Atendendo a orientação do Governo do Estado em aprimorar os serviços e levar facilidade de acesso à população do Rio Grande do Norte. Estiveram reunidos no gabinete de Direção do Detran, nessa segunda-feira (10), prefeitos da região do Potengi para discutir melhorias nos serviços prestados pelo órgão, bem como outras intervenções necessárias.
Participaram da reunião, os representantes do Detran: diretor geral, Júlio César Câmara; o coordenador de registro de Veículos, Siderley Bezerra; a coordenadora de habilitação, Letícia Galvão e a subcoordenadora de informática, Glaucilena Campos. Representando os municípios da região do Potengi estavam: o Prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo; a Prefeita de Lagoa dos Velhos, Sonyara Ribeiro; o Prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho Cassimiro e o Prefeito Grimalde Lins, do município de Senador Elói de Souza.
Foram discutidas estratégias para melhorar os serviços oferecidos pelo Departamento na região, e que beneficiará mais de 90 mil habitantes. Além disso, discutiu-se a sinalização viária necessária nos municípios.
“O que o Detran puder realizar para melhoria dos nossos serviços, será feito. As propostas discutidas foram analisadas e serão colocadas em prática para que, logo mais, estejam beneficiando à população da região do Potengi”, considerou o diretor geral do Detran, Júlio Cesar.
A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Coordenação do Pronatec/EAJ, está com inscrições abertas para credenciamento temporário de profissionais que atuarão como bolsistas nos cursos técnicos do Pronatec/Mediotec. As inscrições podem ser realizadas até a terça-feira, 11.
São oferecidas 145 vagas para os seguintes municípios: Assu, Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Macaíba, Patú, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Passa e Fica, Serra Caiada, Santo Antônio, Senador Elói de Souza e Vera Cruz. Os profissionais atuarão como professores e supervisores acadêmicos nos cursos técnicos em Agroecologia, Fruticultura, Agropecuária, Agricultura, Guia de Turismo, Mecânica, Eletromecânica, Química, Modelagem do Vestuário, Produção de Moda, Administração e Logística.
Os interessados em participar da seleção devem realizar suas inscrições online preenchendo o formulário eletrônico disponível aqui. É preciso inserir documentações comprobatórias da formação acadêmica e experiências profissionais. A titulação mínima para preenchimento das vagas é graduação. Cada candidato pode se inscrever em até três vagas.
O processo seletivo será conduzido por uma Comissão de Seleção designada pelo diretor geral da Escola Agrícola de Jundiaí e constará primariamente de análise documental submetida de forma online e de caráter classificatório. Pode ocorrer uma entrevista como segunda fase, caso haja necessidade identificada pela comissão de seleção, também de caráter classificatório. O resultado parcial será divulgado no dia 17 de julho.
A Amabrush, primeira escova totalmente automática do mundo, segundo seus fabricantes promete revolucionar a limpeza dos seus dentes. O produto, em fase de captação no Kickstarter, site de financiamento coletivo que apoia ideias empreendedoras ao redor do mundo, garante uma escovação em apenas 10 segundos. A campanha já obteve sucesso e a entrega do produto será feita a partir de dezembro, cada unidade custará aproximadamente R$ 290.
Ainda de acordo com a campanha postada no Kickstarter, o produto é composto por uma escova interna, de material antibacteriano, possui bateria recarregável, peça de mão e cápsulas de pasta de dente. De acordo com os seus idealizadores, a Amabrush cumpre todas as exigências de uma escovação correta: cerdas alinhadas a 45º, que, de forma suave, esfregam os dentes, com uma leve pressão. Ainda faz parte do kit um carregador.
Conocrrência. Não é a primeira vez que empreendedores tentam facilitar o ato de escovar os dentes. Em 2013, uma outra escova, a Blizzident, garantia uma limpeza em apenas seis segundos. A diferença para a Amabrush, no entanto, é que exigia um molde, ou seja, cada uma tinha de ser personalizada, única. Essa etapa acabou dificultando o caminho para a empresa. Para ter acesso à Blizzident, o interessado deveria obter um molde de sua arcada dentária, enviá-lo para a empresa, para então receber sua escova personalizada.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou o Mandado de Segurança (MS) 34991 e indeferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 34994, ambos impetrados por deputados federais contra a negativa, pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB/MG), de requerimentos para a oitiva de pessoas e requisição de documentos para a análise da denúncia por crime de corrupção passiva (Solicitação para Instauração de Processo – SIP 1/17) contra o presidente da República, Michel Temer.
O presidente da CCJC indeferiu os requerimentos sob o argumento de que a produção de provas, incluídos os interrogatórios dos denunciados e oitiva de testemunhas, bem como a realização de perícias, deverão ocorrer perante o STF, a quem cabe o julgamento de eventual ação penal contra o presidente da República.
MS 34991
No Mandado de Segurança (MS) 34991, os deputados federais Afonso Motta (PDT/RS) e André Figueiredo (PDT/CE) alegaram que o indeferimento dos requerimentos consubstancia “ato abusivo e ilegal, a contrariar direito líquido e certo” dos parlamentares. Segundo eles, o presidente da CCJ “não disporia de poder decisório, mas apenas de atribuição ordinatória de dirigir os trabalhos e dar conhecimento à comissão das matérias a ela submetidas”. Liminarmente, pediam que a tramitação da denúncia contra o presidente da República fosse suspensa até a análise dos requerimentos e, no mérito, solicitaram a concessão do mandado de segurança para anular a decisão do presidente da CCJ.
A ministra indeferiu o MS, ficando prejudicado, portanto, a análise da liminar, sob o argumento de que os parlamentares não demonstraram ter a chamada “legitimidade ativa” para fazer o pedido, já que não instruíram a ação com a comprovação que são deputados federais titulares da CCJ ou autores de quaisquer dos requerimentos indeferidos. Somente assim comprovariam a titularidade do direito subjetivo que buscam resguardar.
“Os impetrantes não comprovam, portanto, disporem de legitimidade ativa para a impetração desta medida judicial, por pretender defesa de alegado direito que não lhes seria próprio, mas daqueles parlamentares titulares da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados que tiveram seus requerimentos indeferidos pela Presidência daquela Comissão e que, efetivamente, participarão das deliberações a respeito da Solicitação para Instauração de Processo (SIP) por crime Comum contra o Presidente da República”, explica a ministra em sua decisão. Ela complementou que “eventual direito subjetivo dos impetrantes ou da agremiação partidária por eles integrada somente poderia ser atingido de forma indireta e potencial, o que não autoriza, por si, a impetração do mandado de segurança”.
Ainda de acordo com a ministra Cármen Lúcia, a jurisprudência do Supremo “é firme em não admitir dilação probatória em mandado de segurança”, o que impede a juntada de documentos ao mandado de segurança após ter sido impetrado. “Considerando-se inexistente dilação probatória na ação de mandado de segurança e inadmissível juntada posterior de documentos necessários à comprovação da liquidez e certeza do direito alegado, não há como abrir prazo para ser suprida a deficiência apontada”, concluiu a ministra.
MS 34994
Nesse mandado de segurança, o deputado federal Alessandro Molon (REDE/RJ) questiona decisão do presidente CCJ de negar, sem que fossem votados, pela comissão, requerimentos e a questão de ordem para ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os peritos da Polícia Federal que atestaram a autenticidade da gravação que embasou a denúncia contra o presidente Michel Temer. Alessandro Molon sustenta que, embora a Câmara não analise o mérito da denúncia, isso não significa que nesta etapa de autorização prévia não se deva buscar qualquer dilação probatória e o exercício do contraditório.
Assim, pediu a concessão de liminar para, além de determinar a oitiva de Janot e dos peritos, determinar que fosse submetido ao plenário da CCJC requerimento para ouvir como testemunhas o empresário Joesley Batista, o executivo da J&F Ricardo Saud e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures.
Decisão
Preliminarmente, a presidente do STF reconheceu a legitimidade ativa do deputado Alessandro Molon em propor o mandado de segurança. O parlamentar integra a CCJC e é autor de alguns dos requerimentos. Entretanto, a ministra Cármen Lúcia afirmou não ter verificado, preliminarmente, comportamento ilegal ou abusivo a ser atribuído ao presidente da CCJC. Ela observou que não há clareza no Regimento Interno da Câmara sobre quais espécies de requerimentos estão sujeitos à deliberação da comissão e quais devem ser analisados por seu presidente, o que, segundo a ministra Cármen Lúcia, requer uma análise mais aprofundada do caso.
Acrescentou que, em respeito ao princípio da separação dos Poderes, a jurisprudência do STF considera incabível a judicialização quanto aos atos de natureza interna corporis praticado nas Casas Parlamentares. A presidente afirmou ainda que o regimento da Câmara não contém a previsão de oitiva do procurador-geral da República ou de testemunhas, ou ainda de diligências prévias, mas apenas a apresentação de defesa pelo presidente da República.
“O juízo político da Câmara dos Deputados quanto à gravidade das imputações e à necessidade de se admitir o processamento da denúncia formalizada pelo procurador-geral da República não pode – e nem deve – confundir-se com o juízo exauriente sobre a materialidade, autoria e culpabilidade do agente, a ser realizado oportunamente e se for o caso pelo Poder Judiciário”, afirmou a presidente do STF.
Após indeferir o pedido de liminar, ela acrescentou que essa decisão não representa a antecipação de juízo definitivo sobre o mérito da questão.
Presidência
A atuação da presidente em ambos os casos se deu com base do inciso VIII do artigo 13 do Regimento Interno do STF, segundo o qual compete à Presidência decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.
O Shopping Cidade Jardim promove o dia da Saúde, com uma ação global nesta terça-feira (11), das 9h às 17h. O objetivo é chamar a atenção da população para a importância de cuidar da saúde e promoção do bem-estar, abraçando importantes campanhas como a de doação de sangue. “Com essa ação esperamos incentivar a prevenção de doenças, oferecer orientações e exames gratuitos para todos os visitantes do shopping, além impulsionar o abastecimento do banco de sangue do Estado que está necessitando de muitos doadores”, explica Amélia Dutra, gerente de marketing do Shopping Cidade Jardim.
Quem visitar o shopping Cidade Jardim amanhã, terá a oportunidade ainda de realizar gratuitamente a aferição de pressão arterial, teste de glicemia entre outros. Para isso, o mall firmou parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a Farmaceria. A academia Burn Fit levará a balança de Bioimpedância que mostra o índice de massa corporal (IMC), percentual de gordura, idade metabólica, gordura visceral entre outras informações importantes para avaliação da saúde. O dia da Saúde, contará ainda com a presença de nutricionistas, com dicas de boa alimentação e de atitudes que favoreçam a qualidade de vida. Às 17h, o evento será encerrado com um aulão da Burnfit.
Uma das ações mais relevantes do dia da Saúde do Shopping Cidade Jardim é a coleta de sangue pelo Hemonorte, que estará com a unidade móvel no estacionamento do mall. A chefe da Divisão de Serviço Social do Hemonorte, Miriam Mafra, ressalta que uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas. Para doar, basta ter entre 18 e 69 anos, pesar acima de 50kg, estar saudável e com repouso mínimo de 6 horas, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e apresentar um documento oficial com foto.
A, B, O ou AB? Quase 40% dos brasileiros não sabem responder essa questão, aponta pesquisa Datafolha feita no mês passado.
“Junho Vermelho”, afinal, é o nome da campanha cujo objetivo é estimular as doações de sangue. O mês não foi escolhido à toa: é quando os voluntários esmorecem. Férias, resfriados típicos da época e um resguardo de 30 dias pós-vacina da gripe explicam o menor movimento nos bancos de sangue no inverno.
“A gente fica falando ‘vamos doar sangue!’, mas uma parcela significativa da população nem sabe seu tipo sanguíneo. Olha a distância que existe até a ação. Já sabíamos que o brasileiro não tem a cultura de doar sangue e, agora, sabemos também que ele não tem esse conhecimento”, diz Debi Aronis, fundadora do Movimento Eu Dou Sangue –que encomendou a pesquisa– e do Junho Vermelho.
Os números, porém, podem ser piores, segundo ela. “Esse é o percentual de pessoas que admitiram não saber. Muitas têm vergonha de dizer que não conhecem seu próprio tipo sanguíneo.”
De acordo com a pesquisa, o desconhecimento diminui conforme aumenta o grau de instrução –só 20% entre os mais instruídos não sabem seu tipo sanguíneo, ante 50% entre os menos instruídos– e a renda familiar mensal do entrevistado (20% entre os mais ricos ante 47% entre os mais pobres). Mais mulheres sabem esse dado do que os homens.
“Essa informação é dada quando o bebê nasce, mas depois pode acabar se perdendo. Mais tarde existe a possibilidade de ser oferecida novamente na doação de sangue, só que poucos doam. Esse desconhecimento reflete a realidade do nosso país”, diz Roberta Fachini, vice-diretora médica do Banco de Sangue do Hospital Sírio-Libanês,
O bancário Guilherme Funicelli, 29, conta que descobriu o seu tipo sanguíneo neste ano, em sua segunda doação. A primeira foi aos 22 anos. “Me falaram naquela época e eu esqueci, nunca precisei dessa informação. Acho que muita gente não sabe e aposto que meus pais não fazem ideia do tipo de sangue que têm”, afirma ele.
Nos últimos 12 meses, 8% dos brasileiros adultos declararam ter doado sangue, segundo a enquete, mas, novamente, a taxa pode estar superestimada devido a um constrangimento em responder de forma negativa.
Segundo o Ministério da Saúde, só 2% da população brasileira doa sangue, e aqui a coisa se inverte: mais homens doam sangue do que as mulheres.
Debi Aronis lembra que esse índice na França é de 10%; em Israel, chega a 12%. “Países que têm história recente de catástrofes, ataques terroristas e guerras estão mais atentos para a importância da doação. Apesar de vivermos uma guerra urbana no Brasil e termos um número alto de acidentes de trânsito, as pessoas não estão sensibilizadas para incluir a doação em seus hábitos”, afirma ela.
No Sírio, por exemplo, 80% dos doadores são de repetição –ou seja, quem doa sangue doa sempre ou quase sempre. “O desafio é sensibilizar toda a população saudável que nunca doou e convencê-la de que esse é um ato de solidariedade seguro e rápido”, diz Fachini.
Com a campanha, o movimento Eu Dou Sangue calcula que houve aumento de 25% de doações no mês de junho deste ano em comparação com o mesmo mês do ano passado. Na Grande São Paulo, o aumento foi de cerca de 10% em comparação com o mês de maio. Os números oficiais serão contabilizados no próximo mês de acordo com o Ministério da Saúde.
Para doar, é preciso ter de 18 a 65 anos (maiores de 16 podem doar acompanhadas de responsável), ter mais de 50 kg e estar em boas condições de saúde. Mais detalhes e locais de doação estão no site bit.ly/doeseusangue.
DOADOR CONTUMAZ
Nascido na Bolívia e criado no Brasil, Alfredo Quiroz, 52, fez sua primeira doação de sangue aos 20 anos. Não parou mais a pedido de um sobrinho que teve leucemia e lhe fez esse pedido antes de morrer. Na última quarta (5), ele fez sua 244ª doação.
Foto: Danilo Verpa/Folhapress
“No período em que ele ficou na UTI, vi como era importante existir alguém que doava sangue, que se doava”, conta.
Mais tarde, Alfredo conheceu sua esposa, Aruane, que sugeriu aumentar o impacto da boa ação e criar um clube de doadores, a Doadores Adv, hoje com 8.000 membros. Trata-se de uma rede organizada de doadores contumazes, que organiza uma agenda regular de doações e atende pedidos quando há alguém precisando ou em caso de estoques baixos.
“Às vezes à 1h toca o telefone com gente dizendo que tem parente internado precisando de sangue. Nos finais de semana vamos no HC, no Sírio, no São Luiz e no A.C.Camargo. Consigo transporte e lanche, às vezes tiro do próprio bolso, fazemos festa para manter o grupo unido. É melhor do que falar ‘vai lá e doa sangue’.”
Cerca de duas vezes por mês, Alfredo doa plaquetas, componentes do sangue que participam do processo de coagulação e ajudam no controle de hemorragias. Pacientes com câncer, por exemplo, têm considerável queda no número de plaquetas.
“As pessoas ficam com medo porque o sangue sai por um agulha e entra por outra para separar as plaquetas, mas é seguro e indolor.” O intervalo para a doação de plaquetas é menor. Já a doação comum deve ser mais espaçada –homens podem fazer quatro por ano e mulheres, três.
“Posso fazer uma confissão?”, pergunta ele. “Tenho pânico de agulha. Mas é melhor enfrentar do que deixar de salvar o próximo por causa de um medo de infância.”
Salvar vidas é o novo propósito da campanha institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte “Doe órgãos. Salve vidas”, que será lançada em audiência pública, nesta terça-feira (11). A nova campanha, veiculada em mídias tradicionais, digitais, móveis e fixas, como outdoors e back bus (ônibus), explica como pode ser feita a doação, quando é indicado e orienta a família com informações que ajudam a desmistificar o tema, como a aparência física após o procedimento e os custos para arcar com a doação, que não existem.
“Também é missão institucional do Poder Legislativo ações que busquem o bem estar comum através de ações para população. No Rio Grande do Norte, como em todo o Brasil, ainda predomina o desconhecimento e preconceitos sobre a doação de órgãos. Com essa mensagem, procuramos desconstruir esses empecilhos e provocar uma reflexão sobre o tema”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Mais da metade das famílias de potenciais doadores de órgãos no Rio Grande do Norte se recusa a liberar a doação. A quantidade está acima da média nacional, que já é alta. Enquanto que o índice nacional é de 43% de recusa familiar, no RN é de 52%.
Atualmente, o Rio Grande do Norte realiza transplantes de rins, córnea, e medula óssea. A lista ativa de espera para o transplante renal conta com um total de 151 pacientes inscritos. Já a lista de espera por um transplante de córnea é de 123 pacientes e 22 pacientes aguardando um transplante de medula óssea.
Audiência pública
A fim de promover e ampliar o debate sobre a doação de órgãos e medula óssea, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promove nesta terça-feira (11), audiência pública a partir das 9h. Representantes das bancadas federal e estadual, Câmara Municipal, Justiça Federal, secretarias de saúde pública estadual e municipal, associações e instituições interessadas no tema e sociedade em geral foram convidadas para participarem da audiência pública.
Torcedores do Vasco que estavam ao lado de Davi Rocha Lopes, 27 anos, após o clássico contra o Flamengo, no sábado (8), dizem que ele morreu depois de levar um tiro disparado por um policial militar. Segundo seus amigos, Davi não conseguiu entrar em São Januário, mas assistiu à partida do lado de fora.
Ele trabalhava em uma lanchonete, morava em uma comunidade e gostava de dançar “passinho”. Conhecido como “Jacaré”, ele não enxergava de um olho.
Os detalhes sobre o momento de sua morte foram contados por um de seus amigos, e mais tarde confirmados com outras fontes. As pessoas consultadas preferiram não ter a identidade revelada.
Prefeito Calos Eduardo(PDT) confirmou na tarde desta segunda-feira(10), através do microblog Twitter, o pagamento de 94% da Folha dos servidores referente ao mês de junho.
Enquanto isso o Governador Robinson começa a pagar amanhã, dia 11 de julho, os que ganham até R$ 3.000, sendo pensionistas, ativos e inativos dessa faixa salarial. Os demais aquela mesmo estória: tão logo as receitas melhorem, pois se vive na frustração de receitas. Junho ele só vai terminar no final de julho, quando já deveria está pagando o próprio mês de julho.
A respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Governo do Estado com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual, esclarecemos os seguintes pontos:
O TAC foi sugerido pelo MP após um minucioso estudo realizado sobre o atendimento na rede de hospitais regionais do RN, que identificou a necessidade de uma adequação à realidade financeira do Estado;
O Termo determina a elaboração de um plano de revisão dos hospitais da rede, observando-se critérios de otimização dos recursos orçamentários escassos;
Também está prevista a conversão de hospitais que não apresentam condições estruturais de atendimento pleno para Unidades de Pronto-atendimento, UBS – Unidade Básica de Saúde, Sala de Estabilização, de forma que permaneçam em funcionamento como unidades de saúde;
Trata-se, portanto, de um reordenamento para definir uma melhor aplicação e distribuição dos recursos destinados à rede e, consequentemente, por um melhor atendimento à população, com hospitais em pleno funcionamento.
O Governo do Estado trabalha para garantir o melhor atendimento a toda a população, sem desperdício de recursos.
A medida tem um problema grave, muitos municípios de determinada região depende desses hospitais, mas na hora de dividirem a conta não possuem interesse pois muitos tem seus "hospitais", mas no aperreio empencam pacientes pros regionais. O município polo aue assumir vai ganhar um pepino, pois terá a demanda do seu município e os vizinhos que mandarão pacientes tb.
As prefeituras não têm orçamento nem para para pagar seus funcionários , como vão arranjar dinheiro para manter esses hospitais , o Ministério Público esta com dois pesos e duas medidas , quando paralisa um hospital em Natal , eles mandam reabrir imediatamente , o interior do estado que se lasque .
Faz tempo quer existe essa necessidade. Nessas cidades os atuais hospitais devem ser entregues as prefeituras para readequação. Agora o Mp poderia diminuir o seu custo e ajudar o Rn nesses tempos de vacas magras.
Boletos com valores vencidos acima de R$ 50 mil poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente bancário a partir desta segunda-feira (10), por meio de uma nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O sistema anterior só permite fazer o pagamento em atraso no banco que emitiu a cobrança.
A mudança será gradual para diferentes valores. As contas atrasadas abaixo R$ 50 mil e acima de R$ 2 mil só serão liberadas para pagamento em qualquer banco no dia 11 de setembro. O cronograma prevê que até dezembro todos os boletos com atraso, de qualquer valor, sejam aceitos em todos os bancos.
A validação será feita por etapas, diz a Febraban, devido à grande utilização do meio de pagamento. Cerca de R$ 3,5 bilhões de boletos são emitidos por ano no Brasil, calcula a entidade.
Prevista inicialmente para março, a nova plataforma de cobrança foi adiada “para garantir que o sistema já esteja integrado e sendo alimentado pelas plataformas de todos os bancos”, segundo a Febraban.
O sistema de cobrança em vigor há mais de 20 anos não é integrado entre as instituições financeiras e precisava ser atualizado, diz a entidade.
Rastreamento por CPF
Segundo a entidade, além do pagamento do boleto vencido em qualquer agência bancária, a nova plataforma permitirá a identificação do CPF do pagador, facilitando o rastreamento das cobranças.
Quando o consumidor fizer o pagamento, será feita uma consulta à nova plataforma para checar as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os que estão no sistema a ser implantado, a operação é validada.
Se houver divergência, o pagamento do boleto não será autorizado e o consumidor poderá realizar o pagamento exclusivamente no banco que emitiu a cobrança, que tem condições de fazer as checagens necessárias, diz a entidade.
No modelo anterior, nem todos os boletos são registrados em uma base centralizada. Por isso, os emissores dos boletos deverão registrá-los no seu banco de relacionamento, com as informações necessárias.
Todos os boletos enviados aos consumidores devem conter necessariamente o nome e o CPF do pagador, como determina o Banco Central, além de data de vencimento e valor do pagamento e autorização do cliente para que enviem a cobrança à residência.
Vantagens
Segundo a Febraban, outro benefício da nova plataforma será uma maior transparência nos pagamentos, melhorando a gestão de recebimentos das empresas, uma vez que as condições da operação negociadas com os consumidores serão preservadas.
Além disso, o comprovante de pagamento será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.
A nova plataforma também vai cruzar informações para evitar inconsistências de pagamento, identificação do CPF do pagador do boleto para controle de lavagem de dinheiro e mais transparência na relação com o consumidor, de acordo com a Febraban.
O melão liderou mais uma vez a pauta de exportações do Rio Grande do Norte neste primeiro semestre, com crescimento de 187% em relação ao mesmo período de 2016. Foram exportadas 65 mil toneladas e US$ 39,2 milhões da fruta. No total o estado exportou US$ 130,9 milhões, um incremento de 15% em relação ao mesmo período do ano passado, puxado principalmente pela agricultura irrigada.
As exportações de melancia, por sua vez, registraram crescimento de 270%, com a exportação de US$ 7,2 milhões e 14,7 mil toneladas entre janeiro e junho deste ano, contra US$ 1,9 milhão e 4,9 mil toneladas exportadas no mesmo período do ano passado. Os números são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Para o secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, os números positivos representam mais emprego, renda, oportunidade de negócios e desenvolvimento para a agricultura irrigada do Rio Grande do Norte. “Temos um grande potencial para ampliar ainda mais. Somos o único semiárido do mundo com água, gente e infraestrutura para desenvolver esta atividade”, destaca.
Com o Plano Agro+RN, que tem como objetivo desburocratizar a criação e instalação de negócios na agropecuária potiguar, a expectativa é incrementar ainda mais estes investimentos. A estimativa do secretário é que o estado receba em torno de R$ 500 milhões em investimentos privados com o plano.
Sobre o Agro+RN
O Agro+RN é um programa do Governo do Estado em parceria com o Governo Federal que irá facilitar a abertura de negócios no setor agropecuário do Rio Grande do Norte. O principal objetivo é destravar os processos na concessão de licenças para instalação e funcionamento dos negócios neste setor, a partir da elaboração de um plano para simplificar procedimentos e normas nos diversos órgãos governamentais, com o intuito de tornar o agronegócio brasileiro e potiguar mais competitivo no mercado nacional e internacional. A simplificação de procedimentos passa por órgãos como Idema, Igarn, Emater, SET e Idiarn.
Puxa, com um Estado tão rico, a ponto de pagar salários de executivos de multinacionais ao seu funcionalismo, pensei que exportássemos chips, semi-condutores, química fina, robôs, instrumentos de precisão, aviões….
Depende de verbas.federais. Tratem de votar certo, senão. SP +Sul se separam e quero ver o RN ter grana pra pagar o funcionalismo federal, INSS,, Fundos de Participação… Na base do melão, sal.e na produção mixuruca de petróleo é que não vai ser.
O AGRO-NEGOCIO É O FUTURO DE NOSSAS EXPORTAÇÕES. PARABÉNS A TODOS OS PRODUTORES DO RIO GRANDE DO NORTE.
Um cabo de 37 anos da Polícia Militar (PM) e um vigilantes foram assassinados por criminosos em uma tentativa de assalto a dois bancos, em Santa Margarida, na Região da Zona da Mata, em Minas Gerais, na manhã desta segunda-feira (10).
O policial militar estava próximo a uma esquina e tentava se aproximar dos assaltantes, que atiram contra ele. Os disparos passam perto do policial e estilhaçam uma vidraça. O PM recuou.
Outro policial dirigia uma viatura de ré para sair da ação dos criminosos, mas o militar que estava a pé voltou para perto da esquina e foi surpreendido pelo grupo de assaltantes em uma caminhonete, que atirou e matou o policial.
Dois vigilantes do Sicoob foram baleados. Um morreu e o outro foi socorrido para um hospital.
De acordo com a PM, cerca de oito ladrões fortemente armados com fuzis tentaram roubar as agências do Banco do Brasil e do Sicoob.
A PM informou que os suspeitos fugiram em uma picape e que estão sendo rastreados. Na fuga duas pessoas foram feitas reféns, mas foram liberadas na saída da cidade.
No último domingo (9), a Arena Pipa Open Air lançou oficialmente, através das redes sociais, sua programação para o feriadão da independência, em setembro. Esse ano, a maior arena de shows ao ar livre do Nordeste, irá promover a Pipa Paradise, que traz como atração principal o cantor Wesley Safadão que promete agitar a praia mais badalada e concorrida do Rio Grande do Norte. Na programação também terão os shows do DJ pernambucano José Pinteiro e a banda potiguar Sax in The House.
“Costumamos dizer que na Pipa o clima de badalação e a natureza exuberante se unem e formam o cenário ideal para a realização dos melhores eventos”, resume Felipe Fernandes, um dos produtores da Pipa Paradise. De acordo com ele, a Pipa Paradise 2017 acontecerá dia 09 de setembro e vai oportunizar uma experiência diferenciada ao público. “Estamos trabalhando para criar um ambiente totalmente diferente de todas as nossas outras festas. Som, luz e decoração estarão combinados de uma forma inusitada para que o público viva uma experiência única e inesquecível”, afirmou.
Os ingressos serão vendidos a R$ 140,00 (meia entrada), setor único. Os pontos de vendas serão divulgados em breve. A Arena dispõe de ampla infra estrutura com arborização, tendas, bares e segurança, além de possuir a experiência de realizar as melhores festas da região e já tendo recebido artistas como Alok, Jorge e Mateus, Matheus e Kauan e Gabriel Diniz, entre outros.
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN acataram liminarmente o pedido feito por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade e determinaram a suspensão da eficácia da Lei nº 419/2015 do Município de Natal, a qual “dispõe sobre o livre acesso de policiais militares, guardas municipais e carteiros nas unidades – viaturas que integram a frota do Sistema Municipal Concessionário do Serviço de Transporte Coletivo de Natal”. A votação se deu à unanimidade de votos e em harmonia com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
Segundo o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, há vício material na lei impugnada, já que o Poder Legislativo Municipal teria ingressado em matéria reservada à discricionariedade da Administração na gestão do serviço público, em violação aos artigos 2 e 64, inciso IX, da Constituição Estadual, ao estabelecer que a Prefeitura conceda gratuidade tarifária para policiais militares, guardas municipais e carteiros.
O Município também argumentou que o ato legislativo viola o direito constitucional à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transportes públicos municipais, garantidos pelo artigo 26, inciso XXI, da Carta Estadual e, desta forma, a interferência nos contratos administrativos em andamento violaria a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito.
Decisão
Segundo a decisão no TJRN, a discussão jurídica acerca da constitucionalidade da lei impugnada consiste nas regras de competência legislativa e material relativas à instituição de dado benefício ou gratuidade, bem como seus reflexos nos correspondentes contratos administrativos de concessão do serviço público.
“Assim, a vigência da legislação impugnada implica na submissão do Poder Executivo à ingerência do Poder Legislativo de forma continuada, para edição de normas que venham a impactar nos preços das tarifas de transporte público, inviabilizando, assim, a busca por eficiência da função administrativa”, definiu o relator, desembargador Amaury Moura.
O magistrado destacou ainda que ao legislador municipal não cabe a liberdade absoluta ou plenitude legislativa, diante das limitações impostas pelo ordenamento constitucional.
(Ação Direta de Inconstitucionalidade Com Pedido de Liminar n° 2017.000165-7) TJRN
Era pra ser o contrário, era pra se estimular pra trazer mais sensação de segurança à população vai entender a "justiça" eu hein…enquanto isso esses são os benefícios que a justiça mais cara do Brasil consegue pra população.
Servidores e professores da UnB já fizeram diversas greves contra a precarização da universidade; Crédito: Wilson Dias / Agência Brasil
Demissão de terceirizados, contas de luz acumuladas e obras de expansão paradas por falta de verba. Segundo reitores, esse é o cenário da maioria das universidades federais do país, mesmo cortando despesas, diante da redução dos repasses pelo governo. Depois da PEC do teto, verba deve ser ainda mais apertada em 2018. Professores temem sucateamento e até fechamento de vagas.
As universidades federais já acenderam o sinal de alerta: a verba disponível para manutenção é suficiente para pagar as contas somente até setembro. Os reitores das instituições de ensino superior avisam que a partir de outubro não vão ter mais dinheiro para arcar com as despesas.
O corte no orçamento para custeio das universidades foi de quase 7% este ano. Considerando a inflação do período, a verba é quase 13% menor. A estimativa é de que em 2017, o governo libere pouco mais de R$ 3 bilhões para as 63 instituições do país pagarem contas de água, de luz, salário de terceirizados, obras e bolsas de assistência estudantil.
Como o orçamento está menor, os reitores estão cortando despesas. Em junho, a Universidade de Brasília demitiu 175 terceirizados, entre porteiros, recepcionistas e trabalhadores da área de manutenção. Na Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, os cortes começaram em abril. Desde então, mais de 180 trabalhadores foram mandados embora.
Os estudantes que dependem de bolsa pra frequentar a universidade também sentem na pele. O professor Cláudio Ribeiro, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, diz que o Programa Nacional de Assistência Estudantil foi um dos que mais sofreram com os cortes.
“A universidade se vê diante de uma escolha, como se fosse a escolha de Sofia: vai pagar os salários dos terceirizados ou pagar a bolsa do estudante? Ou pagar energia elétrica? Não podia ser uma escolha. A gente tem que pagar isso tudo dando condições reais de funcionamento das instituições.”
O presidente da comissão de orçamento da associação de reitores, professor Orlando do Amaral, está preocupado com a precarização das universidades, já que depois da PEC do teto não há previsão de maiores investimentos:
“Temos um orçamento deste ano que é insuficiente, que é menor do que do ano passado. Corrigi-lo pela inflação sem recuperar as perdas dos últimos anos absolutamente não vai resolver o problema em 2018. É totalmente insuficiente.”
Atividades de pesquisa, laboratórios e até os cursos de mestrado e de doutorado estão ameaçados. Associações de professores preocupadas com o futuro das universidades lançaram o movimento ‘Conhecimento sem cortes’, que monitora as tesouradas no orçamento das federais.
Eles calculam que de 2015 pra cá, a verba para produção de conhecimento, que inclui universidades, pós-graduação e ministério de ciência e tecnologia, sofreu corte de 50%. O Ministério da Educação diz que as universidades foram atingidas porque precisam contribuir com o esforço de reduzir o rombo nas contas da União, já que a pasta sofreu um corte de R$ 3,6 bilhões com o contingenciamento deste ano.
O MEC afirma que a educação é uma das prioridades do governo e que assim que o cenário econômico melhorar, vai negociar a recuperação do orçamento das universidades.
Precisam, então, se adequar.
Mas claro que sendo maternidade de petista, arruaceiro e esquerdopatas, elas vão gastar ainda mais para acabar mais rápido a verba.
Se nem as Polícias estão escapando e estão se adquando porque as Universidades continuariam navegando na bonança?
Cortar recursos para educação, saúde, segurança, defesa, ciencia e tecnologia e outros serviços e programas uteis para a população e prezervar regalias, supersalarios da elite política e dos alto escalão do funcionalismo público (concentrado no judiciario!); perdoar bilhões em dividas de bancos, instituições financeiras e mega coorporações e blindar os gastos com pagamento de amortização dos juros da divida que consomem quase metade do orçamento federal. Essa é a lógica dos direitistas liberaloides! Melhor ser "esquerdopata" assim!
Atendendo a orientação do Governo do Estado em aprimorar os serviços e levar facilidade de acesso à população do Rio Grande do Norte. Estiveram reunidos no gabinete de Direção do Detran, nessa segunda-feira (10), prefeitos da região do Potengi para discutir melhorias nos serviços prestados pelo órgão, bem como outras intervenções necessárias.
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