O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN) publicou nesta terça-feira (20), em seu portal, a informação de que o Governo do Estado só vai terminar de pagar o 13º salário de 2022 apenas em 2023.
Conforme apontado pela publicação, é vedado pela Constituição Federal o pagamento da segunda parcela do 13º da forma que o Estado teria a pretensão de fazer.
De acordo com a lei, o pagamento da primeira parte do montante deve ser realizado até dia 30 de novembro e o restante até o dia 20, no caso, o Governo teria até esta terça para quitar seu débito salarial com os funcionários.
Ainda segundo o Sinsp, a ideia do Governo Fátima é concluir o pagamento apenas na primeira semana de 2023, com o intuito de terminar o ano “no azul”.
“A falta desse pagamento além de deixar os servidores mais humildes na mão, sem poder se preparar para os festejos de final de ano, também atrapalha e muito o comércio potiguar, reduzindo as compra natalinas e, consequentemente, o diminuindo o ICMS que é arrecadado pelo próprio Estado do Rio Grande do Norte. Lembrando que no último ano, o pagamento do 13º salário de 2021 foi finalizado apenas em janeiro de 2022. Uma prática ilegal. Exigimos respeito com servidor público e com a Constituição Federal. O 13° tem que ser pago ainda este ano. O SINSP vai cobrar e lutar pelo respeito”, publicou.
E o SINSENAT QUE REPRESENTA OS DE NATAL, CALADO TÁ, CALADO FICA, ALIAS ESSE SINDICATO AGORA SÓ SERVE PRA RECOLHER A CONTRIBUICAO E OS COORDENADORES LUXAREM POR AI.NEM PRESTACAO DE CONTA TEM MAIS.
A FARRA É GRANDE COM O DINHEIRO DOS POBRES SERVIDORES.
Alcaro dias nem 1 centavo de decimo terceiro pagou até agora.
O Parlamento da Rússia aprovou nesta sexta-feira, 04, leis que punem a publicação de ‘informações falsas sobre as Forças Armadas russas’, em um movimento que, na prática, criminaliza a cobertura daguerra da Ucrânia na imprensa e em redes sociais. A lei entra em vigor no sábado e torna um crime chamar a guerra de guerra em vez de “operação militar especial”. A pena vai de 1 a 15 anos de prisão.
Como consequência do projeto de lei, o serviço da BBC em Moscou e o jornal Novaya Gazeta – do ganhador do Nobel Dmitri Muratov – e o canal alemão Deutsche Welle foram bloqueados pelo órgão de vigilância de comunicações da Rússia. O mesmo ocorreu com o Facebook e o Twitter.
Vyacheslav Volodin, presidente da Câmara e aliado de Putin, disse que os mentirosos e os que desacreditaram nossas forças armadas sofrerão punições muito duras. Ainda não está claro qual será o tratamento dado a jornalistas que trabalham como correspondentes dentro da Rússia, mas pelo menos um deputado disse que deveriam responder à mesma lei.
O texto do decreto é vago e oferece poucos detalhes do que pode constituir uma infração. A lei também criminaliza a divulgação de informações falsas, em um movimento que deve mirar opositores de Putin.
Censura à imprensa
“O acesso foi restrito a uma série de fontes de informação estrangeiras”, disse o órgão de vigilância, conhecido como Roskomnadzor, em comunicado, segundo a Reuters. “O motivo para restringir o acesso a essas fontes de informação no território da Federação Russa foi a circulação deliberada e sistemática de materiais contendo informações falsas.”
Em relação ao Facebook, o Roskomnadzor acusou a plataforma de restringir o acesso à mídia russa. O comunicado informa que 26 casos de discriminação contra a imprensa do país foram identificados desde outubro de 2020. O Facebook ainda não se pronunciou.
Já a BBC disse em resposta que “o acesso a informações precisas e independentes é um direito humano fundamental” e que milhões de russos confiam nas notícias do canal.
No início desta semana, a emissora inglesa disse que a audiência do site de notícias em russo da BBC mais do que triplicou sua média semanal no ano e que sua página ao vivo em russo para cobertura da invasão foi o site mais visitado em todo o serviço mundial da BBC fora da língua inglesa, com 5,3 milhões de visualizações.
“Muitas vezes se diz que a verdade é a primeira vítima da guerra. Em um conflito em que a desinformação e a propaganda são abundantes, há uma clara necessidade de notícias factuais e independentes nas quais as pessoas possam confiar”, disse o diretor-geral da BBC, Tim Davie, em comunicado na quinta-feira. “Continuaremos dando ao povo russo acesso à verdade, da maneira que pudermos.”
Peter Limbourg, diretor geral da Deutsche Welle da Alemanha, emitiu uma carta pública nesta sexta-feira para o público russo. “A situação do jornalismo livre no país de vocês se torna mais difícil a cada dia”, disse ele. “A programação russa da DW tem uma longa tradição. Sempre procuramos retratar uma imagem completa da Rússia”. Limbourg chamou as pessoas na Rússia a “usar ferramentas de desvio de bloqueio de internet para acessar os canais”.
A União Europeia baniu esta semana os meios de comunicação estatais russos RT e Sputnik. O YouTube, TikTok e a empresa-mãe do Facebook, Meta, também bloquearam o acesso ao conteúdo RT em suas plataformas na Europa. A produtora por trás da RT America disse nesta semana que também fechará a loja e demitirá funcionários, sinalizando um possível fim do meio de comunicação financiado pelo Kremlin voltado para o público dos EUA.
Estadão Conteúdo com informações da EFE, REUTERS e WASHINGTON POST
não vejo aqui nem um comentário sobre o apoio de Bolsonaro a Putin. não vejo aqui nem um comentário falando que lula apoia putin. realmente estamos aguardando o final dos tempos. lula e Bolsonaro, apoiando putin
Eu acho Putinho parecido com um juiz do STF. Quanto ao seu comentário chiquim do brejo, acho que vc precisa ler, não estamos mais na época da pedra, essa sua opinião é fajuta.
Deveria existir uma lei mundial que quem autorizasse uma guerra teria que fazer parte da linha de frente e comandava de lá, aí sim , conheceríamos os corajosos. Minha mãe já dizia, pimenta no cu dos outros é refresco.
O canhoto é o ladrão.
O véi é extrema direita.
Não senhor João, ledo engano seu, o BRASIL se posicionou na ONU, assim disse e é verdade, o representante da Ucrânia, o que ele foi fazer na Rússia, foi tentar manter o fornecimento de um produto pouco, ou quase, não produzido no Brasil, potássio.
O abono salarial do PIS/Pasep, considerado uma espécie de 14º salário, será depositado para cerca de 154 mil trabalhadores após um “erro no processamento” não permitir a liberação dos valores em 2021, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social.
A grana, referente ao ano-base 2019, será depositada de forma automática em uma conta digital dos beneficiários a partir da próxima terça-feira (8 de fevereiro), conforme os prazos do calendário já divulgado.
De acordo com a pasta, abono salarial PIS/Pasep, exercício 2020/2021, não foi sacado por 320.423 trabalhadores, o que deixou R$ 208,5 milhões esquecidos na conta. Quem não retirou os recursos poderá solicitar o valor no próximo calendário, que começa a ser pago também a partir da próxima terça.
Ao solicitar a reemissão do benefício, o trabalhador terá até o dia 29 de dezembro de 2022 para sacar os valores. “Caso isso não ocorra, somente poderá pedir a reemissão no calendário do próximo ano”, alerta o Ministério do Trabalho ao mencionar que o procedimento “não se confunde com o saque de cotas do antigo programa PIS/PASEP do Tesouro Nacional”.
Quem tem direito?
Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2020 e receber até dois salários mínimos (R$ 2.424).
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial, conforme a categoria da empresa.
Por 43 votos a 21, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, o PL do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Agora, os senadores votam trechos que foram destacados. A votação é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que julga o caso e já formou maioria para derrubar a tese.
Para a votação ser concluída, os senadores ainda precisam aprovar os chamados destaques, que são as sugestões de alteração do texto principal. Esta etapa está prevista para ocorrer ainda nesta quarta.
Mais cedo, nesta quarta, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Segundo o projeto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam de forma “permanente” na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Caso não comprovem que estavam nas terras na data, as comunidades poderão ser expulsas.
Decisão contrária ao STF
A votação vai no sentido contrário de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, derrubou, por 9 votos a 2, a tese do marco temporal.
Também nesta quarta, a Corte vota uma solução sobre eventuais indenizações a serem pagas a quem ocupa terras que serão demarcadas.
O que diz o projeto de lei do marco temporal
O projeto de lei que trata da demarcação de terras indígenas já foi aprovado pela Câmara em maio. Se analisado pelos senadores sem mudanças à versão aprovada pelos deputados, o texto vai à sanção presidencial.
A proposta ainda:
autoriza garimpos e plantação de transgênicos em terras indígenas;
permite a celebração de contratos entre indígenas e não-indígenas voltados à exploração de atividades econômicas nos territórios tradicionais;
possibilita a realização de empreendimentos econômicos sem que as comunidades afetadas sejam consultadas;
prevê que a regra de marco temporal poderá ser revista em caso de conflitos de posse pelas terras.
A União também poderá indenizar a desocupação das terras e validar títulos de propriedade em terras das comunidades indígenas.
De acordo com o projeto, antes de concluído o processo de demarcação, “não haverá qualquer limitação de uso e gozo aos não indígenas que exerçam posse sobre a área, garantida a sua permanência na área objeto de demarcação”.
Setores afetados pela decisão do governo de revogar a desoneração da folha de pagamento afirmaram, em nota conjunta divulgada na tarde desta quinta-feira, 28, que a medida provisória que deverá ser editada para elevar a arrecadação “traz insegurança jurídica para as empresas e para os trabalhadores já no primeiro dia do ano de 2024″. Eles criticaram o modo como o governo atuou.
A nota é uma resposta ao anúncio feito mais cedo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o governo editará uma medida provisória até o fim deste ano com três iniciativas para recuperar receitas perdidas com renúncias tributárias e com o pagamento de créditos judiciais. A mais importante delas revoga a lei que havia prorrogado a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos.
Adotada em 2011, a desoneração é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Na prática, a medida reduz a carga tributária devida pelas empresas. O benefício, porém, perderia a validade no fim deste ano.
O Congresso aprovou em outubro um projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e reduz a alíquota de contribuição previdenciária de pequenos municípios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto em novembro, mas o Congresso derrubou o veto integral em 14 de dezembro, com placares folgados.
Segundo o Ministério da Fazenda, com as mudanças anunciadas nesta quinta-feira, as empresas terão desconto na tributação referente ao primeiro salário mínimo pago aos seus funcionários. Os setores, agora, serão divididos segundo as atividades que desempenham.
O primeiro grupo, formado por 17 classes de atividades, passará a recolher a contribuição patronal de 10% sobre o primeiro salário mínimo de seus funcionários. Se o trabalhador receber, por exemplo, o equivalente a cinco salários, o desconto valerá somente sobre o primeiro salário recebido.
No segundo grupo, de 25 classes de atividades, as empresas recolherão 15% de contribuição patronal sobre o primeiro salário mínimo de seus funcionários.
A previsão do Ministério da Fazenda é a de que a desoneração da folha teria um custo de R$ 12 bilhões. Com a MP, esse valor deve recuar para R$ 6 bilhões e será compensado com as mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O desemprego faz parte do projeto de dominação e empobrecimento da população , desta forma eles distribuem as migalhas via benefícios, e a população que não tem estudo olham o ex-presidiário como o Deus dos pobres.
O Governo do Rio Grande do Norte vai criar uma nova regra para conter o avanço da despesa com pessoal. De acordo com o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, o modelo será inspirado no arcabouço fiscal implementado pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pela regra que está sendo desenhada pelo governo junto com o Ministério Público junto ao Ministério Público de Contas (MPjTCE), a partir de 2024 o crescimento anual da despesa com pessoal não vai poder ultrapassar 80% do crescimento da receita. Por exemplo: se em um ano a receita crescer 10%, a despesa só vai poder avançar no máximo 8%. No arcabouço do Governo Lula, o limite básico para crescimento da despesa é 70% do avanço da receita.
Segundo Pedro Lopes, todos os reajustes salariais e promoções deverão se encaixar na nova regra. Além disso, novos concursos só poderão ser realizados caso haja margem disponível para isso. A expectativa é que a despesa com pessoal caia na proporção de 10% por ano.
O arcabouço fiscal estadual está descrito em uma minuta que será levada para decisão final da governadora Fátima Bezerra (PT). Após aprovação da petista, o texto vai gerar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), assinado entre Governo do Estado e MPjTCE. Além disso, um projeto de lei deverá ser enviado à Assembleia Legislativa para validar o acordo.
O secretário de Administração afirma que, caso a regra seja implementada, até 2031 o Governo do Estado reduziria sua despesa com pessoal para o limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49% da receita.
Pedro Lopes diz que a regra do arcabouço fiscal é sustentável porque é responsável com as finanças públicas sem impor aos servidores um congelamento salarial ou redução do poder de compra. Ele garante que, com a regra, concessões continuarão a ser realizadas, mas respeitando uma trava legal.
“À medida que o Estado for cumprindo a meta de redução gradual de 10% ao ano, nós faríamos as nomeações, com pé no chão, reconhecendo a situação de dificuldade financeira que o Estado está passando, mas também compreendendo a necessidade de manter o poder de compra dos trabalhadores e de recomposição do quadro. Estamos com déficit de mais de 15 mil servidores”, enfatiza.
Aumento da receita
Paralelamente a isso, o Governo do Estado planeja expandir receitas para ampliar a margem de crescimento da despesa. Para isso, o Estado tem proposto medidas para aumentar a receita, como a elevação da alíquota-modal do ICMS, de 18% para 20%, de maneira permanente; e o lançamento de um programa para negociação de dívidas, o Refis.
Além disso, já renegociou a folha de pagamentos com o Banco do Brasil por R$ 300 milhões e conseguiu junto ao Governo Federal verbas para compensar perdas com Fundo de Participação dos Estados (FPE) e com a Lei Complementar nº 194 de 2022 (que reduziu o ICMS sobre combustíveis).
A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) tem pleiteado, também, a adesão do Governo do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). Pelo programa, o governo conseguirá aval para obter empréstimos em instituições financeiras, mas em troca terá de se comprometer com redução de despesa com pessoal.
“Estamos fazendo um esforço para em 2023 incrementar as receitas, com receitas extraordinárias”. “A partir de 2024, com a adesão ao PEF, teremos que reduzir em 10% por ano esse excesso ao limite legal”, explicou o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.
Para Carlos Eduardo Xavier, o Governo do Estado vai ter que fazer o crescimento da receita ter um comportamento acima do crescimento da despesa de pessoal. “As outras ações em 2024 passam por incremento na fiscalização e combate à sonegação”, explicou.
O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com o maior índice de comprometimento da receita com folha de pessoal. Os dados estão no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) em Foco dos Estados + DF relativo ao 2º quadrimestre de 2023, publicado pelo Tesouro Nacional.
No segundo quadrimestre de 2023 (maio a agosto), o Estado gastou 57,76% de sua receita com funcionalismo. Além do RN, outros três estados superaram o limite máximo para despesa com pessoal (49%): Roraima (51,61%), Acre (49,92%) e Minas Gerais (49,62%).
O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, atribui o aumento do comprometimento da receita com pessoal a reajustes salariais que foram concedidos a servidores. Somente para professores, o aumento foi de 33,24% no ano passado e de 14,95% neste ano. Carlos Eduardo Xavier tem defendido medidas para conter o crescimento da despesa, como a interrupção de negociações sobre novos aumentos.
Erich Rodrigues, da Interjato Soluções, foi indicado pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Comunicações
O empresário potiguar Erich Rodrigues, CEO da Interjato Soluções, passa a integrar o conselho gestor do Fust (Fundo de Universalização dos Serviçoes de Telecomunicações). Erich é o representante das PPPs (Prestadoras de Pequeno Porte) da Abrint. A portaria com a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 05 de maio.
O nome de Erich Rodrigues foi indicado de forma conjunta por oito entidades representativas das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações de Pequeno Porte. O empresário atua no setor de telecomunicações desde 1995. Rodrigues foi presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) de 2015 a 2017 e também foi membro do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST), da Anatel.
O novo conselheiro espera que os 27 anos de experiência levando conectividade possam contribuir com o Fust: “Fazer parte do conselho é muito importante e acredito que é resultado de uma atuação profissional voltada para a coletividade, por ser uma pessoa de associação, de andar em grupo, de ter o cuidado de ouvir todos”, declarou o CEO da Interjato Soluções.
Erich ainda avalia a missão como integrante do Conselho: “Estou muito feliz com a nomeação e vou trabalhar de forma clara, estruturada e firme para que os recursos do FUST efetivamente façam jus ao seu objetivo: a universalização. Vou trabalhar pensando sempre no usuário, principalmente nos mais carentes, que precisam que a internet banda larga chegue até suas casas e caiba no seu bolso”, finalizou.
Sobre o Fust
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), instituído pela Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000 (Lei do Fust) e tem por finalidades o estímulo à expansão, ao uso e à melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, a redução das desigualdades regionais e o estímulo ao uso e ao desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.
O FUST é gerido por um Conselho Gestor integrado por representantes: do Ministério das Comunicações, da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação e da Saúde; da Agência Nacional de Telecomunicações; das prestadoras de serviços de telecomunicações; e da sociedade civil.
A Câmara dos Deputados já gastou mais de 2,3 milhões de reais em 2022, no primeiro semestre, só com o auxílio-moradia para 129 parlamentares. O jornal Folha de S. Paulo publicou uma matéria apresentando que os R$ 2.348.773,28 foram pagos de janeiro a maio — sendo 51 em dinheiro (com desconto do Imposto de Renda na fonte) e 78 por ressarcimento com recibo de aluguel ou hotel (isento do IR). A Câmara dispõe de 432 apartamentos. Eles estão localizados na 302 Norte (9 blocos), 202 Norte (4 blocos), 311 Sul (3 blocos) e 111 Sul (2 blocos). Alguns desses edifícios estão interditados por não estarem em condições de uso.
Segundo dados de um guia publicado no portal da Câmara (https://www2.camara.leg.br/comunicacao/assessoria-de-imprensa/guia-para-jornalistas/auxilio-moradia-e-apartamento-funcional), o parlamentar deve estar em efetivo exercício do mandato para ter direito ao apartamento funcional. Também é permitido que ocupem imóveis funcionais da Câmara deputados nomeados ministros; os afastados por até 120 dias (de acordo com a Constituição e o Regimento Interno da Casa); e os eleitos para o Senado (reciprocidade). Os imóveis são distribuídos a partir de uma relação de interessados, elaborada pela Quarta-Secretaria. O imóvel se destina exclusivamente à residência do parlamentar e seus familiares, proibida a cessão ou transferência a terceiros. Ainda segundo os dados no portal, o deputado que deixar de exercer efetivamente o mandato deverá devolver o imóvel no prazo de 30 dias. O mesmo parlamentar não pode ocupar mais de uma unidade residencial.
Os critérios considerados prioritários para receber os apartamentos funcionais são: deputado com deficiência; que é ou já foi membro da Mesa Diretora da Casa; que é parente de ex-deputado de legislatura imediatamente anterior e deseje ocupar o mesmo imóvel; antiguidade; idade e ser mulher. O deputado reeleito terá o direito de permanecer no apartamento funcional que ocupa, caso deseje.
GASTOS ENTRE 2019 E JULHO DE 2022
Segundo pesquisa divulgada pelo Ranking dos Políticos junto à Casa Legislativa, a Câmara dos Deputados reembolsou R$ 21,6 milhões em despesas médicas a deputados federais que optaram por serviços de saúde particulares, entre 2019 e julho de 2022, apesar de terem à disposição departamento próprio para atendimento e plano de saúde. Os deputados e os respectivos dependentes legais têm direito a atendimento no Departamento Médico da Câmara e acesso ao programa de assistência à saúde da Casa (Pró-Saúde), o mesmo oferecido aos servidores. Para aderirem, os deputados devem pagar mensalidade de R$ 630 e quota-participação de 25% sobre o valor da despesa médica realizada, seguindo a tabela adotada pelo convênio, de acordo com o portal da Câmara.
PROPOSTA DO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL, EMPRESÁRIO ALEX DOS SANTOS
O candidato a deputado federal pelo PSC-RN, empresário Alex dos Santos, entusiasta da programação de computadores e que, desde 2013, fundou a HIMNI.COM, empresa destinada ao desenvolvimento de sistemas, com uma equipe de mais de 50 programadores espalhados por todo o mundo, uma das principais empresas especializadas em Inteligência Artificial do país, está com uma proposta, caso seja eleito, para criar um aplicativo para facilitar o acesso e controle das pessoas sobre os gastos dos parlamentares.
O candidato acha um absurdo os gastos que são feitos com as diárias em hoteis, justo porque não se tem apartamento funcional para todos os deputados. “Estamos disponibilizando um sistema gratuito onde a população poderá ver os gastos políticos com mais facilidade na informação”, relata Alex dos Santos. A ideia, segundo o empresário, “é tornar público, de modo simples e compreensível, as informações para qualquer pessoa”.
Para o candidato, é importante que os dados dos gastos com os parlamentares sejam divulgados de uma melhor forma: “nossa ferramenta vai, em princípio, mostrar os custos dos senadores e deputados federais, por nome, gastos e tipo de gasto”, afirma.
Ao menos três projetos de lei que propõem o uso de bloqueadores de sinal de celular em presídios estão parados no Congresso Nacional há mais de dez anos. O uso de telefones nas cadeias é um dos desafios do país na área de segurança pública.
Em 2021, só na Operação Modo Avião, realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foram apreendidos 5.974 aparelhos em 53 unidades prisionais — uma média de 15 celulares por dia. Esse dado não abrange todas as apreensões no país, porque o governo federal não tem uma estatística sobre os 1.381 presídios brasileiros.
O Depen é responsável direto apenas pelos cinco presídios de segurança máxima do Brasil, que ficam em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN) — locais onde nunca houve registro da entrada de aparelhos.
As unidades federativas adotam medidas de acordo com a realidade de cada uma para prevenção de entrada de materiais ilícitos nas prisões, pois elas são as responsáveis pela administração direta das penitenciárias estaduais e distritais.
“O Depen, por outro lado, tem realizado o papel de apoiar as administrações penitenciárias como com a Operação Modo Avião e a doação de equipamentos que possam colaborar com a segurança das unidades, como os de revista eletrônica, que podem inibir e evitar a entrada de materiais ilícitos dentro das unidades”, afirma Tânia Fogaça, diretora-geral do órgão.
Nesta sexta-feira (20), por exemplo, a Polícia Civil de Goiás prendeu 18 integrantes de uma quadrilha especializada no ingresso de celulares e drogas na Casa de Prisão Provisória, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. De acordo com o inquérito policial, em 2021 foram constatados 85 registros relativos à atividade de drones para entrega desses itens dentro do presídio goiano, contra apenas sete ocorrências no ano de 2020.
Celular custa até R$ 15 mil na cadeia
Um agente penitenciário de Goiás contou que um celular pode custar até R$ 15 mil dentro do presídio. “Fica entre R$ 6.000 e R$ 15 mil. Também tem muitos presos que tentam fazer uma barganha com os agentes, oferecem por exemplo R$ 10 mil para entrar com celular no presídio. Funciona mais ou menos assim”, comenta.
Os celulares também são escondidos dentro de alimentos e produtos de limpeza. “Alguns familiares tentam também fazer fundos falsos e vasilhas de materiais de higiene, então a gente confere tampas, sabonetes líquidos, detergentes, desinfetantes.”
Projetos de lei
O Brasil não tem uma legislação única que obrigue, por exemplo, à instalação de bloqueadores de celular em presídios. Há anos, projetos que tratam do tema não avançam no Congresso. O projeto de lei 5926/2016, de autoria do Cabo Sabino (PR-CE), propôs o aumento da pena para o crime de ingresso ou facilitação de entrada de aparelho eletrônico, rádio ou similar, em presídios. A proposta foi arquivada em 2017.
Outro projeto, o 3019/2015, determina que empresas de telefonia instalem bloqueadores de sinais nos presídios. O texto chegou a passar pela Câmara e, desde 2015, aguarda apreciação no Senado. Uma terceira proposta, o projeto de lei 7878/2010, chegou a ser colocado na pauta para tramitação em regime de urgência, mas nunca foi votado.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, em 2018, o projeto de lei complementar 470/2018, que fixa prazo de 180 dias para a instalação de bloqueadores de celular em presídios com o uso de 5% dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
Alguns estados tentaram legislar sobre o assunto. No entanto, há quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) impediu que governos estaduais decidissem sobre o caso. As ações foram ajuizadas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) contra os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Mato Grosso, que tentaram obrigar que operadoras bloqueassem sinal de celular nas proximidades de presídios.
Bloqueadores: burocracia e preço alto
Para o perito Eduardo Tagliaferro, especialista em computação forense, uma série de limitações técnicas, econômicas e jurídicas ajudam a explicar por que o bloqueio do sinal de celular nas penitenciárias brasileiras não avançou. Embora ele concorde que bloqueadores de celular possam ajudar a diminuir a comunicação de presos em presídios, ele alerta para outro risco: a velocidade das transformações tecnológicas pode tornar equipamentos obsoletos rapidamente.
“No caso da tecnologia dos bloqueadores de celular, é importante dizer que isso requer um grande investimento público e privado. A telefonia muda a cada semana, já estamos perto do 5G no Brasil e a própria tecnologia do dispositivo avança e melhora a cada dia. No meu ponto de vista, por mais que o estado e as operadoras invistam em bloqueadores, nunca vai ser uma cobertura completa e eficiente por causa do avanço tecnológico”, comenta.
Outros pontos destacados pelo especialista são a pressão que operadoras de celulares fazem para que a matéria não avance e a dificuldade em instalar bloqueadores que não prejudiquem a segurança da população que vive nas proximidades de áreas de segurança. “Esse bloqueio tem que estar muito bem configurado para não prejudicar a segurança do cidadão e a segurança do presídio, porque quando a gente faz um bloqueio dentro de uma área, não bloqueia só o detento, mas tudo o que está ali dentro”, destaca.
Para ele, a solução estaria na engenharia da construção dos presídios. “Penso que, para o futuro, a solução seria a construção dos presídios como uma gaiola de Faraday, que é uma espécie de tela de metal que bloqueia sinais, e que poderia ser colocada dentro das paredes dos presídios, por exemplo, o que já criaria essa barreira de sinal”, completa.
Esses meliantes tem o apoio e proteção do ex presidiário Lula ladrão da Silva.
Simples assim!
Se é um deputado federal contra o sistema, fica preso, condenado, perde o mandato.
À não ser que tenha um presidente macho, pra dar o indulto e corrigir a palhaçada incontitucional.
Um ministro prende, multa, julga tudo sozinho.
É delegado, juiz e promotor.
Kkkkkkkkk
Deu ruim!!!
O rapaz vai ser senador.
E ainda vai ter JUMENTO que vai colocar a culpa em Lula!!!
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Esse gado imundo vai acima, vai abaixo mas sempre termina com Lula na boca!
Vc agora falou de se expressou de forma inteligente e verdadeira, parabéns, sei que temos um presidente boquirroto, mais ele é infinitamente mais honesto e verdadeiro do que o apedeuta, quanto aos políticos de forma geral, temos que varrer a maioria da corja que está aí, passam a maioria do tempo mentindo, roubando e querendo levar vantagem em tudo
Enquanto isso eu fico sem sinal de celular no meio da estrada a trabalho.
A gasolina apresentou uma queda de quase 3% nesta semana, sendo encontrada, em média, a R$ 5,89 no país, segundo o levantamento divulgado nesta sexta-feira (22) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O litro não baixava dos R$ 6 desde agosto do ano passado. Na semana anterior, o valor do combustível era de R$ 6,07 nos postos.
O preço mais alto do litro da gasolina foi encontrado em Altamira, no Pará, a R$ 7,75, já o mais baixo em Passos, cidade de Minas Gerais, a R$ 5,09.
Em 16 estados e no Distrito Federal, o combustível era comercializado com uma média inferior a R$ 6: Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
A diminuição nas bombas aparece após a Petrobras ter anunciado uma mudança no preço às distribuidoras, que caiu de R$ 4,06 para R$ 3,86, ou seja, quase 5%. O reajuste entrou em vigor na última quarta-feira (20). “Essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina”, divulgou a empresa ao fazer o anúncio.
No fim de junho, a gasolina chegou a registrar uma média nacional de R$ 7,39 por litro. No entanto, a aprovação de uma lei pelo Congresso que limitava a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para 17% ou 18% causou uma queda no valor a partir deste mês de julho.
Nesta semana, o etanol também registrou mais uma redução e caiu de R$ 4,41 para R$ 4,32, uma baixa de pouco mais de 2%. No diesel comum, a diminuição foi de R$ 7,48 para R$ 7,44 no mesmo período.
Já uma redução de R$ 0,02 foi observada no GNV, que passou R$ 5,10 para R$ 5,08 por m³. E o GLP (gás de cozinha) chegou a terceira semana de queda, saindo de R$ 112,18 para R$ 111,80.
Nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, projetaram uma queda de mais R$ 0,10 no diesel e na gasolina. Isso por conta do decreto publicado que adia metas ambientais das distribuidoras de combustíveis.
As empresas ganharam mais três meses para poderem comprar créditos de carbono obrigatórios para a compensação de emissão de gases do efeito estufa. Com menos custos de operação, o governo prevê que elas repassem a economia ao consumidor.
🇧🇷Os esquerdopatas tem pena dos donos de postos por baixar o preço, o lucro deles irá aumentar porque a margem de lucro é a mesma porém vendem mais combustível , outros pena do estado, este acumulou lucros recordes e não fez nada para sua população, outros, que não vai adiantar nada vai aumentar de novo, sim pode ser mas ficará em valor menor, outros, vai furar o teto de gastos, só o lucro da Petrobrás 44bi no 1º trimestre já paga o gasto de 41bi por isso foi aprovado em dois turnos no congresso, é eleitoreira, se não estão roubando, fo..se eu quero o meu dinheiro no bolso 🇧🇷
Agora tá bom o preço!
Obrigado corno chamuscado, fazer gentileza com educação alheia (dinheiro dos estados).
Caro mesmo, era quando era 3,80, 3,50.
👍🏻🇧🇷👉👌
Levantamento da empresa Paraná Pesquisas divulgado nesta 3ª feira (25.out.2022) mostra empate técnico na disputa pela presidência da República. Enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50,2% das intenções de votos válidos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 49,8%.
É a menor diferença entre os 2 registradas pela Paraná Pesquisas: 0,4 p.p., quando se considera os votos válidos. O resultado em votos válidos inclui só as intenções atribuídas a um candidato, excluindo-se os votos brancos e nulos. É assim que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgará os resultados em 30 de outubro.
O levantamento ouviu 2.020 eleitores de 20 a 24 de outubro de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 50.000, pagos com recursos próprios do Paraná Pesquisas. Está registrado no TSE sob o número BR-00525/2022. Eis a íntegra (494 KB).
Na pesquisa anterior, realizada de 15 a 19 de outubro, Lula e Bolsonaro também estavam tecnicamente empatados. O petista tinha 51,3% dos votos válidos e o chefe do Executivo, 48,7%.
Vamos votar em LULADRAO porque somos tão criminosos e tão corruptos quanto o sapo barbudo. Conto com seu voto também, vc que se considera bandido e apoia bandido, vamos votar em LULADRAO, é a hora de mostrarmos quem realmente somos.
Eu, sinceramente, não consigo entender… Parece distopia, alucinação coletiva, loucura… Metade da população vai votar num presidente condenado por corrupção!!! Que foi tirado da cadeia por uma manobra jurídica com propósito eleitoreiro para voltar à cena do do crime! Que defende políticas econômicas ultrapassadas, mas que tem como propaganda a promessa de que o pobre vai comer picanha!!! Que candidado que diz defender o pobre, vai fazer o mínimo esforço para tirar o pobre de sua pobreza, já que esta é a sua base eleitoreira? Pense nisso!
Vamos botar em LULADRAO porque somos tão criminosos e tão corruptos quanto o sapo barbudo. Conto com seu voto também, vc que se considera bandido e apoia bandido, vamos votar em LULADRAO, é a hora de mostrarmos quem realmente somos.
O grande lance nessas eleições é termos um candidato sabidamente corrupto, condenado em três instâncias do judiciário, delatado por seu maior maior braco direito chamado Palocci, que é contrário a familia, valores morais, religião, fala em regula ao da mídia, chama o agronegócio de fascista, quer destruir a classe média, agride companheiros de luta, deseja a aprovação do aborto, incentiva o MST e MTST a realizarem invasões, estimula o furto, não apresenta soluções para o país, demonstra sinais de senilidade, é um alcoolatra, comunga com ditadores de esquerda, preferiu investir no exterior, instituiu pro labore para familiares de apegados, enfim, um desastre total, lamentável que parte dos homens de bem do Brasil, paquerem com esse desastre anunciado.
Nem tenho medo já viramos e vamos vencer com 51,7% Anotem aí, o bolsonaro tem uma força incrível nos 2 dias finais, e tem dinheiro pra gastar ao contrário do lula que já gastou tudo. Dia 30 vai dar 22 nas urnas.
As últimas notícias dados pelo mercado já confirma a vitória de Bolsonaro, os indicativos são pra lá de animadores , Bolsa de valores fechando em alta chegando até atingir 7 pontos positivos, dólar caindo, ações da petrobras se valorizando em até 3 vezes o valor , esse indicativo do Mercado com o nível de otimismo só confirma à reeleição do presidente Bolsonaro, quando investidores internacionais se voltam para investir no Brasil o cenário é de muita confiança no presidente até porque se fosse o PT que estivesse liderando nada disso estaria acontecendo, acho que a cerveja do petista vai chocar e a picanha do churrasco apodrecer , jamais corrupção de volta ao poder.
Paraná pesquisa né aquela que recebeu 2,9 milhões do governo federal, e aquela mesma que disse que Bolsonaro estava na frente de lula no primeiro turno? Realmente essa tem credibilidade.kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Paraná pesquisas errou 3 pontos a menos pro Bolsonaro no 1o turno devido a coleta presencial. Se levar em consideração isso Bolsonaro já esta na frente.
Vamos aguardar as pesquisas feitas após a loucura do bolsonarista “padrão” Roberto Jeferson. Volta logo LULA 13.
Essa já eh após o episódio e para tristeza de vcs… bozó n para de subir.
Não vai alterar em nada ! Já esqueceu do boné CPX? E os ditadores amigo de Lula? E a censura promovida pelo PT e Lula que foi acatado pelo TSE e STF ? E a corrupção do PT e a roubalheira de Lula? Não dá pra esquecer! É Bolsonaro 22
Diz em quem votas, que digo quem eis..
Não houve fato novo para o MILICIANO subir em qualquer pesquisa, pelo contrário, fatos que aconteceram só fizeram com que o caminhão pesado do MILICIANO ficasse totalmente sem freios, descendo ladeira abaixo. LULA13
Não precisa de fato novo, o roubo de Lula é coisa antiga… simples assim.
Vou falar pela terceira vez; um iludido é pior que um doido, os bolsonaristas são iludidos e doido. Dia 30 vai ser taca de todo tamanho, já comprei os pack de Heineken e as picanhas, comprei pra frente, que meu presidente mandou.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reformou sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que condenou o Município de Natal a pagar a cada um dos três autores de uma ação judicial o valor de R$ 1.500,00, acrescidos de juros e correção monetária. A família apelou do valor indenizatório e o órgão especial do TJ aumentou a quantia, em segundo grau, para R$ 10 mil, igualmente divididos entre os membros da família.
Os autores ajuizaram ação indenizatória contra o Município de Natal contando que residem no bairro Potengi, em Natal, e no dia 16 de maio de 2020 tiveram a sua residência invadida pelas águas da chuva, em virtude de falhas na drenagem das ruas da localidade, o que resultou na destruição dos seus móveis e eletrodomésticos, de modo que entendem configurados os danos morais e o seu direito à correspondente indenização.
A Justiça em primeira instância deferiu o pedido e condenou o ente político a pagar a indenização. A família considerou o valor baixo e recorreu ao Tribunal de Justiça. Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Expedito Ferreira, registrou que o dever de indenizar foi reconhecido na sentença e não houve recurso do Município.
Ele explicou que na reparação pelo dano moral, não se busca a composição completa do gravame, mas se tenta operar uma justa compensação pelos prejuízos experimentados pela parte. Além disso, disse que o valor da indenização deve alcançar um montante que não onere em demasia à parte ré, mas que, por outro lado, atenda à finalidade para a qual foi concedida, compensando o sofrimento da vítima e desencorajando a parte ré quanto a outros procedimentos de igual natureza.
“Assim sendo, entendo que o quantum indenizatório deva ser majorado para o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido, igualmente, entre os autores, uma vez que o valor está consentâneo com a compensação dos prejuízos morais experimentados, notadamente considerando que houve a invasão do imóvel por águas pluviais, restando seus proprietários impedidos de utilizar do bem, bem como a quase completa perda dos móveis que guarneciam a residência, estando expostos a situação de claro e inegável constrangimento”, conclui.
Visita do Papa Bento XVI ao Brasil – 11/05/2007 Brasil, São Paulo, SP. O papa Bento XVI acena para fiéis ao chegar para encontro com os bispos do Brasil, na catedral da Sé, centro de São Paulo | Foto: Celso Junior/Estadão Conteúdo/AE
Morto neste sábado, 31, aos 95 anos, o papa emérito Bento XVI esteve à frente da Igreja Católica de 2005 a 2013. Durante seu papado, viajou ao Brasil em 2007.
Na ocasião, passou pela capital paulista e pelo Vale do Paraíba. Meses depois, classificou a viagem como um dos destaques daquele ano. A vinda ao país ficou marcada pela canonização de Frei Galvão.
Bento XVI esteve no Brasil entre os dias 9 e 13 de maio de 2007, pouco mais de dois anos após assumir como pontífice. O então papa participou de encontros em São Paulo e nas cidades de Guaratinguetá e Aparecida.
Na capital paulista, Bento XVI passou pelo Mosteiro de São Bento e pela Catedral Metropolitana de São Paulo, na Sé, região central da cidade.
Foi também ao Memorial da América Latina e a um encontro com jovens no estádio do Pacaembu, na zona oeste, além de ter reunido uma multidão durante missa no aeroporto Campo de Marte, na zona norte. O Frei Galvão foi canonizado durante o evento.
No Vale do Paraíba, o pontífice visitou a Fazenda da Esperança, que abriga dependentes de drogas, em Guaratinguetá, e o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, onde celebrou uma missa.
A visita de Bento XVI a São Paulo mobilizou as forças de segurança do Estado. Um efetivo superior a 20 mil homens atuou ao longo dos cinco dias de visita. A tropa era equivalente a cerca de 27% dos 93 mil policiais militares existentes à época no Estado.
Os responsáveis diretos pela segurança do pontífice foram o Exército Brasileiro e a Polícia Federal.
Bento XVI classificou viagem como ‘inesquecível’
Durante audiência com a presença de cardeais realizada em dezembro daquele ano, Bento XVI reservou mais da metade de seu discurso para falar dos dias em que esteve no Brasil. O pontífice classificou a viagem como “inesquecível”.
Para o então papa, aquele foi um dos eventos de destaque no balanço das realizações de 2007.
Bento XVI relatou aos presentes na audiência, que também contou com autoridades do Vaticano, alguns dos momentos da viagem que considerou culminantes, como o encontro com milhares de jovens no estádio do Pacaembu.
Bento XVI classificou como inesquecível o dia em que canonizou o Frei Galvão, ao lado de bispos, sacerdotes, religiosos e fiéis. Para o pontífice, o frei foi “um filho do Brasil, proclamado santo pela Igreja universal”.
As horas que passou na Fazenda da Esperança também foram lembradas com “particular vivacidade”, segundo o pontífice. “Ali, na Fazenda da Esperança, os confins do mundo são verdadeiramente superados e se abre um olhar para Deus, para a vastidão da nossa vida”, afirmou.
O papa recordou ainda o encontro com os bispos brasileiros na catedral de São Paulo. Conforme Bento XVI, a experiência da “colegialidade efetiva e afetiva” com o episcopado brasileiro é uma prova da alegria do catolicismo.
No fim do balanço sobre a viagem ao Brasil, o pontífice destacou os momentos que passou em Aparecida e a Conferência Geral dos Bispos da América Latina e do Caribe. O pontífice ressaltou que ficou particularmente “tocado pela pequena imagem de Nossa Senhora”.
A eliminação do Brasil da Copa do Qatar-2022 completa um mês de indefinições. Enquanto potências como Alemanha, Espanha, França e Inglaterra alinharam rapidamente seus projetos para o início do ciclo até a Euro-2024 ou a próxima edição do Mundial no Canadá, Estados Unidos e México, em 2026, a CBF protagoniza o segundo processo seletivo mais longo neste século.
De 2001 para cá, a Seleção só ficou tanto tempo sem comando depois da conquista do penta. Luiz Felipe Scolari se despediu oficialmente em agosto de 2002 em um amistoso festivo disputado em Fortaleza. Carlos Alberto Parreira só foi anunciado como novo dono da prancheta canarinha 140 dias depois, em janeiro de 2003.
Eleito em fevereiro do ano passado, o presidente Ednaldo Rodrigues jamais escolheu treinador em mais de 40 anos como dirigente. Figura discreta desde que assumiu a liga de futebol amador de Vitória da Conquista (BA) e depois a Federação Baiana de Futebol, ele jamais teve uma decisão tão importante nas mãos. O cartola afirmou desde o Catar que não teria pressa. A definição começará a sair da inércia a partir de amanhã, quando a entidade máxima do futebol brasileiro retornará do recesso.
Tite passou seis anos e meio no cargo. Em 81 jogos, acumulou 60 vitórias, 15 empates e seis derrotas, com aproveitamento de 80%. Foi eliminado duas vezes nas quartas de final da Copa contra Bélgica (2018) e Croácia (2022), ganhou a Copa América em 2019 e perdeu o título em casa para a Argentina, em 2021. Nas Eliminatórias para os últimos dois mundiais, concluiu ambos em primeiro lugar. Nos bastidores da CBF, há quem defenda a permanência e tente até o último instante demovê-lo da decisão aparentemente irrevogável.
A aparente tranquilidade do presidente Ednaldo Rodrigues alimenta especulações desde os minutos seguintes à queda na Copa. Mano Menezes (Inter), Fernando Diniz (Fluminense), Renato Gaúcho (Grêmio), Cuca (desempregado), Abel Ferreira (Palmeiras) e Jorge Jesus (ex-Flamengo) surgiram como opções. Os nomes de profissionais de pontas da Europa pipocavam mais fortes nos corredores do Estádio da Educação, em Al Rayyan, na ressaca da eliminação contra a Croácia. José Mourinho foi o primeiro citado. Na sequência, o italiano Carlo Ancelotti (Real Madrid), o catalão Guardiola (Manchester City) e o francês Zinedine Zidane (desempregado).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou oito pessoas por associação criminosa e por lavagem de mais de R$ 200 milhões. A denúncia é desdobramento da operação Logro, deflagrada no dia 5 de junho deste ano com o objetivo de investigar o esquema de sonegação fiscal por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios. A Justiça potiguar já recebeu a denúncia do MPRN e as oito pessoas já são rés em ação penal.
Antes de deflagrar a operação, o MPRN já havia constatado, com base em dados repassados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que o esquema criminoso de sonegação fiscal arquitetado pelo empresário consistia na criação de empresas de fachada em nome de “laranjas” para simular aquisições de mercadorias e, em seguida, sonegar o ICMS. Após a constituição e o lançamento das tributações devidas, a empresa de fachada, que havia acabado de adquirir muitos débitos tributários, era encerrada.
Quando deflagrou a operação Logro, o MPRN já havia apurado que esse esquema fraudulento havia causado um prejuízo de, pelo menos, R$ 182.618.183,26 aos cofres públicos.
Esse valor, com a continuação das investigações e a análise do material apreendido na operação, chega ao total atual de R$ 207.719.461,43.
O esquema
O empresário investigado era titular ou sócio em seis empresas. Pelo apurado pelo MPRN, ao menos 12 empresas de fachada foram criadas pelo empresário em nome de laranjas. Essas empresas de fachada possuem débitos milionários com o Estado.
Os laranjas que constam como titulares das empresas de fachada não dispunham de perfil socioeconômico de detentores de pessoa jurídica responsável por realizar operações comerciais capazes de gerar vultuosa quantia de ICMS. Uma dessas empresas estava em nome de um policial militar residente no Estado do Mato Grosso. Esse PM já registrou um boletim de ocorrência narrando que os dados dele tinham sido utilizados para abertura de uma empresa no Rio Grande do Norte sem a devida autorização ou ciência.
Uma outra empresa de fachada havia sido aberta em 2 de abril de 2012 e fechada em 26 de maio
de 2015. Nesse curto período de atividade da empresa, ela acumulou um débito com o fisco estadual de R$ 103.341.711,90, referente a não arrecadação do ICMS. O MPRN já apurou que o laranja usado neste caso não acumulou patrimônio compatível com as operações realizadas pela empresa, assim como não exerceu funções a justificar acúmulo de patrimônio capaz de subsidiar abertura de empresa que movimentou milhões. Esse “empresário” possui registros de trabalho como tendo sido despachante de transporte coletivo, sinaleiro, plataformista, operador de máquinas de construção civil e ajudante de motorista.
O MPRN também descobriu que um outro laranja usado pelo empresário é um servidor público de um município do interior potiguar. Esse laranja, mesmo recebendo remuneração mensal no valor de R$ 2.348,30, realizou 27 depósitos em benefício de uma empresa de propriedade do empresário chefe do esquema totalizando 2.889.535,09 em depósitos bancários. Até a caminhonete que atualmente é utilizada pelo empresário está em nome de laranja, o que, para o MPRN, é mais uma prova do uso de terceiros para dissimular a propriedade e origem de bens.
O MPRN também já havia levantado que o patrimônio do empresário investigado é oriundo dos crimes cometidos contra a ordem tributária e que a maioria dos bens adquiridos está em nome de pessoas do convívio familiar dele.
A operação
A operação Logro contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e das Polícias Civil e Militar. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 44 servidores do MPRN, quatro delegados de Polícia Civil, 16 agentes de Polícia Civil, 72 policiais militares e 26 auditores fiscais estaduais participaram da ação.
O crescimento da economia e a baixa expansão dos gastos públicos fizeram todas as 27 unidades da Federação fechar 2021 com as contas no azul. No ano passado, os estados e o Distrito Federal registraram superávit primário de R$ 124,1 bilhões, segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos estados e do DF, divulgado hoje (21) pelo Tesouro Nacional.
O montante representa crescimento de 91% em relação ao resultado positivo de R$ 64,8 bilhões registrado em 2020. O superávit primário representa a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.
O Tesouro usou os dados da execução orçamentária das 27 unidades da Federação publicados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Na próxima sexta-feira (25), o Banco Central (BC) divulgará o resultado primário das contas públicas em 2021. Os dados do BC, que são avaliados no cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), geralmente têm diferenças em relação aos do Siconfi por que a autoridade monetária usa uma metodologia distinta da do Tesouro Nacional.
Comparações
Em termos absolutos, os maiores superávits primários estaduais foram obtidos em São Paulo (R$ 41,9 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 14,8 bilhões). Na comparação com a receita corrente líquida (RCL), no entanto, os melhores desempenhos foram registrados em Mato Grosso, com superávit de 23% em relação à RCL, e São Paulo (21%).
Segundo o Tesouro Nacional, dois fatores contribuíram para o crescimento do superávit primário das unidades da Federação em 2021. O primeiro foi a recuperação da economia, que contribuiu para o aumento da arrecadação, principalmente de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo administrado pelos estados e pelo DF e que incide sobre o consumo.
O segundo fator foi o congelamento de despesas com o funcionalismo público, que vigorou por um ano e meio, de junho de 2020 a dezembro de 2021. A medida foi exigida como contrapartida pelo Ministério da Economia em troca da ajuda de cerca de R$ 60 bilhões que socorreu os governos locais no combate à pandemia do novo coronavírus.
Receitas e despesas
Em relação às receitas correntes líquidas, os maiores crescimentos percentuais em 2021 foram observados no Rio de Janeiro (+36%) e em Roraima (+21%). O estado que registrou o maior crescimento na arrecadação foi o Piauí, com apenas 1% de alta.
Quanto às despesas correntes, Rio de Janeiro e Roraima também foram os estados que tiveram maior acréscimo, de 19% e 27%, respectivamente. O Espírito Santo foi o estado que mais conteve o crescimento dos gastos, com aumento menos de 1% comparado em 2021 na comparação com 2020.
No ano passado, Mato Grosso teve a maior poupança corrente, conseguindo economizar 28% da RCL para fazer investimentos (como obras públicas). Em segundo lugar, vieram Alagoas e Espírito Santo, com 24% cada um. Os indicadores de endividamento, no entanto, tiveram desempenho misto. No ano passado, Tocantins (-11%) e Mato Grosso (-8%) apresentaram as maiores reduções da dívida consolidada. O indicador, porém, cresceu 37% no Piauí e 31% no Amapá.
Novo Painel
Além de divulgar o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) dos estados e do DF, o Tesouro Nacional lançou hoje um painel das contas estaduais. A página RREO em Foco Estados + Distrito Federal está no ar no portal Tesouro Transparente e permitirá consultas e pesquisas a partir de 2015. O painel será atualizado a cada dois meses, com base nas informações prestadas pelos estados e pelo Distrito Federal.
Governadores enchem os cofres como nunca e não vemos nenhuma melhoria nos Estados.
O governo federal paga aos Estados e ainda baixa ou acaba com impostos como o do gás , do óleo diesel e energia solar, baixou o ingresso de servidores de 40.717 em 2014 (governo dos petralhas) para 1.379 em 2021. Não vou nem falar nos lucros de bilhões das estatais e concessões.
Reprodução 
Faz o L
E o SINSENAT QUE REPRESENTA OS DE NATAL, CALADO TÁ, CALADO FICA, ALIAS ESSE SINDICATO AGORA SÓ SERVE PRA RECOLHER A CONTRIBUICAO E OS COORDENADORES LUXAREM POR AI.NEM PRESTACAO DE CONTA TEM MAIS.
A FARRA É GRANDE COM O DINHEIRO DOS POBRES SERVIDORES.
Alcaro dias nem 1 centavo de decimo terceiro pagou até agora.