Geral

Bolsonaro rompe silêncio sobre Cid, nega acusações e promete agir contra ‘manifestações caluniosas’

Foto:  Isac Nóbrega / PR / CP

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rompeu o silêncio que vinha adotando em relação ao acordo de colaboração premiada feito pelo seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cesar Barbosa Cid. Por meio de uma nota divulgada pelos seus advogados nesta quinta-feira, 21, o ex-presidente negou todas as suspeitas que pairam sobre ele e prometeu “medidas judiciais cabíveis contra toda e qualquer manifestação caluniosa, que porventura extrapolem o conteúdo de uma colaboração que corre em segredo de Justiça”.

O ex-ajudante de ordens fez um acordo de colaboração premiada que foi homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no último dia 9, no meio do feriado prolongado do 7 de setembro. A delação colocou Mauro Cid, que estava preso desde maio, em liberdade. Os termos do acordo, ajustado com a Polícia Federal (PF), estão em segredo de Justiça, mas alguns detalhes vieram a público.

Como mostrou o Estadão, Mauro Cid teria dito que entregou nas mãos de Bolsonaro dinheiro vivo oriundo da venda de joias que foram recebidas durante agendas oficiais da Presidência, confirmando a suspeita da PF de que o ex-presidente coordenava esse suposto esquema. Nesta quinta-feira, 21, outro trecho da delação foi revelado: Cid diz que, depois das eleições passadas, Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para avaliar a possibilidade de um golpe de estado.

Nessa última ocasião, o ex-presidente teria apresentado aos militares uma “minuta de golpe”, que teria sido entregue a ele por Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência. Durante uma sessão do Senado, em março de 2021, quando acompanhava o então ministro das Relações Exteriores, Martins teria feito um gesto supremacista, gesto que lhe rendeu uma ação criminal.

Ele foi absolvido na primeira instância da Justiça Federal e o Ministério Público Federal (MPF) recorreu para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde o caso aguarda julgamento.

A nota divulgada pela defesa de Bolsonaro diz que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento ou projeto que não tivesse respaldo em lei, ou seja, sempre jogou dentro das quatro linhas da Constituição Federal” – repetindo, no final desta frase, um dos jargões frequentes de Bolsonaro.

No final do texto, os advogados do ex-presidente reiteram que ainda não conseguiram ter acesso ao conteúdo da delação. Nesta terça, 19, Bolsonaro e sua esposa Michelle, que também é investigada no caso das joias sauditas, pediram ao STF para ter acesso ao conteúdo acordo de delação.

A declaração desta quinta muda o tom de Bolsonaro a respeito do seu ex-ajudante de ordens. Até o momento, o ex-presidente vinha argumentando que Cid agiu por conta própria e negou ter dado qualquer ordem para que o tenente-coronel cometesse crimes. A caminho de Abadiânia, no dia 18 de agosto, Bolsonaro disse ao Estadão que Cid “tinha autonomia” e que desejava “clarear o mais rápido possível” toda a situação.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro empenhou-se em subverter a ordem, os princípios e a própria liturgia do cargo que ocupou, apelando a charlatães, oportunistas e oficiais subalternos, com destaque para Mauro Cid, para tratar de políticas de Estado, como saúde e relações exteriores.

    Emporcalhou a imagem do país, entregou-se aos hábitos políticos que prometera erradicar e acabou sendo o melhor cabo eleitoral de seu próprio adversário.

    1. Bolsonaro governou o País como um sargentão, da pior qualidade!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Pilotos dormem em voo, não respondem rádio e OTAN despacha caças para interceptação

Foto: ITA – Divulgação

Dois pilotos que realizavam um voo intercontinental pela ITA (Italia Trasporto Aereo) no último dia 1º de maio foram demitidos por dormirem ao mesmo tempo na cabine de comando.

O Airbus A330-200 da ITA, registro EI-EJP, cumpria o voo AZ-609 de Nova York JFK, nos Estados Unidos, para Roma Fiumicino, na Itália.

Segundo reporta o The Aviation Herald, a aeronave estava em rota no FL380 (38.000 pés), a cerca de 200 milhas náuticas (370 km) a noroeste de Marselha, na França, quando entrou em área coberta pelo Centro de Marselha.

A tripulação, no entanto, não fez contato com o Controle de Tráfego por 10 minutos.

Sem comunicação feita pela aeronave, o que foge ao protocolo, aviões de caça foram despachados para averiguar a situação.

Antes que a interceptação ao A330 ocorresse, a tripulação finalmente chamou peo rádio o Controle de Tráfego Aéreo (ATC) novamente após cerca de 10 minutos.

O avião continuou a rota para Roma, onde pousou em segurança, sem mais incidentes.

De acordo com relatos da mídia na Itália, a companhia aérea demitiu o Comandante após uma investigação interna sobre a ocorrência. A ITA afirmou que o comandante apresentou uma atitude inconsistente com as regras comportamentais e de trabalho.

O piloto também teria apresentado contradições em deus depoimentos durante as entrevistas que visavam apurar os fatos.

No momento da ocorrência o primeiro oficial estava tirando um cochilo aprovado.

Importante ressaltar que um dos dois pilotos pode sim tirar uma pausa para cochilo durante o voo. Algumas companhias até recomendam esse descanso mínimo.

Porém, o comandante também adormeceu nos controles simultaneamente ao primeiro oficial, o que é proibido. E considerado falha grave.

Mas em suas entrevistas, o Comandante alegou ter havido um problema com os dispositivos de comunicação.

A investigação não encontrou falhas nos sistemas de comunicação. A aeronave estava voando no piloto automático, de modo que a ocorrência momentaneamente não representou nenhum perigo para a aeronave ou seus tripulantes e passageiros.

Dados da plataforma de monitoramento AirNav RadarBox mostram que o voo da ITA entrou na região sob o controle de Marselha (FIR – Flight Information Region) às 3h25 (UTC).

R7

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Seridoense José Roberto Bezerra de Medeiros lança sua primeira obra literária “Famílias Pioneiras dos Açores e do Seridó”

Cedida


O engenheiro eletricista José Roberto Bezerra de Medeiros, de Caicó, após décadas de trabalho dedicadas a cargos de gestão e presidência das concessionárias de distribuição de energia elétrica como a Neoenergia Cosern e a Neoenergia Coelba, agora, segue outro rumo, o da literatura. No dia 08 de dezembro será lançada a primeira obra do autor, *“Famílias Pioneiras dos Açores e do Seridó”*, na Galeria Fernando Chiriboga, no 3º piso do Midway Mall, das 18h às 21h. Evento é voltado para todo o público e convidados. Também haverá lançamento em Caicó, a data será divulgada em breve.

Resultado de pesquisas históricas e genealógicas para a comprovação da ascendência sefardita (termo usado para referir aos descendentes de judeus originários de Portugal e Espanha) de sua família e de outras tantas que compõem a teia familiar formadora da sociedade dos sertões do Seridó do Rio Grande do Norte, o livro convida para uma tocante viagem no tempo, dividida em 17 capítulos em mais de 500 páginas, nas quais são traçados relevantes contextos históricos das famílias pioneiras dos Açores (região de Portugal) e do Seridó (região do RN), com revelações de como se formaram e como se relacionaram nos dois lados do Atlântico.

“Famílias Pioneiras dos Açores e do Seridó” é fruto de um trabalho minucioso, que foi costurado com precisão, os fatos históricos importantes desde as Grandes Navegações dos Açores ao Brasil e perpassa até os relatos sombrios da Inquisição, na qual antepassados sefarditas do povo seridoense sofreram perversos suplícios. José Roberto iniciou suas pesquisas há alguns anos e, a escrita da obra, ocorreu no início do período pandêmico, quando se viu inquieto quanto a história dos seus descendentes e formação das famílias do Seridó do RN. “No verão de 2020, após uma conversa com minha irmã Luciane Maria Bezerra de Medeiros, que tem muita afinidade com estudos genealógicos e já vinha pesquisando as origens da nossa família, embarcamos longe nesse papo sobre genealogias. Eu fiquei inquieto, aprofundei, fiz pesquisas e partimos para esta aventura com a finalidade de chegarmos aos nossos antepassados, suas histórias, mas, neste percurso, percebi que poderia contribuir, inclusive, com a história do RN, com ênfase nos seridoenses”, relata José Roberto. 

As histórias impressas na obra, trazem hábitos, costumes, fé, devoção e os elos familiares, entregando ao leitor, uma fiel delineação das sociedades açoriana e seridoense no período da Idade Moderna. A revisora da obra e irmã do autor, Leila Maria Medeiros de Chiriboga, descreve o livro como “uma obra de inestimável valor, que vem contribuir grandemente para a compreensão de importantes acontecimentos que marcam a história do nosso Seridó. Retrata, sobretudo, a saga dos valentes colonizadores da região, que deixaram sua terra natal em busca de um novo porvir”.

Resumo da Obra

Nos primórdios da segunda metade dos anos 1400, o jovem português Rui Vaz de Medeiros desembarcou no arquipélago da Madeira, localizado no oceano Atlântico. Passados alguns anos, já casado e com filhos, transferiu-se para a ilha de São Miguel, nos Açores, arquipélago do mesmo oceano.

Ao lado de outros desbravadores, igualmente encantados por aquelas paragens, Rui Vaz de Medeiros lá se fixou e constituiu uma grande família.

Os irmãos micaelenses Rodrigo de Medeiros Rocha e Sebastião de Medeiros Matos, que se instalaram no segundo terço do século XVIII no Seridó – região dos sertões da Paraíba e do Rio Grande do Norte, no Nordeste do Brasil – seriam seus descendentes?

Para responder a essa e a outras questões, descreve-se no livro a epopeia das famílias pioneiras que colonizaram a ilha de São Miguel e o Seridó, revelando-se como foram formadas e como se relacionaram nos dois lados do Atlântico.

As narrativas mostram como viviam os antepassados de Rodrigo e de Sebastião. Dentre eles, o príncipe africano Jorge Velho, casado com a portuguesa África, um certo alemão de sobrenome Pavão, casado com uma mulher espanhola (de quem a história não revela o nome) e também os espanhóis Marcos Afonso e Inês de Xerez, cujas netas e filha – queimada na fogueira – sofreram nas garras da Inquisição. Por fim, revelam a vida dos primeiros seridoenses naqueles remotos tempos: suas origens, seus costumes, seus descendentes… 



Opinião dos leitores

  1. Gostaria de ir ao lançamento, não poderei. Quero saber onde adquirir, se irá ficar na galeria.

  2. Tenho curiosidade em saber sobre a família Bezerra. Sou paraibana. Segundo uma tia, que tem sobrenome Bezerra Melo, seria da cidade de Bezerros PE.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara aprova texto-base do arcabouço fiscal sem emenda que permite despesas extras em 2024

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 22, o texto-base do novo arcabouço fiscal, com 379 votos favoráveis e 64 votos contrários. Após a análise dos destaques (sugestões de mudanças), o texto vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova regra para controle das contas públicas substitui o atual teto de gastos, que está em vigor desde o governo Temer – e tem regras mais flexíveis, ao permitir que as despesas cresçam acima da inflação, desde que num ritmo inferior ao aumento de despesas.

Após um acordo entre as lideranças da Casa, os deputados mantiveram fora do limite de gastos da nova regra os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) – mudanças essas que haviam sido feitas no Senado Federal.

O relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), retirou do texto a permissão incluída pelos senadores para que o governo pudesse prever as chamadas despesas condicionadas no Orçamento de 2024 – que dependem de aprovação de crédito adicional pelo Legislativo para serem executadas.

Essa medida, que garante uma folga de R$ 32 bilhões no próximo ano, deve ser incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), relatado pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), após um acordo costurado pelo governo, como antecipou o Estadão/Broadcast. A Câmara recolocou, ainda, as despesas com ciência e tecnologia dentro do novo teto, desfazendo a mudança aprovada pelos senadores.

O novo arcabouço fiscal foi enviado pelo Ministério da Fazenda Fazenda ao Congresso em abril e aprovado pela Câmara em maio. O Senado aprovou o texto em junho, mas com alterações – o que fez o projeto voltar para nova análise dos deputados.

O texto prevê que os gastos só poderão crescer em até 70% do aumento das receitas, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação. Isso significa que as despesas sempre crescerão menos do que as receitas a fim de evitar um descontrole das contas públicas.

A regra para controle das contas públicas foi aprovada uma semana após o ruído gerado por uma declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que a Câmara não poderia usar seu poder para “humilhar” o governo e o Senado, o que irritou lideranças partidárias e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Esse mal-estar se somou ao desconforto no Congresso com a falta de liberação de emendas e com a demora de Lula em concluir a reforma ministerial para acomodar o Centrão, o que atrasou a votação do arcabouço.

A emenda das despesas condicionadas foi apresentada no Senado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP). O limite para essas despesas, que precisariam do aval dos parlamentares para serem executadas, seria a diferença entre a inflação acumulada nos 12 meses até junho e a efetivamente realizado até dezembro deste ano – que será conhecida somente ano que vem. Esse valor é calculado em R$ 32 bilhões.

Numa espécie de “plano B”, o governo enviou uma mensagem modificativa ao PLDO para prever as despesas condicionadas, caso a emenda fosse rejeitada no arcabouço, o que é a tendência na Câmara. Agora, após o acordo, Forte deve acatar essa medida. A LDO serve de base para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que precisa chegar ao Congresso até o fim deste mês.

“A solução está dada, resolvida. Principalmente porque a cada ano o governo tem que mandar a LDO e tem que mandar o Orçamento. Então, essa não é uma matéria do regime fiscal. Portanto, isso está solucionado”, declarou Cajado hoje.

“Ficou consensualizado entre os líderes que, pelo fato de estar na LDO, já estará assegurado. O governo poderá enviar sua proposta orçamentária com essa previsão de despesa condicionada, que nós não queríamos, mas aceitamos pela LDO. É isso resolve pelo lado do governo a preocupação que tinham de enviar o Orçamento com cortes”, disse o relator.

Estadão Conteúdo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

‘Não importa a quantia, não é meu’, diz aposentado que encontrou R$ 60 mil enterrados em jardim e entregou à polícia

Foto: Ana Paula Rehbein/TV Anhanguera/Divulgação

Maços de dinheiro foram encontrados em pote de sorvete — Foto: Polícia Civil/DivulgaçãoFoto: Polícia Civil/Divulgação

Funcionário público aposentado, Raimundo Soares Sobrinho tomou um susto neste sábado (17) ao encontrar quase R$ 60 mil enterrados em um pote de sorvete. O dinheiro estava no jardim de uma casa que ele comprou a menos há seis meses na região norte de Palmas-TO.

“Eu comprei essa casa recentemente pra minha filha morar. Ela foi passar um dia lá em casa, em Itacajá, a cidade onde eu moro. E ontem eu vim deixar ela, e quando amanheceu o dia cedo, eu fui dar uma limpeza nesse pequeno jardim que tem aqui na frente”, contou.

Opinião dos leitores

  1. Será que esse imóvel pertencia a QUEIROZ o homi responsável pela arrecadação das rachadinhas no GOVERNO BOLSONARO. Vamos apurar a origem desse dinheiro.

    1. Se esse homem fosse candidato, o povo não votaria nele. Então, não podemos reclamar…

    2. Se Jair Renan Bolsonaro ou Michelle achassem, tchau! Dinheiro no bolso!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PIRATARIA: Prejuízos em impostos com mercado ilegal em 2022 superam R$ 400 bilhões

Foto: divulgação/DEIC-SP

Em 2022, a economia o Brasil enfrentou sérios prejuízos decorrentes do crime de pirataria. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), os danos aos cofres públicos naquele anos ultrapassaram R$ 410 bilhões, considerando impostos não arrecadados e perdas em 14 setores produtivos.

O assunto, preocupante, está bastante em evidência: neste domingo (3/12) é comemorado o Dia Nacional de Combate à Pirataria.

O setor de vestuário lidera as perdas no mercado ilegal, alcançando impressionantes R$ 84 bilhões. Outros segmentos afetados incluem bebidas alcoólicas, combustíveis, cosméticos, higiene pessoal e cigarros.

Conforme apontado pelo levantamento do FNPC, o mercado ilegal registrou a evasão de R$ 129,2 bilhões em impostos. Essa estimativa se baseia nos percentuais tributários aplicados a cada produto.

Campeão do contrabando

Um exemplo é o setor de cigarros, sujeito a taxações que podem atingir 90%, variando de acordo com o estado. Esse produto ganha a indesejada classificação de “campeão do contrabando” no Brasil. O relatório anual da Receita Federal revela que aproximadamente 162 milhões de maços de cigarros foram apreendidos ao longo de 2022.

Em termos financeiros, a movimentação gerada pelo mercado ilegal de cigarros no ano passado totalizou R$ 10,4 bilhões. Esse montante, embora significativo, fica abaixo do registrado por outras mercadorias no mesmo cenário.

Prejuízos da pirataria

A pirataria impacta significativamente a economia brasileira, resultando em perdas expressivas de arrecadação tributária e prejudicando diversos setores comerciais. O país enfrenta uma considerável evasão fiscal, com o mercado ilegal contribuindo para a não arrecadação de bilhões de reais em impostos.

Esse cenário compromete os recursos que poderiam ser direcionados para investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros setores essenciais.

Segundo o economista Luciano Bravo, a pirataria contribui para a proliferação do mercado informal, impactando negativamente a concorrência leal entre empresas.

“A pirataria contribui para a informalidade pelo simples fato de vender produtos mais baratos, prejudicando diretamente a arrecadação do país e fazendo com que empresas legítimas não consigam aumentar suas vendas”, explica.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Abono salarial de 2019 esquecido por trabalhadores já pode ser pedido; Veja quem tem direito e como pedir

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de 2019 já podem pedir a retirada dos valores. O prazo começou na última quinta-feira (31). Originalmente, o prazo começaria em 8 de fevereiro, mas foi adiado pelo Ministério da Previdência e Trabalho.

O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o ministério, R$ 208,5 milhões foram esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021.

Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência para pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal, no caso do Programa de Integração Social (PIS), ou ao Banco do Brasil, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O pedido também pode ser feito pela central Alô Trabalhador, no telefone 158. Também é possível fazer o procedimento, por e-mail, enviando o pedido de recurso administrativo para o endereço [email protected]. As letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador habita.

Por fim, o pedido pode ser realizado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para os celulares dos sistemas Android e iOS. O ministério recomenda ao trabalhador atualizar o aplicativo para que possa verificar se tem direito ao benefício, o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento. O Portal Gov.br, também fornecerá essas informações.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que atualmente é de R$ 1.212.

O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

Existe um guia para facilitar a busca por recursos adicionais (clique aqui). Além do abono salarial, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Venda de gasolina cresce 10,8% no 1º semestre, diz ANP

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

As vendas de gasolina no Brasil pelas distribuidoras totalizaram 19,7 bilhões de litros no primeiro semestre deste ano, representando uma alta de 10,8% em relação ao mesmo período de 2021, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (20) pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Já as vendas de etanol hidratado recuaram 13,9% no semestre, em relação a janeiro a junho de 2021, totalizando 7,9 bilhões de litros no mercado interno. O diesel, considerando-se a soma do S10 e do S500, registrou alta de 2,74% nas vendas, com 30,5 bilhões de litros.

Considerando todos os combustíveis, as vendas de distribuidoras somaram 59 bilhões de litros no Brasil durante o primeiro semestre, o que representou um aumento de 1,77% na comparação com o mesmo período do ano passado.

O aquecimento do consumo coincide com a sequência de aumentos no preço dos combustíveis.  O último reajuste dos preços da gasolina feito pela Petrobras foi realizado em 18 de junho, com aumento de 5,18%.

Mas, nesta quarta-feira (20), o preço da gasolina foi reduzido em R$ 0,20 nas refinarias às distribuidoras. O valor do litro passou de R$ 4,06 para R$ 3,86, uma queda de 4,9%. Foi a primeira redução feita pela Petrobras desde dezembro do ano passado. Com isso, o valor retoma o patamar médio de preços das refinarias que era praticado em maio e junho.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba.

Para o consumidor, a queda no preço não é imediata nos postos de combustíveis. Na última semana, o valor médio cobrado pelo litro da gasolina era de R$ 6,07, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o que corresponde a uma queda de R$ 1,32 (-17,9%) no intervalo de um mês.

Nos últimos dois anos, o valor médio da gasolina nos postos de combustíveis chegou a variar 45%. O aumento foi resultado da política de paridade internacional da Petrobras e dos impactos que a pandemia e a guerra na Ucrânia trouxeram ao mercado de commodities.

A inflação e os preços dos combustíveis pressionaram o governo federal em ano eleitoral. Na tentativa de abaixar os preços, algumas medidas foram adotadas.  Além de zerar os impostos federais, o ICMS (tributo estadual) passou a ser limitado a 18%. Lei sancionada no dia 23 de junho fixou um teto para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte urbano. Antes, cada ente federativo tinha autonomia para determinar a taxa sobre o combustível.

R7

Opinião dos leitores

  1. Nossa, se um litro subiu de forma estratosférica é realmente inexplicável o fato de estar vendendo mais. Será porque se compra menos com o mesmo valor que há 1 ano? E tem quem comemore esse tipo de matéria para enganar a gadolância.

    1. Em anos de eleições, como 2022, as vendas de combustíveis sempre aumentam.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Governo Federal anuncia novo corte de 10% no imposto de importação de arroz, feijão, carne, materiais de construção e outros itens

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (23) um novo corte de 10% no imposto de importação cobrado sobre bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção.

Em novembro do ano passado, o governo havia feito uma redução da mesma magnitude no imposto.

Segundo o Ministério da Economia, as duas reduções somadas afetam mais de 87% dos produtos sujeitos a essa tributação. Nesse conjunto de bens, de acordo com a pasta, as alíquotas foram reduzidas a zero ou sofreram um corte total de 20%.

O ministro Paulo Guedes vinha defendendo novas reduções de tarifas cobradas no comércio exterior como maneira de combater a escalada de preços na economia. Ao cortar o imposto, o governo tenta baratear a compra de produtos trazidos do exterior – o que pode ter impacto também nos preços da produção interna.

De acordo com a pasta, a nova redução foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta segunda, com prazo até 31 de dezembro de 2023. A resolução que oficializa a medida, segundo o ministério, será publicada no “Diário Oficial da União” de terça-feira (24).

De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior do ministério, as duas reduções somadas provocarão, “no longo prazo” (até 2040), um aumento de R$ 533,1 bilhões no PIB do Brasil, um incremento de R$ 376,8 bilhões em investimentos, uma elevação de R$ 758,4 bilhões nas importações e um acréscimo de R$ 676,1 bilhões nas exportações.

Cortes de imposto

Em meados de maio, o governo também reduziu o imposto de importação cobrado sobre 11 produtos – a exemplo de alimentos e do vergalhão de aço, usado na construção civil para reforçar a resistência do concreto.

Em março, o governo também havia reduzido a alíquota do Imposto de Importação de seis itens da cesta básica: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar cristal e óleo de soja.

Na mesma ocasião, cortou em 10% a alíquota cobrada sobre máquinas e equipamentos, importados para intensificar a produção de bens no Brasil. Como uma redução da mesma magnitude já havia sido feita em 2021 na alíquota de bens de capital, o corte total nas tarifas desses produtos chegou a 20%.

Em fevereiro, o governo ainda reduziu em até 25% as alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados para a maioria dos produtos e, no fim de abril, ampliou o corte para 35%.

Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Federal (STF), suspendeu na semana passada a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos de todo o país que também são produzidos pela Zona Franca de Manaus.

Em outubro do ano passado, os governos do Brasil e da Argentina entraram em acordo para reduzir em 10% a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul – bloco econômico que também inclui os vizinhos Paraguai e Uruguai. A redução atingiria 87% dos produtos tarifados.

g1

Opinião dos leitores

  1. 🇧🇷Esses esquerdopatas conseguem ter uma narrativa de que redução de impostos é ruim para a população, pqp!!! Vocês tem que viver é na merda mesmo!!!! 🇧🇷

  2. Propaganda burra pra um país autosuficiente em alimentos….diga para pararem com isso, subestimem o o povo não!?!?? As urnas ELETRONICAS mostrado isso!!!!

  3. Ave Maria, sempre que o governo anuncia um corte é pra aumentar mais, vejam o IPI. O choque energético do Guedes que dobrou o preço do gás de cozinha e por aí vai … Só outubro na causa!

  4. O Governo Federal sempre fazendo sua parte, reduzindo impostos, investindo em infraestrutura e socorrendo empresários, agricultores e falta contra-partida dos governos estaduais e municipais.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

STF forma maioria para que juízes julguem clientes de escritórios de parentes

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para autorizar juízes a julgarem ações que envolvem clientes de escritórios de advocacia de seus familiares. A Corte analisa ação protocolada pela AMB (Associação de Magistrados Brasileiros) que pede a inconstitucionalidade de inciso do CPC (Código de Processo Civil), que determina o impedimento dos magistrados nas ações.

O julgamento foi retomado em 11 de agosto depois de um pedido de vista do ministro Luiz Fux. A análise é feita em plenário virtual –modalidade em que os ministros depositam os seus votos e não há debate– e encerra às 23h59 de segunda-feira (21).

Até este sábado (19.ago.2023), 9 ministros votaram. Restam os votos de André Mendonça e Cármen Lúcia. Eis o resultado prévio do julgamento:

  • 6 votos pela inconstitucionalidade da norma – Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Nunes Marques e Alexandre de Moraes;
  • 3 votos pela constitucionalidade da norma – Edson Fachin (relator), Rosa Weber e Roberto Barroso.

A decisão sobre o tema impactará os próprios ministros da Corte. As mulheres dos ministros Zanin, Moraes, Gilmar e Toffoli são advogadas.

O relator da ação, ministro Edson Fachin, votou pela improcedência da ação por entender que a norma colabora com a imparcialidade do julgamento.

“O juiz não é parte, nem pode tomar partido em favor de qualquer uma delas. O juiz não pode, por qualquer atitude sua, sinalizar, interceder, ou indicar qualquer tipo de inclinação ou disposição sobre seu posicionamento ou de realizar qualquer tipo de pré-julgamento que possa favorecer alguém. Se tem interesse, não deve participar. Se participar, ofende a garantia fundamental de acesso à justiça”, diz trecho do voto de Fachin.

Já Gilmar vai ao contrário do entendimento do relator. Quer a improcedência da ação protocolada pela AMB. Segundo o magistrado, a norma do CPC se torna inviável em razão da rotatividade nos escritórios de advocacia.

“Grande parte da força de trabalho de meu gabinete está envolvida na verificação de impedimentos, deixando de auxiliar no julgamento das causas”, diz trecho do voto.

Poder 360

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Taxistas terão benefício extra em dezembro, e calendário de pagamento é antecipado

Foto: RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-04/07/2022

O Ministério do Trabalho e Previdência antecipou o quarto lote de pagamento, referente ao mês de outubro, dos benefícios para caminhoneiros e taxistas para o dia 18 de outubro. A previsão era dia 22. Além disso, segundo a pasta, a reprogramação no calendário vai permitir uma parcela extra aos taxistas no mês de dezembro deste ano.

Os benefícios para taxistas e caminhoneiros, que começaram a ser pagos em agosto, para diminuir os impactos da alta de combustíveis, preveem seis parcelas de R$ 1.000, de julho a dezembro. Até agora, um total de 289.985 motoristas de táxi e 341.506 caminhoneiros de todo o Brasil receberam o auxílio do governo.

O governo destinou R$ 7,4 bilhões para o pagamento dessas parcelas até dezembro. O valor e o número de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite previsto na emenda constitucional nº 123. Por isso, o ministério afirmou que será feita uma avaliação sobre a parcela extra aos taxistas em dezembro.

Cadastramento

“Os sistemas da Dataprev estarão abertos até as 18h desta sexta-feira (7) para receber autodeclarações de caminhonheiros e cadastro de taxistas pelas prefeituras. O processamento das informações, para identificação dos elegíveis, ocorrerá no período de 9 a 14 de outubro”, afirma o ministério em nota.

O próximo pagamento, o lote 5, referente a novembro, também terá nova data: dia 19 de novembro. As prefeituras poderão enviar informações de cadastro dos taxistas até o dia 7 de novembro. E os caminhoneiros poderão, se ainda necessário, preencher a autodeclaração também até essa data (7). O processamento das informações pela Dataprev, para identificação dos elegíveis, ocorrerá no período de 9 a 15 de novembro.

Já o pagamento do lote 6, referente a dezembro, antes previsto para dia 17 do mês, com a reprogramação será feito no dia 10 de dezembro. Os sistemas estarão abertos para autodeclarações e dados dos taxistas até as 18h do dia 28 de novembro. O processamento pela Dataprev será feito entre 30 de novembro e 6 de dezembro.

Pagamento

Os valores serão creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. Não há necessidade de cadastro nem de envio de dados de conta para o depósito.

Caso o beneficiário não movimente a conta em até 90 dias, os recursos depositados serão recolhidos ao Tesouro Nacional.

Outros benefícios

O Benefício Taxista faz parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Benefícios Sociais, promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A medida autoriza o governo federal a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios sociais apenas até o fim do ano, com início do pagamento a alguns meses das eleições.

A medida autorizou também o Benefício Caminhoneiro, o reajuste do Auxílio Gás, o aumento das parcelas do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano e a ampliação do número de beneficiários deste.

R7

Opinião dos leitores

    1. RAPAZ DO GEITO QUE BOZO TA RASGANDO DINHEIRO ESSE MES COM CERTEZA TEM DIREITO E EM DEZEMBRO O BÔNUS EXTRA TAMBÉM.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Lula usou milicianos para atacar Bolsonaro e hoje vê elo de ministra; relembre

Foto: Mauro Pimentel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou elo com milicianos para atacar Jair Bolsonaro (PL) tanto durante o governo do ex-mandatário como na campanha eleitoral na qual se enfrentaram.

Agora, a divulgação sobre elo do grupo político da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), e o ex-PM Juracy Prudêncio, o Jura, condenado a 26 anos por comandar uma milícia na Baixada Fluminense, provoca constrangimento no início do mandato de Lula.

O presidente até agora não se manifestou. O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou que “políticos do Brasil têm foto com todo mundo”. O deputado Marcelo Freixo (sem partido), futuro presidente da Embratur, afirmou que a sua relação com a ministra é “recente e de diálogo”.

Relembre momentos que Lula usou elo com milicianos para atacar Bolsonaro:

Em entrevista exclusiva concedida à Folha e ao jornal El País, em 26 de abril de 2019, quando ainda estava preso, Lula comparou o tratamento que a imprensa dava a ele com o que reservava a Bolsonaro.

“Imagine se os milicianos do Bolsonaro fossem amigos da minha família?”, questionou, referindo-se ao fato de Flávio Bolsonaro, filho do então presidente, ter empregado familiares de um miliciano foragido da Justiça em seu gabinete quando era deputado estadual pelo Rio.

Em novembro de 2019, Lula voltou a atacar Bolsonaro. No Recife, em seu primeiro ato de rua no Nordeste desde sua soltura, o petista declarou que dedicaria cada minuto de sua liberdade para libertar o Brasil “dessa quadrilha de miliciano que toma conta desse país”.

“Eles estão destruindo o país em nome do quê?”, afirmou. “Eles estão fomentando a milícia em nome do que neste país?”

Em 2020, o então ministro Sergio Moro pediu a abertura de um inquérito contra Lula, por ele ter chamado Bolsonaro de miliciano em discurso depois de sair da prisão.

Quando comandava o Ministério da Justiça, Moro pediu que Lula fosse investigado com base na Lei de Segurança Nacional por crime contra a honra do ex-presidente Bolsonaro.

No vídeo usado como base para a abertura da investigação, Lula dizia haver um miliciano no governo.

“Nós vamos ter que levantar a cabeça e lutar porque não é possível que um país do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no governo um miliciano responsável direto pela violência contra o povo pobre, responsável pela morte da Marielle, responsável pelo impeachment da Dilma, responsável por mentirem a meu respeito”, afirmou o petista.

Em maio do mesmo ano, o inquérito foi arquivado. A Justiça acolheu pedido do Ministério Público Federal.

Em novembro, Bolsonaro pediu a abertura de ação penal contra Lula, por ter sido chamado pelo petista de genocida, miliciano e assassino.

Na ação, foi anexado vídeo com imagens de comício realizado no dia 12 de outubro no Complexo do Alemão, no qual, segundo a representação do Palácio do Planalto, Lula teria associado Bolsonaro a milicianos e ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

Folha de São Paulo



Opinião dos leitores

  1. Com essa relação com Luladrão os milicianos vão acabar aprendendo a roubar.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Os métodos de Lula e Hamas de inflar números

Foto: Ricardo Stuckert

Lula seguiu o caminho oposto ao do New York Times.

O jornal admitiu o erro de basear sua cobertura da Faixa de Gaza “em alegações de funcionários do governo do Hamas”, porque, para culpar Israel, eles desinformam sobre a origem dos mísseis e o número de mortos, como aconteceu no caso do hospital.

O presidente do Brasil, ao contrário, resolveu inflar os números falsos para acusar um genocídio israelense: “Não é porque o Hamas cometeu um ato terrorista contra Israel que Israel tem que matar milhões de inocentes”, disse Lula nesta terça-feira, 24, em sua entrevista chapa-branca semanal.

Se Israel tivesse matado “milhões” de inocentes, a Faixa de Gaza, cuja população é de 2,1 milhões, estaria deserta. O Estado judeu já teria sido condenado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra, como aconteceu com o tirano russo Vladimir Putin (com quem Lula conversou na véspera dessa declaração infamante, concordando com o fim dos bombardeios – não na Ucrânia, claro).

“Espero que o Hamas tenha compreensão do erro que cometeu”, amenizou o petista, saindo em busca da humanidade dos terroristas que mataram 1.400 israelenses e três brasileiros, e sequestraram 210 pessoas. Na “compreensão” deles, porém, não houve “erro” algum. Sempre defenderam o extermínio de judeus, como praticaram em 7 de outubro.

Na sexta-feira, 20, Lula havia usado dados divulgados pelo “Ministério da Saúde de Gaza”, controlado pelo Hamas (como também reconheceu a CNN Internacional), para lamentar a morte de “1.500 crianças” na Faixa.

“Hoje quando o programa [Bolsa Família] completa 20 anos, fico lembrando que 1.500 crianças já morreram na Faixa de Gaza”, disse ele em vídeo, referindo-se à narrativa dos terroristas sobre 1.524 crianças mortas. “Que não pediram para o Hamas fazer o ato de loucura que fez, de terrorismo, atacando Israel, mas também não pediram que Israel reagisse de forma insana e as matasse”, acusou Lula. “Exatamente aqueles que não têm nada a ver com a guerra, que só querem viver, brincar, que não tiveram direito de ser crianças”, completou o petista.

Foi um caso raro em que Lula arredondou para baixo os números do Hamas. Talvez para compensar a diferença de 24 mortes, ele partiu para a narrativa dos “milhões”.

“Se eu quiser vencer uma batalha, eu preciso construir uma narrativa para destruir o meu potencial inimigo”, confessou o petista em maio deste ano.

Não é de hoje que a matemática de Lula segue um método não científico.

Em 8 de abril de 2014, o petista explicou a blogueiros amigos, durante coletiva, como mentia em outros países sobre a realidade brasileira para comover plateias crédulas.

O próprio site oficial de Lula contém a transcrição da conversa, incluindo o trecho que acabou viralizando em vídeo nas redes sociais:

“Como eu fui oposição muito tempo, eu cansei de viajar o mundo falando mal do Brasil, gente! Era bonito a gente viajar o mundo e falar: ‘No Brasil tem 30 milhões de crianças de rua. No Brasil tem…’, a gente nem sabia… ‘Tem nem sei quantos milhões de abortos.’ Era tudo clandestino, mas a gente ia citando números, sabe? Se um cara perguntasse a fonte, a gente não tinha, mas tinha que dizer números.

Eu não esqueço nunca. Um dia eu tava debatendo eu, o Roberto Marinho e o Jaime Lerner em Paris. Aí eu tava lá falando, eu tinha uns números, nem sei direito de que entidade que era, também não vou dizer aqui, porque eu já tenho 68 anos, não vou… Mas eu tava dizendo: ‘Porque no Brasil tem 25 milhões de crianças de rua’. Eu era aplaudido calorosamente pelos franceses. Quando eu terminei de falar, o Jaime Lerner falou assim pra mim: ‘Ô Lula, não pode ter 25 milhões de crianças de rua, Lula, porque senão a gente não conseguiria andar nas ruas, Lula. É muita gente.’ (RISOS) Então, tem gente que gosta de falar assim. Eu então, hoje, quando eu cito número eu quero saber da fonte. Me dê a fonte pra eu não errar…”

A fonte atual de Lula é o Hamas. Mas ele não vai dizer aqui, “porque” tem 77 anos. Lula vai citando os números, sabe? Até os dos terroristas, ele vai inflando também.

O Antagonista

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Lula sanciona Orçamento de 2024 com salário mínimo de R$ 1.412, fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões; confira despesas de cada órgão

Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do governo federal para este ano. O texto prevê R$ 54 bilhões para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral do pleito de 2024, além do aumento do salário mínimo para R$ 1.412.

A soma do fundo eleitoral será 145% maior que o gasto nas eleições municipais de 2020, quando foram utilizados R$ 2 bilhões dos cofres públicos. O valor será pago com recursos das emendas de bancada estadual, chamadas de RP7.

No caso do PAC, os recursos serão utilizados para viabilizar investimentos em infraestrutura, setor que é prioridade de Lula para este ano. O montante é menor do que a estimativa inicial enviada pelo governo, mas, após acordo costurado pelo governo, o orçamento foi incrementado em relação ao que propôs o relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O Orçamento prevê o valor de cerca de R$ 48 bilhões destinados a indicações dos parlamentares. Além disso, o projeto impôs um cronograma de pagamento para as emendas que são obrigatórias, caso das emendas individuais, destinadad a senadores e deputados. O pagamento deve ser feito até 30 de junho. As áreas de saúde e assistência social serão priorizadas.

Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Ainda assim, esse tipo de investimento vai direcionar R$ 11 bilhões.

Confira outros pontos do relatório

• Déficit zero
O relatório mantém a meta de déficit zero prevista pelo Executivo federal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no início do ano. Com isso, o governo terá margem de tolerância de gastos de 0,25% — para mais ou para menos. Assim, as contas podem encerrar 2024 com déficit primário de 0,25% do PIB ou superávit de 0,25%. Na prática, o déficit será zero no caso de os gastos do governo ficarem acima ou abaixo de zero em R$ 28,8 bilhões. Apesar disso, o relatório sugere que deve haver um superávit de R$ 3,5 bilhões.

• Minha Casa, Minha Vida
O relatório da LOA também trouxe redução de quase um terço da verba para o Minha Casa, Minha Vida, prevista no projeto enviado pelo Executivo. Dos R$ 13 bilhões sugeridos pelo governo para bancar o programa, a proposta reduziu o valor para R$ 8,9 bilhões. Em relação ao Bolsa Família, o parecer mantém a previsão de R$ 169,5 bilhões.

• Despesas
Pelo texto, as despesas do governo devem girar em torno de R$ 5,4 trilhões em 2024, sendo que a maioria delas diz respeito ao refinanciamento da dívida pública.

Confira as despesas por órgão no Orçamento de 2024

Ministérios
• Agricultura e Pecuária: R$ 11,2 bilhões
• Ciência e Tecnologia: R$ 12,8 bilhões
• Cultura: R$ 3,5 bilhões
• Defesa: R$ 126 bilhões
• Educação: R$ 180,5 bilhões
• Fazenda: R$ 33,5 bilhões
• Gestão e Inovação em Serviços Públicos: R$ 6,5 bilhões
• Igualdade Racial: R$ 188,3 milhões
• Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 9,3 bilhões
• Justiça e Segurança Pública: R$ 22,1 bilhões
• Pesca e Aquicultura: R$ 373,5 milhões
• Previdência Social: R$ 935,2 bilhões
• Saúde: R$ 231,7 bilhões
• Cidades: R$ 18,6 bilhões
• Comunicações: R$ 2 bilhões
• Mulheres: R$ 489,9 milhões
• Relações Exteriores: R$ 4,7 bilhões
• Minas e Energia: R$ 9,1 bilhões
• Portos e Aeroportos: R$ 5,2 bilhões
• Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 5,9 bilhões
• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 282,5 bilhões
• Indústria, Comércio e Serviços: R$ 2,9 bilhões
• Esporte: R$ 2,5 bilhões
• Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 3,7 bilhões
• Planejamento: R$ 3,3 bilhões
• Trabalho: R$ 111 bilhões
• Turismo: R$ 2,3 bilhões
• Direitos Humanos e Cidadania: R$ 523,2 milhões
• Povos Indígenas: R$ 873,5 milhões
• Transportes: R$ 53,6 bilhões

Outros órgãos
• Presidência da República: R$ 3,3 bilhões
• Vice-Presidência da República: R$ 15,4 milhões
• Advocacia-Geral da União: R$ 4,4 bilhões
• Banco Central: R$ 4,1 bilhões
• Controladoria-Geral da União: R$ 1,3 bilhões

Judiciário e Ministério Público
• Supremo Tribunal Federal: R$ 897,6 milhões
• Superior Tribunal de Justiça: R$ 2,1 bilhões
• Conselho Nacional de Justiça: R$ 297,7 milhões
• Defensoria Pública da União: R$ 761,8 milhões
• Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: R$ 3,8 bilhões
• Justiça do Trabalho: R$ 26,9 bilhões
• Justiça Eleitoral: R$ 11,8 bilhões
• Justiça Federal: R$ 16,1 bilhões
• Justiça Militar: R$ 758,7 milhões
• Ministério Público da União: R$ 9,3 bilhões
• Conselho Nacional do Ministério Público: R$ 115,7 milhões

Legislativo
• Câmara dos Deputados: R$ 8 bilhões
• Senado: R$ 5,9 bilhões

Outros
• Transferências para estados e municípios: R$ 563,3 bilhões
• Reserva de contingência: R$ 11,9 bilhões
• Operações oficiais de crédito: R$ 86,7 bilhões
• Dívida pública: R$ 2,4 trilhões
• Encargos da União: R$ 78,1 bilhões

R7

Opinião dos leitores

  1. Aí é um homem decente. Sempre pensando em todos. Um bom salário mínimo, inflação controlada, o Brasil em crescimento e visto no exterior

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Processos contra Lula ficarão parados no STF por 4 anos

Foto: Mateus Bonomi/AP/Image Plus

A partir da posse presidencial neste domingo (1º.jan.2023), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a ter foro privilegiado enquanto chefe do Executivo. Assim, os processos contra Lula que correm na 1ª Instância serão paralisados e conduzidos para o STF (Supremo Tribunal Federal) e deverão ser retomados só em 4 anos, quando o petista deixar o Planalto novamente.

Segundo a Constituição, o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos ocorridos antes do exercício de seu mandato (artigo 86), e as ações voltarão para as instâncias inferiores ao fim da gestão. Os processos podem, no entanto, atingir o prazo para prescreverem – em caso de investigados com mais de 70 anos, o período é reduzido pela metade, segundo o CP (Código Penal). Lula terá 81 anos quando se despedir do cargo.

Até a sua posse, dos 6 processos vigentes no STF que envolvem o nome do petista, 5 têm Lula como autor. O último, em que é acionado, é uma ação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a presidente do PT Gleisi Hoffmann e Lula por crime contra a honra (eisíntegra da petição inicial). Nos demais, a defesa de Lula é quem acionou o Supremo em casos relacionados a procedimentos da Operação Lava Jato.

São ações em que Lula pede acesso aos autos do acordo de leniência da Odebrecht (eisíntegra); em que acusa o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) de omissão no julgamento do ex-procurador e deputado Deltan Dallagnol  (Podemos) (eisíntegra); e em que questiona a competência do ex-juiz e senador Sergio Moro (União) e da 13ª vara de Curitiba em julgamentos e decisões da operação (HC 164493Rcl. 32323 e Rcl. 30372).

Dos 11 casos mais conhecidos contra o petista até o início de 2022, 8 prescreveram, foram suspensos, arquivados ou encerrados de vez por erros processuais. Outras ações penais foram, ainda, trancadas, arquivadas ou anuladas a partir da decisão que declarou a suspeição de Moro em julgamentos de Lula – inclusive as condenações à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionadas aos casos do tríplex do Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia.

As 3 ações ainda vigentes foram suspensas pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentará compulsoriamente em maio de 2023. Com isso, a relatoria dos casos será destinada ao ministro que o substituir, e que será indicado por Lula.

Os 2 casos suspensos na Justiça Federal de Brasília em setembro de 2021 por Lewandowski, relacionados à Lava Jato, apuram doações da Odebrecht ao Instituto Lula e a compra de um terreno para o mesmo instituto. Mais recentemente, em março de 2022, o ministro paralisou a apuração da compra de 36 caças Gripen, da fabricante sueca Saab, no governo de Dilma Rousseff (PT).

Após a última suspensão, os advogados de Lula Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Zanin Martins publicaram uma nota em que consideraram a decisão como “um importante registro histórico sobre o uso estratégico do direito para fins ilegítimos (lawfare), que foi praticado pela ‘operação Lava Jato’, que atacou o próprio Estado de Direito e feriu a Democracia no país”. De acordo com PT, ao todo, 26 ações contra Lula foram prejudicadas.

Outros 2 processos contra Lula estão trancados: um pelo TRF-3, em que o petista era investigado por ter supostamente recebido R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG; e o outro, retirado de pauta pela Justiça do DF, mirava suposto tráfico de influência do petista para aumentar a linha de crédito da Odebrecht junto ao BNDES.

Durante a campanha eleitoral em 2022, em debates realizados pela mídia, Lula disse que havia sido considerado inocente e “absolvido em todos os processos”, na sabatina à TV Bandeirantes, em agosto. Contudo, Lula foi “descondenado”, mas não absolvido em todas as acusações. Ele é, portanto, inocente do ponto de vista jurídico – de acordo com a Constituição, ninguém deve ser considerado culpado até o “trânsito em julgado” (quando não cabe mais recursos) do processo.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. 🔰🇧🇷 que o Lula e sua gang quase quebra as estatais e o país com roubos de mais de 1 trilhão todos nós sabemos.
    Agora eu quero saber dos seus projetos para crescimento da economia e queda do desemprego do pais, alguém sabe informar?
    Esses zumbis só sabem falar do JB, falem do que o seu ex-presidiario vai fazer de bom para o país. Ou não sabem? Vou dizer , não tem nada de bom só aumento de impostos, ministérios e despesas.
    FAZ O L MANÉ!!🇧🇷🔰

    1. pode chorar Bolsominio, kkkkk, ja everia ter ido embora igual o mito

  2. Já os de bolsonaro seguirão e esperamos uma justiça célere pra que após a conclusão seja feita a justiça com o rigor da lei. Ei creio! O sangue de Jesus tem poder.

  3. Vejam pelo lado bom, boiada imunda…os processos do Bozo vão andar não, vão correr 🤣🤣
    Xandão, o terror de Bolsonaro!
    🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

  4. “Quando o rato se solta por falha na ratoeira, o rato continua rato porque o defeito é da ratoeira”. Para bom entendedor meia palavra basta.

  5. LULADRAO sempre benéficiado pela nossa bela “justiça “. Agora é devolver para a quadrilha do larápio, todos os bilhões recuperados pela Receita Federal e PF. Queria saber, porque nós contribuintes não temos esses mesmos direitos, perante esses órgãos, que os grandes bandidos????

    1. Que processos? Os processos contra o sapo barbudo foram TODOS arquivados por falta de provas.

  6. E os do Se BOZO vão começar. reparem que o Sigilo de 100 Anos agora vai ter pouca valia. O Chicote vai cantar no lombo e todo o mal que fez, estimulou, fingiu ignorar ou desejou, agora voltará para ele com força. Os milhares de pessoas que morreram na pandemia pela demora na compra da vacina, pelas campanhas de mentiras e desinformações indicando cloroquina e ivermectina, a destruição da floresta amazónica por meio de ocupações ilegais e queimadas, a invasão e morte nas aldeias indígenas, e tudo mais que tivemos o desprazer e a indignação de presenciar, terão o seu retorno. Pois tudo que se planta, se colhe!

    1. Tu sabes que foi a empacotadora de vento que criou o sigilo de 100 anos, né? Tu sabes que o descondenado vai manter o sigilo centenário sobre alguns assuntos da era petista, né?
      Ele nunca vai deixar que tudo seja esclarecido.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Segurança

Presídios do Brasil registraram ao menos 333 fugas em 2023

Foto: Márcia Foletto

Apesar da fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na semana passada ter sido a primeira do sistema federal, o problema é comum nas prisões estaduais. No ano passado, houve ao menos 333 fugas no Brasil, ou quase uma por dia, de acordo com levantamento do jornal ‘O Globo’ junto a governos de 18 estados. As evasões, explicam especialistas, são possibilitadas pela corrupção de agentes penitenciários e pelo domínio de facções do crime nas unidades prisionais. Os planos das organizações criminosas envolvem pagamentos, planejamento, acesso a ferramentas e logística minuciosa para evitar que os fugitivos sejam recapturados.

Em outubro, um caso no presídio de Trindade, na Região Metropolitana de Goiás, mostrou como as facilitações internas se associam às fugas. Após 14 detentos terem escapado, um agente penal e um vigilante temporário foram presos. Cada fugitivo teria pago R$ 10 mil aos dois, que deixaram a porta da cela aberta. Em seguida, todos saíram por um buraco no telhado do corredor. Um dos presos recapturados contou em depoimento que os pagamentos foram feitos dentro do presídio, por pix, durante o banho de sol na unidade.

Número de fugas em 2023 — Foto: Editoria de Arte
Em 2023, Goiás teve 27 fugas, mas 23 foram recapturados. Líder no ranking das fugas ao lado do Pará, Santa Catarina informou ter conseguido recapturar a maioria dos foragidos: 39 dos 56 detentos que saíram foram encontrados e levados de volta à prisão. Em setembro, seis deles escaparam da Penitenciária de Itajaí, no litoral catarinense, mas quatro foram presos novamente em 24 horas. No mesmo mês, nove detentos conseguiram escapar da unidade de Santa Izabel do Pará, na Região Metropolitana de Belém, sem que houvesse uma recaptura imediata.
O estado de São Paulo informou que não houve fugas em unidades de regime fechado, mas 14 detentos que estavam em unidades de regime semiaberto deixaram a prisão. Normalmente, esses casos não são consideradas evasões, porque costumam acontecer quando o detento não retorna à unidade, depois do dia de trabalho ou de estudo. Mas não foi o caso destes 14: ao menos metade deles escapou em dezembro do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Belém, na Zona Leste da capital, após danificar um alambrado e render um segurança.
O Rio informou apenas três fugas. Mas entre os que escaparam, está um preso de alta periculosidade: Jean Carlos Nascimento dos Santos, antigo chefe do tráfico no Morro do Dezoito, em Água Santa, na Zona Norte. Jean cumpria pena de 66 anos, mas escapou da penitenciária Lemos Brito, em Bangu, com dois comparsas, enquanto duas guaritas estavam sem policiais penais e as câmeras, desligadas, por causa de uma queda de energia durante uma chuva. O Ministério Público investiga o caso.
Os dados oficiais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) apontam apenas o universo de “abandonos” dos presídios. A maioria desses casos — foram 7.630 no primeiro semestre de 2023, segundo o último relatório disponível — é de presos que não retornaram às unidades após saídas autorizadas por juízes. Os pesquisadores enxergam uma possibilidade de as direções de unidades prisionais quererem mascarar os números de fuga, em sigilo.
Com informações de O Globo

Opinião dos leitores

  1. Não entendo como pode acontecer isso numa corporação tão valente, dedicada, sempre alerta e acima de tudo formada em sua maioria por patriotas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *