O presidente Michel Temer, por meio de seus advogados, protocolou nesta quarta-feira, 6, no gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pedido de acesso a áudios de um outro delator da JBS, o advogado Francisco de Assis e Silva. A defesa alega que o presidente, “em outras manifestações”, mencionou que Assis e Silva teria “participado de treinamentos com procuradores da República e delegados federais” antes de firmar o acordo de delação premiada pelo grupo J&F.

O pedido foi protocolado menos de 48 horas depois que o procurador-geral da República Rodrigo Janot anunciou abertura de investigação sobre suposta omissão dos delatores da JBS, o que põe em risco o acordo.

“O acesso a todas as gravações é fundamental”, afirma o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que coordena a defesa de Temer. “Os áudios reproduzem declarações de um colaborador, dr. Francisco de Assis e Silva, que, portanto, não estava na qualidade de advogado, estando ausentes os benefícios do sigilo profissional.”

A defesa do presidente anota que, na homologação de acordo de colaboração premiada, Assis e Silva e os outros delatores da JBS “comprometeram-se a falar a verdade sobre todos os fatos de que tivesse conhecimento”. “Inclusive anuíram com a renúncia à garantia contra a autoincriminação e ao exercício do direito ao silêncio.”

Mariz destaca que o ministro determinou o desentranhamento de áudios que estavam apensados ao Inquérito 4483 “para serem anexados aos presentes autos”. “Tais áudios dizem respeito a conversas envolvendo o colaborador Joesley Batista e o também colaborador Francisco de Assis e Silva, com outras pessoas.”

“Em nome do princípio constitucional da ampla defesa, requer-se acesso a todos os áudios gravados pelos colaboradores, inclusive aqueles nos quais o dr. Francisco de Assis e Silva esteja entre os interlocutores, pois aqui não se trata de um advogado, e sim, repita-se, um colaborador cuja vinculação à presente investigação não está acobertada pelo sigilo profissional.”

Demerval Gusmão acaba de depor ao juiz Sérgio Moro sobre a compra do imóvel que serviria de sede para o Instituto Lula.

O empresário confirmou que Roberto Teixeira estava “coordenando” a operação e que foi informado por Marcelo Odebrecht sobre a pressa para a construção do imóvel.

“(Ele) queria por que queria que fosse naquele local, tinha alguma pressa de resolver e que, no início do ano seguinte, em 2011, um pool de empresas faria doação para formação do Instituto, e o Instituto teria capacidade de fazer o investimento numa nova sede e em outras coisas que ele não falou.”

Gusmão conta que o projeto previa garagem subterrânea, museu do Lula e até um pequeno hotel.

Vídeo

Um cliente da agencia do Banco do Brasil localizada no Centro Administrativo, na zon sul de Natal, relatou ao blog o descaso da unidade bancária com quem frequenta o local.

De acordo com o cliente, que oreferiu não se identificar, não há envelopes para depósitos e as lampadas dos banheiros estão queimadas, fazendo-o usar a lanterna do próprio celular para iluminar o local.

‘Fomos atendidos por um funcionário que usa barba, no box 02, que nos atendeu com uma má vontade inacreditável, aquele cidadão nunca deveria estar atendendo ao público;
– Solicitamos para falar com o gerente, nem ele se encontrava, nem havia nenhum substituto’, relatou.

O governador Robinson Faria promoverá, nesta quinta-feira (7), 94 oficiais e 210 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Esse quantitativo se junta aos outros 5.314 praças e 231 oficiais que já tinham sido beneficiados pelas ascensões desde o início de 2015.

“Determinei a publicação no Diário Oficial do dia sete de setembro das promoções dos policiais militares, oficiais e praças. Meu reconhecimento à bravura e dedicação desses homens e mulheres”, enfatizou o governador Robinson Faria.

A secretária de Segurança e Defesa Social, Sheila Freitas, reforçou a importância do reconhecimento dos militares que estão trabalhando diuturnamente para proteger a sociedade. “Precisamos reconhecer essa tropa que está nas ruas trabalhando com afinco para combater à criminalidade”, declarou.

“Em reunião com o governador Robinson Faria apresentamos alguns pleitos para Polícia Militar, entre eles, as promoções referentes ao mês de agosto e o pagamento das promoções já efetivadas. Deveremos nos reunir ainda hoje, no Gabinete Civil, para debater sobre essas demandas. Promover os nossos homens é um ato de reconhecimento pelo trabalho desempenhando por todos os militares”, apontou o comandante da Polícia Militar, Coronel Osmar Oliveira.

O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, está acompanhando de perto o desenrolar das ações para a implantação do Parque Tecnológico do RN, o Potypark, que será construído no município. Nesta terça-feira (05) ele participou, no auditório da Governadoria, da apresentação do relatório final do estudo de viabilidade técnica e o Plano de Negócios (Masterplan) do parque.

O objetivo principal do Potypark é promover o desenvolvimento social, científico e econômico do Estado e de toda a região, aliando a pesquisa e o conhecimento produzido nas universidades a um melhor aproveitamento das potencialidades econômicas nos vários setores da economia do Rio Grande do Norte.

O prefeito Joaz Oliveira foi convidado à mesa para assistir à apresentação feita pelo consultor da Sociedade Portuguesa de Inovação, João Medina. Joaz Oliveira destacou o grande investimento que será feito na cidade.

“Vir para uma reunião como essa representando o nosso município é algo muito gratificante, porque estamos participando da mudança. Já estamos acompanhando a implantação da fábrica chinesa Chint, que em breve será instalada no município gerando milhares de empregos e, com mais esse investimento de R$ 54 milhões, além dos esforços que vêm sendo feitos pela administração municipal, Extremoz vivenciará uma nova realidade econômica”, disse o prefeito Joaz Oliveira.

O governador Robinson Faria também previu uma nova era econômica para o RN. “Iniciamos hoje uma nova era para a economia do nosso Estado. Pela primeira vez temos um estudo que irá fomentar as diversas cadeias produtivas. Vamos aliar a produção de conhecimento, de ciência e tecnologia à geração de riqueza, à agregação de valor às nossas potencialidades e, com isso, gerar desenvolvimento, renda, oportunidades de trabalho”, afirmou o governador.

O evento contou ainda com a presença de várias autoridades representando a Assembleia Legislativa, secretários estaduais, Fapern, UERN, UFRN, Fiern, Sebrae e integrantes do meio acadêmico e empresarial.

O ex-ministro Antônio Palocci presta depoimento hoje (6) à tarde na 13ª Vara Federal de Curitiba na condição de réu da ação penal da Lava Jato que envolve a compra de um terreno para construção do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também é réu deste processo.

Palocci está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Ele foi condenado em outra ação penal da Lava Jato a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Neste processo, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o Grupo Odebrecht comprou um terreno no valor de R$ 12,4 milhões para a construção do Instituto Lula — obra que não chegou a ser executada. Ainda segundo a denúncia, o ex-presidente também recebeu como vantagem indevida da empreiteira uma cobertura vizinha ao apartamento onde mora, em São Bernardo do Campo.

Além de Antônio Palocci, serão ouvidos hoje outros três réus deste processo: o dono da empresa DAG Construtora, Demerval de Souza Gusmão Filho; o primo do pecuarista José Carlos Bumlai, Glauco da Costa Marques; e o advogado Roberto Teixeira.

A produção de veículos no Brasil cresceu 45,7% em agosto ante igual mês do ano passado, para 260,3 mil unidades, informou nesta quarta-feira, 6, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). É o maior volume para um único mês desde novembro de 2014, quando foram fabricadas 264,8 mil unidades, em soma que considera automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus.

O resultado de agosto, se comparado a julho, representa alta de 15,4%. Com isso, o setor acumula, nos oito primeiros meses do ano, a produção de 1,749 milhão de veículos, expansão de 25,5% em relação a igual intervalo de 2016.

Segmentos

Por segmento, os automóveis e comerciais leves, juntos, somaram 250,2 mil unidades em agosto, avanço de 45,5% sobre agosto do ano passado e crescimento de 15,7% ante o volume do mês anterior No acumulado do ano, o avanço é de 25,6%, para 1,683 milhão de unidades.

Entre os pesados, foram 7,9 mil caminhões produzidos no mês passado, aumento de 52% ante igual mês de 2016 e expansão de 14,2% sobre o volume de julho. O segmento, com isso, acumula avanço de 22,5% no ano até agosto, para 50,8 mil unidades.

No caso dos ônibus, as montadoras produziram 2,1 mil unidades no oitavo mês de 2017, alta de 49,7% sobre o resultado de igual mês do ano passado, mas recuo de 4,8% em relação a julho. No ano, o segmento acumula expansão de 17,3%, para 14,4 mil unidades.

A Polícia Federal usou sete máquinas para contar os R$ 51 milhões apreendidos no bunker do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). A conferência da dinheirama atribuída a Geddel levou 14 horas para terminar – atravessou praticamente toda a terça-feira, 5, e invadiu o início da madrugada desta quarta-feira, 6.

Foram apreendidos incríveis R$ 51 milhões – R$ 42.643.500,00 e US$ 2.688.000,00. O dinheiro será depositado em uma conta judicial. É a maior apreensão de dinheiro vivo no País. O valor em dólar foi convertido para real e chegou a R$ 8.387.366,40. Foi usada a cotação de venda desta segunda-feira pelo BC (1 dólar = 3,1203 reais).

O dinheiro foi apreendido pela Polícia Federal na manhã desta terça na Operação Tesouro Perdido, nova fase da Cui Bonno?. A ação fez buscas em um imóvel em Salvador e foi autorizada pela 10.ª Vara Federal de Brasília. A Tesouro Perdido mirou no local apontado como bunker do ex-ministro. O apartamento seria usado para armazenagem de dinheiro em espécie.

Ao autorizar a operação, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira afirmou que Geddel “estava fazendo uso velado do aludido apartamento, que não lhe pertence, mas a terceiros, para guardar objetos/documentos (fumus boni iuris), o que, em face das circunstâncias que envolvem os fatos investigados (vultosos valores, delitos de lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e participação de agentes públicos influentes e poderosos), precisa ser apurado com urgência”.

Geddel está em prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica, que estão em falta na Bahia. O ex-ministro foi preso em 3 de julho e mandado para casa em 12 de julho. A investigação é conduzida pelo delegado Marlon Oliveira Cajado que nas últimas semanas ouviu, entre outras pessoas, o corretor Lúcio Bolonha Funaro. Um outro depoimento de Funaro já havia resultado na prisão de Geddel.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira que “todos sabiam” da atuação do ex-procurador Marcelo Miller no caso da JBS. Antigo braço-direito do procurador-geral Rodrigo Janot, Miller aparece em gravação dos delatores Joesley Batista e Ricardo Saud como um ajudante dos interesses da empresa na elaboração da proposta de colaboração premiada assinada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Na época da conversa, ele ainda estaria no cargo na PGR. Depois, passou a atuar como advogado dos delatores.

— Na verdade, era um segredo de carochinha em Brasília. Todos sabiam do envolvimento do Marcelo Miller nese episódio. Só o Dr. Janot que escamoteava e escondia — afirmou Gilmar, que está em Paris.

Segundo o ministro, a revelação dos novos áudios da JBS não traz uma “novidade”, mas apenas a “confirmação” da má atuação da PGR

O GLOBO..

Organizadores das corridas devem apresentar projeto base com no mínimo 60 dias de antecedência do evento. Provas de ciclismo e triatlhon também estão inclusas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiram recomendação conjunta com o objetivo de disciplinar a realização de corridas de rua e provas de ciclismo e triathlon em Natal. O documento foi publicado na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE). Os órgãos e entidades envolvidos nessas corridas têm que, a partir de agora, apresentar projeto base, incluindo o percurso e o horário, com no mínimo 60 dias de antecedência do evento.

O projeto base deve ser apresentado aos departamentos de fiscalização competentes pela via para saber da disponibilidade de atendimento do percurso. A recomendação leva em consideração que “atualmente os eventos esportivos que necessitam da interdição de vias têm ocasionado uma série de transtornos aos moradores da localidade, notadamente em virtude de ausência de regulamentação, não havendo nenhum aviso prévio da interdição, o que impede que as pessoas programem seus horários e rotas, atingindo assim o direito constitucional de ir e vir”.

A recomendação conjunta é dirigida ao Município de Natal, à Polícia Militar (PM), à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), e aos presidentes das Federações Norte-Rio-Grandense de Ciclismo, Atletismo e Triathlon, bem como aos organizadores das corridas de rua.

O documento frisa que as Federações devem se abster de participar e apresentar projetos alegando ser parceiros dos organizadores privados, salvo se for organizador direto do evento, como nos casos de campeonatos estadual e brasileiro.

Os organizadores dos eventos devem também fixar faixas nas vias que serão temporariamente interditadas, no prazo de 7 dias antes da data de realização do evento, devendo ainda comunicar aos condomínios, hotéis ou outras unidades que comportem grande aglomeração de pessoas, por meio de ofício ou e-mail. Essas faixas deverão ser retiradas no prazo máximo de 48 horas após a realização do evento.

As vias autorizadas para as corridas de rua correspondem à BR 101 Sul (até o bairro Cidade Satélite); BR 101 Norte (trevo de acesso ao município de Touros); Rota do Sol (RN 063); avenida Engenheiro Roberto Freire; Via Costeira (avenida Senador Dinarte Mariz – RN 301) e avenida Prefeito Omar O`Grady (prolongamento da Prudente de Morais). Para utilizar as demais vias, os organizadores devem consultar o órgão competente. A recomendação já estabelece que a avenida Senador Salgado Filho, a avenida Bernardo Vieira e a avenida Governador Antônio de Melo Souza (Pompéa) não poderão ser utilizadas para as corridas de rua.

As corridas de rua serão realizadas nos finais de semana e feriados (federal, estadual ou municipal). Durante a semana, somente poderão ocorrer após as 20 horas nas rodovias estaduais.

A recomendação conjunta é assinada pelas 59ª (Defesa do Consumidor), 71ª (Defesa do Meio Ambiente) e 49ª (Defesa da Cidadania) Promotorias de Justiça de Natal e 10ª Procuradoria da República no Rio Grande Norte. Após serem notificados, os responsáveis pelas corridas de rua têm prazo de 10 dias para informar o cumprimento da recomendação.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a disparar contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nessa quarta-feira, 6, em Paris, onde está em agenda oficial.

Segundo o ministro, a denúncia oferecida pelo procurador contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff nesta terça-feira, 5, e a próxima denúncia contra o presidente Michel Temer são tentativa “de fazer um grand finale”.

As críticas foram feitas ao final de um compromisso oficial no Ministério das Relações Exteriores da França, onde Mendes discutiu temas como financiamento de campanhas eleitorais, controle de gastos partidários e corrupção no Brasil e na América Latina. Na saída da reunião, o ministro disse não querer fazer uma apreciação jurídica da denúncia feita contra membros da cúpula do PT, entre eles Lula e Dilma, mas não se furtou a fazer o que chamou de “uma análise política”.

“Eu imagino que o procurador-geral pensou em fazer um grand finale, oferecer várias denúncias, inclusive a última contra o presidente da República. Mas acho que ele conseguiu coroar dignamente o encerramento de sua gestão com esse episódio Joesley”, afirmou, de forma irônica. “Ele fez jus a tudo o que plantou ao longo de todos esses anos, e essa será a marca que nós vamos guardar dele, o procurador-geral da delação Joesley, desse contrato com criminosos, dessa fita.”

O ministro voltou a acusar Janot de ter “tentado envolver” o STF nas denúncias de corrupção, o que, segundo ele, mostra a “pouca qualidade institucional” do procurador. “A grande confirmação é de que a Procuradoria trabalhou muito mal nesse episódio, de que ela se envolveu, que tinha objetivos, a partir do próprio braço direito do procurador-geral”, afirmou, referindo-se ao ex-procurador Marcelo Miller – suspeito de ter auxiliado o empresário Joesley Batista a organizar a gravação de conversas privadas, inclusive com Michel Temer, e a selar o acordo de delação premiada enquanto estava no cargo.

Para Gilmar Mendes, as indicações de Dilma Rousseff à candidatura à Presidência e a de Janot para o cargo que ainda ocupa são os “dois legados” do “lulo-petismo”.

O ministro disse ainda que os supostos erros de Janot são de responsabilidade de Lula e do PT, que o nomeou para o comando da PGR. “Se nós fomos fazer um balanço do legado do lulo-petismo podemos pensar em duas marcas – há muitas, mas duas marcas importantes: a indicação de Dilma Rousseff para a Presidência da República e a indicação de Rodrigo Janot”, disse, em mais uma ironia. “Elas são inesquecíveis”, ironizou.

Após o anúncio de Janot, Gilmar Mendes chegou a dizer, na terça-feira, 5 que o acordo fechado pelo procurador-geral da República é a “a maior tragédia que já aconteceu na PGR”.

O advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao juiz Sérgio Moro adiamento do interrogatório a que ele seria submetido nesta quarta feira, 6, às 14h, em Curitiba. Teixeira é réu em ação penal com o próprio petista.

Na noite desta terça-feira, 5, Teixeira foi internado no Hospital Sírio Libanês, na região central de São Paulo, com problemas cardíacos. Os advogados de Teixeira estão em Curitiba para formalizar o pedido de adiamento do interrogatório.

Teixeira é acusado por lavagem de dinheiro. A força-tarefa da Lava Jato atribui a Lula os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sobre contratos entre a Odebrecht e a Petrobras.

O Ministério Público Federal aponta que propinas pagas pela empreiteira chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal. Este montante, segundo a força-tarefa da Lava Jato, inclui um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.

Além do ex-presidente, também respondem ao processo o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), seu ex-assessor Branislav Kontic, o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros três investigados.