As obras do Terminal Salineiro de Areia Branca, cujos recursos, na ordem de R$ 7 milhões, tiveram liberação anunciada pelo governo federal em maio preocupam o setor produtivo em razão da burocracia.
Empresários do setor ouvidos pelo blog confirmaram o receio da perda de recursos, mas a Codern assegurou que todos os trâmites estão sendo cumpridos.
De acordo com um desses empresários ouvidos reservadamente pela reportagem, Brasília ameaçava suspender os processos referentes às obras em face da demora no envio de projetos pela Codern.
As novas intervenções são de manutenção e vêm se somar à ampliação do terminal concluída recentemente.
Procurado pelo blog, o diretor presidente da Codern, Emerson Fernandes, explicou que todo o rito processual foi seguido e ainda acrescentou:
“Precisamos contratar uma empresa e ainda checar as condições exatas das áreas a serem reparadas. O processo dessa obra passou por toda a equipe técnica e foi enviado para Brasília, que nos assegurou a disponibilidade de orçamento. A obra deve ser iniciada no próximo ano, com prazo de conclusão de seis meses”, explicou o diretor presidente da Codern
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a urgência ao projeto de lei que visa proibir o governo brasileiro de propor ou assinar acordos internacionais com cláusulas ambientais, que restrinjam exportações nacionais sem que os países signatários adotem medidas de proteção ambiental equivalentes.
Agora o mérito do texto pode ser avaliado diretamente pelo plenário da Casa, sem passar pelas comissões permanentes. Ainda não há, contudo, previsão para tal. A ação ocorre após a decisão do Carrefour de suspender a compra de carnes provenientes do Mercosul para abastecer suas lojas na França. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), chamou a ação de “protecionismos injustificados”.
Em nota divulgada na terça-feira (26), o CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard, se retratou com o Brasil, alegando que a decisão da empresa não pretende “mudar as regras de um mercado amplamente estruturado em suas cadeias de abastecimento locais”.
O projeto, apresentada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) e outros 15 parlamentares, busca proteger as exportações brasileiras contra o que considera regras ambientais “rigorosas e desiguais”. Segundo Medeiros, o objetivo é assegurar que o Brasil receba um “tratamento isonômico” nas políticas ambientais globais. “Queremos evitar que medidas ambientais sejam usadas como disfarce para discriminar as exportações brasileiras”, destacou.
O projeto também altera a Lei 12.187/09, que regulamenta a Política Nacional sobre Mudança no Clima, e determina a criação do Programa Nacional de Monitoramento da Isonomia Internacional de Políticas Ambientais, destinado a acompanhar práticas ambientais de países com os quais o Brasil mantém relações comerciais.
Decisão do Carrefour e reação internacional
O Carrefour anunciou na última quarta-feira (20) que deixará de adquirir carnes do Mercosul para suas lojas na França, alegando alinhar-se a normas ambientais rigorosas e atender a pressões de sindicatos franceses que buscam proteger o setor agrícola local.
Na ocasião, O CEO do Carrefour declarou que a decisão reflete preocupações com o impacto de um possível acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que poderia, segundo ele, “inundar o mercado francês com carne que não respeita suas exigências e normas”.
Além do Carrefour, o Grupo Les Mousquetaires, dono da rede de supermercados Intermarché, anunciou o boicote a carnes da América do Sul, aumentando a pressão sobre exportadores brasileiros.
No Brasil, a postura do Carrefour gerou reações intensas. Políticos e representantes do agronegócio sugeriram boicotes à rede no país, enquanto líderes criticaram o que consideram uma tentativa de dificultar o comércio internacional sob justificativas ambientais.
Lideranças do Centrão na Câmara dos Deputados discordam da decisão do governo Lula de anunciar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Deputados influentes na Casa ouvidos pela Coluna do Estadão dizem que o movimento é um “erro” do Palácio do Planalto.
O motivo é que a discussão sobre o IR neste momento, na visão desses parlamentares, contamina a tramitação do pacote de corte de gastos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já que significa aumento de despesas.
Ampliar a faixa de isenção do IR foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não era esperada para tão cedo. O tema é popular e parlamentares consideram difícil votar contra. Por isso, os líderes do Centrão não queriam tratar do assunto agora. A expectativa era focar na contenção de gastos para que o governo consiga cumprir o arcabouço fiscal. A isenção do Imposto de Renda embaralha ainda mais um fim de ano no Congresso que já conta com atraso no Orçamento e nos projetos de regulamentação da reforma tributária.
Interlocutores do governo, contudo, dizem que era mesmo necessário criar um fato positivo politicamente antes de lançar medidas impopulares do pacote, que obrigatoriamente trará contenção de despesas e pode até mesmo afetar a aprovação de Lula, que tenta manter apoio da população para as eleições de 2026.
Autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Igrejas, o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), disse, nesta quarta-feira (27), que a Frente Parlamentar Evangélica, conhecida como bancada evangélica, está “frustrada” com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pela demora na votação da proposta.
A ideia da matéria é ampliar os benefícios fiscais para entidades religiosas, mas restringir os descontos nos impostos à aquisição de bens e serviços para “campanhas gratuitas” e de duração limitada.
“Esperamos, que na semana que vem, após os anúncios que serão feitos hoje, a gente finalmente consiga votar essa PEC que vai fazer com que a imunidade dos templos religiosos, já prevista pelo Constituinte em 1988, finalmente ocorra no Brasil. O governo vai anunciar cortes no orçamento e parece uma coisa paradoxal o governo fazer cortes e a gente votar uma lei que traz imunidade”, disse Crivella.
A Casa votaria a proposta em 13 de novembro, mas um homem ateou bombas em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e explodiu um carro próximo a Casa. Isso fez a sessão ser suspensa. A bancada, contudo, esperava votar a PEC esta semana, mas esbarrou no anúncio de corte de gastos por parte do governo federal, que deve acontecer nos próximos dias.
“Esperamos, que na semana que vem, após os anúncios que serão feitos hoje, a gente finalmente consiga votar essa PEC que vai fazer com que a imunidade dos templos religiosos, já prevista pelo Constituinte em 1948, finalmente ocorra no Brasil”, continuou.
O deputado ponderou que a emenda constitucional não terá ação imediata, pois ainda precisará passar pelo Senado. “A imunidade é uma coisa que as igrejas têm direito. está na Constituição desde 1948, o que nós queremos fazer agora é esclarecer que essa imunidade tem que alcançar os tributos que incidem no consumo de bens e de serviços”, defendeu Crivella.
Ministro da Fazenda anunciou medidas em pronunciamento na noite desta quarta-feira (27/11). Além disso, o abono salarial agora passa a ser limitado até 1 salário mínimo e meio. Regra anterior era de até dois salários mínimos.
A valorização real do piso nacional será limitada ao intervalo de 0,6% a 2,5% ao ano, assim como teto de gastos do arcabouço, embora esse detalhamento não tenha sido feito por Haddad na TV.
Ao falar sobre as novas regras que limitam o aumento do salário mínimo durante o seu pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, o ministro da Fazenda destacou que os reajustes continuarão a ser acima da inflação.
— Já devolvemos ao trabalhador e à trabalhadora o ganho real no salário mínimo. Esse direito, esquecido pelo governo anterior, retornou com o presidente Lula. E com as novas regras propostas, o salário mínimo continuará subindo acima da inflação, de forma sustentável e dentro da nova regra fiscal — afirmou.
Haddad ainda destacou que o governo de Jair Bolsonaro havia abandonado os aumentos reais do salário mínimo.
Uma mãe foi condenada no Reino Unido após manter a própria filha presa em uma gaveta colocada debaixo da cama por três anos. A criança permaneceu no local desde o dia do nascimento até ser resgatada. O caso ocorreu em Cheshire e chocou o tribunal.
As autoridades descobriram o episódio após um namorado da mulher — cuja identidade não foi revelada — ter tropeçado na gaveta e descoberto a criança. Ele acionou serviços sociais e espalhou a notícia.
A mãe se declarou culpada e disse ter ficado assustada com a gravidez. O motivo de deixá-la na gaveta é que a mulher teria medo de seu ex-namorado, pai da bebê, a descobrisse. A acusada alegou ter vivido um relacionamento abvsivo. Apesar disso, declarou que a filha não “fazia parte da família”.
A criança era alimentada com cereais por meio de uma seringa. O promotor do caso, Sion ap Mihangel, disse que a menina “foi mantida em uma gaveta no quarto, não foi levada para fora, não foi socializada, não interagiu com mais ninguém”. Quando encontrada, a garota tinha desnutrição grave e desidratação.
Durante os relatos no tribunal, policiais chegaram a chorar diante de detalhes considerados terríveis. O julgamento ocorreu em outubro e a mulher foi acusada de crueldade infantil, abandono, negligência geral e subalimentação da vítima.
Depois de uma espera de mais de um mês e de sucessivas reuniões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alguns dos principais ministros do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), finalmente anunciou as principais medidas do pacote de corte de gastos do Executivo federal, que vinha sendo aguardado com um misto de tensão e expectativa pelo mercado.
Segundo o ministro, a economia gerada pelo pacote fiscal deve chegar a R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
“Essas medidas que mencionei vão gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e consolidam o compromisso deste governo com a sustentabilidade fiscal do país”, afirmou Haddad.
Em um pronunciamento de 7 minutos e 18 segundos em rede nacional de TV, na noite desta quarta-feira (27), o chefe da equipe econômica anunciou as primeiras medidas do pacote fiscal e também confirmou que o governo vai isentar do Imposto de Renda (IR), a partir de 2026, os contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. Atualmente, estão isentos aqueles que ganham até R$ 2.259,20 por mês.
A elevação da faixa de isenção do IR é uma promessa de campanha de Lula e, segundo interlocutores no Palácio do Planalto, se tornou quase uma “obsessão” do presidente da República desde que assumiu o terceiro mandato, em janeiro do ano passado.
Como forma de compensação ao aumento das despesas por causa da ampliação da faixa de isenção, o governo propõe a taxação de lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil por mês, que hoje estão isentos. A estimativa do Planalto é a de que essa taxação compensaria integralmente a elevação do gasto com a isenção ampliada do IR.
“Anunciamos hoje também a maior reforma da renda de nossa história. Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula com a aprovação da reforma da renda, uma parte importante da classe média, que ganha até R$ 5 mil por mês, não pagará mais imposto de renda”, disse o ministro.
De acordo com o chefe da equipe econômica, a isenção “não aumentará os gastos do governo” “A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais”, afirmou.
Ambas as medidas anunciadas por Haddad dependem de aprovação do Congresso Nacional.
O ministro da Fazenda também anunciou medidas para conter os gastos públicos, a principal preocupação dos agentes econômicos. Entre elas, estão:
Inclusão da política de aumento do salário mínimo nas limitações do arcabouço fiscal;
Proposta para acabar com salários acima do teto constitucional, os chamados “supersalários”;
Um chamado para que beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), atualizem seus dados, caso não o tenham feito nos últimos dois anos;
Mudanças nas regras de aposentadorias e pensões dos militares, como o fim da morte ficta – que permite o pagamento de pensão a parentes de quem foi expulso das Forças Armadas;
Fixação de idade mínima de aposentadoria dos militares (55 anos), acompanhada de uma regra de transição.
De acordo com as estimativas da equipe econômica, o conjunto de medidas do pacote fiscal deve gerar uma economia de cerca de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões por ano.
Advogado do Facebook defende que retirada de conteúdos sem ordem judicial deve ser limitada a determinados crimes.
“Essa Corte tem uma fartíssima jurisprudência de repugnância à censura”, destacou José Rollemberg Leite Neto
Para o defensor, as exceções ao Artigo XIX do Marco Civil da Internet devem ser limitadas aos crimes de exploração sexual infantil, terrorismo, abolição vi0lenta ao Estado de Direito e golpe de Estado.
“Conceitos abertos como ‘fake news’, ‘desinformação’ e ‘crimes contra a honra’ incentivariam remoções excessivas”, prosseguiu Rollemberg.
A presidente do PT nacional, a deputada Gleisi Hoffmann, disse nesta 4ª feira (27.nov.2024) que não aconteceu um golpe de Estado no Brasil pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser “covarde”. Afirmou que ele saiu do país após as eleições de 2022 para fugir.
“Não se concretizou o golpe porque Bolsonaro é um covarde, um medroso, não teve coragem de ir até o final. Na minha visão, ele resolveu ir embora para ver de fora a tentativa de golpe e o 8 de janeiro”, disse Hoffmann em entrevista à CNN.
Hoffmann declarou que a forma de “pacificar o país” deve ser “punir com rigor” todos os envolvidos na suposta tentativa de golpe, inclusive os manifestantes extremistas que invadiram e depredaram os prédios públicos da Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
PT É CONTRA COMISSÃO PARA DISCUTIR PL DA ANISTIA
A petista afirmou que o partido é contra a instalação de uma comissão na Câmara para discutir o PL (Projeto de Lei) que prevê anistia para os envolvidos no 8 de janeiro.
“Sempre deixamos claro ao deputado Hugo Motta (Republicanos) que não temos acordo com PL da anistia. Seria muito ruim para o parlamento brasileiro continuar com o debate sobre isso”, afirmou.
Hoffmann disse ainda que o partido pediu que o PL fosse arquivado.“Entramos com um requerimento para que se arquive esse projeto e deixe que a justiça encaminhe a punição para esses fatos.”
OPERAÇÃO DA PF
A PF (Polícia Federal) realizou em 19 de novembro uma operação que mirou suspeitos de integrarem uma organização criminosa responsável por planejar, segundo as apurações, um golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito nas eleições de 2022. O sigilo do inquérito sobre a organização foi derrubado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta 3ª feira (26.nov).
Em 21 de novembro, os agentes indiciaram o ex-presidente Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa, o general Braga Netto, o ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, e outras 34 pessoas por envolvimento no caso.
Segundo a corporação, o indiciamento reflete a existência de elementos suficientes para indicar a participação dos citados em uma trama para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ainda conforme a corporação, o grupo também planejava a prisão e execução do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Os crimes investigados, segundo a PF, configuram, em tese, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também anunciará medidas impopulares no pronunciamento que fará em cadeia nacional de televisão na noite desta quarta-feira (27/11).
Uma das medidas, segundo o texto do pronunciamento ao qual a coluna teve acesso, é uma restrição maior para os trabalhadores que têm direito ao abono salarial, espécie de 14º salário.
Hoje, o benefício é garantido para quem ganha até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824. Na TV, Haddad anunciará que a proposta do governo é limitar o abono para quem ganha até R$ 2.640.
Segundo o chefe da equipe econômica, o valor de R$ 2.640 será corrigido pela inflação “nos próximos anos” e “se tornará permanente quando corresponder a um salário mínimo e meio”.
“Para atender as famílias que mais precisam, o abono salarial será assegurado a quem ganha até R$ 2.640. Esse valor será corrigido pela inflação nos próximos anos e se tornará permanente quando corresponder a um salário mínimo e meio”, dirá Haddad.
Grande parte das medidas do pacote de ajuste fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda ainda precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional para que as medidas entrem em vigor.
Após anunciar um acordo de cessar-fogo com o Hezbollah, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu sinalizou que os esforços de Israel devem ser direcionados contra o Irã, apontado como a mente por trás de grupos rebeldes que atuam na região.
Durante discurso nesta terça-feira (26/11), o premiê israelense afirmou que um dos objetivos da trégua com o grupo libanês é “focar na ameaça iraniana”.
Sem dar maiores detalhes, Netanyahu voltou a afirmar que sua principal prioridade é evitar que o Irã, liderado pelo aiatolá Ali Khamenei, obtenha uma arma nuclear.
“Estou determinado a fazer tudo o que for necessário para impedir que o Irã obtenha uma arma nuclear. Essa ameaça sempre foi minha principal prioridade e é ainda mais hoje, quando você ouve os líderes do Irã declararem repetidamente sua intenção de obter armas nucleares. Para mim, remover essa ameaça é a missão mais importante para garantir a existência e o futuro do Estado de Israel”, declarou.
Outros dois pontos que viabilizaram e justificaram a implementação do cessar-fogo com o Hezbollah, segundo o mandatário israelense, é a reestruturação das forças militares de Israel e o isolamento do Hamas na região.
Apesar de não dar maiores detalhes do que pode acontecer daqui para frente, a declaração de Netanyahu surge em meio ao aumento de temperatura na tensão entre Israel e Irã, que passaram a se atacar diretamente neste ano após décadas de ameaças e retórica inflamada.
Ponto de virada
A possibilidade de um conflito direto entre Israel e Irã ganhou força após o início da guerra na Faixa de Gaza, onde o regime iraniano se colocou ao lado do Hamas.
Depois de meses, as ameaças foram colocadas em prática a partir de abril, quando o Irã atacou o território israelense pela primeira vez, em retaliação a um bombardeio israelense contra o consulado do Irã na Síria.
O episódio, que contou com mais de 300 drones e mísseis atacando diretamente Israel, marcou o ponto de virada para ambos os lados. O ato foi respondido com um bombardeio israelense direcionado ao território iraniano, que não causou grandes estragos.
Cinco meses depois, apesar da relativa calmaria entre as duas nações rivais, Israel e Irã voltaram a entrar em conflito direto após os assassinatos de lideranças do Hamas e do Hezbollah.
Após as mortes de Ismail Haniyeh e Sayyed Hassan Nasrallah, antigas autoridades do Hamas e Hezbollah, respectivamente, o regime do aiatolá Ali Khamenei ordenou um novo bombardeio contra o território israelense.
A ação aconteceu no dia 1º de outubro, e foi classificada pelo Irã como “legal, racional e legítima”. O país persa ainda prometeu um “ataque esmagador”, caso o governo Netanyahu decidisse responde ao ataque.
Apesar da ameaça de vingança, Israel voltou a bombardear o Irã dias depois, em 25 de outubro, visando instalações militares do país persa, além de sistemas de defesa aérea. O Irã, no entanto, diz não ter registrado grandes danos em suas estruturas e abriu novamente o ciclo de ameaças. Até o momento, no entanto, uma resposta ainda não aconteceu.
Mário Agra/Câmara dos Deputados
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