O Instituto Agora Sei divulgou, nesta terça-feira (19), uma nova pesquisa de avaliação administrativa apontando que 89,4% da população aprova a gestão do atual prefeito Gustavo Soares. Os dados também revelam altos índices de aprovação quanto ao São João de Assú, realizado no mês de junho. Mais de 97% do público pesquisado disse aprovar como ótima, boa e regular a organização do São João Mais Antigo do Mundo.
O levantamento de campo feito no período de 15 e 16 de julho de 2022 e indicou um crescimento real em relação à pesquisa realizada em maio de 2022, quando a aprovação da gestão era de 71%. A atual pesquisa avaliou o grau de satisfação dos moradores dos bairros e comunidades em relação a diversos tópicos da administração pública. Quanto ao São João, foi avaliado a organização, segurança e atrações musicais.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, sancionou nesta sexta-feira (15) Lei Complementar n.º 205 de 15 de dezembro de 2023 que garante uma valorização histórica para nove categorias de servidores do Município. A sanção da lei ocorreu no Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo municipal, com a presença de diversos servidores, secretários municipais e vereadores.
Com a sanção, a Lei Complementar oportuniza o incremento nos vencimentos de servidores de diversas áreas. Na Saúde, os técnicos de nível médio terão reajuste de 20%. Para os plantões, a lei assegura acréscimo de 10%. O mesmo percentual (10%) está garantido para os profissionais de nível superior.
Zelando pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, os conselheiros tutelares terão reajuste de 10% na folha salarial, um reconhecimento e conquista histórica para os servidores.
Os investimentos também chegam à segurança, com reajuste de 7,5% à Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito. No ano passado, a Prefeitura reconheceu os títulos Especialização, Mestrado e Doutorado para progressão da carreira da Guarda Civil Municipal, possibilitando um incremento histórico para a categoria.
Na Educação, servidores atuantes em coordenação terão reajuste de 7,5%. O percentual também beneficiará os servidores músicos da Banda Sinfônica Municipal Arthur Paraguai, assim como fiscais de controle ambiental e auditores.
“Esse é um momento ímpar para o servidor público de Mossoró. Estamos garantindo reajustes importantes a várias categorias, que merecem ser reconhecidas pelo seu trabalho. São servidores que não recebiam aumento há anos. Antes esquecidos, agora com reconhecimento e valorização. O caminho é esse, valorizar aquele que zela e cuida do nosso povo”, frisou o chefe do Executivo municipal.
Destacou ainda a grande conquista deste ano para categorias da Assistência Social e Servidores Gerais. “Em diálogo direto com os nossos servidores, atualizamos o Plano de Cargos e Carreiras para os Servidores Gerais com conquistas históricas e pela primeira vez na história, os servidores da Assistência Social contam com o seu Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. São avanços históricos que temos orgulho de ter realizado em nossa gestão”, completou.
Iniciativa da Prefeitura de Mossoró, o projeto de lei enviado à Câmara Municipal esta semana, e aprovado por unanimidade, valoriza e reafirma o compromisso e atenção do Executivo com os servidores.
Com a sanção no dia de hoje e publicação no Diário Oficial de Mossoró (DOM), os servidores terão seus vencimentos atualizados pagos ainda no mês de dezembro.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que se reunirá com secretários de Segurança dos Estados na 5ª feira (17.ago.2023) para elaborar um PL (Projeto de Lei) para criar um sistema nacional de prevenção e reparação de mortes de policiais e de civis em operações policiais. O texto também quer “padronizar” as ações das polícias em todo o país.
“A família [do policial] tem direito à pensão, mas estamos pensando em uma indenização complementar, porque isso é um amparo à família daquele profissional que estava protegendo a sociedade. Por outro lado, também há a circunstância de ação ilegal da polícia e aí você criar um sistema mais rápido de indenização das vítimas, sobretudo nos casos de lesão corporal e morte violenta”, disse em entrevista à rádio CBN nesta 4ª feira (16.ago).
O texto inicial a ser apresentado na reunião está sendo elaborado pelo ministério. A expectativa é que a proposta seja finalizada na 5ª feira (17.ago) junto com os secretários –já que as polícias são controladas pelos Estados– para ser enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Dino também também disse que, a partir de 1º de setembro, os Estados com altos índices de violência receberão uma ajuda extra de R$ 150 milhões. Segundo o ministro, o valor será usado para o pagamento de diárias e compra de folgas de policiais para expandir o efetivo na operação nacional de combate aos homicídios. A ação será encerrada em 31 de outubro.
Padronizar procedimentos de todas as polícias ? Kkkkkk Só pode ser piada. Tem que padronizar também os bandidos, inclusive as armas e colocar câmaras. É cada uma.
Triste de uma país onde se dá prêmio para os incompetentes, ineficientes e corruptos. Se no estado que sou gestor os índices de violência, desemprego, evasão escolar entre outros, são preocupantes, eu deveria dar explicações por tudo isso!! Mas não, sou premiado com milhões todos os anos… será que dessa forma eu irei me esforçar para esses índices serem melhores no ano que vem??
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na quarta-feira (1º.nov.2023) que o importante não é a dívida que os estudantes têm com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), mas que eles voltem a estudar. O chefe do Executivo sancionou um projeto de lei que estabelece a possibilidade de renegociação de dívidas de cerca de 1,2 milhão de contratantes do programa.
“Se você está devendo ao Fies, está inadimplente, não se desespere”, declarou Lula em vídeo postado no Instagram pela primeira-dama, Janja Lula da Silva. “Para nós, o que é importante não é a sua dívida. O que é importante é que você volte a estudar”, completou.
A nova medida facilita a amortização para estudantes com contratos assinados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023.
O interessante é que só aparece benefícios para quem está inadimplente, quem paga em dia não tem nenhum benefício para pagar sua dívida ( desconto, diminuição de juros).
Na esteira da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral que amplia benefícios sociais a três meses das eleições, o governo quer mudar de forma definitiva o cronograma de pagamento do Auxílio Brasil.
O objetivo é antecipar o calendário de pagamentos para a primeira quinzena de cada mês. Atualmente, o pagamento é feito nos últimos 10 dias úteis, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social), como funcionava no Bolsa Família, marca da gestão petista. Com isso, o novo piso do programa, que sobe de R$ 400 para R$ 600, será pago antes.
A meta do Palácio do Planalto é começar a realizar o pagamento dos novos benefícios no dia 9 de agosto. Entre eles, o aumento do piso do Auxílio Brasil, um auxílio para caminhoneiros autônomos de R$ 1 mil de seis parcelas, além para um benefício a taxistas, em torno de R$ 200.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria com seis votos, nesta quarta-feira (9), pela legalidade das federações partidárias. O prazo final para o estabelecimento da união dos partidos foi estendido até o fim de maio.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso determinou, em caráter provisório no fim do ano passado, que a lei é válida e que as federações precisam obter registro até seis meses antes das eleições.
Barroso permaneceu com o parecer. Entretanto, após reuniões com presidentes de partidos na última terça-feira (8), em que foram levadas ponderações sobre o prazo, o relator resolveu estender a data limite para a formação das federações até o dia 31 de maio, e não até o início de abril, como havia determinado em sua decisão cautelar.
O entendimento foi acompanhando pelos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux.
“Diante desses argumentos, apenas para as eleições de 2022, tendo em vista a novidade do instituto, considero possível modular a equiparação que fiz na minha cautelar de prazo entre partidos e federações mediante ponderação de princípios colocados”, alega Barroso.
Segundo o ministro, “existem substanciais e significativas diferenças entre as federações partidárias e as coligações”. Ele ainda declara que o sistema político brasileiro tem problemas por ser “excessivamente caro, tem baixa representatividade e dificulta a governabilidade”. “Considero o número excessivo de partidos e a consequente fragmentação do quadro político uma das importantes disfunções da democracia brasileira.”
Na visão de Barroso, o atual modelo “impõe ao presidencialismo de coalizão negociações nem sempre republicanas”. “Por via de consequência, não tenho simpatia por medidas que posterguem esse enxugamento necessário. Fusões e incorporações me parecem opções melhores. Mas, de certa forma, as federações podem se converter em um namoro pré-casamento para ver se funciona uma união mais definitiva.”
Gilmar Mendes acompanha decisão de Barroso e discorda quanto ao prazo
O ministro Gilmar Mendes acompanhou a decisão de Barroso sobre a constitucionalidade das federações, mas divergiu quanto ao prazo. Para o magistrado, a data limite do registro das federações deve ser até agosto, conforme estipula a lei aprovada pelo Congresso Nacional. O parecer foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
“Cuida, isso sim, de estatuir uma faculdade à disposição dos partidos para, querendo, celebrarem uma federação de partidos. A decisão em formar uma federação é acompanhada de custos políticos elevados”, afirmou Gilmar Mendes.
Nunes Marques declara que federações partidárias são inconstitucionais
O ministro Nunes Marques, por sua vez, divergiu e votou pela inconstitucionalidade das federações partidárias. Para o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), nas federações, como nas coligações, “os votos confiados a um candidato ou partido podem resultar na eleição de alguém filiado a outra agremiação partidária, em provável descompasso com a vontade do eleitor”.
De acordo com seu parecer, as federações, além de seus propósitos políticos eleitorais, apresentam-se como “manobra destinada a contornar as clausulas de desempenho, sob pretexto da necessidade de existirem pequeno partidos, por serem eles porta-vozes das minorias esquecidas”.
“Além de proporcionar a vitória de candidatos lançados por partidos políticos sem desempenho mínimo, caracterizado pelo atendimento do quociente eleitoral, presta-se a burlar a cláusula de desempenho, ao arrepio da Constituição”, disse Nunes Marques.
Entenda o que são as federações partidárias
As federações partidárias foram promulgadas pelo Congresso Nacional em setembro do ano passado, na Reforma Eleitoral. Ela permite que dois ou mais partidos atuem de forma unificada durante as eleições e na legislatura, devendo permanecer com a união por no mínimo quatro anos.
Para serem registradas conjuntamente pela Justiça Eleitoral, as legendas devem antes constituir uma associação que deve ser registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com aprovação absoluta de seus órgãos regulatórios.
A participação da federação nas eleições só será possível caso seu registro seja deferido até o prazo final estabelecido.
A união das siglas será celebrada por prazo indeterminado, com cada uma conservando seu nome, número, filiados e o acesso ao fundo partidário ou fundo eleitoral.
Se um partido deixar a federação, não poderá ingressar em outra e também não poderá fazer coligação nas duas eleições seguintes. Ainda irá ficar proibido de utilizar o fundo partidário até a data prevista para o fim da federação.
A exceção à regra acontece apenas caso os partidos da federação se fundam ou porque uma das legendas irá incorporar as demais.
Já as coligações poderão ser articuladas apenas para as eleições majoritárias —ou seja, para apoiarem candidaturas à Presidência da República, aos governos estaduais e ao Senado Federal. Essa será a primeira vez das eleições gerais com a nova regra.
Após o governo federal regulamentar a lei de igualdade salarial, foi publicado um decreto que obriga a iniciativa privada a divulgar os salários pagos, além dos critérios adotados por cada empresa para definir quanto cada trabalhador vai receber.
A medida se aplica àquelas empresas com 100 ou mais empregados que tenham sede, filial ou representação aqui no Brasil. Pela regulamentação, será necessário divulgar em suas páginas na internet nas redes sociais um relatório de transparência salarial, que deverá ser disponibilizado para empregados, colaboradores e público em geral.
Os relatórios deverão conter, pelo menos, cargo ou ocupação das trabalhadoras e dos trabalhadores e os valores de todas as remunerações, incluindo o salário contratual, décimo terceiro e outras remunerações previstas em norma coletiva do trabalho.
Para evitar quebrar o sigilo dos empregados, as informações deverão ser anônimas, de acordo com que determina a Lei de Proteção de Dados Pessoais, e devem ser enviadas por meio de ferramenta digital do Ministério do Trabalho. A publicação dos relatórios deverá ser feita sempre nos meses de março e setembro de cada ano a fim de fiscalização.
O Ministério do Trabalho poderá solicitar às empresas informações complementares e terá a responsabilidade por disponibilizar uma ferramenta digital para que as empresas possam prestar as informações, enviar os relatórios de transparências e notificar empresas quando for verificada a desigualdade salarial. Empresas notificadas terão 90 dias para elaborar um plano de ação de promover a igualidade salarial.
Isso é inconstitucional, pois o governo PTralha quer implantar um modelo que é usado por países que possuem ditadores no poder, só o daqui quer seguir.
O projeto de lei (PLN 39/23) que prevê recursos para o Governo Federal indenizar a Inframérica, operadora do Aeroporto Internacional Aluízio Alves (ASGA), deverá ser votado nesta quinta-feira (21) no plenário do Congresso Nacional. A matéria é importante para que ocorra a transição da administração para a Zurich Airport Brasil, que venceu o leilão de relicitação do terminal em maio passado com um lance de R$ 320,1 milhões.
Outros R$ 200 milhões devem ser quitados pelo Ministério dos Portos pelos investimentos feitos pela empresa e que ainda não foram amortizados. Sem esses recursos, a pasta enviou ao congresso o projeto pedindo abertura de crédito no orçamento.
Nesta quinta-feira (20), a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), aprovou o relatório do Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), favorável ao Projeto na forma do Substitutivo apresentado, que incorpora parcialmente a solicitação apresentada pelo Ministério do Planejamento. Com isso, o valor do crédito suplementar passará de R$ 784.013.628,00 para R$ 869.013.628,00.
Mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desobstrua rodovias bloqueadas, o país amanheceu com 271 ocorrências em estradas nesta terça-feira (1º/11).
Dados divulgados pela PRF nas redes sociais apontam que o país tem 183 pontos de interdição e 88 bloqueios em rodovias de 22 estados e do Distrito Federal. De acordo com a corporação, 192 manifestações já foram desfeitas. Os atos são realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a derrota do mandatário nas urnas.
Os estados com maior número de ocorrências são o Pará (33 interdições), Mato Grosso (22 interdições), Minas Gerais (12 interdições e seis bloqueios), Paraná (24 interdições e 15 bloqueios), Rondônia (20 interdições), Rio Grande do Sul (15 interdições e 15 bloqueios) e Santa Catarina (39 bloqueios).
Decisão do STF
Em sessão extraordinária virtual, o STF formou maioria (seis votos), nas primeiras horas desta terça-feira (1º/11), para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre bloqueios em rodovias pelo país.
Os integrantes do STF têm até as 23h59 desta terça para divulgar o voto. Até a 0h30, os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Não tem caminhoneiro autônomo,só empresas,que mantém seus motoristas empregados recebe diárias com caminhão parado, os autônomo estão de pneus liso e carros caindo os pedaços, foi o que sobrou do bolsonarismo
Se fosse o MST…
Hipocrisia e fanatismo andam lado a lado.
Mau perdedores que querem culpar tudo pela derrota de bolsonaro, menos o verdadeiro culpado que é ele e seus amigos
O governador de SP já deu a senha: multa de 100 mil por hora para esses golpistas financiados e financiadores. É isso que tem de ser feito em todo o país. É isso que o supremo tem de fazer com esses mercenarios golpistas. Acaba em 15 minutos. Não precisa nem tantos policiais, basta um pra sair multando.
Isso é um absurdo. Tem q ter respeito pelo pleito. Agora acho q o bozo deveria já ter se proninciado. Agradecer os votos q teve e parabenizar o Lula. Aténpq ele mesmo foi quem disse q ganharia a eleição quem tivesse mais votos. Pronto Lula teve mais votos, portanto, eleito. E ele tb falou q respeitaria o resultado.
Agora vcs pedem paz imbecil, olho por olho dente por dente, segue o jogo.
O povo brasileiro está cansado dessa politica suja e essas arbitrariedades juridicas.
Infelizmente o sistema está vendido o movimento vai só crescer. Fora PT
O preço do gás de cozinha ultrapassou em novembro, em 71 municípios brasileiros, a maior média nacional semanal do século, de R$ 113,66, registrada entre os dias 10 e 16 de abril de 2022. Na cidade de Tefé, no Amazonas, o botijão chegou a superar em quase 34% o recorde histórico, com o vasilhame de 13 quilos do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) sendo comercializado a R$ 152, o preço mais caro do País, informou o Observatório Social do Petróleo (OSP), com base no Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A agência verificou que o valor do botijão de gás em 456 municípios do Brasil, na semana de 12 a 18 de novembro, variaram de R$ 114 a R$ 152. Em 71 cidades os preços estão acima da marca da série histórica – que tem início em julho de 2001, quando o órgão regulador federal começa a divulgar os valores do gás de cozinha. Entre as capitais, Natal tem o 6º maior preço máximo para o GLP: R$ 128,00. O preço médio foi de R$ 97,00, e o mínimo de R$ 85,00.
Os preços na capital do Rio Grande do Norte ficaram atrás de Manaus (R$ 145,00); Belém e Boa Vista (R$ 144,00); Campo Grande e Cuiabá (R$ 135,00); Goiania e Palmas (R$ 130,00); e Belo Horizonte (R$ 129,00). A análise do Observatório mostra que seis das 10 cidades com preços mais elevados estão na região Norte, que é abastecida parcialmente pela Ream (Refinaria da Amazônia). A unidade de refino, que completa em dezembro próximo um ano de privatização, tem sido a recordista nacional dos combustíveis mais caros, segundo o OSP.
Na lista geral dos 71 municípios acima do recorde do século aparecem três cidades do estado do Rio de Janeiro e três de São Paulo. No Rio, Macaé cobra R$ 123 pelo botijão e é o município com o preço mais caro do Estado. Logo em seguida estão Itaguaí (R$ 121) e Angra dos Reis (R$ 114,84). Em São Paulo, o maior custo do gás de cozinha foi constatado em Marília (R$ 114,44), seguido por Itapeva (R$ 114,16) e Guarujá (R$ 114,09).
A lista das 10 cidades brasileiras com custo mais alto do gás de cozinha inclui três municípios no Amazonas, três em Mato Grosso, dois em Rondônia, um em Roraima e um na Bahia. Tefé (AM) é a cidade com preço mais elevado do Brasil, seguida por Alta Floresta e Sinop, ambos municípios do Mato Grosso, onde o vasilhame é vendido a R$ 145 e R$ 138,63, respectivamente.
A cidade de Tefé está localizada a apenas 180 km do Polo Urucu, a maior reserva terrestre de gás natural do País, e é o ápice da contradição que justo nessa região a população seja condenada a pagar os preços mais altos”, disse em nota o secretário geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Adaedson Costa.
Segundo ele, essa situação é fruto da privatização. “Por isso defendemos a urgência de a Petrobras voltar a ser uma empresa integrada de petróleo, como são todas as grandes petrolíferas mundiais, reestatizar refinarias, distribuidoras, gasodutos e campos de exploração”, destacou.
O economista Eric Gil Dantas, do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), aponta dois fatores que explicam a concentração dos maiores preços no Norte do Brasil.
“O primeiro motivo é que a média ponderada dos preços praticados por produtores e importadores nessa região está 24% acima da média nacional, de acordo com dados da ANP. E grande parte dessa alta se deve à privatização da refinaria. O segundo fator é que a região tem a maior margem de distribuição e revenda, devido aos custos mais elevados de transporte/logística, sendo R$ 9 (18%) superior à média nacional”, afirmou.
Verdade José Andrade, no lugar de entrar em conflito seria muito mais inteligente da nossa parte aproveitar este espaço pra nos unirmos, pois até à faccao se unem, menos nós que queremos o deuxear o melhor para os nosso filhos e netos, vamos parar com es2se radicalismo porque políticos não fica inimigo eles negociam e saem bem na fita, depois sobra pra sociedade e impostos.
Privatizou a refinaria neném? Foi? Votou no pai da mentira pq o governo dele era pra privatizar tudo? Pois bem! Agora chupa essa manga, que fica vai ficar escritinho o cão chupando manga. Olha o desafio que Lula tem pra desfazer. Pro bolsolóide ser burro só faltam as penas.
Anencéfalos a matéria fala em 71 cidades brasileira , não só no RN, ou seja mérito do papai amor dos pobres, quanto privatização era necessário pois estavam com poços de petróleo parado e sem uso ou seja um elefante branco q governo do amor no passado fez favor de acabar com petrobras, ou vc não mora no RN? Esse defeito de vcs petralhas não procuram saber informações e só acreditando nas histórias da carochinha com papai das mentiras, se informe vá ler e conhecer melhor seu ex presidiário.
A 3R Petroleum atualizou os preços dos combustíveis comercializados na refinaria Clara Camarão, em Guamaré. Tanto gasolina como o óleo diesel tiveram redução nos valores nesta quinta-feira (23). NÃO VI O SR COMENTAR NADA NESSA NOTA. DEIXA DE SER HIPÓCRITA, JUMENTO! ESSA PORCARIA DE GOVERNO TÁ UMA ZONA MESMO, VOCÊ VEM QUERER JUSTIFICAR MENTINDO.
Essa sua resposta é a maior prova que você faz parte do grupo dos jumentos.
Leia mais se informe um pouco mais antes de falar besteira.
Kkkkkkkk
Vc é chinfrim, só falha em insistir que pessoas sérias e honestas gostem do fedorento ladrão kkkkkk.
Santos, esse seu espírito de porco sujo e fedido, que não sai da pobreza espiritual é o que deixa vc revoltado, principalmente com as notícias ruins que não deixam de pipocar, saia do seu marasmo existencial, reze a Deus que em breve teremos outro governo de direita.
Eu compro por R$ 89,00 aqui na zn a mais de 4 meses.
Culpa do nosso povo! Escolhe sempre as mesmas pessoas , para os mesmos cargos. No próximo ano, vão se apresentar os salvadores , gostaria que estes prestassem contas do que fez, ou melhor, do que não fez …
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tomou um susto no final da manhã de hoje durante um comício em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Uma instabilidade no palco —que reunia dezenas de aliados— desequilibrou o presidente e apoiadores, como o senador reeleito Romário (PL-RJ).
No momento em que Bolsonaro cumprimenta Romário, o palco se movimenta e todos perdem o equilíbrio. As pessoas no entorno do presidente se assustam e o ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, corre para a frente do palco, afastando todos do centro do palanque. O incidente, que provocou empurra-empurra, não deixou feridos.
Após o susto, o ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis (MDB) volta ao centro do palco, pula para garantir firmeza e, logo depois, Bolsonaro retorna ao seu lugar original.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho do presidente, recolhe então uma sacola de papel da frente do palco, abre, vê que está vazia e a amassa. Não há relação entre a sacola e a instabilidade do palco.
O UOL procurou a campanha sobre o que teria provocado o incidente, mas não obteve retorno. Após o susto, o evento transcorreu normalmente, com discursos de apoiadores.
Subiram no palanque junto com o presidente, além de Romário, o governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), o senador eleito Magno Malta (PL-ES) e deputados da base de apoio do presidente.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ao Congresso Nacional que a emenda constitucional que indica a fonte de recursos para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem precisa de uma lei para ser regulamentada.
Na semana passada, o Congresso tinha pedido ao STF que anulasse a suspensão do piso, que está congelado desde setembro por uma decisão de Barroso. Como justificativa, o parlamento citou a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Contudo, Barroso disse que só vai reavaliar a suspensão do piso depois de o Congresso informar se há algum projeto de lei em tramitação que busque regulamentar as normas estabelecidas pela PEC. O ministro pediu “máxima urgência” para que o Legislativo apresente uma resposta.
Segundo o ministro, “onsiderando que a redação da EC [emenda constitucional] sugere que a prestação da assistência financeira complementar — aprovada como a principal medida apta a permitir a aplicação do piso da enfermagem — depende de regulamentação por lei federal, antes de decidir sobre a manutenção dos efeitos da cautelar, entendo relevante ouvir o Senado Federal e a Câmara dos Deputados quanto à tramitação do projeto de lei regulamentadora e às condições de possibilidade da efetiva transferência de recursos da União para as entidades mencionadas no texto constitucional”.
“A exigência de regulamentação legal para a concretização da mencionada assistência financeira, ademais, parece estar em linha com a necessidade de definição, pelo legislador federal, dos critérios para distribuição dos valores entre tais entidades, da quantificação da assistência financeira, da forma e periodicidade dos repasses e dos mecanismos de controle”, acrescentou Barroso.
O piso da enfermagem foi instituído a partir de um projeto de lei posteriormente sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a lei, enfermeiros passam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados.
A remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a 50% desse piso (R$ 2.375).
Ô puxincói esse negócio da enfermagem. Quem ainda aguenta isso? Aumentaram salários dos políticos em bem 40% sem ai ai ai nenhum e esse negócio da enfermagem foi 2022 todinho e não resolve.
Muito interessante pra subir o salário dos auxiliar de enfermagem eu briga , mas pra aumentar os do deputados , senadores e os donos do Brasil os cargos ministros e na calada da noite, o Brasil veio doido
Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que autoriza que motoboys e entregadores em geral deixem as entregas pedidas por aplicativos nas portarias dos condomínios em Natal – sejam eles verticais (de apartamentos) ou horizontais (de casas).
A lei segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Caso o projeto seja aprovado na íntegra, os entregadores não terão mais obrigação de seguir até o andar ou casa do cliente para deixar o pedido dentro do condomínio.
Alguns condomínios começaram a atuar dessa forma no início da pandemia e mantiveram esse padrão mesmo fora do período mais crítico e, outros, também adotam a medida por segurança.
O projeto foi aprovado nesta quinta em meio a uma série de votações na Câmara Municipal de Natal de matérias que tinham pedido de urgência.
“O entregador perde muito tempo de trabalho não contabilizado ao deixar a encomenda na porta do consumidor. Os trabalhadores de entrega por aplicativo são uma categoria muito explorada, com remuneração baixíssima e alta carga-horária”, explicou o autor do projeto, o vereador Daniel Valença (PT).
Projeto de lei
O texto do projeto cita que o objetivo é “eliminar o tempo de trabalho não pago às trabalhadoras e aos trabalhadores por aplicativo consistente no deslocamento entre a portaria e a unidade condominial de onde o consumidor demandou a mercadoria”.
O texto cita ainda que entregadores e clientes podem acertar a entrega nas próprias portas mediante pagamento de gorjeta.
“Não se impede que, mediante o pagamento de gorjetas ou adicionais pactuados diretamente no aplicativo, a trabalhadora ou o trabalhador aceitem entregar a mercadoria diretamente na unidade condominial de onde o cliente a solicitou”, cita o documento.
Outra exceção prevista é para casos de pedidos de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, gestantes, lactantes e as pessoas com criança de colo.
“As pessoas com deficiência, as pessoas idosas, as pessoas com mobilidade reduzida, as pessoas obesas, as gestantes, as lactantes e as pessoas com criança de colo poderão solicitar que a entrega seja feita na unidade condominial onde se encontram sem qualquer cobrança adicional”, cita o documento.
Motoboy não é garçom ! O local de entrega é na Portaria . Se roubarem a moto e o tempo que o Motoboy usa para ir até o apartamento ou casa e deixa de fazer outra entrega,quem vai compensa-lo ? Basta se colocar no lugar dele e usar o bom senso? Se quiser esse benefício, dê uma gorgeta para ele ou então vá no restaurante mais próximo.
Muito bom projeto! Sem contar que quando os motoboys saem com mais de um entrega, se for em condomínio na primeira as outras atrasam. Eu pulo a vez se tem condomínio.
Sou motoboy do ifood a 1 ano, Pra galera que tá reclamando e dizendo que vai ter que cancelar, fiquei despreocupado com o prejuízo do motoboy pois nós recebemos taxa de entrega mesmo com seu cancelamento e de brinde na maioria das vezes ainda ganhos seu lanche kkkkk
Já fiz entregas e um absurdo a demora que tem em condomínios para os entregadores entrar uma perda de tempo muito grande para vc ter uma ideia se em 10 entregas poder 10 minutos para passar na portaria e ir até a casa da uma hora e quarenta minutos perdidos que poderiam ser feito outras entregas o ideal é que o valor de entrega em condomínio é prédios seja o dobro assim o entregadores não saem perdendo muito
O ponto de entrega e na porta da casa da pessoa, no caso de apartamento na portaria, no app não tem como dar baixa pois vai dar fora de área de entrega mesmo o cliente informando o código, poderia criar uma forma de melhorar a remuneração, e não essa bobagem, e o entregador ganha pela distância o que diminuiria a sua remuneração
Você paga frete,pra shopee,mercado livre,e vocês pegam na administração, guando e comida quer receber na porta,,não somos garçom
Então o genial Vereador achou de fazer média com entregador… Vai ser assim: vc paga pela entrega e dependendo do tamanho do condomínio vc vai andar muito até a portaria. Que tal uma onda de cancelamento de pedido, deixando o entregador sem receber nada e o restaurante no preju? Aí é só esse povo ir atrás do político ou votar nele ano que vem.
Concordo plenamente! chega de gente folgada se achando semi deuses.
Sou motoboy a 28 anos e não entrego na porta de apartamento nenhum! Ninguém se.responsabiliza se a moto for roubada nesse intervalo de tempo! Projeto de lei certíssimo! O resto é bolsonoia revoltado!
Você por acaso exige que o carteiro dos correios entregue na porta do seu prédio ?
Não, correto.
A mesma coisa é a entrega de comida, então deixa de ser mosca morta, levanta essa bunda do sofá e vai pegar a sua comida porque se o carteiro não é obrigado a subir, o entregador também não é obrigado a subir. Bando de mortos de preguiça.
Bom que tu emagrece.
E só não pedir mais pelo iFood, pede pelo mosqueiro da casa, pois sei que vcs não vão deixar pois a maioria e preguiçoso, se vc foi morar em um condomínio que é distante da portaria o motoboy não tem nada haver com isso, pedir pra o entregador de internet, correios e outros e na portaria já de comida vcs querem na mão, não se importam com o trabalhador.
Projeto bom e importante foi aprovado, da VEREADORA MARGARETE RÉGIA. Que proíbe a colocação de pirceng e tatuagem em Animal em clínicas e lojas veterinárias. Animal não é boneco. Parabéns Vereadora, os animais agradecem.
Cadeia em quem maltratar os animais
Projeto bom e importante foi o da Vereadora Margarete Régia. Que proíbe a colocação de pirceng e tatuagem em Animal em clínicas veterinárias. Animal não é boneco. Parabéns Vereadora, os animais agradecem.
Quatro presidenciáveis participam de atos públicos na manhã deste sábado (2), em Salvador. Ciro Gomes (PDT), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) participam do tradicional cortejo de comemoração da independência da Bahia no centro da cidade, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) faz motociata na orla.
É a primeira vez que os quatro participam de eventos públicos na mesma cidade no mesmo dia. Apesar de três deles participarem do mesmo ato, um trajeto entre o Largo da Lapinha e a Praça Thomé de Souza, só Ciro e Tebet se encontraram.
Ciro e Lula chegaram ao cortejo por volta das 9h em pontos separados. O ex-presidente estava acompanhado do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), vice na chapa, do senador Jaques Wagner (PT-BA), do ex-secretário Jerônimo Rodrigues (PT), pré-candidato ao governo do estado, e do governador Rui Costa (PT).
Já Bolsonaro chegou ao Farol da Barra por volta das 9h30 participar de uma motociata, marca da pré-campanha, pela orla soteropolitana até o Parque dos Ventos. O grupo partiu às 10h, puxado pelo presidente, com o ex-ministro da Cidadania João Roma (PL), seu pré-candidato ao governo do estado, na garupa.
Antes de iniciar o trajeto de cerca de 14 km pela orla, Bolsonaro discursou por cerca de cinco minutos em um trio no local. Ele falou sobre a alta de combustíveis e criticou “os governadores do Nordeste”, em sua maioria apoiadores de Lula.
No encerramento da motociata, por volta das 11h30, o presidente fez mais um breve pronunciamento em um trio elétrico. Agora, Bolsonaro deverá comparecer a uma cerimônia de imposição de insígnias da Ordem do Rio Branco ao líder espírita Divaldo Franco, fundador da Mansão do Caminho. O evento será na Base Aérea de Salvador, com previsão para começar às 12h20.
Com um evento evangélico marcado para as 15h no Rio de Janeiro, o presidente não deverá ficar muito em Salvador. Como costuma almoçar em sua casa, na Barra, quando vai à cidade, a expectativa é que ele embarque em um voo rumo à capital fluminense o mais cedo possível.
Lula está na Bahia desde ontem (1º). Depois da caminhada no centro, fará um evento no estacionamento da Arena Fonte Nova, a céu aberto, mas com necessidade de cadastro para entrada.
Ciro também está na capital desde ontem. Ele se reuniu com o prefeito Bruno Reis (União) e a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT).
Tebet chegou por volta das 9h40, e foi ao encontro de Ciro, com quem trocou algumas palavras. Tebet estava acompanhada do ex-deputado Roberto Freire, presidente do Cidadania, que compõe a chapa. A senadora passa por uma saia justa no estado, onde seu partido está coligado com o PT, com o vereador Geraldo Júnior (MDB), presidente da Câmara Municipal de Salvador, pré-candidato a vice na chapa de Jerônimo, e apoia a candidatura do Lula.
“Aqui o MDB vai estar em palanque dividido, mas eu tenho certeza que nós vamos ter o espaço que o MDB sempre deu para seus pré-candidatos. Lembrando que esta eleição é eleição de chão, além dos palanques, vamos estar no chão conversando com as pessoas”, assumiu a pré-candidata, em entrevista durante o cortejo.
Ciro torceu o pé durante o desfile e precisou retornar ao hotel onde está hospedado na capital baiana. Ainda assim, ele deve participar de um encontro com apoiadores em Lauro de Freitas (BA), na região metropolitana, durante a tarde.
Esse palhaço sabe que vai levar chibata no primeiro turno e tá no desespero!!
Meia dúzia de gatos pingados ainda acreditam nas asneiras desse jumento mentiroso!!
É LULA NO PRIMEIRO TURNO, ACEITA QUE DÓI MENOS !
Meus parabéns para O PRESIDENTE BOSSONARO E TODOS OS SEUS ALIADOS Pela Lei Do ICMS Do Combustível pra Baixar Os Seus Preços,Obs Eu E Muitos Brasileiros Onestos DEVEMOS REPUDIAR Todos Os GONVERNADORES QUE ESTÃO FAZENDO OPOSIÇÃO AO PRESIDENTE BOSSONARO E ESTÃO DESVIANDO O DINHEIRO DE TODOS OS PROPIETARIO DE VEÍCULOS ,POR ISSO É NOSSA OBRIGAÇÃO REELEGER O PRESIDENTE BOSSONARO PARA O SEGUNDO MANDATO PARA TIRAR ESSA COJA DO PUDER PRINCIPALMENTE DOS GONVERNADORES DO NOSSO NORDESTE
Eu fico lendo essas besteiras nesses comentários e vejo quanta gente imbecil parece até que só no Brasil a coisa tá ruim pergunto pra esses jumentos batizados qual país no mundo que não está passando por maus momentos ? Esses petralhas estão doidos pra manterem as mãos nas estatais novamente
A esquerda é uma mala sem alça, dentro estão as chafurdadas doutrinas de homens e demônios que promovem o aborto, a destruição da família, a descriminalização das drogas; e fazem do amargo doce, e do doce amargo. Isso é a esquerda, o lixo da história é o seu lugar.
Quem não gosta de se misturar com o povo faz motociata e fica jogando sua culpa nos outros. Aproveita neném, vai preparando lenço que a conta vai começar a ser paga ano que vem.
Se já tinha qdo estava no legislativo, no executivo ela aumentou muito.
O maior estadista brasileiro
O homem do povo
Que tirou o país da miséria e da fome
Que criou um futuro melhor
Está fazendo parte da história
O maior estadista da história se chama Jair Messias Bolsonaro, um puro sangue!!!!!
É uma piada?? Ele levou o Brasil ao mapa da fome, o pior espécie que o Brasil já teve. Vai perder feio!!! Fora Bolsonaro!! Lula vai voltar e arrumar a casa.
E um piada essas palavras estou morrendo de ri kkkkkkk além de mito você só esqueceu que ele também é profeta
Primeiro não tem mais fome no Brasil do que na época dos petralhas. Segundo, quem contribuiu pra aumentar a fome no Brasil foi a mídia e a petralhada, com o tal fica em casa. E o candidato a vice do bandido falou que ele jamais voltará a cena do crime. Ele vai arrumar a cama na cadeia, dona Lúcia. Deixa de ser tapada. Vendo que o cara é o maior bandido da política brasileira e ainda vota nele! Até a veja tá denunciando. A Globo não fala nada, porque sabe que se o bandido não ganhar ela vai pra o brejo.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/12), a PEC nº 42/2022, que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem. A proposta havia passado pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, deve seguir para promulgação.
A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para custear o piso nacional da enfermagem. Os valores serão pagos pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
A medida vale para pagamento de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do setor público, além de entidades filantrópicas e prestadores de serviço com um mínimo de atendimento de 60% dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
Piso suspenso pelo STF
Apesar de sido aprovado pelo Congresso Nacional, o piso havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.
Agora, com a aprovação da PEC, os salários com o piso da categoria poderão ser pagos por meio do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo.
A proposta é de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que explicou que a PEC busca criar um fundo para a enfermagem, o Fundenf, que acessa o superávit primário.
O protesto dos auditores da Receita Federal contra o corte de verba da instituição, o que vai colapsar os serviços a partir do mês de maio, ganha um novo capítulo com um abaixo assinado que está sendo feito entre os integrantes da categoria.
Com quase cinco mil assinaturas em todo Brasil, os auditores asseguram que não irão assumir os cargos de chefia entregues pelos colegas. No Rio Grande do Norte, dos 14 cargos, 12 já tiveram seus titulares pedindo exoneração, dentro da mobilização. O abaixo assinado da categoria também atingiu quase a integralidade dos auditores no Rio Grande do Norte.
Os Auditores Fiscais estão engajados em pressionar o Governo Federal para que seja realizada a recomposição do orçamento originalmente previsto para o custeio da Receita Federal, que seja cumprido o acordo assinado em 2016, com a publicação do decreto que regulamenta a Lei 13.464/17, e que haja a realização de concurso público para Auditor-Fiscal, para a recomposição do quadro defasado.
Rapaz, se tá ruim para os auditores que ganham uns 30 mil conto, imagine pra mim que recebo 5k e não tenho reajuste desde 2015… e olhe que também sou servidor público federal, hein.
Carta aberta ao Pres. PDT
Caro Carlos Eduardo
Te conheci pessoalmente no bairro do Alecrim na campanha de 2004 para Prefeito de Natal. Percebi nas suas ideias e prática um perfil de centro esquerda. Depois conheci Dacio Galvão que também defino como centro esquerda. Diante disto, apoiei sua candidatura que foi vitoriosa.
Em 2008 vc apoiou Fátima Bezerra para prefeita de Natal, achei importante esta aliança e também votei em Fátima que terminou perdendo para Micarla de Souza. Em 2010, vc foi candidato a governador com o apoio do pcdob formando uma aliança de centro esquerda, mais uma vez apoiei sua candidatura. Em 2018 criei um grupo de petroleiros para apoiar a candidatura de Ciro Gomes a Presidente e vc foi nosso candidato a governador. Nesta campanha vc ficou isolado contra FatimaPT no segundo turno e decidiu se aliar com o bolsonarismo do RN. Na época falei para Dacio Galvão que era um erro pois significava uma aliança de direita e o correto era ficar equidistante da campanha presidencial e se dedicar a campanha de governo enfrentando Fátima com as ideias do nosso programa de governo, sempre se mantendo no campo da centro esquerda. Mesmo assim, apoiei sua candidatura no segundo turno onde Fátima foi eleita.
Em 2019 me filiei ao PDT e visando reforçar o partido fui candidato a vereador de Natal em 2020. Na convenção do PDT fiz um discurso defendendo candidatura própria do PDT a prefeito de Natal, mas vc preferiu se aliar com Álvaro Dias e lançou Aila Cortez como vice. Com Aila na vice, eu concordei e fiz a campanha mesmo a contra gosto.
Para a campanha de 2022 defendi que vc fosse o nosso candidato a governador do RN montando um palanque forte para Ciro no Estado. Entretanto, vc decidiu ser candidato a senador numa chapa aliada com Fátima PT governadora. Isto dificulta um pouco a campanha de Ciro no RN, mas ao mesmo tempo demonstra que vc voltou ao campo de centro esquerda de onde não deveria ter saído.
Agora, Carlos Eduardo tenho que dizer a vc algumas verdades. Vc escolhe mal e empodera políticos oportunistas e interessados apenas em poder e dinheiro. Foi o caso de Ranieri Barbosa que vc empoderou na máquina da prefeitura e depois Ranieri te traiu descaradamente. Agora foi a vez da vereadora Nina que vc empoderou e hj tenta te desmoralizar aliada com Paulinho Freire e Álvaro Dias apoiando Rogério Marinho para senador.
Carlos Eduardo, nesta campanha de 2022 vc tem um tesouro ao seu alcance. Existe uma grande e motivada militância organizada que apoia Ciro no RN, a grande maioria não é filiada a partido.
Vc tem que afastar logo Nina, Paulinho Freire e demais bolsonaristas do PDT e empoderar no partido essa militância Cirista que é de luta e deseja um novo Brasil com Ciro e o PND.
Faça o seguinte Carlos Eduardo, chame uma plenária do PDT com filiados e aberta aos apoiadores de Ciro. Traga Ciro para esta plenária, convide Fátima PT que também terá nosso apoio e vc verá uma mudança de qualidade no PDT RN. Não tenha medo de empoderar as bases, tenho medo e se afaste dos políticos oportunistas e fisiológicos. Aí a campanha de Ciro cresce no Estado e vc será nosso senador do RN vencendo de lapada Rogério Marinho, um entreguista e defensor da retirada dos direitos dos trabalhadores.
Abraço
Belchior Medeiros
Grupo TRABALHISTASPDTRN
Vai trabalhar,discurso de ódio,e o MITO é Rogério, doidim, quem diabo quer negócio com Ciro,esse doido
Vou discordar de sua opinião Belchior, enquanto você defende interesse da categoria, o eleitor tem se vacinado contra os oportunistas políticos de plantão. O político pode ficar pulando de lado quando quiser, mas o eleitor não vai com ele, no máximo arrasta 10%.
Contar com voto de cargo comissionado garante eleição a quê, síndico?
O povo tem rejeitado esses espertalhões de plantão, a realidade do voto mudou muito e quem teima em ir contra vai perder o mandato. Mesmo com o bilionário fundo eleitoral a garantia de eleição não existe mais, a grande maioria do povo não é mais o inocente útil usado e abusado pela classe política.
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