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No programa “Meio dia RN” de hoje, BG deixa seu apelo à governadora Fátima Bezerra e ao Idema, para que entrem em contato com a prefeitura de Natal e organizem o mais rápido possível a situação da engorda de Ponta Negra.
Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.
“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, disse o ministro em declaração a jornalistas após a reunião.
O levantamento dos programas e benefícios que serão cortados foi realizado desde março entre as equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro.
Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.
Haddad reforçou que o governo está empenhado, “a todo custo”, em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal.
“A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro da Fazenda.
A declarações de Fernando Haddad ocorrem um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro e o dólar baixou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.
Fonte: Agência Brasil
FAZ O JANJO! O PENTE FINO VEM POR AÍ. DAQUI A POUCO TEM GENTE COMPARANDO LULA COM FÁTIMA. É SÓ COMEÇAR OS CORTES NAS APOSENTADORIAS E BOLSA FAMÍLIA.
O corte vai acontecer em cima dos pobres.
Gastaram todo o dinheiro economizado no Governo Bolsonaro com viagens de luxo(lua de mel),lei Rouanet, Móveis novos sem necessidade para o planalto,etc… e não apresentaram um plano de governo até hoje. Só dá nisso, vão quebrar o país novamente.
Verdade Intelectual.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou na sessão desta quarta-feira (3), a votação do projeto de lei que propõe aumentar a pena para estupradores. A medida ocorreu em resposta ao pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB), que solicitou mais tempo para analisar a proposta.
Sob autoria do deputado Paes de Lira (PTC-SP), o texto foi protocolado em fevereiro de 2010 e desde então, reuniu outras 56 proposições semelhantes. Ele estava parado na Câmara desde abril de 2022, porém voltou a tramitar em maio deste ano em paralelo à repercussão sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia o aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro e ao PL que equipara o aborto realizado nesse período ao crime de homicídio.
Segundo o relator do caso, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) as propostas que planejam aumentar as penas de crimes contra a liberdade sexual são opções acertadas, pois possuem a capacidade de promove o desestímulo à ação dos infratores. Em texto substitutivo, Neto apresenta parecer favorável. O PL aumenta a pena máxima para o estupro de vulnerável, que passa de 15 anos para 20 anos e, em casos de lesão corporal, a punição passa de 20 para 24 anos.
O estatuto determina que os condenados para essas infrações só terão acesso a liberdade condicional se aceitarem voluntariamente passar por tratamento químico-hormonal para diminuição do ímpeto sexual e da libido. Ainda não data para a nova votação, que deve ocorrer nas próximas semanas.
Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Divulgação
Na última semana a equipe da Receita Federal da 7ª Região Fiscal ganhou um novo agente um tanto quanto especial: Zandor, o primeiro cão farejador de cédulas de dinheiro e drogas do Fisco.
Da raça pastor belga malinois, o agente canino, de dois anos, foi treinado para detectar euro e dólar para coibir a evasão de divisas. Apenas em 2024, ele realizou cinco apreensões no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro.
Conforme a Receita Federal, a partir de agora, o agente canino da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 7ª Região Fiscal atuará na alfândega do aeroporto do Galeão.
O treinamento do cão
Para tornar-se um agente canino e trabalhar nas áreas de controle aduaneiro, Zandor precisou passar por um treinamento realizado pelo Centro Nacional de Cães de Faro (CNK9) da Receita, que é composto por diversas fases, com duração de cerca de cinco meses.
De acordo com o órgão, o cão é avaliado a cada fase até que “esteja pronto para atuar em qualquer cenário aduaneiro”. Em nota enviada ao Metrópoles, o Fisco afirmou que nos próximos dois anos serão formados mais 50 agentes caninos para o trabalho de fiscalização aduaneira. Entre eles, uma parcela atuará apenas para detecção de divisas, em áreas “ainda em estudo”.
“Os novos cães de divisas serão alocados nos principais pontos de fronteira do país”.
Zandor, o cão farejador de dinheiro
Zandor é o primeiro cão de faro formado pelo Centro Nacional de Cães de Faro para detecção de numerário. Ele foi treinado com cédulas de dinheiro picotadas para identificá-las e, assim, ajudar a coibir a evasão de divisas.
No momento, o centro de cães de faro da Direp da 7ª Região Fiscal tem cinco cães, todos especialistas na detecção de entorpecentes. São eles: Hanna, Abby, Kyra, Dax e Kavalo. “Zandor chega para reforçar esse time”, destaca a Receita.
Para a geração mais velha, o nome do agente canino parece comum e vocês não estão enganados, pois Zandor também é um personagem do desenho Os Herculóides, de 1967, do antigo estúdio norte-americano de animação Hanna-Barbera.
Na série animada, Zandor — ao lado da esposa, Tara, e do filho, Dorno — protege o planeta de invasões de raças alienígenas.
Metrópoles
O Brasil tem muitos cães desses, por exemplo o chefe da matilha é o nine, essa turma do PT fareja dinheiro mais que qualquer cão americano bem treinado.
Logo, logo vai ser sequestrado pela bandidagem!!
Os cães de dois pés são muito eficientes, com um pequeno treino eles descobrem fortunas.
Devia trabalhar em Brasília
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk pode crer
Nesta quarta-feira (3) falamos sobre Entidades estudantis que produzem carteiras falsas no RN são punidas e impedidas de atuar, com isso, a Associação Nordestina dos Estudantes (ANE) veio a público externar que “de fato, por meio da Portaria n. 190 de 20 de junho de 2024, a referida entidade restou penalizada em processo administrativo que tramitou perante a Secretaria de Estado de Infraestrutura”.
Confira a nota na íntegra:
Com relação à notícia veiculada na imprensa do RN e nas mídias sociais, intitulada “ENTIDADE ESTUDANTIL É PROIBIDA DE ATUAR POR FRAUDE EM CARTEIRAS”, a Associação Nordestina dos Estudantes (ANE), vem a público externar que, de fato, por meio da Portaria n. 190 de 20 de junho de 2024, a referida entidade restou penalizada em processo administrativo que tramitou perante a Secretaria de Estado de Infraestrutura.
De pronto, esclareça-se que, ao contrário do que divulgado, não há qualquer decisão judicial contra a ANE, nem existe proibição de emissão de carteiras de estudantes, as quais podem continuar sendo expedidas para a meia-entrada.
A citada decisão administrativa surge, ironicamente, tão logo a entidade estudantil adotar uma postura combativa quanto aos excessos e ilegalidades cometidos no procedimento de credenciamento de associações autorizadas a emitir carteiras estudantis, denunciando, em diversos processos judiciais promovidos em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, o flagrante favorecimento de entidades nacionais, em detrimento das locais e regionais.
Inclusive, com reconhecimento expresso do Poder Judiciário, em decisões já proferidas, das apontadas violações legais. Registre-se que a decisão propagada na notícia reforça o conjunto de provas de favorecimento das entidades nacionais, e será objeto de novas medidas judiciais a serem promovidas pela Associação Nordestina dos Estudantes.
Por fim, a ANE tranquiliza todos os estudantes que possuem a carteira desta entidade, a qual continua apta a garantir a meia-entrada cultural, esclarecendo, ainda, que, em relação à meia-passagem intermunicipal, as medidas judiciais já estão sendo executadas
Vc já viu estudante ter associação, esses PTralhas querem arrecadar e embolsar o dinheiro proveniente de carteiras de estudante.
Foto: Vinícius Schmidt
A Polícia Federal (PF) decidiu indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro em dois inquéritos: o que apura a venda ilegal de joias no exterior e o que investiga a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19.
O pedido de indiciamento do ex-mandatário, segundo apurou a coluna com fontes da cúpula da PF, foi concluído e deve ser remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias.
Além de Bolsonaro, outros aliados e auxiliares do ex-presidente também estão na lista de indiciametos da Polícia Federal. Entre eles, os advogados Fabio Wajngarten e Frederico Wasseff.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também será indiciado. O militar foi peça-chave nos inquéritos, após fechar um acordo de delação premiada com a PF.
Apesar dos pedidos de indicamento, a Polícia Federal não vai requerer a prisão preventiva nem de Bolsonaro, nem dos demais indiciados, como a coluna antecipou em junho.
Metrópoles
Tá certo, se tiver errado é para tanto o Lula como eles pagarem. Sou de Direita não radical, se tá errado tem que pagar e vamos arranjar um nome que preste na direita tipo Caiado, Bolsonaro e Lula são iguais
Vc nunca foi de direita esquerdopata mentiroso.
Mas este Gustavo MALAfra é um mala mesmo, esperamos que este dia não chegue nunca porque estão escavacando muito e não encontram nada , viu Malafra??? Que perseguição, se importarem com cartão de vacina, quem já viu isso. E o Nine descondenado fez pior mil vezes e está solto.
Essa daí é de lascar.
Roubar, puxar cadeia e se candidatar e ser empossado pode né??
Agora vender o que pertence a vc, não pode.
Sem falar nesse absurdo de cartão de vacinas.
É imoral!!
Lembrando que o pingunço recebeu de presentes, 12 conteyners.
A onde se encontra tudo isso, só Deus sabe.
É mais ou menos a historinha dos móveis do Alvorada, só Deus Janja e o ladrão lula silva, sabiam onde enfiaram, mas disseram que o nosso eterno presidente, tinha roubado.
Aí vem a pergunta.
O nosso Brasil está acanalhado ou não está??????
Acabou!!!
Pra mim tá muito claro.
Ok?
Fhu fhu!!
Aqui já estamos amargando o mesmo sistema da VENEZUELA.
O mesmo.
A medida que os dias passam, se afundamos.
Essa a verdade.
Enquanto isso……corrupção no caso do arroz, dólar subindo, inflação lá em cima, taxando tudo que vê pela frente, falando nada com nada, falou na cara de uma jovem que a mesma gostava de um batuque, corte de 25 bilhões,mídia calada pois está recebendo uma boa verba do governo, se for continuar o texto vai ser longo.
E sobre o golpe contra a democracia que ele tentou dar e se tornar um ditador ficará por isso mesmo? Se não for punido será um incentivo para ele tentar de novo.
Esse golpe, só quem alimenta essa ideia são os retardados. Cai na real! Na Bolívia, a esquerda armou um mais parecido e não colou. Imagina aquela baderna sem nenhuma arma. Cai na real, jumento! A esquerda armou tudo isso e armou muito mal, pois são burros. Igual armaram o leilão do arroz, a compra dos respiradores. Isso era coisa pra quando só existia a rede globo.
O grande dia que todos nos estamos esperando ansiosos está chegando. Já estamos prontos para comemorar esse dia histórico. Como diz o ditado “AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA”. A JUSTIÇA TARDA MAIS NÃO FALHA.
Vai sonhando por esse dia, otário! O maior sonho de um petista é ter o Prazer de falar: BOLSONARO “TAMBÉM” É EX-PRESIDIÁRIO, BOLSONARO “TAMBÉM” PUXOU CADEIA, LULA “TAMBÉM” É MITO. VÃO SONHANDO, CAMBADA DE OTÁRIOS! ABRAM OS OLHOS, ACORDEM PRA REALIDADE!!!
E Lula?
Mafrinha, dedé costa e o filho da Salete. Salete morre de vergonha de você kkkk
Lula não foi eleito pelo voto do povo. Assumiu através do Consórcio Lula-PT e STF SEM NENHUMA DÚVIDA e o único objetivo deles é prenderem Bolsonaro e dizerem que Lula foi preso inocente mas Bolsonaro é sim culpado por qualquer coisa que ELES inventarem 😡!
Impressionante!
Pronto, agora só falta colocar essa coisa no xilindró e jogar a chave da cela no alto mar.
Parafraseando os bolsonaristas: “Bandido bom é bandido no xilindró”.
Kkkk agora me fala de lula.
Tá certo. Mas se for pra ser justo e equilibrado, com Lula teria que se fazer o que?
Vai sonhando, otário! Onde estão os crimes? O que você diz de um ex-presidiário na presidência da república?
Aí fala merda porque sabe… Iiinnnnnnnnnje
Isso já foi julgado N vezes.
Inclua ele ter importunado a baleia andando de set ski.
Inclua ele ter feito motociatas sem recursos públicos.
Inclua ser culpado pelas multidões que vão recebê-lo nos quatro cantos do país.
Inclua culpa dele nas atuais queimadas no Brasil.
Inclua culpa dele em não impedir o ex condenado ter aumentado tantos impostos.
Inclua ele ser culpado por todos os atuais ministros responderem a processos por corrupção.
Inclua ele ser contra a descondenação do corrupto que está na presidência e estar beneficiando, de novo, todas as empresas e empreiteiros que foram condenados na lava jato.
Não sei porque Lula deixou de ser bom. Por que não tá lá?
A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL também perguntou aos entrevistados como avaliam a administração federal.
O Governo Lula foi aprovado por 48%, enquanto 44% reprovam e 8% não responderam.
A pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de junho, com 800 entrevistados, margem de erro de 3,5%. A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN 06963/2024.
Vão gostar de ladrão assim no RN…
Lula (PT) foi o candidato mais votado para a Presidência da República em Natal (RN). Ele recebeu 246.881 votos, o equivalente a 😭👺52,96% 😡😭do total da cidade. Já Jair Bolsonaro (PL) foi a escolha de 47,04% dos eleitores e recebeu 219.306 votos.
OS RETARDADOS ESTÃO ABRINDO OS OLHOS 👁️🗨️👁️🗨️👁️🗨️❤️🚨🚨💩💩💩
Nossa natal está vendo a realidade. Nosso verdadeiro Mito está mostrando serviço e a população está vendo. Viva Lula, o nosso presidente
A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL também perguntou aos entrevistados como avaliam a administração estadual.
O Governo Fátima Bezerra foi reprovado por 69%, enquanto 27% aprovam e 4% não responderam.
A pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de junho, com 800 entrevistados, margem de erro de 3,5%. A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN 06963/2024.
A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL também perguntou aos entrevistados como avaliam a administração municipal.
A gestão de Álvaro Dias foi aprovada por 46%, enquanto 45% aprovam e 9% não responderam.
A pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de junho, com 800 entrevistados, margem de erro de 3,5%. A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN 06963/2024.
Então quer dizer que o prefeito de aprovação de 91 por cento da população da Natal?
A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL também perguntou aos entrevistados em quem votariam para vereador.
Os nomes mais citados foram Brisa e Daniel Valença 3,1%, Robson Carvalho 2,1%, Raimundo 1,8%, Dickson, Klaus Araujo e Tabatha 1,4% e Ranieri Barbosa 1,1%. Confira lista completa abaixo.
A pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de junho, com 800 entrevistados, margem de erro de 3,5%. A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN 06963/2024.
Quebra osso mostrando sua força com a sua candidata Adriana entre os 10 mais citados
O quarto colocado e com toda certeza, Raimundo Jorge de igapó, sempre citado em todas as pesquisas vigentes
Bora se informar mais Bruno Geovane
meu Veriador
MONZAR CAPRIOLLY
PREFEITO
CARLOS EDUARDO
Monzar capriolle nosso futuro vereador. Vamos que vamos
Érica Guarani, em defesa da saúde pública!
Tem muito Mané da vazante que acha que tem 0,3% de 800 já tá eleito.
Só gratidão Natal, cidade da esperança… estamos no caminho certo… o trabalho continua
Monza capriolle sem dúvidas será um vereador que irá fazer o grande diferencial aquie natal vejo que ele é um menino bom
Anote aí os meus candidatos na eleição para prefeito e vereador de Natal
CARLOS EDUARDO para prefeito, e TÁCIO CAVALCANTI para vereador. aliás, não sei por q essas pesquisas nunca me alcançam.
Melhor nome para vereador em FELIPE CAMARÃO É EWERTON BINHA da escolinha do ajax.
Raimundo Jorge, um senhor de bem, que dentro das suas limitações, sempre ajudou a comunidade, um senhor de 72 anos fiél a DEUS.
Parabéns Raimundo Jorge.
Surpresa Silvio Dantas não ter sido citado
Silvio Dantas irá surpreender ainda mais, tamojuntossilviodantas!
A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL também perguntou aos entrevistados em quem não votariam de jeito nenhum. A deputada Natalia Bonavides é a mais rejeitada para 18,4%, Carlos Eduardo tem 12%, Paulinho Freire 10,1%, Rafael Motta 7,5%, Camila 1,6%, Heró 0,3% e Nando 01%. Já 30,8% votariam branco ou nulo e 19,3% não sabem.
A pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de junho, com 800 entrevistados, margem de erro de 3,5%. A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN 06963/2024.
Chama a atenção o grande no.de ninguem,branco ou nulo e não sabe,não respondeu.
No cenário espontâneo para a Prefeitura, o ex-prefeito Carlos Eduardo lidera com 16,9%, seguido de Paulinho Freire 11,6%, Natália Bonavides 10,9%,Rafael Motta 0,9%, Camila 0,4%, nando Poeta 0,3%, Felipe Oliveira e Zé Figueiredo 0,1%. 45,8% ainda não sabem em quem votar e 13,1% votariam nulo.
A pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de junho, com 800 entrevistados, margem de erro de 3,5%. A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN 06963/2024.
A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL ESTIMULADA avaliou um segundo cenário estimulado, apenas com os três nomes mais citados entre os pré-candidatos. O resultado apontou em primeiro Carlos Eduardo com 37,5%, em segundo Paulinho Freire com 20,9% e Natalia com 15,8%. Enquanto 18,8% branco ou nulo e 7,1% não sabem.
A pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de junho, com 800 entrevistados, margem de erro de 3,5%. A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN 06963/2024.
O BLOGDOBG publica a partir de agora pesquisa SETA/ BG/ NATAL trazendo os números da corrida eleitoral para Prefeitura de Natal e Câmara Municipal, além de avaliações das gestões do município, estado e Brasil.
A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL avaliou o cenário estimulado para a Prefeitura de Natal. Carlos Eduardo somou 36% das intenções de voto, Paulinho Freire se manteve em segundo lugar com 20%, Natalia Bonavides ficou com 15,5%, seguida por Rafael Motta com 2,8%, Camila Barbosa 1,5% e Nando Poeta 0,5%. Ainda 16,3% votariam branco ou nulo e 7,5% não sabem.
A pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de junho, com 800 entrevistados, margem de erro de 3,5%. A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN 06963/2024.
Carlos Eduardo, bate todos, não adiante parte da imprensa querer impucionar Paulinho, midia tendenciosa não altera o placar.
Faltou meu voto aí
Carlos Eduardo 2024………………….Deus que nos livre do vice prefeito de Micarla, foi só dor e sofrimento qd eles pela PMN passaram.
E Paulinho Freire como foguete. Futuro prefeito de Natal.
Foto: Divulgação
Na tarde desta quarta-feira (03), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 85ª Delegacia de Polícia de João Câmara (85ª DP), deu cumprimento a mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um empresário, de 34 anos, executado na manhã desta quarta-feira (03) na cidade de João Câmara. O homem era suspeito de integrar uma associação criminosa voltada para a prática de receptação qualificada, lavagem de dinheiro, adulteração de veículo automotor e estelionato.
De acordo com a equipe da 85ª DP, dois homens chegaram na loja de motos do empresário, na manhã desta quarta-feira (03), e um dos indivíduos efetuou um disparo de arma de fogo na região peitoral da vítima, sem subtrair nenhum pertence. Após o homicídio, os suspeitos se evadiram em um veículo Hyundai HB20 sedan, de cor cinza. De imediato, a Polícia Civil iniciou diligências a fim de localizar e identificar os autores do crime, bem como a motivação do delito. As investigações estão em andamento.
Uma operação policial de busca e apreensão seria deflagrada na manhã desta quinta-feira (04), nos endereços ligados à vítima. Em função da coincidência, a operação foi deflagrada de forma antecipada ainda na tarde de quarta-feira (03). Na residência do empresário, a polícia apreendeu munições, carregadores de pistola e vasta quantia em dinheiro. Já na loja, motocicletas com sinais de adulteração e veículos de luxo foram apreendidos, além de diversas anotações. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
A operação de busca e apreensão contou com o apoio do Grupo Tático Operacional (GTO), do 14º Batalhão de Polícia Militar.
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Foto: Lorena Veríssimo
Uma mudança no Regime Próprio de Previdência do Município de Natal está sendo apreciada na Câmara Municipal. Proposta pela Prefeitura, a matéria já foi aprovada na discussão ocorrida em primeiro turno e deverá entrar em pauta para a votação final dos vereadores nesta quinta-feira (4).
Segundo o presidente do Natalprev (Instituto de Previdência de Natal), Thiago Marreiros, o projeto de lei 8/2024 não vai afetar nenhum direito dos servidores inativos e dos pensionistas vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social da Prefeitura. Tampouco vai permitir o uso indiscriminado dos recursos públicos da previdência do Município.
A finalidade do projeto, explica o dirigente, é transferir do Fundo Financeiro de Previdência (Funfipre) para o Fundo Capitalizado de Previdência (Funcapre) uma parcela “pontual, específica e nominalmente definida” de segurados aposentados, representada por um contingente formado por aposentados nascidos até 30 de setembro de 1950, portanto, com no, mínimo, 73 anos.
“É um universo de segurados cuja manutenção de benefícios tende a registrar uma longevidade pequena. Um critério que não se ampara em mera suposição, mas se associa à ciência atuarial, já que a expectativa de vida do brasileiro, de acordo com os dados do Censo Demográfico de 2022, encontra-se no patamar de 76 anos”, explica Thiago Marreiros.
A transferência está sendo planejada para equilibrar o déficit atuarial entre os dois fundos previdenciários. “Não há nenhum tipo de risco previdenciário para os segurados, muito pelo contrário, a proposta vai estabelecer uma maior proteção a esse público”, aponta o presidente.
O impacto de segurados atingidos pelo projeto de lei em votação na CMN será limitado, alcançando apenas 1.808 segurados aposentados de Natal, menos de um terço do universo de 6.205 que compõem a massa previdenciária vinculada ao Funfipre.
O presidente do Natalprev reitera que o PL não dá nenhuma margem para saque do fundo previdenciário ou autorização para uso diverso dos seus recursos. “Dizer isso é um equívoco e não condiz com a natureza do projeto, o qual é fruto de um debate técnico, responsável e que atende ao interesse público, principalmente dos segurados, que terão mais proteção previdenciária, a partir da aprovação do PL”, destaca ele.
Marreiros conta que a medida sob a apreciação da Câmara Municipal encontra amparo, ainda, no Ministério da Previdência Social, que, enquanto órgão de controle dos RPPS, emitiu parecer prévio opinando pela regularidade, possibilidade e viabilidade do procedimento. Tanto é assim que o modelo de equacionamento de déficit atuarial em questão já foi adotado com êxito em outros estados e municípios do país com Regime Próprio de Previdência Social. Estão nesse grupo estados como Ceará e Amazonas, dentre outros, bem como o Distrito Federal e, ainda, cidades como São José dos Campos/SP, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP, Angra dos Reis/RJ e Governador Valadares/MG, além de capitais como Recife/PE e Porto Alegre/RS.
Tribuna do Norte
Infelizmente os políticos do RN independente de partidos só se elegem para fuder o povo do RN, é só isso que eles sabem fazer.