Após ter a análise adiada por três vezes, o Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10), o PL 1472/20, que cria a Conta de Estabilização dos Combustíveis (CEP-Combustíveis). Um benefício importante acrescido ao texto foi o auxílio gasolina, em semelhança ao vale gás, que a expansão foi incorporada a esse projeto, anteriormente prevista no PLP 11/2020.
O pagamento do novo auxílio alcança taxistas, motoristas de aplicativos e motociclistas, e de acordo com o texto, ficará “instituído o auxílio emergencial destinado a atenuar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina”, sendo limitado aos cofres públicos o gasto de R$ 3 bilhões. O projeto agora vai à Câmara para mais uma análise.
No texto novo, os senadores aprovaram ainda que o “excesso de arrecadação”, relativo à previsão da lei orçamentária anual, dos dividendos da Petrobrás pagos à União, serão destinados como fonte de receita para o fundo. Segundo o relatório, também abasteceriam a conta os royalties e participações especiais nos setores de petróleo e gás.
Diarreia cerebral só tem uma cura, um burro pra te acunhar. Cretino
Imundo, verme asqueroso, ou você é ladrão ou perdeu alguma teta que estava mamando no governo dos ladrões apoiado por analfabetos, ladrões e seres vivos como você. Vai estudar e procurar entender as coisas antes de vir aqui vomitar suas entranhas.
Estamos comendo normalmente, nome limpo, sem armas (por opção, mas quando quiser….). Gasolina cara, mas nada de cenário mad max. Nada que não se resolva com mais trabalho e fé. Agora satifação de platelmintos como vc é ver os outros na seu mesmo ‘habitat’.
No seu mesmo habitat. Ia escrevendo outra palavra,
Porbre de espirito é igual lombriga. Quer ver todo o mundo na merda.
A boiada sebosa fica doooooida..kkkkkk
Acunha mito… quero gasosa a R$12,00… Bota prá torar…
A economia do Rio Grande do Norte criou 3.606 empregos com carteira assinada no mês de junho, resultado de 16.741 contratações e 13.135 demissões. O saldo cresceu 8,74% ante maio, sendo o maior registrado neste ano, e o melhor para o sexto mês do ano desde 2008, quando foram gerados 3.913 postos formais de trabalho.
As estatísticas são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Os dados mostram ainda que o Estado fechou o semestre com um saldo positivo de 5.785 postos formais, resultado de 95.398 admissões e 89.613 desligamentos no período.
Com o resultado, o estoque total de trabalhadores celetistas – ou seja, com vínculo formal de trabalho e direitos e deveres regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) formais — atingiu 445.442 no Rio Grande do Norte.
A pedido do Ministério Público, a Justiça do Rio Grande do Norte determinou o sequestro de R$ 1.770.090 de integrantes de um grupo suspeito de lavagem de dinheiro, alvo da operação Omertà II, deflagrada na última segunda-feira (19) no Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Segundo o MP, uma das empresas usadas para lavagem de dinheiro era uma revendedora de veículos da cidade de Água Nova, no interior do estado. O município tem cerca de 3.500 habitantes. Embora a revendedora só tenha um veículo cadastrado no Detran/RN, movimentou mais de R$ 6 milhões em dois anos.
Ainda de acordo com o MP, a suposta empresa de fachada recebeu entre os anos 2020 e 2021 um total de 238 depósitos no valor de R$ 2.000, totalizando R$ 476.000, e ainda 109 depósitos bancários no valor fechado de R$ 5.000, o que totalizou R$ 545.000 no mesmo período.
Para o MPRN, esse dinheiro é proveniente de crimes cometidos pelo grupo e era lavado na empresa. Conforme os investigadores, os valores tinham origem no tráfico de drogas e outros crimes, com várias movimentações bancárias também em outras empresas de fachada.
Deflagrada na última segunda-feira (19), a operação Omertà II cumpriu dois mandados de prisão e outros seis, de busca e apreensão no RN, e ainda nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Além dos investigados que tinham mandado de prisão em aberto um suspeito foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e de munições, em São Paulo.
No Rio Grande do Norte, foram cumpridos mandados nas cidades de João Dias, Água Nova e Nísia Floresta.
A operação Omertà II contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul e também das Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte.
O nome da operação é uma referência ao termo que define um código de honra de organizações mafiosas do Sul da Itália, que apregoa as regras do silêncio e da solidariedade entre criminosos do mesmo grupo.
Através de Nota Oficial, o Governo do RN afirma que a governadora Fátima Bezerra em momento algum pediu voto ou apoio para o ex-presidente Lula em discurso durante a entrega de casas à famílias em Jucurutu (assista aqui).
NOTA OFICIAL
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que, por ocasião da entrega das casas às famílias da comunidade de Carnaúba Torta, no município de Jucurutu, a governadora Fátima Bezerra lembrou que a principal fase do projeto de Transposição da água do rio São Francisco saiu do papel por decisão do presidente da república, à época, Luís Inácio Lula da Silva.
Mas, em momento algum, durante o seu discurso, a governadora pediu voto ou apoio para o ex-presidente, não falou em candidaturas ou mesmo exaltou alianças políticas.
Não houve, portanto, por parte da governadora Fátima Bezerra, conduta irregular vedada na lei eleitoral que proíbe o pedido de voto para candidatos. Ao contrário do que aconteceu recentemente em evento político pago pelo erário, promovido pelo governo Federal, quando, além de pedir votos para o presidente da República, ainda houve ofensas pessoais a pretensos pré-candidatos. As situações fáticas em nada se confundem.
Há evidente intenção de criar factóides quanto à atuação da governadora Fátima Bezerra, que sempre se pautou com total respeito às leis.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Parabéns, Fátima. Com toda certeza não iria cometer o mesmo erros dos ministráveis, com direito a troca de afeto e alianças políticas em cima de um palanque. Citar não é fazer aquela antecipação do acordo político, tão verdade, que o ministro Rogério e o senadoravel do presidente e ali foi acordo dito por Fabio.
A governadora apenas citou e falou a verdade.
Sinceramente, alguém com mínimo de sanidade e querendo se reeleger faria a transposição, já em sua totalidade. Seja pelo presidente, imagine com a briga pra ser o pai entre Rogério e Fábio nos bastidores.
Mas que bom que realmente a governadora é sensata e não transgrediu a legislação eleitoral e cumpriu com seu papel. Se Deus quiser será a próxima governadora de novo.
Rapaz essa turma PTralha é foda, querem anular de toda e qualquer forma a grande obra do presidente Bolsonaro em trazer água para quem tem sede no RN e outros estados nordestinos. A PTralhada quer que o carro tragmfegue sem pneus, ou seja, o bandido dia nove dedos e ex presidiário fez uma parte mesmo desviando bilhões através de propinas destinados a sua quadrilha comandada por ele, Zé Dirceu, Palocci e outros bandidos PTralhas.
Esse povo antes de soltar uma nota, deveriam assistir o vídeo antes, mais claro do que isto só escrevendo aqui: “Esta obra saiu do papel através do ex-presidente Lula, que vai voltar a governar este pais novamente a partir de janeiro do próximo ano”… Se isto não for pedir voto eu não sei mais é nada. kkkk
Eu estou com a impressao que se Fátima chegar a um acordo com os professores, os policiais nem tanto, pq já não votam, em massa nela, ela se elege .Então se Fátima estivesse mal, os dois ministros que têm sede de poder, prefeririam disputar o governo, não acham? Pq pro senado, perdem pro Carlos Eduardo, então os dois vão parar na disputa por dep federal e o outro fanático pelo governo, aquele do celular, vai se contentar em disputar pra Assembleia.
Obrigado Fátima pela merda que vem fazendo no estado, a pessoa que vota em Fátima, só pode ser sem noção ou tem cargo no governo. A mulher esquece o estado e só pensa em Lula.
Mesmas estratégias de lula, mesmo com a materialidade fortíssima do crime, eles negam até a morte, no caso de Fátima tem vídeos onde ela enaltece o criminoso corrupto condenado e pede aos babões pra votar e fazer maioria pra ele voltar a cena do crime e refazer os mesmos ilícito. Crime campanha antecipada, um ascinte a justiça eleitoral, Vamos aguardar.
Me chamo João, gosto muito de ler esse blog. No entanto, estou decepcionado com esse símbolo do whatsapp que fica tremendo o tempo todo e tirando a nossa atenção. Retira isso por favor.
O PT vai pedir ao governo federal que pague com os recursos da União as despesas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. No Orçamento deste ano, R$ 3,216 milhões estão reservados para bancar os custos com a transição do governo. O pedido será feito quando o petista voltar ao Brasil.
A iniciativa ocorre após Lula ter viajado para o Egito no jatinho do empresário José Seripieri Filho, fundador da Qualicorp e dono da QSaúde, empresas que atuam na área de saúde privada. A carona para participar da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP27, foi alvo de críticas da oposição e até de aliados.
“Vamos requerer que seus deslocamentos e estadia em Brasília sejam feitos pelo Estado brasileiro. Ele é o presidente eleito”, afirmou a dirigente do PT, Gleisi Hoffmann. Até agora, segundo a assessoria de Lula, os custos com transporte, alimentação e hospedagem do presidente eleito têm sido pagos pelo PT.
O uso de recursos públicos para bancar a equipe de transição está previsto em lei desde 2002. O que não está claro, porém, é se gastos do presidente eleito com viagens e hospedagem podem ser incluídos. Na quarta-feira (16), o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou um projeto de lei que regulamenta o gabinete de transição, com o objetivo de garantir o custeio do transporte do presidente e do vice eleitos.
🇧🇷 Esse verme mal foi eleito(??? ) Só vai assumir em janeiro e já quer roubar, e os zumbis ficam felizes quando o vagabundo do ex-presidiario rouba o dinheiro da nação.🇧🇷
Este chefe do crime organizado não foi convidado para o evento oficial COP27e sim por uma ONG que tenta roubar a amazonia e ele falou numa saleta alugada longe do evento oficial, , tudo foi um tetro de bandidos que vende a alma ao demônio, lugar de bandido é na cadeia e, enganando inocentes.
Esses PTralhas além de bandidos, são também caras de pau, bancar salário para um vagabundo que não produz e nem trabalha, santa paciência. Isso é só o começo, o buraco vai ser maior do que a Lavajato, mensalão e PTrolão.
ESSE BANDIDO NEM FOI PRA COP27. FOI FALAR COM COMUNISTAS NO EGITO E APARECER PRA MÍDIA PODRE BRASILEIRA. AINDA TÁ QUERENDO QUE O ESTADO PAGUE? O POSTE TÁ MIJANDO NO CACHORRO?
Ou seja…
União bancar = nós pagarmos pra esse pessoal se hospedar nos melhores hotéis e se alimentar nos melhores restaurante…
Como explicar a nossos filhos, que o crime compensa…
A Polícia Federal afirmou, em nota divulgada nesta quinta-feira (23), que abriu um procedimento para apurar uma eventual interferência nas investigações contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.
A PF se manifestou após o jornal Folha de S.Paulo ter divulgado que o delegado Bruno Calandrini, responsável pelo inquérito contra Ribeiro, enviou mensagem a colegas dizendo que a investigação teria sido “prejudicada” por causa de um “tratamento diferenciado” dado ao ex-ministro.
“Considerando boatos de possível interferência na execução da Operação Acesso Pago e objetivando garantir a autonomia e a independência funcional do Delegado de Polícia Federal, conforme garante a Lei nº 12.830/2013, informamos que foi determinada a instauração de procedimento apuratório para verificar a eventual ocorrência de interferência, buscando o total esclarecimento dos fatos”, disse a PF na nota.
🇧🇷O Ribeiro foi preso por ter um familiar vendido um carro devidamente documentado, ninguém sabe qual foi o carro e se este realmente valia o valor registrado no recibo. Cadê o ouro? Onde foi comprado este ouro para a proprina? Onde foi entregue este ouro? Quem entregou? O dinheiro da propina saiu da onde? Quem deu o dinheiro e aonde foi dado este dinheiro? Foi depositado em algum banco? Várias perguntas que ninguém fala as respostas.
Diferente das ações do cachaceiro ladrão do lula que quase faliu as estatais e fundos de pensão, todos os seus ministros foram presos, que tinha um contador advogado que fazia lavagem de dinheiro do PCC forjando ganhos na loteria, mandou soltar guerrilheiros terroristas internacionais, o Lulinha limpador de merda no zoológico ficou milionário e anda de Ferrari e iates com o dinheiro de quem? Os esquerdopatas acham tudo isso muito normal. Tem que ser muito idiota ou fazer parte da gang para votar nesse canalha.🇧🇷
Ninguém nem imagina que o MINTOmaníaco das rachadinhas tentou interferir TAMBÉM nessas investigações, como fez em outras 20, e será que prometeu alguma coisa pra quem o soltou? Ah, mas se o pastorzinho ou o ministro inventarem de fazer delação premiada não ajuda muito, afinal o próprio MINTOmaníaco limitou a delação premiada né?!
Vai ser conduzido ao cargo com louvor, governo que presta não manda recado ou se esconde atrás da saia da defunta, faz e diz, parabéns MITO vc é o cara.
Vergonha fez o STF, por conta de um CEP, desconheceu a decisão justa, honesta e verdadeira de um juíz federal, três desembargadores e cinco ministros do STJ, com provas abundantes, confissões como a do ex braço direito e homem de confiança total, tudo certo são depois do devido processo legal, com direito a defesa, advogados caríssimos é muito falatório inútil.
A adesão da Ucrânia à União Europeia (UE) “levará, provavelmente, 15, ou 20, anos” – estimou o ministro-delegado francês para Assuntos Europeus, Clément Beaune, nesse domingo (22).
Beaune acredita que, antes disso, Kiev poderá entrar na comunidade política europeia proposta pelo presidente da França, Emmanuel Macron.
“Temos que ser honestos (…) Se dissermos que a Ucrânia entrará na UE em seis meses, um ano, ou dois anos, estamos mentindo. Não é verdade. Provavelmente será em 10, ou 20, anos”, disse o ministro em uma entrevista à rádio J.
“Enquanto isso, devemos aos ucranianos (…) um projeto político, no qual eles possam entrar”, continuou.
No começo de maio, Macron propôs a criação de uma “comunidade política europeia” como um “complemento” ao processo de adesão. No sábado (21), porém, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, criticou a proposta e insistiu no início imediato do processo para a plena adesão de seu país à UE.
Depois de adiar por duas vezes o início das obras na Avenida Felizardo Moura, a Secretaria de Obras de Natal retomou o serviço nesta segunda-feira (31). A STTU está no local para acompanhar, já que a via foi interditada no sentido Zona Norte-Centro. O prazo final para conclusão é de um ano e seis meses.
Como podemos ver nas imagens, o trânsito segue lento. A primeira etapa da obra deve ser concluída em maio, de acordo com o secretário Carlson Gomes.
“A partir de junho vamos iniciar a trincheira propriamente dita ali no Viaduto da Urbana, como também no sentido contrário. É necessário isso, agilizar um lado e depois o outro, porque vamos precisar do lado que foi feito para fazer os acessos e os desvios pelo Bairro Nordeste”
AGORA COM LULA ESSA OBRA VAI SAIR LOGO E TB QUERIA APROVEITAR PRA DA PARABÉNS AO SUDESTE A CAPITAL SÃO PAULO AO ESTADO DE MG A REGIÃO SUL POR TER DADO A MAIOR VOTAÇÃO DA HISTÓRIA EM UMA ELEIÇÃO AO PT, O CRESCIMENTO DO PT NESSAS REGIÕES FORAM FUDAMETAIS PARA A VITÓRIA DE LULA JÁ QUE NO NORDESTE O PT SEMPRE VENCEU!
Lilígula mulher, sua militância não cansa? Nada que um colo de sobrinho não resolva…
o PT gosta de começar obra e não terminar ,com o objetivo de aditivar o orçamento
Na minha cidade faz quase 3 anos que estão fazendo uma REFORMA no hospital.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (18), em discurso para representantes de centrais sindicais, que “ricos vão pagar mais (Imposto de Renda), vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”.
“Nesse país, quem paga imposto de renda de verdade é quem tem holerite de pagamento, porque é descontado no pagamento e a gente não tem como não pagar. Mas a verdade é que o pobre que ganha R$ 3 mil reais, proporcionalmente, paga mais do que alguém que ganha R$ 100 mil reais”, disse.
Para haver a mudança, no entanto, o presidente ressalta que precisará da ajuda do Congresso Nacional e apoio da população.
“É necessário muito convencimento no Congresso, organização da sociedade. A gente não ganha isso se não houver mobilização do povo brasileiro para colocar o pobre no Orçamento da união e colocar o rico no Imposto de Renda”, disse.
Isenção para salários de até R$ 5 mil
O presidente falou ainda que pretende “brigar” pela isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil de salário.
“Obviamente que isenção de imposto e aumento de imposto precisa de lei, não podemos fazer no grito, a gente tem que construir isso, vamos começar a fazer uma reforma tributária. Gostei da declaração do Haddad de que vamos fazer a reforma tributária no primeiro semestre”.
45 dias para proposta sobre salário mínimo
Durante o encontro, Lula assinou um despacho determinando que os Ministérios do Trabalho e da Previdência, entre outros, apresentem em 45 dias uma proposta para uma política de valorização do salário mínimo.
O presidente disse que o governo “quer reajuste acima da inflação” e que “salário mínimo tem que crescer de acordo com o crescimento da economia”.
Na véspera, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo vai definir o valor do mínimo deste ano a partir de uma negociação com as centrais, mas indicou que a viabilidade de um valor acima dos R$ 1.302 já em vigor dependerá do cálculo do número de beneficiários do INSS, uma vez que uma parcela grande dos pagamentos previdenciários são indexados ao mínimo.
Custo do reajuste
Enquanto Haddad defende que o piso seja fixado em R$ 1.302, a ala política do governo sustenta o reajuste do valor para R$ 1.320. Já as lideranças sindicais apoiam um reajuste para R$ 1.342 a partir de maio.
O especialista em contas públicas Murilo Viana calculou o impacto desses aumentos para os cofres da União. O custo do reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 (aumento real de 2,81%) seria de R$ 7,7 bilhões.
Caso seja feita a vontade dos sindicatos, com reajuste para R$ 1.342 (aumento real de 4,53%), o custo seria de R$ 17,1 bilhões.
*Com Reuters / publicado por Ligia Tuon e Gustavo Zanfer
Por isso que a high society natalense não gosta do barba. É isso mesmo, quem ganha mais paga.mais e pronto! Se tiver achando ruim vá pra Portugal. kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
É muita cara de pau. Esse Ladrão é bilionário e vai criar imposto pra ele e seus amigos pagarem? Nunca! Só idiota acredita nessa lorota. Conversa pra boi dormir.
Esse sem futuro tá mais perdido do que cego em tiroteio, prometeu tudo e tá fazendo tudo contrário. Pra quem votou nesse rapaz, faça o L que dói menos.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) possui 55 obras paradas que somam R$ 25,9 milhões, a maioria delas (61,8%) paralisadas neste ano, já na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pasta é considerada chave para o governo, por ser a responsável pelo Bolsa Família.
As obras são fruto de convênios de duas áreas, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Secretaria Nacional de Segurança e Nutricional (Sesan), com municípios. As informações foram obtidas pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI).
No caso da Sesan, ela apoia, por meio de publicação de editais ou indicação de emendas parlamentares, a implantação e melhoria de equipamentos voltados para a segurança alimentar, como restaurantes populares e centrais de abastecimentos, e até compra de veículos usados para transporte de produtos da agricultura familiar.
Duas das obras paralisadas estão no âmbito da Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos (CGEP), da área de segurança alimentar, e somam R$ 714,5 mil, sendo que R$ 588,3 mil já foram empenhados (dinheiro reservado para que seja pago).
Sabe Alexandre Nardoni, condenado junto a namorada Anna Carolina Jatobá, em 2010, pela morte da filha, a pequena Isabella, jogada do sexto andar de um prédio da Zona Norte de São Paulo?
Pois Nardoni está pedindo à Justiça de SP a remissão de 96 dias da sua pena de mais de 30 anos de prisão pelo crime (ele já cumpriu 15 anos).
Boa parte da solicitação tem razão pelos dias trabalhados pelo pai de Isabella na prisão. Foram 277, entre maio de 2022 e julho de 2023.
Por lei, por cada três dias trabalhados em reclusão, o detento pode pedir a remissão de um dia da sua pena.
Também entrou na conta de Nardoni a participação em um projeto de leitura. Ele leu e fez uma análise da obra “Carta ao pai”, de Franz Kafka. Pelo trabalho, ele adicionou mais dois dias à conta de remissão.
O Ministério da Cultura assinou em agosto um contrato de 22,5 milhões de reais com uma empresa de Turismo de Brasília para gerenciar as viagens dos integrantes da pasta.
A agência será responsável por “reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais”, diz publicação no Diário Oficial da União.
O Ministério da Cultura enviou nota ao Radar, da Revista Veja: “O contrato em questão visa atender as necessidades dos Ministérios da Cultura e do Turismo. Já o valor mencionado é uma previsão para ser usado pelas duas pastas em quatro anos e será pago de acordo com a demanda de viagem dos dois ministérios, sem a obrigatoriedade de usar todo o valor contratado. Além disso, o aporte está dentro dos padrões que outros Ministérios já utilizam com passagens para cumprimento de agendas de governo realizadas no Brasil e no exterior”.
A Câmara dos Deputados enviou à sanção, nessa sexta-feira (15.jul.2022), o projeto que cria piso salarial para a enfermagem. O envio foi antes de os congressistas apontarem a origem dos recursos que bancarão a medida.
O texto diz que que os enfermeiros contratados pelo setor público e pelo setor privado nas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ganhem ao menos R$ 4.750. Técnicos de enfermagem devem ganhar, no mínimo, R$ 3.325, e auxiliares de enfermagem e parteiras, pelo menos R$ 2.375.
O grupo de deputados que analisou a proposta estima gasto anual de R$ 16,3 bilhões, contando Estado e iniciativa privada. O governo calculou a cifra em R$ 22 bilhões, também incluindo poder público e empresas.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto em 4 de maio. Como o Senado já havia analisado a proposta, faltava só a sanção presidencial para a medida entrar em vigor.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se for considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um homem em São Paulo em outubro do ano passado.
A caracterização de grave ameaça decorrente do uso de arma de fogo impede que eventual pena de prisão seja convertida em alternativas como prestação de serviço à comunidade, segundo especialistas.
Zambelli é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma em denúncia movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República). A acusação se refere ao episódio em que a deputada perseguiu com uma arma 9mm um homem em São Paulo na véspera do segundo turno das eleições do ano passado.
Na última segunda-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu tornar Zambelli ré na ação, por 9 votos a 2. Divergiram da maioria os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques.
Segundo Rossana Leques, advogada criminalista mestre em direito penal pela USP (Universidade de São Paulo), a deputada pode enfrentar uma pena de até seis anos iniciada em regime semiaberto caso seja considerada culpada pelos dois crimes.
Pode não! Irá perder mandato, ficar inelegível, ser condenada, presa… mas num país onde aditivaram a Constituição e o Código Penal e de Processo Penal criando o artigo da DESCONDENAÇÃO… é só utilizá-lo que dá certo, diga-se os fatos de um passado político recente.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica ainda neste ano para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas na conta de luz.
O texto ainda será votado pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares articulam para que o projeto seja votado ainda nesta semana pela Casa sem alterações, de forma a ir direto para sanção presidencial.
O projeto se refere à retirada do ICMS (tributo estadual) da base de cálculo do PIS/Cofins (tributos federais), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa retirada gerou um crédito de R$ 50 bilhões para as distribuidoras de energia elétrica. É um crédito pago pela Receita Federal.
Agora, esse crédito irá para o consumidor. Parte desses valores já foram devolvidos por meio das contas de luz. É o caso da Light, por exemplo, em que o reajuste deste ano já considerou parte da devolução dos recursos cobrados nas contas de luz.
Como parte dos valores já foram usados, a estimativa do governo é que haja um saldo de R$ 42 bilhões que podem ser destinados às contas de luz, reduzindo os valores neste ano.
As distribuidoras de energia têm reajuste aprovado anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse reajuste considera diversos fatores, como subsídios, custo de compra de energia, e o dólar.
O projeto aprovado pelo Senado determina que a Aneel devolva os valores integralmente aos consumidores neste ano. Nos casos em que já houve reajuste, o texto determina uma revisão tarifária extraordinária — isso seria feito, por exemplo, para a Light e a Enel Rio.
O texto aprovado surgiu depois de uma série de reajustes na casa de dois dígitos, que despertou a preocupação de políticos em ano eleitoral.
— O projeto viabiliza a devolução dos créditos tributários em prol dos usuários do serviço público sem atentar contra o equilíbrio econômico-financeiro das concessões de distribuição. Tanto é assim que a proposição determina a dedução, do valor a ser devolvido, dos montantes pagos diretamente pelas distribuidoras aos consumidores em ações judiciais, além de prever que eventual devolução antecipada desses créditos depende de anuência das distribuidoras, com a devida restituição do custo de capital associado a essa decisão — afirma o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto.
A Aneel já vinha estudando como realizar a devolução dos recursos. Mas técnicos da agência afirmam que uma lei dará mais conforto para a decisão, sem risco de contestação judicial.
O governo propôs, na última reunião de 2023 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, um aumento do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Executivo federal, sem apresentar uma proposta de reajuste salarial para o próximo ano. A reunião é realizada na tarde desta segunda-feira (18/12) e é a última esperança do funcionalismo para um acordo antes do fim do ano.
A reunião começou com a falta de perspectiva de apresentação de uma proposta de reajuste. Isso porque, já na abertura da Mesa, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, destacou a falta de espaço orçamentário para reajuste, segundo relatos obtidos pelo Metrópoles.
Ele propôs, em complemento para 2024, elevar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000,00; o per capita referente ao auxílio-saúde do valor médio de R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche de R$ 321,00 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, tudo a partir do mês de maio.
Os novos valores foram propostos na Lei Orçamentária do ano que vem e vão para aprovação do Congresso.
Coitados de nós, inativos.
Não merecemos nem AUXÍLIOS.
Pois, não temos mais, vale alimentação, não temos filhos em creche, e nem planos de saúde.
Buscai primeiro o Reino de Deus e a sua justiça, e tudo mais lhe será acrescentado. Aleluia!
Está certo, o governo deve controlar os gatos para conter o dragão da inflação. Parabéns ao governo Lula, está demonstrando determinação em controlar gastos. Ao servidor insatisfeito fica a opção de pedir p sair e buscar melhoras na iniciativa privada
Tem q pagar bilhões pra comprar as alianças espúrias, viagens inúteis e dar dinheiro pras ditaduras amigas. Qual a novidade? Quem não sabia q isso aconteceria? FazoL
Foto: Marcello Casal
Quando for publicada essa Lei, a gasolina vai está a mais de R$10,00 e assim será estabilizado…
Vem aí as eleições, tenho dito de forma incisiva, o molusco não vai ser nem candidato.
A boiada imunda gosta…
Sem carne, sem gasolina, sem arma e com nome sujo… ô véi macho, é o arrombado do miliciano
Diarreia cerebral só tem uma cura, um burro pra te acunhar. Cretino
Imundo, verme asqueroso, ou você é ladrão ou perdeu alguma teta que estava mamando no governo dos ladrões apoiado por analfabetos, ladrões e seres vivos como você. Vai estudar e procurar entender as coisas antes de vir aqui vomitar suas entranhas.
Estamos comendo normalmente, nome limpo, sem armas (por opção, mas quando quiser….). Gasolina cara, mas nada de cenário mad max. Nada que não se resolva com mais trabalho e fé. Agora satifação de platelmintos como vc é ver os outros na seu mesmo ‘habitat’.
No seu mesmo habitat. Ia escrevendo outra palavra,
Porbre de espirito é igual lombriga. Quer ver todo o mundo na merda.
A boiada sebosa fica doooooida..kkkkkk
Acunha mito… quero gasosa a R$12,00… Bota prá torar…