluindo principalmente os relacionados à reforma administrativa, que seria concluída somente no fim do mês.

Durante a reunião, a presidente disse a sua equipe que é preciso ter “unidade” dentro do governo e “agilidade e urgência” na definição de cortes de despesas. Só depois, segundo ela, o Executivo vai negociar com o Congresso medidas de aumento de receitas, “transitórias”, até conseguir o reequilíbrio das contas públicas.

Segundo assessores presidenciais, as medidas de cortes de gastos serão anunciadas nos próximos dias, não descartando a possibilidade de algumas delas serem editadas ainda nesta quinta, em entrevista coletiva do ministro Joaquim Levy (Fazenda), prevista para o início da tarde.

O governo promete cortar na “carne” e, além disto, será feito um “pente fino” nos programas sociais, para melhorar a gestão destes gastos e combater fraudes caso elas ainda existam. Está descartado, porém, cortar programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Nesta quarta-feira (9), a agência Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, tirando dessa forma o selo de bom pagador do Brasil e a avaliação de Dilma é que o governo precisa emitir sinais de segurança ao mercado “o quanto antes”.

Um dos participantes da reunião disse que as “medidas de cortes” serão anunciadas tão logo fiquem prontas, buscando sinalizar para o Congresso e o mercado que o governo fará sua parte para atingir a meta de superavit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano.

A reunião foi marcada de emergência na manhã desta quinta e pegou de surpresa o vice-presidente Michel Temer e os ministros que participaram do encontro. Entre eles, Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Gilberto Kassab (Cidades) e Ricardo Berzoini (Comunicações).

META

A orientação da presidente é deixar claro que o governo vai buscar cumprir a meta de superavit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano.

Para isto, será fechado até a próxima semana um conjunto de medidas de corte de gastos e aumento de receitas para fazer um esforço fiscal da ordem de R$ 64 bilhões, o necessário para zerar o déficit de R$ 34 bilhões previsto no Orçamento de 2016 enviado ao Congresso e garantir a parte do governo federal no superavit do setor público no ano que vem.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Jáááá!!! Mais o que foi que aconteceu? A ficha caiu foi? o Brasil tinha reservas de sobra para enfrenta a marolinha, e agora pede pressa. A rigor, por onde anda João Santana, vendedor de ilusões? Esse cara era pra estar preso. Enganou muitos otários.

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Finanças

Ministros do STF cobram julgamento de auxílio-moradia para juízes

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, em sessão administrativa nesta quarta-feira (09/09), o julgamento da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que determinou o pagamento de auxílio-moradia para todos os juízes do País.

A liminar completará um ano na próxima quarta-feira e até hoje não foi levada a julgamento pelo plenário do Supremo. Enquanto isso, os juízes recebem R$ 4.377,73, mesmo morando casa própria.

Na sessão administrativa, o ministro Dias Toffoli afirmava que os juízes auxiliares que são chamado para trabalhar no Supremo precisam manter residências no estado de origem e em Brasília. Além disso, os juízes que permanecem nas varas dos estados de origem recebem outras gratificações que os magistrados que vêm para Brasília não recebem. “Nossos juízes estão perdendo dinheiro”, disse o ministro Fux.

Para fazer frente à despesa extra e a essa discrepância, o ministro Toffoli sugeriu que fossem pagas diárias aos juízes auxiliares “para indenização de despesas extraordinárias inerentes ao exercício de suas funções em Brasília”.

A ministra Rosa Weber foi a primeira a se pronunciar, mas discretamente. Afirmou que a discussão proposta por Toffoli se baseava em processo judicial que ainda não foi julgado pelo STF.

“Só tem a liminar do Fux”, disse ela.

O ministro Gilmar Mendes falou expressamente contra a proposta e mostrou desconforto com o fato de a liminar de Fux não ter sido julgada até hoje. Mendes relatou que manteve reuniões com servidores do TSE e ouviu cobranças severas.

Fragilidade moral

De acordo com o ministro, os servidores afirmam que o Supremo aumentou os rendimentos dos juízes com o pagamento do auxílio-moradia, mas que pouco fizeram pelo funcionalismo.

“Estamos pagando um preço altíssimo por conta desse auxílio”, afirmou Mendes. “Estamos numa posição muito frágil do ponto de vista jurídico e moral.”

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, contestou a crítica do funcionalismo do Judiciário e afirmou que eles estão em melhor situação do que os juízes.

“Os servidores tiveram 41,5% de reajuste e os juízes só tiveram 5% (referentes à inflação projetada)”, disse.

Os servidores, que criticam a postura do ministro Lewandowski nas negociações salariais, afirmam que o funcionalismo estava sem reajuste há nove anos, situação diferente da dos juízes.

Acrescentam que o reajuste escalonado em quatro anos é menor do que os R$ 4.377, 73 que juízes recebem de auxílio-moradia.

Em razão da discussão, os ministros defenderam que primeiro o Supremo deve julgar a liminar concedida por Fux sobre auxílio-moradia para depois debater a proposta levantada por Toffoli. Fux, que participava da sessão, defendeu apenas o adiamento da discussão da proposta levantada por Toffoli.

http://jota.info/ministros-do-stf-cobram-julgamento-de-auxilio-moradia-para-juizes

Opinião dos leitores

  1. É uma V E R G O N H A!!!
    Trabalhei 40 nos e meu benefício de aposentadoria é menor que o auxílio moradia. Ministros do STF. Tomem vergonha na cara e acabem com essa INJUSTIÇA,
    Além do mais, o processo de DESAPOSENTAÇÃO foi julgado inconstitucional pelo STF no dia 26 próximo passado, enquanto milhares de aposentados não conseguem pagar suas despesas com remédios, consultas médicas e outras gerando uma vida indigna para milhares de famílias brasileiras.
    ISTO É UMA VERGONHA!!!

  2. Auxílio moradia é um auxílio imoral. Pra que serve o salário dos juízes? Todo mundo paga sua moradia com seu próprio salário.

  3. Esse AUXÍLIO MORADIA é a maior SAFADEZA que já se viu na história da "Justiça" brasileira!
    É imoral e injustificável, é a prova que esses caras são movidos a dinheiro.
    Me diga o que justifica a concessão de uma LIMINAR? Isso é abuso! Cara de pau!
    É uma verdadeira doença que corrói a moral e o conceito de Justiça.
    Conheço uma turma que recebe essas regalia e dizem o seguinte quando questionados: "fazer o que, se aprovaram, vou receber, mas acho meio vergonhosa", dizem isso mais no fundo isso apenas alimenta o ego e paga mais uma prestação de mega apartamento.
    Espero mesmo que isso acabe, pois a crise no governo é motivada por esses tipos de regalias, diárias astronômicas, muitas viagens, telefones funcionais, combustível, etc. Dinheiro muito mal gasto!

  4. Esse não representa a categoria. É vergonhoso. E ainda vem dizer que os servidores estão em melhor situação do que eles???? Representa o governo. Leia-se PT. Ele não diz que desse suposto aumento de 41% seria abatido uma ação de 13,23% , sobrando 27%, dividido em 8 módicas parcelas de menos de 4%. Ele ainda se intitulou "pai" dos servidores do judiciário. Nem padrasto.

  5. Levando-se em conta as reivindicações justas dos servidores diante do achatamento salarial frente aos (Magistrais) Sultões da Arábia, enquanto isso a parentela pobre do judiciário potiguar enfrenta um verdadeiro armageddon gerado pelo "Paladino" da justiça!

  6. Gente sem moral nenhuma brigando por imorais aumentos em seus já polpudos salários,. enquanto que grande parte da população luta pela própria sobrevivência pagando cada vez mais impostos para manter essa canalha.Parece que somos um país de covardes!!!

  7. Mas o principal ponto da lei que aumento o salário dos juízes não é nem os 5%. É um acinte. Rebaixando os salário dos servidores o ministro conseguiu negociar com o executivo bônus de produtividade e são cerca de 20 tipos de indenizações e o magistrado pode chegar a receber até 17 salários por ano. Agora para receber os 3 salários extras (já são 14 sálarios pela Lei atual) o magistrado vai pressionar quem para conseguir isso? O pobre servidor que está recebendo praticamente o mesmo salário de 2006.

  8. Vergonhosa a atitide do ministro Lewandowisky. Clara tentativa de agradar o governo sabe-se a troco de quê e de sucatear o judiciário. Nós servidores do Poder Judiciário Federal estamos sem reposição inflacionária a mais de 9 anos! Salarios congelados a mais de 9 anos! Os magistrados receberam seu ultimo aumento no início do ano. E 5% de aumento para quem já recebe mais de 30.000 não é pouca coisa. O ministro simplesmente rebaixou o reajuste dos servidores para garantir em negociata com o Executivo um novo aumento para a magistratura. Enquanto o reajuste dos servidores cai para 20% dividido em 4 anos, que não cobre nem a inflação do período, os magistrados recebem de uma vez só 5%. O aumento dos servidores não chega nem no valor do auxílio moradia dos juízes.

    1. Toda essa dinheirama para manter um judiciário lento,ineficaz e,muitas vezes,corrupto.No Japão,e em outros países sérios,o maior salário é de professor,ao contrário da republiqueta de bananas brasileira.

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Judiciário

Acordo entre TJRN e Ministério da Justiça vai permitir que clientes e empresas possam chegar a acordos pelo site

O Poder Judiciário potiguar e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, firmam na quinta-feira (10), às 16h, na sede do TJRN, acordo de cooperação técnica para a instalação do projeto “Resolva Aqui”, que tem o objetivo de estimular e divulgar a prática da pré-conciliação, por meio do acesso ao site consumidor.gov.br nos problemas que envolvem a relação entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços. O TJRN é o terceiro Tribunal de Justiça a concretizar e divulgar este serviço no país, seguindo uma prática implantada pelos TJs do Rio Grande do Sul e do Paraná.

A secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, estará em Natal para celebrar o acordo com o presidente do TJ, desembargador Claudio Santos, na presença do coordenador presidente dos Juizados Especiais, desembargador Amaury Moura Sobrinho, e o coordenador dos Juizados Especiais do RN, juiz Paulo Maia.

“O consumidor vai poder resolver questões referentes a aquisição de produtos, diretamente com a empresa onde fez a compra, via internet e sem qualquer custo”, destaca Paulo Maia.

Ao acessar a página eletrônica mencionada, o consumidor poderá fazer sua reclamação de forma direta à empresa, na busca de uma solução rápida, evitando a judicialização do conflito. “Nos estados nos quais já foi implantado o sistema, o índice de solução de problemas tem sido superior a 80%”, observa o magistrado. As empresas respondem a reclamação apresentada pelo comprador em até dez dias, no máximo. O coordenador dos Juizados Especiais no RN ressalta no entanto que é importante que o maior número possível de lojas, faça o cadastro junto ao site do Ministério da Justiça, para dar efetividade ao serviço.

Solução Rápida

Com o site, o Ministério da Justiça é o responsável pelo monitoramento dos conflitos e o TJRN irá atuar na divulgação do sistema na sociedade potiguar. “Enquanto uma questão poderá ser resolvida em dez dias, se o cliente judicializar terá de aguardar a realização de audiência de conciliação para 60 ou 90 dias”, compara o magistrado. Se o processo for até o fim, pode superar um ano de duração.

É fácil compreender a lógica do “Resolva Aqui”. Alguém que compra uma camisa por R$ 100,00 em uma loja virtual, por exemplo, e alega não desejar ficar com a peça de roupa pode buscar o caminho do site consumidor.gov.br e apresentar sua solicitação à empresa. Caso, não solucione a demanda pode imprimir a resposta, que servirá de base para eventual ação na Justiça.

Judicialização

A judicialização é o caminho mais tortuoso e demorado, com todo um rito processual a ser cumprido. “O direito do consumidor é o que mais gera ações nos Juizados Especiais, correspondendo a 90% dos processos que dão entrada no Complexo Judiciário, em conflitos entre clientes e empresas, somando quase 2 mil novas ações a cada mês”.

Para Paulo Maia, o site serve também como uma espécie de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e para as lojas pode evitar diversos formas de despesas, ocasionadas quando se abre um processo.

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Polícia

Sargento da PM é preso em blitz da Lei Seca em Natal; soldado também da PM, policial civil de PE e taxistas autuados

Uma blitz da Operação Lei Seca na madrugada desta quinta-feira (10), na avenida Engenheiro Roberto Freire, próximo a rotatória que dá acesso a Rota do Sol, na Zona Sul de Natal, resultou na prisão de cinco pessoas, sendo uma delas um sargento da Polícia Militar, e ainda 31 autuações administrativas.

Segundo o capitão Styvenson Valentim, coordenador da operação, o sargento da PM foi flagrado dirigindo embriagado, com alta quantidade de álcool no sangue. Além do sargento, um soldado, também da PM, e um policial civil de Pernambuco foram autuados. A madrugada de flagrantes entre 1h30 e 6h, ainda resultou em três taxistas autuados por direção sob efeito de álcool. Ainda segundo o capitão, eles se recusaram a fazer o teste do bafômetro.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns ao capitão e sua equipe, é de policiais assim que precisamos em toda corporação.

  2. O capitão Styvenson vem realizando um excelente trabalho e está atendendo plenamente aos anseios da população.

  3. Parabéns Capitão e toda sua equipe! As milhares de famílias que tiveram seus filhos, pais e parentes mortos em acidentes entre carros ou em atropelamentos como o do ciclista assassinado na rota do sol por um motorista embriagado…a alguns metros a frente onde o sr. faz suas blitzes, lhe parabenizam mais uma vez! E as pessoas que foram presas ou autuadas na blitz de ontem só ficam c raiva porque ainda não perderam um pai, um filho, uma mãe ou parente vítima de acidente causado por pessoas que antes de matar um inocente..eram pessoas de bem..mas que por causa da bebida cometem crimes sem ter a intenção! E numa fração de segundo se tornam assassinos e odiados por toda a sociedade! Que Deus abençoe o sr. Cap. Styvenson e toda sua equipe! Continue salvando vidas e pedimos aos policiais, taxistas e demais pessoas pegas na blitz que reflitam e vejam que o Cap. está poupando os srs. de se tornarem assassinos ao volante! Reflitam e não bebam mais qdo dirigirem pois assim continuarão sendo pessoas de bem e nunca causarão acidentes graves por causa da bebida…fiquem com Deus também!

  4. A Lei é para todos, tem que fazer mesmo em taxistas, bugreiros, motoristas de ônibus e vans de turismo, pois na maioria das vezes eles bebem enquanto esperam seus clientes, isto quando não se drogam.

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Diversos

Governo federal vai gastar R$ 215 mil em utensílios de cozinha para palácios

O corte de gastos não chegou às cozinhas dos palácios presidenciais. O governo federal vai gastar mais de R$ 215 mil na compra de itens de prata como 22 “réchauds” (recipientes para manter a comida quente) orçados em mais de R$ 4.300 cada um, dez colheres de servir ao custo individual de R$ 303 e cinco espátulas para bolos com preço unitário calculado em R$ 1.166.

CAFÉ E BOLO

Os utensílios serão usados no Palácio do Planalto e nas residências oficiais do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Essa é o modelo de gestão PTista que conhecemos que está destruindo o Brasil e arruinando os brasileiros.

  2. Apesar de todos os problemas e a difícil situação financeira do país, a falta de vergonha não encontra barreiras. É a desmoralização institucional sendo divulgada e apoiada pelos necessitados de cargos comissionados e movimentos disfarçados de sociais. Não existe mais limite que seja respeitado pelos eleitos e Governantes.

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Esporte

Corrida Soldado do Fogo terá operação especial da STTU neste sábado; veja trânsito em Natal

22335A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana preparou operação especial para 21a edição da Corrida Soldados do Fogo, que acontece neste sábado (12), com saída e chegada na Av. Prudente de Morais, na altura do Comando Geral do Corpo de Bombeiros.

A operação no trânsito para garantir a segurança dos atletas e o público começa logo cedo com o fechamento de arte da Av. Prudente de Morais no trecho entre a rua Alberto Maranhão e a Av. Alexandrino de Alencar, a partir do meio dia, no sentido Centro/Bairro. Também está previsto o fechamento da Av. Prudente de Morais, no trecho entre a rua Mossoró e Alexandrino de Alencar, nos dois sentidos.

Agentes de Mobilidade e batedores da STTU estarão nas vias onde acontece a prova orientando os desvio no trânsito para os motoristas, motociclistas e ciclistas que usam a região em seus deslocamentos. O percurso seguirá ao longo da Av. Prudente de Morais, Alexandrino de Alencar, rua Alberto Maranhão, Praça Augusto Leite, Rodrigues Alves, Ceará Mirim, Rua Campos Sales, Mossoró e retorno à Av. Prudente de Morais.

A Corrida Soldados do Fogo é realizada em Natal há 20 anos. A prova é considerada uma das mais tradicionais do Rio Grande do Norte. A largada está programada para acontecer às 16h, com percursos de 5 e 10 km e premiação para todos os participantes que concluírem a prova, além de troféus para os campeões de cada categoria e premiação especial para os campeões (1º ao 5º colocado) masculino e feminino da prova de 10km.

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Política

Movimento da Câmara lança site pró-impeachment de Dilma; É iniciado processo de saída da presidente, dizem congressistas

1441891905016O movimento suprapartidário pró-impeachment criado na Câmara lançou na manhã desta quinta-feira site com abaixo assinado pelo impeachment  da presidente da República, Dilma Rousseff. A apresentação oficial da página acontece ainda durante o dia. O site abre com a seguinte mensagem: “Assine o abaixo assinado pelo impeachment de Dilma”. Até as 11h10min mais de mil pessoas já haviam assinado a petição.

MAIS INFORMAÇÕES AQUI

O movimento, que reúne deputados de PSDB, PPS, DEM, SD, PSC, PTB e até partidos da base, como PMDB e PSD, tem também perfil no Twitter e página no Facebook.

Movimento marca início do processo de saída de Dilma, dizem congressistas

O lançamento do movimento pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff, na manhã desta quinta-feira (10), foi marcado pela presença de deputados e senadores oposicionistas e integrantes de partidos aliados, por reiteradas críticas ao governo e por afirmações de que o ato marca o início do processo de afastamento da petista.

“Assistimos a uma grande mobilização popular nas principais cidades do país, que está literalmente desgovernado. Estamos aqui para dizer sim ao processo de impeachment”, afirmou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

Também à frente do movimento, o líder da minoria na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE), disse que “começou o processo de afastamento da presidente”.

“A sociedade está convencida de que o Brasil não vai para frente sob o comando de Dilma”, afirmou o tucano.

Ao todo, cerca de 50 parlamentares compareceram ao evento no salão verde da Câmara. Eles seguravam balões personalizados com a logomarca do movimento e mini-pixulekos, bonecos infláveis que fazem referência ao ex-presidente Lula, entregues na tarde de quarta (9) pelo movimento Revoltados Online.

Crítico do governo, o peemedebista Jarbas Vasconcelos também esteve no evento desta manhã. “A saída da presidente Dilma é inevitável. É importante que o PMDB tome consciência disso para dar o exemplo. Estou convicto que ela cai, que a ficha dela vai cair”.

A deputada Cristiane Brasil, presidente do PTB -sigla também integrante da base governista-, discursou no evento. “Não queremos uma troca de poder, queremos devolver aos brasileiros a esperança de um futuro melhor”.

Em tom enfático, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) pediu que a presidente deixe o cargo. “Se a senhora tem um pouco de amor ao país, saia desse governo”.

O ato foi encerrado com os congressistas cantando o hino nacional.

APOIO

O principal objeto do movimento é agregar apoio popular ao afastamento de Dilma. Para isso, os congressistas lançaram um site (www.proimpeachment.com.br) onde é possível acessar uma petição online.

“Vamos coletar o maior número possível de assinaturas e, junto com a sociedade, os movimentos de rua e os parlamentares, levar adiante esse movimento importante”, destacou o líder do PSDB da Câmara, Carlos Sampaio (SP).

Folha Press

Com informações do Correio do Povo e Estadão

Opinião dos leitores

  1. O FACISMO É FASCINANTE E DEIXA AGENTE FASCINADO E IGNORANTE…
    O FANATISMO e a HIPOCRISIA fazem agente fechar os olhos para os crimes já denunciados do Eduardo Cunha, do Paulinho da Força Sindical, do Senador Anastásia e tantos outros e se concentre apenas no de Dilma que ainda não foi acusada formalmente de nada.
    Como diziam uns velhos ditados populares:
    "FAÇA O QUE DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE FAÇO NÃO!"
    E
    "PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS É REFRESCO!

  2. Se criassem um abaixo assinado para tirar do poder todos os maus políticos do país, acho que não ficaria ninguém.

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Diversos

Ronda Cidadã entrega documentos de identidade aos moradores de Mãe Luiza

Ronda Cidadã entrega documentos de identidade aos moradores de Mãe Luiza (2)A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio do Programa Ronda Cidadã, entrega na manhã e tarde desta quinta-feira (10) novas identidades aos moradores que realizaram o cadastro para receber a 1ª ou 2ª via do documento no bairro de Mãe Luiza, zona Leste de Natal. Desde a manhã desta quarta-feira (9), que os policiais do Ronda Cidadã estão fazendo essa entrega à população. Nesta primeira fase, estão sendo entregues cerca de 150 carteiras de identidade.

A ação social estimulada pelo Governo do Estado tem o objetivo de orientar as pessoas quanto aos direitos que elas possuem e que são oferecidos pelos órgãos públicos. No Brasil, a carteira de identidade é um dos principais documentos de identificação, sendo inclusive considerado, necessário para todo e qualquer tipo de transação que o cidadão possa fazer.

De acordo com o Major Antônio Marinho, comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), o trabalho está sendo efetuado por meio da integração da Força Nacional, do Instituto Técnico Científico do Rio Grande do Norte (ITEP) e da Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom).

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Acidente

Motorista de Cristiano Araújo é indiciado por homicídio culposo

6wl4ai2y9r_8g8y91nmkl_fileO motorista Ronaldo Miranda foi indiciado pela Polícia Civil nesta quinta-feira (10) por causa da morte do cantor Cristiano Araújo e da namorada do músico, Allana Moraes. O homem vai responder por homicídio culposo — sem intenção de matar — na direção de veículo automotor.

O delegado Fabiano Jacomelis é responsável pelo caso da morte do cantor e disse ao R7 que três fatores levaram a polícia a indiciar Miranda.

— O excesso de velocidade, a roda danificada, e ausência do cinto foram os fatores [que causaram a morte].

Agora, o motorista do cantor vai responder ao processo e pode pegar de dois a quatro anos de prisão.

O cantor morreu no acidente em junho deste ano. Ele voltava de um show e estava com a namorada, o motorista e um de seus empresários.

A namorada do sertanejo morreu no local do acidente. O cantor chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu. O motorista e o empresário ficaram feridos, mas, como estavam usando cinto, logo se recuperaram.

R7

Opinião dos leitores

  1. Na minha opinião não cabe essa indiciação, pois o próprio motorista estava no veículo, poderia ter morrido também, e como o cantor faria outros shows pela manhã deve ter aceitado a velocidade para não se atrasar na vida corrida que levava.

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