Política

PSDB foi o principal articulador de urgência de pacote anticorrupção; assessoria de tucano nega

Nenhum senador do PSDB votou a favor da manobra para acelerar a votação do pacote anticorrupção no Senado. O resultado da votação, entretanto, disfarça os acordos costurados ao longo da tarde dessa quarta-feira (30). Interlocutores que participaram das reuniões garantem: Aécio Neves (PSDB-MG) foi o primeiro a articular a urgência da votação e o PSDB prometeu votos no requerimento, mas não cumpriu.

Presidente do partido, Aécio trabalhou ao longo da tarde para costurar o acordo, que foi fechado com lideranças do PMDB, PT, PSD, PP e PTC. O tucano foi o principal articulador do pedido de urgência, afirmam fontes.

Se fosse aprovado o requerimento, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que é relator do abuso de autoridade, assumiria também o pacote anticorrupção para apresentar parecer favorável a todas as modificações feitas na Câmara. De acordo com o Ministério Público, o projeto foi desvirtuado pelos deputados.

Na noite desta quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu a manobra. O peemedebista, que não costuma perder votações e, quando observa clima desfavorável, prefere suspendê-las, acabou derrotado por 44 votos a 14.

À primeira vista, Renan pareceu sozinho em sua articulação. Mas, na realidade, líderes que participaram do acordo acabaram desistindo diante da reação do plenário. Renan insistiu na votação porque confiou no acordo firmado mais cedo.

Senadores que estiveram no jantar natalino na casa de Eunício Oliveira (PMDB-CE) após a votação relataram que houve constrangimento entre aqueles que prometeram o voto, mas não entregaram.

Reação

A estratégia era que o requerimento fosse votado sem alarde. Ao dar início à votação, Renan não mencionou do que se tratava. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), ciente da manobra –e contrário à ela–, pediu que o conteúdo do requerimento fosse esclarecido.

Ao saberem que se tratava de pedido de urgência para o pacote anticorrupção, muitos senadores se voltaram contra a iniciativa. A reação do plenário não deixou outra alternativa aos articuladores da manobra se não abandonar a estratégia.

Senadores que participaram do acordo criticaram os líderes do PMDB, Eunício Oliveira (CE) e do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que nem sequer estiveram presentes na votação para garantir a estratégia firmada. O líder do PSD, Omar Aziz (AC), que assinou o requerimento de urgência, também não estava no plenário no momento da votação.

As maiores críticas, entretanto, recaíram sobre o PSDB. De acordo com um dos senadores que participou das reuniões para a manobra, a bancada tucana foi orientada a votar fechada contra o requerimento de urgência quando Aécio notou que iria perder. Desta forma, o partido sairia insuspeito.

Outro lado

A assessoria do senador Aécio Neves negou que ele tenha participado de qualquer reunião para tratar do assunto. Renan Calheiros, por sua vez, argumenta que não é autor do requerimento de urgência e que apenas cumpriu seu papel, como presidente do Senado, de colocar a proposta em votação.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse desconhecer qualquer articulação para acelerar o pacote anticorrupção e afirmou que estava no Palácio do Planalto no momento da discussão, razão pela qual também não participou da votação. Jucá chegou ao plenário já no fim dos desentendimentos.

O senador Omar Aziz, que assinou o pedido de urgência, afirmou que participou de reuniões para tratar do assunto, mas que a vontade do plenário é soberana. Ele avalia que, apesar da tentativa de urgência, a resolução final da questão foi a melhor possível e que agora o pacote vai tramitar com tranquilidade pelas comissões do Senado.

UOL, com Estadão

Opinião dos leitores

  1. Meu partido é o Brasil como já disse várias vezes mas é estranho o psdb ser o articulador e nenhum senador do psdb votou a favor é muito estranho

  2. Ceará Mundão não vai comentar essa?
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Coxinhas viraram pó? Ou Pamonhas?

  3. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  4. Não escapa ninguém dessa corja! E se escapar, é por muito pouco, pode se sacrificar em prol da melhoria geral! Expurguem todos!

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Diversos

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 75,5 anos

povoA expectativa de vida para brasileiros nascidos em 2014, divulgada no ano passado, era de 75,2 anos – Marcelo Camargo/Agência Brasil

A expectativa de vida do brasileiro nascido em 2015 é de 75,5 anos, segundo dados divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. A expectativa de vida para brasileiros nascidos em 2014, divulgada no ano passado, era de 75,2 anos.

Os detalhes da pesquisa Tábuas Completas de Mortalidade para o Brasil, inclusive a diferença de expectativa de vida entre os sexos, serão divulgados às 10h pelo IBGE.

As informações são usadas como parâmetro para o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Não demora muito e a expectativa de vida do brasileiro baterá à casa dos 100 anos de idade. A quebradeira da Previdência Social está a exigir esse parâmetro e o IBGE, lógico, não negará sua "tábua de salvação" governamental.

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Diversos

Confira funcionamento do trânsito e transporte nesta quinta-feira de abertura do Carnatal 2016

25104Durante o período do Carnatal, que ocorre entre os dias 1º e 04 de dezembro, o trânsito no entorno da Arena das Dunas vai sofrer alterações. A Av. Lima e Silva será interditada entre os viadutos do 4º Centenário e Estaiado. Os acessos a Lima e Silva pela Av. Prudente de Morais, pelo túnel da Av. Romualdo Galvão e pelo Viaduto do 4º Centenário serão fechados a partir das 15h na quinta e sexta, e a partir das 13h no sábado e domingo.

Como alternativas para acessar a BR-101 Sul, o motorista pode entrar da Av. Prudente de Morais na Rua São José e, em seguida, na Rua Raimundo Chaves – onde passa pelo túnel e entra na marginal da rodovia federal. Já para chegar à Av. Prudente de Morais, o motorista pode retornar no Túnel da UFRN, Marginal da BR-101, Rua Ataulfo Alves, Rua Bento Gonçalves e entrar na Av. Prudente de Morais.

DESVIO DO TRANSPORTE

Com a interdição, sete linhas de ônibus sofrerão desvio nos seus itinerários. A linha 08 (Redinha/Mirassol) muda de itinerário apenas no sentido Av. Prudente de Morais entrando no Túnel da UFRN, Marginal da BR-101, Rua Ataulfo Alves, Rua Bento Gonçalves, Av. Prudente de Morais, Av. Amintas Barros, Av. Sen. Salgado Filho, Av. Miguel Castro de onde segue normalmente.

A linha 30 (Felipe Camarão/Pirangi) muda de itinerário apenas na volta para Felipe Camarão a partir do Anel Viário da UFRN, onde acessa a Rua Djalma Maranhão, Rua da Saudade, Av. Xavier da Silveira, Av. Nascimento de Castro, Av. Prudente de Morais, Av. Miguel Castro – onde segue seu trajeto normal.

Já a linha 31 (Felipe Camarão/Pirangi) sofre mudanças apenas na ida para o Campus Universitário, onde acessa a Av. Prudente de Morais, Av. Amintas Barros, Av. Sen. Salgado Filho e segue o percurso normal.

Por sua vez, as linhas 33 (Planalto/Praia do Meio) e 44 (Rocas/Cidade Satélite) desviam no sentido Natal Shopping a partir da Av. Prudente de Morais, entrando na Av. Amintas Barros, Av. Sen. Salgado Filho, Av. Miguel Castro de onde segue normalmente. Já no sentido Petrópolis, a linha muda na Marginal da BR-101 entrando no Túnel da UFRN, Marginal da BR-101, Rua Ataulfo Alves, Rua Bento Gonçalves, Av. Prudente de Morais voltando ao itinerário normal.

Já a linha 33A (Planalto/Praia do Meio) segue o itinerário normal no sentido Mãe Luíza até a Av. Prudente de Morais, onde entra na Rua Militão Chaves, Marginal da BR-101, Túnel da UFRN, Marginal da BR-101 e segue normalmente pela Av. Sen. Salgado Filho. No retorno ao Planalto, a linha não sofre mudanças.

Por fim, a linha 66 (Ponta Negra/Cidade da Esperança) muda apenas no retorno a Ponta Negra, onde acessa a Av. Antônio Basílio, Av. Rui Barbosa, Rua da Saudade e segue o seu itinerário normal. Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

 

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Diversos

Prefeitura de Salvador propõe demissão de terceirizados para reduzir custos

Para gerar uma economia de R$ 104, 6 milhões por ano aos cofres do município, o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto, enviou nessa quarta-feira (30) à Câmara de Vereadores dois projetos de lei com a reforma administrativa.

Entre as propostas estão a revisão e o corte de contratos terceirizados, que podem gerar uma redução de custos de R$ 42,3 milhões por ano. Os cortes, segundo ACM Neto, não afetarão a prestação de serviços da prefeitura, que pode ter 982 profissionais terceirizados a menos na atual gestão.

Em relação às secretarias municipais, serão criadas três novas pastas: Trabalho, Esportes e Lazer; Políticas para Mulheres, Infância e Juventude; e Comunicação. As secretarias de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego e a de Relações Institucionais deixam de existir. As mudanças incluem ainda alterações em diretorias, nomes e funções de algumas pastas e diretorias do município.

O objetivo das propostas enviadas, de acordo com o prefeito, é dar maior eficiência à gestão e à prestação de serviços públicos, fazendo com que sobrem mais recursos para outros investimentos. “Não temos secretarias desnecessárias. Temos uma das gestões do Brasil mais enxutas, mais econômicas. Tem prefeito que está cortando de 30 para cerca de 20 secretarias. Nós estamos num patamar muito mais enxuto”, declarou.

Para que a reforma entre em vigor a partir de 2017, é preciso que os vereadores aprovem a medida. Os nomes dos novos secretários e secretárias devem ser divulgados até o dia 20 de dezembro.

Agência Brasil

 

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Judiciário

Moro propõe alteração no projeto da lei de abuso de autoridade

moro-dedo-768x576O juiz federal Sérgio Moro entrega ao Senado, nesta quinta-feira, 1, um ofício em que propõe uma alteração no projeto de lei de abuso de autoridade que, afasta riscos de juízes e membros do Ministério Público serem responsabilizados criminalmente pela interpretação da lei.

“Imprescindível evitar que seja criminalizada, na prática, interpretação da lei avaliação dos fatos provas pela autoridade judicial, pela autoridade do Ministério Público pela autoridade policial” registra Moro, no documento a ser entregue a senadores.

O Senado discute projeto de lei apresentado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que reformula a Lei de Abuso de Autoridade.

Moro e os investigadores da Lava Jato têm criticado a proposta, por abrir brecha para que pessoas denunciadas criminalmente ou alvo de processos acionem criminalmente procuradores e juízes, caso as acusações não serem confirmadas.

“Entendo, respeitosamente, que este não melhor momento para deliberação sobre referido projeto”, informa Moro. “Uma vez que eventual aprovação poderia ser interpretada como tratando-se de medida destinada prevenir avanço de investigações criminais importantes, entre elas assim denominada Operação Lava Jato.”

O juiz da Lava Jato foi convidado pelo presidente do Senado, um multi investigado da Lava Jato, para apresentar propostas de adequação do projeto de lei.

Item. Moro recomendou inserir no texto um item que veta a criminalização da “divergência na interpretação da legislação penal e na avaliação de fatos e provas”.

“Não configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas”, diz o item sugerido pelo juiz Sérgio Moro.

O juiz repetiu uma frase que tem usado para pedir a revisão da proposta, de que “o direito não é matemática” e “que pessoas razoáveis podem divergir razoavelmente na interpretação da lei na avaliação de fatos provas.”

“Sem salvaguardas, lei terá efeito prático de restringir atuação vinculada lei submeter Juízes, Desembargadores, Ministros, Promotores Policiais acusações ou ameaças temerárias por parte de criminosos, quer membros de organizações criminosas, traficantes, terroristas mesmo envolvidos em esquemas de corrupção lavagem de dinheiro.”

O juiz disse que sem esse cuidado, a lei, na prática, potencializará instituição do chamado “crime de hermenêutica”.

“Relevante lembrar que um dos pais fundadores da República, Rui Barbosa, advogado, Senador maior jurista brasileiro, foi expoente em criticar criminalização da hermenêutica, destacou Moro.

O magistrado lembrou que Rui Barbosa “defendeu com sucesso, perante Egrégio Supremo Tribunal Federal, Juiz de Direito Alcides de Mendonça Lima, em revisão de condenação criminal do referido magistrado por crime de abuso de autoridade”.

“Demonstrando na ocasião que condenação por abuso de autoridade, reclamada na época por agente político, escondia criminalização da atividade do juiz de interpretação da lei.”

Moro citou uma das frases de Rui Barbosa no processo.

“Repetindo epígrafe constante na referida defesa imortal de Rui Barbosa: “Não só defesa de um magistrado, que neste rápido improviso se empreende, mas dos dois elementos, que, no seio das nações modernas, constituem alma nervo da Liberdade: júri independência da magistratura.”

Fausto Macedo, Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. Esse PT e fogo os senadores petista tentaram de todas as formas para o Juiz falar algo sobre lava jato e lula para depois pedirem sua retirada do processo mas não deu certo kkkkkk o senador drogado não consegui e sim mostrou que o juiz é um juiz mesmo kkkkk

  2. O QUARTO PARAGRAFO DIZ JUSTAMENTE O QUE OS POLICIAIS VEM SOFRENDO QUANDO ACUSADOS CHEGAM NA FRENTE DE JUIZES E PROMOTORES !!!!

  3. Segundo os defensores dos corruptos, juiz não é Deus e não podem estar acima da Lei. Especificamente para os petistas, Deus na terra, só Lula, que está acima da Lei e dos demais mortais. No debate de hoje no Senado, Lindberg Faria usou todo o tempo para defender Lula, apesar de um arrodeio inicial falando em nome dos pobres vítimas do abuso de autoridades. Ou seja, Lula é intocável e a única missão dos senadores do PT é tentar evitar a prisão dele, que imaginam ainda será presidente. Por mim deixavam ele concorrer para vê-lo enterrado politicamente de vez, ao invés de virar mártir.

  4. Atual ativismo judicial brasileiro não é prova da autonomia, independência ou imparcialidade dos ministros do STF; ao contrário é prova provada de sua tomada de posição. E não necessariamente a serviço da Constituição, da Legalidade, dos Direitos e Garantias individuais.
    De que tem medo os Magistrados e membros do MP?
    Quer dizer que eles podem abusar do Poder e somente ser punidos com a aposentadoria compulsória?

  5. Luiz Nassif? Sério?
    Aquele que mantém seus blogs e artigos na revista Carta Capital para defender o PT e acusar tudo e todos que entram no caminho dos petistas? Se vocês petistas acusam que a "globo" é parcial contra o PT, este é um dos jornalistas completamente favorável ao PT e suas ações. Não serve como referência para falar da lava jato, Sérgio Moro, MPF, PF, até que se prove o contrário, ele é completamente voltado a causa petista.

  6. O poderos e implacavel Sergio Moro, depois de fazer o que bem queria junto ao MP na operação Lava Jato, que recebeu "poderes excepcionais" de seus colegas do CNJ e que passou por cima e manipulou procedimentos e leis vai pequeno e insignificante choramingar pra Renan e Gilmar Mendes que não tirem o foro privilegiado dos juizes!

    1. Por favor liste, enumere e mostre:
      01 – Quais as manipulações cometidas por Sérgio Moro?
      02 – Qual lei não foi respeitada por Sérgio Moro?
      03 – Quando Sérgio Moro fez o que bem queria?
      04 – Mostre, contextualize os procedimento de Sérgio Moro que não estavam previstos em lei?
      Se você não tiver essas respostas, está cometendo CRIME de calúnia, difamação e injúria contra o magistrado.
      Se você não tem essas respostas, está sendo irresponsável e imoral com acusações levianas e genéricas, difamando um juiz para inocentar corruptos, condenados e investigados com produção de provas.
      Fico no aguardo de sua respostas e observando suas próximas postagens.

    2. Quais foram as manipulações e leis que o juiz Sérgio Moro não seguiu?
      IB você tem como ser específico e não genérico em suas afirmações?
      Essa forma de falar parece ser distante da realidade, teria como ser específico?
      Generalidade é arma do PT para acusar sem consistência, sem forma, sem razão.

    3. Tudo bem especificado no blog de Luiz Nassif e na opinião de juristas que criticam a conduta dele, só procurar fora da bolha Rede Globo!

    4. Criticar a atuação de um juiz que É UM SERVIDOR PÚBLICO no exercicio de suas atividades é calunia e difamação?

    5. A ação contra Sergio Moro protocolada na ONU por abuso de autoridade foi aceita não é. Vão dizer agora que os orgãos internacionais são "comunistas","esquerdistas" ou "PTralhas". Você idolatram esse cara como se fosse um Deus!

    6. Esse IB idolatra Lula como se fosse um deus.
      A ONU "aceitou" ou protocolou o pedido DESESPERADO dos advogados de Lularápio?
      O "cara " arma um esquema bilionário de fraudes e propinas, é apanhado com a mão na massa e a culpa é do juiz?
      Pode isso Arnaldo?

    1. Essa é a máxima criada pelos corruptos para acusar os magistrados. Mas a situação não é assim, o que a câmara aprovou é a imoral impunidade para crimes que eles sabiam ter cometido.
      Os deputados tinham tanta certeza da impunidade que agora, com a condenação de boa parte da turma do PT, entraram em pânico e estão cometendo sandices de forma brutal.
      A proposta jogada que desvirtuou as medidas contra corrupção, beneficia políticos, traficantes, bandidos, terroristas, todo e qualquer coisa que cometeu crime. É um dos maiores absurdos produzidos pela câmara dos deputados. Estes que estão aí, não representam o povo e estão provando. Que nenhum dos 313 seja reeleitos.

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Meio Dia RN

MEIO-DIA RN desta quinta em clima de Carnatal; participações de Ricardo Bezerra e Cláudio Porpino

O programa MEIO-DIA RN especial de Carnatal receberá nesta quinta-feira (1º), nos estúdios da 98 FM,  o promotor de eventos, sócio da Destaque Promoções, Ricardo Bezerra, e o dentista, carnavalesco e também promotor de eventos, Cláudio Porpino.

Participe enviando a sua pergunta para o WhatsApp do programa, que é o 99212-2276, ou através das nossas mídias sociais: Twitter: @meiodiarn_; Facebook: /meiodiarn e Instagram: @meiodiarn.

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Polícia

FOTOS: Delegacia de Goianinha prende acusado por mais de 10 assaltos

01-12-adilson-da-silva-albuquerque 01-12-apreendidoUma investigação da Delegacia de Polícia Civil de Goianinha resultou na prisão de Adilson da Silva Albuquerque, 22 anos, nesta quinta-feira (01). Ele, que possuía quatro mandados de prisão em aberto, era acusado pela prática de mais de 10 assaltos que aconteceram na região. A Polícia apreendeu com Adilson uma arma, dinheiro e uma porção de droga.

Opinião dos leitores

  1. Perda de tempo a polícia levar preso, logo logo a Justiça solta! Era pra ter deixado na rua…
    Obs: esticado!

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Diversos

Carnatal 2016 começa nesta quinta; veja programação e mapa da folia

carnatal-2016mapa-carnatal

Opinião dos leitores

    1. Pedimos a compreensão. Equipe técnica trabalhando para resolução do problema. O blog pede desculpas pelo transtorno.

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Judiciário

Juiz proíbe Prefeitura de João Pessoa-PB de multar ou impedir uso do Uber

16885936280003622710000O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu, nesta quarta-feira (30), uma ação em favor do funcionamento do Uber em João Pessoa, determinando que a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) “se abstenha de sancionar os motoristas flagrados em transporte individual privado de passageiros pelo aplicativo ou outro semelhante, impedindo que seja lavrada multa do veículo, apreensão ou qualquer outra medida sancionatória”.

A ação foi impetrada pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHRBS) de João Pessoa, amparada em termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, que diz que “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. A entidade alega que o transporte individual privado se encontra autorizado em todo país através da Lei federal nº 12.587/2012 e que, mesmo assim, a Câmara Municipal de João Pessoa editou a Lei ordinária nº 13.105/2015, “proibindo o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos, redes sociais e congêneres para fins de transporte remunerado, individual e/ou coletivo”.

O SHRBS entende que a norma municipal possui vícios de inconstitucionalidade. A Semob-JP e a gestão municipal, por sua vez, pediram a extinção do processo e o indeferimento do pedido. O magistrado, no entanto, ressaltou a necessidade de destacar o caráter hierárquico das normas jurídicas e disse que é “cristalina a plausibilidade” da tese deduzida pelos autores da ação.

Em caso de descumprimento da decisão, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior determinou a aplicação de uma multa diária de R$ 2 mil.

O presidente do SHRBS, Graco Parente, comemorou a decisão. “Era esperada, tendo em vista o que vinha sendo praticado com turistas que chegavam a João Pessoa e não conheciam a legislação municipal. Eles acabavam presenciando agressões e insultos e passando por diversos problemas na frente de estabelecimentos. Sou a favor da livre iniciativa e defendo o direito de ir e vir dos meus clientes”, disse Parente.

Em contato com a redação do Portal Correio, o superintendente da Semob-JP, Carlos Batinga, disse que, na noite desta quarta, a entidade municipal ainda não havia sido notificada sobre a decisão e que só se pronunciaria sobre o caso quando estivesse ciente dos termos estabelecidos pela Justiça.

Portal Correio

http://portalcorreio.com.br/noticias/justica/estadual/2016/11/30/NWS,288324,40,268,NOTICIAS,2190-JUIZ-DECIDE-SEMOB-MULTAR-IMPEDIR-USO-APLICATIVO-UBER.aspx

 

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Diversos

Associações publicam nota de repúdio contra atrasos de salários na Prefeitura Municipal de Natal

size_960_16_9_bolso-vazio22NOTA DE REPÚDIO CONTRA ATRASOS DE SALÁRIOS

A Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN), a Associação dos Assessores Jurídicos do Município de Natal (AAJMN) e a Associação dos Procuradores e Consultores Jurídicos do Município de Natal (APROCONAT) vêm a público, através desta nota de repúdio, expressar sua insatisfação quanto aos constantes atrasos no pagamento dos salários dos Auditores, Assessores Jurídicos e Procuradores Municipais, ativos e inativos.

É inaceitável que a administração municipal, até a presente data, não tenha sequer efetuado o pagamento da folha salarial de outubro. Em tempo, nos solidarizamos com todos os servidores públicos municipais que vêm sofrendo com essa conduta que, infelizmente, se arrasta há meses por parte da Prefeitura Municipal de Natal.

O pagamento dos salários no último dia útil do mês trabalhado é um direito fundamental dos servidores da capital. Não é dado ao gestor o direito de optar por realizar outras despesas, violando a ordem de preferência ao pagamento da remuneração dos servidores, já que os salários possuem evidente natureza alimentar que não enseja campo para o exercício da discricionariedade.

O salário é o meio de sobrevivência do servidor público e seu atraso provoca transtornos desnecessários e vexatórios. Muitos servidores estão impossibilitados de honrar seus compromissos financeiros, enquanto outros já calculam os prejuízos com juros, multas e outros encargos causados pelo atraso no pagamento. Foi por isso que a Constituição Federal elevou o salário ao nível de direito fundamental, mantendo-o sob o manto protetor de todas as garantias e direitos fundamentais.

Apesar de ser público e notório o aumento nominal das receitas, as categorias vêm a público pedir transparência para que as despesas sejam demonstradas e, de forma conjunta, sejam apontados os caminhos a serem seguidos.

Assim, faz-se necessário um planejamento dentro da nova realidade, a fim de que seja apresentado pela Administração Pública Municipal um calendário preciso da folha de pagamento, bem como a regularização dos salários atrasados dos servidores.

Natal, 1 de dezembro de 2016.

JOSÉ MATOS VIANA
Presidente da ASAN

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA
Presidente da AAJMN

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JÚNIOR
Presidente da APROCONAT

Opinião dos leitores

  1. Vocês querem o quê. Qualquer ingênuo em economia sabe que o município não SUPORTA pagar o salário insustentável de vocês. Todos ganham acima de R$ 20.000,00. A pobre prefeitura deveria adotar um teto de 10 mil, passou disso corta. Estaria resolvido o problema e todos os servidores receberiam em dia os seus salários.

    1. O problema não são os salários altos. É a corrupção que é grande demais. Vai desde o repasse do governo federal até o funcionário publico que dá um jeitinho para um amigo.

    2. Meu caro, sem dúvida alguma o problema é outro. Insustentável é a falta de transparência nos gastos da Prefeitura de Natal. Como diz o ditado popular: Pior cego é aquele que não quer ver.

    3. Realmente pobre prefeitura, com um gestor desse nem o conselho comunitário de um bairro sobreviveria.

  2. O Jogo deve ser de partida dobrada, com as despesas sendo realizadas de acordo com as receitas arrecadadas. Qualquer gestor que fuja desse princípio de equilíbrio, terá que fazer as suas reformas administrativas. Elas passam por projetos de leis encaminhados as Câmaras Municipais, com suas respectivas reformas, tanto na Tributação e Finanças, como nas Procuradorias Fazendárias, dando assim, autonomia e independência, nos limites de suas competências, aos Auditores Tributários e Procuradores Fazendários, para que eles possam otimizar a fiscalização na arrecadação e nos gastos públicos, para melhorar Natal e outros municípios potiguares, como também o resto do Brasil, quiçá do mundo.

  3. JUSTÍSSIMA Essa manifestação, o que deveria explicar é o aumento da folha de pagamento em 100 milhões, o que ele deve explicar e voces como autoridades representativas de categorias devem fazer é fiscalizar porque as receitas transferidas aumentaram e o que ele esta pagando diariamente, e também quanto ele esta recebendo de diárias e quanto o municipio custeia de suas viagens.. Natal precisa saber acessem fiscalizem e mostrem a verdade. Dois meses sem salário, ou qualquer diária, será que o prefeito aguentaria, mostrem as despesas totais só com cargos comissionados abaixo de R$ 5.000,00 quanto totaliza, são números que precisam serem levados a público, temos o direito de saber. Sou portadora de cancer, faço quimioterapia a cada 15 dias, e preciso de pagar meu plano, hoje só consigo manter em dia com a ajuda de minha familia, sem isso já teria morido, conheço pensionistas do fisco, passando grandes necessidades, só porque têm salários um pouco acima do limite que ele paga isso é justo? Confio em Deus que a verdade vai aparecer, se ficarmos apenas seguindo o conselho dele de ver as luzes da cidade, muitos não suportarão, além da humilhação e necessidades. obrigado.

  4. Mas o que houve ha dois meses atras Natal não era o paraíso, o atual prefeito ganhou com ampla maioria , talvez os que reclamam são os mesmos que o elegeram.

  5. Não sendo concluída a folha de Outubro não pode-se começar a pagar novembro. Ou seja, quem recebe um salário mínimo sequer sabe quando, ou se receberá o salário de novembro. E pior, fala-se hoje em pagamento somente em pagamento do 13 salário, novembro e Dezembro seriam engolidos.

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Diversos

Refis: Governo do Estado oferece descontos de até 100% nas multas

O Governo do Estado está oferecendo descontos de até 100% nas multas para quem quiser regularizar débitos tributários por meio do Refis, instituído pela Lei nº 10.112/2016. O pagamento ou parcelamento de débitos de ICMS, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2015, e de IPVA e ITCD, inscritos ou não em dívida ativa, pode ser feito com descontos nas multas e respectivos juros até o dia 5 de janeiro de 2017.

Os débitos de ICMS inscritos podem ser pagos à vista com desconto de até 100% nas multas e respectivos juros. Para micro e pequenas empresas, podem ser parcelados em até 72 vezes.

No Refis, os débitos de IPVA podem ser parcelados em até 12 vezes, permitindo a emissão do CRLV do veículo após o pagamento de eventuais multas e taxas devidas ao Detran. Os débitos de ITCD que ordinariamente não são parcelados, também poderão ser pagos em até 12 vezes.

No caso de débitos tributários anteriores a 2012, já inscritos na dívida ativa, uma grande novidade é a possibilidade de remissão de 85% do total do valor para pagamento à vista.

A adesão ao Refis traz vantagens para as empresas, já que regularizando a situação fiscal, é possível realizar operações de créditos e investir na ampliação de suas atividades. Com o programa o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 90 milhões.

O contribuinte poderá simular o parcelamento da dívida pelo site www.pge.rn.gov.br. Se o débito for menor que R$ 100 mil, o parcelamento pode ser feito pela internet.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 3232-2736, pessoalmente na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Avenida Afonso Pena, n° 1155, Tirol, Natal ou em um dos Núcleos Regionais.

Opinião dos leitores

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Diversos

Vendas em supermercados surpreendem com alta de 1,16%

2016-11-11t175213z_1697252427_s1aeumgkgzac_rtrmadp_3_venezuela-economy-e1478906274865As vendas do setor supermercadista acumulam alta de 1,16% de janeiro a outubro, na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Vendas ABRAS.

Em outubro, as vendas do setor em valores reais apresentaram alta de 4,78% na comparação com o mês de setembro e alta de 0,71% em relação ao mesmo mês do ano de 2015.

Em valores nominais, as vendas apresentaram alta de 5,05% em relação ao mês anterior e, quando comparadas a outubro de 2015, alta de 8,65%. No acumulado do ano, as vendas cresceram 10,47%.

Para os próximos meses, mesmo com as vendas de Natal, o resultado não deve oscilar muito. A previsão é de leve alta no fechamento de vendas, em torno de 1%.

Radar On-line, Veja

 

Opinião dos leitores

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Polícia

Assaltantes aterrorizam motoristas na Prudente de Morais; vítimas surpreendidas no cruzamento com a Integração

Há alguns meses, um assaltante ou um bando tem agido no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Integração, no bairro Candelária, na Zona Sul de Natal, e as queixas só aumentam. Na noite dessa quarta-feira, 30 de novembro, duas mulheres procuraram a Polícia para comunicar a ação criminosa de um assaltante. Elas contam que estavam no semáforo paradas em veículos quando foram surpreendidas por um homem armado com uma faca.

Segundo uma das vítimas, o homem bateu em seu vidro como se fosse para pedir moeda, ela achava que ele ele iria limpar o parabrisa do veículo, mas teve a ingrata a surpresa: o acusado apontou a faca, anunciou assalto e exigiu os pertences da motorista. Curiosamente, muito próximo ao local fica localizada a Delegacia de Plantão Zona Sul da capital. Após as denúncias, a Polícia anda realizou diligências nas imediações, mas o suspeito já havia fugido.

Opinião dos leitores

  1. Governador faça alguma coisa pela Cidade Satélite. A bandidagem continua bagunçando naquele bairro.

  2. AS INSTITUIÇOES DE PASSAR A MAO NAS CABEÇAS DOS BANDIDOS NAO DEIXAM A POLICIA AGIR MAIS E SE A POLICIA AGIR QUEM É PUNIDO SAO OS POLICIAIS QUE MESMO AGINDO NA LEGALIDADE ESTAO SEM MORAL!!!!! SÓ SE FALA EM FACÇOES NAS REDES SOCIAIS, OS GOVERNOS IGNORAM E O CRIME CRESCE DESENFREADAMENTE!!! COM A DESCULPA DE QUE NAO TEM CADEIA PRA SEGURAR BANDIDO INVENTARAM A AUDIENCIA DE CUSTÓDIA O QUE IRRITA E DESMORALIZA MAIS AINDA OS POLICIAIS.

  3. Observe que essa prática terceiro mundista, amedronta e coage o motorista. Pior, muitas crianças sendo usadas pelos adultos indolentes e marginais. Onde estão as autoridades nessas nesses momentos?

  4. Mulher dirigindo carro dá nisso. Em vez de estar dirigindo um fogão, tá saracutiano no mei da rua. Fiquem em casa que garanto que não acontece nada!!!

    1. Você transpira machismo cara. Ame as mulheres, trate bem e principalmente tenha respeito!

  5. Semana passada, a PRF prendeu uma dupla
    armada de rv no semáforo do Satélite na Br 101 em meio aos "chupa-vidros"…

  6. Por que nao retiram esses "limpadores" literalmente dos cruzamentos? Coagem, ameaçam e de vez em quando, "limpam"

  7. acredito não, a 50 metros da delegacia !!! esses bandidos não tem mais medo da policia não !! precisamos implantar tolerância Zero..caveira na cabeça.

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Diversos

Procuradores de Sergipe vão receber auxílio-alimentação retroativo a 2004: brincadeira sai a R$ 1,3 milhão ao ano

grande-mp_arquivo_040515O Ministério Público estadual de Sergipe vai arregaçar o cofre para fazer um agrado a seus integrantes. O Colégio dos Procuradores aprovou uma resolução que obriga o órgão a desembolsar uma montanha de dinheiro a título de auxílio-alimentação retroativo a 2004. Coisa de R$ 1,3 milhão por ano.

Na prática, a benesse será relativa a dois anos. Isso porque uma medida semelhante já havia concedido o pagamento, também retroativo, do período de 2006 a 2010, ano em que a categoria passou a ter direito a um extra para comer bem.

Hoje, as excelências do MP sergipano recebem, com o selo de auxílio-alimentação, R$ 850 (o benefício regular) mais R$ 750 (parcela retroativa do período entre 2006 e 2010).

E nada de tíquete: tudo em dinheiro, lógico.

Quando as parcelas relativas a 2006-2010 se esgotarem, no início do ano que vem, os gloriosos investigadores passarão a embolsar o que diz respeito a 2004-2006, também de R$ 750 por mês. A brincadeira vai até 2019.

O generoso Colégio de Procuradores diz ter seguido apenas o (mau) exemplo do Tribunal de Justiça de Sergipe, sob argumento de que a carreira de procurador se equipara à da galera da toga do TJ.

Conselho abre processo para investigar auxílio-alimentação retroativo de procuradores

A notícia de que os procuradores de Sergipe receberão auxílio-alimentação retroativo a 2004 caiu feito um petardo no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), colegiado responsável por fiscalizar a categoria.

O conselheiro Fabio George da Nóbrega determinou a instauração de um Procedimento de Controle Administrativo para analisar a generosa benesse concedida aos colegas sergipanos. Em termos objetivos, agora, há um processo no CNMP para investigar a decisão.

O caso está sob a relatoria de outro conselheiro, Fábio Stica. Hoje, ele estipulou prazo de 48 horas para que o procurador-geral daquele estado apresente explicações.

Radar On-line, Veja

Opinião dos leitores

  1. Desde que o MP ganhou tantos poderes em 1988, que espolia, desfalca o dinheiro da sociedade brasileira. A maioria ignorante que nunca percebeu que para isso, inclusive, se aliaram aos politicos. Caso contrário,como eles iriam conseguir tantos benefícios e privilégios através de leis criadas na calada da noite e sem a divulgação da mídia e sem o conhecimento da sociedade?

  2. O direito do agente público prescreve em cinco anos. Isso quer dizer que, mesmo na hipótese de haver lei concedendo tal direito aos promotores, eles só teriam direito de receber as verbas retroativos a até cinco anos. Caso recebam valores retroativos a mais de cinco anos, isso caracteriza ato de improbidade da parte de quem os paga e de quem os percebe.

  3. Auxílio alimentação retroativo. É imoral isso!!!!. essa casta já cagou o alimento há muito tempo. Como pagar algo que já está no esgoto. Isso é igual a seguro corrido kkkkk

  4. Esse pessoal só quer mais para o bolso. Recebem administrativamente, não se submetem à fila dos precatórios.

  5. Castras malditas que só fazem sangra a nação, uma forma de corrupção disfarçada , só tem desonesto nessa porra.

  6. Esse povo já ouviu falar em precatório?
    Engraçado que quando se trata de servidores mortais, o valor é depositado nestes moldes e as pessoas morrem esperando numa fila. Mas quando é para Suas Excelências…

  7. O presidente só fala em cortes, mas tá na cara que só vale pro povão, pra esses artista só benefícios as custas do contribuinte. Vergonha!

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Diversos

Operação Didática: MP cumpre mandados de busca e apreensão e afastamento da prefeita de Baraúna

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República de Mossoró, e o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna/RN, com apoio do GARPP (Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), deflagraram, na manhã desta quinta-feira (1), a Operação Didática, voltada à apuração de atos de improbidade administrativa perpetrados no âmbito da Prefeitura de Baraúna.

Na seara federal foi instaurado Inquérito Civil voltado à apuração de irregularidades na gestão de recursos públicos federais repassados ao Município de Baraúna, no exercício 2014, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS). Já na esfera estadual, a investigação abrange a decretação de estado de emergência forjado por parte da Prefeitura de Baraúna, utilizado como fundamento para dar ares de regularidade a dispensas de licitação indevidas, bem como o pagamento indevido de serviços de licenciamento de uso e direito de software, os quais não restaram devidamente executados.

Os procedimentos investigatórios deram origem a Ações Civis de Improbidade Administrativa, uma em trâmite perante a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte e duas perante a Vara Única da Comarca de Baraúna/RN. Ambos os Juízos decretaram o afastamento provisório da Prefeita Antônia Luciana da Costa Oliveira, tendo o referido juízo estadual autorizado ainda à realização de busca e apreensão nas dependências da Prefeitura Municipal de Baraúna.

Foi decretada, por ambos os juízes (Federal e Estadual), a indisponibilidade de bens dos réus, no valor total de R$ 3.121.141,25, sendo R$ 2.756.093,15 bloqueados pelo juiz Federal e R$ 365.048,10 pelo juiz de Comarca de Baraúna.

A Justiça Federal determinou, ainda: a proibição de ingresso e aproximação das dependências da Prefeitura de Baraúna/RN, bem como de contato com integrantes da administração municipal, em relação aos réus pessoas físicas; a proibição de novos empenhos e pagamentos por parte do Município de Baraúna em favor das empresas demandadas.

Os mandados de afastamento da Prefeita e de busca e apreensão estão sendo cumpridos por Oficiais de Justiça – Federal e Estadual – e por membros do Ministério Público Estadual e servidores, com apoio da Polícia Militar.

MPRN

 

Opinião dos leitores

  1. A prefeita de Baraúna é a Senhora Antônia Luciana da Costa Oliveira (PMDB)…..tinha que ser do tal PMDB, né?

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Polícia

Casal é preso com 200 comprimidos de ecstasy, maconha e cocaína em Nova Parnamirim

01-12-denarcA Polícia Civil, através da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), prendeu nessa quarta-feira(30 de novembro) em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim, na Grande Natal, um casal com 200 comprimidos de ecstasy. Os policiais civis chegaram até os suspeitos após uma denúncia. Com o casal foi ainda apreendido um veículo Celta.

Segundo a Polícia Civil, além do ecstasy, também foram apreendidas pequenas quantidades de maconha e cocaína, e ainda uma balança de precisão.  Ainda segundo os policiais civis, tanto o homem quanto a mulher têm passagem pela polícia. O casal mantinha uma relação estável. Ele cumpria pena com tornozeleira eletrônica por assalto, e ela já havia sido presa por tráfico de drogas.

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso, os semáforos sao invadidos por "limpadores" de pára-brisas, coagindo os condutores de veículos. Quando uma mulher esta ao volante então.
    Nenhum orgao se pronuncia para inibir, coibir ou acabar com esses disfarces.

  2. Mais uma pérola de nosso Judiciário frouxo. Ambos com passagem, ele com tornozeleira, mas tinham todas as condições para traficar.
    Acho bom esse tipo de matéria para que a população veja que a culpa da insegurança não é das Polícias, mas de suas excelências que não querem fazer o que se espera deles: manter criminoso na cadeia.
    A polícia acaba sendo apenas enxugadora de gelo.

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