Publicidade

Procuradores da República lançam manifesto com 10 motivos contrários à PEC da Impunidade

A Associação Nacional dos Procuradores da República lança nesta segunda-feira, 25, um manifesto pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, a chamada PEC da Impunidade. O documento lista as 10 principais razões para que o projeto seja reprovado na Comissão Especial que trata do tema na Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB/MA), a PEC torna o poder de investigação criminal privativo das polícias federal e civis, mediante alteração do artigo 144-§10. Favorável ao projeto, o relator da proposta, deputado federal Fábio Trad (PMDB/MS), apresentou um substitutivo, acrescentando alterações também no artigo 129 da Constituição – que disciplina a instituição do Ministério Público.

Para a ANPR, a realização de diligências investigatórias diretamente pelo MP é plenamente compatível com o modelo processual brasileiro e com sua missão constitucional. Além disso, o poder de investigação por membros do Ministério Público está previsto em diversos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Estudo da Fundação Getúlio Vargas indica que, entre 2002 e 2008, houve desvios de R$ 40 bilhões em contratos com o governo. “Calar o MP em um país com índices tão altos de criminalidade significa um retrocesso intolerável para as instituições democráticas do país. Certamente, só terá os aplausos da criminalidade organizada”, afirma o presidente da ANPR, Alexandre Camanho.

Confira abaixo os 10 motivos contra a PEC da Impunidade:

1. Retira o poder de investigação do Ministério Público, como instituição responsável pela defesa da sociedade. Isso significa impedir que, somente no âmbito do Ministério Público Federal, mais de 1.000 procuradores da República trabalhem no combate ao desvio de dinheiro público e à corrupção.

2. Reduz o número de órgãos para fiscalizar. Além de impedir o Ministério Público, as investigações de órgãos como Ibama, Receita Federal, Controladoria-Geral da União, COAF, Banco Central, Previdência Social, Fiscos e Controladorias Estaduais poderão ser questionadas e invalidadas em juízo, gerando impunidade.

3. Exclui atribuições do MP reconhecidas pela Constituição, enfraquecendo o combate à criminalidade e à corrupção; além de ignorar a exaustiva regulação existente no âmbito do Ministério Público para as investigações, não reconhece a atuação de órgãos correicionais (Conselho Superior e Conselho Nacional do Ministério Público), bem como do próprio Judiciário, nem, tampouco, o quanto estabelece o artigo 129 da Constituição.

4. Vai contra as decisões dos Tribunais Superiores, que já garantem a possibilidade de investigação pelo Ministério Público. Condenações recentes de acusados por corrupção, tortura, violência policial e crimes de extermínio contaram com investigação do MP, nas quais a polícia foi omissa.

5. Gera insegurança jurídica e desorganiza o sistema de investigação criminal, já que permitirá que os réus em inúmeros procedimentos criminais suscitem novos questionamentos processuais sobre supostas nulidades, retardando as investigações e colocando em liberdade responsáveis por crimes graves.

6. Vai na contramão de tratados internacionais assinados pelo Brasil, entre eles a Convenção de Palermo (que trata do combate ao crime organizado), a Convenção de Mérida (corrupção), a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, que determinam a ampla participação do Ministério Público nas investigações.

7. Define modelo oposto aos adotados por países desenvolvidos como Alemanha, França, Espanha, Itália e Portugal, onde os atos investigatórios são feitos pela Polícia sob a condução e a orientação do Ministério Público e do Judiciário, sendo suas instruções irrecusáveis. Vale ressaltar que estudos apontam que apenas três países estabelecem sistemas onde a polícia tem a exclusividade da investigação criminal: Quênia, Uganda e Indonésia.**

8. Polícias Civis e Federal não têm capacidade operacional nem dispõem de pessoal ou meios materiais para levar adiante todas as notícias de crimes registradas. Dados estatísticos revelam que a maioria dos cidadãos que noticiam ilícitos à Polícia não tem retorno dos boletins de ocorrência que registram, e inúmeros sequer são chamados a depor na fase policial. Percentual significativo dos casos noticiados também jamais é concluído pela Polícia. Relatório do Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) aponta, em relação aos homicídios que apenas 5 a 8% das investigações são concluídas.

9. Não tem apoio unânime de todos os setores da polícia; a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) afirmou em nota que “a despeito de sua condição de policial, manifesta-se contrariamente à PEC em atenção à estrutura interna da polícia federal e aos dados sobre a eficácia do inquérito policial no Brasil, com baixos indicadores de solução de homicídios em diversas metrópoles, que, a seu ver, evidenciam a ineficácia do instrumento, e desautorizam que lhe seja conferida exclusividade” .

10. Impede o trabalho cooperativo e integrado dos órgãos de investigação; um exemplo é a ENASP, que reuniu esforços de policiais, delegados de polícia e de membros do Ministério Público e do Judiciário, ensejando a propositura de mais de oito mil denúncias, 100 mil inquéritos baixados para diligências e mais de 150 mil movimentações de procedimentos antigos.

enviar comentário
Publicidade

Polícia prende homem acusado de matar a companheira e de tentar matar a sogra e o cunhado

A equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios (DEHOM) prendeu no início da manhã dessa terça-feira (26), no bairro de Nova Cidade, um homem identificado como José Ubiraci Paiva dos Santos, de 38 anos, mais conhecido como “Nego Bira”. Ele é acusado de matar a companheira Maria de Fátima de Souza, de 31 anos, e de tentar matar a sogra e o cunhado, em dezembro do ano passado.

A prisão aconteceu por volta das 06 horas da manhã de hoje, numa residência localizada na Rua Sebastião Pinheiro s/n, para dar cumprimento a mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão, expedido pela justiça, contra o acusado. A ação contou com o apoio da equipe da Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista (Deatur).

A vítima foi assassinada com um tiro na cabeça na residência onde o casal morava, localizada na Travessa Otávio Rodrigues, em Nova Cidade, após uma discussão, por volta das 07 horas da manhã, do dia 18 de dezembro do ano passado. O crime foi cometido na frente de um dos quatro filhos do casal.

Após o homicídio, Nego Bira ainda tentou matar a sogra e o cunhado, que estavam no imóvel, mas a arma falhou e ele fugiu em seguida. Maria de Fátima, que tinha um relacionamento de 14 anos com o acusado, chegou a ser socorrida e encaminhada para o hospital, mas veio a falecer quatro dias depois. Informações da própria comunidade onde ele residia dão conta de que ele era usuário de drogas.

O inquérito foi instaurado na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), onde foram conduzidas as investigações a respeito desse homicídio. Já o cumprimento do mandado de prisão ficou sob a responsabilidade da DEHOM.

De acordo com informações que chegaram a Especializada em Homicídios, Nego Bira também é acusado de pertencer a um grupo de extermínio e de estar envolvido em outros homicídios, que deverão ser investigados. O acusado já tem passagem na polícia por porte ilegal de armas.

enviar comentário
Publicidade

Gilberto Gil revela: "Usei maconha até os 50 anos"

Momentos antes de se apresentar no evento da Rio+20 na última quinta-feira (21), o cantor Gilberto Gil afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo que fumou maconha até os 50 anos de idade. “Usei muito, durante a vida toda. Aos 50 anos decidi que deveria me afastar do hábito”, disse.

De acordo com o artista, que completa 70 anos na terça-feira (26), a droga produzia um efeito que auxiliava em seu processo de criação. “Eu usava por causa da música. A maconha desencadeava liberdade auditiva. Eu até costumo brincar que a Bossa Nova e o Reggae se beneficiaram dela”, afirmou.

Além da maconha, Gilberto Gil afirmou ter usado também, por um curto período de sua juventude, LSD e mescalina (alucinógeno natural). “Esses foram na época do psicodelismo”, disse.

Do blog: É fácil acreditar nas revelações de Gilberto Gil. Afinal, a produção artística dele não tem sido a mesma nos últimos 20 anos

* Com informações do Blog E+


Comentário (1) enviar comentário
  1. Rnatal disse:

    A falta de Deus no coração do Homem, seja ele famoso ou não, faz este procurar alternativas para preencher muitas lacunas as quais sem Deus lhe falta sabedoria para preencher. Com todo respeito, no lugar da palavra Hábito ele poderia usar vicio mesmo. Ainda bem que ele abandounou o vicio e espero que Deus tenha espaço para se fazer presente na vida dele.

Publicidade

TCE ratifica proibição de gastos públicos com festas juninas em São Miguel

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado ratificou o voto proferido monocraticamente pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes que determinou a suspensão dos gastos públicos com a realização de festa junina pelo Município de São Miguel, região Oeste do estado. A festa “São João na Serra – 19º Arraiá do Tio Kalica” envolvia recursos públicos da ordem de R$ 122.000,00.

De acordo com o voto referendado pelo colegiado, a medida “visa exatamente à proteção do erário municipal e do interesse público, ao tempo em que exige a intervenção desta Corte de Contas para determinar a abstenção de assunção de despesas públicas pelo Município de São Miguel, objetivando a contratação de atrações artísticas e outros serviços para realização de evento junino, haja vista ter sido reconhecida situação de emergência naquele Município”.

O conselheiro Thompson alertou também para o fato de o Decreto nº 22.637/2012 da Governadora do Estado, reconhecendo a situação de emergência, ser claro quando diz que o município enfrenta “problemas socioeconômicos”, dada a “dificuldade, por parte da Administração Pública local, de adotar medidas emergenciais que minimizem a situação de anormalidade”.

Ainda foi aprovada multa pessoal ao prefeito do Município de São Miguel, José Galeno Diógenes Torquato, correspondente a 50% do valor da contratação, caso seja descumprida a obrigação de não fazer, determinada nesta decisão. O conselheiro determinou que o setor competente do TCE promova a comunicação do prefeito, intimando-o da decisão.

enviar comentário
Publicidade

PMDB e PSD confirmam candidatura à reeleição de Egídio e Damião em Rio do Fogo

Mais uma convenção e mais um nome confirmado como candidato para as eleições de outubro desse ano. O deputado estadual Walter Alves participou, nesta segunda-feira (25), da convenção que homologou a candidatura da reeleição do prefeito Egídio Dantas (PMDB) e do vice Damião Gomes (PSD) em Rio do Fogo.

Durante o discurso que marcou a participação, o parlamentar destacou os vários trabalhos realizados no município durante a gestão de Egídio e lembrou que a candidatura da reeleição já era um anseio dos eleitores do município.

“Egídio, fique ciente que você tem um amigo na Assembleia Legislativa, que sempre vai fazer o possível e o impossível para ajudar o povo de Rio do Fogo. Se Deus Quiser, você vai fazer uma grande campanha e vai novamente ser prefeito de Rio do Fogo. Não porque eu quero, não porque o ministro Garigaldi [Alves] quer ou porque o deputado Henrique [Alves] quer. E sim porque o povo quer”, discursou.

A convenção multipartidária foi realizada no Palácio de Esportes Egídio Dantas de Medeiros e esteve lotada de convencionais.

enviar comentário
Publicidade

FOTO: Ponta Negra hoje é "o maior exemplo de degradação urbana e litorânea do turismo nacional"

http://blog.tribunadonorte.com.br/eturismo/files/2012/06/cal%C3%A7ad%C3%A3o.jpgEsse simples, direto e perfeito texto está no blog do amigo Antônio Roberto Rocha na Tribuna:

No RN TV, Michelle Rincon entrevista turistas paulistas desapontados (na verdade, revoltados) com Ponta Negra, o maior exemplo de degradação urbana e litorânea do turismo nacional, no momento.

Agora vocês imaginam o que esses turistas, que pagam com dificuldade o pacote tão sonhado para o Nordeste, falarão sobre Natal, no retorno?

Aí, daqui a alguns meses, o fluxo turístico para Natal cai abruptamente. É falta de divulgação? Neste caso, não. É falta de promoção? Também não.

É falta de zelo mesmo. De empenho. De prefeitura.

Num mundo on line e de redes sociais tão determinantes na formação de opinião, o “filme” de Natal também é queimado on time.

O turista que está pensando em vir para cá, por exemplo, em setembro ou outubro, muda os planos para Maceió, Fortaleza ou Porto de Galinhas, não acham?

Ou você, webleitor, ainda prefere Ponta Negra?

Comentário (1) enviar comentário
  1. Rnatal disse:

    Precisamos cobrar dos Senhores candidatos, quais
    os projetos que eles têm para por fim a esta tristeza e que prazo eles dão aos
    Natalenses para o projeto tornar-se real. Deus presenteia Natal com tanta
    beleza e os gestores a presenteiam com tanto desprezo. Que pena. Algo precisa
    ser feito urgente, pois não temos força politica para termos grandes indústrias
    no RN e o turismo é a única forma de sobrevivência nesta Capital.

    Fui a Ponta Negra com pessoas de minha família
    que vieram de e fora e fiquei envergonhado.

Publicidade

Ministro dos Esportes descarta que Arena das Dunas se transforme em ‘elefante branco’

Cacique da organização da Copa do Mundo, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirma que, para a Fifa, as obras essenciais são apenas dos estádios. Mas em entrevista ao Estadão, ele descarta a possibilidade de a Arena das Dunas, assim como outros estádios, se transformar em um elefante branco após o mundial. “Eles já foram projetados para evitar que isso aconteça”, ressaltou.

E como exemplo para justificar seu posicionamento ele usa o estádio de Wembley, na Inglaterra, que não acolhe mais de 10 partidas de futebol por ano, e é, acima de tudo, um centro de entretenimento. “Hoje o conceito é das chamadas arenas. Estes estádios da Copa serão importantes para o futebol local, para o entretenimento e para o turismo de eventos”.

Comentário (1) enviar comentário
  1. Kátia disse:

    É só pinta-lo de azul ou verde, pronto…

Publicidade

Copa de 2014 será 'pesadelo logístico', diz jornal britânico

O diário britânico ‘The Independent’ afirma em sua edição desta terça-feira que a Copa do Mundo de 2014 será ”um pesadelo logístico devido às grandes distâncias e variações de temperaturas” no Brasil.

O jornal diz que os transtornos enfrentados pela Inglaterra na Eurocopa 2012 – que teve que se deslocar várias vezes entre os dois países-sede do torneio, a Ucrânia e a Polônia -, são ”férias na praia” se comparados com os que poderão ser enfrentados pela equipe inglesa, caso se classifique, durante a Copa no Brasil.

Durante a Eurocopa, a seleção inglesa, que foi eliminada pela Itália no domingo, teve de enfrentar quatro voos ao longo de 16 dias, mas o diário comenta que se a Inglaterra cair no Grupo E da Copa no Brasil, ela poderá ter de viajar uma distância de mais de 4.400 quilômetros.

Nessa chave, são previstos jogos em Manaus, Salvado, Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro.

Além das cansativas e longas viagens, segundo o jornal, as equipes teriam que ”encarar temperaturas que iriam do tropical ao congelante”.

Inspeção

Como exemplo do extremo calor tropical que a equipe enfrentaria, o Independent cita a Arena da Amazônia, em Manaus, e, num o outro extremo, o estádio Beira-Rio, de Porto Alegre, ”que conta com invernos mais amenos que os europeus, mas que pode ocasionalmente ter temperaturas congelantes”.

Em julho, o técnico da Inglaterra, Roy Hodgson, lembra o jornal, viajará ao Brasil, na companhia de um representante da delegação inglesa, para inspecionar os locais que a Associação de Futebol (FA, na sigla em inglês) inglesa escolherá para hospedar a equipe.

De acordo com o Independent, a FA poderá optar pela região costeira do Nordeste, seja Fortaleza, Recife ou Natal ou ”mais provável, por bases em grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, no sul”.

O Independent lembra que nenhum país europeu já ganhou uma Copa do Mundo realizada na América do Sul e acrescenta que a competição contará com ”equipes mais talentosas que o atual time inglês”.

Mas o diário conclui que ”logisticamente a Copa de 2014 representa o maior desafio já encarado pela FA até hoje”.

Fonte: BBC Brasil

enviar comentário
Publicidade

Relatório aponta que 5% da população mundial consumiram droga ilícita ao menos uma vez em 2010

Em todo o mundo, estima-se que cerca de 230 milhões de pessoas (5% da população adulta, com idade entre 15 e 64 anos) tenham usado alguma droga ilícita pelo menos uma vez em 2010. O problema da droga atinge cerca de 27 milhões de pessoas, o que representa 0,6% da população mundial. Praticamente uma em cada 100 mortes entre adultos é atribuída ao uso de drogas ilícitas.

Os dados fazem parte do Relatório Mundial sobre Drogas 2012, divulgado hoje (26) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). Segundo a publicação, o consumo e a produção de drogas ilícitas, como a cocaína, a heroína e a maconha, têm ficado estável, apesar de mudanças nos fluxos e mercados de consumo dessas substâncias.

O relatório mostra ainda que 13% dos usuários de drogas têm problemas com a dependência, incluindo distúrbios e o aumento da incidência de contração do vírus HIV, de hepatite C e hepatite B – entre usuários de substâncias injetáveis.

De acordo com o Unodc, a maconha e os estimulantes do tipo anfetaminas são as drogas mais usadas no mundo. Globalmente, o consumo de cocaína ficou estável, com o número de usuários estimado em 2010 entre 13,3 milhões e 19,7 milhões, correspondendo a 0,4% da população adulta mundial.

Fonte: Agência Brasil

 

enviar comentário
Publicidade

Noiva canta a própria 'marcha nupcial' e vira meme na internet

Umas escolhem Mendelssohn. Outras preferem Wagner. Mas uma noiva decidiu fazer diferente ao entrar na igreja. Marie Carr dispensou as marchas nupciais clássicas e decidiu, ela mesma, cantar a própria “marcha”.

Não é o que pode se chamar exatamente de uma “marcha”. Na verdade, Marie soltou o gogó e cantou “The Right Man”, de Christina Aguilera, ao noivo, Devin.

Marie e Devin de casaram em novembro do ano passado, mas só agora o vídeo com a entrada triunfal da noiva se tornou viral, com quase 400 mil exibições.

Fonte: PageNotFound

enviar comentário
Publicidade

AMARN emite outra nota: "atitude é vergonhosa, proposital e inverídica"

A AMARN – Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, vem reprovar violações às prerrogativas da magistratura, praticadas pela Sra. Thaisa Galvão e o Sr. Ricardo Rosado, em seus respectivos blogs, os quais, agindo com interesses estritamente particulares, passaram a agredir pessoalmente o magistrado Geraldo Mota e sua esposa.

Após decisão proferida em processo judicial envolvendo a Câmara Municipal de Natal e o ex-prefeito Carlos Eduardo, o magistrado passou a ser injustamente atacado nos respectivos blogs, o que se estendeu, também, a familiares.


A infeliz informação prestada pelos respectivos blogs de que a médica pediatra Maria de Lourdes Mota, servidora da Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, ocuparia cargo de confiança é absolutamente inverídica. 

Mais inverídica ainda, a tentativa de correlacionar ligação política da referida servidora com decisão proferida pelo magistrado.

A médica ingressou por concurso público no Município de Parnamirim em 01 de setembro de 1997, matrícula nº 2717, e não tem, nem nunca teve, ligação política em lugar algum. 

Exerce suas funções como médica lotada em hospital público, graças a aprovação em concurso.

Os mencionados blogs, de maneira proposital, tentaram fazer uma ligação totalmente descabida de que a médica, pelo fato de ser casada com o Juiz Geraldo Mota, estaria ocupando cargo no hospital por determinação do PDT. 


Essa atitude é vergonhosa, proposital e inverídica e já vem desde à data em que o magistrado, por força de sua obrigação constitucional, teve que proferir decisão no processo já referido.


A informação veiculada traz uma preocupação a toda a magistratura potiguar, porque atinge, infelizmente, a dignidade do magistrado e do Poder Judiciário, e tenta curvar toda instituição a pessoas que manifestam parcialidade na divulgação de informações.

O Juiz Geraldo Mota está na magistratura potiguar há 15 (quinze) anos, e sempre foi reconhecido como um magistrado sério, íntegro e competente, que abrilhanta o nosso Poder Judiciário. 

Agressões pessoais que lhes são dirigidas, por exercer as suas prerrogativas, constituem atentado à magistratura.

MARCELO PINTO VARELLA
Vice-Presidente da AMARN, no exercício da Presidência

Comentário (1) enviar comentário
  1. Valerio Freitas disse:

    Vixe…Depois que a foto da assessora de imprensa com Agnelo foi postada no blog do primo, resolveram colocar o vic da Amarn para assinar outra nota…

Publicidade

II Expo Condominial acontece de 5 a 7 de julho em Natal

Gerir um condomínio não é tarefa fácil, mas há uma série de alternativas que podem administrados e moradores nesta “luta”. E boa parte desta ferramentas estarão no II Expo Condominial, realizado no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, de 5 a 7 de julho.

E o melhor: a entrada é gratuita!

Comentário (1) enviar comentário
  1. Ednalva disse:

    Parquinhos & Artefatos estarà na II Expocondominial, boa oportunidade de conhecer nossos produtos. Visite-nos.

Publicidade