Diversos

Pedidos de visto de brasileiros para estudar em Portugal aumentam 148%

Os namorados Gustavo Ponzo e Laís Said se preparam para cursar mestrado na Universidade do Porto: instituição dá até 50% de desconto para brasileiros – Fernando Lemos

No imprevisível e instável navegar da educação e do mercado de trabalho no Brasil, estudantes têm descoberto, do outro lado do oceano, um porto seguro para continuar sua qualificação. A terra à vista é Portugal. Dados de universidades do país mostram um aumento significativo e recente na busca de brasileiros por graduação e pós-graduação. Só no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, por exemplo, o volume de pedidos de visto de estudante nos primeiros cinco meses de 2017 foi 148% maior do que o mesmo período de 2016. Já as solicitações de vistos de residência para estudos de mais de um ano aumentaram 320%.

No consulado, os números acompanham um crescimento na solicitação de vistos em geral: de 54% em 2016, face ao ano anterior. Neste período, o crescimento para vistos de estudante foi de 60% — e este tipo de autorização corresponde a 69% de todas as solicitações de visto.

As universidades reconhecem que um pontapé importante para este movimento foi uma mudança na legislação portuguesa que permitiu a candidatura de estrangeiros à graduação, e em consequência, uma progressiva incorporação da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em seus cursos. A primeira universidade portuguesa a aceitar o Enem no processo seletivo para brasileiros foi a Universidade de Coimbra, em 2014. Hoje, 22 instituições portuguesas permitem o procedimento.

Em Coimbra, o ano letivo de 2016-2017 registrou o maior número de brasileiros em licenciatura, mestrado e doutorado desde 2010: um total de 2.300 estudantes. No ano letivo de 2010-2011, esse número era de 1.176, e em 2015-2016, 2.174. A universidade destacou que o crescimento aconteceu mesmo diante da suspensão de instituições portuguesas do programa Ciência Sem Fronteiras, anunciada em 2013, sob argumento de que os brasileiros deveriam ser estimulados a aprender outros idiomas além do português.

PROCURA É BEM-VINDA

Segundo André Botelheiro, coordenador de Comunicação da Universidade do Algarve, a instituição vê com bons olhos o crescimento da procura de brasileiros:

— O ambiente cosmopolita da universidade, em que a comunidade brasileira é a mais numerosa, ganha com o aumento do número de alunos do Brasil.

Na Universidade do Porto, a presença dos brasileiros em seus cursos, seja via formações completas (chamados estudantes de grau) ou intercâmbios, também é marcante: nos últimos cinco anos, ela correspondeu a cerca de 40% do total de estudantes internacionais. Do ano letivo 2015-16 ao 2016-2017, o salto de matrículas de brasileiros aconteceu tanto entre os estudantes de grau (passando de 736 a 975 alunos, um aumento de 32%) quanto entre intercambistas (de 622 a 656, crescimento de 5%).

Fátima Marinha, vice-reitora da universidade, também festeja os dados:

— A mistura de brasileiros e portugueses é natural e é simbolicamente muito rica: o melhor do Brasil e o melhor de Portugal convivem; a língua mutuamente se enriquece, os estudantes sentem com facilidade a importância do que nos une.

FOCO NA PÓS-GRADUAÇÃO

Os dados da Universidade do Porto revelam também que a maior parte dos estudantes de grau brasileiros está hoje na pós-graduação: enquanto há 204 na graduação, outros 386 fazem mestrado e 385, doutorado. Já a Universidade do Algarve, que tem 60 mestrandos e doutorandos brasileiros no atual ano letivo, espera que o valor chegue perto de cem no próximo.

Na próxima leva de estudantes brasileiros que chegará à Universidade do Porto para programas de pós-graduação está o casal de namorados Laís Said e Gustavo Ponzo, ambos de 25 anos. Eles vão cursar programas de mestrado na Faculdade de Engenharia a partir de setembro.

— Com certeza a crise influenciou na minha decisão. Acabei de me formar, e acredito que o mestrado poderá me alavancar profissionalmente. Mas o principal motivo mesmo é a segurança, a falta de qualidade de vida aqui no Rio — aponta a jovem, que está empregada em uma consultoria de tecnologia da informação. — Para quem tem essa oportunidade, acho que ela tem um ótimo custo-benefício. A qualificação já pesa no currículo, ainda mais quando é feita fora.

Laís destaca também outro atrativo: um desconto na universidade para estudantes brasileiros, que pode chegar a 50% da mensalidade.

Maria Helena Lessa destaca que duração menor do doutorado é atrativo – Fernando Lemos / Agência O Globo

Para a advogada Maria Helena Lessa, de 50 anos, que se prepara para cursar um doutorado na Universidade Autónoma de Lisboa a partir de julho, outro ponto positivo de estudar em Portugal é a duração desta formação no país. Se no Brasil, em média, um doutorado leva quatro anos, o programa que ela cursará dura três.

— Apesar de ter a despesa com a passagem e moradia, o custo-benefício é bastante convidativo. Além disso, Portugal está em franca expansão e tem cursos muito atualizados — aponta a advogada.

Para Tamara Naiz, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), não se pode falar da migração de estudantes para Portugal sem tratar da falta de investimentos por aqui:

— Estamos sem perspectivas. Com o congelamento de gastos na educação, na ciência e tecnologia, vamos ter uma fuga de cérebros. Precisamos de incentivos para os pós-graduandos no Brasil, além de uma diversificação dos programas. Estas pessoas que estão indo para Portugal em boa parte têm objetivos mais profissionais: elas voltam para a universidade para melhorar a qualificação e depois retornam ao mercado. É preciso ampliar os perfis de pós-graduação — aponta Tamara.

O Globo

 

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Política

[VÍDEO] Lula sugere enforcar filhos de Bolsonaro ao chamá-los de “traidores”

Imagens: Reprodução/Revista Oeste

Durante evento em Catalão (GO), o presidente Lula (PT) gerou forte polêmica ao sugerir o enforcamento dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro.

O petista os chamou de “vendilhões da pátria” e “traidores”, associando-os à decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar novas tarifas comerciais contra o Brasil, após uma investigação da Seção 301 do Representante do Comércio americano (USTR).

“São traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado, o que merecem os traidores da pátria, que vão pedir intervenção de um país no nosso país”, disparou Lula.

Além do ataque virulento, ele ainda cometeu um erro histórico: quem foi condenado e executado na forca foi Tiradentes, enquanto Silvério dos Reis foi perdoado pela Coroa portuguesa devido à delação.

Reação

Após o ataque, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro confirmou que acionará o STF contra o presidente por ameaça e incitação à violência.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL), rebateu duramente a fala, afirmando que Lula demonstra “ódio, cólera e desespero político”, completando que “vendilhão da pátria é quem passa pano para o Hamas e Hezbollah e usou o BNDES para financiar ditaduras amigas”.

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Geral

Presidente do STJ usou dezenas de carros oficiais para turismo no RJ em evento sobre ética judicial

Foto: Gustavo Lima/STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mobilizou veículos oficiais da própria Corte, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para passeios turísticos com convidados estrangeiros de evento sobre ética no Judiciário.

Intitulado “Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial”, o evento é uma iniciativa do atual presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.

Parte do mundo jurídico vê a atividade como contraponto ao XIV Fórum de Lisboa, mais conhecido como “Gilmarpalooza” — o apelido faz referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Ao contrário do evento do STJ, o Fórum de Lisboa não é patrocinado com recursos públicos.

Embora a maior parte da programação do evento do STJ ocorra em Brasília, o encontro incluiu painel no Rio de Janeiro para discutir o processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial. Esses princípios são um conjunto de diretrizes para a atuação de magistrados propagadas pela Organização das Nações Unidas (ONU). A coluna apurou que foi um pretexto para o roteiro turístico no Rio.

No sábado (30/5), os convidados estrangeiros do STJ fizeram tour pelo Rio de Janeiro em carros oficiais dos tribunais. Visitaram pontos turísticos, como o Maracanã e o Cristo Redentor. No domingo (31), o Brasil jogou contra o Panamá no estádio. A maior parte da programação do encontro, no entanto, ocorre em Brasília (DF). Segundo a coluna apurou, foram usados cerca de 50 veículos oficiais.

Em nota, o STJ disse que os custos do evento ainda serão calculados e “disponibilizados oportunamente no prazo de duas semanas”. Ou seja, o STJ fez evento sobre ética no Judiciário e não sabe dizer quanto custou.

Sobre o passeio da delegação estrangeira no Rio de Janeiro, a Corte disse apenas que os convidados “visitaram pontos turísticos do Rio de Janeiro, sem despesas de almoço e jantar para o STJ”. A Corte não respondeu sobre ter usado carros oficiais.

Ao todo, o evento reuniu representantes de 23 tribunais estrangeiros — inclusive cortes constitucionais — para discussões sobre ética no Judiciário, inteligência artificial, redes sociais e defesa do Estado de Direito.

A atividade no Rio de Janeiro não consta na programação oficial do Congresso, divulgada pelo STJ em seu site.

Em nota, o STJ disse que pagou apenas as passagens dos convidados de três países: África do Sul, Argentina e Peru. Esses convidados viajaram em classe econômica, segundo o tribunal.

Durante sua participação no evento nesta segunda-feira (1º/6), a ministra Cármen Lúcia, do STF, cobrou a observância de princípios éticos por parte dos juízes brasileiros.

“Eu acredito no Poder Judiciário brasileiro, nos juízes e juízas brasileiras, e sei que (existem) eventuais falhas, e elas há. Somos um grupo de pessoas humanas, com nossas falhas, nossos limites”, disse a ministra.

Parte da programação do evento aconteceu sem acesso da imprensa e sem transmissão ao vivo. À coluna, o STJ disse que o objetivo era viabilizar a discussão livre entre os participantes.

“Logo após o Congresso, será publicado um relatório público contendo os principais debates e as conclusões do evento, sem identificação das contribuições individuais”, disse a Corte, em nota.

Com informações da Coluna de Andreza Matais/Metrópoles

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Geral

INSS reativa acordo com entidade ligada ao PT e investigada por farra que gerou fraude acima de R$ 6 bi

Foto: Divulgação/Contag

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reativou um acordo de cooperação técnica celebrado com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A entidade, historicamente ligada ao PT, está no centro do escândalo da “Farra do INSS”, cujo esquema criminoso foi revelado pelo Metrópoles.

A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2/6) e é assinada pela presidente do INSS, Ana Cristina Viana Silveira. A medida torna sem efeito a rescisão unilateral assinada em 16 de abril, em um dos primeiros atos da atual gestão.

Quando foi demitido da presidência do INSS, em 13 de abril, Gilberto Waller Júnior estava prestes a assinar a rescisão unilateral com a Contag. Na ocasião, a coluna questionou a nova gestão do instituto sobre o processo. No dia seguinte, o INSS rescindiu o acordo. Agora, cerca de um mês e meio depois, recuou – beneficiando a entidade historicamente ligada ao PT.

O acordo de cooperação técnica permite que entidades vinculadas à Contag possam protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal. Entre os objetivos dessa permissão, está a facilitação do acesso dos usuários aos serviços prestados pelo INSS.

A decisão, agora revertida, declarava a nulidade do acordo entre o INSS e a Contag, implicando a extinção de todas as obrigações e o cancelamento de mais de mil termos de adesão dele derivados.

A Contag é investigada pela Polícia Federal (PF) em razão do escândalo de descontos indevidos, que gerou fraude estimada em mais de R$ 6,3 bilhões. De acordo com a Polícia Federal, a entidade realizou descontos indevidos em massa de milhares de beneficiários da Previdência Social.

Uma investigação publicada pela coluna revelou que a Contag redigiu emendas apresentadas por deputados e senadores de esquerda para mudar medida provisória (MP) que buscava coibir fraudes no INSS. De um total de 578 emendas, 96 têm o nome da Contag ou de advogada da confederação como autor, segundo metadados desses documentos.

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Mundo

EUA citam decisões ligadas a Moraes em proposta de tarifaço ao Brasil

Foto: Divulgação

O Escritório do Representante do Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) propôs aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros e apontou decisões judiciais associadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como uma das justificativas para a medida.

O relatório foi divulgado pelo órgão nesta segunda-feira (2/6). Além de citar o ministro Dias Toffoli, conforme mostrou a coluna do Metrópoles Grande Angular, o documento menciona decisões associadas a Moraes entre os motivos para um novo tarifaço.

De acordo com o escritório, o bloqueio da rede social X, do empresário Elon Musk, a suspensão da plataforma Rumble e as ordens judiciais para remoção de conteúdos estão entre os fundamentos da medida.

Embora não cite nominalmente Moraes, o documento faz referência a decisões amplamente associadas ao ministro, especialmente a suspensão do X, em 2024, e do Rumble, em 2025.

Além disso, o escritório menciona a imposição de multas por descumprimento dessas determinações, bem como o bloqueio de ativos e restrições financeiras impostas às empresas.

“Tribunais brasileiros proibiram o X de operar no Brasil, de agosto a outubro de 2024, após a empresa se recusar a remover conteúdo criado por um jornalista brasileiro que vive nos Estados Unidos e nomear um representante local”, diz o escritório, em tradução.

O órgão prossegue: “Além de impor multas diárias significativas ao X por descumprir essa ordem de remoção, um tribunal brasileiro congelou contas bancárias, ativos financeiros, veículos e imóveis da empresa; bloqueou a entrada e saída de aeronaves registradas em seu nome; impediu o Banco Central do Brasil de enviar ativos financeiros do X para o exterior; e bloqueou plataformas de processamento de pagamentos para a empresa”.

 

 

 

 

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Geral

Empresa potiguar Click Massa vence reality nacional e projeta expansão no digital

Startup nascida no RN conquista prêmio em “Os Caras do Pix” e reforça protagonismo nordestino no cenário da inovação. Foto: Divulgação

A força do empreendedorismo potiguar ganhou destaque nacional nesta semana. A ClickMassa, empresa nascida no Rio Grande do Norte, foi uma das vencedoras do programa “Os Caras do Pix”, exibido pelo canal O Foco, no YouTube. Representada pelo empresário André Cândido, a startup conquistou jurados de renome no mercado digital e garantiu parte de um prêmio de R$ 500 mil, além da entrada de novos sócios estratégicos no negócio.

Com proposta voltada à transformação da comunicação e das vendas pelo WhatsApp, a ClickMassa chamou atenção ao apresentar uma solução que integra atendimento, automação, inteligência artificial e performance comercial em um único ambiente. A trajetória da empresa começou em 2020, em meio à pandemia, idealizada por Wanderley Cunha e André Luz. O que surgiu como uma resposta à crise rapidamente ganhou escala e hoje atende mais de 8 mil empresas em todo o Brasil, consolidando-se como uma das principais plataformas de CRM conversacional do país e com mais 300 famílias no seu ecossistema de licenciados.

Durante o reality, que reúne empreendedores em uma disputa eliminatória avaliada por nomes como João Kepler, Alfredo Soares, Natália Beauty, Rony Meisler e Isabela Matte, André apresentou não apenas um produto, mas uma história de crescimento baseada em inovação e propósito. A participação no programa surgiu por meio de indicação de parceiros do ecossistema de startups e se transformou em um marco para a empresa. “Apresentar a ClickMassa de forma nacional foi um passo importante. A vitória mostra que estamos no caminho certo”, destacou.

O reconhecimento também projeta novos horizontes. Além da visibilidade nacional, a empresa passa a contar com o apoio de investidores experientes e fortalece sua estratégia de expansão. Atualmente com mais de 70 colaboradores, a ClickMassa segue ampliando sua atuação e levando tecnologia desenvolvida no RN para empresas de todo o país.

Esse momento de crescimento dialoga diretamente com o ecossistema local de inovação. Em agosto, os sócios da empresa realizam, em Natal, o Click Digital, evento que promete reunir empreendedores, especialistas e profissionais do mercado para discutir tendências, estratégias e oportunidades no ambiente online. A iniciativa reforça o compromisso da ClickMassa não apenas com o próprio crescimento, mas também com o desenvolvimento do setor digital no estado.

O episódio completo de “Os Caras do Pix” pode ser conferido no YouTube e marca mais um capítulo na consolidação de uma empresa genuinamente potiguar que ganha o Brasil, mostrando que inovação, tecnologia e grandes negócios também nascem no Nordeste.

 

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Geral

Prefeitura do Natal refuta relatório da Funpec que aponta perda definitiva de 40% do aterro hidráulico de Ponta Negra

Foto: Divulgação/ABIH

A Prefeitura do Natal se manifestou sobre o relatório técnico da Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec/UFRN), que analisou a evolução da engorda da Praia de Ponta Negra a partir de medições realizadas entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026.

De acordo com o estudo, houve redução de 39,27% no volume de sedimentos acima da linha d’água na área monitorada, o que corresponde a uma diminuição de cerca de 400,9 mil metros cúbicos no período analisado. O levantamento também identificou maior variação no trecho próximo ao Morro do Careca, além de diferenças entre as três áreas avaliadas: Via Costeira, trecho central de Ponta Negra e entorno do Morro do Careca.

Em nota de esclarecimento,  informou o Portal 98 FM, a gestão municipal afirmou que o relatório não conclui perda definitiva de 40% do aterro hidráulico. Segundo a prefeitura, a análise se restringe à faixa da praia e as variações observadas estão relacionadas à dinâmica natural de transporte e redistribuição de sedimentos ao longo da orla, sem indicar saída do material do sistema costeiro.

A administração municipal também destacou que, conforme o próprio relatório, ainda não é possível determinar com precisão a origem e o destino dos sedimentos, o que dependeria de estudos complementares. A prefeitura reforçou ainda a necessidade de cautela na interpretação dos dados, para evitar conclusões antecipadas sobre o comportamento da área.

Nota de esclarecimento na Íntegra

Sobre o relatório produzido pela Funpec e que aborda o aterro hidráulico de Ponta Negra, temos a esclarecer os seguintes pontos:

O relatório citado não afirma que houve perda definitiva de 40% do aterro hidráulico. A análise realizada refere-se exclusivamente à faixa da praia e, ainda assim, em uma redução associada à dinâmica natural de transporte e redistribuição de sedimentos ao longo da orla, sem representar a saída desse material do sistema costeiro.

Conforme destacado no próprio relatório técnico, é prematuro determinar com precisão origem, transporte e destino dos sedimentos, o que demandará estudos técnicos complementares.

Ressaltamos, por fim, ser fundamental uma avaliação criteriosa sobre dados tecnicamente tão rigorosos, a fim de evitar conclusões precipitadas, inconsistentes ou entendimentos distorcidos sobre o andamento do projeto.

 

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Política

Governo Fátima admite problemas com abastecimento de viaturas e frota oficial

Foto: Divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou nesta terça-feira (2) a existência de problemas no novo sistema responsável pelo abastecimento da frota oficial do Estado. A informação foi divulgada por meio de nota da Secretaria de Estado da Administração (Sead), após relatos de dificuldades enfrentadas por alguns veículos para realizar o abastecimento.

De acordo com a pasta, noticiou o Portal 96 FM, a instabilidade ocorreu nos primeiros dias de funcionamento da nova plataforma, implantada recentemente para gerenciar o abastecimento dos veículos estaduais. Durante o mês de maio, toda a frota passou por um processo de cadastramento e adaptação ao novo sistema.

A Sead afirmou que a maior parte dos veículos segue sendo abastecida normalmente nos postos credenciados e que os transtornos atingiram apenas parte da frota em razão da falha técnica identificada. O órgão informou ainda que acompanha a situação desde as primeiras ocorrências e trabalha junto à empresa responsável para restabelecer a normalidade do serviço.

Na nota, o governo também negou informações que circulam sobre a existência de limites financeiros para abastecimento das forças de segurança ou de cotas diárias nos postos credenciados. Segundo a secretaria, não houve qualquer restrição desse tipo imposta pela empresa operadora do sistema.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Estado da Administração informa que, nesta terça-feira (02), identificou uma instabilidade técnica temporária no sistema operado pela empresa contratada para o gerenciamento do abastecimento da frota oficial do Estado.

A ocorrência foi registrada nos primeiros dias de funcionamento desse novo sistema de abastecimento da frota estadual, implantado recentemente pelo Governo do Estado. Durante o mês de maio, todos os veículos utilizados pela administração estadual passaram por um processo de cadastramento e adequação à nova plataforma, que tem como objetivo ampliar a eficiência, o controle e a segurança na gestão do abastecimento da frota pública.

A maioria dos veículos segue realizando abastecimento normalmente na rede de postos credenciados. As dificuldades registradas atingiram apenas alguns veículos em razão da instabilidade verificada no sistema.

A SEAD acompanha a situação desde as primeiras ocorrências e atua diretamente junto à empresa responsável pela operação do sistema para normalizar o serviço e assegurar o atendimento de toda a frota estadual, sem prejuízos à prestação dos serviços públicos.

A Secretaria esclarece ainda que não procedem as informações de que a empresa operadora tenha imposto limites operacionais ao abastecimento das forças de segurança pública ou estabelecido tetos financeiros para o abastecimento da frota estadual. Da mesma forma, a SEAD desconhece a existência de supostas cotas diárias para abastecimento nos postos credenciados.

O Governo do Estado segue monitorando a operação do novo sistema e adotando as medidas necessárias para garantir a continuidade do abastecimento dos veículos oficiais e a prestação dos serviços públicos à população.

Natal, 02 de junho de 2026.
Secretaria de Estado da Administração

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Brasil

PM é presa por atirar na perna da atual mulher do ex em discussão por pão de queijo

Foto: Reprodução

Uma soldado da Polícia Militar, de 36 anos, que não teve a identidade divulgada, foi presa por atirar na perna da atual companheira do ex-marido, uma mulher de 31 anos. O desentendimento entre as duas teria sido motivado por causa de pão de queijo, de acordo com o registro da PM. O caso ocorreu na noite dessa segunda-feira (1º) no bairro Cauamé, zona Oeste de Boa Vista, no estado de Roraima. A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao Hospital Geral de Roraima (HGR). As informações são do G1 Roraima.

A soldado informou aos policiais que atenderam a ocorrência que tem a guarda compartilhada da filha com o ex-marido e que tinha ido até a casa do pai da criança para entregar uma sacola de pão de queijo para a filha. Ela relatou ainda que, um pouco depois, a madrasta pediu que a menina ligasse para a mãe para que ela retornasse ao local e buscasse os pães de queijo. O caso foi por volta das 20h36.

Ainda segundo a policial, cerca de 20 minutos após a ligação, ela volta à casa do ex-marido e inicia uma discussão com a madrasta da filha. A ação foi registrada por uma câmera de segurança. As imagens mostram a mulher indo até o portão com uma sacola na mão. Em seguida, ela abre o e começa a conversar com a policial. O vídeo também registra a discussão entre as duas. Em determinado momento, a soldado vai até o carro e retorna atirando contra a vítima, que sai mancando.

A policial alegou ainda em seu relato aos colegas de farda que atenderam a ocorrência que se sentiu desacatada ao ser chamada de “policialzinha de merda” e “vagabunda”. Ela também informou que “acionou o gatilho acidentalmente”. A mulher baleada relatou à PM que, durante a discussão, disse à soldado que ela “só se garantia na farda”. Segundo a vítima, após a fala, a policial foi até o carro, pegou a arma e atirou.

No registro da ocorrência, a PM informou que a soldado permaneceu no local após o disparo e acionou o socorro. A arma utilizada por ela, uma pistola calibre 9 milímetros, além de 12 munições, foi apreendida. O caso foi registrado na delegacia como lesão corporal dolosa e disparo de arma de fogo em local habitado, em via pública ou em suas proximidades. Equipes da Perícia Criminal também estiveram na residência para realizar os procedimentos periciais. Após os trabalhos no local, a policial foi conduzida à delegacia, onde foi apresentada à autoridade policial responsável pelo caso.

 

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Política

PRESSÃO SOBE: Oposição protocola ‘Impeachmaço 2.0’ contra ministros do governo Lula

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Parlamentares da oposição protocolaram uma nova ofensiva contra ministros do governo Lula, apelidada de “Impeachmaço 2.0”.

A medida ocorre após o arquivamento de pedidos anteriores pela Procuradoria-Geral da República (PGR), decisão que gerou forte reação entre os congressistas.

Os parlamentares apontam que em fevereiro, haviam protocolado pedidos de impeachment contra 16 ministros do governo por descumprimento do prazo constitucional para responder requerimentos de informação enviados pelo Congresso Nacional.

A Constituição Federal estabelece prazo de 30 dias para resposta e prevê crime de responsabilidade em caso de não atendimento.

No entanto, a PGR arquivou os pedidos adotando uma interpretação considerada inédita pela oposição. Na prática, o órgão entendeu que o atraso, por si só, não seria suficiente para caracterizar crime de responsabilidade.

Segundo a decisão, seriam necessários três elementos simultâneos:

• que o requerimento tivesse sido regularmente encaminhado pela Mesa da Câmara, Senado ou comissão;
• que houvesse atraso injustificado;
• e que existissem indícios de conduta dolosa, ou seja, intenção deliberada de ocultar informações.

Além disso, a decisão considerou que uma resposta enviada fora do prazo constitucional poderia afastar a configuração do crime.

Para a deputada federal Carol De Toni (PL-SC), a interpretação esvazia a função fiscalizatória do Congresso.

“Estamos diante de uma situação muito grave. A Constituição fala em 30 dias. Não fala em 300 dias, nem em mil dias, muito menos em vários anos. Se o governo pode responder quando quiser e ainda assim não acontecer nada, então o instrumento de fiscalização do Parlamento perde completamente a eficácia”, afirmou.

Diferentemente dos pedidos anteriores, a nova iniciativa foi estruturada justamente com base nos parâmetros utilizados pela própria PGR. Um dos casos envolve a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Segundo os parlamentares, diversos requerimentos aprovados regularmente pela Câmara permanecem sem resposta até hoje. Somados, os atrasos ultrapassariam 3.688 dias acumulados sem qualquer justificativa formal apresentada, envolvendo questionamentos sobre execução de emendas, recursos da Lei Rouanet e programas públicos ligados à cultura.

Situações semelhantes teriam ocorrido em outras pastas do governo federal. De acordo com o levantamento apresentado pela oposição, a soma de atraso de alguns requerimentos da ministra Anielle Franco totalizam 1.514 dias de atraso em respostas; do Luiz Marinho, 1.129 dias; da Margaret Menezes, 3.688 dias; do Sidônio Palmeira, 488 dias; e do Vinícius Carvalho, 795 dias.

Para a oposição, a reiteração das omissões e o longo período de silêncio afastariam a tese de mero atraso burocrático. Carol ainda relembrou que o cidadão comum está sujeito a multas, juros e sanções por atrasos em obrigações legais e tributárias, sem margem para descumprimentos prolongados, autoridades públicas estariam acumulando meses e até anos de atraso sem consequências proporcionais.

“A própria PGR disse que seria necessária demora injustificada e indícios de intenção deliberada. Então a pergunta é simples: milhares de dias sem resposta, sem justificativa e de forma reiterada podem ser tratados como mera burocracia?”, questionou Carol.

Os parlamentares sustentam que não se trata apenas de uma disputa jurídica, mas de uma discussão institucional sobre os limites da relação entre Executivo e Legislativo.

“Quando o Congresso pergunta, não pergunta por curiosidade. Pergunta em nome da população. Ignorar esses instrumentos significa enfraquecer um dos principais mecanismos de controle previstos na Constituição”, concluiu.

 

As informações são do Diário do Poder

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Mundo

Papa nomeia primeira mulher para liderar comunicações do Vaticano

Foto: Vatican News

O papa Leão XIV nomeou, nessa terça-feira (2), uma executiva do conglomerado de mídia católica Eternal Word Television Network (EWTN), dos Estados Unidos (EUA), como a nova chefe do Departamento de Comunicações do Vaticano. É primeira nomeação de uma mulher para o cargo sênior da Igreja.

Maria Montserrat Alvarado, da Cidade do México, liderará o Dicastério para as Comunicações do Vaticano, uma operação em expansão que supervisiona o portal de notícias do Vaticano, a estação de rádio, o jornal e o escritório de imprensa, entre outras entidades.

Alvarado, presidente e diretora de operações da EWTN News desde 2023, substituirá Paolo Ruffini, que ocupa o cargo desde 2018 e está se aposentando. Ela iniciará suas funções em novembro, informou o Vaticano em comunicado.

A EWTN foi lançada por uma freira chamada Madre Angélica em 1981, mas se tornou um conglomerado de mídia global com quase uma dúzia de estações de TV, uma divisão de publicação de livros, um jornal e uma afiliada de rádio.

A emissora geralmente atrai os católicos conservadores dos EUA. O presidente Donald Trump apareceu na rede várias vezes e um de seus principais apresentadores é colaborador da Fox News.

A emissora criticava ocasionalmente o falecido papa Francisco, que se queixava de a rede “falar mal” dele.

Com informações da Agência Brasil

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