Judiciário

Justiça recebe Ação de Improbidade Administrativa contra ex-prefeito de Lagoa de Pedras

O juiz Kennedi de Oliveira Braga, designado para atuar na Comarca de Santo Antônio, recebeu uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, determinando o seu prosseguimento, nos moldes do art. 17, §§ 8º e 9º, da Lei 8.429/92, movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra o ex-prefeito do Município de Lagoa de Pedras, Pedro Rocha Pontes. Na denúncia, o Ministério Público afirmou que o acusado ignorou a legitimidade da realização de concurso público para nomeação de servidores públicos efetuando contratações irregulares de pessoal em desrespeito ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal e, ao princípio da isonomia, bem como os princípios que regem à Administração Pública.

A denúncia do órgão ministerial foi embasada no procedimento administrativo nº 001/2007 que tramitou na Vara Única do Trabalho de Nova Cruz, referente a reclamação trabalhista de contratados contra a empresa HOREBE – Serviços e Representações LTDA, e subsidiariamente contra o Município de Lagoa de Pedras.

A defesa do ex-prefeito alegou que as contratações ocorreram regularmente através de licitação, na ‘modalidade convite’, fazendo constar farta documentação que cumpriu todos os requisitos exigidos pela legislação em vigor. Assegurou ainda que não houve violação aos princípios constitucionais e requereu, por fim, a improcedência da ação.

O Ministério Público, por sua vez, respondeu à defesa preliminar requerendo a procedência da ação, por entender que o demandado não demonstrou a existência de processo licitatório para contratação da firma HOREBE – Serviços e Representações LTDA.

Os advogados alegaram cerceamento de defesa, bem como preliminar de prescrição do ato de improbidade, alegando que não foi comprovado enriquecimento ilícito de terceiros ou do ex-prefeito, assegurando que não houve prejuízo ao erário municipal.

Quando julgou o pedido, o magistrado chamou a atenção para o fato de que a exigência de concurso público tem a finalidade de evitar que o político, valendo-se de sua qualidade de administrador, cause danos ao interesse público, com as constantes trocas de servidores a cada gestão.

“Em razão disso, a ilicitude é agravada pela impossibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego com a administração, em função da necessidade de concurso público para tanto, o que implica conferir-se tratamento vantajoso”, comentou o magistrado.

Processo 0001102-88.2007.8.20.0128 (128.07.001102-4)
TJRN

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Judiciário

Operação Medellín (TODOS OS DETALHES): Presos tinham patrimônio de R$ 20 milhões e custearam ataques no RN

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Uma organização criminosa com patrimônio identificado que chega a R$ 20 milhões. A informação foi revelada durante entrevista coletiva que detalhou a Operação Medellín, desencadeada nesta terça-feira (6), e que resultou na prisão preventiva de 14 pessoas, com atuação de liderança no Sindicato do Crime, além do cumprimento de mandados de condução coercitiva e busca e apreensão.

A investigação foi um trabalho conjunto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Púbblico do Rio Grande do Norte (MPRN) e da 80ª Promotoria de Justiça em conjunto com a Polícia Civil e apoio da da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.

A operação se dedicou a fazer um levantamento do patrimônio dos investigados, notadamente com movimentações financeiras altas sem comprovação de renda e, na maior parte das vezes, com evolução patrimonial injustificada.

Assim, o MPRN e a inteligência do Estado obtiveram dados a partir da quebra de sigilo bancário e fiscal, além do telefônico. “Um dos presos chegou a comprar um imóvel com R$ 1 milhão em espécie”, revelou o promotor de Justiça Flávio Pontes.

Durante o cumprimento dos mandados, 12 pessoas foram conduzidas coercitivamente e também foram realizadas buscas e apreensões em 26 locais, que resultaram no sequestro de diversos bens, entre os quais: 17 imóveis situados em condomínios de luxo na Grande Natal; 20 veículos considerados de luxo; aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos como computadores.

Ainda foram encontrados 300 litros de combustível estocado (possivelmente para desencadear novos ataques no Estado), uma balança de precisão, armas, munições, dinheiro em espécie e até uma máquina de contar dinheiro.

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, afirmou que “tratava-se de um esquema organizado, bem estruturado. As drogas estão por trás da grande maioria dos crimes no Estado e um dos envolvidos nesse esquema tinha ligação com os maiores bandidos do país”. “Vamos dar prosseguimento às investigações”, comentou.

Para o governador Robinson Faria, “essas prisões e apreensões são fruto de um trabalho articulado de inteligência do Ministério Público e da Polícia Civil”. “Aos poucos, nosso estado está vencendo a criminalidade. Começamos a desbaratar essa organização criminosa e vamos até o fim. Hoje é um dia de vitória da política pública de segurança”, destacou o chefe do Executivo estadual.

Também participaram da entrevista coletiva, os promotores de Justiça integrantes do Gaeco, Flávio Pontes e Rodrigo Câmara; delegado-geral da Polícia Civil, Clayton Pinho; secretário-adjunto da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Caio Bezerra; e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Pereira Leite. Ao todo, a operação envolveu 24 equipes policiais, 22 delegados, quatro promotores de Justiça, quatro servidores do MPRN e três chaveiros.

Três núcleos criminosos

No decorrer da investigação foram identificados três principais núcleos da organização criminosa voltada à atividade de tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Os chefes de cada núcleo adquiriram vultuoso patrimônio decorrente do tráfico de drogas, transferindo a administração desses bens a terceiras pessoas que àqueles se associaram criminalmente, dissimulando a propriedade dos bens adquiridos com o tráfico. A investigação igualmente comprovou a participação de advogados na associação criminosa e do agente de polícia civil Iriano Serafim Feitosa, já falecido.

Entenda os núcleos:

(1) Núcleo de Gilson Miranda Silva, grande traficante distribuidor de droga para este Estado, foragido da justiça desde que se furtou ao cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido nos autos do processo n.º 0101355-12.2015.8.20.0126, referente à Operação Anjos Caídos (DENARC/Comarca de Santa Cruz). Veja a ilustração desse núcleo clicando neste link.

Gilson Miranda possui ligação direta com grandes traficantes do país, a exemplo de José Silvan de Melo, conhecido por “abençoado”, o qual foi preso em abril de 2015, no Estado do Mato Grosso, com R$ 3,2 milhões. Gilson é o principal suspeito de ter mando matar Bruno Rocha de Paiva, cujo corpo foi encontrado carbonizado na cidade de Arez (Inquérito Policial n.º 020/2014-DPA).

Esse IP foi apontado pelo APC Tibério Vinícius Mendes de França como suposto objeto de negociação financeira envolvendo o APC Iriano Serafim Feitosa e a advogada Ana Paula Nelson com vistas a que não houvesse continuidade da investigação desse homicídio.

(2) Núcleo de João Maria Santos de Oliveira (“João Mago”), um dos líderes e fundadores da facção Sindicato do Crime, preso recentemente posto que além de foragido do sistema prisional desse Estado por ter sido liberado da Penitenciária Estadual de Parnamirim com um alvará falso, coordenava os atos de vandalismos praticados em retaliação à instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim. Veja a ilustração desse núcleo clicando neste link.

(3) Núcleo de Islânia de Abreu Lima, traficante e então companheira de Diego Silva Alves do Nascimento, conhecido como “Diego Branco”, que chegou a ser um dos criminosos mais procurados do Rio Grande do Norte e atualmente encontra-se recluso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. Islânia também foi presa após ter sido constatado o seu envolvimento com os atos de vandalismos praticados no Rio Grande do Norte em retaliação à instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim.

MPRN

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Jornalismo

101 NORTE: MST mais uma vez desrespeita todos e interdita um BR no RN

MST
FOTO DELL

 

O MST que ocupou domingo de madrugada um terreno urbano com projeto de empreendimento já em fase de licenciamento, e a justiça determinou a imediata reintegração de posse, achou pouco e no início desta terça-feira ocupou a BR 101-Norte(Av. Tomaz Landim), nos dois sentidos em frente ao hospital Maria Alice Fernandes na altura do parque dos coqueiros.

Fora a anarquia, a obstrução da justiça, alguém tem notícia para que tem servido o MST?

 

Opinião dos leitores

  1. Certíssimos. twitter.com/odineidraeger e vejam os posicionamentos políticos desse juis sulista – são no mínimo configuradores de suspeição.

  2. Alguém conhece algum assentamento do mst que seja produtivo e auto-suficiente? Todos só vivem as custas das gordas tetas do governo e seus ocupantes não passam de massa de manobra dos partidos de esquerda.
    Chega de hipocrisia, já passou da hora de por um fim a essa bagunça.
    O que mais vemos nestes assentamentos são carros, muitos novos.
    Quer conhecer uma ditadura, vá a um assentamento do mst, lá eles controlam quem entra e quem sai, quem vai a manifestações e protestos, julgam e pune com expulsões quem não aceita as regras imposta por eles, de democracia não tem nada nesse movimento.

  3. Gente que nunca procurou se instruir, vive procurando desculpas para o seu insucesso de vida, se enche de mulheres, filhos, cachorros e cachaça, porém não procura se formar num emprego fixo. Se acostumou com as benesses dos ultimos governos(ou desgovernos?) e agora enveredam pela trilha da criminalidade, invadindo terras, tomando o alheio e tripudiando as leis em todas as esferas. Por que não são presos e incriminados? Até quando a sociedade irá vê-los como "inocentes"?

  4. De forma descarada tem servido a interesses políticos da esquerda bandida como massa de manobra, ferramenta de persuaçao contra a massa trabalhadora produtiva e curral eleitoral; atraves de promessa da troca de voto por dinheiro apos a venda da terra comprada (desapropriada) com uso dos nossos impostos. Utilizam da mesma tecnica que as milicias e traficantes fazem nos morros para jogar a populacao carente contra o Estado, mantendo o velho coronelismo na versao moderna do socialista bolivariano.

  5. Usados como massa de manobra, o "exército do Stedile" é responsável por muitas barbaridades Brasil afora e tratados como "movimento social". Devem ser tratados como bandidos, como terroristas, isso sim. O PT passou quase 14 anos no poder e fez o quê prá resolver a tal questão agrária no país? Aliás, qual a reforma levado a efeito pelo PT no nosso Brasil, tão carente de mudanças que o coloque no caminho do progresso. Só roubaram e se associaram ao que há de pior no país. Destruíram o nosso Brasil e lutam prá fazer o mesmo com a nossa sociedade, degradando os nossos costumes e instigando a discórdia e a intolerância. Pau nesses vagabundos arruaceiros, que é o que merecem.

  6. Palhaçada. Esses vagabundos baderneiros deviam ser tratados como merecem: no cacete pelas forças policiais e pela Justiça, enquadrados como terroristas. Se jogar Carteiras do Trabalho no meio da quadrilha, correm todos.

  7. Eles só fazem isso porque temos uma polícia complacente e um poder judiciário omisso. São vagabundos financiados pelo PT e que não respeitam o direito básico de ir e vir do cidadão. Eles deveriam serem tratados como bandidos e com os rigores da lei. Mas infelizmente o que assistimos é a inversão de valores no RN.

    1. Se a Polícia olhar com cara feia para eles Marcelo, a população cai em cima e as mídias repercutem no mundo inteiro a "violência policial " e cobra punição exemplar para os envolvidos. Por isso que a coisa chegou a este ponto!!!

    2. Marcelo, veja bem que não é simples assim. É muito fácil transferir a culpa que é da sociedade.
      Em conversa com um PM recentemente eu fui impactado com uma verdade chocante: muitos PMs estão em uma espécie de greve branca. Para ocorrências mais "pesadas" pelo rádio a atitude é "deixar esfriar um pouco" antes de sair.
      Quando questionei a resposta que obtive foi: "que policial vai entrar em confronto com bandido se só eles podem usar arma?", ele disse ainda: "não é isso que a sociedade quer?"… e, em tom de brincadeira: "herói de brasileiro é maconheiro e prostituta" (uma referência aos filmes de renato russo e bruna surfistinha).
      Quando vejo o presidente americano condecorar policiais de rua por abater criminosos e não consigo lembrar de algo parecido no Brasil sinto vergonha de como tratamos nossos nobres policiais.
      E para relacionar ao contexto, o que parece ser 'complacência' dos nossos PMs na verdade é uma profunda e triste resignação.

  8. Tem que levar para cadeia os manifestantes. Identifica os responsáveis pela baderna e manda para cadeia.
    Isso é movimento orquestrado pelo PT, isso não existia e de repente começa a acontecer diariamente,
    Assim como a CUT é pau mandado, EXISTEM 12 MILHÕES DE DESEMPREGADOS e a CUT NÃO ESTÁ NEM Aí, ela vai as ruas pedir fora Termer. CADEIA NESSES BADERNEIROS!!!

    1. Foi imparcial não, foi parcial mesmo. Não tem dúvida sobre isso. Aqui assumimos posição, sempre foi assim.

    2. Imparcialidade não significa ser cego ou mesmo ter algum retardo mental de modo a não perceber que essa corja de vagabundos se presta apenas a baderna e ao cometimento de crimes.
      Essas FARCs da fome se aproveitou do fato de ter o PT no poder para lhe sustentar sem precisar cortar uma barra de manteiga.
      Não passam de um amontoados de preguiçosos que querem apenas uma rede, uma garrafa de cachaça e uma televisão. Se não ganharem tratam de atrapalhar a vida de quem é honesto e precisa trabalhar.

  9. Primeiramente, Fora Temer.
    Anarquia, apesar de muitos defenderem a balbúrdia, mas no sentido real é um sistema que só é válido com o respeito mútuo, onde não se vê nessa foto.
    O MST não serve de nada, vide matéria anterior que mostra que Gilberto Gil doou uma porção de terra para o movimento e faz mais de ano que não há nenhum assentamento nem utilização, de alguma forma, desse terreno.

  10. Não tem servido para nada, apenas algumas pessoas ludibriadas por alguém chamada de chefe , continuam perambulando pelas ruas a procura de que? só Deus sabe. todos, todos tem suas casas e vivem como Deus consente, não é necessário viver atrapalhando a vida dos que querem fazer algo de bom.

  11. Parabéns ao PT que incentiva esses marginais /vandalos ,engraçado o PT ficou 13 anos sustentando esses vadios e não conseguiu dar terras para esses malandros ????
    Baixar o cacete em cima deles

  12. A pergunta que não quer calar, o que acha o candidato a prefeito do PT Mineiro..?

    1. "Primeiramente – Lula na Cadeia"
      Amigo João, você sabe q na Matemática nos temos a POTENCIAÇÃO, exemplo 2² = 4, pois bem, vou dar o exemplo matematicamente: MICARLA²°° = MINEIROPT13.

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Judiciário

Ex-assessora do TJRN é condenada por venda de sentença

Resultado de imagem para raimundo carlylePor G1/RN

Uma ex-assessora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi condenada a 4 anos e meio de prisão em regime semiaberto e a perda do cargo público por venda de sentença judicial. A decisão é do juiz Raimundo Carlyle. À época do crime, Ana Lígia Cunha de Castro trabalhava como assessora do desembargador aposentado Rafael Godeiro. Além dela, também foi condenada Sônia Abrantes de Sousa que, segundo a sentença, pagou R$ 10 mil por uma decisão favorável a ela. Cabe recurso e as duas condenadas podem recorrer em liberdade.

De acordo com a ação penal, em abril de 2008, Sônia Abrantes de Sousa ofereceu e pagou a quantia de R$ 10 mil à Ana Lígia Cunha de Castro, então assessora do desembargador Rafael Godeiro, para influenciar decisão judicial favorável a ela. Sônia Abrantes ocupava o cargo de Defensora Pública do Rio Grande do Norte com contratação temporária e estava na iminência de perder o vínculo contratual em decorrência da realização de um concurso público para provimento de cargos de Defensor Público.

Ainda segundo a ação penal, Ana Lígia usou como argumento para convencer Sônia Abrantes que poderia facilitar a obtenção da sentença favorável, a amizade entre o pai dela, o juiz aposentado Lavoisier Nunes de Castro com o desembargador Rafael Godeiro.

Os fatos foram constatados a partir da análise dos diálogos transcritos pela Polícia Federal mantidos entre Sônia Abrantes e o namorado dela. Nos diálogos Sônia se reporta ao pagamento de uma assessora de desembargador, que faria a decisão favorável em troca de uma quantia em dinheiro e que a transação se daria através do escritório de advocacia do pai da assessora, que seria um juiz aposentado e que teria um comprometimento com o desembargador.

Sônia Abrantes foi condenada à 4 anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto. Ana Lígia, além da prisão, foi condenada à perda do cargo público.

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Jornalismo

LAVA JATO: Dilma foi citada por 11 delatores e Lula foi citado 136 vezes

Ao ser destituída por 61 senadores representando mais de 83 milhões de votos, Dilma Rousseff perdeu o foro privilegiado e está sujeita agora ao juiz Sérgio Moro, até há pouco impedido de investigá-la. Dilma foi citada gravemente por 11 delatores da Lava Jato, incluindo seu ex-líder do Governo no Senado, Delcídio Amaral, que a denunciou por 72 vezes. Logo Dilma poderá não ter motivos para alegar que é “honesta”.

O artigo 86 da Constituição determina que só se pode investigar Presidente por crime cometido no mandato. Esse impedimento caiu.

Somente Lula, com 136 referências de delatores, é mais citado que Dilma na revelação das safadezas investigadas pela Lava Jato.

A ex-presidente foi denunciada por duas vezes, no Supremo Tribunal Federal, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Cláudio Humberto

 

Opinião dos leitores

  1. Acho que os probos (Aécio Neves, Renan Calheiros, Sarney, o vagabundo ROMERO JUCÁ, , o governador de São Paulo e o grandioso José Serra etc etc…………

  2. Esses recalcados da esquerda vão defender esse bandido do Lula até quando? Isso é cegueira ou o quê?

  3. Eita povinho sem noção! ! Só podem participar da divisão do roubo. Deixem de serem idiotas bando de vermes , streptococos piogenes. Vão trabalhar bando de Protozoários. Vocês são a pior espécie que já nasceu e infelizmente ainda mora por aqui. Vai de retro satanás! !!!!

  4. “Só um idiota pode crer que os golpistas vão entregar a presidência a Lula em 2018”!
    Em entrevista a Marcelo Godoy, do programa do Diário do Centro do Mundo na TVT, o jornalista e escritor Fernando Morais diz que o ciclo do golpe se completa não com a queda de Dilma, mas com a inviabilização da candidatura do ex-presidente; "Só um idiota completo pode imaginar que Globo, FIESP, extrema direita, Folha, Estado, Editora Abril, Ministério Publico, Polícia Federal vão fazer o que fizeram para entregar a presidência da República de bandeja pro Lula de novo", afirma; "Não faz sentido".

    1. URNAS ELETRÔNICAS PIRATAS E VICIADAS !!! KKKKKKKKKK ACEITA QUE DOÍ MENOS !!

  5. "Aliados fazem de tudo para livrar Cunha de cassação". Manchete de O Globo de hoje. E alguém ainda tem dúvida. E os coxinhas todos calados. E a Reforma da Previdência juntamente com a Reforma Trabalhista para detonar os trabalhadores e aposentados só deverá sair depois das eleições, para não tirar votos dos alinhados de Temer, "o Traíra". E os coxinhas continuarão calados. kkkkkkkkkk

    1. Acho que está faltando, pelo menos no blog do Sr. Humberto, a contabilidade da citação dos nomes dos políticos de outros partidos, em especial os nomes do PSDB, PMDB e DEM; aí sim, seria uma referência às citações menos parcial, que achas?

  6. TOU DE OLHO!
    Léo Pinheiro, o principal executivo da OAS, havia feito acordo de delação premiada na qual incluía o senador tucano Aécio Neves e o agora ministro José Serra. O vazamento do conteúdo da delação pela revista Veja beneficiou os acusados: o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, inviabilizou a delação. Um sujeito adado a acreditar nas teorias da conspiração poderia até achar que foi de propósito….Mas vamos lá que agora Sérgio Moro decidiu prender novamente o homem que já esteve preso e decidiu cooperar. Qual a razão? Léo Pinheiro é o homem também que pode esclarecer finalmente a história do triplex cuja propriedade é atribuída a Lula. Este imbróglio, mínimo se comparado ao dos tucanos, pode então ganhar um novo gás. Será que é isto que está em curso? Leia a reportagem.

    Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, foi alvo da Operação Greenfield, deflagrada nesta segunda-feira (5) pela Polícia Federal contra os quatro maiores fundos de pensão do País. O emrpresário foi alvo de mandado de condução coercitiva, mas acabou preso preventivamente por decisão do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato.

    eU ACREDITO NA iMPARCIALIDADE DE mORO, DE jANOT E DE gILMAR Mendes Cunha. assim como acredito na IMPARCIALIDADE de VEJA, ISTOÉ, FOLHA DE SÃO PAULO, ESTADÃO E DA rEDE eSGOTO e seu BBB macabro que divulga receitas de bolo enquanto mais de 100 (cem) mil pessoas estão pacificamente nas ruas, NUM DOMINGO, protestanto contra um GOVERNO ILEGÍTIMO E GOLPISTA!

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Jornalismo

Na Baixada Fluminense, 14 candidatos e políticos foram mortos desde o final de 2015

Por Folha

Numa manhã de sábado, por volta das 9h, Sérgio de Almeida, 37, entrou em seu carro, estacionado em frente à sua casa numa rua residencial de Duque de Caxias (RJ), mas nem teve tempo de ligá-lo. Um outro veículo emparelhou ao lado e de dentro dele vieram os tiros.

Almeida tentou escapar pela porta do carona, mas dois homens —com toucas ninja e luvas brancas— saltaram do carro. Um carregava um fuzil, o outro pistolas.

Foram dezenas de disparos, pelo menos seis na cabeça de Berém do Pilar, como era conhecido o candidato a vereador pelo PSL.

Naquele 2 de julho, ele se tornou o nono político ou candidato a ser assassinado na Baixada Fluminense desde novembro de 2015.

Outros cinco foram mortos desde então, totalizando 14 vítimas envolvidas nas campanhas políticas da Baixada em nove meses. No mesmo período de 2012, registrou-se apenas um caso.

Segundo a Polícia Civil, seis desses crimes foram causados por disputa entre milicianos. Outros dois, por grupos de extermínio, que o delegado Giniton Lages, titular da Delegacia de Homicídios da Baixada, não considera milícias. Quatro mortes foram ações de traficantes.

Só dois dos casos não teriam nenhuma ligação com a atuação política das vítimas.

A brutalidade dos crimes levou o Tribunal Superior Eleitoral a pedir a presença das Forças Armadas em municípios da região e em áreas da zona oeste do Rio.

A Folha apurou junto a policiais e promotores que atuam na Baixada —região formada por 12 municípios e com 3,6 milhões de habitantes— que diferentes milícias apoiam candidatos às Câmaras. Seria um primeiro passo antes de buscar representação nos Legislativos estadual e federal.

As milícias são grupos paramilitares formados por policiais civis e militares, da ativa ou aposentados, bombeiros, militares e civis. Surgiram no Rio nos anos 1990, expandindo-se da zona oeste carioca para a Baixada. Hoje, usam a violência para intimidar os candidatos.

“Não podemos permitir que ocorra neste ano o vexame das eleições de 2012 e 2014, quando candidatos eram impedidos de fazer campanha ou os eleitores eram obrigados a votar em uma determinada pessoa”, disse o procurador eleitoral Sidney Madruga.

Ele convocou para a próxima quinta (8) uma reunião com as forças de segurança para discutir o assunto.

“Quando acabar a Paraolimpíada, as Forças Armadas não podem patrulhar mais a zona sul. Terão que cuidar das áreas pobres do Estado”, afirmou Madruga.

Após a morte de Berém —que, segundo o delegado Lages, integraria uma milícia local—, a Procuradoria Eleitoral pediu que a Polícia Federal investigasse os crimes. Na sexta (2), a PF informou ao procurador que pediu à Polícia Civil dados sobre os casos.

A Polícia Civil nega a tese de surto de crimes políticos. Considera como tal apenas casos em que o candidato sofre retaliação por sua atividade partidária. Nas mortes da Baixada, a maioria seria reação de grupos criminosos a concorrentes ou opositores, como líderes comunitários –o que os policiais categorizam como crimes comuns.

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Jornalismo

Operação Greenfield apreende R$ 350 mil, US$ 100 mil e € 50 mil em dinheiro vivo

Foto: PFPor Fausto Macedo

A Operação Greenfield apreendeu nesta segunda-feira, 5, com alvos da investigação sobre fraudes nos maiores Fundos de Pensão um total de R$ 350 mil reais, 100 mil dólares e 50 mil euros em dinheiro vivo, além de obras de arte, joias e veículos de luxo.

No total, dos 147 mandados judiciais expedidos, foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 28 de condução coercitiva.

Por decisão da Justiça Federal, todos os veículos foram entregues aos respectivos donos, que ficam como depositários fiéis dos bens e não podem dispor dos mesmos sem autorização judicial.

A Operação Greenfield investiga a ‘gestão temerária e fraudulenta’ de quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, Previ e Postalis. A ação é conjunta da PF com o Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e  a Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

A casa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi alvo de busca e apreensão. O empresário Walter Torre e o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky foram conduzidos coercitivamente – quando o investigado é levado a depor e liberado. Alexej Predtechensky foi denunciado, em julho deste ano, pela Procuradoria da República, em São Paulo. O ex-presidente do Postalis e mais sete investigados são acusados de fraude $ 465 milhões no fundo de pensão dos Correios.

COM A PALAVRA, A PETROS

“A Petros informa que está colaborando com a Polícia Federal, com o Ministério Público e demais órgãos responsáveis por investigações que envolvem a Fundação. A decisão judicial que determinou a busca e apreensão nesta segunda-feira (5/9), na sede da Petros, refere-se a documentos de investimentos cujo processo de decisão ocorreu até 2011. A Petros reforça o comprometimento da gestão com a transparência, as boas práticas de governança e a responsabilidade na administração dos recursos.”

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Denúncia

Beneficiários do Bolsa Família e até mortos constam como doadores de campanhas eleitorais este ano

Alexandro Auler (Foto: Agência O Globo)

O Globo

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades em mais de um terço dos 114.526 doadores que já contribuíram para as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador este ano. Há, por exemplo, pessoas cadastradas no Bolsa Família e outras que possivelmente não tem capacidade financeira para doar. Na lista, foram encontrados 35 CPFs de pessoas que constam como mortas.

A lista de 38.985 doadores com indícios de irregularidades foi entregue nesta segunda-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que irá encaminhá-la aos juízes eleitorais e ao Ministério Público Eleitoral (MPE). O índice de 34% de doadores com indícios de irregularidades é considerado alto, mas só depois da checagem pelos juízes eleitorais é que será possível confirmá-los ou não.

O TCU também checou informações sobre 60.952 fornecedores com os quais os candidatos tiveram despesas. Nesse caso, houve indícios de irregularidades em 1.426, ou 2,34% do total. Entre os principais tipos de indícios de irregularidades estão empresas sem capacidade operacional, sem empregados cadastrados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ou não registradas na Junta Comercial ou na Receita Federal.

Opinião dos leitores

  1. Mais uma prova da HONESTIDADE usada pelo PT que montou no Brasil o usufruto dos recursos públicos como administração governamental.

  2. Contra os Bolsas Auxílio Moradia, Gratificação de Função, Cargos Comissionados, Apadrinhamentos, Nepotismos diretos e Cruzados, Efetivação sem Concursos, Cessão para Assembleia e outros órgãos pra não darem nem expediente, PAE, 100% de Gratificação no TJRN…
    Tudo isso pode…
    E os SUPERSALÁRIOS?
    Cd o "ÁS DE COPAS, HÍGIA, FOLIADUTO, OURO NEGRO, SINAL FECHADO E TANTAS MANCHETES QUE ENCHERAM AS BANCAS DE JORNAIS?

  3. Importante registrar que a Gestão e consequentemente, a responsabilidade pelo cadastramento e fiscalização dos bolsistas são os Municípios governados pelos nossos honestíssimos Prefeitos do Brasil afora.
    E n´´os vamos continuar elegendo esses anjos de candura para depois culpar apenas uma pessoa por todos os males e por toda a nossa cultura de "LEVAR VANTAGEM EM TUDO", e de CORRUPÇÃO COTIDIANA em tudo que fazemos todos os dias e em todos os lugares e profissões.
    Essa nossa HIPOCRISIA é HILÁRIA.
    O DESONESTO É O OUTRO!
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Judiciário

Justiça do Rio torna indisponíveis bens de Lindbergh Farias

Jorge William (Foto: Agência O Globo)

O Estado de S. Paulo

A Justiça do Rio tornou indisponíveis os bens do senador Lindbergh Farias (PT) devido à contratação – supostamente irregular – de empresas de coleta de lixo no município de Nova Iguaçu em 2009, quando Lindbergh era o prefeito. A decisão atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Rio, que havia impetrado ação civil pública por improbidade administrativa e pediu a decretação da indisponibilidade como medida cautelar (preventiva).

Além de Lindbergh, são réus no processo outras oito pessoas e três empresas. Segundo a denúncia do Ministério Público, durante a gestão de Lindbergh foi montado um esquema na prefeitura para beneficiar uma empresa. O esquema envolvia a participação do ex-prefeito e de dois assessores.

Mediante dispensa de licitação, essa empresa foi contratada em caráter emergencial pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu (Emlurb) para a execução dos serviços de coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos em áreas do município, pelo período de seis meses. O valor mensal do contrato era de R$ 2.356.656,85 – em seis meses, o contrato chegava a R$ 14.139.941,10.

Opinião dos leitores

  1. Val , independente do que está sendo acusado, é acusado. Então é ladrão. Pq ele estava tão exaltado no impeachment? Sem a bandida chefe, provavelmente vai para o chilindró.

  2. É mais um membro da quadrilha vermelha que nos assaltou por quase 14 anos, se fazendo de defensores dos pobres. Na verdade, roubaram os trabalhadores em todas as frentes possíveis. Tá ai a operação da PF em curso, em cima da roubalheira dos fundos de pensão das estatais. Petistas no comando desses fundos, destruindo o patrimônio dos trabalhadores.

  3. Eu gostaria de ler, ouvir, ver, saber, ouvi dizer, e tantas outras formas de linguagem sobre uma únicaa honestidade de políticos. Esse palhaço trabalhou muito para ser mais um . . .

  4. Vixi! O menino do jardim de infância está envolvido em corrupção? Não acredito! Kd a turminha que defendem os Ptralhas? Será que estão juntando mais dinheiro pra ajudar esse pobre coitado?

  5. Kkkkk…. É playboy parece q finalmente a casa começa a cair….
    A população de Nova Iguaçu agradece…..

  6. Quer dizer que o brabinho também é suspeito de corrupção? Então era esse o medo da queda da Dilminha. Agora vai ter que pagar o que deve e quem sabe será o próximo a perder o cargo. Pelo jeito a corrupção no antigo governo era uma epidemia.

    1. Ele foi denunciado pelo MP por desvios de recursos públicos,
      qdo Prefeito de Nova Iguaçu /RJ (2005/2009)

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Política

“Diretas Já” assusta Temer

Fora Temer (Foto: M. Schincariol / AFP)

El País

Na análise de seus auxiliares, Michel Temer cometeu um erro político ao subestimar o potencial dos primeiros protestos contra seu Governo dizendo que eles são “grupos mínimos”, “as 40 pessoas que quebram carro” durante a viagem à China, sua primeira como presidente ratificado. Por isso, o movimento do Planalto, um dia depois do protesto que reuniu milhares em São Paulo contra o Governo pedindo novas eleições presidenciais, foi calibrar a mensagem. O primeiro a ensaiar o novo discurso foi o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ainda na China, onde participa do encontro do G20, o chefe da equipe econômica falou em número substancial, “apesar de minoritário”. Ainda que um novo pleito seja considerado improvável, se não impossível, no atual cenário político, analistas avaliam que o mote “diretas já”, abraçado por parte das ruas desde o impeachment de Dilma Rousseff, pode ser o ponto de partida para manifestações de rua contra o pacote de reformas e cortes prometido pelo novo Governo para os próximos meses.

Por ora, a persistência dos atos com volume e força —para além do constrangimento de ministros de Temer ao gritos de “golpista” que tem se repetido —ainda está por ser provada nas ruas. Há pelo menos mais dois atos programados para essa semana: no feriado de 7 de Setembro e no dia 8 de setembro, tanto em São Paulo como no Rio de Janeiro. Se houve atos expressivos na capital paulista e em cidades como Florianópolis e Porto Alegre, a onda de indignação contra o novo Governo não apareceu em Brasília com o mesmo ímpeto: um dos únicos protestos na cidade aconteceu no Ministério do Planejamento, ocupado na madrugada desta segunda-feira por manifestantes sem-terra que pedem a volta de assentamentos e dizem não reconhecer o atual Governo. Porém, não pediram novas eleições explicitamente.

“Objetivamente, não há chances de novas eleições diretas para presidente. Esses protestos servem para denunciar que Temer é um presidente sem votos, que não dialogou com a sociedade porque não apresentou suas propostas na campanha eleitoral de 2014. Mas para nisso”, afirmou o diretor do Departamento Intersindical de Análise Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz.

Opinião dos leitores

  1. Para se alçar a um bom resultado com os movimentos "Diretas já", necessário se faz que antes surjam lideranças novas, não comprometidas com os atuais políticos profissionais.
    Que esses novos líderes sejam, sérios, honestos e bem preparados para disputarem com chance de vitória as eventuais novas eleições.
    Senão o governo federal voltará às mãos daqueles que demonstraram ser os mais corruptos dentre todos os políticos: o PT, com exceção do crápula Renan Cslheiros, porque ele é hors concourse.
    Como ao bom inteligente meia palavra basta, a quem interessaria eleições já? a Lula, é claro, porque a despeito de todos os crimes praticados, é quem continua liderando em todas as pesquisas.
    É aí, será que seríamos burros o suficiente para querermos que toda essa tragédia governamental volte a acontecer? Eu acho que não.
    É nesse caso o que devemos fazer? Exigirmos que esse governo tampão implemente realmente todas as reformas impopulares mas necessárias à recolocar o país nos trilhos da retomada do crescimento .
    E durante esse período gestarmos e possibilitar o surgimento desses novos líderes.
    Lutemos por um Brasil melhor para todos nós, com muita Ordem e Progresso.

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Jornalismo

Começou o setembro preto no RN

Setembro começou “bem” para os potiguares.

Prefeitura do Natal, aliás, várias prefeituras com os salários atrasados, o governo do estado também e os bancos em greve.

Como um leitor nos disse, “começou o Setembro Preto BG”.

Opinião dos leitores

  1. BG por favor. Solicite uma entrevista com secretario de planejamejamento Sr Gustavo sobre pagamento das pensionista do eatado não. Tem data ainda

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Esporte

ABC vence fora de casa e está classificado para a próxima fase

O ABC venceu por 2 a 0 o Ríver/PI na noite desta segunda, 5, e está matematicamente classificado para a próxima fase da série C. Os gols do alvinegro foram marcados por Jones e Echeverría.

Com a vitória chega aos 28 pontos e ocupa a primeira posição.

Opinião dos leitores

  1. Kkk bando de pernas de pau esse ABCe o tal MEQUINHA ,se juntarmos os dois times,NÃO DÁ MEIO,oque não presta no centro do país ,os inteligentes dos dirigentes trazem para Natal ,recebendo salários de 50 /80 mil por mês ,jogadores velhos e bixados

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Política

Governo do RN inicia abastecimento do Seridó e Alto Oeste

O Governo do Rio Grande do Norte deu início hoje (5), as ações da Operação Vertente, para abastecer com carros-pipa áreas urbanas de 13 cidades do Seridó e Alto Oeste que estão em colapso de água. Realizada pelo Gabinete Civil e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, a operação conta com o aporte de R$ 4 milhões de reais do Ministério da Integração Nacional e deve beneficiar cerca de 110 mil pessoas.

Somente nesta segunda-feira já foram abastecidos 48 caminhões em Apodi, no Sítio Carrasco, e 13 em Vera Cruz. O abastecimento acontece por meio de caminhões-pipa previamente cadastrados e utiliza dados georreferenciados dos mananciais e dos beneficiários, bem como, o registro, via satélite, dos caminhões utilizados no processo. Uma sala de geomonitoramento foi montada no Centro Administrativo, exclusivamente, para acompanhar a ação, desde a captação até a entrega da água.

Na próxima quinta-feira (8), às 11h, o Governador Robinson Faria deve acompanhar o abastecimento do município de Alexandria, onde participa de solenidade que oficializa o início da Operação.

Situação de Emergência

O Governo Estadual trabalha no momento para editar novo Decreto de Situação de Emergência devido à seca. Esta será a quarta edição, diante do cenário de estiagem que permanece o mesmo em 153 cidades. O decreto atual, valido até dia 21 de setembro, será renovado até março de 2017.

Para evitar atraso no reconhecimento federal e na homologação estadual, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil convoca os coordenadores de Defesa Civil dos municípios a preencher corretamente o Formulário de Informação de Desastre (Fide). Até o momento, apenas 85 municípios preencheram e enviaram o formulário.

Segundo o Coordenador Estadual da Defesa Civil, Coronel Eliseu Dantas, cada município é responsável por este cadastro, que vai conter dados relevantes para afirmar que o município está enquadrado na situação de emergência.

“É através desse cadastro que os municípios se tornam habilitados para receber recursos em caso de desastres, como a seca. E para isso, é preciso que todos os municípios agilizem esta etapa, que é uma nova exigência do Ministério da Integração Nacional”, explica. Mais informações e esclarecimentos quanto ao FIDE podem ser obtidos através do 3232-5155 ou [email protected].

Opinião dos leitores

  1. Olha a indústria da seca,o importante não é ensinar a pescar ,mas sim colocar o peixe na mesa ,a seca no Nordeste é o mesmo que neve no CANADÁ ,sempre existiu e sempre vai existir ,colocar esse bando de milicos do exército que não fazem porra nunhuma a cavar poço

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Política

Conselho da EBC torrou 1,8 milhão

De janeiro a setembro, o conselho curador da EBC torrou mais de R$ 1,8 milhão em diárias, passagens e outras atividades. O órgão é dominado por petistas.

A farra acabou, cambada!

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Meu amigo ! Calma ! Desse jeito fica complicado ! O antagonismo é importante . O ANTAGONISTA tem um lado só .

    1. E todos nós também devemos ter um lado só: o lado do Brasil. E a quadrilha vermelha que nos assaltou por quase 14 anos odeia o nosso país. Portanto, todos devemos querer o fim desse partido nefasto ( o PT, que é o principal deles) e a execração e responsabilização de todos os corruptos.

  2. Excelente medida tomada pelo Pres. Michel Temer, confiram mais inf. no link abaixo.

    Outra medida extremamente relevante foi a que foi tomada há semanas atrás, que garante às Polícias usarem as armas de grosso calibre e modernas apreendidas de traficantes e grandes quadrilhas!

    Falta só os ilustres Deputados e Senadores aprovarem e o Pres. Sancionar uma lei que garanta aos cidadãos comuns o Direito de usarem e portar armas pra defender a si e suas famílias e suas residências. Mas que obrigue os que forem se armar, a fazer curso completo de tiro e defesa pessoal, ser submetido a teste psicológico e psiquiátrico, bem como de antecedentes criminais! E que seja revisado anualmente.

    http://www.ebc.com.br/institucional/conselho-curador/noticias/2016/09/mocao-de-repudio-contra-medida-provisoria-que-desmonta-a-ebc

    1. Perfeito. Nada mata mais que os veículos automotores e nem por isso devemos proibi-los. A sugestão deve ser essa mesmo. Semelhante ao que ocorre com nossas habilitações prá dirigir.

  3. Esses agora vão viajar de jumento por acaso,parece que vc fala como se esses fossem salvadores da pátria

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Política

Governo recebe sindicatos e institui comissão para acompanhar Finanças

Os sindicatos dos servidores estaduais foram recebidos por secretários de governo, no final da manhã desta segunda-feira (5), para discutir a situação financeira do Estado e o calendário de pagamento. O encontro culminou na criação de uma comissão – formada por representantes dos sindicatos – que se reunirá periodicamente com a Secretaria do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha e com o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, para acompanhar os trâmites do fechamento da folha.

“Queremos tê-los conosco, sabendo como trabalhamos para honrar nossos débitos. Saibam ainda, que essa não é uma situação pontual, pois todo o Brasil está sofrendo as consequências da crise. Hoje, doze estados brasileiros estão em atraso e em situações piores que a nossa. Assim como o Rio Grande do Norte, outros estados tiveram a arrecadação afetada”, explicou, a secretária do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

Gustavo Nogueira explicou que a situação financeira do Rio Grande do Norte é complicada devido não apenas à queda vertiginosa na receita, que trouxe como consequência, a fragilidade da economia. “Hoje dependemos do Fundo de participação de Estados (FPE), um repasse da União que equaliza a capacidade financeira daqueles que têm menor arrecadação de impostos. Estamos fechando este mês com uma diminuição de R$ 17 milhões deste fundo, o que agrava ainda mais a conjuntura, de maneira que a nossa saída principal é continuar a fazer o que já havíamos colocado como primordial: economizar para pagarmos a folha. Esperamos e estamos trabalhando para que a arrecadação siga a tendência (do que ocorre todos os anos) de crescer a partir do mês de outubro, trazendo assim, o pagamento para dentro do mês, voltando a normalidade com o reaquecimento da economia”, disse Nogueira.

O secretário de Administração, Cristiano Feitosa, destacou o esforço do Governo do Estado em priorizar o servidor. “Desde o inicio de seu mandato, o governador Robinson Faria vem honrando com o que foi prometido aos servidores: implantou planos de cargos, cumpriu as decisões judiciais e concedeu progressões na Saúde, Educação e Segurança. Estamos atuando ainda para corrigir desvios de funções e readequar gratificações e adicionais antes pagos indevidamente”, ressaltou. Feitosa esclareceu ainda que o RN tem um dos menores números de cargos comissionados do país, apenas 1450 cargos, o que representa um montante inferior a 0,8% da folha.

Estiveram presentes, a secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (SINAI-RN), Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (SINSP-RN), Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol-RN), Sindicato dos Agentes Penitenciários (SINDASP RN), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria (SINTERN – RN) e Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares.

Cada uma das entidades presentes indicará um servidor representante para compor a comissão.

Opinião dos leitores

  1. Sinceramente BG, sei que o dono do Blog é você, que você só posta o que quer, mas vejo que não censura nenhuma crítica ao Prefeito. Acho que teria que publicar as críticas ao governo. Não estou citando nomes nem falando nenhuma mentira. Você não está sendo imparcial e muito menos profissional.

    1. Aqui só não é liberado comentários que tem injurias, calunias, inverdades e ofensas ou acusações que não podem ser comprovadas. Independente de quem seja. A prova disso é que nosso percentual de aprovação de comentários atinge 91%.

  2. esse 0,8% é tão pesado….kkkkkk coloque quanto custa aos cofres públicos estaduais em R$?
    São várias desculpas para o servidor público que trabalha para não pagar os salários… já o servidor público que não trabalha, vereadores, deputados estaduais e etc. recebem seus salários em dia!

    Brasil….

  3. É verdade! a Paraíba paga dentro do mês. Pergunta -se atrasa o JUDICIÁRIO,MPE e ASSEMBLEIA não! mas vem aumento para o JUDICIÁRIO, MPE e outros pelo efeito cascata. Já os BARNABÉS, há 6 (seis)vem congelados. Aonde está as reposições salariais aos longo dos anos? Lógico que este GOVERNADOR e outros passados usaram esse artifício, de crise esquecendo as obrigações com FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL., fazendo políticas públicas com os SALÁRIOS dos FUNCIONÁRIOS.. No dia 28 de OUTUBRO, é apenas lembranças dos BARNABÉS.

  4. A crise é só no executivo?
    O TJRN e AL estão cantando rimas de cordel, o fatiamento do orçamento do RN é que está errado.
    Pq que o MP nem se pronuncia, o servidor do Executivo não é cidadão? Não merece ser defendido?

  5. Honestamente, nunca vi no meu estado do RN, um governador tão democrático, que chama representantes dos sindicatos para o diálogo e mostrar a situação…valeu, governador Robinson! Só não demita funcionários, pricipalmente aqueles que ganham de um a um salerio meio q sempre serve bode expiatório. Já os terceirizados acho q sei caro para o estado, pois eles recebem um salário e não sei; mas me falaram que o estado termina pagando o as empresas duas vezes mais.

    1. Não estou vendo a minha resposta a esse tal de Lélio por isso já tentei enviar outras vezes e ela nem ficou para moderação. Acho que não falei nada além da verdade.

  6. Isso é conversa pra boi dormir, os maiores salários pagos pelo Estado estão nas folhas da AL e nos repasses feitos ao Poder Judiciário ( TJ e MP ), esses nunca atrasam e são priorizados todos os meses, Porque essa equipe tão preparada e inteligente do Gabinete Civil e secretaria de planejamento, não faz , pelo menos, um rodízio, em um mês prioriza o pagamento da folha do Estado (funcionalismo, aposentados e pensionistas) e no outro prioriza os repasses do Poder Judiciário. Não considero justo os funcionários que ganham bem menos, estarem tendo seu salários encolhidos pelos juros diários, enquanto os funcionários do Judiciário que são os detentores dos maiores salários, gratificações e auxílios não terem que pagar nenhum "jurinho ". Esses nunca vão experimentar o que é ter que dar desculpas para credor, ficar com o nome no SPC, Serasa, ter a luz e água cortados, faltar dinheiro para remédios, plano de saúde, transporte e atá para se alimentar. Cadê a justiça que tanto pregam??? Um dia serão aposentados e sua família ( esposa e filhos ) serão pensionistas. É essa a situação que querem para eles???

  7. Pq a Paraiba q arrecada menos ICMS esta com a folha em dia? Pq nao aproveitaram a maior arrecadacap do ano em ICMS no mes de agosto, recorde, para pagar a folha?

  8. Por que o poder judiciário recebe em dia e tem uma enorme quantia em caixa quando o numerário vem da mesma fonte, o executivo que não está pagando em dia os outros servidores?

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Política

Fundos de pensão superfaturavam cotas

Os corruptos brasileiros inventaram mais uma modalidade de desvio de recursos: o superfaturamento de cotas de investimento. É o que consta da decisão do juiz Vallisney Oliveira, que autorizou a Operação Greenfield.

Para entrar nos fundos de participações, as gestoras de previdência privada aceitavam pagar mais do que as cotas desses fundos valiam. Já começavam o investimento com prejuízo. Simples assim.

O Antagonista

Opinião dos leitores

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